Dados do Contrato
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Vigência: 17/02/2022 - 17/02/2023
Credor: CLÍNICA SANTA TEREZINHA LTDA ME,
Valor Global: R$ 943.500,00
Objeto
O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de profissionais médicos
para integrar o cadastro de Médicos Peritos e/ou Médicos do Trabalho da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer vínculo
empregatício, para a prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à
análise de requerimento para concessão de Readaptação, Auxílio Doença, Auxílio
Acidente ou por moléstia Profissional, Auxílio Maternidade, Licença para tratar de
pessoa doente na família, Aposentadoria por Invalidez/ Incapacidade, Redução de
Carga Horária, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Avaliação Médica para
Isenção de Imposto de Renda e/ou reavaliação de benefícios concedidos, em
conformidade com o disposto neste Termo e na Portaria de nº: 1.563 de 04 de março
de 2020, bem como as demais legislações em vigor
Link: https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/arquivo-contrato/289/2022-02-17-17-46-ca0d392042da69a34a60b0552d0b9858.pdf
Dados Chamamento Público: 006/2021
Nº Processo: 23580/2021
Chamamento Público: 006/2021
Data da publicação: 29/12/2021
Local da abertura
pma
Data da abertura: 17/01/2022
Hora da abertura: 10:00
Objeto
Credenciamento de profissionais médicos para integrar o cadastro de Médicos Peritos
e/ou Médicos do Trabalho da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer
vínculo empregatício, para a prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à
análise de requerimento para concessão de Readaptação, Auxílio Doença, Auxílio Acidente ou
por moléstia Profissional, Auxílio Maternidade, Licença para tratar de pessoa doente na família,
Aposentadoria por Invalidez/ Incapacidade, Redução de Carga Horária, Perfil Profissiográfico
Previdenciário - PPP, Avaliação Médica para Isenção de Imposto de Renda e/ou reavaliação de
benefícios concedidos, em conformidade com o disposto neste Termo e na Portaria de nº:
1.563 de 04 março de 2020, bem como as demais legislações em vigor.
