Dados do Contrato
Modalidade: TERMO DE RETIFICAÇÃO
Vigência: 21/08/2023 - 21/08/2024
Credor: CONTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA
Valor Global: R$ 2.900.000,00
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de softwares de gestão pública integrada, com os serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e atualização, bem como, treinamento de pessoal, visando atender as necessidades administrativas das Secretarias do Município de ARARUAMA/RJ, em conformidade com as especificações e demais normas aplicáveis à matéria, em especial ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, bem como, das disposições da Lei Federal nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 em especial aos seus artigos 6º, inciso IX c/c artigo 7º, inciso I, do mesmo diploma legal, Lei Complementar Federal nº 123/2006 c/c Lei Complementar Municipal nº 513/2010
Link: https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/arquivo-contrato/737/2023-08-21-10-09-e75deae0de167bda279b8b6f94348c18.pdf
Dados Pregão Presencial: 108/2023
Tipo: menor preço global
Nº Processo: 14194/2023
Pregão Presencial: 108/2023
Data da publicação: 26/07/2023
Local da abertura
PMA
Data da abertura: 07/08/2023
Hora da abertura: 10:00
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de softwares de gestão pública
integrada, com os serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e atualização, bem
como, treinamento de pessoal, visando atender as necessidades administrativas das Secretarias do
Município de ARARUAMA/RJ, em conformidade com as especificações e demais normas aplicáveis à
matéria, em especial ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de
qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e
Controle – SIAFIC, bem como, das disposições da Lei Federal nº 10.520/02, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº 8.666/93 em especial aos seus artigos 6º, inciso IX c/c artigo 7º, inciso I, do
mesmo diploma legal, Lei Complementar Federal nº 123/2006 c/c Lei Complementar Municipal nº
513/2010
