PM Araruama


Licitação

CAMPOS PARA PESQUISA

Última Atualização: 26/06/2024, às 14:56





Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 7889/2024

Secretaria: SOUSP
Realização: 18/04/2024 às 12:20
Situação: Concluído


AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS DE VISITAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 010/2024
Nº Processo: 4914/2024

Secretaria: SEADM
Realização: 08/03/2024 às 17:41
Situação: Concluído


CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "ASPECTOS GERAIS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI 14.133/2021, PARA SERVIDORES DA PMA, EM ATENDIMENTO A SEADM.
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 27347/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/12/2023 às 18:08
Situação: Homologado


AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHES E UNIDADES DO PROJETO CASA CRECHE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 27339/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/12/2023 às 17:50
Situação: Homologado


AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 00
Nº Processo: 9286/2024

Secretaria: SETUR
Realização: 08/05/2024 às 17:00
Situação: Homologado


CONTRATAÇÃO DE SHOW DE "JORGE ARAGÃO" PARA O EVENTO ARARUAMA LITERÁRIA
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 00
Nº Processo: 8521/2024

Secretaria: SETUR
Realização: 29/04/2024 às 14:59
Situação: Homologado


CONTRATAÇÃO DE SHOW DE "PAULA TOLLER" PARA O EVENTO ARARUAMA LITERÁRIA
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 00
Nº Processo: 8522/2024

Secretaria: SETUR
Realização: 29/04/2024 às 15:05
Situação: Homologado


CONTRATAÇÃO DE SHOW DE "BANDA BLITZ" PARA O EVENTO ARARUAMA LITERÁRIA
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 9395/2024

Secretaria: SOUSP
Realização: 09/05/2024 às 15:56
Situação: Homologado


É a adesão, por estimativa a aproximadamente 23,06% dos quantitativos dos itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços n° 024/2023, em face dos resultados obtidos na licitação, modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 033/2023 (proc. adm. 048/2023), órgão gerenciador CIM-MG, Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha/MG, bem como processo administrativo n° 9.395/2024, visando a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentações, drenagem pluvial e adaptações externas de prédios públicos de responsabilidade do município de Araruama/RJ.
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 7892/2024

Secretaria: SOUSP
Realização: 18/04/2024 às 12:38
Situação: Homologado


ADESÃO POR ESTIMATIVA A 50% DOS QUANTITATIVOS DO ITEM 02 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 121/2023, EM FACE DOS RESULTAOS OBTIDOS NA LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2023 (PROC. ADM. 15.195/2023), DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ, ÓRGÃO GERENCIADOR SOMAR, BEM COMO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7892/2024, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGREGADO (BRITA CORRIDA), PARA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS E PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 00
Nº Processo: 7722/2024

Secretaria: SEAGR
Realização: 16/04/2024 às 14:49
Situação: Homologado


LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DE PROJETO SÍTIO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE MÉDIO E PEQUENO PORTE
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 184/2023
Nº Processo: 7182/2023

Secretaria: SETRA
Realização: 28/03/2023 às 18:37
Situação: Homologado


AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÁFEGO - TINTA ASFÁLTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 23800/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/11/2023 às 12:12
Situação: Concluído


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO, SUPORTE E HOSPEDAGEM DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS NO SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO A SEPARAÇÃO POR TIPO DE DOCUMENTOS, ANÁLISE DE TEMPORALIDADE, HIGIENIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESTAURAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E UPLOAD, ORGANIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DAS CAIXAS DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: Nº 001/2024
Nº Processo: 1.659/2024

Secretaria: Setur
Realização: 01/02/2024
Situação: Homologado


Contratação da empresa para prestação de serviços mediante a realização de Show Artístico do cantor Xande de Pilares, no evento denominado “Aniversário da Cidade”, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2024, com horário previsto para início às 21h30min e duração aproximada de 90 minutos de apresentação, na Praça Menino João Hélio – Centro - Araruama/RJ
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 182/2023
Nº Processo: 25001/2023

Secretaria: sousp
Realização: 16/01/2024 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento e espalhamento de concreto usinado bombeado com uma resistência de 25MPa para confecção de pisos de quadras, calçadas, calçadão de orlas, ciclovias e pavimentação em vias, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 183/2023
Nº Processo: 26351/2023

Secretaria: sousp
Realização: 16/01/2024 às 17:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de drenagem pluvial para serem utilizados em logradouros e áreas públicas, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 189/2023
Nº Processo: 10386/2023

Secretaria: sesau
Realização: 17/01/2024 às 15:00
Situação: Homologado


contratação de empresa especializada na prestação de serviço de incineração de medicamentos, incluído os serviços de coleta, transporte e destino final
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 195/2023
Nº Processo: 18599/2023

Secretaria: SEPOL
Realização: 24/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na Locação de 17 (dezessete) Impressoras Monocromáticas e Multifuncionais (copiadora/impressora/scanner/fax), com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), sendo estes ORIGINAIS, com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva durante todo o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra técnica, exceto papel.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 201/2023
Nº Processo: 21554/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 26/01/2024 às 16:00
Situação: Homologado


: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em assessoria orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, com visitas técnicas in-loco, para a execução dos serviços especificados para atendimento ao Fundo Municipal de Educação de Araruama por um período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 192/2023
Nº Processo: 22517/2023

Secretaria: SEELA
Realização: 22/01/2024 às 17:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos, para atender as atividades esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: º 140/2023
Nº Processo: 22664/2023

Secretaria: sesau
Realização: 18/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em locação de unidade móvel de saúde motorizada com autonomia elétrica dos equipamentos, tipo micro-ônibus, com motorista e combustível, incluindo a manutenção preventiva e corretiva do veículo e dos equipamentos embarcados, com o fornecimento total de peças, materiais e acessórios, bem como, o fornecimento de profissionais distintos conforme especificações a seguir, para implantação, composição e organização do consultório na rua, para atender as pessoas em situação de rua no Munícipio de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: º 141/2023
Nº Processo: 22665/2023

Secretaria: sesau
Realização: 18/01/2024 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra capacitada na área de saúde pública e agente administrativo, com fornecimento de 07 tabletes e 05 computadores móvel, com internet, para desenvolvimento de ações de redução da mortalidade prematura pelas 4 DCNT (Doenças Crônicas Não Transmissíveis) e aumentar a prevalência do consumo recomendado de frutas, legumes e verduras; reduzir o consumo de bebidas adoçadas artificialmente e consumo de alimentos ultra, visando atender a população vinculada a Atenção Primária de Saúde nos 5 (cinco) Distritos do Município de Araruama, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 191/2023
Nº Processo: 22885/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 22/01/2024 às 15:00
Situação: Homologado


Aquisição de Equipamento e acessórios para oxigenoterapia, em atendimento ao Processo de n° 0800970-97.2023.8.19.0052 da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e decisão judicial de fls. 24, referente ao processo administrativo de no.4039/2023, em nome de Tatiana Prata Almeida.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 208/2023
Nº Processo: 22896/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 16/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para serem utilizados por esta secretaria nos Projetos esportivos que integram os alunos da rede municipal de educação pelo período de doze meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 188/2023
Nº Processo: 23711/2023

Secretaria: Seadm
Realização: 18/01/2024 às 17:00
Situação: Homologado


Contratação de Empresa especializada para confecção e aquisição de CAPAS DE PROCESSOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 196/2023
Nº Processo: 24782/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


Autorização para aquisição de ventiladores de parede e de coluna de 60cm para atender às unidades escolares.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 204/2023
Nº Processo: 24782/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/01/2024 às 16:00
Situação: Aberto


Aquisição de ventiladores de parede e de coluna de 60cm para atender às unidades escolares.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 193/2023
Nº Processo: 25007/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 23/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de sistemas de circuito fechado de televisão – CFTV com fornecimento de material para serem utilizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino descritas no termo de referência - anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 207/2023
Nº Processo: 25826/2023

Secretaria: sesau
Realização: 18/01/2023 às 10:00
Situação: Homologado


: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras de conservação, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, visando atender as unidades de saúde, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 197/2023
Nº Processo: 26342/2023

Secretaria: SEPOL
Realização: 25/01/2024 às 16:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Piscina para atender as piscinas, da Praça Menino João Hélio e Barbudo pelo período de 12(doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 187/2023
Nº Processo: 26681/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 19/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de lanches e refeições para atendimento a treinamentos, cursos, palestras, seminários, formações continuadas e desfiles cívicos escolares, pelo período de 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 203/2023
Nº Processo: 26692/2023

Secretaria: sesau
Realização: 29/01/2024 às 14:00
Situação: Homologado


Aquisição de ventilador visando para atender as unidades de saúde.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 198/2023
Nº Processo: 27179/2023

Secretaria: Seman
Realização: 23/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para a futura e eventual aquisição de ração, frutas, verduras e legumes para alimentação de animais do Botânico Municipal das Asas.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 190/2023
Nº Processo: 27198/2023

Secretaria: SEPOL
Realização: 19/01/2024 às 17:00
Situação: Homologado


Aquisição de materiais diversos, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 200/2023
Nº Processo: 6908/2023

Secretaria: Seman
Realização: 26/01/2024 às 14:00
Situação: Aberto


Aquisição de ração para cães e gatos, adultos e filhotes para Clínica Animal Municipal.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 205/2023
Nº Processo: 7052/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 30/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO para atender a SEPOL e seus EQUIPAMENTOS, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 202/2023
Nº Processo: 7070/2023

Secretaria: SESEG
Realização: 29/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de serviço para fornecimento de lanche para os agentes da Guarda Civil durante os eventos do calendário municipal.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 199/2023
Nº Processo: 7071/2023

Secretaria: SESEG
Realização: 25/01/2024 às 10:00
Situação: Aberto


: Aquisição de ração, para utilização nos cães do Grupamento do Canil da Guarda Civil de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 194/2023
Nº Processo: 7624/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 23/01/2024 às 15:00
Situação: Homologado


aquisição de uniformes para atender os agentes da Divisão de Vigilância Ambiental, visando dar continuidade ao trabalho no combate as arboviroses no município.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 206/2023
Nº Processo: 9049/2023

Secretaria: SETUR
Realização: 30/01/2024 às 14:00
Situação: Homologado


Aquisição de tecidos, elásticos, linhas de costura poliéster, sacos de embalar e fitas adesivas a serem utilizados no projeto Casa Costura, para confecção de materiais para hospitais, unidades de saúde da secretaria de saúde e demais secretarias que fizerem necessárias.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº.002/2024
Nº Processo: 26.020/2023

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024
Situação: Homologado


a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº.001/2024
Nº Processo: 26.020/2023,

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024
Situação: Homologado


RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa ENEL BRASIL S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001- 67 no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: RATIFICAÇÃO Nº.001/2024
Nº Processo: 26.020/2023

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024
Situação: Homologado


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 24/2023
Nº Processo: 27.291/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de JÉSSICA PRATES COUTINHO, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 23/2023
Nº Processo: 27.292/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de OSWALDO LUIZ MEIRELLE, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 25/2023
Nº Processo: 27.293/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa de licitação em favor de SHIRLEY LESSA DE OLIVEIRA,, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 28/2023
Nº Processo: 27309/23,

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/ AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 29/2023
Nº Processo: 27311/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 185/2023
Nº Processo: 22374/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 12/01/2024 às 11:00
Situação: Homologado


: Contratação de empresa especializada em prestar serviço de seguro total, durante o período doze meses, para cobertura de 30 ônibus que são utilizados no transporte dos alunos da rede municipal de ensino, com assistência 24 horas
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 181/2023
Nº Processo: 23426/2023

Secretaria: sesau
Realização: 15/01/2024 às 17:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço médico, realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde nas diversas especialidades médicas-cirúrgicas para pacientes de 0 a 130 anos, assistidos pela Secretaria de Municipal de Saúde de Araruama pelo período de vigência de 12 (doze) meses.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 27310/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade:
Nº Processo: 27312/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – OI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 020/2023
Nº Processo: 23955/2023

Secretaria: SETRA
Realização: 09/02/2023 às 10:00
Situação: Aberto


CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 27/2023
Nº Processo: 24.389/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais )
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Ratificação 27/2023
Nº Processo: 24.389/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa de licitação em favor de EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 29/2023
Nº Processo: 27291/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 28/2023
Nº Processo: 27292/23

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/ AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 28/2023
Nº Processo: 27292/23,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/ AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 002/2023
Nº Processo: 27293/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – OI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 27294/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: .001/2023
Nº Processo: 27294/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 00
Nº Processo: 30778/2019

Secretaria: SEPOL
Realização: 16/11/2023 às 14:13
Situação: Concluído


LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À RUA C-SETOR 1257, QUADRA D, LOTE 002 - BAIRRO SÃO VICENTE - LOTEAMENTO 1056 - SÃO VICENTE DE PAULO, PRA INSTALAÇÃO DO CRAS SÃO VICENTE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 111/2023
Nº Processo: 26.401/2023

Secretaria: Setur
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a aquisição de camisas, para serem utilizadas no evento Corrida de São Sebastião, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 112/2023
Nº Processo: 26.403/2023

Secretaria: Setur
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


no valor de R$ 12.372,00 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais), objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso em toda a orla Oscar Niemeyer, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 113/2023
Nº Processo: 26.405/2023,

Secretaria: Setur
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


valor de R$ 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas de rua com chip e identificação através de números no peito, para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso em toda a orla Oscar Niemeyer, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 040/2023
Nº Processo: 26.338/2023.

Secretaria: ascom
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


referente à contratação dos serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2024
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 039/2023
Nº Processo: 26.339/2023

Secretaria: ascom
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


referente à contratação dos serviços de publicação de matérias oficiais do município de Araruama/RJ na Imprensa Nacional – Diário Oficial da União, para o exercício de 2024.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 174/2023
Nº Processo: º 7178/2023

Secretaria: setra
Realização: 12/01/2024 às 13:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de sinalização vertical, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes no Termo de Referência – anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes da Prefeitura de Araruama (PMA), pelo período de 12 meses.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 019/2023
Nº Processo: 23000/2023

Secretaria: sousp
Realização: 26/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


: Contratação de empresa para Construção de 06 Coberturas Autoportante, Arquibancada, Alambrado e piso para quadras poliesportivas existentes, para diversas unidades escolares no Município de Araruama/RJ, pelo Sistema de Registro de Preços.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 25.010/2023
Nº Processo: Ratificação 26/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 22/12/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa de licitação em favor de AMT INSTALAÇÔES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , no valor de R$ 17.496,00 (Dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais )
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 169/2023
Nº Processo: 16827/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/01/2024 às 15:00
Situação: Homologado


: Aquisição de material de higiene para compor o kit higiene para atender os alunos do Projeto Nova Casa Creche por todo exercício de 2024.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 178/2023
Nº Processo: 19767/2023

Secretaria: sousp
Realização: 15/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


: Contratação de empresa para aquisição de material para ligação do padrão e quadro de distribuição da Escola Municipal Fabio Siqueira e da Escola Municipal Marcos Heron no Município de Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 168/2023
Nº Processo: 21653/2023

Secretaria: sousp
Realização: 10/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


: Contratação de empresa especializada de fornecimento e instalação de campo de grama sintética e readequadação de infraestrutura e drenagem do campo do Estádio Rei Pelé com certificação FIFA® – Centro - Município de Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: º 173/2023
Nº Processo: 23790/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 11/01/2024 às 17:00
Situação: Homologado


: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de urnas mortuárias com utilização obrigatória de manta absorvente de Necrochorume no cadáver, devidamente certificado por instituições reguladoras e certificadoras, nos termos do artigo 8º da Resolução 335/2003 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e prestação de serviços funerários para atender à população usuária da Assistência conforme a legislação que rege essa política pública, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 171/2023
Nº Processo: 24854/2023

Secretaria: sesau
Realização: 11/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTIGENO DO VIRUS SARS-COV-2, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento em saúde pública ocasionado pela Pandemia do CORONAVÍRUS-COVID-19.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 170/2023
Nº Processo: 7118/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/01/2024 às 17:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em realizar serviços de adequação com geração distribuída no sistema fotovoltaico das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 176/2023
Nº Processo: 7160/2023

Secretaria: sesau
Realização: 12/01/2024 às 17:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de circuito fechado de televisão – CFTV, nos Equipamentos do Sistema de Monitoramento de Câmeras – captação e armazenamento de imagens, incluindo a fornecimento de peças e material, das unidades de saúde, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I), visando atender o período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 174/2023
Nº Processo: 7163/2023

Secretaria: sesau
Realização: 12/01/2024 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Drª Jaqueline, HMPASC, UPA, RTI, RTII, CAPS e demais unidades, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 175/2023
Nº Processo: 7178/2023

Secretaria: sesau
Realização: 12/01/2024 às 15:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de caixa d`agua e cisternas e desinfecção, com análise e emissão de laudo de potabilidade a serem realizados nas Unidades de Saúde: HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho – Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, PAM – Posto de Atendimento Médico e no imóvel localizado no endereço Avenida Major Felix Moreira, 359 – Centro – Araruama- RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 177/2023
Nº Processo: 7916/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 15/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de Suporte para Extintores de Incêndio, nos moldes da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: º 179/2023
Nº Processo: 8285/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 15/01/2024 às 15:00
Situação: Homologado


: Aquisição de utensílios para serem utilizados na organização dos eventos da secretaria de educação, tais como: formações continuadas, congressos, seminários, simpósios, formaturas, premiações, desfiles cívicos, cantatas de natal, inaugurações, etc
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 172/2023
Nº Processo: º 23792/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 11/01/2024 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, o qual será fornecido ao atendidos pelos CRAS pelo período de 12(doze) meses, conforme a legislação que rege essa política pública.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 078/2023
Nº Processo: 1800/2023

Secretaria: SEAGR
Realização: 21/12/2023
Situação: Homologado


AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE REPOSIÇÃO E EPI, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE ROTINA NAS ÁREAS PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E PROTEÇÃO ANIMAL.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 164/2023
Nº Processo: 10123/2023

Secretaria: sesau
Realização: 04/01/2024 às 17:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de EPI para atender as normas de segurança e higiene que serão utilizadas pelas merendeiras para atender às merendeiras das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 161/2023
Nº Processo: 21931/2023 CONTRATO 008/2024

Secretaria: SOUSP
Realização: 08/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


: Contratação de serviços especializados para fornecimento e instalação dos equipamentos de sonorização do Botânico Municipal das Asas.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 161/2023
Nº Processo: 21931/2023 CONTRATO 009/2024

Secretaria: SOUSP
Realização: 08/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


: Contratação de serviços especializados para fornecimento e instalação dos equipamentos de sonorização do Botânico Municipal das Asas.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 161/2023
Nº Processo: 21931/2023 CONTRATO 010/2024

Secretaria: SOUSP
Realização: 08/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


: Contratação de serviços especializados para fornecimento e instalação dos equipamentos de sonorização do Botânico Municipal das Asas.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 165/2023
Nº Processo: 4614/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 09/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 167/2023
Nº Processo: 5846/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 09/01/2024 às 17:00
Situação: Homologado


Aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender as necessidades do anexo da Escola Municipal Professor Carlos Leal.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 163/2023
Nº Processo: 7171/2023

Secretaria: sesau
Realização: 08/01/2024 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na confecção de camisas para as unidades saúde, conforme especificado
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 166/2023
Nº Processo: 7610/2023

Secretaria: sepol
Realização: 09/01/2024 às 15:00
Situação: Homologado


: Aquisição de moveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática, para atender a Vigilância Ambiental.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 162/2023
Nº Processo: º 17489/2023

Secretaria: sesau
Realização: 08/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


Aquisição de Utensílios, visando atender as necessidades das Unidades Hospital Municipal Drª Jaqueline, Hospital de São Vicente e UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 26929/2023

Secretaria: SEFAZ
Realização: 21/12/2023 às 16:04
Situação: Homologado


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE REURB-S, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 157/2023
Nº Processo: 15718/2023

Secretaria: Seman
Realização: 04/01/2023 às 17:00
Situação: Homologado


Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de vasos e jardineiras de cimento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 158/2023
Nº Processo: 16525/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP para atender às unidades escolares da rede municipal de ensino na confecção da merenda escolar para o exercício de 2024, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 156/2023
Nº Processo: 19954/2023

Secretaria: SEADM
Realização: 04/01/2024 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada no fornecimento de Galões de Água Mineral em Garrafões de 20 Litros, sendo estes em regime de Comodato, bem como o fornecimento de Água Mineral com Gás 500ml, obtidas de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônico) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 155/2023
Nº Processo: 23379/2023

Secretaria: sousp
Realização: 04/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pedra de mão e Pó de Pedra, para a manutenção de logradouros e vias públicas no Município de Araruama/RJ, para a demanda de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 160/2023
Nº Processo: 23380/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 05/01/2024 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de gás de cozinha para suprir as necessidades do refeitório municipal, os CRAS, CREAS, CASA DE CONVIVÊNCIA (Abrigo Municipal), Conselho Tutelar, SEPOL, Centro Pop, Sub Prefeitura de Morro Grande, Subprefeitura de Iguabinha, Subprefeitura São Vicente e Subprefeitura de Praia Seca, pelo período de 12(doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 159/2023
Nº Processo: 24247/2023

Secretaria: sesau
Realização: 05/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha, para atender as unidades de saúde: CAPS, Residências Terapêuticas I e II, Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA – Unidade de Pronto atendimento, Saúde Coletiva, PAM, CIMI e HM - Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, e demais unidades de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 21932/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 09/10/2023 às 15:45
Situação: Homologado


ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE MECANISMO INTERATIVO DE APRENDIZAGEM DO TIPO MESA INTERATIVA DIGITAL COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE APOIAR OS PROCESSOS PEDAGÓGICOS PARA AS SALAS DE RECURSOS E SAETS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL...
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 153/2023
Nº Processo: 14450/2023

Secretaria: sousp
Realização: 03/01/2023 às 14:00
Situação: Homologado


: Aquisição de Material para manutenção do revestimento da piscina da Escola Municipal Darcy Ribeiro no Município de Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 152/2023
Nº Processo: 15676/2023

Secretaria: sousp
Realização: 03/01/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de verniz para manutenção dos decks do Município de Araruama /RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 151/2023
Nº Processo: 20633/2023

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e corretiva das bombas de incêndio e acessórios (parte elétrica, mangueiras de incêndio, limpeza, pintura, porta corta fogo, etc) visando suprir as necessidades da UPA e Hospitais Municipais Drª Jaqueline Prates e São Vicente de Paula, conforme especificado no presente termo de referência – anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 154/2023
Nº Processo: 7615/2023

Secretaria: sesau
Realização: 03/01/2024 às 16:30
Situação: Homologado


Aquisição de material de Campo - EPI e Insumos, para atender os agentes da Divisão de Vigilância Ambiental, visando dar continuidade ao trabalho no combate às arboviroses no município.
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 26772/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 19/12/2023 às 17:15
Situação: Homologado


ADESÃO DE ATA, POR ESTIMATIVA A 50% DOS QUANTITATIVOS DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023, EM FACE DOS RESULTADOS OBTIDOS NA LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2023, DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ, ÓRGÃO GERENCIADOR SEDUC, BEM COMO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.772/2023, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO EM DATA E HORA ESTABELECIDA PELA SECRETARIA), COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS E ACCESSÓRIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 147/2023
Nº Processo: 7173/2023

Secretaria: setra
Realização: 18/12/2023 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Gasolina e Óleo diesel, para os veículos oficiais subordinados a Secretaria de Transportes, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira idade e Desenvolvimento Humano, para o exercício de 2024.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 018/2023
Nº Processo: 21069/2023

Secretaria: sousp
Realização: 17/01/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa, para prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos classe II (Resíduos Sólidos Urbanos, provenientes de coleta realizada no município), em Aterro Sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes, conforme especificações do termo de referência.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 008/2023
Nº Processo: 20617/2023

Secretaria: Seman
Realização: 03/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de consultoria multidisciplinar com acompanhamento das atividades exercidas na área, monitoramento geoambiental, treinamentos, elaboração de projetos, estudos, relatórios e renovação de licenças
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 26579/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 15/12/2023 às 15:00
Situação: Homologado


adesão, por estimativa a 50% dos quantitativos dos itens 5, 6, 16, 36, 59, 65, 67, 80, 83, 106, 121, 124, 141, 142, 146, 147, 148, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 164, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 178, 179 e 188 da Ata de Registro de Preços nº 019/2023, em face dos resultados obtidos na licitação, modalidade Pregão Presencial nº 030/2023 (proc. adm. 23.496/2022), deste Município, órgão gerenciador SEDUC, bem como processo administrativo n° 26.579/2023, visando a "Aquisição de Materiais de Construção para dar continuidade nas reformas e manutenção dos prédios públicos do Municipio de Araruama/RJ, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 017/2023
Nº Processo: 23678/2022

Secretaria: sousp
Realização: 16/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para a elaboração de projeto, fornecimento de material, instalação , manutenção e monitoramento de usina minigeradora fotovoltaica de solo com potência de 808,5kwp, conectada à rede, do tipo OnGrid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, projetos “as built”, manutenção, monitoramento e assessoramento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 150/2023
Nº Processo: 7156/2023

Secretaria: saude
Realização: 26/12/2023 às 14:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Hospitalares, informática, eletroeletrônico, moveis e utensílios para atender as necessidades do CIMI
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 015/2023
Nº Processo: 22902/2023

Secretaria: sousp
Realização: 12/01/2023 às 10:00
Situação: Homologado


contratação de empresa para Construção do posto de Pronto Atendimento – Praia Seca - Araruama – RJ.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 016/2023
Nº Processo: 23067/2023

Secretaria: sousp
Realização: 15/01/2024 às 10:00
Situação: Homologado


contratação de empresa para Reforma de edificação existente para implantação da Clinica do Idoso, na Rua Major Felix Moreira, 359 – Centro - Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 148/2023
Nº Processo: 19023/2023

Secretaria: sesau
Realização: 22/12/2023 às 14:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e implantação de projeto contra incêndio e pânico das unidades de saúde: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, PAM – Posto Médico de Atendimento – SAÚDE COLETIVA – HOSPITAL DE SÃO VICENTE, para emissão de certificado de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – RJ, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme especificado no termo de referência – anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 149/2023
Nº Processo: 7161/2023

Secretaria: sesau
Realização: 22/12/2023 às 16:30
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 1.500 (um mil e quinhentos) Kit´s Bebê, visando atender a Maternidade do Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 038/2023
Nº Processo: 25.542/2023.

