PM Araruama


Licitação

CAMPOS PARA PESQUISA

Última Atualização: 23/05/2024, às 16:02





Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 00
Nº Processo: 9286/2024

Secretaria: SETUR
Realização: 08/05/2024 às 17:00
Situação: Homologado


CONTRATAÇÃO DE SHOW DE "JORGE ARAGÃO" PARA O EVENTO ARARUAMA LITERÁRIA
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 00
Nº Processo: 8521/2024

Secretaria: SETUR
Realização: 29/04/2024 às 14:59
Situação: Homologado


CONTRATAÇÃO DE SHOW DE "PAULA TOLLER" PARA O EVENTO ARARUAMA LITERÁRIA
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 00
Nº Processo: 8522/2024

Secretaria: SETUR
Realização: 29/04/2024 às 15:05
Situação: Homologado


CONTRATAÇÃO DE SHOW DE "BANDA BLITZ" PARA O EVENTO ARARUAMA LITERÁRIA
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 00
Nº Processo: 7722/2024

Secretaria: SEAGR
Realização: 16/04/2024 às 14:49
Situação: Homologado


LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DE PROJETO SÍTIO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE MÉDIO E PEQUENO PORTE
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: Nº 001/2024
Nº Processo: 1.659/2024

Secretaria: Setur
Realização: 01/02/2024
Situação: Homologado


Contratação da empresa para prestação de serviços mediante a realização de Show Artístico do cantor Xande de Pilares, no evento denominado “Aniversário da Cidade”, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2024, com horário previsto para início às 21h30min e duração aproximada de 90 minutos de apresentação, na Praça Menino João Hélio – Centro - Araruama/RJ
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº.002/2024
Nº Processo: 26.020/2023

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024
Situação: Homologado


a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº.001/2024
Nº Processo: 26.020/2023,

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024
Situação: Homologado


RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa ENEL BRASIL S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001- 67 no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: RATIFICAÇÃO Nº.001/2024
Nº Processo: 26.020/2023

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024
Situação: Homologado


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 24/2023
Nº Processo: 27.291/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de JÉSSICA PRATES COUTINHO, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 23/2023
Nº Processo: 27.292/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de OSWALDO LUIZ MEIRELLE, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 25/2023
Nº Processo: 27.293/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa de licitação em favor de SHIRLEY LESSA DE OLIVEIRA,, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 28/2023
Nº Processo: 27309/23,

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/ AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 29/2023
Nº Processo: 27311/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 27310/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade:
Nº Processo: 27312/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 29/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – OI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 27/2023
Nº Processo: 24.389/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais )
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Ratificação 27/2023
Nº Processo: 24.389/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa de licitação em favor de EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 29/2023
Nº Processo: 27291/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 28/2023
Nº Processo: 27292/23

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/ AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 28/2023
Nº Processo: 27292/23,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/ AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 002/2023
Nº Processo: 27293/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – OI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 27294/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: .001/2023
Nº Processo: 27294/2023,

Secretaria: Sepol
Realização: 28/12/2023
Situação: Ratificada


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 00
Nº Processo: 30778/2019

Secretaria: SEPOL
Realização: 16/11/2023 às 14:13
Situação: Concluído


LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À RUA C-SETOR 1257, QUADRA D, LOTE 002 - BAIRRO SÃO VICENTE - LOTEAMENTO 1056 - SÃO VICENTE DE PAULO, PRA INSTALAÇÃO DO CRAS SÃO VICENTE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 111/2023
Nº Processo: 26.401/2023

Secretaria: Setur
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a aquisição de camisas, para serem utilizadas no evento Corrida de São Sebastião, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 112/2023
Nº Processo: 26.403/2023

Secretaria: Setur
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


no valor de R$ 12.372,00 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais), objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso em toda a orla Oscar Niemeyer, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 113/2023
Nº Processo: 26.405/2023,

Secretaria: Setur
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


valor de R$ 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas de rua com chip e identificação através de números no peito, para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso em toda a orla Oscar Niemeyer, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 040/2023
Nº Processo: 26.338/2023.

