PM Araruama


Licitação

CAMPOS PARA PESQUISA

Última Atualização: 27/03/2024, às 15:41





Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: Nº 001/2024
Nº Processo: 1.659/2024

Secretaria: Setur
Realização: 01/02/2024
Situação: Homologado


Contratação da empresa para prestação de serviços mediante a realização de Show Artístico do cantor Xande de Pilares, no evento denominado “Aniversário da Cidade”, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2024, com horário previsto para início às 21h30min e duração aproximada de 90 minutos de apresentação, na Praça Menino João Hélio – Centro - Araruama/RJ
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº.002/2024
Nº Processo: 26.020/2023

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024
Situação: Homologado


a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº.001/2024
Nº Processo: 26.020/2023,

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024
Situação: Homologado


RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa ENEL BRASIL S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001- 67 no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: RATIFICAÇÃO Nº.001/2024
Nº Processo: 26.020/2023

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024
Situação: Homologado


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 24/2023
Nº Processo: 27.291/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de JÉSSICA PRATES COUTINHO, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 23/2023
Nº Processo: 27.292/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de OSWALDO LUIZ MEIRELLE, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 25/2023
Nº Processo: 27.293/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa de licitação em favor de SHIRLEY LESSA DE OLIVEIRA,, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 28/2023
Nº Processo: 27309/23,

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/ AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 29/2023
Nº Processo: 27311/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 27310/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade:
Nº Processo: 27312/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – OI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 27/2023
Nº Processo: 24.389/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais )
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Ratificação 27/2023
Nº Processo: 24.389/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa de licitação em favor de EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 29/2023
Nº Processo: 27291/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 28/2023
Nº Processo: 27292/23

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/ AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 28/2023
Nº Processo: 27292/23,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/ AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 002/2023
Nº Processo: 27293/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – OI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 27294/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: .001/2023
Nº Processo: 27294/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 00
Nº Processo: 30778/2019

Secretaria: SEPOL
Realização: 16/11/2023 às 14:13
Situação: Concluído


LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À RUA C-SETOR 1257, QUADRA D, LOTE 002 - BAIRRO SÃO VICENTE - LOTEAMENTO 1056 - SÃO VICENTE DE PAULO, PRA INSTALAÇÃO DO CRAS SÃO VICENTE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 111/2023
Nº Processo: 26.401/2023

Secretaria: Setur
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a aquisição de camisas, para serem utilizadas no evento Corrida de São Sebastião, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 112/2023
Nº Processo: 26.403/2023

Secretaria: Setur
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


no valor de R$ 12.372,00 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais), objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso em toda a orla Oscar Niemeyer, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 113/2023
Nº Processo: 26.405/2023,

Secretaria: Setur
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


valor de R$ 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas de rua com chip e identificação através de números no peito, para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso em toda a orla Oscar Niemeyer, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 040/2023
Nº Processo: 26.338/2023.

Secretaria: ascom
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


referente à contratação dos serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2024
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 039/2023
Nº Processo: 26.339/2023

Secretaria: ascom
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


referente à contratação dos serviços de publicação de matérias oficiais do município de Araruama/RJ na Imprensa Nacional – Diário Oficial da União, para o exercício de 2024.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 25.010/2023
Nº Processo: Ratificação 26/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 22/12/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa de licitação em favor de AMT INSTALAÇÔES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , no valor de R$ 17.496,00 (Dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais )
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 038/2023
Nº Processo: 25.542/2023.

Secretaria: Setur
Realização: 07/12/2023
Situação: Ratificada


objetivo é a contratação da empresa KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859, para a realização do show artístico do grupo Swing Simpatia, a ser apresentado no dia 31 de dezembro de 2023, para o evento denominado “Réveillon 2023/2024”, na Praça de Eventos da Pontinha, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 037/2023
Nº Processo: 25.662/2023

Secretaria: Setur
Realização: 07/12/2023
Situação: Ratificada


objetivo é a contratação da empresa NBV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para a realização do show artístico do grupo Barão Vermelho, a ser apresentado no dia 01 de janeiro de 2024, para o evento denominado “Réveillon 2023/2024”, na Praça de Eventos da Pontinha, nesta Cidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 110/2023
Nº Processo: n°22.326/2023,

Secretaria: secretaria esporte e lazer
Realização: 17/11/2023
Situação: Ratificada


, no valor de R$ 17.584,50 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), cujo objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a premiação da realização dos Jogos Estudantis Desportivos de Araruama (JEDA), conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2023
Nº Processo: 22.891/20223

Secretaria: saude
Realização: 10/11/2023
Situação: Aberto


cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Princesa Isabel, nº.351 – Bairro Nossa Senhora de Nazareth – Araruama- RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento de uma Policlínica – Processo Administrativo de nº.22.891/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/2023
Nº Processo: 22891/2023

Secretaria: sesau
Realização: 10/11/2023
Situação: Aberto


locação de imóvel na rua Princesa Isabel, 351 Bairro Nossa senhora de Nazaré, para fins de implantação de uma policlínica
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 109/2023
Nº Processo: 22.837/2023,

Secretaria: ascom
Realização: 07/11/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de softwares de design gráfico (02 licenças Adobe Creative Cloud – Photoshop e 02 licenças Adobe Creative Cloud – Ilustrator), pelo período de 12 meses, para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Assessoria de Comunicação
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2023
Nº Processo: 16.044/2023

Secretaria: sesau
Realização: 26/10/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é aquisição de material de consumo para atender as necessidades do CIMI – Centro Integrado Materno Infantil, no serviço de otorrinolaringologia.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 01/2023
Nº Processo: 20.615/2023

Secretaria: seduc
Realização: 23/10/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de equipamentos de laboratório para atender à realização da Jornada Científica, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência desta secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 02/2023
Nº Processo: 20.615/2023,

Secretaria: seduc
Realização: 23/10/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de materiais para serem utilizados na realização da “Feira Científica 2023”, a qual será realizada no dia 24/10/2023, na Praça Antônio Raposo, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referencia desta secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 107/2023
Nº Processo: 22.033/2023

Secretaria: Ascom
Realização: 18/10/2023
Situação: Ratificada


no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços para fornecimento de camisas, a serem utilizadas no evento Dia D, em comemoração ao Outubro Rosa, a ocorrer na data de 21 de outubro de 2023, no Município de Araruama, com execução e entrega imediatas, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 036/2023
Nº Processo: 21.856/2023.

Secretaria: setur
Realização: 10/10/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da empresa Fino Tom Produções e Eventos Ltda para a realização de show artístico da Banda Dom, a ser apresentado no dia 14 de outubro de 2023, no evento “Festejo celebração a Padroeira”, na Paróquia de Nossa Senhora de Aparecida, Bananeiras, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 05/2023
Nº Processo: 21.860/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 06/10/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação de imóvel para a instalação de uma garagem para abrigar os trinta ônibus adquiridos para o transporte escolar, conforme especificações constantes no termo de referência da SEDUC
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 035/2023
Nº Processo: 21.018/2023.

Secretaria: setur
Realização: 04/10/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a contratação da empresa LL Vilas Eventos Ltda para a realização de show artístico do cantor Davi Sacer, a ser apresentado no dia 20 de outubro de 2023, no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 03/2023
Nº Processo: 20.897/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/09/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 106/2023
Nº Processo: 18.600/2023,

Secretaria: sefaz
Realização: 19/09/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de nobreaks para atender as necessidades da Coordenadoria de Informática do Paço Municipal, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEFAZ – Entrega imediata.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 034/2023
Nº Processo: 17.724/2023.

Secretaria: setur
Realização: 19/09/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa LL Vilas Eventos Ltda para a realização de show artístico da cantora Sarah Beatriz, a ser apresentado no dia 21 de outubro de 2023, no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 18/2023
Nº Processo: 18.081/23,

Secretaria: sepol
Realização: 01/09/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de Porto Seguro Cia de Seguros Gerais LTDA , no valor de R$ 1.794,39 (Um mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos ).
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 033/2023
Nº Processo: 15.430/2023

Secretaria: setur
Realização: 18/08/2023
Situação: Ratificada


referente a contratação da empresa GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, para a realização do show artístico do grupo Pique Novo, a ser apresentado no dia 02 de setembro de 2023, em comemoração ao evento “Festa do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim - São Vicente, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 105/2023
Nº Processo: 14.608/2023

Secretaria: SEMAM
Realização: 16/08/2023
Situação: Ratificada


O objeto é a instalação e funcionamento de uma unidade do projeto “Meu Sítio, Meu Trabalho”, com as características de núcleo de abrigamento de animais recolhidos em situação de rua ou perdidos, nos moldes de um sítio denominado “Sítio Proteção Animal de Grande Porte” – equinos e bovino
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2023
Nº Processo: 7.147/2023

Secretaria: sesau
Realização: 16/08/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoração por dosimetria, bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, para atender as necessidades do HMJP-Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates – HMPASC-Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e PAM – Posto de Assistência Médica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2023
Nº Processo: nº.7.147/2023

Secretaria: sesau
Realização: 16/08/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoração por dosimetria, bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, para atender as necessidades do HMJP-Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates – HMPASC-Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e PAM – Posto de Assistência Médica
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 032/2023
Nº Processo: 13.824/2023

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Realização: 25/08/2023
Situação: Ratificada


5, referente a autorização para a contratação da Confederação Brasileira de Vela, para a prestação de serviços de realização do evento denominado II Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023, a ocorrer durante os dias 25, 26 e 27 de agosto de 2023, na Orla da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de referência da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 031/2023
Nº Processo: 9.733/2023.

Secretaria: setur
Realização: 04/08/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Dig Nog Produções Ltda Epp para a realização de show artístico do cantor Diogo Nogueira, a ser apresentado no dia 05 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 030/2023
Nº Processo: 10.728/2023.

Secretaria: setur
Realização: 30/06/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da empresa E.R.J. Music Shows e Eventos Ltda para a realização de show artístico da cantora Yasmin Santos, a ser apresentado no dia 04 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 029/2023
Nº Processo: 7.105/2023

Secretaria: setur
Realização: 30/06/2023
Situação: Ratificada


é a contratação da empresa Azul Produções Artísticas Ltda para a realização do evento intitulado “Araruama Wine Jazz Festival”, a ser apresentado nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 028/2023
Nº Processo: 11.013/2023

Secretaria: setur
Realização: 28/06/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda para a realização de show artístico da banda Barões da Pisadinha, a ser apresentado no dia 03 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 104/2023
Nº Processo: 12.060/2023

Secretaria: SEADM
Realização: 22/06/2023
Situação: Aberto


cujo objeto é a aquisição de 15.399 plaquetas metálicas de identificação patrimonial (plaquetas de inventário), para atender as necessidades do Departamento de Patrimônio, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEADM – Entrega imediata (até 20 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 103/2023
Nº Processo: 6913/2023

Secretaria: SEMAM
Realização: 21/06/2023
Situação: Aberto


cujo objeto é a aquisição de 1.000 unidades de impresso – Licenciamento Ambiental e 1.000 unidades de adesivo – Lacre de Segurança, para atender ao Departamento de Licenciamento Ambiental, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Entrega imediata.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 027/2023
Nº Processo: 6.635/2023

Secretaria: setur
Realização: 19/06/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda para a realização de show artístico do cantor Alexandre Pires, a ser apresentado no dia 02 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta Cidad
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 102/2023
Nº Processo: 9050/2023,

Secretaria: setur
Realização: 12/06/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) unidade de púlpito portátil estante com aparador de livro, produzido em acrílico virgem puro, aço inox 304 e madeira laqueada, para serem utilizados nos eventos institucionais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 101/2023
Nº Processo: 11.801/2023,

Secretaria: setur
Realização: 05/06/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de tintas corantes líquidas (embalagem com bisnaga de 50 ml, nas cores preta, verde, azul, marrom, branco, violeta, ocre, laranja, amarelo e vermelho, sendo 125 unidades de cada cor), para serem utilizadas na confecção dos tapetes de sal, no Centro de Araruama, em comemoração a Corpus Christi, no dia 08 de junho de 2023, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/2023
Nº Processo: 8942/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 29/05/2023
Situação: Ratificada


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DE IMPRESORAS E NO-BREAKS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 100/2023
Nº Processo: 6.518/2023

Secretaria: SEADM
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


Objetivando o atendimento das necessidades básicas dos seus servidores, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEADM – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 097/2023
Nº Processo: 8.019/2023,

Secretaria: SEFAZ
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a prestação de serviços de renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e com fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 099/2023
Nº Processo: 8.449/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


objeto é a aquisição de 179 pacotes (cada um com 1000 unidades) de saco para amostra de alimentos com tarja estéril 12x25cm, para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino e do Projeto Nova Casa Creche, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 025/2023
Nº Processo: 8.015/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Arttheatrum Produções Artísticas Ltda, para 02 apresentações do espetáculo circense intitulado “O Impossível é a nossa prática” a ser realizado pelos artistas e músicos Irmãos Kyosky’s, cuja apresentação dar-se-á nos dias 27 e 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 026/2023
Nº Processo: 8.286/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


Thalita Lais de Lima Passos Produção, para a apresentação do espetáculo de contratação de histórias (visual e oral) em Libras – Língua Brasileira de Sinais e na Língua Portuguesa do Grupo Mãos de Fada, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 024/2023
Nº Processo: 9.757/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa individual Bráulio Bessa Uchôa Eireli, para a apresentação de palestra espetáculo intitulada “A poesia que transforma”, ministrada pelo poeta e escritor Bráulio Bessa, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 023/2023
Nº Processo: 9.759/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da microempreendedora individual Ana Gabriela Fonseca Ferreira, para a apresentação de espetáculo de lambelambe intitulado “Blizzi, um amor de abelhinha”, com atendimento máximo de 200 alunos, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações contantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 096/2023
Nº Processo: 5.328/2023,

Secretaria: ascom
Realização: 23/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de uniformes, para ser utilizados pela equipe de trabalho da Assessoria de Comunicação Social em eventos oficiais da PMA, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – entrega imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 15/2023
Nº Processo: 5.733/23,

Secretaria: sepol
Realização: 19/05/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 8.086,00 (oito mil e oitenta e seis reais )
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2023
Nº Processo: 10.475/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 17/05/2023
Situação: Ratificada


REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO PROJETO FISIOCASA.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2023
Nº Processo: nº.10.475/2023,

Secretaria: SESAU
Realização: 17/05/2023
Situação: Ratificada


referente a locação de um imóvel para instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Fisiocasa.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 020/2023
Nº Processo: 7.944/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 15/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação do microempreendedor individual Gabriel Pontes Fonseca Ferreira, para a apresentação de três espetáculos de lambe-lambe intitulados “O polvo e o plástico”, “O que a tartaruga engoliu” e “A orca e sua amiga foca”, sendo as apresentações de aproximadamente 3 minutos cada, com atendimento máximo de 200 alunos, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 094/2023
Nº Processo: 3.637/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 12/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de equipamentos de som e imagem, para a realização de reuniões e formações continuadas da SEDUC, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 14/2023
Nº Processo: 7.919/23

Secretaria: sepol
Realização: 12/05/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de WAN EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 095/2023
Nº Processo: 8.296/2023

Secretaria: SESEG
Realização: 12/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 20 kits compostos de camisa polo, bermuda, tênis e colete refletivo, para serem utilizados pelos agentes membros do grupamento Orla Segura da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civi
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 093/2023
Nº Processo: 7.099/2023

Secretaria: seman
Realização: 11/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e 06 unidades para extintor CO² de 6kg) utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca e proteção Animal, com execução direta, conforme justificativa apresentada no termo de referência dessa secretaria
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 018/2023
Nº Processo: 8.287/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/05/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação do microempreendedor individual João Garcia, para a apresentação do espetáculo circense do artista intitulado Palhaço Joãozinho, sendo 01 apresentação de aproximadamente 45 minutos, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 019/2023
Nº Processo: 8.294/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/05/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da empresa Passarim Produções e Eventos Cultura Ltda, para a apresentação do espetáculo de contação de histórias e mágicas cômicas pelo artista Palhaço Passarim, intitulado “As Fantásticas Histórias Mágicas”, sendo 02 apresentações (manhã e tarde) de aproximadamente 1 hora cada, cuja realização darse-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 017/2023
Nº Processo: 8.505/2023

Secretaria: setur
Realização: 09/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Chiado Produções Artísticas Ltda, para a realização de uma palestra autoral a ser ministrada pela escritora e jornalista Thalita Rebouças Teixeira, tendo como público alvo o público em geral e visitantes, a ocorrer no dia 26/05/2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SETUR
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 092/2023
Nº Processo: 6.853/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de serviços de confecção de conjuntos de mastros para bandeiras em tubo de ferro galvanizado, para serem instalados nas unidades escolares: Escola Bilíngue Municipal Sueli Amaral, Praça Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando de Carvalho, Creche Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos, além da sede da SEDUC, com execução pelo período de 30 dias, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de Referência dessa secretari
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 090/2023
Nº Processo: 6.927/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de materiais para serem utilizados na realização do evento Araruama Literária 2023, a ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023, na Praça Raposo, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 091/2023
Nº Processo: 6.927/2023

Secretaria: setur
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 75 toneladas de sal grosso (distribuídos em sacos de 40 quilos), para a confecção dos tapetes de sal, no Centro de Araruama, em comemoração a Corpus Christi, nos dias 07 e 08 de junho de 2023, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/2023
Nº Processo: º7.914/23

Secretaria: sepol
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de PREVIX COMÉRCIO MANUTENÇÂO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.259,94 (Sete mil duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos )
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 015/2023
Nº Processo: 6.923/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da microempreendedora individual Ana Cláudia Souza Fonseca Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas de pintura de fantoches de peixinho de espuma, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal de ensino, cuja realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 016/2023
Nº Processo: 8.016/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Tina Show Produções e Eventos Infantis Ltda, para a apresentação do espetáculo infantil intitulado “Era uma vez..., sendo 01 apresentação de aproximadamente 01 hora, cuja realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 088/2023
Nº Processo: 7.092/2023,

Secretaria: SEMAM
Realização: 26/04/2023
Situação: Ratificada


, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de composição de Mini Fazendinha, com exposição de animais em área do Parque de Exposições de Araruama, como atração durante a XXXVIII Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Araruama, a ocorrer no período de 27.04.2023 a 30.04.2023, conforme justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Proteção Animal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 087/2023
Nº Processo: 8.754/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 26/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 014/2023
Nº Processo: 6.634/2023

Secretaria: setur
Realização: 26/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa individual Marcos Valadão Ridolfi – Produções Me para a realização de show artístico do grupo musical Ira!, a ser apresentado no dia 27 de maio de 2023, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade, em comemoração ao evento “Araruama Literária”.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 086/2023
Nº Processo: 6.818/2023

Secretaria: ascom
Realização: 25/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de uma câmera de fotografia digital profissional, bem como manutenção da câmera profissional 5D Mark III Canon, para atender o Departamento de Fotografia da Assessoria de Comunicação Social da PMA, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 085/2023
Nº Processo: 7.075/2023

Secretaria: seseg
Realização: 24/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 30 ventiladores de coluna, para serem utilizados nos postos da Guarda Civil de Araruama para limpeza dos postos, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 084/2023
Nº Processo: 7.943/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 083/2023
Nº Processo: 7.989/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 082/2023
Nº Processo: 8.006/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 081/2023
Nº Processo: 8012/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Ratificação 12/2023
Nº Processo: 8066/23,

