Dados do Contrato
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Vigência: 16/04/2020 - 16/05/2020
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
Valor Global: R$ 75.000,60
Objeto
O presente contrato tem por objeto a “ Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins de efeitos legais.
Link: https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/arquivo-contrato/5/2020-04-16-14-03-9d5bd31a69e720769545a9d9258a1c7e.pdf
Dados Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
Nº Processo: 13.366/2020
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
Data da publicação: 13/05/2020
Local da abertura
PMA
Data da abertura: 13/05/2020
Objeto
contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