Secretaria: Setur
Realização: 07/12/2023
Situação: Ratificada


objetivo é a contratação da empresa KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859, para a realização do show artístico do grupo Swing Simpatia, a ser apresentado no dia 31 de dezembro de 2023, para o evento denominado “Réveillon 2023/2024”, na Praça de Eventos da Pontinha, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 037/2023
Nº Processo: 25.662/2023

Secretaria: Setur
Realização: 07/12/2023
Situação: Ratificada


objetivo é a contratação da empresa NBV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para a realização do show artístico do grupo Barão Vermelho, a ser apresentado no dia 01 de janeiro de 2024, para o evento denominado “Réveillon 2023/2024”, na Praça de Eventos da Pontinha, nesta Cidade
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: º 146/2023
Nº Processo: 24194/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 18/12/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de infraestrutura tecnológica e conteúdo pedagógico na área de educação tecnológico e digital, a ser disponibilizado nas unidades escolares da rede municipal, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 143/2023
Nº Processo: 19294/2023

Secretaria: Seman
Realização: 14/12/2023 às 16:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Piso intertravado, produzidos em polipropileno (PP) virgem de alto impactos e Manta para contra-piso esportivo a ser instalado no Botânico, Parque Hotel - Araruama – RJ
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 145/2023
Nº Processo: 21934/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/12/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços aquisição de equipamentos e materiais diversos para serem utilizados na Escola Bilíngue Municipal Getúlio Vargas, em tempo integral com orientação e gastronomia, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 144/2023
Nº Processo: 24836/2023

Secretaria: Seadm
Realização: 13/12/2023 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão trabalhista e fiscal de recursos humanos no setor público municipal, atendendo a demanda da Prefeitura Municipal de Araruama.
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 25298/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 28/11/2023 às 17:48
Situação: Concluído


adesão, por estimativa DE 50% dos quantitativos da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial- SRP 044/2023 (proc. Adm. 7.201/2023) do Município de Magé-RJ, a qual tem como Órgão Gerenciador a Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto trata-se de “aquisição de medicamentos, visando atender à necessidade de abastecimento de todas as unidades municipais de saúde da SESAU
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 142/2023
Nº Processo: 7149/2023

Secretaria: sesau
Realização: 07/12/2023 às 13:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em Locação com instalação e montagem de Centrais Geradoras de Gases Medicinais (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido e Vácuo Clínico) e abastecimento por Cilindros, incluindo manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição dos gases e com fornecimento de acessórios de fim de posto de consumo, com Assistência Técnica especializada 24 Hs, conforme RDC 50 DA ANVISA e NBR 12.188/13.587 da ABNT, para atender o HM - Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, e as Unidades de Saúde de Família, Policlínicas e Ambulâncias, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 110/2023
Nº Processo: n°22.326/2023,

Secretaria: secretaria esporte e lazer
Realização: 17/11/2023
Situação: Ratificada


, no valor de R$ 17.584,50 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), cujo objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a premiação da realização dos Jogos Estudantis Desportivos de Araruama (JEDA), conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 24415/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 16/11/2023 às 16:12
Situação: Homologado


ADESÃO DE ATA POR ESTIMATIVA A 50% DOS QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/CPL/2023, EM FACE DOS RESULTADOS OBTIDOS NA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 056/CPL/2022 DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ÓRGÃO GERENCIADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.415/2023, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPARO EM CALÇAMENTOS DE VIAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 138/2023
Nº Processo: 18082/2023

Secretaria: seduc
Realização: 29/11/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de projetos literários para a Educação Infantil, correspondente aos alunos de 0 a 5 anos de idade; para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais, correspondente aos alunos do 1º ao 5º ano; para o Ensino Fundamental Anos Finais, correspondente aos alunos do 6º ao 9º ano; para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA); e respectiva formação a eles associados para atender aos educadores (professores, coordenadores e supervisores) da rede municipal de ensino
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 139/2023
Nº Processo: 6919/2023

Secretaria: seman
Realização: 29/11/2023 às 14:00
Situação: Homologado


: Aquisição de mobília e equipamentos, conforme quadro e descrição técnica
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2023
Nº Processo: 22.891/20223

Secretaria: saude
Realização: 10/11/2023
Situação: Aberto


cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Princesa Isabel, nº.351 – Bairro Nossa Senhora de Nazareth – Araruama- RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento de uma Policlínica – Processo Administrativo de nº.22.891/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/2023
Nº Processo: 22891/2023

Secretaria: sesau
Realização: 10/11/2023
Situação: Aberto


locação de imóvel na rua Princesa Isabel, 351 Bairro Nossa senhora de Nazaré, para fins de implantação de uma policlínica
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 136/2023
Nº Processo: 19148/2023

Secretaria: sousp
Realização: 27/11/2023 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para confecção de escultura em bronze em formato de uma Águia a ser instalada no Botânico, Parque Hotel - Araruama – RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 137/2023
Nº Processo: 7635/2023

Secretaria: sesau
Realização: 28/11/2023 às 13:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de escritório para a atender as necessidades das unidades, CAPS II – Residência Terapêutica I e II, CAPSi infanto-juvenil, Ambulatório de Saúde Mental e Centro de Convivência e Cultura – CECO.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 135/2023
Nº Processo: º 21548/2023

Secretaria: seman
Realização: 27/11/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de aves ornamentais e exóticas para as instalações do Botânico Municipal.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 134/2023
Nº Processo: 7155/2023

Secretaria: sesau
Realização: 24/11/2023 às 16:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de moveis, material eletro eletrônico, equipamentos médicos e instrumental cirúrgico para atender as necessidades do PAM- Policlínica Municipal de Especialidades Médicas
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 133/2023
Nº Processo: 7609/2023

Secretaria: sesau
Realização: 23/11/2023 às 16:00
Situação: Homologado


: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, móveis, eletroeletrônico e material de consumo para atender as unidades básicas de saúde.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 109/2023
Nº Processo: 22.837/2023,

Secretaria: ascom
Realização: 07/11/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de softwares de design gráfico (02 licenças Adobe Creative Cloud – Photoshop e 02 licenças Adobe Creative Cloud – Ilustrator), pelo período de 12 meses, para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Assessoria de Comunicação
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 132/2023
Nº Processo: 11547/2023

Secretaria: sesau
Realização: 24/11/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais, insumos, utensílios, informática e móveis hospitalares para atender a unidade de saúde Hospital Municipal de São Vicente.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 131/2023
Nº Processo: 17288/2023

Secretaria: SEPOL
Realização: 23/11/2023 às 13:00
Situação: Homologado


: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO EM DATA E HORA ESTABELECIDA PELAS SECRETARIAS CORRESPONDENTES), COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS MÁQUINAS DE CORTE E COSTURA E EQUIPAMENTOS DE PANIFICAÇÃO PERTECENTES À SEPOL E SEUS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 129/2023
Nº Processo: 16089/2023

Secretaria: SEAGR
Realização: 16/11/2023 às 13:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de ração para galinhas que são criadas no Sítio Nova Vida que trata da ressocialização dos moradores em situação de vulnerabilidade social.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 130/2023
Nº Processo: º 10911/2023

Secretaria: seduc
Realização: 17/11/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios complementares destinados à confecção da merenda escolar dos alunos (aproximadamente 20.000) das unidades escolares da rede municipal de ensino, por 12 meses.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 007/2023
Nº Processo: 22293/2023

Secretaria: seduc
Realização: 14/11/2023 às 14:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Construção da Creche Municipal no Bairro Areal - Araruama – RJ.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: nº 006/2023
Nº Processo: º 20487/2023

Secretaria: Semam
Realização: 14/11/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Consultoria para implantação plena de borboletário nas instalações do Botânico Municipal, com licenciamento, capacitação e treinamento, manejo e produção de mudas e plantas e manejo de ovos, lagartas, pupas de borboletas e mariposas e estruturação paisagística do espaço, com Jardins de Atração.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2023
Nº Processo: 16.044/2023

Secretaria: sesau
Realização: 26/10/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é aquisição de material de consumo para atender as necessidades do CIMI – Centro Integrado Materno Infantil, no serviço de otorrinolaringologia.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 127/2023
Nº Processo: 16739/2023

Secretaria: Seadm
Realização: 08/11/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços contínuos e ininterruptos de VIDEOMONITORAMENTO de vias públicas, com operação 24 horas por dia, sete dias por semana. O escopo dos serviços inclui a instalação, locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), além do fornecimento de todos os materiais necessários. A empresa contratada será responsável por fornecer e instalar os softwares necessários, bem como a infraestrutura para a operação dos equipamentos de videomonitoramento. Além disso, deverá disponibilizar mão de obra técnica e operacional qualificada para a realização dos serviços. A empresa contratada também será responsável por todas as despesas administrativas relacionadas ao funcionamento eficaz do sistema de videomonitoramento de vias públicas. As especificações detalhadas do serviço estão descritas no Termo de Referência – ANEXO I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 128/2023
Nº Processo: 7141/2023

Secretaria: sefaz
Realização: 09/11/2023 às 13:00
Situação: Homologado


Contratação de serviço de confecção de carnê de IPTU para o exercício de 2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 01/2023
Nº Processo: 20.615/2023

Secretaria: seduc
Realização: 23/10/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de equipamentos de laboratório para atender à realização da Jornada Científica, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência desta secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 02/2023
Nº Processo: 20.615/2023,

Secretaria: seduc
Realização: 23/10/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de materiais para serem utilizados na realização da “Feira Científica 2023”, a qual será realizada no dia 24/10/2023, na Praça Antônio Raposo, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referencia desta secretaria.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 126/2023
Nº Processo: 7162/2023

Secretaria: sesau
Realização: 20/10/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender à necessidade de abastecimento das Unidades Municipais de Saúde pelo período de 12 (doze) mese
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 125/2023
Nº Processo: 21691/2023

Secretaria: setur
Realização: 31/10/2023 às 16:00
Situação: Homologado


Aquisição de materiais destinados à iluminação e decoração da cidade de Araruama/RJ, nas festividades de Natal e Final de Ano em áreas públicas do município, e desta forma, atrair moradores e visitantes a fim de potencializar o turismo na cidade
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 124/2023
Nº Processo: 22052/2023

Secretaria: setur
Realização: 31/10/2023 às 13:00
Situação: Homologado


Aquisição de Decoração Natalina, em trabalhos de instalação, montagem, manutenção e remoção de estruturas de decorações natalinas para o Município de Araruama/RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 107/2023
Nº Processo: 22.033/2023

Secretaria: Ascom
Realização: 18/10/2023
Situação: Ratificada


no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços para fornecimento de camisas, a serem utilizadas no evento Dia D, em comemoração ao Outubro Rosa, a ocorrer na data de 21 de outubro de 2023, no Município de Araruama, com execução e entrega imediatas, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 122/2023
Nº Processo: 17725/2023

Secretaria: setur
Realização: 25/10/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, produção, organização e execução de feiras, congressos, exposições, festas, além de eventos culturais, inclusive para fins de publicidade, tais como, apresentações musicais, teatrais, danças, cerimônias, de artes plásticas, arte em grafite, pintura corporal, animação infantil, fóruns, palestras, reuniões de grupos de trabalho, fotografia, cinema, dentre outras atividades similares, ou de natureza institucional, técnica científica e cultural, com a participação e/ou promoção da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no primeiro distrito (Centro de Araruama - Sede) e nos distritos de Morro Grande (2º), São Vicente de Paulo (3º), Praia Seca (4º) e Iguabinha (5º), compreendendo assim todo o território do Município de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 123/2023
Nº Processo: 7153/2023

Secretaria: sesau
Realização: 25/10/2023 às 15:00
Situação: Homologado


: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Diagnóstico em Colonoscopia e Endoscopia, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 036/2023
Nº Processo: 21.856/2023.

Secretaria: setur
Realização: 10/10/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da empresa Fino Tom Produções e Eventos Ltda para a realização de show artístico da Banda Dom, a ser apresentado no dia 14 de outubro de 2023, no evento “Festejo celebração a Padroeira”, na Paróquia de Nossa Senhora de Aparecida, Bananeiras, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 05/2023
Nº Processo: 21.860/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 06/10/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação de imóvel para a instalação de uma garagem para abrigar os trinta ônibus adquiridos para o transporte escolar, conforme especificações constantes no termo de referência da SEDUC
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 035/2023
Nº Processo: 21.018/2023.

Secretaria: setur
Realização: 04/10/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a contratação da empresa LL Vilas Eventos Ltda para a realização de show artístico do cantor Davi Sacer, a ser apresentado no dia 20 de outubro de 2023, no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 03/2023
Nº Processo: 20.897/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/09/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 112/2023
Nº Processo: 4619/2023

Secretaria: seduc
Realização: 10/10/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, incluindo o material utilizado, para serem efetuados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 089/2023
Nº Processo: 25312/2022

Secretaria: sesau
Realização: 05/10/2023 às 14:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fita de Reagente para mensuração de Glicemia, com sessão de comodato de 1.000 Glicosímetros visando atender às unidades municipais de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 121/2023
Nº Processo: 4166/2023

Secretaria: sesau
Realização: 06/10/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos e Utensílios de cozinha, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para atender as unidades de saúde pelo período de 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 109/2023
Nº Processo: 4621/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 04/10/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para execução de serviços de reformas de cadeiras escolares, com fornecimento de peças, visando prestações futuras e estimada, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 106/2023
Nº Processo: 18.600/2023,

Secretaria: sefaz
Realização: 19/09/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de nobreaks para atender as necessidades da Coordenadoria de Informática do Paço Municipal, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEFAZ – Entrega imediata.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 120/2023
Nº Processo: 19799/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 03/10/2023 às 13:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de uniformes para os alunos da Escola Bilíngue Municipal Getúlio Vargas, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 119/2023
Nº Processo: 6931/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/10/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de uniformes para os alunos da Escola Bilíngue Municipal Sueli Amaral, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 034/2023
Nº Processo: 17.724/2023.

Secretaria: setur
Realização: 19/09/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa LL Vilas Eventos Ltda para a realização de show artístico da cantora Sarah Beatriz, a ser apresentado no dia 21 de outubro de 2023, no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 013/2023
Nº Processo: 17912/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 20/10/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e Construção da Eco Escola & Parque Municipal de Tempo Integral, na Rua Antônio Raposo – Bairro Ponte dos Leites - Araruama – RJ, conforme condições e especificações contidas no anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 118/2023
Nº Processo: 12967/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 26/09/2023 às 14:00
Situação: Homologado


DADE: Pregão Presencial nº 118/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para execução de serviços de levantamento topográfico, projetos e sondagem para elaboração de orçamentos e estudo técnicos preliminares de unidades escolares e prédios administrativos do município de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 117/2023
Nº Processo: 11802/2023

Secretaria: setur
Realização: 21/09/2023 às 14:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em venda com instalação de sistemas de circuito fechado de televisão - CFTV, para serem instalados na Praça Menino João Hélio, Centro, Araruama/RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 18/2023
Nº Processo: 18.081/23,

Secretaria: sepol
Realização: 01/09/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de Porto Seguro Cia de Seguros Gerais LTDA , no valor de R$ 1.794,39 (Um mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos ).
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 114/2023
Nº Processo: 7045/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 05/09/2023 às 13:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes, nos moldes a Lei no. 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 116/2023
Nº Processo: 7167/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 06/09/2023 às 16:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva do Elevador Tipo Monta - Carga do hospitalar Municipal Dra. Jaqueline Prates, com o fornecimento de 20% de material do valor final do contrato, incluindo peças novas e originais, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 115/2023
Nº Processo: 7168/2023

Secretaria: sesau
Realização: 06/09/2023 às 14:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas do Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates, com o fornecimento de 20% de material do valor final do contrato, incluindo peças novas e originais, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 033/2023
Nº Processo: 15.430/2023

Secretaria: setur
Realização: 18/08/2023
Situação: Ratificada


referente a contratação da empresa GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, para a realização do show artístico do grupo Pique Novo, a ser apresentado no dia 02 de setembro de 2023, em comemoração ao evento “Festa do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim - São Vicente, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 105/2023
Nº Processo: 14.608/2023

Secretaria: SEMAM
Realização: 16/08/2023
Situação: Ratificada


O objeto é a instalação e funcionamento de uma unidade do projeto “Meu Sítio, Meu Trabalho”, com as características de núcleo de abrigamento de animais recolhidos em situação de rua ou perdidos, nos moldes de um sítio denominado “Sítio Proteção Animal de Grande Porte” – equinos e bovino
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2023
Nº Processo: 7.147/2023

Secretaria: sesau
Realização: 16/08/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoração por dosimetria, bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, para atender as necessidades do HMJP-Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates – HMPASC-Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e PAM – Posto de Assistência Médica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2023
Nº Processo: nº.7.147/2023

Secretaria: sesau
Realização: 16/08/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoração por dosimetria, bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, para atender as necessidades do HMJP-Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates – HMPASC-Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e PAM – Posto de Assistência Médica
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 113/2023
Nº Processo: 7080/2023

Secretaria: SEMAM
Realização: 24/08/2023 às 13:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada para a realização da Exposição de Cavalo Manga-Larga Marchador, Raça Equina Quarto de Milha, Gado Tabapuã, Exposição Ranqueada do Gir Leiteiro, Amostra de Ovinos Santa Inês e Dorper, além do Serviço Veterinário que ocorrerá no Parque de Exposições Araruama 2023, a realizar-se de 02 a 05 de novembro, atendendo todo o detalhamento da descrição técnica do Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 032/2023
Nº Processo: 13.824/2023

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Realização: 25/08/2023
Situação: Ratificada


5, referente a autorização para a contratação da Confederação Brasileira de Vela, para a prestação de serviços de realização do evento denominado II Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023, a ocorrer durante os dias 25, 26 e 27 de agosto de 2023, na Orla da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de referência da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 110/2023
Nº Processo: 7136/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 21/08/2023 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição/fornecimento e instalação de Forro de PVC e Forro de gesso para atender os prédios públicos do município de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 111/2023
Nº Processo: 7159/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 22/08/2023 às 16:00
Situação: Aberto


Aquisição de veículo visando atender as necessidades da Central de Medicamentos, para atender as Normas dentro da resolução RDC nº.304/2019
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 108/2023
Nº Processo: 7045/2023

Secretaria: sepol
Realização: 21/08/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes, nos moldes da Lei nº. 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 031/2023
Nº Processo: 9.733/2023.

Secretaria: setur
Realização: 04/08/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Dig Nog Produções Ltda Epp para a realização de show artístico do cantor Diogo Nogueira, a ser apresentado no dia 05 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 085/2023
Nº Processo: 4620/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/08/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e, ainda, a execução de desenvolvimentos de projetos educacionais especiais, tais como Projeto Tocando para Mudar, Projeto Milésimo Gol de Pelé, Projeto Dança nas Escolas, Lutas Marciais nas Escolas, bandas marciais, bem como para a realização de simpósios, congressos, encontros e formações com oficinas de diversas categorias com a contratação de facilitadores, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 087/2023
Nº Processo: 7061/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/08/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para ministrar Oficinas nos CRAS e demais Equipamentos, de acordo com a demanda, pelo período de 12 (doze) meses, nos moldes da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 005/2023
Nº Processo: º 11144/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 28/08/2023 às 14:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Construção e instalação de pórticos da cidade da Educação – Parque Hotel - Município de Araruama/RJ
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 108/2023
Nº Processo: 14194/2023

Secretaria: SEADM
Realização: 07/08/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de softwares de gestão pública integrada, com os serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e atualização, bem como, treinamento de pessoal, visando atender as necessidades administrativas das Secretarias do Município de ARARUAMA/RJ, em conformidade com as especificações e demais normas aplicáveis à matéria, em especial ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, bem como, das disposições da Lei Federal nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 em especial aos seus artigos 6º, inciso IX c/c artigo 7º, inciso I, do mesmo diploma legal, Lei Complementar Federal nº 123/2006 c/c Lei Complementar Municipal nº 513/2010
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 090/2023
Nº Processo: 7606/2023

Secretaria: saúde
Realização: 04/08/2023 às 17:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Enxoval Hospitalar, visando atender as necessidades e reposição das unidades de saúde HMJP - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e UPA – Unidade de Pronto Atendimento
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 099/2023
Nº Processo: 10122/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 01/08/2023 às 10:00
Situação: Homologado


: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de construção e colocação de cobertura em módulos sombreadores, com construção de base em concreto, para estacionamentos áreas de lazer, praças públicas, com fornecimento de materiais, mão-de-obra, e equipamentos necessários especializados; e serviço de reparos em toldos e confecções, incluindo sua instalação, pelo prazo de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 098/2023
Nº Processo: 18893/2023

Secretaria: setra
Realização: 31/07/2023 às 17:00
Situação: Aberto


: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente para auditar o programa de subsídio e da tarifa social junto ao SETRANSOL – SINDICATO DAS EMPRESAS DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA / RJ e a VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA no valor da tarifa para o usuário na ordem de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), por usuário efetivamente transportado, até o quinto dia útil do mês subsequente ao apurado, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 103/2023
Nº Processo: 24675/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/08/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Computadores para atender a demanda da secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Araruama /RJ, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 096/2023
Nº Processo: 3352/2023

Secretaria: sesau
Realização: 31/07/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de Equipamentos Odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde: PSF Iguabinha, PAM e UPA.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 102/2023
Nº Processo: 423/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 02/08/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, material, equipamentos, móveis, utensílios, eletroeletrônico e informáticas para atender as necessidades da Vigilância em Saúde, pelo período de 12(doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 105/2023
Nº Processo: 4941/2023

Secretaria: SEMAM
Realização: 03/08/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para a futura e eventual aquisição de mudas de cítricos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 101/2023
Nº Processo: 7063/2023

Secretaria: sepol
Realização: 01/08/2023 às 17:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em animação com brincadeiras infantis para os eventos que serão realizados pela SEPOL, nos CRAS Outeiro, Fazendinha, São Vicente de Paula, Bananeiras, Mutirão e o Projeto Social Intinerante, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 097/2023
Nº Processo: 7157/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 31/07/2023 às 13:00
Situação: Aberto


contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 03 (três) veículos tipo ambulância SAMU 192 doados pelo Estado, com assistência 24 horas
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 100/2023
Nº Processo: 7612/2023

Secretaria: sesau
Realização: 01/08/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Aquisição de material para o controle de roedores e as arboviroses em nosso município, para atender a Divisão de Vigilância Ambiental
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 104/2023
Nº Processo: 7636/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 02/08/2023 às 17:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento hospitalar para a atender as necessidades das unidades, CAPS II – Residência Terapêutica I e II, CAPSi infanto-juvenil, Ambulatório de Saúde Mental e Centro de Convivência e Cultura – CECO.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 106/2023
Nº Processo: 962/2023

Secretaria: setra
Realização: 03/08/2023 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual aquisição de TALÕES PARA REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, para controle de consumo dos veículos automotores de propriedade da Prefeitura Municipal de Araruama (PMA); TICKETS PARA COBRANÇA DE TARIFA, para cobrança no embarque/desembarque do Ferry Boat e TALÕES PARA AUTORIZAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇO da empresa fornecedora contemplando o quantitativo, a discriminação da peça e/ou serviço, código da peça e o valor, além dos dados do veículo que sofrerá a manutenção, conforme modelos em anexo.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 107/2023
Nº Processo: 9962/2023

Secretaria: proge
Realização: 04/08/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Contratação de pessoa jurídica, para prestar assessoria contábil, visando atender a demanda do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Araruama/RJ, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 084/2023
Nº Processo: 7145/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 21/07/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dieta Enteral e Dieta Parenteral, visando atender à necessidade de abastecimento das Unidades Municipais de Saúde pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 095/2023
Nº Processo: 8645/2023

Secretaria: SEADM
Realização: 14/07/2023 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO (STAFF), para o período de 12 meses, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 030/2023
Nº Processo: 10.728/2023.

Secretaria: setur
Realização: 30/06/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da empresa E.R.J. Music Shows e Eventos Ltda para a realização de show artístico da cantora Yasmin Santos, a ser apresentado no dia 04 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 029/2023
Nº Processo: 7.105/2023

Secretaria: setur
Realização: 30/06/2023
Situação: Ratificada


é a contratação da empresa Azul Produções Artísticas Ltda para a realização do evento intitulado “Araruama Wine Jazz Festival”, a ser apresentado nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 028/2023
Nº Processo: 11.013/2023

Secretaria: setur
Realização: 28/06/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda para a realização de show artístico da banda Barões da Pisadinha, a ser apresentado no dia 03 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 094/2023
Nº Processo: 7101/2023

Secretaria: setur
Realização: 11/07/2023 às 14:00
Situação: Aberto


: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços a serem executados no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, referente ao evento EXPO ARARUAMA 2023, nos dias 02, 03, 04 e 05 de novembro de 2023, conforme termo de referência – Anexo I que dispõe acerca das especificações técnicas dos serviços a serem prestados.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 104/2023
Nº Processo: 12.060/2023

Secretaria: SEADM
Realização: 22/06/2023
Situação: Aberto


cujo objeto é a aquisição de 15.399 plaquetas metálicas de identificação patrimonial (plaquetas de inventário), para atender as necessidades do Departamento de Patrimônio, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEADM – Entrega imediata (até 20 dias).
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 093/2023
Nº Processo: 6894/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/07/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Aquisição estimativa de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Projeto Nova Casa Creche e Anexo Creche +30, além de camisas para os eventos desta secretaria, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 103/2023
Nº Processo: 6913/2023

Secretaria: SEMAM
Realização: 21/06/2023
Situação: Aberto


cujo objeto é a aquisição de 1.000 unidades de impresso – Licenciamento Ambiental e 1.000 unidades de adesivo – Lacre de Segurança, para atender ao Departamento de Licenciamento Ambiental, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Entrega imediata.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 081/2023
Nº Processo: 12359/2023

Secretaria: SEFAZ
Realização: 05/07/2023 às 10:00
Situação: Aberto


: Contratação de Empresa para a prestação de serviços especializados em assessoria orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, com visitas técnicas in-loco, para a execução dos serviços especificados no Termo de Referência, para atendimento à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, para um período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 086/2023
Nº Processo: 18265/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 06/07/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Fornecimento de equipamentos, instalação e comissionamento do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) para a Cidade das Crianças no bairro Outeiro - Município de Araruama/RJ
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 091/2023
Nº Processo: 24679/2022

Secretaria: SESEG
Realização: 07/07/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisições de 30 (trinta) rádios comunicadores para utilização na Guarda Civil de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: º 083/2023
Nº Processo: 2577/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 05/07/2023 às 16:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria contábil, financeira e patrimonial para o Fundo Municipal de Saúde de Araruama – RJ, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 092/2023
Nº Processo: 5983/2023

Secretaria: : SESEG
Realização: 07/07/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de 04 (quatro) kits compostos de giroflex e rádio comunicador para colocação nas viaturas recentemente adquiridas para a Guarda Civil de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 082/2023
Nº Processo: 7066/2023

Secretaria: sepol
Realização: 05/07/2023 às 14:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria contábil, financeira e patrimonial para o Fundo Municipal de Assistência Social de Araruama, Fundo Municipal de Habitação, Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso, pelo prazo de 12 meses, nos moldes da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 088/2023
Nº Processo: º 7833/2023

Secretaria: SEFAZ
Realização: 06/07/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Aquisição de serviços de garantia de dois computadores Dell PowerEdge R640 de etiquetas de serviços HSZKVN2 e HTOMVN2, para atendimento às necessidades das secretarias do Paço Municipal.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: º 068/2023
Nº Processo: 2486/2023

Secretaria: sepol
Realização: 30/06/2023 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS CEMITERIAIS (CLASSE I - PERIGOSOS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 080/2023
Nº Processo: 6845/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 03/07/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final por meio de incineração de documentos oficiais classificados como público ou sigilosos e equipamentos eletrônicos (HD e similares) das unidades escolares da rede municipal de ensino e da secretaria de educação
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 027/2023
Nº Processo: 6.635/2023

Secretaria: setur
Realização: 19/06/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda para a realização de show artístico do cantor Alexandre Pires, a ser apresentado no dia 02 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta Cidad
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 076/2023
Nº Processo: 1001/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 28/06/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Escritório e Papelaria, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 078/2023
Nº Processo: 424/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 30/06/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos visando atender as necessidades da Vigilância em Saúde - Vigilância epidemiológica e Vigilância Ambienta
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 079/2023
Nº Processo: 4604/2023

Secretaria: SEMAM
Realização: 30/06/2023 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para a realização mensal de coleta, transporte e destinação do lodo oriundo da estação de tratamento do necrochorume e manutenção da remediação do solo dos Cemitérios Municipais de Araruama, de Morro Grande e de São Vicente de Paulo, conforme disposto nas Resoluções CONAMA nº 335/2003 e CONAMA n° 001/86. DATA DE AB
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 077/2023
Nº Processo: 5727/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 29/06/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais, equipamentos, ferramentas e peças de roçagem, destinando a atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos pelo período de 12 (doze) meses, nos moldes da lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 102/2023
Nº Processo: 9050/2023,

Secretaria: setur
Realização: 12/06/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) unidade de púlpito portátil estante com aparador de livro, produzido em acrílico virgem puro, aço inox 304 e madeira laqueada, para serem utilizados nos eventos institucionais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 073/2023
Nº Processo: 23956/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 22/06/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos hospitalares para atender as diretrizes de acessibilidade nas unidades de saúde, com base nas políticas específicas proposta pelo Ministério da Saúde, e pelo programa de Promoção à Equidade, com recurso de cofinanciamento do Programa de Promoção à Equidade, oriundo da Secretaria Estadual de Saúde, conforme resolução SES Nº 2566 de 21 de dezembro de 2021, pelo período de 12(doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 072/2023
Nº Processo: 25052/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 21/06/2023 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência – anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 074/2023
Nº Processo: 4740/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 22/06/2023 às 16:00
Situação: Aberto


Aquisição de Grupo Gerador para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 075/2023
Nº Processo: 938/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 23/06/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática visando atender as unidades de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 101/2023
Nº Processo: 11.801/2023,

Secretaria: setur
Realização: 05/06/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de tintas corantes líquidas (embalagem com bisnaga de 50 ml, nas cores preta, verde, azul, marrom, branco, violeta, ocre, laranja, amarelo e vermelho, sendo 125 unidades de cada cor), para serem utilizadas na confecção dos tapetes de sal, no Centro de Araruama, em comemoração a Corpus Christi, no dia 08 de junho de 2023, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega imediata.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 070/2023
Nº Processo: 10125/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 15/06/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de indumentárias para acervo cultural para apresentações dos alunos nas unidades escolares da rede municipais, bem como nos eventos realizados pela SEDUC, conforme termo de referência e modelos em anexo
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 071/2023
Nº Processo: 6281/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 16/06/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender às bandas marciais das escolas municipais.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/2023
Nº Processo: 8942/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 29/05/2023
Situação: Ratificada


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DE IMPRESORAS E NO-BREAKS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 068/2023
Nº Processo: 2486/2023

Secretaria: sepol
Realização: 07/06/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS CEMITERIAIS (CLASSE I - PERIGOSOS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência – Anexo I
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 069/2023
Nº Processo: 8267/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 12/06/2023 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, instalação, de detectores de metais, tipo pórtico e torniquete em vidro curvo, com acessórios.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 100/2023
Nº Processo: 6.518/2023

Secretaria: SEADM
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


Objetivando o atendimento das necessidades básicas dos seus servidores, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEADM – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 097/2023
Nº Processo: 8.019/2023,

Secretaria: SEFAZ
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a prestação de serviços de renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e com fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 099/2023
Nº Processo: 8.449/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


objeto é a aquisição de 179 pacotes (cada um com 1000 unidades) de saco para amostra de alimentos com tarja estéril 12x25cm, para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino e do Projeto Nova Casa Creche, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 025/2023
Nº Processo: 8.015/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Arttheatrum Produções Artísticas Ltda, para 02 apresentações do espetáculo circense intitulado “O Impossível é a nossa prática” a ser realizado pelos artistas e músicos Irmãos Kyosky’s, cuja apresentação dar-se-á nos dias 27 e 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 026/2023
Nº Processo: 8.286/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


Thalita Lais de Lima Passos Produção, para a apresentação do espetáculo de contratação de histórias (visual e oral) em Libras – Língua Brasileira de Sinais e na Língua Portuguesa do Grupo Mãos de Fada, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 024/2023
Nº Processo: 9.757/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa individual Bráulio Bessa Uchôa Eireli, para a apresentação de palestra espetáculo intitulada “A poesia que transforma”, ministrada pelo poeta e escritor Bráulio Bessa, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 023/2023
Nº Processo: 9.759/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da microempreendedora individual Ana Gabriela Fonseca Ferreira, para a apresentação de espetáculo de lambelambe intitulado “Blizzi, um amor de abelhinha”, com atendimento máximo de 200 alunos, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações contantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 096/2023
Nº Processo: 5.328/2023,

Secretaria: ascom
Realização: 23/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de uniformes, para ser utilizados pela equipe de trabalho da Assessoria de Comunicação Social em eventos oficiais da PMA, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – entrega imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 15/2023
Nº Processo: 5.733/23,

