Dados do Contrato
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Vigência: 01/02/2021 - 01/08/2021
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EPP
Valor Global: R$ 230.510,80
Objeto
O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020
Link: https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/arquivo-contrato/11/2021-02-01-14-13-f026595eb852cd123eb7b4ce263f4c00.pdf
Dados Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
Data da publicação: 05/01/2021
Local da abertura
PMA
Data da abertura: 05/01/2021
Objeto
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade
