| 09/09/2022 |
DECRETO Nº 161 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 01/07/2022 |
DECRETO Nº 110 DE 01 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre atualização de medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ |
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| 27/04/2022 |
DECRETO Nº 063 DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ |
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| 14/04/2022 |
DECRETO No 053 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ. |
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| 21/03/2022 |
DECRETO Nº 037 DE 21 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ |
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| 28/02/2022 |
DECRETO No 031 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID- 19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ. |
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| 07/02/2022 |
DECRETO No 022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre medidas para o início do ano letivo na rede pública municipal de Educação e modifica o Art. 2° inciso III do Decreto N° 016 de 28 de janeiro de 2022. |
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| 28/01/2022 |
DECRETO No 016 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre medidas para o início do ano letivo na educação e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ. |
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| 05/01/2022 |
DECRETO No 006 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o cancelamento do carnaval de rua como medida de segurança, levando em conta as ações necessárias para enfrentamento ao coronavírus e considerando a nova variante Ômicron. |
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| 31/12/2021 |
DECRETO No210 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 1o a 31 de janeiro de 2022, além de dar outras providências. |
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| 28/12/2021 |
DECRETO No 207 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre medidas de segurança e organização para o dia 31 de dezembro de 2021 durante as festividades de réveillon, levando em conta as medidas necessárias para enfrentamento ao coronavírus. |
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| 30/11/2021 |
DECRETO Nº187 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 1º a 31 de dezembro de 2021, além de dar outras providências |
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| 14/10/2021 |
DECRETO Nº 162 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 15 de outubro a 30 de novembro de 2021, além de dar outras providências |
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| 17/09/2021 |
DECRETO Nº 145 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, além de dar outras providências. |
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| 26/08/2021 |
DECRETO No 128 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, além de dar outras providências |
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| 28/07/2021 |
DECRETO Nº 109 DE 28 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 01 a 31 de agosto de 2021, além de dar outras providências. |
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| 30/06/2021 |
DECRETO No 097 DE 30 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 01 a 31 de julho de 2021, além de dar outras providências. |
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| 28/05/2021 |
DECRETO Nº 082 DE 28 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2021, além de dar outras providências. |
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| 29/04/2021 |
DECRETO Nº 067 DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2021, além de dar outras providências. |
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| 04/04/2021 |
DECRETO Nº 48 DE 04 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 05 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, além de dar outras providências. |
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| 29/03/2021 |
DECRETO Nº 047 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Este Decreto vem alterar dispositivo de forma parcial no Decreto 041 de 24 de março de 2021, com base nos estudos e relatórios da Equipe Técnica. |
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| 24/03/2021 |
DECRETO Nº 041 DE 24 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no periodo de 24 de março a 05 de abril de 2021, além de dar outras providências. |
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| 19/03/2021 |
DECRETO Nº 035 DE 19 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e suspende providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 20 de março de 2021 até 21 de março de 2021, no que diz respeito da CASAS DE FESTAS E SIMILARES. |
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| 19/03/2021 |
DECRETO Nº 034 DE 19 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no periodo de 20 de março a 05 de abril de 2021, além de dar outras providências. |
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| 04/03/2021 |
DECRETO Nº 029 DE 04 DE MARÇO DE 2021 Este Decreto vem alterar dispositivo de forma parcial no Decreto 024 de 25 de fevereiro de 2021,com base nos estudos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 25/02/2021 |
DECRETO No 024 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de março de 2021, além de dar outras providências. |
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| 25/01/2021 |
DECRETO No 008 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de Fevereiro de 2021, além de dar outras providências. |
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| 30/12/2020 |
DECRETO Nº 229 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de Janeiro de 2021, além de dar outras providências. |
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| 29/12/2020 |
DECRETO Nº 228 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), com medidas a serem adotadas para o dia 31 de dezembro de 2020, além de dar outras providências. |
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| 17/12/2020 |
DECRETO Nº 217 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), com implantação da Blitz Geral em Praia Seca. |
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| 08/12/2020 |
DECRETO Nº 207 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 09 de Dezembro de 2020, além de dar outras providências. |
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| 30/11/2020 |
DECRETO Nº 201 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de Dezembro de 2020, além de dar outras providências. |
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| 27/10/2020 |
DECRETO No 183 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de Novembro de 2020, além de dar outras providências. |
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| 23/09/2020 |
DECRETO Nº 167 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de outubro de 2020, além de dar outras providências. |
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| 31/08/2020 |
DECRETO No 154 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de setembro de 2020, além de dar outras providências. |