Secretaria: sepol
Realização: 19/05/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 8.086,00 (oito mil e oitenta e seis reais )
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 067/2023
Nº Processo: 19618/2022

Secretaria: seman
Realização: 01/06/2023 às 15:00
Situação: Aberto


: Aquisição de ração para cães e gatos, adultos e filhotes para Clínica Animal Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2023
Nº Processo: 10.475/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 17/05/2023
Situação: Ratificada


REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO PROJETO FISIOCASA.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2023
Nº Processo: nº.10.475/2023,

Secretaria: SESAU
Realização: 17/05/2023
Situação: Ratificada


referente a locação de um imóvel para instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Fisiocasa.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 066/2023
Nº Processo: 2148/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 30/05/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Central de Medicamentos para abastecimentos das unidades básicas de saúde e unidades hospitalares, para que a nova REMUNE 2023 possa ser publicada em diário oficial com a inclusão de alguns medicamentos que fazem parte da RENAME 2022 e foram incluídos na relação municipal de medicamentos, conforme memorando de nº.007/2023/DIFAR em anexo, pelo período de 12(doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 065/2023
Nº Processo: 8943/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 31/05/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 012/2023
Nº Processo: 6944/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 19/06/2023 às 10:00
Situação: Aberto


: Contratação de empresa para Construção do Centro de Referência Municipal de Educação Infantil – Salinas - Araruama – RJ.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 004/2023
Nº Processo: 9746/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 06/06/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para a execução da obra de Urbanização e Revitalização do Botânico Municipal – Parque Hotel - Araruama – RJ.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 020/2023
Nº Processo: 7.944/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 15/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação do microempreendedor individual Gabriel Pontes Fonseca Ferreira, para a apresentação de três espetáculos de lambe-lambe intitulados “O polvo e o plástico”, “O que a tartaruga engoliu” e “A orca e sua amiga foca”, sendo as apresentações de aproximadamente 3 minutos cada, com atendimento máximo de 200 alunos, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 094/2023
Nº Processo: 3.637/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 12/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de equipamentos de som e imagem, para a realização de reuniões e formações continuadas da SEDUC, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 14/2023
Nº Processo: 7.919/23

Secretaria: sepol
Realização: 12/05/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de WAN EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 095/2023
Nº Processo: 8.296/2023

Secretaria: SESEG
Realização: 12/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 20 kits compostos de camisa polo, bermuda, tênis e colete refletivo, para serem utilizados pelos agentes membros do grupamento Orla Segura da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civi
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 011/2023
Nº Processo: 6941/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 14/06/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para contratação de empresa para Construção do Complexo Municipal de Hotelaria e Gastronomia Mirim – Parque Hotel - Araruama/RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 093/2023
Nº Processo: 7.099/2023

Secretaria: seman
Realização: 11/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e 06 unidades para extintor CO² de 6kg) utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca e proteção Animal, com execução direta, conforme justificativa apresentada no termo de referência dessa secretaria
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 018/2023
Nº Processo: 8.287/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/05/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação do microempreendedor individual João Garcia, para a apresentação do espetáculo circense do artista intitulado Palhaço Joãozinho, sendo 01 apresentação de aproximadamente 45 minutos, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 019/2023
Nº Processo: 8.294/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/05/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da empresa Passarim Produções e Eventos Cultura Ltda, para a apresentação do espetáculo de contação de histórias e mágicas cômicas pelo artista Palhaço Passarim, intitulado “As Fantásticas Histórias Mágicas”, sendo 02 apresentações (manhã e tarde) de aproximadamente 1 hora cada, cuja realização darse-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 010/2023
Nº Processo: 5638/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 13/06/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Construção da Nova Escola Municipal Joaquina de Oliveira Rangel, s/nº Estrada da Barragem - Juturnaiba - Araruama/R
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 064/2023
Nº Processo: 25077/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 23/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos de “A-Z”, considerando o maior percentual de desconto ofertado nos valores registrados na Tabela “CMED” (Câmara de Regulação Anvisa) para atender aos Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 062/2023
Nº Processo: 25079/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 24/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em exames e procedimentos médicos de diagnostico nos exames de Ultrassonografia Morfológica, não ofertados pela rede assistencial do SUS, para realização dos mesmos em gestantes do município de Araruama/RJ, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 063/2023
Nº Processo: 25309/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 25/05/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Bombas Infusoras e Equipos visando atender as unidades UPA – Unidade de Pronto Atendimento – HMJP – Hospital Municipal Jaqueline Prates - Unidade de Saúde São Vicente de Paulo e Ambulância UTI-Móvel
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 017/2023
Nº Processo: 8.505/2023

Secretaria: setur
Realização: 09/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Chiado Produções Artísticas Ltda, para a realização de uma palestra autoral a ser ministrada pela escritora e jornalista Thalita Rebouças Teixeira, tendo como público alvo o público em geral e visitantes, a ocorrer no dia 26/05/2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SETUR
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 092/2023
Nº Processo: 6.853/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de serviços de confecção de conjuntos de mastros para bandeiras em tubo de ferro galvanizado, para serem instalados nas unidades escolares: Escola Bilíngue Municipal Sueli Amaral, Praça Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando de Carvalho, Creche Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos, além da sede da SEDUC, com execução pelo período de 30 dias, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de Referência dessa secretari
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 090/2023
Nº Processo: 6.927/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de materiais para serem utilizados na realização do evento Araruama Literária 2023, a ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023, na Praça Raposo, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 091/2023
Nº Processo: 6.927/2023

Secretaria: setur
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 75 toneladas de sal grosso (distribuídos em sacos de 40 quilos), para a confecção dos tapetes de sal, no Centro de Araruama, em comemoração a Corpus Christi, nos dias 07 e 08 de junho de 2023, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/2023
Nº Processo: º7.914/23

Secretaria: sepol
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de PREVIX COMÉRCIO MANUTENÇÂO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.259,94 (Sete mil duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos )
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 015/2023
Nº Processo: 6.923/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da microempreendedora individual Ana Cláudia Souza Fonseca Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas de pintura de fantoches de peixinho de espuma, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal de ensino, cuja realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 016/2023
Nº Processo: 8.016/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Tina Show Produções e Eventos Infantis Ltda, para a apresentação do espetáculo infantil intitulado “Era uma vez..., sendo 01 apresentação de aproximadamente 01 hora, cuja realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 054/2023
Nº Processo: º 6268/2023

Secretaria: Secut
Realização: 16/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Apoio logístico para o desenvolvimento e realização de atividades temáticas educacionais, eventos artísticos, culturais e esportivos, pelo período de 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 057/2023
Nº Processo: 1801/2023

Secretaria: SEAGR
Realização: 17/05/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de preços para a futura e eventual aquisição de testes e exames laboratoriais para atender à clínica animal da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 058/2023
Nº Processo: 24676/2022

Secretaria: SESEG
Realização: 18/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 200 (duzentos) coletes balísticos nível III, para utilização da Guarda Civil de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 059/2023
Nº Processo: 24716/2022

Secretaria: SESEG
Realização: 18/05/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Aquisição de 40 (quarenta) kits de fardamento para utilização na Guarda de Honra da Guarda Civil de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 055/2023
Nº Processo: 4165/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 16/05/2023 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para efetuar serviços de limpeza e higienização de caixas d’água e cisternas nas unidades escolares da rede municipal, na sede da Secretaria de Educação, no NAE – Núcleo de Atendimento ao Estudante e na Casa do Futuro
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 060/2023
Nº Processo: 5728/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 19/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para praças e logradouros do Município de Araruama /RJ, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 061/2023
Nº Processo: 5729/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 19/05/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Saibro, inclusive transporte, para manutenção de logradouros públicos não pavimentados e estradas vicinais no Município de Araruama/RJ
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 054/2023
Nº Processo: 6267/2023

Secretaria: Secut
Realização: 16/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual contratação de Apoio logístico para o desenvolvimento e realização de atividades temáticas educacionais, eventos artísticos, culturais e esportivos, pelo período de 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 054/2023
Nº Processo: 6268/2023

Secretaria: Secut
Realização: 16/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual contratação de Apoio logístico para o desenvolvimento e realização de atividades temáticas educacionais, eventos artísticos, culturais e esportivos, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 056/2023
Nº Processo: 965/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 17/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais e peças de informática novas, originais ou similares aos existentes do respectivo fabricante, que serão utilizados para efetuar reparos de manutenção nos computadores e na rede interna da secretaria de educação e das unidades escolares da rede municipal por um período de 12 meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 088/2023
Nº Processo: 7.092/2023,

Secretaria: SEMAM
Realização: 26/04/2023
Situação: Ratificada


, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de composição de Mini Fazendinha, com exposição de animais em área do Parque de Exposições de Araruama, como atração durante a XXXVIII Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Araruama, a ocorrer no período de 27.04.2023 a 30.04.2023, conforme justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Proteção Animal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 087/2023
Nº Processo: 8.754/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 26/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 014/2023
Nº Processo: 6.634/2023

Secretaria: setur
Realização: 26/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa individual Marcos Valadão Ridolfi – Produções Me para a realização de show artístico do grupo musical Ira!, a ser apresentado no dia 27 de maio de 2023, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade, em comemoração ao evento “Araruama Literária”.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 086/2023
Nº Processo: 6.818/2023

Secretaria: ascom
Realização: 25/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de uma câmera de fotografia digital profissional, bem como manutenção da câmera profissional 5D Mark III Canon, para atender o Departamento de Fotografia da Assessoria de Comunicação Social da PMA, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 007/2023
Nº Processo: 6846/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 31/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


: Contratação de empresa para Construção do Complexo Municipal de Educação Total, localizado na Rua Barão de Vassouras – Rio do Limão – Araruama – RJ.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 005/2023
Nº Processo: 6934/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 29/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


: Contratação de empresa para Construção do Complexo Municipal de Educação Total, localizado na Rua Dr. Ernani – Fazendinha/Parque de Exposição - Araruama – RJ.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 008/2023
Nº Processo: 6935/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 01/06/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Construção do Complexo Municipal de Educação Total, localizado na Avenida Gladstone de Oliveira – Boa Perna – Araruama – RJ.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 006/2023
Nº Processo: 6936/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 30/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Construção do Complexo Municipal de Educação Total, localizado na Rua Joaquim Barbosa – Ponte dos Leites – Araruama – RJ
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 009/2023
Nº Processo: 6938/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/06/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Construção do Complexo Municipal de Educação Total, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição – Iguabinha – Araruama – RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 085/2023
Nº Processo: 7.075/2023

Secretaria: seseg
Realização: 24/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 30 ventiladores de coluna, para serem utilizados nos postos da Guarda Civil de Araruama para limpeza dos postos, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 004/2023 E 001/2024
Nº Processo: 5942/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 26/05/2023 às 10:00
Situação: Homologado


CONCESSÃO DE USO RESOLÚVEL E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO, À TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM, PRECEDIDA DE OBRA DE REFORMA DOS QUIOSQUES, CONFORME DESCRIÇÃO TECNICA NAS PLANTAS EM ANEXO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E CONVENIÊNCIAS DE CONSUMO DOS USUÁRIOS DA ORLA DA LAGUNA DE ARARUAMA NO CENTRO DA CIDADE E PRAÇA MENINO JOÃO HELIO.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 051/2023
Nº Processo: 24890/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 03/05/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes para atender às merendeiras das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 052/2023
Nº Processo: 25303/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 04/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de playgrounds para serem instalados nas unidades escolares da rede municipal e para esta secretaria.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 053/2023
Nº Processo: 6288/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 04/05/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva (mensalmente) e corretiva (através de solicitação em data e hora estabelecida pela secretaria), com reposição de materiais e acessórios, em atendimento as necessidades das unidades escolares e a Secretaria de Educação pelo período de 12 meses.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 003/2023
Nº Processo: 23278/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 22/05/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa habilitada para desenvolver projetos de restauro em prédio histórico para a elaboração de Projeto Executivo para restauração da FAZENDA AURORA, situada no Município de Araruama/RJ
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 084/2023
Nº Processo: 7.943/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 083/2023
Nº Processo: 7.989/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 082/2023
Nº Processo: 8.006/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 081/2023
Nº Processo: 8012/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 002/2023
Nº Processo: 3674/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 28/04/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Construção de Clinica de Saúde no Bairro Vila Canaã no Município de Araruama/RJ.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 001/2023
Nº Processo: 3752/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 27/04/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Execução de Obras de Urbanização para Construção de Ponte de acesso à Praia do Vargas – Praia Seca – Araruama/RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Ratificação 12/2023
Nº Processo: 8066/23,

Secretaria: sepol
Realização: 10/04/2023
Situação: Homologado


a dispensa de licitação do Contrato de Locação de imóvel para instalação e funcionamento da sede do Centro POP , em favor de ROSILDA PEREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais ).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 080/2023
Nº Processo: 4171/2023,

Secretaria: setra
Realização: 03/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 22 unidades de cadeira de escritório, para atender as necessidades da SETRA, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa Secretaria
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 075/2023
Nº Processo: 1.796/2023

Secretaria: setra
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 01 tanque reservatório de gasolina gradeado de 1.000 litros, com kit de abastecimento para gasolina 12V, com medidor de 4 dígitos e vazão até 40 l/min., para atender as necessidades da SETRA, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa Secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 11/2023
Nº Processo: 5.232/23,

Secretaria: sepol
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa de licitação em favor de WAN EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 079/2023
Nº Processo: 6423/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 078/2023
Nº Processo: 7113/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 077/2023
Nº Processo: 7116/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 076/2023
Nº Processo: 7121/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 049/2023
Nº Processo: 3624/2023

Secretaria: Semam
Realização: 18/04/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para contratação de empresa especializada em corte, desgalhamento, destocamento e desenraizamento de árvore; poda de árvore; retirada de material proveniente de poda, de varredura ou de limpezas diversas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 048/2023
Nº Processo: 4172/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 17/04/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento e espalhamento de concreto usinado bombeado com uma resistência de 25MPa para confecção de pisos de quadras, calçadas, calçadão de orlas, ciclovias e pavimentação em vias, pelo período de 12 (doze) meses..
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 050/2023
Nº Processo: 954/2023

Secretaria: sepol
Realização: 18/04/2023 às 15:00
Situação: Aberto


AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, o qual será fornecido ao atendidos pelos CRAS
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 047/2023
Nº Processo: 5809/2023

Secretaria: ascom
Realização: 14/04/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa jornalística de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, visando à publicação de Atos Oficiais e todos os Relatórios de Lei de Responsabilidade Fiscal do Município, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 001/2023
Nº Processo: 22573/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 28/04/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 045/2023
Nº Processo: 21630/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 12/04/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais para confecção de móveis em MDF utilizados nas reformas e construções realizadas pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 046/2023
Nº Processo: 3753/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 13/04/2023 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pedra de mão e Pó de Pedra, para a manutenção de logradouros e vias públicas no Município de Araruama/R, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 013/2023
Nº Processo: 4.225/2023

Secretaria: setur
Realização: 29/03/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da empresa Mallupy Entretenimento Ltda para a realização de show artístico do cantor Tony Garrido, a ser apresentado no dia 26 de maio de 2023, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade, em comemoração ao evento “Araruama Literária”.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 074/2023
Nº Processo: 5.229/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 21/03/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 043/2023
Nº Processo: 21832/2022

Secretaria: sousp
Realização: 04/04/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Refletores, para a substituição nas orlas, praças, quadras e prédios públicos do Município de Araruama/RJ, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 041/2023
Nº Processo: 25081/2022

Secretaria: sesau
Realização: 31/03/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Locação de 03 (três) analisadores automatizados, sendo, 01 (um) analisador para realização de exames de imunologia por Quimioluminescência totalmente automatizado, 01 (um) analisador de Imunoturbidimetria totalmente automatizado e 01 (um) analisador de fluorescência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica especializada, para atender o Laboratório Municipal de Araruama, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 042/2023
Nº Processo: 25318/2022

Secretaria: sesau
Realização: 04/04/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para o laboratório da UPA- Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12(doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 044/2023
Nº Processo: º 20184/2022

Secretaria: seseg
Realização: 05/04/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniforme para a Guarda Civil de Araruama, por um período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 038/2023
Nº Processo: 22492/2022

Secretaria: sesau
Realização: 24/03/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, material, eletroeletrônico e utensílios para atender as necessidades do Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 040/2023
Nº Processo: 23498/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 27/03/2023 às 15:00
Situação: Aberto


: Contratação de empresa para prestação dos serviços de guindaste articulado, para a manutenção de equipamentos urbanos em vias, logradouros e praças públicas do Município de Araruama/RJ, observando o prazo para utilização destes por 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 039/2023
Nº Processo: 24168/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 27/03/2023 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material esportivo para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 037/20232
Nº Processo: 25317/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 24/03/2023 às 10:00
Situação: Aberto


O: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e material visando atender as necessidades do Laboratório Municipal de Araruama e HMJP – Hospital Municipal Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 012/2023
Nº Processo: 2.460/2023

Secretaria: SEFAZ
Realização: 08/03/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação do CIAP PROJETO LTDA, para a realização do curso sobre retenção de imposto de renda na fonte, com inscrição para até 20 servidores, com realização prevista para o dia 08/03/2023, presencialmente na sede da PMA ou em outro lugar a ser determinado.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 033/2023
Nº Processo: 21627/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 17/03/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 100 (cem) pontos de ônibus e 200 (duzentas) jardineiras de madeira oriunda de reflorestamento, para serem instalados em vias e logradouros públicos do Município de Araruama/RJ
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 035/2023
Nº Processo: 24165/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 21/03/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de lanches e refeições para atendimento a treinamentos, cursos, palestras, seminários, formações continuadas e desfiles cívicos escolares, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 036/2023
Nº Processo: 25314/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 22/03/2023 às 15:00
Situação: Aberto


: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico visando atender as unidades de saúdes – (Coordenação Odontológica, Ônibus Comunitário Itinerante, Upa, PSF`s e Policlínicas, CIMI e PAM, e demais unidades, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 034/2023
Nº Processo: 25316/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 17/03/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para atender o setor de lavanderia da unidade de saúde: Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 011/2023
Nº Processo: 2.677/2023

Secretaria: setur
Realização: 03/03/2023
Situação: Ratificada


referente a contratação da empresa MANGABA PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA para a realização do show artístico do grupo Os Paralamas do Sucesso, a ser apresentado no dia 28 de maio de 2023, em comemoração ao evento “Araruama Literária”, na Praça Menino João Hélio, nesta Cidade.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 003/2023
Nº Processo: 2939/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 03/04/2023 às 10:00
Situação: Aberto


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMARJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 073/2023
Nº Processo: n°3.628/2023,

Secretaria: seseg
Realização: 01/03/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a contratação de empresa para a aquisição de 20 unidades de capacetes de proteção e 20 unidades de luvas de proteção, para utilização pelos agentes pertencentes ao Grupamento Bike Orla da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações, técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 031/2023
Nº Processo: 1354/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 15/03/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de Grupo Gerador para atender a necessidade do Centro de Imagem de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 032/2023
Nº Processo: 18892/2023

Secretaria: setra
Realização: 15/03/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de edital de concessão pública na modalidade concorrência pública, do tipo “MENOR VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO A SER PRESTADO“ (incluída a revisão e complementação do projeto básico), de acordo com a Lei n. 12.587/2012 e a Lei n. 8.666/93 e alterações e demais Leis vigentes, com o objetivo de contratação de empresa para a outorga de Concessão para os Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Municipal de Passageiros no Município de Araruama
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 010/2023
Nº Processo: 2.462/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/03/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da associação civil, denominada Instituto Conhecer, para a realização do curso fechado intitulado “Como fazer seu município ser campeão no SAEB 2023”, mediante a inscrição de 371 professores servidores da rede pública municipal de ensino do 2º ao 5º ano da modalidade presencial, no auditório da Universidade Cândido Mendes, em data a combinar.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade:
Nº Processo: 3643/2023.

Secretaria: proge
Realização: 01/03/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação de empresa para a realização de curso de capacitação intitulado “Encontro para gestores de Convênios & Instrumentos de Repasse”, a realizar-se nos dias 7 e 8 de março de 2023, presencialmente no Radisson Hotel Curitiba, em Curitiba/PR, mediante a inscrição de 02 servidores
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 071/2023
Nº Processo: 12.305/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 27/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, dispondo de técnico in loco, nos equipamentos do sistema de monitoramento (captação e armazenamento de imagem – câmeras) e fechadura eletrônica, do Paço Municipal da PMA e do Setor de Almoxarifado, sendo 32 câmeras no Paço e 16 no setor de Almoxarifado, pelo período de 12 meses, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de referência da SEADM
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 069/2023
Nº Processo: 24.678/2022,

Secretaria: seseg
Realização: 24/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se a contratação de serviços de manutenção de sistema e rádios utilizados pela Guarda Civil de Araruama, pelo período de 12 meses, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SESEG
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 068/2023
Nº Processo: 25.307/2022

Secretaria: seseg
Realização: 24/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se a aquisição de 02 lavadoras de alta pressão e 02 mangueiras para aquelas, visando a utilizando das mesmas no canil para limpeza geral e na sede da Guarda Civil de Araruama para limpeza dos postos, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 070/2023
Nº Processo: 3.151/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/02/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 030/2023
Nº Processo: 23496/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 14/03/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de Construção para dar continuidade às reformas e manutenção das unidades Escolares Municipais, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 027/2023
Nº Processo: 24695/2022

Secretaria: setra
Realização: 10/03/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva para o conjunto de boias e lanternas luminosas de sinalização náutica e fornecimento de peças pertencentes à Prefeitura Municipal de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 028/2023
Nº Processo: 25053/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 13/03/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme especificações constantes no Termo de Referência – anexo I
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 029/2023
Nº Processo: 25110/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/03/2023 às 15:00
Situação: Aberto


: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino e do Projeto Nova Casa Creche, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 026/2023
Nº Processo: 25315/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/03/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 025/2023
Nº Processo: 301/2023

Secretaria: setra
Realização: 09/03/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual aquisição de 15 (quinze) veículos 0km (zero quilômetro), conforme especificações, exigências estabelecidas e condições no termo de referência, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes do Município.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 052-A/2023
Nº Processo: 181/2023,

Secretaria: setur
Realização: 18/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se aos serviços de confecção de camisas, para serem utilizadas no evento Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 067/2023
Nº Processo: 24.843/2022

Secretaria: ascom
Realização: 17/02/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação de empresa especializada pra desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de sites para a Assessoria de Comunicação da PMA, pelo período de 12 meses conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 066/2023
Nº Processo: 25.050/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 17/02/2023
Situação: Aberto


objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de 6.450 unidades de capa de processo, sendo 2.700 unidades na cor cinza claro; 1.500 unidades na cor amarela e 2.250 unidades na cor rosa, para atender as necessidades do Protocolo Geral da SEADM pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 002/2023
Nº Processo: 455/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 22/03/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Reforma do Alojamento da Secretaria Municipal de educação – Centro - Município de Araruama/RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/2023
Nº Processo: 943/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 16/02/2023
Situação: Ratificada


AQUISIÇÃO DE RECEITUÁRIO CONTROLOLADO, TIPO B COM NUMERAÇÃO DE CONTROLE EMITIDA PELO CREMERJ, PARA ATAENDER PAM, UPA , HMJP (HOSPITAL MUNICIPAL JAQUELINE PRATES)
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 024/2023
Nº Processo: 18837/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 07/03/2023 às 10:00
Situação: Homologado


: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Gráfico, necessário para atender a todas as Unidades da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 023/2023
Nº Processo: º 17790/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 06/03/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de dispositivos eletrônicos para o gerenciamento de presença e regularidade da frequência do corpo discente da rede municipal de educação (prestação de serviços de solução de registro de acesso biométrico por reconhecimento facial para registro de frequência escolar com utilização de equipamentos de biometria facial), modalidade de prestação de serviços, instalação e suporte técnico do referido sistema, equipamento e aplicação web hospedada em nuvem pública de alta disponibilidade, pelo período de 12 meses
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 001/2023
Nº Processo: 1123/2023

Secretaria: SOUSP
Realização: 20/03/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Construção da Secretaria Municipal de Educação, Auditório e almoxarifado, Rua México - Centro - Araruama – RJ
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 065/2023
Nº Processo: 22848/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 15/02/2023
Situação: Homologado


no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), cujo objeto refere-se a prestação de serviços de renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e com fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFA
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 021/2023
Nº Processo: 21847/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 03/03/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de Lixeiras de madeira plástica com suporte para serem utilizados em logradouros, orlas e praças do Município de Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 022/2023
Nº Processo: 23485/2022

Secretaria: seman
Realização: 03/03/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de preços para a futura e eventual aquisição de sementes e material para cultivo de mudas para a na Estufa Municipal José Geraldo Rodrigues Chaves, para distribuição de mudas aos pequenos produtores do Município.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 064/2023
Nº Processo: 872/2023

Secretaria: ascom
Realização: 14/02/2023
Situação: Ratificada


objeto são os serviços de confecção de 25 troféus, que serão utilizados para homenagear mulheres importantes do Município de Araruama/RJ durante o evento intitulado “Troféu Mulher de Ouro 2023”, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Assessoria de Comunicação Social – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 020/2023
Nº Processo: 20794/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/03/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pedestais de granito na cor Bege Bahia para futuras inaugurações, peças de granitos verde Ubatuba para base de Totens e peças de granito na cor verde Ubatuba, Bancas de granito para acabamento nas reformas e construções, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 1447/2023

Secretaria: SEPOL
Realização: 19/01/2023 às 14:05
Situação: Homologado


Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de atividade-meio e apoio em geral com carga horária semanal estimada de 44h, visando suprir as necessidades da SEPOL e seus EQUIPAMENTOS, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2023
Nº Processo: 2578/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 10/02/2023
Situação: Ratificada


Parecer exarado pela a Procuradoria Geral do município, ratificação a dispensa de licitação para Mariana da Silva Bento Melo
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 12869/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 06/07/2022 às 15:16
Situação: Homologado


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES MEIO E APOIO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE SUBSTITUIÇÕES DE LICENCIADOS E READAPTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 019/2023
Nº Processo: 22582/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 17/02/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em venda com instalação de sistemas de circuito fechado de televisão - CFTV, para ser instalados nas unidades escolares discriminadas no Termo de Referência – Anexo I
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 018/2023
Nº Processo: 24972/2022

Secretaria: Semam
Realização: 17/02/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 017/2023
Nº Processo: 25075/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 17/02/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos para atender Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 062/2023
Nº Processo: 1.873/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/02/2023
Situação: Homologado


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 060/2023
Nº Processo: 1.874/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/02/2023
Situação: Homologado


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 059/2023
Nº Processo: 1.875/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/02/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 063/2023
Nº Processo: 17648/2022

Secretaria: setra
Realização: 01/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se a aquisição e prestação de serviços de instalação de banheiro químico e conservadora (geladeira) no veículo marca Volkswagem/Mascarello Grand Midi. Ano 2022/2023, placa RJA-7B93, a serviço da SETRA.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 04/SEPOL/2023
Nº Processo: 1818/2023,

Secretaria: sepol
Realização: 01/02/2023
Situação: Homologado


RATIFICO a dispensa de licitação para EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 061/2023
Nº Processo: 2.461/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/02/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2023
Nº Processo: 426/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 31/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – Modelo sce- Placa: LMM-9463-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 058/2023
Nº Processo: 24677/2022

Secretaria: SECRE
Realização: 27/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a aquisição de capacetes de proteção, para utilização pelos agentes pertencentes ao pelotão de motos da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 03/sepol/2023
Nº Processo: 25.376

Secretaria: sepol
Realização: 27/01/2023
Situação: Ratificada


Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrito no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 5.522,78 (Cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos ) cujo objeto é a abertura de processo para o renovação do seguro do micro ônibus do CRAS.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 016/2023
Nº Processo: 24231/2022

Secretaria: setra
Realização: 10/02/2023 às 15:00
Situação: Homologado


: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Óleos Lubrificantes, aditivos, fluídos, filtros e solução de bateria contemplando a destinação final dos produtos descartados e o serviço de troca para os veículos oficiais subordinados a Secretaria de Transportes, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Política Social, Trabalho e Habitação do Município de Araruama
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 054/2023
Nº Processo: 090/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é relativo a despesa com serviços concessionados (fornecimento de energia elétrica) das unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 055/2023
Nº Processo: 090/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é relativo a despesa com serviços concessionados (fornecimento de energia elétrica) das unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 053/2023
Nº Processo: 18.127/2022,

Secretaria: Secretaria de Segurança, Ordem Publica e Defesa Civil
Realização: 24/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de 01 freezer horizontal e 01 geladeira, para utilização na sede da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 057/2023
Nº Processo: 25047/2022,

Secretaria: Semam E Secretaria de segurança e ordem
Realização: 24/01/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se ao fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades das secretarias situados no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/ sesau/2023
Nº Processo: 25.073/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 18/01/2023
Situação: Ratificada


contratação de empresa especializada para confecção de tapetes personalizados para o centro de imagem e medicamentos.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/sesau/2023
Nº Processo: 320/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 18/01/2023
Situação: Ratificada


contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro, para 02 (dois) tipos veículos.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 011/2023
Nº Processo: 23159/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 07/02/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de madeiras e ferragens, para confecção de decks em trechos das orlas do Município de Araruama pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 015/2023
Nº Processo: 23188/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 01/02/2023 às 16:00
Situação: Aberto


: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final por incineração de documentos oficiais (tal como: carnês de IPTU, documentos sigilosos ou que constem dados protegidos por sigilo), equipamentos eletrônicos (HD e similares), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme quantidades e especificações técnicas.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 014/2023
Nº Processo: 25049/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 01/02/2023 às 14:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final por incineração de documentos oficiais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência – anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 010/2023
Nº Processo: 25076/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 03/02/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha, para atender as unidades de saúde: CAPS, Residências Terapêuticas I e II, Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA – Unidade de Pronto atendimento, Saúde Coletiva, PAM, CIMI e HM - Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, e demais unidades de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 013/2023
Nº Processo: 25078/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 02/02/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Diagnóstico em Cardiologia, para realização dos mesmos em pacientes do município de Araruama/RJ, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 012/2023
Nº Processo: 25084/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 07/02/2023 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem, denominado Ressonância Magnética, para pacientes oriundos da central de regulação municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Araruama, portadores de patologias ou hipóteses diagnósticas, que necessitem de sedação e/ou contraste na realização do exame, em qualquer faixa etária
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 1184/2023

Secretaria: SETRA
Realização: 17/01/2023 às 11:13
Situação: Homologado


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 0KM ADAPTADO PARA CADEIRANTES VISANDO ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 008/2023
Nº Processo: 088/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação dos serviços para publicação de editais contendo a relação dos alunos concluintes dos cursos do Ensino Profissional de anos letivos anteriores da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, até 31 de dezembro de 2023.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 005/2023
Nº Processo: 23.764/2022.

Secretaria: ascom
Realização: 13/01/2023
Situação: Homologado


referente à contratação dos serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2023.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 004/2023
Nº Processo: 24.062/2022

Secretaria: ascom
Realização: 13/01/2023
Situação: Ratificada


referente à contratação dos serviços de publicação de matérias oficiais do município de Araruama/RJ na imprensa nacional – Diário Oficial da União, para o exercício de 2023.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 006/2023
Nº Processo: 673/2023.

Secretaria: setur
Realização: 13/01/2023
Situação: Homologado


referente a autorização para a contratação da Confederação Brasileira de Vela – CBVELA, para a prestação de serviços de realização do evento denominado II Copa Nacional de Kitesurf Araruama 2023, a ocorrer durante os dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2023 na orla da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 009/2023
Nº Processo: 7922/2022

Secretaria: SEPLA
Realização: 26/01/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para fornecimento de um Sistema de Informação para Gestão Tributária Municipal, incluindo em seus serviços, fornecimento de licença de uso do sistema, instalação, treinamento, customização e implantação, sustentação, suporte e manutenção e serviços de hospedagem do sistema, tudo em atendimento a Prefeitura de Araruama/RJ, Câmara Municipal, Fundo da Câmara, Instituto de Previdência, Fundo Municipal de Saúde, Fundo da Procuradoria, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Habitação, Fundo da Criança, Fundo do Meio Ambiente, conforme as normas e diretrizes abaixo estabelecidas, além das especificações técnicas descritas neste Termo de Referência – Anexo I e demais anexos.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 007/2023
Nº Processo: 090/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 12/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é relativo a despesa com serviços concessionados (fornecimento de água) das unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2023
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 052/2023
Nº Processo: 23.825/2022

Secretaria: setur
Realização: 10/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso de 5 km, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entregas imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 051/2023
Nº Processo: 24.173/2022

Secretaria: setra
Realização: 10/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24 horas para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 – 16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, cor prata, conforme justificativa no termo de referência da SETRA – Proc. Adm de origem 2113/2022.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 051/2023
Nº Processo: 24.173/2022,

Secretaria: setra
Realização: 10/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24 horas para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 – 16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, cor prata, conforme justificativa no termo de referência da SETRA – Proc. Adm de origem 2113/2022
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 007/2023
Nº Processo: 21141/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/01/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de 30 ônibus escolares ORE 2 para serem utilizados no transporte dos alunos da rede municipal de ensino pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 005/2023
Nº Processo: 21629/2022

Secretaria: sousp
Realização: 23/01/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Telas, tubos galvanizados e outros para reformas de quadras e construções realizadas pela SOUSP pelo periodo de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 003/2023
Nº Processo: 21838/2022

Secretaria: sousp
Realização: 19/01/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para locação de 04 (quatro) veículos automotores zero quilometro de fabricação nacional, tipo caminhonete (pick-up), sendo 03(três) com cabine simples e 01(uma) cabine dupla, e 01 micro ônibus com capacidade mínima de 15 lugares, e demais características constantes no termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 001/2023
Nº Processo: 22083/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 18/01/2023 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à confecção da merenda escolar de aproximadamente, 20.000 alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino por 12 (doze) meses, conforme termo de referência e seus anexos
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 008/2023
Nº Processo: 22537/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/01/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico a ser utilizado nas unidades escolares da rede municipal de ensino e na sede da secretaria de educação, para o período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 002/2023
Nº Processo: 23281/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 18/01/2023 às 15:00
Situação: Aberto


: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP para atender às unidades escolares da rede municipal de ensino na confecção da merenda escolar, pelo período de 12 mese
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 004/2023
Nº Processo: 23503/2022

Secretaria: sousp
Realização: 19/01/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de caminhão varredeira para serviços de conservação e limpeza urbana de logradouros públicos do Município de Araruama/RJ, observando o prazo para utilização destes por 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 006/2023
Nº Processo: 23559/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 23/01/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tablets para atender os agentes comunitários de saúde, visando a informatização das unidades básicas de saúde do município de Araruama
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/2023
Nº Processo: 16066/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2023
Nº Processo: 16870/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/2023
Nº Processo: 16871/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 026 /2023
Nº Processo: 21600/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 046/2023
Nº Processo: 23.826/2022,

Secretaria: setur
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas de rua com chip e identificação através de números no peito, para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso de 5km, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/2023
Nº Processo: 2326/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/2023
Nº Processo: 24.272/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa ENEL DO BRASIL S/A, Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001-67 no valor de R$1.650.000,00 (Um milhão e seiscentos e cinquenta reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/2023
Nº Processo: 24.272/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 048/2023
Nº Processo: 24.769/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/2023
Nº Processo: 24.769/2022,

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 049/2023
Nº Processo: 24.769/2022,

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica (iluminação pública) para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 050/2023
Nº Processo: 25.055/2022,

Secretaria: SEADM
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa de capacitação técnica e atualização dos agentes públicos quanto ao procedimento e normas referentes as licitações públicas e aos contratos administrativos a serem aplicadas em virtude da nova lei de licitação n° 14.133/2021, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – execução a ser realizada no mês de janeiro de 2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 034 /2023
Nº Processo: 465/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/2023
Nº Processo: 467/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Aberto


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 024 /2023
Nº Processo: 469/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 022 /2023
Nº Processo: 474/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 043/2023
Nº Processo: 476/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 033/2023
Nº Processo: 477/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/2023
Nº Processo: 478/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Aberto


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 038 /2023
Nº Processo: 480/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 027/2023
Nº Processo: 482/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/2023
Nº Processo: 483/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/2023
Nº Processo: 485/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 025 /2023
Nº Processo: 486/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 025 /2023
Nº Processo: 486/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/2023
Nº Processo: 487/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 039/2023
Nº Processo: 488/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/2023
Nº Processo: 489/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 029/2023
Nº Processo: 490/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 044 /2023
Nº Processo: 491/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 042/2023
Nº Processo: 492/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 019/2023
Nº Processo: 493/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023 /2023
Nº Processo: 494/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Aberto


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 028 /2023
Nº Processo: 495/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 028/2023
Nº Processo: 495/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/2023
Nº Processo: 496/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Aberto


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/2023
Nº Processo: 496/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 041/2023
Nº Processo: 497/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 030/2023
Nº Processo: 498/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 035/2023
Nº Processo: 499/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/2023
Nº Processo: 501/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 037/2023
Nº Processo: 502/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/2023
Nº Processo: 503/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2023
Nº Processo: 505/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/2023
Nº Processo: 506/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/2023
Nº Processo: 508/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2023
Nº Processo: 510/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/2023
Nº Processo: 513/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2023
Nº Processo: 6547/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Aberto


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 022/2023
Nº Processo: n°474/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 033/2023
Nº Processo: n°477/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 027/2023
Nº Processo: n°482/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 025/2023
Nº Processo: n°486/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/2023
Nº Processo: n°494/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 028/2023
Nº Processo: n°495/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 15.681/2022.

Secretaria: SEADM
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ferramenta de pesquisas de mercado e comparações de preços praticados pela administração pública em licitações, mediante assinatura anual da licença banco de preços – período de doze meses
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 24.272/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


2, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$565.300,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 002/2023
Nº Processo: 24.768/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


referente a despesa com fornecimento de água para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 003/2023
Nº Processo: 25.274/2022.

Secretaria: setur
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


referente a contratação do show artístico do cantor Vitor Kley, a ser apresentado no dia 06 de fevereiro de 2023, no evento “Aniversário da Cidade”, na Praça Menino João Hélio, nesta Cidade.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 130/2022
Nº Processo: 11554/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 12/01/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de Grupo Gerador para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 132/2022
Nº Processo: 14518/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 13/01/2023 às 15:00
Situação: Homologado


Aquisição de materiais e manutenção da iluminação subaquática de leds RGB para o chafariz e lagos da praça Menino João Helio, Pier de Araruama e Pier de Praia Seca - Município de Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 131/2022
Nº Processo: 18323/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/01/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de recarga de extintores de incêndio, bem como a aquisição de extintores de incêndio com gancho e sinalização, adesivos de sinalização e fita adesiva vermelha para demarcação de solo, medindo 48 mm x 30 m, a serem utilizados nas unidades escolares, no prédio da secretaria de educação e na frota escolar.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 013/2022
Nº Processo: 24.665/2022

Secretaria: sousp
Realização: 01/02/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Execução de serviços de urbanização, drenagem e pavimentação em logradouros públicos Rua Antônio Nogueira de Freitas, Rua Andrade Neves, Rua Venâncio Flores, Rua Graça Aranha, Rua Geraldino Moreira, Rua Jorge Jardim, Rua Henrique de Carvalho, Rua Marco Andrade, Rua Mario de Andrade, Trecho da Estrada do Corte - Bairro Viaduto - Araruama - RJ
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 015/2022
Nº Processo: 24876/2022

Secretaria: sousp
Realização: 03/02/2023 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para execução de serviços de urbanização, drenagem e pavimentação em logradouros públicos Trecho da Rua Dr. Josino, Trecho da Rua Rua Dr. Ernâni, Rua Nossa Senhora De Fátima, Rua Nossa Senhora Das Graças, Rua C, Rua da Paz, Rua Projeta A, Travessa Da Paz, Travessa Dona Olga e Rua Zé Mineiro, Fazendinha - Araruama – RJ
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 014/2022
Nº Processo: 24878/2022

Secretaria: sousp
Realização: 02/02/2023 às 14:00
Situação: Aberto


: Contratação de empresa para execução de serviços de urbanização, drenagem e pavimentação em logradouros públicos na Rua Pref. Mario Castanho, Rua Barão De Vassouras, Trecho Da Rua Armando Menezes, Rua Edgar, Rua Laurinda, Rua Fernanda, Rua Leonardo, Rua Júlio Ribeiro, Rua Sabiá, Rua Álvaro Machado, Av. Rio Mataruna, Rua Eduardo, Rua Ribeiro, Travessa Sabiá, Rua José Ribeiro, Rua Itú, Travessa Itu, Rua Projetada "A", Rua Projetada "B" - Mataruna - Araruama – RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 119/2022
Nº Processo: 21.633/2022

Secretaria: setra
Realização: 29/12/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24 horas para o veículo oficial Fiat Toro Endurance AT9 4X4, modelo Turbo Diesel, tipo Caminhoneta, placa RJJ-3B69, blindado, ano/modelo 2021/2022, chassi 9882261PHNKD98487, código RENAVAM 01280346741, cor preto, pelo período de 12 meses, conforme justificativa no termo de referência da SETRA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 118/2022
Nº Processo: 24.680/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/12/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) unidades de púlpitos em acrílico, para serem utilizados nos eventos da SEDUC, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 064/2022
Nº Processo: 22955/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 27/12/2022
Situação: Homologado


DESPESAS NO VALOR GLOBAL DE R$ 172.202,59, SENDO R$ 170.506,19, EM FAVOR DA EMPRESA ANDRADE'S DE SÃO VICENTE E SERVIÇOS LTDA, COM CNPJ Nº 01.985.264/0001-04, R$ 1.659,20, EM FAVOR DA EMPRESA RM DISTRIBUIÇÃO MANUTENÇÃO LTDA COM O CNPJ 27.067.829/0001-68 E R$ 37,20 EM FAVOR DA EMPRESA GONÇALVES DE SAQUERMA E SERVIÇOS LTDA COM CNPJ 27.067.829-68
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 012/2022
Nº Processo: 23472/2022

Secretaria: sousp
Realização: 30/01/2023 às 10:00
Situação: Homologado


: Construção de Escola Municipal Margarida Trindade de Deus, Rua Francisco de Souza, 2 - Fazendinha no Município de Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 129/2022
Nº Processo: 13497/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/01/2023 às 10:00
Situação: Revogado


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de escritório, papelaria e material escolar, incluindo mochilas para atender às unidades escolares da rede municipal de ensino e para o Projeto Nova Casa Creche pelo período de 12 meses
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 063/2022
Nº Processo: 18572/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 26/12/2022
Situação: Homologado


DESPESAS NO VALOR NO VALOR TOTAL R$ 171.727,10, EM FAVOR DA EMPRESA ANDRADE' S DE SÃO VICENTE LTDA, CNPJ Nº 01.985.264/0001-04.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 117/2022
Nº Processo: 13.845/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 22/12/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de aparelhos de som e imagem, para serem utilizados pelo Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentação Escolar, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 128/2022
Nº Processo: 17262/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 05/01/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva, bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de 20 % de material do valor do final do contrato, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração, visando suprir as necessidades do Paço Municipal e demais Secretarias externas, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 127/2022
Nº Processo: 21845/2022

Secretaria: sousp
Realização: 05/01/2023 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Bica Corrida, para a manutenção de logradouros e vias públicas no Município de Araruama/RJ. Demanda de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Nº 116/2022
Nº Processo: 18.682/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 19/12/2022
Situação: Homologado


Inscrita no CNPJ n° 01.287.776/0001-05, no valor de R$ 2.047,00 (dois mil e quarenta e sete reais), cujo objeto é o fornecimento de 02 fornos micro-ondas e 01 bebedouro de mesa, para suprir as necessidades da SEADM e do setor de Protocolo Geral, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Entrega imediata.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 126/2022
Nº Processo: 21290/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 28/12/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e realização de exames de diagnóstico, para a implantação, gestão e operacionalização do Centro de Diagnostico e Imagem de Araruama, localizado na Rua Comendador Bento José Martins, s/n, Bairro Centro- Araruama/RJ, bem como, a conservação do prédio público e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças, que destina-se ao recebimento de usuários do Sistema Único de Saúde da rede municipal e/ou pactuada através de pactuações previstas no SUS. A empresa contratada deverá operacionalizar, apoiar e executar, as atividades e serviços do Centro de diagnostico/Imagem de Araruama, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos, da estrutura física e demais responsabilidades, conforme descritas no Termo de Referência – Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/2022
Nº Processo: 487/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/12/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 124/2022
Nº Processo: 20784/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 21/12/2022 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fraldas para atender as unidades de saúde – PAM, UPA, Unidade de Saúde São Vicente – HMJP – Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 125/2022
Nº Processo: 19617/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 22/12/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças de máquinas e tratores utilizados pela Superintendência de Agricultura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (anexo I).
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 121/2022
Nº Processo: 20185/2022

Secretaria: SESEG
Realização: 19/12/2022 às 16:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para formação de instrutores de armamento e tiro para os Guardas Civis de Araruama para obtenção de porte de arma institucional, conforme a legislação federal vigente.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 123/2022
Nº Processo: 20795/2022

Secretaria: sousp
Realização: 21/12/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Asfalto ensacado, concreto Asfáltico usinado a quente em saco com 25kg, para a demanda de 12 (doze) meses no Município de Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 122/2022
Nº Processo: 21628/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 20/12/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gás de cozinha para suprir as necessidades do refeitório municipal, CRAS, CREAS, CASA DE CONVIVÊNCIA (Abrigo Municipal), Conselho Tutelar, SEPOL, Centro Pop, Sub Prefeitura de Morro Grande, SubPrefeitura de Iguabinha, SubPrefeitura São Vicente e SubPrefeitura de Praia Seca, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 119/2022
Nº Processo: 17454/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 12/12/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para a futura e eventual aquisição de plantas ornamentais e insumos para plantio em diversas áreas públicas do Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (anexo I).
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 120/2022
Nº Processo: 18934/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 12/12/2022 às 14:00
Situação: Homologado


: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Gasolina e Óleo diesel, para os veículos oficiais subordinados a Secretaria de Transportes, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira idade e Desenvolvimento Humano, para o exercício de 2023, conforme Termo de Referência – Anexo I
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 118/2022
Nº Processo: 17748/2022

Secretaria: SEAGR
Realização: 08/12/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Aquisição de uniformes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 115/2022
Nº Processo: 18474/2022

Secretaria: sousp
Realização: 05/12/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais diversos para praças e logradouros do Município de Araruama /RJ, pelo Sistema de registro de preço pelo prazo de 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 117/2022
Nº Processo: 19614/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 08/12/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 (zero) Km quilômetro tipo Utilitário Pick-Up carroceria com capota marítima, de acordo com as especificações e condições discriminadas no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 116/2022
Nº Processo: 20874/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 06/12/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de reparos em toldos e confecção, incluindo instalação, para serem efetuados nas unidades escolares da rede municipal de ensino e na sede da Secretaria de Educação pelo período de 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 114/2022
Nº Processo: 16067/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/12/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de coletâneas de acervos pedagógicos para ser utilizadas nas unidades da educação infantil, do ensino fundamental regular e EJA da rede municipal de ensino.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 115/2022
Nº Processo: 20.788/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 09/11/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a locação e instalação de túneis infláveis interativos, para a apresentação de um projeto cultural pedagógico ambiental nos dias 11 e 12 de novembro de 2022, com a participação da comunidade escolar, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – Execução imediata
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 011/2022
Nº Processo: 19281/2022

Secretaria: sousp
Realização: 14/12/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Construção de 06 Coberturas e Arquibancadas para quadra poliesportiva, atendendo as unidades escolares no Município de Araruama/RJ, pelo Sistema de Registro de Preços.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 113/2022
Nº Processo: 17.871/2022

Secretaria: ascom
Realização: 08/11/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de softwares de design gráfico (02 licenças Coreldraw Graphics Suite 2022 para Windows), pelo período de 12 meses, para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Assessoria de Comunicação – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 114/2022
Nº Processo: 18.762/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 08/11/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a confecção de aventais personalizados, a serem utilizados pelos artesões na Praça Antônio Raposo e na Feira de Artesanatos no Calçadão de Praia Seca, em Araruama/RJ, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas (até 10 dias).
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 112/2022
Nº Processo: 15387/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 29/11/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de materiais diversos para atender ao CONSELHO TUTELAR e CRAM, conforme especificado no termo de referência – anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 107/2022
Nº Processo: 16875/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/11/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de uniformes, de forma estimada, para os alunos da Escola Bilíngue Municipal Sueli Amaral, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 106/2022
Nº Processo: 16877/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/11/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Aquisição estimativa de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Projeto Nova Casa Creche e Anexo Creche +30, além de camisas para os eventos desta secretaria, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 113/2022
Nº Processo: 16880/2022

Secretaria: sousp
Realização: 29/11/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de uniformes para os funcionários internos da Secretaria Municipal Obras, Urbanismo e para os que executam serviços externos de manutenção e limpeza urbana, em todos os distritos do Município de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 111/2022
Nº Processo: 18132/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 25/11/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de uniformes, de forma estimada, para os alunos da Escola Bilíngue Municipal Sueli Amaral, pelo período de 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 109/2022
Nº Processo: 17646/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 22/11/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, em conformidade com a proposta de Emenda Parlamentar 11885.839000/1210-02 junto ao Fundo Nacional de Saúde, para atender às necessidades das Unidades Básica de Saúde: Areal, Quilombola Sobara, Aurora, Boa Vista, Itatiquara, Morro Grande, Paracatú, Pontes dos Leites, Sobradinho, Fazendinha, São Vicente.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 110/2022
Nº Processo: 18820/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 17/11/2022 às 14:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender à necessidade de abastecimento das Unidades Municipais de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 108/2022
Nº Processo: 18937/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 17/11/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de utensílios domésticos pertencentes à SEPOL e seus Equipamentos de proteção social pelo período de 12 (doze) mese
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 112
Nº Processo: 9.557/2022,

Secretaria: PROGE
Realização: 21/10/2022
Situação: Homologado


, cujo objeto é a aquisição de 07 unidades de webcams (com microfone embutido), para atender a demanda na realização das atividades essenciais de funcionamento da Procuradoria Geral do Município, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da PROGE.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 010/2022
Nº Processo: 18496/2022

Secretaria: sousp
Realização: 25/11/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Construção de Escola Municipal da XV de Novembro, Rua Cristovão Colombo – XV de Novembro no Município de Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 104/2022
Nº Processo: 12997/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 04/11/2022 às 13:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de PNEUS, câmara de ar, válvulas (bicos) e instalação, para os veículos oficiais, leves e pesados para atender as necessidades das Secretarias de Transportes; Saúde; Educação; Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil; e Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano do Município de Araruama, pelo período de 12 meses, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 105/2022
Nº Processo: 17436/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 04/11/2022 às 16:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Drª Jaqueline, HMPASC, UPA, RTI, RTII, CAPS e demais unidades, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 103/2022
Nº Processo: 17662/2022

Secretaria: Ascom
Realização: 04/11/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa de publicação de atos oficiais e todos os Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do Município, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 101/2022
Nº Processo: 14813/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 31/10/2022 às 15:00
Situação: Aberto


Aquisição de Refrigeradores Específico para atender as unidades municipais de saúde que possuem farmácia.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 102/2022
Nº Processo: 17147/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 03/11/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Contratação de serviço de confecção de carnê de IPTU para o exercício de 2023.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 099/2022
Nº Processo: 17550/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 01/11/2022 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender à população usuária da Assistência conforme a legislação que rege essa política pública, pelo período de 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 098/2022
Nº Processo: 18473/2022

Secretaria: sousp
Realização: 01/11/2022 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de grelhas e tampões para uso nas manutenções das vias públicas e da drenagem pluvial do município, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 100/2022
Nº Processo: 18475/2022

Secretaria: sousp
Realização: 31/10/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de Material de drenagem pluvial para serem utilizados em logradouros e áreas públicas. Sugerimos a aquisição através da modalidade de registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 110/2022
Nº Processo: 16.057/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 11/10/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é o fornecimento e instalação de bens permanentes (mobiliários) e bens de consumo, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – Entrega imediata (até 03 dias úteis).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 111/2022
Nº Processo: 16.077/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 11/10/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de materiais de irrigação para a Estufa Municipal da Superintendência de Agricultura, Abastecimento e Pesca e para a pista do Cavalo Quarto de Milha do Parque de Exposições de Araruama/RJ, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Secretaria – Entrega imediata
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 094/2022
Nº Processo: 13740/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 26/10/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento do PAM – Posto de Atendimento Médico, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 096/2022
Nº Processo: 13912/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 27/10/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, móveis, elétrico e eletrônicos e informática para atender as necessidades das unidades de saúde: CIMI – Centro Integrado Materno Infantil, CMD – Centro Municipal de Imagem, PAM – Posto de Atendimento Médico, CRM – Central Municipal de Regulação, DIAL – Divisão de Almoxarifado, DECAU – Departamento de Controle Interno, DIVEI – Divisão de Veículos, COSAC – Coordenadoria de Saúde Coletiva.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 097/2022
Nº Processo: 13913/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 24/10/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, móveis, elétrico e eletrônicos e informática para a atender as necessidades das unidades de saúde: CIMI – Centro Integrado Materno Infantil, CMD – Centro Municipal de Imagem, PAM – Posto de Atendimento Médico, CRM – Central Municipal de Regulação, DIAL – Divisão de Almoxarifado, DECAU – Departamento de Controle Interno, DIVEI – Divisão de Veículos, COSAC – Coordenadoria de Saúde Coletiva.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 092/2022
Nº Processo: 14525/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 25/10/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra especializada, bem como, instalação e desinstalação de equipamentos, com o fornecimento de 20% de material do valor final do contrato, incluindo peças novas e originais para o sistema de climatização tipo Central e Split da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 091/2022
Nº Processo: 15755/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 24/10/2022 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de preços para aquisição de Cestas Básicas para atender a população de baixa renda deste município assistidas pela Secretaria de Política Social Trabalho através dos CRAS e atender ao Projeto Araruama Segurança Alimentar, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 093/2022
Nº Processo: 16255/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 25/10/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos, Material, Mobiliários e Informática para atender as necessidades da nova Central de Medicação.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 095/2022
Nº Processo: 2173/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 26/10/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão de obra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 037/2022
Nº Processo: 14.316/2022.

Secretaria: SEADM
Realização: 05/10/2022
Situação: Homologado


com base no art. 25 caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 14.316/2022. Inscrita no CNPJ n° 34.028.316/0002-94, referente a Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 090/2022
Nº Processo: 16930/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 20/10/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, em conformidade com a proposta de Emenda Parlamentar 11885.839000/1220-1 junto ao Fundo Nacional de Saúde para atender às necessidades das Unidades Básica de Saúde: Itatiquara, Pontes dos Leites e Praia Seca
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 088/2022
Nº Processo: 17046/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 18/10/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de Empresa especializada para aquisição de iluminação para decorar a cidade de Araruama, em suas festividades, em áreas públicas do município, e desta forma atrair moradores e visitantes a fim de potencializar o Turismo na cidade, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 089/2022
Nº Processo: º 13293/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 18/10/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de Gasometria Arterial e Venosa, com fornecimento dos insumos e manutenção, visando às unidades de saúde HMJP – Hospital Municipal Jaqueline Prates e Unidade de Saúde localizada em São Vicente de Paulo, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/2022
Nº Processo: 9.152/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 30/09/0022
Situação: Aberto


ratifico a dispensa de licitação para IVAN COELHO DE ALMEIDA, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 085/2022
Nº Processo: 14569/2022

Secretaria: sousp
Realização: 13/10/2022 às 13:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, tendo em vista a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos (SOUSP), de atender a demanda do objeto supracitado em diversos locais do Município de Araruama/RJ e seus respectivos Distritos
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 109/2022
Nº Processo: 16.488/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 28/09/0022
Situação: Homologado


objeto é a Prestação de serviços de renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 086/2022
Nº Processo: 17037/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 14/10/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para locação de Estruturas Metálicas, entre outros itens necessários ao apoio Logístico para o desenvolvimento e realização de atividades temáticas educacionais, eventos artísticos, culturais e esportivos conforme descrições no Termo de Referência anexo a este Memorando.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 087/2022
Nº Processo: 17044/2022

Secretaria: ASCOM
Realização: 14/10/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na locação de e serviços de ornamentação, pelo Sistema de Registro de Preços, para eventos que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Araruama.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 011/2022
Nº Processo: 15347/2022

Secretaria: sousp
Realização: 11/10/2022 às 16:00
Situação: Aberto


: Contratação de empresa especializada de relevância, com atestado de capacidade técnica para a realização da renovação da autorização Ambiental para operação em pátio de depósito de resíduos classe “A” provenientes de terraplanagem e dragagens, para uso futuro dos materiais em área de 50.000m², situado na Estrada Engenho Novo, Monte Belo no Município de Araruama.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 010/2022
Nº Processo: 16881/2022

Secretaria: sousp
Realização: 11/10/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Execução de calçada e ciclovia da orla da praia dos amores e trecho da Orla da Pontinha – Bairro Pontinha – Araruama/RJ.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 036/2022
Nº Processo: 15.104/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 05/11/2022
Situação: Ratificada


referente a Contratação da empresa Setevidas Produções Musicais Eireli para a realização de show artístico da cantora Pitty, a ser apresentado no dia 05 de novembro de 2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de Exposições de Araruama, nesta Cidade
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 084/2022
Nº Processo: 12524/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 28/09/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para a realização da Expo Araruama 2022, a realizar-se de 03 a 06 de novembro, assim como o acolhimento do Objeto em sua totalidade, atendendo todo o detalhamento da Descrição Técnica em seus subitens 2.1 à 2.6 do Termo de Referência . As raças mencionadas são as mais criadas em nosso município, onde são geradoras de emprego e renda na área rural, contribuindo para a economia e para a permanência das atividades agropecuárias sendo com as demais atrações de grande relevância para o público em geral.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 103/2022
Nº Processo: 15.942/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 30/08/2022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de softwares de design gráfico (02 licenças Adobe Creative Cloud – Photoshop e 02 licenças Adobe Creative Cloud – Ilustrator), pelo período de 12 meses, para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Assessoria de Comunicação – Entrega imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 106/2022
Nº Processo: 16.059/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 01/09/2022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Prestação de serviços de emissão de 06 unidades de certificado digital, tipo e-CPF A3, padrão ICP-Brasil, com fornecimento de mídia tipo do token criptográfico USB, com validade de 36 meses, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 101/2022
Nº Processo: 16.066/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 26/08/2022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 104/2022
Nº Processo: 16.871/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/08/2022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 102/2022
Nº Processo: 8.960/2022,

Secretaria: SEMAM
Realização: 29/08/2022
Situação: Aberto


objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e encaminhamento para destinação final de 2.000 (dois mil) quilos de restos mortais de animais atendidos pela Clínica Animal do Município, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 083/2022
Nº Processo: 15394/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 26/09/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento para o fornecimento de auxílio alimentação, por meio de crédito em cartão magnético, com chip, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais do gênero (tais como supermercados, armazéns, mercearias, açougues, comércio de laticínios e/ou frios, padarias e similares), destinados aos servidores do quadro permanente da Secretaria de Educação, ocupantes dos cargos de Professor I e II, que estiverem em regência, bem como para Diretores e Vice-Diretores, Orientador Educacional, Orientador Pedagógico e Supervisor Educacional, conforme os ditames da Lei Municipal nº 2.277/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, bem como os Decretos nº 069 e 134/2019.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 108/2022
Nº Processo: 15.784/2022

Secretaria: sousp
Realização: 09/09/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de 20 unidades de fusível 400 A, 100KA, modelo MH3, tipo WEG, para a manutenção da Subestação do Hospital Municipal Jaqueline Prates, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SOUSP – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 107/2022
Nº Processo: 16.051/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 09/09/0022
Situação: Homologado


objeto é a Confecção de 300 unidades de talão (impresso em folha tripla) com 50 folhas cada unidade, para autorização da requisição de material e serviço da empresa fornecedora, com execução e entrega imediatas (até 10 dias), conforme especificações constantes no termo de referência da SETRA.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 053/2022
Nº Processo: 11739/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 22/09/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de preços para a Aquisição de Material de Consumo para uso na Clínica Animal Municipal da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme descrição técnica do objeto no Termo de Referência (anexo I).
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 081/2022
Nº Processo: 12369/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 20/09/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de utensílios domésticos e equipamentos para atender ao refeitório municipal., conforme especificado no termo de referência – anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 080/2022
Nº Processo: 13741/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 19/09/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos visando atender a unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 082/2022
Nº Processo: 14812/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 21/09/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Escritório e Papelaria, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 16/2022
Nº Processo: 16.089/2022,

Secretaria: SEPOL
Realização: 02/09/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a troca da lona vinílica e instalação de toldos da SEPOL e do CRAS do Mutirão
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 100/2022
Nº Processo: 14.700/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 25/08/2022 às 10:00
Situação: Homologado


no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo objeto é a aquisição de 02 unidades de jogo de quatro facas 228 x 114 x 15,8, compatível com o equipamento triturador Lippel PTU 300, para a manutenção do triturador utilizado pela Superintendência de Agricultura, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 077/2022
Nº Processo: 11491/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/09/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para efetuar serviços de manutenção e reformas em geral em fogões, assim como, instalações de centrais de distribuição de gás, entre outros serviços com reposição de peças
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 076/2022
Nº Processo: 12710/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 13/09/2022 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dieta Parenteral, visando atender à necessidade de abastecimento das Unidades Municipais de Saúde: UPA – Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 075/2022
Nº Processo: 13842/2022

Secretaria: sousp
Realização: 13/09/2022 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pedra de mão, Pó de Pedra e Paralelepípedo, para a manutenção de logradouros e vias públicas no Município de Araruama/RJ, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 079/2022
Nº Processo: 14426/2022

Secretaria: sousp
Realização: 15/09/2022 às 15:00
Situação: Aberto


: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de PVC, conforme especificações previstas no termo de referência em anexo.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 078/2022
Nº Processo: 7877/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 15/09/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento, Instalação e Desinstalação (se for o caso de substituição), dos Aparelhos de Ar Condicionados, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 009/2022
Nº Processo: 11492/2022

Secretaria: sousp
Realização: 16/09/2022 às 10:00
Situação: Homologado


: Contratação de empresa especializada para construção de Fachada Estrutural em Glazing, para fixação de vidros laminados de 8mm e ACM serie Kainar 4mm a serem instalados no Prédio do Hospital Municipal Universitário de São Vicente - Araruama – RJ.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 035/2022
Nº Processo: 15.926/2022.

Secretaria: SETUR
Realização: 08/08/2022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa Molejo e Molejo Produções e Eventos Eireli para a realização de show artístico do grupo musical Molejo, a ser apresentado no dia 03 de setembro de 2022, no evento “Festa do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim, em São Vicente de Paulo – Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 072/2022
Nº Processo: 10963/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 05/09/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos e Correlatos visando atender a unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 074/2022
Nº Processo: 13742/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 08/09/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos e Correlatos visando atender a unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 073/2022
Nº Processo: 13843/2022

Secretaria: sousp
Realização: 06/09/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais para elétrica, conforme especificações previstas no termo de referência em anexo.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 007/2022
Nº Processo: 13189/2022

Secretaria: sousp
Realização: 09/09/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Execução de serviços de Reparação da Praça Mario Revelles Castanho na Av. Getulio Vargas, s/n - Centro - Araruama – RJ.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 008/2022
Nº Processo: 9070/2022

Secretaria: sousp
Realização: 12/09/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução da construção de Salão e Prédio da 3ª idade - Praça Antonio Raposo – Parque Hotel - Araruama – RJ.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 034/2022
Nº Processo: 15.441/2022.

Secretaria: SETUR
Realização: 22/08/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa Mineirinho Produções Ltda para a realização de show artístico do grupo musical Só pra Contrariar, a ser apresentado no dia 02 de setembro de 2022, no evento “Festa do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim – São Vicente de Paulo, nesta Cidade
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 069/2022
Nº Processo: 10625/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/09/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para efetuar o transporte de alunos da rede municipal de ensino, referente à locação de 27 ônibus com 45 lugares cada, pelo período de 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 071/2022
Nº Processo: 13.340/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 01/09/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual a aquisição de Motores para Embarcações, conforme especificações e quantidades estimadas e exigências estabelecidas, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes do Município de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 070/2022
Nº Processo: 242/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 31/08/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de consumo e permanente para o Grupamento da Guarda Marítima e Ambiental Municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (anexo I).
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: N° 033/2022
Nº Processo: 13.171/2022.

Secretaria: SETUR
Realização: 06/11/2022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa MMZ Produções Artísticas Eireli para a realização de show artístico do cantor Mumuzinho, a ser apresentado no dia 06 de novembro de 2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de Exposições de Araruama, nesta Cidade.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 044/2022
Nº Processo: 10043/2022

Secretaria: sousp
Realização: 30/11/-0001
Situação: Homologado


DESPESAS
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 046/2022
Nº Processo: 10043/2022

Secretaria: sousp
Realização: 30/11/-0001
Situação: Homologado


DESPESAS
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 15/2022
Nº Processo: 14.554/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 17/08/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de faixas de Miss personalizadas para atender as idosas da Superitendência da Terceira Idade .
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2022
Nº Processo: 13.208/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 16/08/2022
Situação: Ratificada


cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Equipamentos do Sistema de Monitoramento de Câmeras – captação e armazenamento de imagens, das unidades de saúde, conforme descrito no Termo de Referência, visando atender o período de 12 meses.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 043/2022
Nº Processo: 12567/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 15/08/0022
Situação: Homologado


DESPESAS
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 044/2022
Nº Processo: 13746/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 17/08/0022
Situação: Homologado


DESPESAS
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 14/2022
Nº Processo: 14.557/2022,

Secretaria: SEPOL
Realização: 15/08/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para a banda marcial e coral da Superitendência da Terceira Idade
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 041/2022
Nº Processo: 8609/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 11/08/0022
Situação: Homologado


DESPESAS
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 042/2022
Nº Processo: 7852/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/08/0022
Situação: Homologado


DESPESAS
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 066/2022
Nº Processo: 10044/2022

Secretaria: sousp
Realização: 19/08/2022 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para serem usadas pelas equipes de funcionários do departamento de Obras na conservação de praças e prédios públicos Municipais
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 067/2022
Nº Processo: 10045/2022

Secretaria: sousp
Realização: 22/08/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais, para confecção de ralos em vias públicas (mata burro) para atender as demandas da Secretaria de obras e serviços públicos do Município de Araruama/RJ, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 064/2022
Nº Processo: 12876/2022

Secretaria: sousp
Realização: 18/08/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de tintas para serem usadas pelas equipes de funcionários do departamento de Obras na conservação de praças e prédios públicos municipais.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 065/2022
Nº Processo: 12878/2022

Secretaria: sousp
Realização: 19/08/2022 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para serem usadas pelas equipes de funcionários do departamento de Obras na conservação de praças e prédios públicos Municipais.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 068/2022
Nº Processo: 13190/2022

Secretaria: sousp
Realização: 22/08/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de roçadeiras, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 062/2022
Nº Processo: 12076/2022

Secretaria: Setur
Realização: 09/08/2022 às 14:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para a realização de serviços a serem executados no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, referente ao evento EXPO ARARUAMA 2022, nos dias 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2022, conforme Termo de Referência – Anexo I
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 063/2022
Nº Processo: 5440

Secretaria: SETRA
Realização: 10/08/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de material para Sinalização Horizontal de Tráfego – TINTA ASFÁLTICA, conforme especificações e quantidades estimadas e exigências estabelecidas, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes do Município de Araruama, pelo Sistema de Registro de Preços.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 061/2022
Nº Processo: 9106/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/08/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dieta Enteral, visando atender à necessidade de abastecimento das Unidades Municipais de Saúde: HMPASC - Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA – Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates pelo período de 12 (doze) mese
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 009/2022
Nº Processo: 12881/2022

Secretaria: sousp
Realização: 24/08/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Construção de Cobertura e Arquibancada para quadra poliesportiva, atendendo as unidades escolares no Município de Araruama/RJ, pelo Sistema de Registro de Preços.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 059/2022
Nº Processo: 10632/2022

Secretaria: sousp
Realização: 05/08/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de: 1 Rolo de Um Cilindro para Solos; 1 Rolo Tandem para Asfalto/Solos – 4 Toneladas; 1 Trator Agrícola 65 CV com roçadeira hidráulica articulada
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 060/2022
Nº Processo: 10643/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 08/08/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Cesta Básica, para os pacientes acometidos por Tuberculose, visando atender a Resolução SES 2580 de 23 de dezembro de 2021- Programa Tuberculose.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 056/2022
Nº Processo: 11008/2022

Secretaria: sousp
Realização: 04/08/2022 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para atender as necessidades de conservação de praças e prédios públicos Municipais de Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 058/2022
Nº Processo: 12735/2022

Secretaria: sousp
Realização: 05/08/2022 às 10:00
Situação: Homologado


: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e espalhamento de concreto usinado bombeado com uma resistência de 25MPa para confecção de pisos de quadras, calçadas, calçadão de orlas, ciclovias e pavimentação em vias, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 057/2022
Nº Processo: 12879/2022

Secretaria: sousp
Realização: 04/08/2022 às 15:00
Situação: Homologado


: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição/fornecimento e instalação de Forro de PVC e Forro de gesso para atender os prédios públicos do município de Araruama/RJ
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 055/2022
Nº Processo: 3914/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 28/07/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Aquisição de 10.000m² (dez mil metros quadrados) de grama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 053/2022
Nº Processo: 7205/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 03/08/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de preços para a Aquisição de Material de Consumo para uso na Clínica Animal Municipal da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme descrição técnica do objeto no Termo de Referência (anexo I).
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 054/2022
Nº Processo: 8299/2022

Secretaria: seduc
Realização: 28/07/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender às bandas marciais das escolas municipais.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 052/2022
Nº Processo: º 11739/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 02/08/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro automotivo com cobertura total referente aos veículos 0km ônibus urbano VW 15.190 Gran Via Midi e ônibus turismo VW 17.230 Gran Midi, pertencentes à Prefeitura Municipal de Araruama, com assistência 24 horas
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 098/2022
Nº Processo: 11.852/2022

Secretaria:
Realização: 13/07/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 099/2022
Nº Processo: 3780/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 13/07/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de 02 unidades de motosserra 30cm/12”, 02 unidades de motosserra 35cm/14” e 02 unidades de motosserra 40cm/16”, para utilização pela própria secretaria, em situações de premente necessidade conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 097/2022
Nº Processo: 495/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/07/0022
Situação: Homologado


, cujo objeto é a locação de imóvel, em favor de Priscila Atanazio Antunes da Silva, de uma residência com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 096/2022
Nº Processo: ° 502/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/07/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a locação de imóvel, em favor de Nicolly Martins Santana, de uma residência com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Casa Creche.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 051/2022
Nº Processo: 10330/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 25/07/2022 às 10:00
Situação: Aberto


O objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico para transformar ambulância simples em UPG Móvel, para atender as Unidades de Saúde do Municipal de Araruama, conforme especificações no Termo de Referência. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 030/2022
Nº Processo: 12.345/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 07/07/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa Azul Produções Artísticas Ltda para a realização do evento intitulado “Araruama Wine Jazz Festival”, a ser apresentado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2022, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 031/2022
Nº Processo: 12.346/2022.

Secretaria: SETUR
Realização: 07/07/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa Telo Shows Ltda para a realização de show artístico do cantor Michel Teló, a ser apresentado no dia 04 de novembro de 2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de Exposições de Araruama, nesta Cidad
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 008/2022
Nº Processo: 10631/2022

Secretaria: sousp
Realização: 08/08/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para execução de 3.260,85 m² de Deck de madeira tratada, atendendo as orlas do Município de Araruama/RJ, pelo Sistema de Registro de Preços
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 048/2022
Nº Processo: 10745/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 19/07/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de seguro total, pelo período de 01 (um) ano, para o veículo CRONOS DRIVE 1.3 8V FLEX ZERO KM, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 049/2022
Nº Processo: 5401/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 19/07/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Educação para gestão administrativa, financeira e pedagógica pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 050/2022
Nº Processo: 6434/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 18/07/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para a aquisição de material para a cozinha na área da Colônia de Pescadores, conforme descrição técnica do objeto no Termo de Referência (anexo I).
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 006/2022
Nº Processo: 11528/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 04/07/0022
Situação: Homologado


O Município de Araruama/RJ torna público que estará recebendo a partir de xx/xx/2022 no horário das 09h00 às 18h00, na Comissão de Licitações (COMLI) sito na Av. John Kennedy, nº 120, Centro, Araruama-RJ, CEP: 28979-087, documentação para CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 046/2022
Nº Processo: 10000/2022.

Secretaria: SESAU
Realização: 14/07/2022 às 10:00
Situação: Homologado


1- O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação e suporte a licença de uso de software com manutenção preventiva e corretiva e cobertura de peças para os relógios de ponto das unidades de saúde pelo período de 12 (doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 047/2022
Nº Processo: 9443/2022.

Secretaria: SESAU
Realização: 14/07/2022 às 15:00
Situação: Homologado


aquisição de equipamento para diagnostico em radiologia clínica (RAIO X DIGITAL FIXO) para a Policlínica Municipal de São Vicente de Paulo. 1.1 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 1.2 DO PRAZO DE ENTREGA: O objeto deverá ser entregue de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em até 48 horas após emissão da nota de empenho e autorização de fornecimento da DIALP - Divisão de Almoxarifado e Patrimônio.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 045/2022
Nº Processo: 8300/2022.

Secretaria: SEDUC
Realização: 12/07/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para efetuar manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos eletrodomésticos e industriais (máquinas de lavar, geladeiras, freezers e bebedouros), com reposição de peças, das unidades escolares, das creches municipais, do Núcleo de Atendimento ao Educando (NAE) e da sede da SEDUC pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 095/2022
Nº Processo: ° 6.955/2022

Secretaria:
Realização: 28/06/0022
Situação: Homologado


objeto é a Locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE e refere-se ao exercício de 2022.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 045/2022
Nº Processo: 8300/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 12/07/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para efetuar manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos eletrodomésticos e industriais (máquinas de lavar, geladeiras, freezers e bebedouros), com reposição de peças, das unidades escolares, das creches municipais, do Núcleo de Atendimento ao Educando (NAE) e da sede da SEDUC pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 007/2022
Nº Processo: 10901/2022

Secretaria: sousp
Realização: 27/07/2022 às 10:00
Situação: Homologado


O objeto é a contratação de empresa para execução de Construção de Ponte de pedestres e ciclistas sobre o Rio Cortiço, no deságüe próximo a Praia do Barbudo – Coqueiral – Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 028/2022
Nº Processo: 5367/2022.

Secretaria: SESAU
Realização: 07/07/2022 às 10:00
Situação: Deserta


Aquisição de material para o controle de roedores e as arboviroses em nosso município, para atender a Divisão de Vigilância Ambiental.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 006/2022
Nº Processo: 10192/2022

Secretaria: sousp
Realização: 13/07/2022 às 10:00
Situação: Aberto


contratação de empresa para Execução de Construção de Ponte de pedestres e ciclistas em trecho sobre o Rio Mataruna, no deságue próximo a monumento “Amo Araruama” - Centro de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 043/2022
Nº Processo: 2722/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 26/07/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de preços para a aquisição de material, conforme especificações e quantidades estimadas e exigências estabelecidas, para uso no período de 12 (doze) meses conforme necessidades da Secretaria de Transportes do Município de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 044/2022
Nº Processo: 7650/2022

Secretaria: sousp
Realização: 07/07/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para atender: Orla de Iguabinha, Acostamento de Praia Seca, Praia do Vargas e Praia da Pontinha e manutenção dos super postes da RJ-106 – Município de Araruama/RJ, para a demanda de 12 (doze) meses
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 006/2022
Nº Processo: 10902/2022

Secretaria: sousp
Realização: 13/07/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Construção de Ponte de pedestres e ciclistas em trecho sobre o Rio Mataruna, no deságüe próximo a monumento “Amo Araruama” - Centro de Araruama.
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 005/2022
Nº Processo: 9020/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 20/07/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Chamada Pública n.º 005/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020, para suprir a merenda escolar, até 31 de dezembro de 2022, visando atender às unidades escolares da rede municipal de ensino.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 041/2022
Nº Processo: 2758/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/07/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de utensílios de cozinha diversos para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo o Projeto Anexo Creche + 30, bem como o Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 005/2022
Nº Processo: 10194/2022

Secretaria: sousp
Realização: 29/07/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução da Construção da Escola Municipal Luiz Antunes de Mendonça – Estrada Velha de Iguaba, nº 100 - Bairro da Posse - Araruama – RJ.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 004/2022
Nº Processo: 7272/2022

Secretaria: sousp
Realização: 08/07/2022 às 10:00
Situação: Homologado


: Contratação de empresa para Execução da Construção de uma Clínica de Saúde Municipal no Bairro da Posse - Araruama – RJ.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 29/2022
Nº Processo: 10.206/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 21/06/0022
Situação: Aberto


a Contratação da associação civil denominada Instituto Conhecer, para a realização de espetáculo musical intitulado “O homem banda e seus imaginários”, com duração de 01h30, a serem apresentadas pelo educador musical Marcelo Serralva, no dia 09/06/2022 às 14h, na Praça Antônio Raposo, nesta Cidade, em comemoração à Semana do Meio Ambiente.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 029/2022
Nº Processo: 10.206/2022.

Secretaria: SEMAM
Realização: 21/06/2022
Situação: Aberto


Contratação da associação civil denominada Instituto Conhecer, para a realização de espetáculo musical intitulado “O homem banda e seus imaginários”, com duração de 01h30, a serem apresentadas pelo educador musical Marcelo Serralva, no dia 09/06/2022 às 14h, na Praça Antônio Raposo, nesta Cidade, em comemoração à Semana do Meio Ambiente.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 028/2022
Nº Processo: 9.358/2022.

Secretaria: DECECTEL
Realização: 21/06/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa BK Produções Artísticas Ltda para a realização de show artístico da cantora Bruna Karla, a ser apresentado no dia 21 de outubro de 2022, no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 092/2022
Nº Processo: 23.613/2021

Secretaria: SEMAM
Realização: 20/06/0022
Situação: Aberto


Contratação de empresa para a prestação de serviços de impresso específico, para a emissão das certidões de licenciamento ambiental no Município, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Execução e entregas imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 094/2022
Nº Processo: 6.572/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 20/06/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de 75 unidades de filtro de água 9.3/4” na cor branca e 170 unidades de refil de carvão ativado 9”, para atender as necessidades das unidades escolares, NAE e SEDUC em seus sistemas hidráulicos, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 040/2022
Nº Processo: 5361/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 30/06/2022 às 15:00
Situação: Homologado


2.1- O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de 2 (duas) unidades Móveis de Saúde Odontológica -Trailler, sendo 1 (uma) unidade com duas salas odontológicas e 1 (uma) unidade com uma sala odontológica, pelo período de 12 (doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 039/2022
Nº Processo: 7641/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 30/06/2022 às 10:00
Situação: Homologado


2.1- O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos de “A-Z”, considerando o maior percentual de desconto ofertado nos valores registrados na Tabela “CMED” (Câmara de Regulação Anvisa) para atender aos Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses. 2.2 - Deverá ser ofertado o desconto mínimo de 21,53% para os itens constantes da CMED (Câmara de Regulação Anvisa). 2.3-O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 042/2022
Nº Processo: 9017/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/06/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para Contratação de pessoa física e/ou jurídica para ministrar oficinas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e, ainda, a execução de desenvolvimentos de projetos educacionais, tais como Projeto Tocando para Mudar, Projeto Escola Ativa e bandas marciais, bem como para a realização de simpósios, congressos, encontros e formações com oficinas de diversas categorias com a contratação de facilitadores, pelo período de 12 meses. 2.2 O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 027/2022
Nº Processo: 6.281/2022.

Secretaria: Turismo
Realização: 15/06/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da Confederação Brasileira de Vela – CBVELA, para a prestação de serviços de realização do evento denominado I Festival de Vela Araruama 2022, a ocorrer durante os dias 26, 27 e 28 de agosto de 2022 na orla da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de Referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 026/2022
Nº Processo: 11240/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 16/06/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa Mensagem Brasil Produções Católicas Ltda, para realização de Show artístico do cantor Eugênio Jorge, a ser apresentado no dia 16 de junho de 2022, no evento “Tapete de Sal 2022”, na Praça Menino João Hélio,
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 038/2022
Nº Processo: 6819/2022

Secretaria: SEPLA
Realização: 22/06/2022 às 15:00
Situação: Homologado


: Aquisição de licença de uso, num total de seis, do software Autodesk AutoCAD Civil 3D, em português, com suporte básico, para sistema operacional Windows, em sua versão comercial mais recente à época do fornecimento com direito de atualização de versão pelo período de 36 (trinta e seis) meses
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 004/2022
Nº Processo: 10022/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 06/06/0022
Situação: Homologado


1.1 Credenciamento de profissionais de notória especialização, por meio de pessoa física ou jurídica, para integrar o cadastro de médicos desta PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer vínculo empregatício, visando à prestação de serviços de perícia e avaliação médica quanto à aptidão física e mental dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001 e 002/2019, em conformidade com o disposto no Termo de Referência – Anexo I e na Portaria de nº: 1.563 de 04 março de 2020, bem como nas demais legislações em vigor.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 091/2022
Nº Processo: ° 8.519/2022

Secretaria: Sefaz
Realização: 07/06/0022
Situação: Aberto


é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 9.700 unidades de capa de processo, na cor cinza claro, para atender as necessidades do Protocolo Geral da SEADM, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 025/2022
Nº Processo: 6025/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 02/06/0022
Situação: Homologado


Despesas
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 006/2022
Nº Processo: 9398/2022

Secretaria: sousp
Realização: 06/07/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para execução dos serviços de urbanização, drenagem, e pavimentação na Estrada Velha de Parati, Trecho da Rua Caetes, Rua Ivan Alves da Silva, Trecho da Rua Anapólis, Rua Araguacema, Av. Jaraguá, Trecho da Rua Aynorés e Trecho da Rua Tupinambas – Parati - Araruama/RJ.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 027/2022
Nº Processo: 6429/2022

Secretaria: sepol
Realização: 30/11/-0001
Situação: Homologado


a) referente aos itens 01 à 58 b) referente aos itens 03, 20 e 21 c) referente ao item 07
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 026/22
Nº Processo: 711/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 01/06/0022
Situação: Homologado


a) referente aos itens 01 à 25 b) referente aos itens 03,05 e 07
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 037/2022
Nº Processo: 2166/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 13/06/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 036/2022
Nº Processo: 4834/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 10/06/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 022/2022
Nº Processo: 6.825/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 27/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação do microempreendedor individual Cleyton Barbosa Passos, para a apresentação do teatro de bonecos intitulado “A Turma do Frederico”, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) de uma hora cada, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2022, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 021/2022
Nº Processo: 7.563/2022.

Secretaria: SEDUC
Realização: 27/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da microempreendedora individual Ana Cláudia Souza Fonseca Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas de pintura de fantoches de peixinho de espuma, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal de ensino, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2022, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações constantes no Termo de Referência SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 019/2022
Nº Processo: 8.565/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/0022
Situação: Aberto


referente a aquisição de 2.000 livros, para serem sorteados aos alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino no evento intitulado “Araruama Literária”, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2022, conforme termo de referência da SEDUC
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 020/2022
Nº Processo: 8.798/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/0022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa M Jardim Produções Artísticas Ltda para a realização de show musical do cantor e compositor Rubinho do Vale, a ser apresentado no dia 29 de maio de 2022, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 089/2022
Nº Processo: 6.401/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 19/05/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para lavagem e higienização dos veículos e máquinas utilizados pelas unidades administrativas, como também ferramentas manuais, além de material de consumo, em atendimento as necessidades da SETRA, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria – Entrega imediata (até 10 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 090/2022
Nº Processo: ° 3.781/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 19/05/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de 50 unidades de separador limitador de grama com borda (rolo com 50m cada), para o trabalho de ornamentação das áreas públicas em execução no Município, assim como manutenção das existentes e das futuras áreas a serem implantadas, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 088/2022
Nº Processo: 6.824/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 18/05/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 15 mastros para bandeiras em tubo de ferro galvanizado, para serem instalados nas unidades escolares: Escola Municipal Bilíngue Sueli Amaral, Praça Escola Ecológica Municipal Dr. José Fernando de Carvalho, Creche Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos, além da própria SEDUC, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Execução em até 30 dias.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 024/2022
Nº Processo: 4832/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 17/05/0022
Situação: Homologado


despesas
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 01/2022
Nº Processo: 8891/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 17/05/2022
Situação: Homologado


credenciamento através de Chamada Pública de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao diagnostico para atender aos usuários do Sistema Unido de Saúde (SUS), tendo como referência a Tabela SIG TAP do SUS, para atendimento aos usuários da rede própria do Município e dos usuários do SUS oriundo do Programa de Pactuação Integrada (PPI),
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 032/2022
Nº Processo: 20418/2021

Secretaria: Sepla
Realização: 27/05/2022 às 10:00
Situação: Homologado


2.1- Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, software e materiais de informática, de acordo com a relação de materiais e equipamentos e conforme sua especificação técnica, apresentados nos Anexos IA e IB, respectivamente, objetivando atender as necessidades das secretarias do Paço Municipal. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 003/2022
Nº Processo: 7540/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 30/11/-0001
Situação: Aberto


O Município de Araruama/RJ torna público que estará recebendo no horário das 09h00 às 18h00, no setor de Licitações e Contratos sito na Av. John Kennedy, nº 120, Centro, AraruamaRJ, CEP: 28979-087, documentação para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 087/2022
Nº Processo: 8.487/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/05/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de 02 ombrelones laterais com estrutura em aço e cobertura em poliéster amarelo no formato hexagonal, medindo aproximadamente 241x290cm, para serem utilizados no evento “Araruama Literária”, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29.05.2022, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 031/2022
Nº Processo: 4740/2022

Secretaria: Seadm
Realização: 26/05/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de preços para Contratação de Empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 034/2022
Nº Processo: 5358/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 30/05/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Enxoval Hospitalar, visando atender as necessidades e reposição das unidades de saúde HMJP - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 035/2022
Nº Processo: 6574/2022

Secretaria: sousp
Realização: 30/05/2022 às 15:00
Situação: Aberto


Locação de Caminhão combinado Vácuo/sewer-jet a ser utilizado na manutenção do sistema de drenagem das ruas e nos Prédios Públicos do Município de Araruama /RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 029/2022
Nº Processo: 8707/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Locação de caminhões a serem utilizados na manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 030/2022
Nº Processo: 8856/2022

Secretaria: sousp
Realização: 25/05/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Locação de Caminhões a serem utilizados na manutenção da iluminação pública dos logradouros e praças públicas na zona rural e na zona urbana do Município de Araruama /RJ, pelo período de 12
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 033/2022
Nº Processo: º 2723/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 27/05/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de preços para aquisição de placas de sinalização vertical, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes no Termo de Referência – Anexo I – para atender as necessidades da Secretaria de Transportes da Prefeitura de Araruama (PMA), pelo período de 12 meses.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 018/2022
Nº Processo: 8.339/2022

Secretaria: PROGE
Realização: 13/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa Universidade de Direito Público Ltda – UNIDIP, para a realização do curso de capacitação sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo como público alvo a inscrição de 04 servidores da PMA, a ser ministrada pelo professor Moacir Marques da Silva, no dia 08/06/2022, das 09:00 às 17:00 horas, no Tivoli Mofarref São Paulo Hotel, Alameda Santos, 1.437 – São Paulo – SP.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 028/2022
Nº Processo: 5367/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 24/05/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Aquisição de material para o controle de roedores e as arboviroses em nosso município, para atender a Divisão de Vigilância Ambiental.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 017/2022
Nº Processo: 8.654/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 29/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa Pensador Futebol Ltda, para a realização de palestra + Pocket Show artístico do cantor Gabriel O Pensador, a ser apresentado no dia 29 de maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 027/2022
Nº Processo: 5457/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 23/05/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, que irá atender as necessidades operacionais da Casa de Passagem, pelo período de 12 (doze) meses. 1.2 - O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 015/2022
Nº Processo: 8.508/2021

Secretaria: SETUR
Realização: 11/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa individual A Bolha Produções Eireli para a realização de show artístico do cantor Vitor Kley, a ser apresentado no dia 27 de maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 016/2022
Nº Processo: 8.509/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 11/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa VDM Produções e Promoções Musicais LTDA, para a realização de show artístico da cantora Vanessa da Mata, a ser apresentado no dia 28 de maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 086/2022
Nº Processo: 240/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 10/05/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Aquisição de sementes diversas, para o cultivo na Estufa Municipal José Geraldo Rodrigues Chaves, para a distribuição de mudas aos pequenos produtores do Município, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 026/2022
Nº Processo: 5390/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 20/05/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de lanches e refeições para atendimento a treinamentos, cursos, palestras, seminários, formações continuadas e desfiles cívicos escolares, pelo período de 12 meses. 1.2 O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: ° 014/2022
Nº Processo: 20.601/2021

