| 29/12/2020 |
RESULTADO FINAL DO RECURSO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/20 - ALDIR BLANC |
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| 29/12/2020 |
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE EDITAL EM ATENDIMENTO |
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| 22/12/2020 |
RESULTADO DA HABILITAÇÃO E TRIAGEM DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC |
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| 04/11/2020 |
PORTARIA N.o 1970 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE CULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS, COLETIVOS E EVENTOS CULTURAIS, MICROEMPRESAS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.o 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - POR ESTADO DE CALAMIDADE E ISOLAMENTO SOCIAL EM FUNÇÃO DA COVID-19. |
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| 04/11/2020 |
DECRETO No 188, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO MUNICIPAL DA LEI NACIONAL No 14.017, 26/06/2020 DE EMERGENCIA CULTURAL (ALDIR BLANC) QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE ARARUAMA A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ISOLAMENTO SOCIAL EM FUNÇÃO DA COVID-19, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. |
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| 17/08/2020 |
DECRETO No 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020. |
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| 29/07/2020 |
LEI No 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 |
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