Dados do Contrato
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Vigência: 29/01/2021 - 29/04/2021
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
Valor Global: R$ 13.500,00
Objeto
O objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade, conforme teor descritos pelas fls.03/05 nos autos do processo administrativo de nº.27.001/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Link: https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/arquivo-contrato/1/2021-01-29-21-38-f83c535b6ba53dd9aabb9f5868bed5ce.pdf
Dados Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2021
Nº Processo: 00188/2021
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2021
Data da publicação: 08/01/2021
Local da abertura
PMA
Data da abertura: 08/01/2021
Objeto
aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