Secretaria: SESEG
Realização: 05/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação de sociedade anônima fechada Condor S/A Indústria Química, para a realização do curso de formação de instrutores/multiplicadores em operações com tecnologia não letais e SPARK, para 03 agentes da Guarda Civil de Araruama, a ser coordenado pelo Ten. Cel. Policial Militar da Reserva Remunerada, Ricardo de Souza Soares, no Centro de Treinamento da Condor, com datas previstas para 24, 25 e 26 de maio de 2022 presenciais e 27 de maio de 2022 on line, ou novas datas a serem remarcadas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SESEG.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 005/2022
Nº Processo: 7269/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 06/06/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa Execução dos Serviços de urbanização, drenagem, e pavimentação em logradouro público na Rua Joaquim Rosa Vieira, Trecho da Avenida das Amendoeiras, Rua Dr. Fausto Lopes da Cunha e Trecho da Avenida Atlântica – Praia Seca (4º distrito) – Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 025/2022
Nº Processo: 5443/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 19/05/2022 às 14:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro automotivo com cobertura total referente a 10 (dez) motocicletas Honda XRE 300 0km, pertencente à Prefeitura Municipal de Araruama, com assistência 24 horas
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 085/2022
Nº Processo: 3.185/2022,

Secretaria: SEFAZ
Realização: 02/05/0022
Situação: Homologado


objeto é a Prestação de serviços de renovação e emissão de certificados digitais, tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 083/2022
Nº Processo: 6.085/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/04/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação do imóvel situado à Rua Dom Pedro II, n°43 – XV de Novembro – Araruama – RJ, em nome do Sr. SINÉZIO DE MOURA PINTO, para fim exclusivo de instalação da Escola Municipal Dr. João Vasconcellos
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 084/2022
Nº Processo: ° 5.306/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 29/04/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Aquisição de 75 toneladas de sal grosso (distribuídos em sacos de 40 quilos), para a confecção dos tapetes de sal, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 082/2022
Nº Processo: 6547/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 28/04/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 081/2022
Nº Processo: 7352/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 26/04/2022
Situação: Homologado


, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de composição de Mini Fazendinha, com exposição de animais em área do Parque de Exposições de Araruama, como atração durante a 37ª Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador, a ocorrer no período de 28.04.2022 a 01.05.2022, conforme justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 023/2022
Nº Processo: 2211/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 05/05/2022 às 14:00
Situação: Homologado


1.1. DO OBJETO: O objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de software de Sistema de Gestão Pública e Tributária Integrada no modelo de contratação de Software as a Service (SaaS), com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, treinamento, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Araruama, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – Anexo I, bem como demais anexos
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 080/2022
Nº Processo: 6405/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 25/04/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de material para a sinalização horizontal de tráfego (24 baldes de 18L de tinta acrílica pura de alta tecnologia à base de água na cor amarela), para atender as necessidades da SETRA, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria – entrega direta.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 024/2022
Nº Processo: 3778/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 06/05/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para a aquisição de material de consumo e permanente para a Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme descrição técnica do objeto no Termo de Referência (anexo I).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 079/2022
Nº Processo: 4289/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 12/04/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 077/2022
Nº Processo: 5.067/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 12/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Inscrita no CNPJ n° 09.296.295/0001-60, no valor de R$ 3.867,41 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), referente a aquisição de passagem aérea do palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e contratos, conforme proposta presente nos autos.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 078/2022
Nº Processo: 5067/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 12/04/0022
Situação: Homologado


Inscrita no CNPJ n° 02.229.205/0001-79, no valor de R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais), referente ao serviço de hospedagem para o palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e contratos, conforme proposta. Hospedagem na pousada algodão da praia.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 020/2022
Nº Processo: 2645/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 26/04/2022 às 10:00
Situação: Homologado


O presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos oficiais (leves, utilitários, pesados, tratores, roçadeiras e afins), movidos a gasolina, álcool e diesel, com fornecimento de peças e acessórios, pertencentes à frota de veículos oficiais do Município de Araruama (PMA), das marcas PEUGEOT, VOLKSWAGEN, RENAULT, CHEVROLET, FIAT, FORD, MITSUBISHI, NISSAN, CITROEN, MERCEDES BENZ, VOLLARE, M.F., IVECO, NEW HOLLAND, HONDA, YAMAHA e afins (novas marcas de futuras aquisições) pelo prazo de 12 (doze) meses pelo Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições contidas neste Termo de Referência. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 002/2022
Nº Processo: 2246/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 25/04/2022 às 09:00
Situação: Homologado


O Município de Araruama/RJ torna público que estará recebendo no horário das 09h00 às 18h00, no setor de Licitações e Contratos sito na Av. John Kennedy, nº 120, Centro, Araruama-RJ, CEP: 28979-087, documentação para Credenciamento de empresas e/ou instituições financeiras titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada “subadquirente/facilitadora” em parceria e, por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao Município a operacionalização do recebimento de suas receitas, bem como, ao munícipe a realização de parcelamento e pagamentos dos tributos municipais (impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais) por meio de transações via PIX e cartão de crédito, feitas presencialmente, por meio de dispositivos integrados ao sistema e terminais de autoatendimento (ATM) ou POS (Point Of Sales) para atendimentos destinados exclusivamente para esta finalidade, onde seja possível a realização desses parcelamentos e pagamentos
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 076/2022
Nº Processo: 4.739/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 08/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para ABAKAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E PLACAS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ n° 04.508.390/0001-66, no valor de R$ 5.166,00 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais), referente a aquisição de 12.600 unidades de plaquetas de identificação patrimonial (plaquetas de inventário) com adesivo e com código de barras, para atender o Departamento de patrimônio da PMA, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – entrega direta (até 05 dias úteis).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 075/2022
Nº Processo: ° 536/2022

Secretaria: Secretarias do Paço Municipal
Realização: 08/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Inscrita no CNPJ n° 72.381.189/0001-10, no valor de R$ 9.030,59 (nove mil, trinta reais e cinquenta e nove centavos), referente a realização de serviços de garantia de um computador da marca Dell PowerEdge R640 de etiquetas de serviços 82NR5V2, para atendimento às necessidades das secretarias do Paço Municipal.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 022/2022
Nº Processo: 2098/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 27/04/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para a aquisição e instalação de brinquedos e mobiliário em áreas públicas, praças e jardins do Município, conforme descrição técnica do objeto do Termo de Referência (anexo I).
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 021/2022
Nº Processo: 2323/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 26/04/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de sistemas de circuito fechado de televisão – CFTV com fornecimento de material para serem utilizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino e na Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 019/2022
Nº Processo: 2167/2022

Secretaria: sesau
Realização: 19/04/2022 às 14:00
Situação: Homologado


O objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para atender o setor de lavanderia da nova unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 018/2022
Nº Processo: 1543/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2022 às 10:00
Situação: Aberto


1.1 Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios complementares destinados à confecção da merenda escolar dos alunos (aproximadamente 20.000) das unidades escolares da rede municipal de ensino, pelo período de 10 (dez) meses. 1.2 O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 071/2022
Nº Processo: 3.904/2022,

Secretaria: SESEG
Realização: 01/04/0022
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação para GM COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 40.499.320/0001-52, no valor de R$ 13.549,90 (treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), referente a aquisição de material e medicamentos, para utilização (treinamento e patrulhamento, prevenção de doenças e manutenção das baias) no Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 074/2022
Nº Processo: 4.685/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para WAN EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 17.378.513/0001-33, no valor de R$ 16.506,00 (dezesseis mil, quinhentos e seis reais), referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de reparos (troca de lona vinílica de toldos e revitalização da estrutura com serviços de serralheria e pintura) na sede da SEDUC, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – execução em até 30 dias.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 072/2022
Nº Processo: ° 2.760/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Inscrita no CNPJ n° 11.454.512/0001-44, no valor de R$ 13.620,00 (treze mil, seiscentos e vinte reais), referente a aquisição de 04 estantes com estrutura em MDF na cor chumbo, para uso na Escola Municipal Bilíngue Sueli Amaral, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata (até 30 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 073/2022
Nº Processo: ° 4.686/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Inscrita no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente a aquisição de cortina e trilho para cortina, para uso na quadra poliesportiva reversa para teatro na Praça Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando Carvalho, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata (até 30 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 070/2022
Nº Processo: 3.777/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 31/03/0022
Situação: Homologado


RATIFICO a dispensa de licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Inscrita no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), referente a aquisição de vasos de cimento, para complementar o paisagismo nas diferentes áreas públicas do Município de Araruama, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 069/2022
Nº Processo: 2.510/2022

Secretaria: ASCOM
Realização: 30/03/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação no valor de R$ 17.388,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente a contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de sites para a Assessoria de Comunicação da PMA, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 017/2022
Nº Processo: 23670/2021.

Secretaria: Semam
Realização: 08/04/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de patrulha mecanizada para manutenção das estradas vicinais e escoamento de produção, ampliando o atendimento aos produtores da agricultura familiar e pequenos e médios produtores através de Convênio/MAPA Nº 911592/2021 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Araruama/RJ. Nº da proposta: 024141/2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Nº 068/2022
Nº Processo: 3.972/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/03/0022
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação para ROSANE VIDAL DOS SANTOS NERY. Inscrita no CPF n° 842.329.277-00, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente a locação de imóvel para atender o projeto Casa Reforço Escolar, para o período de 01/04/2022 à 15/12/2022.
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 001/2022
Nº Processo: 22775/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 18/04/2022 às 10:00
Situação: Deserta


O objeto da desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios para suprir a merenda escolar, até 31 de dezembro de 2022, visando atender às unidades escolares da rede municipal de ensino
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 016/2022
Nº Processo: 3064/2022

Secretaria: sesau
Realização: 06/04/2022 às 10:00
Situação: Homologado


2.1- O objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 066/2022
Nº Processo: 22.552/2021

Secretaria:
Realização: 23/03/0022
Situação: Aberto


referente a despesa com o fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2022.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 013/2022
Nº Processo: 522/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 04/04/2022 às 10:00
Situação: Homologado


2.1- Aquisição de boias e lanternas luminosas com instalação completa (incluindo equipamentos e peças para fixação das mesmas) pelo Sistema de Registro de Preços, para sinalização Náutica, nos trechos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto de Sinalização Náutica no Canal de Navegação na Lagoa de Araruama, intitulada neste Termo como (ANEXO I – Projeto de Sinalização Náutica). 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: INEXIGIBILIDADE N° 010/2022
Nº Processo: 25.551/2021

Secretaria: SECOG
Realização: 23/03/0022
Situação: Aberto


com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.551/2021. Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa com o fornecimento de água para o exercício de 2022
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 014/2022
Nº Processo: 2169/2022

Secretaria: sesau
Realização: 04/04/2022 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha, para atender as unidades de saúde: CAPS, Residências Terapêuticas I e II, Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA – Unidade de Pronto atendimento, Saúde Coletiva, PAM, CIMI e HM - Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, e demais unidades de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 015/2022
Nº Processo: 2700/2022

Secretaria: Semam
Realização: 05/04/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para locação de equipamento com mão de obra de motorista e mão de obra de ajudante para execução de serviços de conservação ambiental de diversas áreas e logradouros do Município.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 064/2022
Nº Processo: 25441/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 21/03/0022
Situação: Aberto


referente a despesa com serviços concessionados (fornecimento de energia elétrica) nas unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2022.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: INEXIGIBILIDADE N° 009/2022
Nº Processo: 25.441/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 23/03/0022
Situação: Aberto


com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.441/2021. Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa com concessionados (fornecimento de água) nas unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2022.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 063/2022
Nº Processo: 12.530/2021

Secretaria: seadm
Realização: 18/03/0022
Situação: Aberto


no valor de R$ 17.494,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), cujo objeto é o fornecimento e instalação de bens permanentes (mobiliários), conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – Entrega imediata
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 012/2022
Nº Processo: 22779/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 30/03/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de móveis e equipamentos para as unidades escolares da rede municipal de ensino e para esta secretaria pelo período de 12 meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 011/2022
Nº Processo: 3556/2022

Secretaria: SESEG.
Realização: 29/03/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento para o fornecimento de auxílio alimentação, por meio de crédito em cartão magnético, com chip, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais do gênero (tais como supermercados, armazéns, mercearias, açougues, comércio de laticínios e/ou frios, padarias e similares), destinados aos servidores do quadro permanente da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, ocupantes do cargo de Guarda Civil, conforme os ditames da Lei Municipal nº 2.277/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, bem como os Decretos nº 069 e 134/2019. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 003/2022
Nº Processo: 518/2022

Secretaria: Semam
Realização: 31/03/2022 às 10:00
Situação: Homologado


O objeto é contratação de empresa especializada de relevância, com atestado de capacidade técnica, para a elaboração de estudos e projetos para licenciamento de Atividade de mineração em área de até 50ha situado na Estrada Engenho Novo, Monte Belo no Município de Araruama.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 058/2022
Nº Processo: 1.313/2022

Secretaria: Seadm
Realização: 15/03/0022
Situação: Homologado


objeto é a aquisição de 200 rolos de RIBBON PARA ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA e 300 rolos (com 1.000 unidades) de ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA, para atendimento as necessidades do Departamento de Protocolo Geral pelo período de 12 meses, conforme justificativa e especificações técnicas do termo de referência da SEADM.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 010/2022
Nº Processo: 2118/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 25/03/2022 às 10:00
Situação: Homologado


DO OBJETO: 1.1 Registro de preços para Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças e materiais para os conjuntos semafóricos existentes e eventual fornecimento e instalação de equipamentos semafóricos novos do município de Araruama. 1.2 - O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 009/2022
Nº Processo: 241/2022

Secretaria: Semam
Realização: 24/03/2022 às 10:00
Situação: Homologado


1.1 Registro de preços para aquisição de mudas de cítricos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. 1.2 - O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 056/2022
Nº Processo: 2.102/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 11/03/0022
Situação: Homologado


objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e 06 unidades para extintor CO2 de 6kg) utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, com execução direta, conforme justificativa apresentada no termo de referência dessa secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 057/2022
Nº Processo: 3.125/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 11/03/0022
Situação: Homologado


objeto é a contratação de empresa especializada de relevância, com atestado de capacidade técnica para a elaboração de estudos e projetos para licenciamento das travessias do Rio Mataruna e Rio Cortiço, no Município de Araruama/RJ, em cumprimento a notificação Inea/SLSUPLA e a notificação 990/2022 referente ao processo EXT-PD/008.19778/2021, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Execução até 30 dias
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 008/2022
Nº Processo: 990/2022

Secretaria: sesau
Realização: 23/03/2022 às 10:00
Situação: Homologado


O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para a confecção de lanches visando atender os funcionários que irão atuar nas Campanhas de vacinação organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Araruama / Saúde Coletiva, sob orientação explicitas do Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro, inclusive as campanhas de vacinação contra a COVID-19 e novas campanhas que possam surgir, pelo período de 12(doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 055/2022
Nº Processo: 2.104/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 08/03/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Aquisição de 200 frascos de vacina anti aftosa para a campanha de vacinação da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – entrega direta.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 002/2022
Nº Processo: º 14040/2021

Secretaria: Semam
Realização: 22/03/2022 às 10:00
Situação: Aberto


O objeto é contratação de empresa especializada licenciada especializada de relevância, com atestado de capacidade técnica para a realização de avaliação preliminar da contaminação do solo e águas subterrâneas, em área de disposição de RSU de características de Lixão em área de 236.357m², situado na Estrada Engenho Novo, Monte Belo no Município de Araruama.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2022
Nº Processo: .2.168/2022

Secretaria: sesau
Realização: 04/03/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 006/2022
Nº Processo: 1853/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 16/03/2022 às 10:00
Situação: Aberto


- O objeto é a contratação dos serviços de limpeza, Manutenção e Conservação dos Logradouros e praças públicas disponibilizando Mão de obra necessária conforme planilhas de produtividade partes deste termo, além dos materiais e equipamentos para execução com excelência dos serviços contratados e demandados pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Público, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 007/2022
Nº Processo: 888/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 18/03/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para realizar serviços de implantação de software de gestão escolar (cessão de direito de uso de software e sistemas integrados), incluindo implantação, customização, configuração, migração de dados, capacitação, treinamento presencial, manutenção, suporte técnico, infraestrutura e hospedagem para administração das unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2022
Nº Processo: .1026/2022

Secretaria: sesau
Realização: 21/02/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua República do Chile, nº.437 – loja 03 – Centro – Araruama – RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 004/2022
Nº Processo: 1024/2022

Secretaria: sesau
Realização: 07/03/2022 às 10:00
Situação: Homologado


2. DO OBJETO: 2.1- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Atendimento Médico visando atender as unidades de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araruama-RJ. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 005/2022
Nº Processo: 25423/2021.

Secretaria: sesau
Realização: 07/03/2022 às 15:00
Situação: Homologado


DO OBJETO: 2.1- O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos, para atender Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 002/2022
Nº Processo: 21593/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 03/03/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Aquisição de livros didáticos para serem utilizados pelos alunos do 9° ano da Escola Municipal Bilíngue Antônio Luiz Pedrosa
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 003/2022
Nº Processo: 25516/2021

Secretaria: SEADM
Realização: 04/03/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. - O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 004/2022
Nº Processo: 23724/2021

Secretaria: sousp
Realização: 18/02/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção, restauração, pavimentação e conservação de áreas de lazer, bem como a manutenção preventiva e corretiva, drenagem e urbanização nas vias e áreas públicas no Município de Araruama/RJ, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme planilha orçamentária, pelo Sistema de Registro de Preços.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 033/21
Nº Processo: 22.159/2021

Secretaria: sesau
Realização: 11/01/0022
Situação: Homologado


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Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 051/2022
Nº Processo: 1102/2022

Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de ração para cães (100 sacos com 15 kg cada), para a alimentação dos cães pertencentes ao Grupamento do Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da objeto é a Aquisição de ração para cães (100 sacos com 15 kg cada), para a alimentação dos cães pertencentes ao Grupamento do Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Ordem Pública e Defesa Civil
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 053/2022
Nº Processo: 2.113/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Contratação de serviço de cobertura de seguro total para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 – 16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, com assistência 24 horas, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de Referência da SETRA.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Nº 052/2022
Nº Processo: 22.774/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de materiais (200 litros de xampu automotivo, 200 litros de desincrustante líquido, 20 unidades de vassourão e 05 pares de bota de segurança), para efetuar a limpeza e higienização da frota utilizada no transporte de alunos da rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 054/2022
Nº Processo: 22.777/2021,

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de equipamentos para proteção individual – EPI, a serem utilizados pelos funcionários na manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 050/2022
Nº Processo: 226/2022,

Secretaria: SESEG.
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos de monitoramento, sistema de captação e armazenamento de imagem, nas áreas externas e internas da sede e paiol da Guarda Civil de Araruama, com execução imediata, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SESEG.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 007/2022
Nº Processo: 2401/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


com base no Artigo 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.401/2022.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 001/2021
Nº Processo: 24.108/2021

Secretaria: setur
Realização: 30/11/-0001
Situação: Homologado


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Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2022
Nº Processo: 979/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/02/2022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2022
Nº Processo: 992/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/02/2022
Situação: Ratificada


contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: ADESÃO DE ATAS
ADESÃO DE ATAS: 00
Nº Processo: 18678/2021

Secretaria: ASCOM
Realização: 14/09/2021 às 17:12
Situação: Homologado


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO
Modalidade: Convocação Pública
Convocação Pública: 019/2022
Nº Processo: 493/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 048/2022
Nº Processo: 1782/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 035/2022
Nº Processo: 21.641/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de uma carretinha reboque para transportar a embarcação de um bote inflável SP 1800 e um motor de polpa de 15, para melhor desempenho das funções da Superintendência da Defesa Civil, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SESEG – Entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 036/2022
Nº Processo: 21.897/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de equipamento de fotografia digital profissional, de uso exclusivo da Assessoria de Comunicação, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – Entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/2022
Nº Processo: 22.977/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de material para o Laboratório de Análise de Solo da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – Entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 049/2022
Nº Processo: 2326/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2022
Nº Processo: 465/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/2022
Nº Processo: 467/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/2022
Nº Processo: 469/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/2022
Nº Processo: 474/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2022
Nº Processo: 475/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Ratificada


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/2022
Nº Processo: 476/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 042/2022
Nº Processo: 477/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Nº 038/2022
Nº Processo: 478/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 039/2022
Nº Processo: 480/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 022/2022
Nº Processo: 481/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 041/2022
Nº Processo: 482/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 044/2022
Nº Processo: 483/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/2022
Nº Processo: 484/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/2022
Nº Processo: 485/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 046/2022
Nº Processo: 488/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/2022
Nº Processo: 489/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/2022
Nº Processo: 490/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2022
Nº Processo: 491/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/06/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/2022
Nº Processo: 492/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 025/2022
Nº Processo: 494/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/2022
Nº Processo: 495/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/2022
Nº Processo: 496/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/2022
Nº Processo: 497/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/2022
Nº Processo: 498/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 026/2022
Nº Processo: 499/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 024/2022
Nº Processo: 501/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 043/2022
Nº Processo: 502/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 045/2022
Nº Processo: 503/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 029/2022
Nº Processo: 505/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 21/06/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 030/2022
Nº Processo: 506/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 031/2022
Nº Processo: 508/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 027/2022
Nº Processo: 510/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 028/2022
Nº Processo: 511/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 033/2022
Nº Processo: 512/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/06/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de persianas para serem instaladas nas salas da divisão de nutrição escolar, subsecretaria, departamento de desenvolvimento do ensino, divisão de educação infantil, coordenação do PNAIC e departamento de Gestão Escolar, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SEDUC – Execução Imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/2022
Nº Processo: 513/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/06/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 037/2022
Nº Processo: 519/2022

Secretaria: Semam
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de mourões tratados para isolamento da área no Distrito de Praia Seca, para recuperação de vegetação de restinga, de acordo com orientação do Instituto Estadual de Ambiente – INEA, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEAGR – Entrega direta
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 034/2022
Nº Processo: 746/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de troféus que serão utilizados para homenagear mulheres importantes do município, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da ASCOM – Execução Imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/2022
Nº Processo: ° 486/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/2022
Nº Processo: 22.874/2021

Secretaria: setur
Realização: 02/06/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Aquisição de caiaque truta e prancha de stand up paddle, com a finalidade de fomentar atividades esportivas na Laguna de Araruama/RJ, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2022
Nº Processo: 23.722/2021

Secretaria: Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Realização: 02/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é o fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades das secretarias situados no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº 002/2022
Nº Processo: 23.722/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/06/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 50.000 unidades de sacos plásticos para acondicionamento e coleta/armazenamento de amostras de alimentos das preparações da merenda escolar para o exercício de 2022, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC –
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2022
Nº Processo: 25.514/2021

Secretaria: Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Realização: 02/06/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é o fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades das secretarias situados no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 006/2022
Nº Processo: 24.762/2021

Secretaria: ASCOM
Realização: 02/02/0022
Situação: Homologado


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 24.762/2021.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 004/2022
Nº Processo: 25.208/2021.

Secretaria: PROGE
Realização: 02/02/0022
Situação: Homologado


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 005/2022
Nº Processo: 25.453/2021

Secretaria: PROGE
Realização: 02/02/0022
Situação: Homologado


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 001/2022
Nº Processo: 23.677/2021

Secretaria: PROGE
Realização: 14/02/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de pessoa jurídica para prestar assessoria contábil, visando atender a demanda do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Araruama/RJ, pelo período de 12 (dozes)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2019
Nº Processo: 2391/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada a Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 492 – Coqueiral – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2391/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no.3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.140/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2019
Nº Processo: 2393/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Rua Tabajaras, no. 148 – Paraty – Bananeiras – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2393/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.142/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2019
Nº Processo: 2401/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Rua Pixinguinha, lote 12 – Outeiro – Araruama – RJ, ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2401/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.149/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2019
Nº Processo: 2403/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada a Rua Prefeito Antônio Raposo, no. 209 – Hospício – Araruama – R., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2403/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.143/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2019
Nº Processo: 2404/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de Murubaí, s/no., Sobradinho – Araruama – RJ ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2404/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.144/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2019
Nº Processo: 4.348/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de São Vicente, no.138 – Casa 102 – Fazendinha – Condomínio Residencial Home XXI – Araruama - RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.4.348/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.141/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
Nº Processo: 9.442/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Rua Mossoró no.08 – Clube dos Engenheiros, nesta acidade, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
Nº Processo: 9439/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Figueira – Lote 02 – Quadra 14 – s/no. – Jardim Califórnia, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
Nº Processo: 9438/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Pedreira – Rua 05 – Lote 115 – Loteamento Lagoville – Regamé, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 001/2022
Nº Processo: 339/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 15/02/2022 às 10:00
Situação: Homologado


: Contratação de empresa para Execução de serviços de Pavimentação, Urbanização e drenagem da Orla da Praia de Iguabinha (5º distrito) - Araruama – RJ.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: Concorrência nº 002/2022
Nº Processo: 342/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 16/02/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Execução de serviços de urbanização, drenagem e pavimentação em logradouros públicos na Rua Joaquim Rosa Vieira, Trecho da Avenida das Amendoeiras, Rua Dr. Fausto Lopes da Cunha e Trecho da Avenida Atlântica - Praia Seca (4º distrito) - Araruama – RJ.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 003/2022
Nº Processo: 343/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 17/02/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa Execução dos Serviços de Construção de Acostamento, ciclovia e calçada em trecho do centro de Praia Seca às margens da RJ 102 – Praia Seca – Araruama/RJ.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 001/2022
Nº Processo: 340/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 01/02/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Execução de Pavimentação, Urbanização e Drenagem da Rua Talita Benolasco, Rua Pastor Benedito Borges, Rua Jorge Damião, Rua Dona Frutuosa e Rua São Sebastião - Alto da Boa Vista - Araruama/RJ.
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: Chamada Pública N° 001/2022
Nº Processo: 22775/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 03/02/2022 às 10:00
Situação: Aberto


: Aquisição, por Chamada Pública, de gêneros alimentícios para suprir a merenda escolar, até 31 de dezembro de 2022, visando atender às unidades escolares da rede municipal de ensino
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2017
Nº Processo: 05/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 03/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Governador Roberto Silveira, no. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, conforme Termo de Aditamento no. 05/2022 ao contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2022
Nº Processo: 14.685/2021

Secretaria: 0
Realização: 03/01/2022
Situação: Homologado


conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/2022
Nº Processo: 24.490/2021

Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Realização: 03/01/0022
Situação: Aberto


objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percursos de 5km e 10km, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2022, nesta Cidade, bem como medalhas para eventos esportivos do Projeto Orla Ativa, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2022
Nº Processo: 25.410/2021

Secretaria:
Realização: 03/01/2022
Situação: Homologado


Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021,
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 130/2021
Nº Processo: 21327/2021

Secretaria: Setra
Realização: 13/01/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Fornecimento de Óleos Lubrificantes, aditivos, fluidos, filtros e solução de bateria contemplando a destinação final dos produtos descartados e o serviço de troca para os veículos oficiais subordinados a Secretaria de Transportes, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Política Social, Trabalho e Habitação do Município de Araruama, pelo Sistema de Registro de Preços.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 131/2021
Nº Processo: 23868/2021

Secretaria: Setra
Realização: 13/01/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para contratação de empresa especializada em corte, desgalhamento, destocamento e desenraizamento de árvore; poda de árvore; retirada de material proveniente de poda, de varredura ou de limpezas diversas.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 002/2022
Nº Processo: 22.875/2021.

Secretaria: Setur
Realização: 03/02/0022
Situação: Ratificada


no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), com base no Artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 129/2021
Nº Processo: 18.598/2021

Secretaria: SEMAN
Realização: 12/01/2022 às 10:00
Situação: Aberto


: Aquisição de peças de máquinas e tratores pela Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, pelo Sistema de Registro de Preços.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 23654/2021
Nº Processo: 070/2021

Secretaria:
Realização: 30/12/2021
Situação: Homologado


aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13a edição, conforme Termo de Referência, em atendimento à SOUSP).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 070/2021
Nº Processo: 23.654/2021

Secretaria: SOUSP
Realização: 30/12/0021
Situação: Aberto


objeto é a aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13ª edição, conforme Termo de Referência
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 070/2021
Nº Processo: 23654/2021

Secretaria: Controladoria Geral
Realização: 30/12/2021
Situação: Homologado


aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13a edição, conforme Termo de Referência, em atendimento à SOUSP)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 069/2021
Nº Processo: 23949/2021

Secretaria: secretaria de desenvolvimento
Realização: 30/12/2021
Situação: Aberto


cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da Casa do Trabalhador Polo Araruama, que será situado à Avenida Brasil, n° 50, Lote 20-C, Quadra 11, Loteamento Parque Hotel Araruama-RJ, por um período de 12 (doze) meses prorrogáveis por igual período
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 068/2021
Nº Processo: 24492/2021

Secretaria: secretaria de desenvolvimento
Realização: 30/12/2021
Situação: Aberto


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas de rua com chip e identificação através de números no peito, para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percursos de 5 km e 10 km, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2022, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 006/2021
Nº Processo: 23580/2021

Secretaria: SEADM
Realização: 17/01/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Credenciamento de profissionais médicos para integrar o cadastro de Médicos Peritos e/ou Médicos do Trabalho da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer vínculo empregatício, para a prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à análise de requerimento para concessão de Readaptação, Auxílio Doença, Auxílio Acidente ou por moléstia Profissional, Auxílio Maternidade, Licença para tratar de pessoa doente na família, Aposentadoria por Invalidez/ Incapacidade, Redução de Carga Horária, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Avaliação Médica para Isenção de Imposto de Renda e/ou reavaliação de benefícios concedidos, em conformidade com o disposto neste Termo e na Portaria de nº: 1.563 de 04 março de 2020, bem como as demais legislações em vigor.
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 005/2021
Nº Processo: 25190/2021

Secretaria: sesau
Realização: 17/01/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Credenciamento através de Chamada Pública de pessoa jurídica para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do município de Araruama, relevantes em sua especificidade, e desvinculado de qualquer contrato já existente em nossas unidades de atendimento. Os atendimentos deverão contemplar consultas, exames e procedimento/tratamentos, e deverá dispor de equipamentos próprios, conforme descrito no Termo de Referência.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 128/2021
Nº Processo: 21.625/2021

Secretaria: sesau
Realização: 14/01/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico visando atender as unidades de saúdes – (Coordenação Odontológica, Ônibus Comunitário Itinerante, Upa, PSF`s e Policlínicas, CIMI e PAM, e demais unidades, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 067/2021
Nº Processo: 17474/2021

Secretaria: SESEG.
Realização: 28/12/2021
Situação: Aberto


cujo objeto é a contratação de serviços especializados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todo o sistema de rádio comunicação da Guarda Civil de Araruama, para o período de 12 meses, conforme justificativa e especificações apresentadas no termo de referência da SESEG.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 16/SEPOL/2017
Nº Processo: 22985/2021

Secretaria: SEPOL
Realização: 28/12/2021
Situação: Homologado


Locação do imóvel situado na Av Araruama o 1.141- Parque Hotel – Araruama/RJ para a instalação do Centro Pop, órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 14/SEPOL/2021
Nº Processo: 22988/2021

Secretaria: SEPOL
Realização: 28/12/2021
Situação: Homologado


ADITAMENTO do objeto - Locação do imóvel situado na Rua Iguarassu, 176 – Parque Novo Horizonte – Araruama/RJ, para a instalação do CRAS DE BANANEIRAS - Órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 127/2021
Nº Processo: 22.583/2021

Secretaria: sesau
Realização: 07/01/2022 às 10:00
Situação: Homologado


2.1- O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para o laboratório da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 126/2021
Nº Processo: 22.990/2021

Secretaria: SEPOL
Realização: 06/01/2022 às 15:00
Situação: Homologado


2.1- O objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para suprir as necessidades do refeitório municipal, os CRAS, CREAS, Abrigo Municipal, Conselho Tutelar, SEPOL, Centro Pop, Sub Prefeitura de Morro Grande, SubPrefeitura de Iguabinha, SubPrefeitura São Vicente e SubPrefeitura de Praia Seca, pelo período de 12(doze)meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 125/2021
Nº Processo: 20.890/2021

Secretaria: sesau
Realização: 27/12/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ar condicionado, para atender às necessidades do setor de armazenamento de material hospitalar junto ao almoxarifado central da Secretaria de Saúde
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 122/2021
Nº Processo: 21604/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 22/12/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento para o fornecimento de auxílio alimentação, por meio de crédito em cartão magnético, com chip, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais do gênero (tais como supermercados, armazéns, mercearias, açougues, comércio de laticínios e/ou frios, padarias e similares), destinados aos servidores do quadro permanente da Secretaria de Educação, ocupantes dos cargos de Professor I e II, que estiverem em regência, bem como para Diretores e Vice-Diretores, Orientador Educacional, Orientador Pedagógico e Supervisor Educacional, conforme os ditames da Lei Municipal no 2.277/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, bem como os Decretos no 069 e 134/2019.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 124/2021
Nº Processo: 21933/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 23/12/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Escritório, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Polo Municipal de Saúde, UPA, HMPASC, DENUTRI, Postos de Saúde e Policlínicas, PAM, COSAC, CIMI, Coordenação Odontológica, CAP`s e RTs, Laboratório Municipal e Hospital Municipal Dra Jaqueline, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 123/2021
Nº Processo: 22773/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 22/12/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP para atender às unidades escolares da rede municipal de ensino na confecção da merenda escolar, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 064/2021
Nº Processo: 19297/2021

Secretaria:
Realização: 03/12/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 26 coletes para serem utilizadas pelos fiscais do departamento de postura, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SEFAZ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 121/2021
Nº Processo: 21642/2021

Secretaria: SOUSP
Realização: 10/12/2021 às 15:00
Situação: Homologado


2.- O objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo, Ferramentas, equipamentos de EPIs, roçadeiras e peças para manutenção das mesmas a serem utilizados pelas equipes de manutenção e limpeza no departamento de serviços públicos, pelo Sistema de Registro de Preços. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 120/2021
Nº Processo: 21644/2021

Secretaria: SOUSP
Realização: 10/12/2021 às 10:00
Situação: Homologado


2.1- O objeto é a Aquisição de materiais diversos para praças e logradouros do Município de Araruama/RJ, pelo Sistema de Registro de Preços. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 062/2021
Nº Processo: 21672/2021

Secretaria:
Realização: 23/11/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de apoio para a data festiva de Réveillon 2021, do período compreendido entre 17:00 do dia 31.12.2021 até às 05:00 do dia 01.01.2022, conforme justificativa e especificações apresentadas no termo de referência da SESEG.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 119/2021
Nº Processo: 20711/2021

Secretaria: SEPOL
Realização: 06/12/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de materiais de informática para estruturação da Rede sócio assistencial devido a situação emergencial do COVID-19 (Recurso Federal), conforme descrição no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/SESAU/2019
Nº Processo: 20.457/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 23/11/2019
Situação: Ratificada


locação do imóvel situado à Rua Claudio M. da Costa, 76 – Parque Flórida – Praça da Bandeira – Araruama/RJ, para instalação e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico I – SRT, dispositivo do Programa Municipal de Saúde Mental
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 118/2021
Nº Processo: 13640/2021

Secretaria: Setra
Realização: 01/12/2021 às 15:00
Situação: Homologado


O objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva para o conjunto de boias e lanternas luminosas de sinalização náutica e fornecimento de peças, pertencentes à Prefeitura Municipal de Araruama, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 117/2021
Nº Processo: 18810/2021

Secretaria: SEPOL
Realização: 01/12/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de uniformes para os Cemitérios Municipais e Projeto Jovem Aprendiz até 31/12/2021, conforme descrição no Termo de Referência – Anexo I
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 116/2021
Nº Processo: 21312/2021

Secretaria: SETRA
Realização: 30/11/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Fornecimento de Gasolina e Óleo diesel, para os veículos oficiais subordinados a Secretaria de Transportes, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira idade e Desenvolvimento Humano, para o exercício de 2022, conforme Termo de Referência, pelo Sistema de Registro de Preços.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 017/2021
Nº Processo: 21725/2021

Secretaria: SOUSP
Realização: 03/12/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para reforma e modificação da Escola Municipal Dr. João Vasconcelos, Rua Protógenes Guimarães, Praça da Bandeira - Araruama – RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 060/2021
Nº Processo: 2512/2021

Secretaria:
Realização: 03/11/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para instalação do PROCON desta municipalidade, situado à Avenida John Kennedy, 82, Loja 08, Centro Comercial Trade Center, Lote 010 A, Quadra A, Centro, Araruama-RJ, por um período de 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 115/2021
Nº Processo: 16566/2021

Secretaria: sesau
Realização: 17/11/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Drª Jaqueline, HMPASC, UPA, Hospital de Campanha, RTI, RTII, CAPS e Campanhas, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 061/2021
Nº Processo: 21601/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 28/10/2021
Situação: Aberto


contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo manuseio, embalagem e entrega de provas e cartões resposta destinados à realização do processo seletivo destinado ao ingresso de alunos do 6° ano do Ensino Fundamental II na Escola Municipal Bilíngue Antônio Luiz Pedrosa no ano de 2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 059/2021
Nº Processo: 20435/2021

Secretaria:
Realização: 27/10/2021
Situação: Concluído


aquisição de software para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 058/2021
Nº Processo: 15320/2021

Secretaria:
Realização: 26/10/2021
Situação: Concluído


contratação de serviço de manutenção programada de 50.000 km de 03 (três) viaturas modelo FIAT TORO em utilização desta secretaria.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 113/2021
Nº Processo: 18260/2021

Secretaria: SEFAZ
Realização: 11/11/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de Empresa especializada na elaboração e implantação do Projeto de Desenvolvimento Econômico da Gestão Tributária Urbana e Territorial do Município de Araruama - RJ, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 114/2021
Nº Processo: 18869/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 11/11/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material auxiliar no combate à COVID-19 para atender às unidades escolares da rede municipal de ensino por 12 meses
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 016/2021
Nº Processo: 19725/2021

Secretaria: SOUSP
Realização: 12/11/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Construção de alojamento, salão, loja, galinheiro, minhocário, estufa, horta e modificação do prédio existente no Sítio Nova Vida, localizado na Estrada de São Vicente – Banqueiros – Zona Rural do Município de Araruama – RJ
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 112/2021
Nº Processo: 18259/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 09/11/2021 às 10:00
Situação: Aberto


O objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática visando a informatização das unidades básicas de saúde do município de Araruama
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 111/2021
Nº Processo: 19339/2021

Secretaria: SEFAZ
Realização: 05/11/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de serviços de confecção de Carne de IPTU, referente ao exercício de 2022, montados, serrilhados, lombados, com código de barras padrão FEBRABAN, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 110/2021
Nº Processo: 19723/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 05/11/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e de acordo com a Medida Provisória da Previdência da Republica de nº. 1.047 de 3 de maio de 2021.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 109/2021
Nº Processo: 12893/2021

Secretaria: SEPOL
Realização: 28/10/2021 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de preços para Aquisição de Materiais Diversos para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 057/2021
Nº Processo: 17603/2021

Secretaria:
Realização: 07/10/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para recarga de extintores (CO2, PQS e AP), visando suprir as necessidades dos setores e secretarias externas desta municipalidade, exceto (SEDUC, SEPOL e SESAU).
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 108/2021
Nº Processo: 18326/2021

Secretaria: SEPOL
Realização: 25/10/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas mortuárias com utilização obrigatória de manta absorvente de Necrochorume no cadáver, devidamente certificado por instituições reguladoras e certificadoras, nos termos do artigo 8º da Resolução 335/2003 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e prestação de serviços funerários para atender à população usuária da Assistência conforme a legislação que rege essa política pública, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 107/2021
Nº Processo: 13876/2021

Secretaria: SETUR
Realização: 21/10/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de show de fogos de artifício de no mínimo 10 (dez) minutos de duração, com balsas e flutuantes na Laguna de Araruama, para realização do Réveillon 2021/2022, conforme especificações descritas no Termo de Referência.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 017/2021
Nº Processo: 17029/2021

Secretaria: SOUSP
Realização: 04/11/2021 às 10:00
Situação: Homologado


O objeto é a contratação de empresa para Execução dos Serviços de drenagem e recapeamento da Av. Araruama – Parque Hotel – Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 104/2021
Nº Processo: 10636/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/10/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para efetuar serviços de limpeza e higienização de caixas d’água e cisternas nas unidades do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal, na sede desta secretaria, no NAE – Núcleo de Atendimento ao Estudante e na Casa do Futuro.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 102/2021
Nº Processo: 17690/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 22/10/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender à necessidade de abastecimento de todas as Unidades Municipais de Saúde: (HMPASC - Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, RTs - Residências Terapêuticas I e II e CAPS – Centro de Atendimento de Saúde Mental I e II), Polo de Saúde (POLO), Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, Hospital de Campanha Covid-19, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e demais unidades, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 103/2021
Nº Processo: 18258/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 11/10/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura do seguro do veículo Renault Master L2H2 Ambulância UTI Móvel 2019/2020, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 101/2021
Nº Processo: 16554/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 08/10/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e material permanente visando atender as necessidades do Laboratório Municipal de Araruama e HMJP – Hospital Municipal Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 015/2021
Nº Processo: 14576/2021

Secretaria: SOUSP
Realização: 19/10/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem da Rua Fortaleza, Rua Prefeito Mario Castanho, Trecho da Rua Capitão Vergana e Trecho da Rua Yara e construção do calçadão (calçada e ciclovia) no bairro - Coqueiral - Araruama/RJ.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 016/2021
Nº Processo: 16475/2021

Secretaria: SOUSP
Realização: 18/10/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Urbanização da Rua Interna Projetada no Complexo Darcy Ribeiro, Rua Tibor, Rua Coronel Doring e Av. Litorânea - Loteamento Salinas - Araruama/RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2021
Nº Processo: 17.643/2021

Secretaria:
Realização: 10/09/2021
Situação: Concluído


Primeira revisão de 10.000 Km do Veículo GRAN SIENA 1.0 FLEX 4 PORTAS – Placa RKE-24H46/RJ
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 055/2021
Nº Processo: 11443/2021

Secretaria:
Realização: 03/09/2021
Situação: Concluído


aquisição de 01 bebedouro para garrafão de água mineral 20L, potável com e sem gás para armazenamento interno de 2 litros
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 098/2021
Nº Processo: 15076/2021

Secretaria:
Realização: 20/09/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos visando atender a unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 6 (seis) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 099/2021
Nº Processo: 6054/2021

Secretaria:
Realização: 21/09/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de material permanente, de consumo e serviço para aplicação no Projeto Plantio de Batata Doce, conforme descrição no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 050/2021
Nº Processo: 17664/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Rua Raposo Tavares, nº 14, casa D – Mutirão – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 053/2021
Nº Processo: 17666/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Rua Dr. Roberto Vallasco n° 142 – Parque Mataruna – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 051/2021
Nº Processo: 17668/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Rua Tambaú, nº 69 – casa 102 – Fazendinha – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 054/2021
Nº Processo: 17669/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Rua Professor Oscar Clark, n° 1.304 – Lote 5, Quadra B – Parque Mataruna – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 052/2021
Nº Processo: 17783/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Travessa Alcântara, Lote 2 – quadra 1 – Outeiro – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 049/2021
Nº Processo: 9189/2021

Secretaria:
Realização: 26/08/2021
Situação: Concluído


aquisição de 01 vassoura capinaria hidráulico, para dar suporte ao pequeno agricultor no município de Araruama, conforme termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 088/2021
Nº Processo: 14.817/2021

Secretaria:
Realização: 14/09/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Aquisição de 10 (dez) motocicletas 0 (zero) Km quilômetro, conforme especificações, quantidades estimadas, exigências estabelecidas e condições discriminadas no Termo de Referência (Anexo I), para atender as necessidades da Secretaria de Transportes do Município, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 097/2021
Nº Processo: 14183/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 28/10/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de uniformes, de forma estimada, para os alunos da E. M. Bilíngue Antônio Luiz Pedrosa, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 096/2021
Nº Processo: 14605/2021

Secretaria:
Realização: 14/09/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para aquisição de 1.000 (um mil) Kit´s Bebê, visando atender a Maternidade do Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates.
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 004/2021
Nº Processo: 10061/2021

Secretaria:
Realização: 13/12/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de ponto de coleta, coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de óleo de cozinha domiciliar usado, conforme especificação no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 003/2021
Nº Processo: 13838/2021

Secretaria:
Realização: 17/09/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição, por Chamada Pública, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para suprir a merenda escolar, pelo período de 6 (seis) meses, visando atender às unidades escolares da rede municipal de ensino
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 094/2021
Nº Processo: 11918/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 06/09/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fraldas para atender as unidades de saúde – PAM, UPA. HMPASC – HMJP – HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 095/2020
Nº Processo: 8051/2021

Secretaria:
Realização: 09/09/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo e manutenção com troca de peças, incluíndo o fornecimento de material e peças para o Aparelho de AUTOCLAVE do Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 071/2020
Nº Processo: 9514/2020

Secretaria:
Realização: 08/09/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de 150 (cento e cinquenta) coletes balísticos nível III-A – modelo ostensivo policial, para utilização da Guarda Civil de Araruama
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 091/2021
Nº Processo: 12508/2021

Secretaria:
Realização: 30/08/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de serviços de ornamentação para eventos que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Araruama, que necessitem dos serviços descritos no Termo de Referência – Anexo I
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 093/2021
Nº Processo: 25533/2020

Secretaria:
Realização: 31/08/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material esportivo para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino pelo período de 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 092/2021
Nº Processo: 5659/2021

Secretaria:
Realização: 30/08/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Aquisição de material de consumo e material permanente para o setor de fiscalização, conforme descrição técnica do objeto no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 090/2021
Nº Processo: 5579/2021

Secretaria:
Realização: 27/08/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de material de consumo e material permanente para uso no Laboratório de Análise de Solo da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme descrição no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 089/2021
Nº Processo: 15344/2021

Secretaria:
Realização: 26/08/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) Km quilômetro - Blindado, conforme especificações, exigências estabelecidas e condições no Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes do Município.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 048/2021
Nº Processo: 14275/2021

Secretaria:
Realização: 10/08/2021
Situação: Concluído


aquisição de softwares para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 088/2021
Nº Processo: 14817/2021

Secretaria: SETRA
Realização: 23/11/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de 10 (dez) motocicletas 0 (zero) Km quilômetro, conforme especificações, quantidades estimadas, exigências estabelecidas e condições discriminadas no Termo de Referência (Anexo I), para atender as necessidades da Secretaria de Transportes do Município, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 087/2021
Nº Processo: 10852/2021

Secretaria:
Realização: 19/08/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para realizar serviço de confecção de totens para o Projeto Nova Casa Reforço Escolar da Secretaria Municipal de Educação e para o Projeto Pensão Popular da Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 014/2021
Nº Processo: 11886/2021

Secretaria:
Realização: 20/08/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para reforma e modificação da Escola Municipal Dr. João Vasconcelos, Rua Protógenes Guimarães, Praça da Bandeira - Araruama – RJ
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 015/2021
Nº Processo: 8418/2021

Secretaria:
Realização: 23/08/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Reforma do Refeitório Municipal Localizado na Rua Professor Baster Pilar – Parque Hotel - Araruama/RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/2021
Nº Processo: 12827/2021

Secretaria:
Realização: 30/07/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para elaboração de Projeto de Sinalização Turística com estudo, contemplando os atrativos naturais, históricos e culturais, e as vias de acesso às ruas e distritos do município de Araruama
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 013/2021
Nº Processo: 14091/2021

Secretaria:
Realização: 02/09/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Obras de Urbanização: Construção de Ponte de pedestres e ciclistas sobre o Rio Cortiço interligando a Praia do Coqueiral a Praia do Barbudo.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 014/2021
Nº Processo: 14092/2021

Secretaria:
Realização: 03/09/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Obras de Urbanização: Construção de Ponte de pedestres e ciclistas sobre a lagoa interligando as Praias da Pontinha a Praia dos Amores
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 012/2021
Nº Processo: 14093/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Obras de Urbanização: Construção de Ponte de pedestres e ciclistas em trecho da Orla Oscar Niemeyer, sobre a lagoa interligando o Loteamento Salinas ao Centro de Araruama
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 086/2021
Nº Processo: 24311/2021

Secretaria:
Realização: 12/08/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 07 (Sete) veículos automotores 0 (zero) Km quilômetro, sendo 01 (um) Ônibus tipo Turismo para 46 lugares e 06 (seis) Urbanos para atender a Secretaria Municipal de Transportes, que serão utilizados em Programas dessa municipalidade, de acordo com as especificações e condições do Termo de Referência – Anexo I
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 013/2021
Nº Processo: 5262/2021

Secretaria:
Realização: 17/08/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Reforma da Praça Oscar Clark - Mataruna - Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 085/2021
Nº Processo: 13263/2021

Secretaria:
Realização: 10/08/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final por incineração de documentos oficiais classificados como públicos ou sigilosos e equipamentos eletrônicos (HD e similares), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Política Social / BOLSA FAMILIA, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 084/2021
Nº Processo: 13803/2021

Secretaria:
Realização: 09/08/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Locação de 15 (quinze) veículos do tipo VAN com 20 (vinte) lugares/passageiros + 1 lugar/motorista, com condutor devidamente habilitado, para atender a Secretaria de Transportes, de acordo com as especificações e condições do Termo de Referência (Anexo I), pelo Sistema de Registro de Preço, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 078/2021
Nº Processo: 8041/2021

Secretaria:
Realização: 11/08/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de Empresa especializada na elaboração e implantação do Projeto de Desenvolvimento Econômico da Gestão Tributária Urbana e Territorial do Município de Araruama - RJ
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 012/2021
Nº Processo: 7303/2021

Secretaria:
Realização: 03/09/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Construção de Guarita e cerca na saibreira – Picada - Fazendinha - Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 081/2021
Nº Processo: 12531/2021

Secretaria:
Realização: 03/08/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da Republica de nº. 1.047 de 3 de maio de 2021.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 082/2021
Nº Processo: 12532/2021

Secretaria:
Realização: 04/08/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material Hospitalar, visando atender à necessidade de abastecimento das unidades municipais de saúde de urgência e internação, com a medida de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória da Previdência da Republica de nº. 1.047 de 3 de maio de 2021.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 083/2021
Nº Processo: 13067/2021

Secretaria:
Realização: 04/08/2021 às 15:00
Situação: Aberto


Aquisição de balizadores de tráfego fixo e flexível, conforme especificações e quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), para atender as necessidades da Secretaria de Transportes do Município de Araruama, pelo Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 076/2021
Nº Processo: 6974/2021

Secretaria:
Realização: 29/07/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição materiais de carpintaria para confecção de camas beliche para UPA, estrado de cama para UPA, esquadrias do Parque hotel, Telhado do Parque Hotel, Hospital J.P, passarelas e pontes do Município de Araruama/RJ
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 070/2021
Nº Processo: 20756/2020

Secretaria:
Realização: 23/07/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para atender o Botânico Municipal que será Localizado na Av. Estados Unidos - Parque Hotel – Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 067/2021
Nº Processo: 4159/2021

Secretaria:
Realização: 21/07/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de Insumos para atender aos Mandados Judiciais conforme relação de pacientes e mandados em anexo.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 069/2021
Nº Processo: 9178/2021

Secretaria:
Realização: 22/07/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, móveis, elétrico e eletrônicos e informática para a atender as necessidades do Hospital Municipal Armando da Silva Carvalho.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 010/2021
Nº Processo: 11551/2021

Secretaria:
Realização: 28/07/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão-de-obra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares nas Unidades de Saúde do município de Araruama, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2021
Nº Processo: 11.684/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Ratificada


aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2021
Nº Processo: 11.923/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2021
Nº Processo: 9704/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 066/2021
Nº Processo: 10244/2021

Secretaria:
Realização: 19/07/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Aquisição de 500 peças de Aro em alumínio fundido SAE323, conforme especificação do Termo de Referência – anexo I
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 064/2021
Nº Processo: 10869/2021

Secretaria:
Realização: 16/07/2021 às 13:00
Situação: Homologado


Aquisição de uniformes para atender os agentes da Divisão de Vigilância Ambiental, visando dar continuidade ao trabalho no combate às arboviroses no município
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 063/2021
Nº Processo: 16067/2021

Secretaria:
Realização: 16/07/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preço para futura e eventual Contratação de psicólogo credenciado junto à Polícia Federal para aplicação do teste psicotécnico nos Guardas Civis de Araruama, para obtenção de porte de arma institucional, conforme a legislação federal vigente, para o quantitativo de 40 (quarenta) Guardas, conforme discriminados no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 065/2021
Nº Processo: 3293/2021

Secretaria:
Realização: 24/08/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Aquisição de equipamentos visando o bloqueio de transmissão viral e controle das arboviroses Culex quinquefaciatus em nosso município, para atender a Divisão de Vigilância Ambiental
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 009/2021
Nº Processo: 4296/2021

Secretaria:
Realização: 20/07/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de reforma e construção do rancho dos Pescadores – Praia do Hospício - Araruama – RJ, conforme memória de cálculo, Planilha orçamentária, memorial descritivo, BDI e cronograma em anexo
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 060/2021
Nº Processo: 10291/2021

Secretaria:
Realização: 14/07/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de emissora de TV, para divulgação e veiculação de vídeos institucionais, eventos artísticos, culturais e esportivos da Prefeitura de Araruama em canal de TV aberta da Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 058/2021
Nº Processo: 11145/2021

Secretaria:
Realização: 13/07/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço, com a finalidade de implementação de software com objetivo de informatização da rede de saúde municipal, contendo prontuário eletrônico, marcação de consulta, aplicativo para o cidadão, gestão de farmácia, almoxarifado, ouvidoria, laboratório, integração entre as unidades, integração com E-SUS, incluído a licença e o treinamento
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 059/2021
Nº Processo: 11154/2021

Secretaria:
Realização: 14/07/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos e eletroeletrônicos para atender as necessidades de estruturação das unidades de atenção primária no município de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 062/2021
Nº Processo: 16066/2021

Secretaria:
Realização: 15/07/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa habilitada a ministrar o curso de capacitação ao manuseio de arma de fogo, bem como emissão de laudo a fim de suprir as necessidades para a continuidade dos serviços da Secretaria da Guarda Municipal de Araruama, conforme termo de referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 057/2021
Nº Processo: 16281/2020

Secretaria:
Realização: 13/07/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares, para a nova unidade de saúde - Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 061/2021
Nº Processo: 8195/2021

Secretaria:
Realização: 15/07/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico para uso em campanhas institucionais, promovidas pelas secretarias do município pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 056/2021
Nº Processo: 11037/2021

Secretaria: SEPOL
Realização: 09/07/2021 às 13:00
Situação: Homologado


Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação, de acordo com a legislação vigente, com objetivo de atender as demandas dos Cemitérios do Municipio, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 055/2021
Nº Processo: 22750/2020

Secretaria:
Realização: 07/07/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva nos motores dos Veículos Aquaviários, sendo 2 (dois) Catamarãs 30P e 1 (um) Safari 8.0 CLX, de peças e acessórios, pertencentes a Prefeitura Municipal de Araruama, pelo Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 046/2021
Nº Processo: 9319/2021

Secretaria:
Realização: 16/06/2021
Situação: Concluído


revisão programada de 40.000 Km, em 03 (três) viaturas, recentemente adquiridas para uso da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 049/2021
Nº Processo: 3957/2021

Secretaria:
Realização: 09/09/2021 às 15:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema anti-incrustante por ultrassom em embarcações de transporte público da Prefeitura Municipal de Araruama
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 010/2021
Nº Processo: 26323/2020

Secretaria:
Realização: 22/06/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de bandeiras, em tamanho padrão, do Brasil, de cada estado brasileiro e do Município de Araruama, bem como talabartes, e corda para bandeiras para serem utilizadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e renovação do acervo de bandeiras utilizadas durante as solenidades dos desfiles cívicos
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 011/2021
Nº Processo: 9821/2021

Secretaria:
Realização: 12/07/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e urbanização em diversos logradouros públicos no Bairro Iguabinha – Araruama – RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 052/2021
Nº Processo: 761/2021

Secretaria:
Realização: 17/06/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de vidro liso, temperado e acessórios de manutenção para serem utilizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 053/2021
Nº Processo: 7897/2021

Secretaria:
Realização: 18/06/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de leite em pó integral, o qual será fornecido ao atendidos pelos CRAS.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 054/2021
Nº Processo: 9356/2021

Secretaria:
Realização: 18/06/2021 às 15:00
Situação: Aberto


Aquisição de 01 (um) veículo com 5 lugares para atender o PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 051/2021
Nº Processo: 3902/2021

Secretaria:
Realização: 16/06/2021 às 10:00
Situação: Homologado


O presente consiste na aquisição, pelo Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 meses, conforme especificações e quantidades estimadas e exigências estabelecidas, para os veículos oficiais, leves e pesados, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil e a Secretaria de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano do Município de Araruama.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: /2021
Nº Processo: 6739/2021

Secretaria:
Realização: 28/05/2021
Situação: Concluído


aquisição de materiais de segurança e navegação para as embarcações de transporte público do Município de Araruama
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 028/2021
Nº Processo: 3295/2021

Secretaria:
Realização: 10/06/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares, para a nova unidade de saúde - Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 050/2021
Nº Processo: 9179/2021

Secretaria:
Realização: 11/06/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos de “A-Z”, considerando o maior percentual de desconto, com DESCONTO MÍNIMO DE 21,53% para os itens constantes da Tabela “CMED” (Câmara de Regulação Anvisa) para atender aos Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2021
Nº Processo: 9348/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 26/05/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: /2021
Nº Processo: 318/2021

Secretaria:
Realização: 25/05/2021
Situação: Concluído


aquisição de ferramentas diversas par uso pela Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 048/2021
Nº Processo: 6486/2021

Secretaria:
Realização: 16/07/2021 às 16:30
Situação: Homologado


Aquisição de veículo para atender ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi)
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 008/2021
Nº Processo: 2754/2021

Secretaria:
Realização: 29/06/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para a realização de remediação do solo e do lençol freático e tratamento do necrochorume dos Cemitérios Municipais de Araruama, de Morro Grande e de São Vicente de Paula, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: /2021
Nº Processo: 7240/2021

Secretaria:
Realização: 19/05/2021
Situação: Concluído


aquisição de pulverizadores e EPIs, para intensificar os trabalhos de desinfestação de diversas áreas do Município contribuindo para a proteção da população
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 045/2021
Nº Processo: 3310/2021

Secretaria:
Realização: 01/06/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços, para aquisição de plantas ornamentais e insumos para plantio em diversas áreas públicas do Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 044/2021
Nº Processo: 5222/2021

Secretaria:
Realização: 31/05/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de material para controle de distúrbio civil, para a Guarda Civil de Araruama, conforme discriminados no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 045/2021
Nº Processo: 25020/2020

Secretaria:
Realização: 14/05/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para a execução de serviços de drenagem e recomposição de pavimentação em logradouros públicos, Rodovia Amaral Peixoto e Praia do Barbudo – Parati – Araruama RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 043/2021
Nº Processo: 3892/2021

Secretaria:
Realização: 25/05/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de uniforme, para a Guarda Civil de Araruama, por um período de 12 meses, conforme termo de referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 130/2020
Nº Processo: 18640/2020

Secretaria:
Realização: 19/05/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição Móveis e Equipamentos Permanentes para atender ao Departamento de Saúde Coletiva e seus diversos programas.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 042/2021
Nº Processo: 5944/2021

Secretaria:
Realização: 19/05/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Aquisição de barracas para apresentação e venda de pescado, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 041/2021
Nº Processo: 7732/2021

Secretaria:
Realização: 18/05/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhame para atender as unidades de saúde UPA, HMJP, Hospital de Campanha COVI-19, HMASC, Polo da Secretaria de saúde, RT I e II e demais unidades
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: /2021
Nº Processo: 5662/2021

Secretaria:
Realização: 03/05/2021
Situação: Concluído


Aquisição de sementes para o cultivo na estufa municipal José Geraldo Rodrigues Chaves, para distribuição de mudas aos pequenos produtores do Município.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 027/2021
Nº Processo: 100/2021

Secretaria:
Realização: 10/06/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para atender o setor do CME da nova unidade de saúde do Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 039/2021
Nº Processo: 1820/2021

Secretaria:
Realização: 13/05/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Aquisição de suprimentos de informática, para atender a todas as unidades da Secretaria de Saúde de Araruama, e UPA – Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 040/2021
Nº Processo: 4076/2021

Secretaria:
Realização: 17/05/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de Araruama /RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 038/2021
Nº Processo: 1822/2021

Secretaria:
Realização: 13/05/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de materiais e periféricos de informática para a instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da Secretaria Requisitante.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 035/2021
Nº Processo: 18638/2020

Secretaria:
Realização: 11/05/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de insumos e material de consumo para atender ao Departamento de Saúde Coletiva e seus diversos Programas.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 037/2021
Nº Processo: 4078/2021

Secretaria:
Realização: 12/05/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual, para uso dos funcionários da Secretaria de Transportes do Município de Araruama, pelo sistema de registro de preços.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 036/2021
Nº Processo: 453/2021

Secretaria:
Realização: 09/07/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Navegabilidade na Lagoa de Araruama com estudo batimétrico e Sinalização Náutica, nos seguintes trechos: Compreendidos entre o 1º Distrito, na praia do Centro, localizado enfrente ao terminal rodoviário de Araruama, precisamente no atracadouro, até marina localizada atrás da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, no bairro Praia do Hospício. Compreendidos entre o 5º Distrito, precisamente ao longo da Praia de Iguabinha até o atracadouro existente no 4º Distrito, localizado na Praia do Tomé, em Praia Seca.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 010/2021
Nº Processo: 8419/2021

Secretaria:
Realização: 14/06/2021 às 10:00
Situação: Suspenso


Contratação de empresa especializada para realização de serviços contínuos de recomposição e limpeza de drenagem superficial, instalações hidrosanitária, base e vias, usinagem, transporte e aplicação mecânica de massa grosso, em diversos logradouros do Município de Araruama/RJ. Sugerimos a aquisição através da modalidade de Registro de Preço para a demanda de 12 (doze) meses
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 009/2021
Nº Processo: 24/2021

Secretaria:
Realização: 22/04/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Aquisição de gêneros alimentícios para atender pessoas idosas atendidas pelo Serviço social da SEPOL nesse momento da Pandemia pelo Novo Corona Vírus – COVID 19, conforme Portaria nº. 369 do Ministério de Estado da Cidadania, cópia em anexo, pelo período de 05 (cinco) meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2021
Nº Processo: 6547/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 06/04/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 032/2021
Nº Processo: 1715/2021

Secretaria:
Realização: 26/04/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo para uso na Clínica Animal Municipal da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 033/2021
Nº Processo: 3663/2021

Secretaria:
Realização: 27/04/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para a SAUDE MENTAL, com a verba fornecida do Governo Federal, publicada, Portaria nº 2.516, de 21 de setembro de 2020.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 006/2021
Nº Processo: 4829/2021

Secretaria:
Realização: 28/04/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para execução de uma obra de reforma e adaptação do prédio onde será instalado o Centro de Imagem Municipal, localizada na Rua Comendador Bento José Martins – S/N – 1º Distrito do Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 007/2021
Nº Processo: 5265/2021

Secretaria:
Realização: 21/05/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Reforma das Grades da Praça João Helio, localizada no Centro - Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 030/2021
Nº Processo: 1818/2021

Secretaria:
Realização: 19/04/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para atender o setor de lavanderia da nova unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 031/2021
Nº Processo: 4079/2021

Secretaria:
Realização: 20/04/2021 às 10:00
Situação: Homologado


contratação de Empresa para fornecimento de Gabarito Horizontal, para ser utilizado pela equipe de trânsito da Secretaria de Transportes do Município de Araruama, pelo sistema de registro de preços.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2021
Nº Processo: 6485/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 30/03/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 022/2021
Nº Processo: 2484/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 03/02/2021 às 15:19
Situação: Homologado


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATENDEM A SAÚDE COLETIVA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 044/2021
Nº Processo: 4159/2021

Secretaria:
Realização: 26/03/2021
Situação: Concluído


serviço de garantia de 02 (dois) computadores Dell Power Edge R640 de etiquetas de serviços HSZKVN2 e HTOMVN2 para atendimento às necessidades do paço municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 25/03/2021
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 002/2021
Nº Processo: 589/2021

Secretaria:
Realização: 22/03/2021
Situação: Homologado


credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 025/2021
Nº Processo: 23268/2020

Secretaria:
Realização: 06/04/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de móveis e equipamentos para as unidades escolares da rede municipal de ensino e para a Secretaria de Educação pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 026/2021
Nº Processo: 2743/2021

Secretaria:
Realização: 07/04/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de incineração de medicamentos, incluído os serviços de coleta, transporte e destino final.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 024/2021
Nº Processo: 2753/2021

Secretaria:
Realização: 05/04/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de Exames laboratoriais para atender à Clínica Animal da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 023/2021
Nº Processo: 4285/2021

Secretaria:
Realização: 05/04/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Locação de Display Horizontal com terminal multifuncional (totens), conforme especificação, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 043/2021
Nº Processo: 4612/2021

Secretaria:
Realização: 15/03/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 008/2021
Nº Processo: 3456/2021

Secretaria:
Realização: 12/04/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Dr. Mauricio, Rua Assembléia, Rua Lasco Clube, Rua Lacramento, Rua Mossoró/ Rua da Paz, Rua Oswaldo Campos/Interimar, Rua Castro Lima, Rua Carvalho Borges, Rua Penedo, Rua Marques do Paraná, Rua dos Humildes, Trecho Rua Country Club, Rua dos Eucaliptos, Travessa A, Travessa B, Travessa C, Travessa D, Travessa E, Travessa F, Travessa G, Travessa H, Travessa I, Travessa J, Travessa K e Travessa L e ponte de ligação entre os bairros Vila Canaã e Club dos Engenheiros - Club dos Engenheiros - Araruama/RJ.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 007/2021
Nº Processo: 1487/2021

Secretaria:
Realização: 08/04/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Obra de Urbanização, drenagem e Pavimentação em Trecho da Rua Otavio Carneiro, Rua A, Rua Praia dos Amores trecho A, Rua Praia dos Amores Trecho B – Praia dos Amores Araruama – RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 100/2021
Nº Processo: 15085/2021

Secretaria:
Realização: 23/09/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar visando atender a unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 06 (seis) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 018/2021
Nº Processo: 180/2021

Secretaria:
Realização: 18/03/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos para atender à Clínica animal Municipal a ao Canil da Guarda Civil no período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 019/2021
Nº Processo: 23439/2020

Secretaria:
Realização: 18/03/2021 às 15:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Fornecimento de Óleos Lubrificantes, aditivos e solução de bateria para os veículos oficiais subordinados a Secretaria de Transportes, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Política Social, Trabalho e Habitação, para o exercício de 2021, conforme Termo de Referência.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 020/2021
Nº Processo: 26634/2020

Secretaria:
Realização: 16/03/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios que irá atender as necessidades operacionais da Casa de Passagem e Centro POP, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 007/2021
Nº Processo: 1495/2021

Secretaria:
Realização: 08/03/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de dispenser para álcool em gel para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 006/2021
Nº Processo: 3632/2021

Secretaria: SEMAM
Realização: 05/03/2021 às 15:00
Situação: Aberto


Aquisição de ovos de enfeite de Páscoa para instalação em pontos diversos no Município
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 001/2021
Nº Processo: 24313/2020

Secretaria:
Realização: 29/04/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição, por Chamada Pública, de gêneros alimentícios para suprir a merenda escolar, até 31 de dezembro de 2021, visando atender às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I deste edital e seus anexos.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 002/2021
Nº Processo: 1488/2021

Secretaria:
Realização: 25/03/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Execução de Obra de Urbanização: Construção de Ponte de pedestres e ciclistas em trecho da Orla Oscar Niemeyer, sobre a lagoa interligando o Loteamento Salinas ao Centro de Araruama; Construção de Ponte de pedestres e ciclistas sobre a lagoa interligando as Praias da Pontinha a Praia dos Amores; Construção de Ponte de pedestres e ciclistas sobre o Rio Cortiço interligando a Praia do Coqueiral a Praia do Barbudo.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 003/2021
Nº Processo: 2974/2021

Secretaria:
Realização: 26/03/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Antônio da Cunha, Trecho da Rua Nanuqui, Rua Tambau e Trecho da Rua Barão Vermelho – Parque Alves Branco II – Fazendinha - Araruama – RJ.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 006/2021
Nº Processo: 2975/2021

Secretaria:
Realização: 31/03/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Cesar Gonçalves Marinho, Rua Danton Jobim, Rua Jose Vitor Rubinho, Rua Roberta da Silveira e Rua Barão de Vassouras - Rio do Limão - Araruama/RJ.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 005/2021
Nº Processo: 2977/2021

Secretaria:
Realização: 30/03/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Medea da Motta, Rua Barão de Ipanema, Rua das Rosas, Rua dos Lírios, Rua das Margaridas e Rua Edgar Menezes - Pontinha - Araruama/RJ.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 004/2021
Nº Processo: 2978/2021

Secretaria:
Realização: 29/03/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Almir Rego, Rua Isaura, Rua Jandaia, Rua Jaguari, Rua Jamaica, Rua Japeri, Rua Jeronimo, Rua Cananeia e Rua Itapecirica, Parque Alves Branco II - Fazendinha - Araruama/RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 016/2021
Nº Processo: 21967/2020

Secretaria:
Realização: 04/03/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos para implantação do Centro de Diagnóstico Municipal de Araruama, pelo período de 12(doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 017/2021
Nº Processo: 771/2021

Secretaria:
Realização: 24/03/2021 às 15:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para a prestação de serviços de veiculação de vídeos institucionais da Prefeitura de Araruama em canal de TV aberta.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 005/2021
Nº Processo: 1486/2021

Secretaria:
Realização: 23/06/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa de Construção Civil para executar a Construção da Central de Medicamentos, na Avenida Getulio Vargas, s/n – Centro - Araruama – RJ.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 003/2021
Nº Processo: 2028/2021

Secretaria:
Realização: 11/03/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa de Construção Civil para executar a Construção da Escola Municipal do Bairro XV de Novembro localizada na Rua Cristovão Colombo - Araruama – RJ.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 001/2021
Nº Processo: 2979/2021

Secretaria:
Realização: 09/03/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Travessa Guimarães, Rua Danilo Francesch e Rua José S. Coutinho – Praça da Bandeira - Araruama/RJ.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 004/2021
Nº Processo: 2980/2021

Secretaria:
Realização: 19/03/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Lamas Rabelo, Rua Lamas Rabelo/Trecho da Rua Garcia, Rua ao lado do canal do peixe e Ligação da Rua Lamas Rabelo/Rua Garcia - Mataruna - Araruama/RJ.
Modalidade: Tomada de Preço
Tomada de Preço: 002/2021
Nº Processo: 2981/2021

Secretaria:
Realização: 10/03/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Talita Benolasco, Rua Pastor Benedito Borges, Rua Jorge Damião, Rua Dona Frutuosa e Rua São Sebastião – Alto da Boa Vista - Araruama/RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 041/2021
Nº Processo: 2758/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 022/2021
Nº Processo: 285/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 029/2021
Nº Processo: 288/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/2021
Nº Processo: 292/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/2021
Nº Processo: 294/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/2021
Nº Processo: 297/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/2021
Nº Processo: 298/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 019/2021
Nº Processo: 300/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/2021
Nº Processo: 301/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/2021
Nº Processo: 303/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 026/2021
Nº Processo: 305/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 027/2021
Nº Processo: 306/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/2021
Nº Processo: 307/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 030/2021
Nº Processo: 308/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 025/2021
Nº Processo: 310/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/2021
Nº Processo: 313/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/2021
Nº Processo: 314/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 028/2021
Nº Processo: 319/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/2021
Nº Processo: 320/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/2021
Nº Processo: 322/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 031/2021
Nº Processo: 323/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/2021
Nº Processo: 731/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 034/2021
Nº Processo: 735/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 035/2021
Nº Processo: 736/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 036/2021
Nº Processo: 738/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 037/2021
Nº Processo: 741/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 039/2021
Nº Processo: 746/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 024/2021
Nº Processo: 749/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 038/2021
Nº Processo: 751/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/2021
Nº Processo: 753/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Homologado


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 033/2021
Nº Processo: 756/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2021
Nº Processo: 27.146/2021

Secretaria:
Realização: 05/02/2021
Situação: Concluído


realização em caráter de urgência da revisão programada de 30.000 Km e reposição de materiais de 03 (três) veículos, recentemente adquiridas para uso na Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 015/2021
Nº Processo: 24967/2020

Secretaria:
Realização: 23/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de Construção para dar continuidade nas reformas e manutenção das unidades Escolares Municipais, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 014/2021
Nº Processo: 22704/2020

Secretaria:
Realização: 17/03/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento peças, insumos e acessórios, mão-de-obra especializada e assistência técnica 24 horas, para ser realizada nos Grupos Geradores das Unidades de Saúde do Município de Araruama – RJ, pelo período de 12 meses.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 004/2021
Nº Processo: 19/2021

Secretaria:
Realização: 10/02/2021 às 15:00
Situação: Aberto


Aquisição de móveis para estruturação das novas instalações do CONSELHO TUTELAR, CRAM (Centro de Referência de Atendimento a Mulher) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 005/2021
Nº Processo: 23436/2020

Secretaria:
Realização: 25/02/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Aquisição de móveis para estruturação das novas instalações do CONSELHO TUTELAR, CRAM (Centro de Referência de Atendimento a Mulher) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 012/2021
Nº Processo: 24973/2020

Secretaria:
Realização: 18/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de materiais de construção e ferramentas para serem usados pelas equipes de funcionários do departamento de Obras na conservação de praças e prédios públicos Municipais, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 013/2021
Nº Processo: 26205/2020

Secretaria:
Realização: 19/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças e materiais para os conjuntos semafóricos do município de Araruama pelo Sistema de Registro de Preços.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2021
Nº Processo: 01087/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 01/02/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/2021
Nº Processo: 26.912/2021

Secretaria:
Realização: 01/02/2021
Situação: Concluído


Fornecimento de energia elétrica
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2021
Nº Processo: 26.912/2021

Secretaria:
Realização: 01/02/2021
Situação: Concluído


Fornecimento de energia elétrica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/2021
Nº Processo: 26.912/2021

Secretaria:
Realização: 01/02/2021
Situação: Concluído


Fornecimento de energia elétrica
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/2021
Nº Processo: 304/2021

Secretaria:
Realização: 01/02/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/2021
Nº Processo: 748/2021

Secretaria:
Realização: 01/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 011/2021
Nº Processo: 18642/2020

Secretaria:
Realização: 11/02/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de Equipamentos Materiais, em conformidade com a proposta de Emenda Parlamentar 11885.839000/1190-03 junto ao Fundo Nacional de Saúde. A presente proposta atenderá às necessidades dos PFS`s, Bananeiras, Iguabinha e Praia Seca.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 002/2021
Nº Processo: 26216/2020

Secretaria:
Realização: 05/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Materiais de Consumo, para suprir as necessidades das Secretarias e Setores situados no Paço Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 003/2021
Nº Processo: 26717/2020

Secretaria:
Realização: 25/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Contratação de Empresa especializada para confecção e fornecimento de 28.000 (Vinte e oito mil) CAPAS DE PROCESSOS, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 001/2021
Nº Processo: 97/2021

Secretaria:
Realização: 02/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) Kit s Bebê, visando atender a Maternidade do Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates.
Modalidade: Concorrência Pública
Concorrência Pública: 001/2021
Nº Processo: 1058/2021

Secretaria:
Realização: 01/04/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e urbanização da Rua interna Projetada no Complexo Darci Ribeiro, Rua Tibor, Rua Coronel Doring e Av. Litorânea – Loteamento Salinas – Araruama – RJ.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 008/2021
Nº Processo: 22712/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, informática, acessórios e material diversos para atender as necessidades das unidades, CAPS II – Centro de Atenção Psicossocial, RT 01 – Residência Terapêutica número 01 e RT 02 - Residência Terapêutica número 02.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 009/2021
Nº Processo: 23025/2020

Secretaria:
Realização: 09/02/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de utensílios de cozinha diversos para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo o Projeto Anexo Creche + 30, bem como o Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 006/2021
Nº Processo: 89/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 03/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material Hospitalar, visando atender à necessidade de abastecimento das unidades municipais de saúde de urgência e internação, com a medida de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 007/2021
Nº Processo: 90/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 04/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 010/2021
Nº Processo: 98/2021

Secretaria:
Realização: 10/02/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha, para atender as unidades de saúde: CAPS, Residências Terapêuticas I e II, Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA – Unidade de Pronto atendimento, Saúde Coletiva, PAM, CIMI e HM - Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, e demais unidades de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2021
Nº Processo: 00778/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 21/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de equipamentos hospitalares para serem utilizados nos Monitores World – Modelo WL80 do Hospital de Campanha – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2021
Nº Processo: 0088/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 18/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 143/2020
Nº Processo: 23265/2020

Secretaria:
Realização: 29/01/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de materiais e peças de informática novas, originais ou similares aos existentes do respectivo fabricante, que serão utilizados para efetuar reparos de manutenção nos computadores e na rede interna da Secretaria de Educação e das unidades escolares da rede municipal, para o exercício de 2021, por um período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 005/2021
Nº Processo: 23711/2021

Secretaria:
Realização: 01/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ferramentas manuais e elétricas e material de consumo, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Araruama.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 004/2021
Nº Processo: 24968/2021

Secretaria:
Realização: 26/01/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preço para futura e eventual Aquisição 50.000 m² de Grama Esmeralda em placas para serem usadas na conservação de praças, jardins e urbanização de prédios públicos e urbanização de vias públicas do Município.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 003/2021
Nº Processo: 373/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 21/01/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de 320.000 seringas agulhadas para uso na vacinação dos munícipes, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo Coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº 001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2021
Nº Processo: 00188/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 08/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 031/2020
Nº Processo: 25020/2020

Secretaria:
Realização: 15/01/2021 às 15:00
Situação: Aberto


Contratação de empresa para Execução de Drenagem e Recomposição de pavimentação em logradouros públicos, Rodovia Amaral Peixoto e Praia do Barbudo - Parati – Araruama – RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/01/2021
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 001/2021
Nº Processo: 044/2021

Secretaria:
Realização: 22/03/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preço para futura e eventual contratação dos serviços de limpeza, Manutenção e Conservação dos Logradouros e praças públicas disponibilizando Mão de obra necessária conforme planilhas de produtividade partes deste termo, além dos materiais e equipamentos para execução com excelência dos serviços contratados e demandados pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 002/2021
Nº Processo: 24976/2020

Secretaria:
Realização: 19/01/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Ferramentas, equipamentos de EPIs, roçadeiras e peças para manutenção das mesmas a serem utilizados pelas equipes de manutenção e limpeza no departamento de serviços públicos, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
Nº Processo: 25.941/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 22/12/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 128/2020
Nº Processo: 23404/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 09/12/2020
Situação: Homologado


Aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 108/2020
Nº Processo: 16273/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 06/07/2020 às 17:34
Situação: Homologado


LOCAÇÃO DE 07 VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS, COM CAPACIDADE PARA NOVE PESSOAS, 01 VEÍCULO DE PASSEIO, COM 4 PORTAS, COM CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/SESAU/2020
Nº Processo: 23.401/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 10/11/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 110/2020
Nº Processo: 18434/2020

Secretaria: SEPOL
Realização: 15/10/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de materiais de cama, mesa e banho visando adequação dos equipamentos vinculados à proteção social especial (Centro POP e Casa de Convivência de criança e adolescente) para enfrentamento da situação emergencial em decorrência do COVID 19.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 117/2020
Nº Processo: 20878/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 09/10/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 116/2020
Nº Processo: 21032/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/10/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Equipamento Hospitalar visando atender as Unidades de Saúde que tratam de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19 – Upa – Unidade de Pronto Atendimento – Hospital de Campanha – COVID-19 e Tenda de Triagem, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 083/SEDUC/2020
Nº Processo: 12.274/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 03/04/2020
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, pelo período de 03 (três) meses, conforme teor descritivo nos autos do processo administrativo de nº. 12.274/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 084/SEDUC/2020
Nº Processo: 12.366/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 07/04/2020
Situação: Homologado


Aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, e, em consonância com o Decreto Municipal nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 02 (dois) meses, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo n° 12.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 097/2020
Nº Processo: 14638/2020

Secretaria: SEPOL
Realização: 27/08/2020 às 15:00
Situação: Aberto


“Aquisição de materiais de Proteção individual destinados para os profissionais das unidades de atendimento do SUAS decorrente do novo corona vírus, COVID 19, conforme Art. 2º. Portaria nº. 369 do Ministério de Estado da Cidadania, cópia em anexo.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 099/2020
Nº Processo: 18050/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/08/2020 às 10:00
Situação: Aberto


“Aquisição de 40.947 cestas básicas, sendo 13.649 por mês, destinadas ao acolhimento de famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino tendo em vista a suspensão das aulas em função da pandemia e do estado de emergência e calamidade municipal onde muitos alunos tem a merenda escolar uma das principais refeições”.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 090/2020
Nº Processo: 16779/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 19/08/2020 às 10:00
Situação: Aberto


“Aquisição em caráter emergencial de Equipos para Bombas Infusoras visando atender o Hospital de Campanha – COVID-19, com tratamento aos pacientes acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020 de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020”.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 064/2020
Nº Processo: 15031/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 30/06/2020 às 10:00
Situação: Homologado


“Aquisição de 14.683 (quatorze mil seiscentos e oitenta e três) cestas básicas destinadas ao acolhimento de famílias ou responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Ensino tendo em vista a suspensão das aulas em função da pandemia e do estado de emergência e calamidade municipal onde muitos alunos tem a merenda escolar uma das principais refeições”.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 077/2020
Nº Processo: 16287/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 31/07/2020 às 15:00
Situação: Aberto


“Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Equipamentos Hospitalares, referente os itens consagrados desertos no processo nº. 13.027/2020 – Pregão Presencial – SRP nº. 045/2020 para atender o Hospital Municipal de Campanha com tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020”.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 045/2020
Nº Processo: 13027/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 01/07/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material Hospitalar, visando atender à necessidade de abastecimento das unidades municipais de saúde de urgência e internação, com a medida de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
Nº Processo: 13.836/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/06/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 67/SETUR/2020
Nº Processo: 14015/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 27/05/2020
Situação: Homologado


locação do imóvel situado na Rua Orvalho, n° 77, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 056/2020
Nº Processo: 13436/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/06/2020 às 10:00
Situação: Aberto


“Aquisição de elástico,lona plástica, lisolene, tnt 80g, fita adesiva,clipe nasal,linha para costura poliéster e saco para embalar,para confecção de matérias a serem utilizadas no projeto casa costura,em Araruama/RJ, com a finalidade de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020”
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 22/05/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 66/SETUR/2020
Nº Processo: 13950/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 21/05/2020
Situação: Homologado


locação do imóvel situado na Rua dos Andradas, n° 258, casa 103, setor 787, Hospício, loteamento 647, quadra 01, lote 39, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
Nº Processo: 13.779/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
Nº Processo: 13.366/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 13/05/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 046/2020
Nº Processo: 13681/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Equipamentos Hospitalares para atender o Hospital Municipal de Campanha com tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº 001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 65/SETUR/2020
Nº Processo: 13670/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 06/05/2020
Situação: Homologado


locação do imóvel constituído pelo lote, n° 18, situado na Rua Jacó do Bandolim, n° 240, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 042/2020
Nº Processo: 12873/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 15/05/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 041/2020
Nº Processo: 12222/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 14/05/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material Hospitalar, visando atender à necessidade de abastecimento das unidades municipais de saúde de urgência e internação, com a medida de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 59/SETUR/2020
Nº Processo: 12968/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Cananeia, n° 237, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 58/SETUR/2020
Nº Processo: 12969/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Neblina, n° 67, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 57/SETUR/2020
Nº Processo: 12970/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Tulipas, Itatiquara (lote n° 14, quadra B do loteamento Parque Jurema), Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 56/SETUR/2020
Nº Processo: 12971/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada no lote n° 10 - quadra 01, do loteamento Parque Fidelense, a Rua Galheiros, n° 10, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 55/SETUR/2020
Nº Processo: 12972/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada no lote n° 001, quadra 06, do loteamento Parque Independência – Rua Tocantinopolis, n° 242, Paraty, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 54/SETUR/2020
Nº Processo: 12973/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situado no lote n° 31 - quadra B, situado a Rua Violetas, n° 31, Mutirão, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 53/SETUR/2020
Nº Processo: 12974/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Guimarães Rodrigues, n° 54, Areal, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 60/SETUR/2020
Nº Processo: 12975/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Avenida Beira Rio, n° 16, Clube dos Engenheiros, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 51/SETUR/2020
Nº Processo: 12976/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situado no lote n° 000A - Quadra 000B do loteamento 0381 – Boa Perna, Avenida Gladstone José de Oliveira, n° 1.201 – Boa Perna, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 52/SETUR/2020
Nº Processo: 12977/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Haroldo Heiras, Areal, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 040/2020
Nº Processo: 12799/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/05/2020 às 15:00
Situação: Aberto


Aquisição de Ventilador Pulmonar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID19.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/SESAU/2020
Nº Processo: 13.028/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 29/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem de Laboratórios, com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/SESAU/2020
Nº Processo: 13.249/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
Nº Processo: 12.800/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 16/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 29/2020
Nº Processo: 7961/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 04/05/2020 às 10:00
Situação: Aberto


“contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Esterilização por óxido de etileno para artigos médicos hospitalares, com capacidade de prestação de serviços de processamentos de produto para saúde, esterilização, reesterilização, desinfecção, reprocessamento e transporte de materiais e artigos médico-hospitalares,para atender as dependências Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, pelo período de 12 meses”
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2020
Nº Processo: 12.330/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de extintores e material, para atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
Nº Processo: 12.625/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2020
Nº Processo: 12.626/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 50/SEDUC/2020
Nº Processo: 12366/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 07/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2020
Nº Processo: 12.071/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 03/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 49/SEDUC/2020
Nº Processo: 12274/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 03/04/2020
Situação: Homologado


contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
Nº Processo: 11.602/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 01/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de insumos, equipamento de proteção individual e material de limpeza, para atender as unidades de saúde do município de Araruama com enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
Nº Processo: 12.072/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 31/03/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter Emergencial de Enxoval visando atender as necessidades nas ações de ampliação de leitos para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
Nº Processo: 11.893/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 27/03/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, como medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 048/2020
Nº Processo: 11484/2020

Secretaria:
Realização: 25/03/2020
Situação: Homologado


contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Higienização
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2020
Nº Processo: 9437/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 28/02/2020
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 036/2019
Nº Processo: 32437/2018

Secretaria: ASCOM
Realização: 17/09/2018 às 17:48
Situação: Homologado


AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, BACK DROPS, CRACHÁS, FLÂMULAS E TELAS ORTOFÔNICAS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS PELO PERÍODO DE 12 MESES
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 107/2018
Nº Processo: 33148/2018

Secretaria: SEDUC
Realização: 19/12/2018 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso, provimento de infraestrutura em nuvem (cloud computing), implantação, treinamento, conversão de dados e suporte técnico em sistema de Gestão Integrada para Processo Seletivo e Designação Temporária – DT, PréMatrícula Online, Portal de Cursos, Processo de Remoção e Lotação, Manuais Online, Solicitação de Abonoe seus equipamentos correlatos, todos devendo estar totalmente integrados, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 104/2018
Nº Processo: 31746/2018

Secretaria: SESAU
Realização: 27/11/2018 às 10:00
Situação: Homologado


A presente licitação tem por objeto a “contratação de empresa especializada em locação com instalação e montagem de Centrais Geradoras de Gases Medicinais (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido e Vácuo Clínico) e abastecimento por Cilindros, incluindo manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição dos gases e com fornecimento de acessórios de fim de posto de consumo, com Assistência Técnica especializada 24h, conforme RDC 50 DA ANVISA e NBR 12.188/13.587 da ABNT, para atender o HM - Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, e as Unidades de Saúde de Família, Policlínicas e Ambulâncias, pelo período de 12 (doze) meses”.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 00
Nº Processo: 93/2017

Secretaria: SEPOL
Realização: 02/01/2017 às 18:48
Situação: Concluído


LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, 679 - OUTEIRO - ARARUAMA/RJ, PARA A INTALAÇÃO DE ORGÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO TOCANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.