| 27/01/2022 |
PORTARIA SEDUC/014/2022 Araruama, 27 de janeiro de 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e competências legais e, CONSIDERANDO o iminente retorno das aulas, na data disposta conforme Resolução SEDUC/004/2021; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 210 de 31 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com os dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 1º a 31 de janeiro de 2022, além de dar outras providências; CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394 de 1996, em especial o art. 31 e seus incisos; CONSIDERANDO a Portaria 001/2022 que dispõe sobre a Readequação do Protocolo de Retorno às Aulas Presenciais no Município de Araruama; CONSIDERANDO o estado pandêmico da COVID-19 e o atual calendário de vacinação de infantes abaixo dos 05 anos de idade e CONSIDERANDO a nova variante Ômicron, e os estudos iniciais sobre a cepa serem insuficientes. Dispõe sobre a Readequação do Protocolo de Retorno às Aulas Presenciais no Município de Araruama, |
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| 04/11/2020 |
PORTARIA No 1.969 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 |
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| 15/04/2020 |
PORTARIA SEDUC/074/2020 - DE 15 DE ABRIL DE 2020. Institui normas, procedimentos e organização para funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Araruama e oferta de atividades pedagógicas não presenciais, na vigência do isolamento social em razão da crise pandêmica decorrente do novo coronavírus (COVID-19) |
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| 31/03/2020 |
PORTARIA Nº 1.596, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE OUTROS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DECRETO Nº 070 DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 23/03/2020 |
PORTARIA Nº 1594 DE 23 DE MARÇO DE 2020 |
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| 19/03/2020 |
PORTARIA Nº 1592 DE 19 DE MARÇO DE 2020 |
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| 16/03/2020 |
PORTARIA Nº 1590 DE 16 DE MARÇO DE 2020 |
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| 16/03/2020 |
PORTARIA Nº 1587 DE 16 DE MARÇO DE 2020 |
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