Dados do Contrato
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Vigência: 01/05/2021 - 01/05/2022
Credor: SOLANGE REGINA MARTINS
Valor Global: R$ 18.000,00
Objeto
LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NO LOTE N° 10 - QUADRA 01, DO LOTEAMENTO PARQUE FIDELENSE, A RUA GALHEIROS, N° 10, OUTEIRO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020.
Link: https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/arquivo-contrato/573/2021-05-01-16-42-d2b3e3a3aefaa70419a201c3a43a67ce.pdf
Dados Dispensa de Licitação: 56/SETUR/2020
Nº Processo: 12971/2020
Dispensa de Licitação: 56/SETUR/2020
Data da publicação: 30/04/2020
Local da abertura
PMA
Data da abertura: 30/04/2020
Objeto
locação da residência situada no lote n° 10 - quadra 01, do loteamento Parque Fidelense, a Rua Galheiros, n° 10, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020.