Secretaria: sepol
Realização: 10/04/2023
Situação: Homologado


a dispensa de licitação do Contrato de Locação de imóvel para instalação e funcionamento da sede do Centro POP , em favor de ROSILDA PEREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais ).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 080/2023
Nº Processo: 4171/2023,

Secretaria: setra
Realização: 03/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 22 unidades de cadeira de escritório, para atender as necessidades da SETRA, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa Secretaria
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 075/2023
Nº Processo: 1.796/2023

Secretaria: setra
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 01 tanque reservatório de gasolina gradeado de 1.000 litros, com kit de abastecimento para gasolina 12V, com medidor de 4 dígitos e vazão até 40 l/min., para atender as necessidades da SETRA, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa Secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 11/2023
Nº Processo: 5.232/23,

Secretaria: sepol
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa de licitação em favor de WAN EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 079/2023
Nº Processo: 6423/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 078/2023
Nº Processo: 7113/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 077/2023
Nº Processo: 7116/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 076/2023
Nº Processo: 7121/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 013/2023
Nº Processo: 4.225/2023

Secretaria: setur
Realização: 29/03/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da empresa Mallupy Entretenimento Ltda para a realização de show artístico do cantor Tony Garrido, a ser apresentado no dia 26 de maio de 2023, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade, em comemoração ao evento “Araruama Literária”.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 074/2023
Nº Processo: 5.229/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 21/03/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 012/2023
Nº Processo: 2.460/2023

Secretaria: SEFAZ
Realização: 08/03/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação do CIAP PROJETO LTDA, para a realização do curso sobre retenção de imposto de renda na fonte, com inscrição para até 20 servidores, com realização prevista para o dia 08/03/2023, presencialmente na sede da PMA ou em outro lugar a ser determinado.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 011/2023
Nº Processo: 2.677/2023

Secretaria: setur
Realização: 03/03/2023
Situação: Ratificada


referente a contratação da empresa MANGABA PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA para a realização do show artístico do grupo Os Paralamas do Sucesso, a ser apresentado no dia 28 de maio de 2023, em comemoração ao evento “Araruama Literária”, na Praça Menino João Hélio, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 073/2023
Nº Processo: n°3.628/2023,

Secretaria: seseg
Realização: 01/03/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a contratação de empresa para a aquisição de 20 unidades de capacetes de proteção e 20 unidades de luvas de proteção, para utilização pelos agentes pertencentes ao Grupamento Bike Orla da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações, técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 010/2023
Nº Processo: 2.462/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/03/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da associação civil, denominada Instituto Conhecer, para a realização do curso fechado intitulado “Como fazer seu município ser campeão no SAEB 2023”, mediante a inscrição de 371 professores servidores da rede pública municipal de ensino do 2º ao 5º ano da modalidade presencial, no auditório da Universidade Cândido Mendes, em data a combinar.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade:
Nº Processo: 3643/2023.

Secretaria: proge
Realização: 01/03/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação de empresa para a realização de curso de capacitação intitulado “Encontro para gestores de Convênios & Instrumentos de Repasse”, a realizar-se nos dias 7 e 8 de março de 2023, presencialmente no Radisson Hotel Curitiba, em Curitiba/PR, mediante a inscrição de 02 servidores
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 071/2023
Nº Processo: 12.305/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 27/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, dispondo de técnico in loco, nos equipamentos do sistema de monitoramento (captação e armazenamento de imagem – câmeras) e fechadura eletrônica, do Paço Municipal da PMA e do Setor de Almoxarifado, sendo 32 câmeras no Paço e 16 no setor de Almoxarifado, pelo período de 12 meses, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de referência da SEADM
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 069/2023
Nº Processo: 24.678/2022,

Secretaria: seseg
Realização: 24/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se a contratação de serviços de manutenção de sistema e rádios utilizados pela Guarda Civil de Araruama, pelo período de 12 meses, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SESEG
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 068/2023
Nº Processo: 25.307/2022

Secretaria: seseg
Realização: 24/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se a aquisição de 02 lavadoras de alta pressão e 02 mangueiras para aquelas, visando a utilizando das mesmas no canil para limpeza geral e na sede da Guarda Civil de Araruama para limpeza dos postos, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 070/2023
Nº Processo: 3.151/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/02/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 052-A/2023
Nº Processo: 181/2023,

Secretaria: setur
Realização: 18/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se aos serviços de confecção de camisas, para serem utilizadas no evento Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 067/2023
Nº Processo: 24.843/2022

Secretaria: ascom
Realização: 17/02/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação de empresa especializada pra desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de sites para a Assessoria de Comunicação da PMA, pelo período de 12 meses conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 066/2023
Nº Processo: 25.050/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 17/02/2023
Situação: Aberto


objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de 6.450 unidades de capa de processo, sendo 2.700 unidades na cor cinza claro; 1.500 unidades na cor amarela e 2.250 unidades na cor rosa, para atender as necessidades do Protocolo Geral da SEADM pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/2023
Nº Processo: 943/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 16/02/2023
Situação: Ratificada


AQUISIÇÃO DE RECEITUÁRIO CONTROLOLADO, TIPO B COM NUMERAÇÃO DE CONTROLE EMITIDA PELO CREMERJ, PARA ATAENDER PAM, UPA , HMJP (HOSPITAL MUNICIPAL JAQUELINE PRATES)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 065/2023
Nº Processo: 22848/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 15/02/2023
Situação: Homologado


no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), cujo objeto refere-se a prestação de serviços de renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e com fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 064/2023
Nº Processo: 872/2023

Secretaria: ascom
Realização: 14/02/2023
Situação: Ratificada


objeto são os serviços de confecção de 25 troféus, que serão utilizados para homenagear mulheres importantes do Município de Araruama/RJ durante o evento intitulado “Troféu Mulher de Ouro 2023”, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Assessoria de Comunicação Social – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2023
Nº Processo: 2578/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 10/02/2023
Situação: Ratificada


Parecer exarado pela a Procuradoria Geral do município, ratificação a dispensa de licitação para Mariana da Silva Bento Melo
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 062/2023
Nº Processo: 1.873/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/02/2023
Situação: Homologado


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 060/2023
Nº Processo: 1.874/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/02/2023
Situação: Homologado


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 059/2023
Nº Processo: 1.875/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/02/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 063/2023
Nº Processo: 17648/2022

Secretaria: setra
Realização: 01/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se a aquisição e prestação de serviços de instalação de banheiro químico e conservadora (geladeira) no veículo marca Volkswagem/Mascarello Grand Midi. Ano 2022/2023, placa RJA-7B93, a serviço da SETRA.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 04/SEPOL/2023
Nº Processo: 1818/2023,

Secretaria: sepol
Realização: 01/02/2023
Situação: Homologado


RATIFICO a dispensa de licitação para EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 061/2023
Nº Processo: 2.461/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/02/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2023
Nº Processo: 426/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 31/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – Modelo sce- Placa: LMM-9463-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 058/2023
Nº Processo: 24677/2022

Secretaria: SECRE
Realização: 27/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a aquisição de capacetes de proteção, para utilização pelos agentes pertencentes ao pelotão de motos da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 03/sepol/2023
Nº Processo: 25.376

Secretaria: sepol
Realização: 27/01/2023
Situação: Ratificada


Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrito no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 5.522,78 (Cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos ) cujo objeto é a abertura de processo para o renovação do seguro do micro ônibus do CRAS.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 054/2023
Nº Processo: 090/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é relativo a despesa com serviços concessionados (fornecimento de energia elétrica) das unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 055/2023
Nº Processo: 090/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é relativo a despesa com serviços concessionados (fornecimento de energia elétrica) das unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 053/2023
Nº Processo: 18.127/2022,

Secretaria: Secretaria de Segurança, Ordem Publica e Defesa Civil
Realização: 24/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de 01 freezer horizontal e 01 geladeira, para utilização na sede da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 057/2023
Nº Processo: 25047/2022,

Secretaria: Semam E Secretaria de segurança e ordem
Realização: 24/01/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se ao fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades das secretarias situados no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/ sesau/2023
Nº Processo: 25.073/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 18/01/2023
Situação: Ratificada


contratação de empresa especializada para confecção de tapetes personalizados para o centro de imagem e medicamentos.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/sesau/2023
Nº Processo: 320/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 18/01/2023
Situação: Ratificada


contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro, para 02 (dois) tipos veículos.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 008/2023
Nº Processo: 088/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação dos serviços para publicação de editais contendo a relação dos alunos concluintes dos cursos do Ensino Profissional de anos letivos anteriores da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, até 31 de dezembro de 2023.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 005/2023
Nº Processo: 23.764/2022.

Secretaria: ascom
Realização: 13/01/2023
Situação: Homologado


referente à contratação dos serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2023.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 004/2023
Nº Processo: 24.062/2022

Secretaria: ascom
Realização: 13/01/2023
Situação: Ratificada


referente à contratação dos serviços de publicação de matérias oficiais do município de Araruama/RJ na imprensa nacional – Diário Oficial da União, para o exercício de 2023.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 006/2023
Nº Processo: 673/2023.

Secretaria: setur
Realização: 13/01/2023
Situação: Homologado


referente a autorização para a contratação da Confederação Brasileira de Vela – CBVELA, para a prestação de serviços de realização do evento denominado II Copa Nacional de Kitesurf Araruama 2023, a ocorrer durante os dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2023 na orla da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 007/2023
Nº Processo: 090/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 12/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é relativo a despesa com serviços concessionados (fornecimento de água) das unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2023
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 052/2023
Nº Processo: 23.825/2022

Secretaria: setur
Realização: 10/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso de 5 km, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entregas imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 051/2023
Nº Processo: 24.173/2022

Secretaria: setra
Realização: 10/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24 horas para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 – 16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, cor prata, conforme justificativa no termo de referência da SETRA – Proc. Adm de origem 2113/2022.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 051/2023
Nº Processo: 24.173/2022,

Secretaria: setra
Realização: 10/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24 horas para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 – 16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, cor prata, conforme justificativa no termo de referência da SETRA – Proc. Adm de origem 2113/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/2023
Nº Processo: 16066/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2023
Nº Processo: 16870/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/2023
Nº Processo: 16871/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 026 /2023
Nº Processo: 21600/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 046/2023
Nº Processo: 23.826/2022,

Secretaria: setur
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas de rua com chip e identificação através de números no peito, para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso de 5km, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/2023
Nº Processo: 2326/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/2023
Nº Processo: 24.272/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa ENEL DO BRASIL S/A, Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001-67 no valor de R$1.650.000,00 (Um milhão e seiscentos e cinquenta reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/2023
Nº Processo: 24.272/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 048/2023
Nº Processo: 24.769/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/2023
Nº Processo: 24.769/2022,

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 049/2023
Nº Processo: 24.769/2022,

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica (iluminação pública) para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 050/2023
Nº Processo: 25.055/2022,

Secretaria: SEADM
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa de capacitação técnica e atualização dos agentes públicos quanto ao procedimento e normas referentes as licitações públicas e aos contratos administrativos a serem aplicadas em virtude da nova lei de licitação n° 14.133/2021, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – execução a ser realizada no mês de janeiro de 2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 034 /2023
Nº Processo: 465/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/2023
Nº Processo: 467/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Aberto


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 024 /2023
Nº Processo: 469/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 022 /2023
Nº Processo: 474/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 043/2023
Nº Processo: 476/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 033/2023
Nº Processo: 477/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/2023
Nº Processo: 478/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Aberto


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 038 /2023
Nº Processo: 480/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 027/2023
Nº Processo: 482/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/2023
Nº Processo: 483/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/2023
Nº Processo: 485/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 025 /2023
Nº Processo: 486/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 025 /2023
Nº Processo: 486/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/2023
Nº Processo: 487/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 039/2023
Nº Processo: 488/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/2023
Nº Processo: 489/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 029/2023
Nº Processo: 490/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 044 /2023
Nº Processo: 491/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 042/2023
Nº Processo: 492/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 019/2023
Nº Processo: 493/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023 /2023
Nº Processo: 494/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Aberto


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 028 /2023
Nº Processo: 495/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 028/2023
Nº Processo: 495/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/2023
Nº Processo: 496/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Aberto


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/2023
Nº Processo: 496/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 041/2023
Nº Processo: 497/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 030/2023
Nº Processo: 498/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 035/2023
Nº Processo: 499/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/2023
Nº Processo: 501/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 037/2023
Nº Processo: 502/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/2023
Nº Processo: 503/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2023
Nº Processo: 505/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/2023
Nº Processo: 506/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/2023
Nº Processo: 508/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2023
Nº Processo: 510/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/2023
Nº Processo: 513/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2023
Nº Processo: 6547/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Aberto


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 022/2023
Nº Processo: n°474/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 033/2023
Nº Processo: n°477/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 027/2023
Nº Processo: n°482/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 025/2023
Nº Processo: n°486/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/2023
Nº Processo: n°494/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 028/2023
Nº Processo: n°495/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 15.681/2022.

Secretaria: SEADM
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ferramenta de pesquisas de mercado e comparações de preços praticados pela administração pública em licitações, mediante assinatura anual da licença banco de preços – período de doze meses
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 24.272/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


2, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$565.300,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 002/2023
Nº Processo: 24.768/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


referente a despesa com fornecimento de água para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 003/2023
Nº Processo: 25.274/2022.

Secretaria: setur
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


referente a contratação do show artístico do cantor Vitor Kley, a ser apresentado no dia 06 de fevereiro de 2023, no evento “Aniversário da Cidade”, na Praça Menino João Hélio, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 119/2022
Nº Processo: 21.633/2022

Secretaria: setra
Realização: 29/12/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24 horas para o veículo oficial Fiat Toro Endurance AT9 4X4, modelo Turbo Diesel, tipo Caminhoneta, placa RJJ-3B69, blindado, ano/modelo 2021/2022, chassi 9882261PHNKD98487, código RENAVAM 01280346741, cor preto, pelo período de 12 meses, conforme justificativa no termo de referência da SETRA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 118/2022
Nº Processo: 24.680/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/12/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) unidades de púlpitos em acrílico, para serem utilizados nos eventos da SEDUC, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 117/2022
Nº Processo: 13.845/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 22/12/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de aparelhos de som e imagem, para serem utilizados pelo Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentação Escolar, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Nº 116/2022
Nº Processo: 18.682/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 19/12/2022
Situação: Homologado


Inscrita no CNPJ n° 01.287.776/0001-05, no valor de R$ 2.047,00 (dois mil e quarenta e sete reais), cujo objeto é o fornecimento de 02 fornos micro-ondas e 01 bebedouro de mesa, para suprir as necessidades da SEADM e do setor de Protocolo Geral, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/2022
Nº Processo: 487/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/12/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 115/2022
Nº Processo: 20.788/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 09/11/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a locação e instalação de túneis infláveis interativos, para a apresentação de um projeto cultural pedagógico ambiental nos dias 11 e 12 de novembro de 2022, com a participação da comunidade escolar, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – Execução imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 113/2022
Nº Processo: 17.871/2022

Secretaria: ascom
Realização: 08/11/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de softwares de design gráfico (02 licenças Coreldraw Graphics Suite 2022 para Windows), pelo período de 12 meses, para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Assessoria de Comunicação – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 114/2022
Nº Processo: 18.762/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 08/11/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a confecção de aventais personalizados, a serem utilizados pelos artesões na Praça Antônio Raposo e na Feira de Artesanatos no Calçadão de Praia Seca, em Araruama/RJ, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas (até 10 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 112
Nº Processo: 9.557/2022,

Secretaria: PROGE
Realização: 21/10/2022
Situação: Homologado


, cujo objeto é a aquisição de 07 unidades de webcams (com microfone embutido), para atender a demanda na realização das atividades essenciais de funcionamento da Procuradoria Geral do Município, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da PROGE.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 110/2022
Nº Processo: 16.057/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 11/10/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é o fornecimento e instalação de bens permanentes (mobiliários) e bens de consumo, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – Entrega imediata (até 03 dias úteis).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 111/2022
Nº Processo: 16.077/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 11/10/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de materiais de irrigação para a Estufa Municipal da Superintendência de Agricultura, Abastecimento e Pesca e para a pista do Cavalo Quarto de Milha do Parque de Exposições de Araruama/RJ, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Secretaria – Entrega imediata
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 037/2022
Nº Processo: 14.316/2022.

Secretaria: SEADM
Realização: 05/10/2022
Situação: Homologado


com base no art. 25 caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 14.316/2022. Inscrita no CNPJ n° 34.028.316/0002-94, referente a Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/2022
Nº Processo: 9.152/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 30/09/0022
Situação: Aberto


ratifico a dispensa de licitação para IVAN COELHO DE ALMEIDA, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 109/2022
Nº Processo: 16.488/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 28/09/0022
Situação: Homologado


objeto é a Prestação de serviços de renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 036/2022
Nº Processo: 15.104/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 05/11/2022
Situação: Ratificada


referente a Contratação da empresa Setevidas Produções Musicais Eireli para a realização de show artístico da cantora Pitty, a ser apresentado no dia 05 de novembro de 2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de Exposições de Araruama, nesta Cidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 103/2022
Nº Processo: 15.942/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 30/08/2022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de softwares de design gráfico (02 licenças Adobe Creative Cloud – Photoshop e 02 licenças Adobe Creative Cloud – Ilustrator), pelo período de 12 meses, para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Assessoria de Comunicação – Entrega imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 106/2022
Nº Processo: 16.059/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 01/09/2022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Prestação de serviços de emissão de 06 unidades de certificado digital, tipo e-CPF A3, padrão ICP-Brasil, com fornecimento de mídia tipo do token criptográfico USB, com validade de 36 meses, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 101/2022
Nº Processo: 16.066/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 26/08/2022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 104/2022
Nº Processo: 16.871/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/08/2022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 102/2022
Nº Processo: 8.960/2022,

Secretaria: SEMAM
Realização: 29/08/2022
Situação: Aberto


objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e encaminhamento para destinação final de 2.000 (dois mil) quilos de restos mortais de animais atendidos pela Clínica Animal do Município, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 108/2022
Nº Processo: 15.784/2022

Secretaria: sousp
Realização: 09/09/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de 20 unidades de fusível 400 A, 100KA, modelo MH3, tipo WEG, para a manutenção da Subestação do Hospital Municipal Jaqueline Prates, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SOUSP – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 107/2022
Nº Processo: 16.051/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 09/09/0022
Situação: Homologado


objeto é a Confecção de 300 unidades de talão (impresso em folha tripla) com 50 folhas cada unidade, para autorização da requisição de material e serviço da empresa fornecedora, com execução e entrega imediatas (até 10 dias), conforme especificações constantes no termo de referência da SETRA.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 16/2022
Nº Processo: 16.089/2022,

Secretaria: SEPOL
Realização: 02/09/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a troca da lona vinílica e instalação de toldos da SEPOL e do CRAS do Mutirão
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 100/2022
Nº Processo: 14.700/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 25/08/2022 às 10:00
Situação: Homologado


no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo objeto é a aquisição de 02 unidades de jogo de quatro facas 228 x 114 x 15,8, compatível com o equipamento triturador Lippel PTU 300, para a manutenção do triturador utilizado pela Superintendência de Agricultura, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 035/2022
Nº Processo: 15.926/2022.

Secretaria: SETUR
Realização: 08/08/2022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa Molejo e Molejo Produções e Eventos Eireli para a realização de show artístico do grupo musical Molejo, a ser apresentado no dia 03 de setembro de 2022, no evento “Festa do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim, em São Vicente de Paulo – Araruama.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 034/2022
Nº Processo: 15.441/2022.

Secretaria: SETUR
Realização: 22/08/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa Mineirinho Produções Ltda para a realização de show artístico do grupo musical Só pra Contrariar, a ser apresentado no dia 02 de setembro de 2022, no evento “Festa do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim – São Vicente de Paulo, nesta Cidade
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: N° 033/2022
Nº Processo: 13.171/2022.

Secretaria: SETUR
Realização: 06/11/2022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa MMZ Produções Artísticas Eireli para a realização de show artístico do cantor Mumuzinho, a ser apresentado no dia 06 de novembro de 2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de Exposições de Araruama, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 15/2022
Nº Processo: 14.554/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 17/08/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de faixas de Miss personalizadas para atender as idosas da Superitendência da Terceira Idade .
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2022
Nº Processo: 13.208/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 16/08/2022
Situação: Ratificada


cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Equipamentos do Sistema de Monitoramento de Câmeras – captação e armazenamento de imagens, das unidades de saúde, conforme descrito no Termo de Referência, visando atender o período de 12 meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 14/2022
Nº Processo: 14.557/2022,

Secretaria: SEPOL
Realização: 15/08/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para a banda marcial e coral da Superitendência da Terceira Idade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 098/2022
Nº Processo: 11.852/2022

Secretaria:
Realização: 13/07/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 099/2022
Nº Processo: 3780/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 13/07/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de 02 unidades de motosserra 30cm/12”, 02 unidades de motosserra 35cm/14” e 02 unidades de motosserra 40cm/16”, para utilização pela própria secretaria, em situações de premente necessidade conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 097/2022
Nº Processo: 495/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/07/0022
Situação: Homologado


, cujo objeto é a locação de imóvel, em favor de Priscila Atanazio Antunes da Silva, de uma residência com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 096/2022
Nº Processo: ° 502/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/07/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a locação de imóvel, em favor de Nicolly Martins Santana, de uma residência com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Casa Creche.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 030/2022
Nº Processo: 12.345/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 07/07/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa Azul Produções Artísticas Ltda para a realização do evento intitulado “Araruama Wine Jazz Festival”, a ser apresentado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2022, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 031/2022
Nº Processo: 12.346/2022.

Secretaria: SETUR
Realização: 07/07/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa Telo Shows Ltda para a realização de show artístico do cantor Michel Teló, a ser apresentado no dia 04 de novembro de 2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de Exposições de Araruama, nesta Cidad
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 095/2022
Nº Processo: ° 6.955/2022

Secretaria:
Realização: 28/06/0022
Situação: Homologado


objeto é a Locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE e refere-se ao exercício de 2022.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 29/2022
Nº Processo: 10.206/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 21/06/0022
Situação: Aberto


a Contratação da associação civil denominada Instituto Conhecer, para a realização de espetáculo musical intitulado “O homem banda e seus imaginários”, com duração de 01h30, a serem apresentadas pelo educador musical Marcelo Serralva, no dia 09/06/2022 às 14h, na Praça Antônio Raposo, nesta Cidade, em comemoração à Semana do Meio Ambiente.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 029/2022
Nº Processo: 10.206/2022.

Secretaria: SEMAM
Realização: 21/06/2022
Situação: Aberto


Contratação da associação civil denominada Instituto Conhecer, para a realização de espetáculo musical intitulado “O homem banda e seus imaginários”, com duração de 01h30, a serem apresentadas pelo educador musical Marcelo Serralva, no dia 09/06/2022 às 14h, na Praça Antônio Raposo, nesta Cidade, em comemoração à Semana do Meio Ambiente.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 028/2022
Nº Processo: 9.358/2022.

Secretaria: DECECTEL
Realização: 21/06/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa BK Produções Artísticas Ltda para a realização de show artístico da cantora Bruna Karla, a ser apresentado no dia 21 de outubro de 2022, no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 092/2022
Nº Processo: 23.613/2021

Secretaria: SEMAM
Realização: 20/06/0022
Situação: Aberto


Contratação de empresa para a prestação de serviços de impresso específico, para a emissão das certidões de licenciamento ambiental no Município, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Execução e entregas imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 094/2022
Nº Processo: 6.572/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 20/06/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de 75 unidades de filtro de água 9.3/4” na cor branca e 170 unidades de refil de carvão ativado 9”, para atender as necessidades das unidades escolares, NAE e SEDUC em seus sistemas hidráulicos, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 027/2022
Nº Processo: 6.281/2022.

Secretaria: Turismo
Realização: 15/06/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da Confederação Brasileira de Vela – CBVELA, para a prestação de serviços de realização do evento denominado I Festival de Vela Araruama 2022, a ocorrer durante os dias 26, 27 e 28 de agosto de 2022 na orla da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de Referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 026/2022
Nº Processo: 11240/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 16/06/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa Mensagem Brasil Produções Católicas Ltda, para realização de Show artístico do cantor Eugênio Jorge, a ser apresentado no dia 16 de junho de 2022, no evento “Tapete de Sal 2022”, na Praça Menino João Hélio,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 091/2022
Nº Processo: ° 8.519/2022

Secretaria: Sefaz
Realização: 07/06/0022
Situação: Aberto


é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 9.700 unidades de capa de processo, na cor cinza claro, para atender as necessidades do Protocolo Geral da SEADM, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 022/2022
Nº Processo: 6.825/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 27/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação do microempreendedor individual Cleyton Barbosa Passos, para a apresentação do teatro de bonecos intitulado “A Turma do Frederico”, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) de uma hora cada, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2022, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 021/2022
Nº Processo: 7.563/2022.

Secretaria: SEDUC
Realização: 27/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da microempreendedora individual Ana Cláudia Souza Fonseca Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas de pintura de fantoches de peixinho de espuma, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal de ensino, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2022, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações constantes no Termo de Referência SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 019/2022
Nº Processo: 8.565/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/0022
Situação: Aberto


referente a aquisição de 2.000 livros, para serem sorteados aos alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino no evento intitulado “Araruama Literária”, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2022, conforme termo de referência da SEDUC
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 020/2022
Nº Processo: 8.798/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/0022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa M Jardim Produções Artísticas Ltda para a realização de show musical do cantor e compositor Rubinho do Vale, a ser apresentado no dia 29 de maio de 2022, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 089/2022
Nº Processo: 6.401/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 19/05/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para lavagem e higienização dos veículos e máquinas utilizados pelas unidades administrativas, como também ferramentas manuais, além de material de consumo, em atendimento as necessidades da SETRA, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria – Entrega imediata (até 10 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 090/2022
Nº Processo: ° 3.781/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 19/05/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de 50 unidades de separador limitador de grama com borda (rolo com 50m cada), para o trabalho de ornamentação das áreas públicas em execução no Município, assim como manutenção das existentes e das futuras áreas a serem implantadas, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 088/2022
Nº Processo: 6.824/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 18/05/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 15 mastros para bandeiras em tubo de ferro galvanizado, para serem instalados nas unidades escolares: Escola Municipal Bilíngue Sueli Amaral, Praça Escola Ecológica Municipal Dr. José Fernando de Carvalho, Creche Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos, além da própria SEDUC, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Execução em até 30 dias.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 087/2022
Nº Processo: 8.487/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/05/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de 02 ombrelones laterais com estrutura em aço e cobertura em poliéster amarelo no formato hexagonal, medindo aproximadamente 241x290cm, para serem utilizados no evento “Araruama Literária”, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29.05.2022, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 018/2022
Nº Processo: 8.339/2022

Secretaria: PROGE
Realização: 13/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa Universidade de Direito Público Ltda – UNIDIP, para a realização do curso de capacitação sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo como público alvo a inscrição de 04 servidores da PMA, a ser ministrada pelo professor Moacir Marques da Silva, no dia 08/06/2022, das 09:00 às 17:00 horas, no Tivoli Mofarref São Paulo Hotel, Alameda Santos, 1.437 – São Paulo – SP.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 017/2022
Nº Processo: 8.654/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 29/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa Pensador Futebol Ltda, para a realização de palestra + Pocket Show artístico do cantor Gabriel O Pensador, a ser apresentado no dia 29 de maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 015/2022
Nº Processo: 8.508/2021

Secretaria: SETUR
Realização: 11/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa individual A Bolha Produções Eireli para a realização de show artístico do cantor Vitor Kley, a ser apresentado no dia 27 de maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 016/2022
Nº Processo: 8.509/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 11/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa VDM Produções e Promoções Musicais LTDA, para a realização de show artístico da cantora Vanessa da Mata, a ser apresentado no dia 28 de maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 086/2022
Nº Processo: 240/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 10/05/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Aquisição de sementes diversas, para o cultivo na Estufa Municipal José Geraldo Rodrigues Chaves, para a distribuição de mudas aos pequenos produtores do Município, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: ° 014/2022
Nº Processo: 20.601/2021

Secretaria: SESEG
Realização: 05/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação de sociedade anônima fechada Condor S/A Indústria Química, para a realização do curso de formação de instrutores/multiplicadores em operações com tecnologia não letais e SPARK, para 03 agentes da Guarda Civil de Araruama, a ser coordenado pelo Ten. Cel. Policial Militar da Reserva Remunerada, Ricardo de Souza Soares, no Centro de Treinamento da Condor, com datas previstas para 24, 25 e 26 de maio de 2022 presenciais e 27 de maio de 2022 on line, ou novas datas a serem remarcadas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SESEG.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 085/2022
Nº Processo: 3.185/2022,

Secretaria: SEFAZ
Realização: 02/05/0022
Situação: Homologado


objeto é a Prestação de serviços de renovação e emissão de certificados digitais, tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 083/2022
Nº Processo: 6.085/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/04/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação do imóvel situado à Rua Dom Pedro II, n°43 – XV de Novembro – Araruama – RJ, em nome do Sr. SINÉZIO DE MOURA PINTO, para fim exclusivo de instalação da Escola Municipal Dr. João Vasconcellos
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 084/2022
Nº Processo: ° 5.306/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 29/04/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Aquisição de 75 toneladas de sal grosso (distribuídos em sacos de 40 quilos), para a confecção dos tapetes de sal, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 082/2022
Nº Processo: 6547/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 28/04/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 081/2022
Nº Processo: 7352/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 26/04/2022
Situação: Homologado


, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de composição de Mini Fazendinha, com exposição de animais em área do Parque de Exposições de Araruama, como atração durante a 37ª Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador, a ocorrer no período de 28.04.2022 a 01.05.2022, conforme justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 080/2022
Nº Processo: 6405/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 25/04/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de material para a sinalização horizontal de tráfego (24 baldes de 18L de tinta acrílica pura de alta tecnologia à base de água na cor amarela), para atender as necessidades da SETRA, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria – entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 079/2022
Nº Processo: 4289/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 12/04/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 077/2022
Nº Processo: 5.067/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 12/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Inscrita no CNPJ n° 09.296.295/0001-60, no valor de R$ 3.867,41 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), referente a aquisição de passagem aérea do palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e contratos, conforme proposta presente nos autos.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 078/2022
Nº Processo: 5067/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 12/04/0022
Situação: Homologado


Inscrita no CNPJ n° 02.229.205/0001-79, no valor de R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais), referente ao serviço de hospedagem para o palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e contratos, conforme proposta. Hospedagem na pousada algodão da praia.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 076/2022
Nº Processo: 4.739/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 08/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para ABAKAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E PLACAS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ n° 04.508.390/0001-66, no valor de R$ 5.166,00 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais), referente a aquisição de 12.600 unidades de plaquetas de identificação patrimonial (plaquetas de inventário) com adesivo e com código de barras, para atender o Departamento de patrimônio da PMA, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – entrega direta (até 05 dias úteis).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 075/2022
Nº Processo: ° 536/2022

Secretaria: Secretarias do Paço Municipal
Realização: 08/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Inscrita no CNPJ n° 72.381.189/0001-10, no valor de R$ 9.030,59 (nove mil, trinta reais e cinquenta e nove centavos), referente a realização de serviços de garantia de um computador da marca Dell PowerEdge R640 de etiquetas de serviços 82NR5V2, para atendimento às necessidades das secretarias do Paço Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 071/2022
Nº Processo: 3.904/2022,

Secretaria: SESEG
Realização: 01/04/0022
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação para GM COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 40.499.320/0001-52, no valor de R$ 13.549,90 (treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), referente a aquisição de material e medicamentos, para utilização (treinamento e patrulhamento, prevenção de doenças e manutenção das baias) no Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 074/2022
Nº Processo: 4.685/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para WAN EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 17.378.513/0001-33, no valor de R$ 16.506,00 (dezesseis mil, quinhentos e seis reais), referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de reparos (troca de lona vinílica de toldos e revitalização da estrutura com serviços de serralheria e pintura) na sede da SEDUC, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – execução em até 30 dias.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 072/2022
Nº Processo: ° 2.760/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Inscrita no CNPJ n° 11.454.512/0001-44, no valor de R$ 13.620,00 (treze mil, seiscentos e vinte reais), referente a aquisição de 04 estantes com estrutura em MDF na cor chumbo, para uso na Escola Municipal Bilíngue Sueli Amaral, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata (até 30 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 073/2022
Nº Processo: ° 4.686/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Inscrita no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente a aquisição de cortina e trilho para cortina, para uso na quadra poliesportiva reversa para teatro na Praça Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando Carvalho, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata (até 30 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 070/2022
Nº Processo: 3.777/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 31/03/0022
Situação: Homologado


RATIFICO a dispensa de licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Inscrita no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), referente a aquisição de vasos de cimento, para complementar o paisagismo nas diferentes áreas públicas do Município de Araruama, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 069/2022
Nº Processo: 2.510/2022

Secretaria: ASCOM
Realização: 30/03/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação no valor de R$ 17.388,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente a contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de sites para a Assessoria de Comunicação da PMA, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Nº 068/2022
Nº Processo: 3.972/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/03/0022
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação para ROSANE VIDAL DOS SANTOS NERY. Inscrita no CPF n° 842.329.277-00, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente a locação de imóvel para atender o projeto Casa Reforço Escolar, para o período de 01/04/2022 à 15/12/2022.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 066/2022
Nº Processo: 22.552/2021

Secretaria:
Realização: 23/03/0022
Situação: Aberto


referente a despesa com o fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2022.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: INEXIGIBILIDADE N° 010/2022
Nº Processo: 25.551/2021

Secretaria: SECOG
Realização: 23/03/0022
Situação: Aberto


com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.551/2021. Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa com o fornecimento de água para o exercício de 2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 064/2022
Nº Processo: 25441/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 21/03/0022
Situação: Aberto


referente a despesa com serviços concessionados (fornecimento de energia elétrica) nas unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2022.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: INEXIGIBILIDADE N° 009/2022
Nº Processo: 25.441/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 23/03/0022
Situação: Aberto


com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.441/2021. Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa com concessionados (fornecimento de água) nas unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2022.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 063/2022
Nº Processo: 12.530/2021

Secretaria: seadm
Realização: 18/03/0022
Situação: Aberto


no valor de R$ 17.494,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), cujo objeto é o fornecimento e instalação de bens permanentes (mobiliários), conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – Entrega imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 058/2022
Nº Processo: 1.313/2022

Secretaria: Seadm
Realização: 15/03/0022
Situação: Homologado


objeto é a aquisição de 200 rolos de RIBBON PARA ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA e 300 rolos (com 1.000 unidades) de ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA, para atendimento as necessidades do Departamento de Protocolo Geral pelo período de 12 meses, conforme justificativa e especificações técnicas do termo de referência da SEADM.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 056/2022
Nº Processo: 2.102/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 11/03/0022
Situação: Homologado


objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e 06 unidades para extintor CO2 de 6kg) utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, com execução direta, conforme justificativa apresentada no termo de referência dessa secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 057/2022
Nº Processo: 3.125/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 11/03/0022
Situação: Homologado


objeto é a contratação de empresa especializada de relevância, com atestado de capacidade técnica para a elaboração de estudos e projetos para licenciamento das travessias do Rio Mataruna e Rio Cortiço, no Município de Araruama/RJ, em cumprimento a notificação Inea/SLSUPLA e a notificação 990/2022 referente ao processo EXT-PD/008.19778/2021, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Execução até 30 dias
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 055/2022
Nº Processo: 2.104/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 08/03/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Aquisição de 200 frascos de vacina anti aftosa para a campanha de vacinação da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2022
Nº Processo: .2.168/2022

Secretaria: sesau
Realização: 04/03/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2022
Nº Processo: .1026/2022

Secretaria: sesau
Realização: 21/02/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua República do Chile, nº.437 – loja 03 – Centro – Araruama – RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 051/2022
Nº Processo: 1102/2022

Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de ração para cães (100 sacos com 15 kg cada), para a alimentação dos cães pertencentes ao Grupamento do Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da objeto é a Aquisição de ração para cães (100 sacos com 15 kg cada), para a alimentação dos cães pertencentes ao Grupamento do Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Ordem Pública e Defesa Civil
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 053/2022
Nº Processo: 2.113/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Contratação de serviço de cobertura de seguro total para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 – 16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, com assistência 24 horas, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de Referência da SETRA.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Nº 052/2022
Nº Processo: 22.774/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de materiais (200 litros de xampu automotivo, 200 litros de desincrustante líquido, 20 unidades de vassourão e 05 pares de bota de segurança), para efetuar a limpeza e higienização da frota utilizada no transporte de alunos da rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 054/2022
Nº Processo: 22.777/2021,

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de equipamentos para proteção individual – EPI, a serem utilizados pelos funcionários na manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 050/2022
Nº Processo: 226/2022,

Secretaria: SESEG.
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos de monitoramento, sistema de captação e armazenamento de imagem, nas áreas externas e internas da sede e paiol da Guarda Civil de Araruama, com execução imediata, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SESEG.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 007/2022
Nº Processo: 2401/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


com base no Artigo 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.401/2022.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2022
Nº Processo: 979/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/02/2022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2022
Nº Processo: 992/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/02/2022
Situação: Ratificada


contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 048/2022
Nº Processo: 1782/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 035/2022
Nº Processo: 21.641/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de uma carretinha reboque para transportar a embarcação de um bote inflável SP 1800 e um motor de polpa de 15, para melhor desempenho das funções da Superintendência da Defesa Civil, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SESEG – Entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 036/2022
Nº Processo: 21.897/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de equipamento de fotografia digital profissional, de uso exclusivo da Assessoria de Comunicação, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – Entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/2022
Nº Processo: 22.977/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de material para o Laboratório de Análise de Solo da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – Entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 049/2022
Nº Processo: 2326/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2022
Nº Processo: 465/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/2022
Nº Processo: 467/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/2022
Nº Processo: 469/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/2022
Nº Processo: 474/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2022
Nº Processo: 475/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Ratificada