Secretaria: ascom
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


referente à contratação dos serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2024
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 039/2023
Nº Processo: 26.339/2023

Secretaria: ascom
Realização: 27/12/2023
Situação: Ratificada


referente à contratação dos serviços de publicação de matérias oficiais do município de Araruama/RJ na Imprensa Nacional – Diário Oficial da União, para o exercício de 2024.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 25.010/2023
Nº Processo: Ratificação 26/2023

Secretaria: Sepol
Realização: 22/12/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa de licitação em favor de AMT INSTALAÇÔES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , no valor de R$ 17.496,00 (Dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais )
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 038/2023
Nº Processo: 25.542/2023.

Secretaria: Setur
Realização: 07/12/2023
Situação: Ratificada


objetivo é a contratação da empresa KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859, para a realização do show artístico do grupo Swing Simpatia, a ser apresentado no dia 31 de dezembro de 2023, para o evento denominado “Réveillon 2023/2024”, na Praça de Eventos da Pontinha, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 037/2023
Nº Processo: 25.662/2023

Secretaria: Setur
Realização: 07/12/2023
Situação: Ratificada


objetivo é a contratação da empresa NBV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para a realização do show artístico do grupo Barão Vermelho, a ser apresentado no dia 01 de janeiro de 2024, para o evento denominado “Réveillon 2023/2024”, na Praça de Eventos da Pontinha, nesta Cidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 110/2023
Nº Processo: n°22.326/2023,

Secretaria: secretaria esporte e lazer
Realização: 17/11/2023
Situação: Ratificada


, no valor de R$ 17.584,50 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), cujo objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a premiação da realização dos Jogos Estudantis Desportivos de Araruama (JEDA), conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2023
Nº Processo: 22.891/20223

Secretaria: saude
Realização: 10/11/2023
Situação: Aberto


cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Princesa Isabel, nº.351 – Bairro Nossa Senhora de Nazareth – Araruama- RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento de uma Policlínica – Processo Administrativo de nº.22.891/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/2023
Nº Processo: 22891/2023

Secretaria: sesau
Realização: 10/11/2023
Situação: Aberto


locação de imóvel na rua Princesa Isabel, 351 Bairro Nossa senhora de Nazaré, para fins de implantação de uma policlínica
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 109/2023
Nº Processo: 22.837/2023,

Secretaria: ascom
Realização: 07/11/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de softwares de design gráfico (02 licenças Adobe Creative Cloud – Photoshop e 02 licenças Adobe Creative Cloud – Ilustrator), pelo período de 12 meses, para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Assessoria de Comunicação
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2023
Nº Processo: 16.044/2023

Secretaria: sesau
Realização: 26/10/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é aquisição de material de consumo para atender as necessidades do CIMI – Centro Integrado Materno Infantil, no serviço de otorrinolaringologia.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 01/2023
Nº Processo: 20.615/2023

Secretaria: seduc
Realização: 23/10/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de equipamentos de laboratório para atender à realização da Jornada Científica, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência desta secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 02/2023
Nº Processo: 20.615/2023,

Secretaria: seduc
Realização: 23/10/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de materiais para serem utilizados na realização da “Feira Científica 2023”, a qual será realizada no dia 24/10/2023, na Praça Antônio Raposo, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referencia desta secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 107/2023
Nº Processo: 22.033/2023

Secretaria: Ascom
Realização: 18/10/2023
Situação: Ratificada


no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços para fornecimento de camisas, a serem utilizadas no evento Dia D, em comemoração ao Outubro Rosa, a ocorrer na data de 21 de outubro de 2023, no Município de Araruama, com execução e entrega imediatas, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 036/2023
Nº Processo: 21.856/2023.