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| 21/08/2020 |
DECRETO Nº 150 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e estabelece providências no Município de Araruama/RJ |
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| 14/08/2020 |
DECRETO Nº 144 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 16 de agosto de 2020, além de dar outras providências. |
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| 03/08/2020 |
DECRETO Nº 133 DE 31 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de agosto de 2020, além de dar outras providências |
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| 15/07/2020 |
DECRETO Nº 124 DE 15 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 16 de julho de 2020, além de dar outras providências |
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| 29/06/2020 |
DECRETO Nº 117 DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro |
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| 15/06/2020 |
DECRETO Nº 113 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorrogação de providências |
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| 10/06/2020 |
DECRETO Nº 110 DE 10 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 11 de junho de 2020 em virtude de estudo técnico |
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| 29/05/2020 |
DECRETO Nº 104 DE 29 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de junho de 2020 |
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| 27/05/2020 |
DECRETO Nº 102, DE 27 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 128 de 01 de outubro de 2019 que “Estabelece o Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício de 2020” |
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| 20/05/2020 |
DECRETO Nº 099 DE 20 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 25 de maio de 2020 |
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| 15/05/2020 |
DECRETO Nº 097 DE 15 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e com o fim de se efetuar alguns tratamentos de saúde inadiáveis dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 15 de maio de 2020 |
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| 14/05/2020 |
DECRETO Nº 096 DE 14 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (CIVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 15 de maio de 2020 |
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| 12/05/2020 |
DECRETO Nº 094 DE 12 DE MAIO DE 2020 Estabelece medidas para redução do impacto social e econômico decorrente das restrições adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 |
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| 05/05/2020 |
DECRETO Nº 092 DE 05 DE MAIO DE 2020 Estabelece medidas para redução do impacto social e econômico decorrente das restrições adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19. |
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| 29/04/2020 |
DECRETO Nº 090 DE 29 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, até 15 de maio de 2020 |
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| 29/04/2020 |
DECRETO Nº 089 DE 29 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de maio de 2020 |
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| 22/04/2020 |
DECRETO Nº 086 DE 22 DE ABRIL DE 2020. Determina condições deforma planejada ao restabelecimento da economia, medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei Federal 13.979/2020 e dá outras providências. |
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| 17/04/2020 |
DECRETO Nº 085 DE 17 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre obrigatoriedade de novos procedimentos a serem tomados dentro do Município de Araruama como medida para controlar a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). |
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| 17/04/2020 |
DECRETO Nº 084 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16/04/2020 |
DECRETO Nº 083, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Ratifica a situação de emergência no Município de Araruama e da outras providencias quanto ao serviço funerário em função do COVID-19 e ratifica o Decreto Nº 079 de 08 de abril de 2020. |
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| 13/04/2020 |
DECRETO Nº 080 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (CIVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, até 30 de abril de 2020 |
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| 08/04/2020 |
DECRETO Nº 079 DE 08_DE ABRIL DE 2020. “Regulamenta de forma complementar ao Plano Diretor do Município – Lei Complementar nº 135 de 29 de dezembro de 2017 e Dispõe sobre o Uso de Manta Absorvente de necrochorume por funerária, em consonância com a Resolução CONAMA nº 335/2003” |
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| 03/04/2020 |
DECRETO Nº 076 DE 03 DE ABRIL DE 2020 “Dispõe sobre a Instituição do Projeto “Casa Costura” no Município de Araruama/RJ e dá outras providências.” |
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| 03/04/2020 |
DECRETO Nº 075 DE 03 DE ABRIL DE 2020. “Revoga em parte o inciso X do Art. 2º do Decreto nº 070 de 30 de março de 2020 e dá outras providências”. |
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| 30/03/2020 |
DECRETO Nº 070 DE 30 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, por mais 15 dias. |
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| 25/03/2020 |
DECRETO Nº 069, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 25/03/2020 |
DECRETO Nº 068 DE 25 MARÇO DE 2020. “Autoriza o funcionamento de pequenos estabelecimentos e da feira livre em Araruama na forma que disciplina e dá outras providências.” |
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| 23/03/2020 |
DECRETO Nº 067, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 128 de 01 de outubro de 2019 que “Estabelece o Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício de 2020”. |
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| 21/03/2020 |
DECRETO Nº 066, DE 21 MARÇO DE 2020. Estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, e dá outras providências. |
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| 21/03/2020 |
DECRETO Nº 065, DE 21 DE MARÇO DE 2020. “Declara situação de emergência no Município de Araruama e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.” |
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| 20/03/2020 |
DECRETO Nº 064 DE 20 DE MARÇO DE 2020. “Requisita as instalações ocupadas pela Fundação Médica Hospitalar São Silvestre para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavirus.” |
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| 20/03/2020 |
DECRETO Nº 061 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre nova medida para auxiliar no enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência na saúde pública e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ |
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| 13/03/2020 |
DECRETO N° 55 DE 13 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019–n CoV) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ |
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