Dados do Contrato
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Vigência: 25/10/2021 - 25/10/2021
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
Valor Global: R$ 0,00
Objeto
Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
001/SESAU/2021, celebrado em 29 de janeiro de 2021, cujo objeto consiste na “contratação
em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e
instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID – 19, com o afastamento
dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de
Araruama”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo
nº 27.001/2020.
Link: https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/arquivo-contrato/72/0000-00-00-16-44-e3d90c3767e3b3e6d74ff99b05740c4d.pdf
Dados Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
Data da publicação: 05/01/2021
Local da abertura
PMA
Data da abertura: 05/01/2021
Objeto
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade