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/2022
Nº Processo: 476/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 042/2022
Nº Processo: 477/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Nº 038/2022
Nº Processo: 478/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 039/2022
Nº Processo: 480/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 022/2022
Nº Processo: 481/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 041/2022
Nº Processo: 482/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 044/2022
Nº Processo: 483/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/2022
Nº Processo: 484/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/2022
Nº Processo: 485/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 046/2022
Nº Processo: 488/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/2022
Nº Processo: 489/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/2022
Nº Processo: 490/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2022
Nº Processo: 491/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/06/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/2022
Nº Processo: 492/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 025/2022
Nº Processo: 494/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/2022
Nº Processo: 495/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/2022
Nº Processo: 496/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/2022
Nº Processo: 497/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/2022
Nº Processo: 498/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 026/2022
Nº Processo: 499/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 024/2022
Nº Processo: 501/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 043/2022
Nº Processo: 502/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 045/2022
Nº Processo: 503/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 029/2022
Nº Processo: 505/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 21/06/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 030/2022
Nº Processo: 506/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 031/2022
Nº Processo: 508/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 027/2022
Nº Processo: 510/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 028/2022
Nº Processo: 511/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 033/2022
Nº Processo: 512/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/06/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de persianas para serem instaladas nas salas da divisão de nutrição escolar, subsecretaria, departamento de desenvolvimento do ensino, divisão de educação infantil, coordenação do PNAIC e departamento de Gestão Escolar, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SEDUC – Execução Imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/2022
Nº Processo: 513/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/06/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 037/2022
Nº Processo: 519/2022

Secretaria: Semam
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de mourões tratados para isolamento da área no Distrito de Praia Seca, para recuperação de vegetação de restinga, de acordo com orientação do Instituto Estadual de Ambiente – INEA, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEAGR – Entrega direta
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 034/2022
Nº Processo: 746/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de troféus que serão utilizados para homenagear mulheres importantes do município, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da ASCOM – Execução Imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/2022
Nº Processo: ° 486/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/2022
Nº Processo: 22.874/2021

Secretaria: setur
Realização: 02/06/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Aquisição de caiaque truta e prancha de stand up paddle, com a finalidade de fomentar atividades esportivas na Laguna de Araruama/RJ, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2022
Nº Processo: 23.722/2021

Secretaria: Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Realização: 02/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é o fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades das secretarias situados no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº 002/2022
Nº Processo: 23.722/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/06/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 50.000 unidades de sacos plásticos para acondicionamento e coleta/armazenamento de amostras de alimentos das preparações da merenda escolar para o exercício de 2022, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC –
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2022
Nº Processo: 25.514/2021

Secretaria: Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Realização: 02/06/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é o fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades das secretarias situados no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 006/2022
Nº Processo: 24.762/2021

Secretaria: ASCOM
Realização: 02/02/0022
Situação: Homologado


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 24.762/2021.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 004/2022
Nº Processo: 25.208/2021.

Secretaria: PROGE
Realização: 02/02/0022
Situação: Homologado


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 005/2022
Nº Processo: 25.453/2021

Secretaria: PROGE
Realização: 02/02/0022
Situação: Homologado


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2019
Nº Processo: 2391/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada a Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 492 – Coqueiral – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2391/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no.3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.140/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2019
Nº Processo: 2393/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Rua Tabajaras, no. 148 – Paraty – Bananeiras – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2393/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.142/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2019
Nº Processo: 2401/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Rua Pixinguinha, lote 12 – Outeiro – Araruama – RJ, ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2401/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.149/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2019
Nº Processo: 2403/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada a Rua Prefeito Antônio Raposo, no. 209 – Hospício – Araruama – R., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2403/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.143/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2019
Nº Processo: 2404/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de Murubaí, s/no., Sobradinho – Araruama – RJ ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2404/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.144/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2019
Nº Processo: 4.348/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de São Vicente, no.138 – Casa 102 – Fazendinha – Condomínio Residencial Home XXI – Araruama - RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.4.348/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.141/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
Nº Processo: 9.442/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Rua Mossoró no.08 – Clube dos Engenheiros, nesta acidade, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
Nº Processo: 9439/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Figueira – Lote 02 – Quadra 14 – s/no. – Jardim Califórnia, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
Nº Processo: 9438/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Pedreira – Rua 05 – Lote 115 – Loteamento Lagoville – Regamé, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2017
Nº Processo: 05/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 03/01/2022
Situação: Ratificada


O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Governador Roberto Silveira, no. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, conforme Termo de Aditamento no. 05/2022 ao contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2022
Nº Processo: 14.685/2021

Secretaria: 0
Realização: 03/01/2022
Situação: Homologado


conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/2022
Nº Processo: 24.490/2021

Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Realização: 03/01/0022
Situação: Aberto


objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percursos de 5km e 10km, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2022, nesta Cidade, bem como medalhas para eventos esportivos do Projeto Orla Ativa, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2022
Nº Processo: 25.410/2021

Secretaria:
Realização: 03/01/2022
Situação: Homologado


Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021,
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 002/2022
Nº Processo: 22.875/2021.

Secretaria: Setur
Realização: 03/02/0022
Situação: Ratificada


no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), com base no Artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 23654/2021
Nº Processo: 070/2021

Secretaria:
Realização: 30/12/2021
Situação: Homologado


aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13a edição, conforme Termo de Referência, em atendimento à SOUSP).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 070/2021
Nº Processo: 23.654/2021

Secretaria: SOUSP
Realização: 30/12/0021
Situação: Aberto


objeto é a aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13ª edição, conforme Termo de Referência
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 070/2021
Nº Processo: 23654/2021

Secretaria: Controladoria Geral
Realização: 30/12/2021
Situação: Homologado


aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13a edição, conforme Termo de Referência, em atendimento à SOUSP)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 069/2021
Nº Processo: 23949/2021

Secretaria: secretaria de desenvolvimento
Realização: 30/12/2021
Situação: Aberto


cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da Casa do Trabalhador Polo Araruama, que será situado à Avenida Brasil, n° 50, Lote 20-C, Quadra 11, Loteamento Parque Hotel Araruama-RJ, por um período de 12 (doze) meses prorrogáveis por igual período
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 068/2021
Nº Processo: 24492/2021

Secretaria: secretaria de desenvolvimento
Realização: 30/12/2021
Situação: Aberto


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas de rua com chip e identificação através de números no peito, para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percursos de 5 km e 10 km, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2022, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 067/2021
Nº Processo: 17474/2021

Secretaria: SESEG.
Realização: 28/12/2021
Situação: Aberto


cujo objeto é a contratação de serviços especializados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todo o sistema de rádio comunicação da Guarda Civil de Araruama, para o período de 12 meses, conforme justificativa e especificações apresentadas no termo de referência da SESEG.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 16/SEPOL/2017
Nº Processo: 22985/2021

Secretaria: SEPOL
Realização: 28/12/2021
Situação: Homologado


Locação do imóvel situado na Av Araruama o 1.141- Parque Hotel – Araruama/RJ para a instalação do Centro Pop, órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 14/SEPOL/2021
Nº Processo: 22988/2021

Secretaria: SEPOL
Realização: 28/12/2021
Situação: Homologado


ADITAMENTO do objeto - Locação do imóvel situado na Rua Iguarassu, 176 – Parque Novo Horizonte – Araruama/RJ, para a instalação do CRAS DE BANANEIRAS - Órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 064/2021
Nº Processo: 19297/2021

Secretaria:
Realização: 03/12/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 26 coletes para serem utilizadas pelos fiscais do departamento de postura, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SEFAZ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 062/2021
Nº Processo: 21672/2021

Secretaria:
Realização: 23/11/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de apoio para a data festiva de Réveillon 2021, do período compreendido entre 17:00 do dia 31.12.2021 até às 05:00 do dia 01.01.2022, conforme justificativa e especificações apresentadas no termo de referência da SESEG.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/SESAU/2019
Nº Processo: 20.457/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 23/11/2019
Situação: Ratificada


locação do imóvel situado à Rua Claudio M. da Costa, 76 – Parque Flórida – Praça da Bandeira – Araruama/RJ, para instalação e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico I – SRT, dispositivo do Programa Municipal de Saúde Mental
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 060/2021
Nº Processo: 2512/2021

Secretaria:
Realização: 03/11/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para instalação do PROCON desta municipalidade, situado à Avenida John Kennedy, 82, Loja 08, Centro Comercial Trade Center, Lote 010 A, Quadra A, Centro, Araruama-RJ, por um período de 12 meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 061/2021
Nº Processo: 21601/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 28/10/2021
Situação: Aberto


contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo manuseio, embalagem e entrega de provas e cartões resposta destinados à realização do processo seletivo destinado ao ingresso de alunos do 6° ano do Ensino Fundamental II na Escola Municipal Bilíngue Antônio Luiz Pedrosa no ano de 2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 059/2021
Nº Processo: 20435/2021

Secretaria:
Realização: 27/10/2021
Situação: Concluído


aquisição de software para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 058/2021
Nº Processo: 15320/2021

Secretaria:
Realização: 26/10/2021
Situação: Concluído


contratação de serviço de manutenção programada de 50.000 km de 03 (três) viaturas modelo FIAT TORO em utilização desta secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 057/2021
Nº Processo: 17603/2021

Secretaria:
Realização: 07/10/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para recarga de extintores (CO2, PQS e AP), visando suprir as necessidades dos setores e secretarias externas desta municipalidade, exceto (SEDUC, SEPOL e SESAU).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2021
Nº Processo: 17.643/2021

Secretaria:
Realização: 10/09/2021
Situação: Concluído


Primeira revisão de 10.000 Km do Veículo GRAN SIENA 1.0 FLEX 4 PORTAS – Placa RKE-24H46/RJ
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 055/2021
Nº Processo: 11443/2021

Secretaria:
Realização: 03/09/2021
Situação: Concluído


aquisição de 01 bebedouro para garrafão de água mineral 20L, potável com e sem gás para armazenamento interno de 2 litros
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 050/2021
Nº Processo: 17664/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Rua Raposo Tavares, nº 14, casa D – Mutirão – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 053/2021
Nº Processo: 17666/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Rua Dr. Roberto Vallasco n° 142 – Parque Mataruna – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 051/2021
Nº Processo: 17668/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Rua Tambaú, nº 69 – casa 102 – Fazendinha – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 054/2021
Nº Processo: 17669/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Rua Professor Oscar Clark, n° 1.304 – Lote 5, Quadra B – Parque Mataruna – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 052/2021
Nº Processo: 17783/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Travessa Alcântara, Lote 2 – quadra 1 – Outeiro – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 049/2021
Nº Processo: 9189/2021

Secretaria:
Realização: 26/08/2021
Situação: Concluído


aquisição de 01 vassoura capinaria hidráulico, para dar suporte ao pequeno agricultor no município de Araruama, conforme termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 048/2021
Nº Processo: 14275/2021

Secretaria:
Realização: 10/08/2021
Situação: Concluído


aquisição de softwares para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/2021
Nº Processo: 12827/2021

Secretaria:
Realização: 30/07/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para elaboração de Projeto de Sinalização Turística com estudo, contemplando os atrativos naturais, históricos e culturais, e as vias de acesso às ruas e distritos do município de Araruama
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2021
Nº Processo: 11.684/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Ratificada


aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2021
Nº Processo: 11.923/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2021
Nº Processo: 9704/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 046/2021
Nº Processo: 9319/2021

Secretaria:
Realização: 16/06/2021
Situação: Concluído


revisão programada de 40.000 Km, em 03 (três) viaturas, recentemente adquiridas para uso da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: /2021
Nº Processo: 6739/2021

Secretaria:
Realização: 28/05/2021
Situação: Concluído


aquisição de materiais de segurança e navegação para as embarcações de transporte público do Município de Araruama
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2021
Nº Processo: 9348/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 26/05/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: /2021
Nº Processo: 318/2021

Secretaria:
Realização: 25/05/2021
Situação: Concluído


aquisição de ferramentas diversas par uso pela Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: /2021
Nº Processo: 7240/2021

Secretaria:
Realização: 19/05/2021
Situação: Concluído


aquisição de pulverizadores e EPIs, para intensificar os trabalhos de desinfestação de diversas áreas do Município contribuindo para a proteção da população
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 045/2021
Nº Processo: 25020/2020

Secretaria:
Realização: 14/05/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para a execução de serviços de drenagem e recomposição de pavimentação em logradouros públicos, Rodovia Amaral Peixoto e Praia do Barbudo – Parati – Araruama RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: /2021
Nº Processo: 5662/2021

Secretaria:
Realização: 03/05/2021
Situação: Concluído


Aquisição de sementes para o cultivo na estufa municipal José Geraldo Rodrigues Chaves, para distribuição de mudas aos pequenos produtores do Município.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2021
Nº Processo: 6547/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 06/04/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2021
Nº Processo: 6485/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 30/03/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 044/2021
Nº Processo: 4159/2021

Secretaria:
Realização: 26/03/2021
Situação: Concluído


serviço de garantia de 02 (dois) computadores Dell Power Edge R640 de etiquetas de serviços HSZKVN2 e HTOMVN2 para atendimento às necessidades do paço municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 25/03/2021
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 043/2021
Nº Processo: 4612/2021

Secretaria:
Realização: 15/03/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 041/2021
Nº Processo: 2758/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 022/2021
Nº Processo: 285/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 029/2021
Nº Processo: 288/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/2021
Nº Processo: 292/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/2021
Nº Processo: 294/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/2021
Nº Processo: 297/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/2021
Nº Processo: 298/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 019/2021
Nº Processo: 300/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/2021
Nº Processo: 301/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/2021
Nº Processo: 303/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 026/2021
Nº Processo: 305/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 027/2021
Nº Processo: 306/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/2021
Nº Processo: 307/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 030/2021
Nº Processo: 308/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 025/2021
Nº Processo: 310/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/2021
Nº Processo: 313/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/2021
Nº Processo: 314/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 028/2021
Nº Processo: 319/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/2021
Nº Processo: 320/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/2021
Nº Processo: 322/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 031/2021
Nº Processo: 323/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/2021
Nº Processo: 731/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 034/2021
Nº Processo: 735/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 035/2021
Nº Processo: 736/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 036/2021
Nº Processo: 738/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 037/2021
Nº Processo: 741/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 039/2021
Nº Processo: 746/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 024/2021
Nº Processo: 749/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 038/2021
Nº Processo: 751/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/2021
Nº Processo: 753/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Homologado


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 033/2021
Nº Processo: 756/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2021
Nº Processo: 27.146/2021

Secretaria:
Realização: 05/02/2021
Situação: Concluído


realização em caráter de urgência da revisão programada de 30.000 Km e reposição de materiais de 03 (três) veículos, recentemente adquiridas para uso na Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2021
Nº Processo: 01087/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 01/02/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/2021
Nº Processo: 26.912/2021

Secretaria:
Realização: 01/02/2021
Situação: Concluído


Fornecimento de energia elétrica
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2021
Nº Processo: 26.912/2021

Secretaria:
Realização: 01/02/2021
Situação: Concluído


Fornecimento de energia elétrica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/2021
Nº Processo: 26.912/2021

Secretaria:
Realização: 01/02/2021
Situação: Concluído


Fornecimento de energia elétrica
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/2021
Nº Processo: 304/2021

Secretaria:
Realização: 01/02/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/2021
Nº Processo: 748/2021

Secretaria:
Realização: 01/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2021
Nº Processo: 00778/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 21/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de equipamentos hospitalares para serem utilizados nos Monitores World – Modelo WL80 do Hospital de Campanha – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2021
Nº Processo: 0088/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 18/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2021
Nº Processo: 00188/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 08/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/01/2021
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
Nº Processo: 25.941/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 22/12/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/SESAU/2020
Nº Processo: 23.401/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 10/11/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 083/SEDUC/2020
Nº Processo: 12.274/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 03/04/2020
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, pelo período de 03 (três) meses, conforme teor descritivo nos autos do processo administrativo de nº. 12.274/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 084/SEDUC/2020
Nº Processo: 12.366/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 07/04/2020
Situação: Homologado


Aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, e, em consonância com o Decreto Municipal nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 02 (dois) meses, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo n° 12.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
Nº Processo: 13.836/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/06/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 67/SETUR/2020
Nº Processo: 14015/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 27/05/2020
Situação: Homologado


locação do imóvel situado na Rua Orvalho, n° 77, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 22/05/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 66/SETUR/2020
Nº Processo: 13950/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 21/05/2020
Situação: Homologado


locação do imóvel situado na Rua dos Andradas, n° 258, casa 103, setor 787, Hospício, loteamento 647, quadra 01, lote 39, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
Nº Processo: 13.779/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
Nº Processo: 13.366/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 13/05/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 65/SETUR/2020
Nº Processo: 13670/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 06/05/2020
Situação: Homologado


locação do imóvel constituído pelo lote, n° 18, situado na Rua Jacó do Bandolim, n° 240, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 59/SETUR/2020
Nº Processo: 12968/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Cananeia, n° 237, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 58/SETUR/2020
Nº Processo: 12969/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Neblina, n° 67, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 57/SETUR/2020
Nº Processo: 12970/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Tulipas, Itatiquara (lote n° 14, quadra B do loteamento Parque Jurema), Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 56/SETUR/2020
Nº Processo: 12971/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada no lote n° 10 - quadra 01, do loteamento Parque Fidelense, a Rua Galheiros, n° 10, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 55/SETUR/2020
Nº Processo: 12972/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Ratificada


locação da residência situada no lote n° 001, quadra 06, do loteamento Parque Independência – Rua Tocantinopolis, n° 242, Paraty, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 54/SETUR/2020
Nº Processo: 12973/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situado no lote n° 31 - quadra B, situado a Rua Violetas, n° 31, Mutirão, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 53/SETUR/2020
Nº Processo: 12974/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Guimarães Rodrigues, n° 54, Areal, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 60/SETUR/2020
Nº Processo: 12975/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Avenida Beira Rio, n° 16, Clube dos Engenheiros, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 51/SETUR/2020
Nº Processo: 12976/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situado no lote n° 000A - Quadra 000B do loteamento 0381 – Boa Perna, Avenida Gladstone José de Oliveira, n° 1.201 – Boa Perna, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 52/SETUR/2020
Nº Processo: 12977/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Haroldo Heiras, Areal, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/SESAU/2020
Nº Processo: 13.028/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 29/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem de Laboratórios, com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/SESAU/2020
Nº Processo: 13.249/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
Nº Processo: 12.800/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 16/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2020
Nº Processo: 12.330/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de extintores e material, para atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
Nº Processo: 12.625/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2020
Nº Processo: 12.626/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 50/SEDUC/2020
Nº Processo: 12366/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 07/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2020
Nº Processo: 12.071/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 03/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 49/SEDUC/2020
Nº Processo: 12274/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 03/04/2020
Situação: Homologado


contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
Nº Processo: 11.602/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 01/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de insumos, equipamento de proteção individual e material de limpeza, para atender as unidades de saúde do município de Araruama com enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
Nº Processo: 12.072/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 31/03/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter Emergencial de Enxoval visando atender as necessidades nas ações de ampliação de leitos para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
Nº Processo: 11.893/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 27/03/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, como medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 048/2020
Nº Processo: 11484/2020

Secretaria:
Realização: 25/03/2020
Situação: Homologado


contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Higienização
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2020
Nº Processo: 9437/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 28/02/2020
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM