Dados do Contrato
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Vigência: 21/07/2022 - 21/07/2023
Credor: AMX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME,
Valor Global: R$ 2.635.680,00
Objeto
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é a “Contratação de pessoa física e/ou jurídica para
ministrar oficinas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e, ainda, a execução
de desenvolvimentos de projetos educacionais, tais como Projeto Tocando para Mudar,
Projeto Escola Ativa e bandas marciais, bem como para a realização de simpósios,
congressos, encontros e formações com oficinas de diversas categorias com a contratação
de facilitadores, pelo período de 12 meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 042/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 9.017/2022.
Link: https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/arquivo-contrato/248/2022-07-21-11-05-eac2e22ea8f14ce9db18ae22ae0c8945.pdf
Dados Pregão Presencial: 042/2022
Tipo: menor preço por item
Nº Processo: 9017/2022
Pregão Presencial: 042/2022
Data da publicação: 15/06/2022
Local da abertura
pma
Data da abertura: 29/06/2022
Hora da abertura: 10:00
Objeto
Registro de preços para Contratação de pessoa física e/ou jurídica para ministrar oficinas nas
unidades escolares da rede municipal de ensino e, ainda, a execução de desenvolvimentos de
projetos educacionais, tais como Projeto Tocando para Mudar, Projeto Escola Ativa e bandas
marciais, bem como para a realização de simpósios, congressos, encontros e formações com
oficinas de diversas categorias com a contratação de facilitadores, pelo período de 12 meses.
2.2 O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes
vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, podendo
até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em
igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa
às licitações