Secretaria: setur
Realização: 10/10/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da empresa Fino Tom Produções e Eventos Ltda para a realização de show artístico da Banda Dom, a ser apresentado no dia 14 de outubro de 2023, no evento “Festejo celebração a Padroeira”, na Paróquia de Nossa Senhora de Aparecida, Bananeiras, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 05/2023
Nº Processo: 21.860/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 06/10/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a locação de imóvel para a instalação de uma garagem para abrigar os trinta ônibus adquiridos para o transporte escolar, conforme especificações constantes no termo de referência da SEDUC
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 035/2023
Nº Processo: 21.018/2023.

Secretaria: setur
Realização: 04/10/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a contratação da empresa LL Vilas Eventos Ltda para a realização de show artístico do cantor Davi Sacer, a ser apresentado no dia 20 de outubro de 2023, no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 03/2023
Nº Processo: 20.897/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/09/2023
Situação: Ratificada


objeto é a sublocação de imóvel exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 106/2023
Nº Processo: 18.600/2023,

Secretaria: sefaz
Realização: 19/09/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de nobreaks para atender as necessidades da Coordenadoria de Informática do Paço Municipal, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEFAZ – Entrega imediata.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 034/2023
Nº Processo: 17.724/2023.

Secretaria: setur
Realização: 19/09/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa LL Vilas Eventos Ltda para a realização de show artístico da cantora Sarah Beatriz, a ser apresentado no dia 21 de outubro de 2023, no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 18/2023
Nº Processo: 18.081/23,

Secretaria: sepol
Realização: 01/09/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de Porto Seguro Cia de Seguros Gerais LTDA , no valor de R$ 1.794,39 (Um mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos ).
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 033/2023
Nº Processo: 15.430/2023

Secretaria: setur
Realização: 18/08/2023
Situação: Ratificada


referente a contratação da empresa GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, para a realização do show artístico do grupo Pique Novo, a ser apresentado no dia 02 de setembro de 2023, em comemoração ao evento “Festa do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim - São Vicente, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 105/2023
Nº Processo: 14.608/2023

Secretaria: SEMAM
Realização: 16/08/2023
Situação: Ratificada


O objeto é a instalação e funcionamento de uma unidade do projeto “Meu Sítio, Meu Trabalho”, com as características de núcleo de abrigamento de animais recolhidos em situação de rua ou perdidos, nos moldes de um sítio denominado “Sítio Proteção Animal de Grande Porte” – equinos e bovino
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2023
Nº Processo: 7.147/2023

Secretaria: sesau
Realização: 16/08/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoração por dosimetria, bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, para atender as necessidades do HMJP-Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates – HMPASC-Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e PAM – Posto de Assistência Médica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2023
Nº Processo: nº.7.147/2023

Secretaria: sesau
Realização: 16/08/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoração por dosimetria, bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, para atender as necessidades do HMJP-Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates – HMPASC-Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e PAM – Posto de Assistência Médica
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 032/2023
Nº Processo: 13.824/2023

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Realização: 25/08/2023
Situação: Ratificada


5, referente a autorização para a contratação da Confederação Brasileira de Vela, para a prestação de serviços de realização do evento denominado II Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023, a ocorrer durante os dias 25, 26 e 27 de agosto de 2023, na Orla da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de referência da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 031/2023
Nº Processo: 9.733/2023.

Secretaria: setur
Realização: 04/08/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Dig Nog Produções Ltda Epp para a realização de show artístico do cantor Diogo Nogueira, a ser apresentado no dia 05 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 030/2023
Nº Processo: 10.728/2023.

Secretaria: setur
Realização: 30/06/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da empresa E.R.J. Music Shows e Eventos Ltda para a realização de show artístico da cantora Yasmin Santos, a ser apresentado no dia 04 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 029/2023
Nº Processo: 7.105/2023

Secretaria: setur
Realização: 30/06/2023
Situação: Ratificada


é a contratação da empresa Azul Produções Artísticas Ltda para a realização do evento intitulado “Araruama Wine Jazz Festival”, a ser apresentado nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 028/2023
Nº Processo: 11.013/2023

Secretaria: setur
Realização: 28/06/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda para a realização de show artístico da banda Barões da Pisadinha, a ser apresentado no dia 03 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 104/2023
Nº Processo: 12.060/2023

Secretaria: SEADM
Realização: 22/06/2023
Situação: Aberto


cujo objeto é a aquisição de 15.399 plaquetas metálicas de identificação patrimonial (plaquetas de inventário), para atender as necessidades do Departamento de Patrimônio, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEADM – Entrega imediata (até 20 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 103/2023
Nº Processo: 6913/2023

Secretaria: SEMAM
Realização: 21/06/2023
Situação: Aberto


cujo objeto é a aquisição de 1.000 unidades de impresso – Licenciamento Ambiental e 1.000 unidades de adesivo – Lacre de Segurança, para atender ao Departamento de Licenciamento Ambiental, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Entrega imediata.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 027/2023
Nº Processo: 6.635/2023

Secretaria: setur
Realização: 19/06/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda para a realização de show artístico do cantor Alexandre Pires, a ser apresentado no dia 02 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta Cidad
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 102/2023
Nº Processo: 9050/2023,

Secretaria: setur
Realização: 12/06/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) unidade de púlpito portátil estante com aparador de livro, produzido em acrílico virgem puro, aço inox 304 e madeira laqueada, para serem utilizados nos eventos institucionais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 101/2023
Nº Processo: 11.801/2023,

Secretaria: setur
Realização: 05/06/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de tintas corantes líquidas (embalagem com bisnaga de 50 ml, nas cores preta, verde, azul, marrom, branco, violeta, ocre, laranja, amarelo e vermelho, sendo 125 unidades de cada cor), para serem utilizadas na confecção dos tapetes de sal, no Centro de Araruama, em comemoração a Corpus Christi, no dia 08 de junho de 2023, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/2023
Nº Processo: 8942/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 29/05/2023
Situação: Ratificada


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DE IMPRESORAS E NO-BREAKS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 100/2023
Nº Processo: 6.518/2023

Secretaria: SEADM
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


Objetivando o atendimento das necessidades básicas dos seus servidores, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEADM – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 097/2023
Nº Processo: 8.019/2023,

Secretaria: SEFAZ
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a prestação de serviços de renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e com fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 099/2023
Nº Processo: 8.449/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


objeto é a aquisição de 179 pacotes (cada um com 1000 unidades) de saco para amostra de alimentos com tarja estéril 12x25cm, para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino e do Projeto Nova Casa Creche, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 025/2023
Nº Processo: 8.015/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Arttheatrum Produções Artísticas Ltda, para 02 apresentações do espetáculo circense intitulado “O Impossível é a nossa prática” a ser realizado pelos artistas e músicos Irmãos Kyosky’s, cuja apresentação dar-se-á nos dias 27 e 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 026/2023
Nº Processo: 8.286/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


Thalita Lais de Lima Passos Produção, para a apresentação do espetáculo de contratação de histórias (visual e oral) em Libras – Língua Brasileira de Sinais e na Língua Portuguesa do Grupo Mãos de Fada, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 024/2023
Nº Processo: 9.757/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa individual Bráulio Bessa Uchôa Eireli, para a apresentação de palestra espetáculo intitulada “A poesia que transforma”, ministrada pelo poeta e escritor Bráulio Bessa, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 023/2023
Nº Processo: 9.759/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da microempreendedora individual Ana Gabriela Fonseca Ferreira, para a apresentação de espetáculo de lambelambe intitulado “Blizzi, um amor de abelhinha”, com atendimento máximo de 200 alunos, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações contantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 096/2023
Nº Processo: 5.328/2023,

Secretaria: ascom
Realização: 23/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de uniformes, para ser utilizados pela equipe de trabalho da Assessoria de Comunicação Social em eventos oficiais da PMA, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – entrega imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 15/2023
Nº Processo: 5.733/23,

Secretaria: sepol
Realização: 19/05/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 8.086,00 (oito mil e oitenta e seis reais )
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2023
Nº Processo: 10.475/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 17/05/2023
Situação: Ratificada


REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO PROJETO FISIOCASA.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2023
Nº Processo: nº.10.475/2023,

Secretaria: SESAU
Realização: 17/05/2023
Situação: Ratificada


referente a locação de um imóvel para instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Fisiocasa.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 020/2023
Nº Processo: 7.944/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 15/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação do microempreendedor individual Gabriel Pontes Fonseca Ferreira, para a apresentação de três espetáculos de lambe-lambe intitulados “O polvo e o plástico”, “O que a tartaruga engoliu” e “A orca e sua amiga foca”, sendo as apresentações de aproximadamente 3 minutos cada, com atendimento máximo de 200 alunos, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 094/2023
Nº Processo: 3.637/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 12/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de equipamentos de som e imagem, para a realização de reuniões e formações continuadas da SEDUC, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 14/2023
Nº Processo: 7.919/23

Secretaria: sepol
Realização: 12/05/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de WAN EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 095/2023
Nº Processo: 8.296/2023

Secretaria: SESEG
Realização: 12/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 20 kits compostos de camisa polo, bermuda, tênis e colete refletivo, para serem utilizados pelos agentes membros do grupamento Orla Segura da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civi
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 093/2023
Nº Processo: 7.099/2023

Secretaria: seman
Realização: 11/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e 06 unidades para extintor CO² de 6kg) utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca e proteção Animal, com execução direta, conforme justificativa apresentada no termo de referência dessa secretaria
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 018/2023
Nº Processo: 8.287/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/05/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação do microempreendedor individual João Garcia, para a apresentação do espetáculo circense do artista intitulado Palhaço Joãozinho, sendo 01 apresentação de aproximadamente 45 minutos, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 019/2023
Nº Processo: 8.294/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/05/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da empresa Passarim Produções e Eventos Cultura Ltda, para a apresentação do espetáculo de contação de histórias e mágicas cômicas pelo artista Palhaço Passarim, intitulado “As Fantásticas Histórias Mágicas”, sendo 02 apresentações (manhã e tarde) de aproximadamente 1 hora cada, cuja realização darse-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 017/2023
Nº Processo: 8.505/2023

Secretaria: setur
Realização: 09/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Chiado Produções Artísticas Ltda, para a realização de uma palestra autoral a ser ministrada pela escritora e jornalista Thalita Rebouças Teixeira, tendo como público alvo o público em geral e visitantes, a ocorrer no dia 26/05/2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SETUR
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 092/2023
Nº Processo: 6.853/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de serviços de confecção de conjuntos de mastros para bandeiras em tubo de ferro galvanizado, para serem instalados nas unidades escolares: Escola Bilíngue Municipal Sueli Amaral, Praça Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando de Carvalho, Creche Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos, além da sede da SEDUC, com execução pelo período de 30 dias, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de Referência dessa secretari
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 090/2023
Nº Processo: 6.927/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de materiais para serem utilizados na realização do evento Araruama Literária 2023, a ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023, na Praça Raposo, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Educação.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 091/2023
Nº Processo: 6.927/2023

Secretaria: setur
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 75 toneladas de sal grosso (distribuídos em sacos de 40 quilos), para a confecção dos tapetes de sal, no Centro de Araruama, em comemoração a Corpus Christi, nos dias 07 e 08 de junho de 2023, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/2023
Nº Processo: º7.914/23

Secretaria: sepol
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


a dispensa de licitação em favor de PREVIX COMÉRCIO MANUTENÇÂO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.259,94 (Sete mil duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos )
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 015/2023
Nº Processo: 6.923/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da microempreendedora individual Ana Cláudia Souza Fonseca Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas de pintura de fantoches de peixinho de espuma, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal de ensino, cuja realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 016/2023
Nº Processo: 8.016/2023.

Secretaria: SEDUC
Realização: 05/05/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa Tina Show Produções e Eventos Infantis Ltda, para a apresentação do espetáculo infantil intitulado “Era uma vez..., sendo 01 apresentação de aproximadamente 01 hora, cuja realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 088/2023
Nº Processo: 7.092/2023,

Secretaria: SEMAM
Realização: 26/04/2023
Situação: Ratificada


, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de composição de Mini Fazendinha, com exposição de animais em área do Parque de Exposições de Araruama, como atração durante a XXXVIII Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Araruama, a ocorrer no período de 27.04.2023 a 30.04.2023, conforme justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Proteção Animal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 087/2023
Nº Processo: 8.754/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 26/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 014/2023
Nº Processo: 6.634/2023

Secretaria: setur
Realização: 26/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação da empresa individual Marcos Valadão Ridolfi – Produções Me para a realização de show artístico do grupo musical Ira!, a ser apresentado no dia 27 de maio de 2023, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade, em comemoração ao evento “Araruama Literária”.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 086/2023
Nº Processo: 6.818/2023

Secretaria: ascom
Realização: 25/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de uma câmera de fotografia digital profissional, bem como manutenção da câmera profissional 5D Mark III Canon, para atender o Departamento de Fotografia da Assessoria de Comunicação Social da PMA, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 085/2023
Nº Processo: 7.075/2023

Secretaria: seseg
Realização: 24/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 30 ventiladores de coluna, para serem utilizados nos postos da Guarda Civil de Araruama para limpeza dos postos, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 084/2023
Nº Processo: 7.943/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 083/2023
Nº Processo: 7.989/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 082/2023
Nº Processo: 8.006/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 081/2023
Nº Processo: 8012/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 14/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Ratificação 12/2023
Nº Processo: 8066/23,

Secretaria: sepol
Realização: 10/04/2023
Situação: Homologado


a dispensa de licitação do Contrato de Locação de imóvel para instalação e funcionamento da sede do Centro POP , em favor de ROSILDA PEREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais ).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 080/2023
Nº Processo: 4171/2023,

Secretaria: setra
Realização: 03/04/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 22 unidades de cadeira de escritório, para atender as necessidades da SETRA, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa Secretaria
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 075/2023
Nº Processo: 1.796/2023

Secretaria: setra
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a aquisição de 01 tanque reservatório de gasolina gradeado de 1.000 litros, com kit de abastecimento para gasolina 12V, com medidor de 4 dígitos e vazão até 40 l/min., para atender as necessidades da SETRA, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa Secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 11/2023
Nº Processo: 5.232/23,

Secretaria: sepol
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


RATIFICO a dispensa de licitação em favor de WAN EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 079/2023
Nº Processo: 6423/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 078/2023
Nº Processo: 7113/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 077/2023
Nº Processo: 7116/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 076/2023
Nº Processo: 7121/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/03/2023
Situação: Ratificada


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 013/2023
Nº Processo: 4.225/2023

Secretaria: setur
Realização: 29/03/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da empresa Mallupy Entretenimento Ltda para a realização de show artístico do cantor Tony Garrido, a ser apresentado no dia 26 de maio de 2023, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade, em comemoração ao evento “Araruama Literária”.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 074/2023
Nº Processo: 5.229/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 21/03/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 012/2023
Nº Processo: 2.460/2023

Secretaria: SEFAZ
Realização: 08/03/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação do CIAP PROJETO LTDA, para a realização do curso sobre retenção de imposto de renda na fonte, com inscrição para até 20 servidores, com realização prevista para o dia 08/03/2023, presencialmente na sede da PMA ou em outro lugar a ser determinado.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 011/2023
Nº Processo: 2.677/2023

Secretaria: setur
Realização: 03/03/2023
Situação: Ratificada


referente a contratação da empresa MANGABA PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA para a realização do show artístico do grupo Os Paralamas do Sucesso, a ser apresentado no dia 28 de maio de 2023, em comemoração ao evento “Araruama Literária”, na Praça Menino João Hélio, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 073/2023
Nº Processo: n°3.628/2023,

Secretaria: seseg
Realização: 01/03/2023
Situação: Ratificada


o objeto é a contratação de empresa para a aquisição de 20 unidades de capacetes de proteção e 20 unidades de luvas de proteção, para utilização pelos agentes pertencentes ao Grupamento Bike Orla da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações, técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 010/2023
Nº Processo: 2.462/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/03/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação da associação civil, denominada Instituto Conhecer, para a realização do curso fechado intitulado “Como fazer seu município ser campeão no SAEB 2023”, mediante a inscrição de 371 professores servidores da rede pública municipal de ensino do 2º ao 5º ano da modalidade presencial, no auditório da Universidade Cândido Mendes, em data a combinar.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade:
Nº Processo: 3643/2023.

Secretaria: proge
Realização: 01/03/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação de empresa para a realização de curso de capacitação intitulado “Encontro para gestores de Convênios & Instrumentos de Repasse”, a realizar-se nos dias 7 e 8 de março de 2023, presencialmente no Radisson Hotel Curitiba, em Curitiba/PR, mediante a inscrição de 02 servidores
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 071/2023
Nº Processo: 12.305/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 27/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, dispondo de técnico in loco, nos equipamentos do sistema de monitoramento (captação e armazenamento de imagem – câmeras) e fechadura eletrônica, do Paço Municipal da PMA e do Setor de Almoxarifado, sendo 32 câmeras no Paço e 16 no setor de Almoxarifado, pelo período de 12 meses, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de referência da SEADM
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 069/2023
Nº Processo: 24.678/2022,

Secretaria: seseg
Realização: 24/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se a contratação de serviços de manutenção de sistema e rádios utilizados pela Guarda Civil de Araruama, pelo período de 12 meses, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SESEG
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 068/2023
Nº Processo: 25.307/2022

Secretaria: seseg
Realização: 24/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se a aquisição de 02 lavadoras de alta pressão e 02 mangueiras para aquelas, visando a utilizando das mesmas no canil para limpeza geral e na sede da Guarda Civil de Araruama para limpeza dos postos, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 070/2023
Nº Processo: 3.151/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 24/02/2023
Situação: Ratificada


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 052-A/2023
Nº Processo: 181/2023,

Secretaria: setur
Realização: 18/02/2023
Situação: Ratificada


objeto refere-se aos serviços de confecção de camisas, para serem utilizadas no evento Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 067/2023
Nº Processo: 24.843/2022

Secretaria: ascom
Realização: 17/02/2023
Situação: Ratificada


objeto é a contratação de empresa especializada pra desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de sites para a Assessoria de Comunicação da PMA, pelo período de 12 meses conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 066/2023
Nº Processo: 25.050/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 17/02/2023
Situação: Aberto


objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de 6.450 unidades de capa de processo, sendo 2.700 unidades na cor cinza claro; 1.500 unidades na cor amarela e 2.250 unidades na cor rosa, para atender as necessidades do Protocolo Geral da SEADM pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/2023
Nº Processo: 943/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 16/02/2023
Situação: Ratificada


AQUISIÇÃO DE RECEITUÁRIO CONTROLOLADO, TIPO B COM NUMERAÇÃO DE CONTROLE EMITIDA PELO CREMERJ, PARA ATAENDER PAM, UPA , HMJP (HOSPITAL MUNICIPAL JAQUELINE PRATES)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 065/2023
Nº Processo: 22848/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 15/02/2023
Situação: Homologado


no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), cujo objeto refere-se a prestação de serviços de renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e com fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 064/2023
Nº Processo: 872/2023

Secretaria: ascom
Realização: 14/02/2023
Situação: Ratificada


objeto são os serviços de confecção de 25 troféus, que serão utilizados para homenagear mulheres importantes do Município de Araruama/RJ durante o evento intitulado “Troféu Mulher de Ouro 2023”, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Assessoria de Comunicação Social – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2023
Nº Processo: 2578/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 10/02/2023
Situação: Ratificada


Parecer exarado pela a Procuradoria Geral do município, ratificação a dispensa de licitação para Mariana da Silva Bento Melo
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 062/2023
Nº Processo: 1.873/2023,

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/02/2023
Situação: Homologado


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 060/2023
Nº Processo: 1.874/2023