Contrato

Modalidade: CONTRATO ORIGINAL

Vigência: 17/02/2022 - 17/02/2023

Credor: CLÍNICA SANTA TEREZINHA LTDA ME,

Valor Global: R$ 943.500,00

O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de profissionais médicos para integrar o cadastro de Médicos Peritos e/ou Médicos do Trabalho da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer vínculo empregatício, para a prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à análise de requerimento para concessão de Readaptação, Auxílio Doença, Auxílio Acidente ou por moléstia Profissional, Auxílio Maternidade, Licença para tratar de pessoa doente na família, Aposentadoria por Invalidez/ Incapacidade, Redução de Carga Horária, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Avaliação Médica para Isenção de Imposto de Renda e/ou reavaliação de benefícios concedidos, em conformidade com o disposto neste Termo e na Portaria de nº: 1.563 de 04 de março de 2020, bem como as demais legislações em vigor

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Nº Processo: 23580/2021

Chamamento Público: 006/2021

Data da publicação: 29/12/2021

pma

Data da abertura: 17/01/2022

Hora da abertura: 10:00

Credenciamento de profissionais médicos para integrar o cadastro de Médicos Peritos e/ou Médicos do Trabalho da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer vínculo empregatício, para a prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à análise de requerimento para concessão de Readaptação, Auxílio Doença, Auxílio Acidente ou por moléstia Profissional, Auxílio Maternidade, Licença para tratar de pessoa doente na família, Aposentadoria por Invalidez/ Incapacidade, Redução de Carga Horária, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Avaliação Médica para Isenção de Imposto de Renda e/ou reavaliação de benefícios concedidos, em conformidade com o disposto neste Termo e na Portaria de nº: 1.563 de 04 março de 2020, bem como as demais legislações em vigor.