Dados do Contrato
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Credor: MARIA DA GUIA CHAGAS MATSCHUCK
Valor Global: R$ 12.000,00
Objeto
LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NO LOTE N° 001, QUADRA 06, DO LOTEAMENTO PARQUE INDEPENDÊNCIA – RUA TOCANTINOPOLIS, N° 242, PARATY, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Link: https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/arquivo-contrato/48/2020-04-30-01-15-182460f8112e1a8c6cb15ce78ae1890c.pdf
Dados Dispensa de Licitação: 55/SETUR/2020
Nº Processo: 12972/2020
Dispensa de Licitação: 55/SETUR/2020
Data da publicação: 30/04/2020
Local da abertura
PMA
Data da abertura: 30/04/2020
Objeto
locação da residência situada no lote n° 001, quadra 06, do loteamento Parque Independência – Rua Tocantinopolis, n° 242, Paraty, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
