Inexigibilidade - 022/2024 |
21962/2024 |
SETUR |
15/10/2024 às 13:14 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MB PRODUÇÕES LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA MUSICAL MARCOS E BELUTTI, A SER APRESENTADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024 NO EVENTO "EXPO ARARUAMA 2024". |
CONTRATO ORIGINAL |
MB PRODUÇÕES LTDA |
CNPJ: 31.694.521/0001-10 |
R$ 290.000,00 |
21/10/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1256/ |
Inexigibilidade - 020/2024 |
20663/2024 |
SETUR |
25/09/2024 às 11:38 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MUMUZINHO, A SER APRESENTADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 NO EVENTO "EXPO ARARUAMA 2024". |
CONTRATO ORIGINAL |
MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
CNPJ: 30.494.444/0001-91 |
R$ 175.000,00 |
10/10/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1250/ |
Inexigibilidade - 021/2024 |
21067/2024 |
SETUR |
01/10/2024 às 15:39 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOSSA ESSÊNCIA PRODUÇÕES LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO REVELAÇÃO, A SER APRESENTADO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2024 NO EVENTO "EXPO ARARUAMA 2024". |
CONTRATO ORIGINAL |
NOSSA ESSÊNCIA PRODUÇÕES LTDA |
CNPJ: 34.989.515/0001-88 |
R$ 165.000,00 |
10/10/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1255/ |
Inexigibilidade - 018/2024 |
20614/2024 |
SETUR |
24/09/2024 às 16:51 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR REGIS DANESE NO EVENTO DENOMINADO "ARARUAMA GOSPEL FEST". |
CONTRATO ORIGINAL |
RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA |
CNPJ: 05.030.656/0001-70 |
R$ 105.000,00 |
04/10/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1246/ |
Inexigibilidade - 019/2024 |
21175/2024 |
SETUR |
02/10/2024 às 16:57 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MIDIAN LIMA, A SER APRESENTADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, NO EVENTO "ARARUAMA GOSPEL FEST". |
CONTRATO ORIGINAL |
LL VILAS EVENTOS LTDA |
CNPJ: 27.673.878/0001-44 |
R$ 120.000,00 |
04/10/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1247/ |
Inexigibilidade - 016/2024 |
17247/2024 |
SETUR |
13/08/2024 às 17:06 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M.F.A.G PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO BOM GOSTO, NO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PRODUTOR RURAL. |
CONTRATO ORIGINAL |
M.F.A.G PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA |
CNPJ: 08.827.674/0001-76 |
R$ 80.000,00 |
22/08/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1230/ |
Inexigibilidade - 017/2024 |
17249/2024 |
SETUR |
13/08/2024 às 17:14 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A3B MUSIC EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BUCHECHA, NO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PRODUTOR RURAL. |
CONTRATO ORIGINAL |
A3B MUSIC EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA |
CNPJ: 20.675.201/0001-04 |
R$ 105.000,00 |
22/08/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1228/ |
Inexigibilidade - 015/2024 |
13132/2024 |
SEAGR |
25/06/2024 às 12:07 |
Homologado |
AUTORIZAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROJETO MEU SÍTIO, MEU TRABALHO |
CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO COELHO DE ARAÚJO |
CPF: 015.105.387-12 |
R$ 120.000,00 |
12/08/2024 - 12/08/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1233/ |
Inexigibilidade - 013/2024 |
13967/2024 |
SETUR |
04/07/2024 às 17:19 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TÁ NA HORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO MUSICAL ORQUESTRA VOADORA NO EVENTO INTITULADO "WINE JAZZ FESTIVAL" |
CONTRATO ORIGINAL |
TÁ NA HORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
CNPJ: 24.068.559/0001-11 |
R$ 40.000,00 |
23/07/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1240/ |
Inexigibilidade - 014/2024 |
14908/2024 |
SETUR |
16/07/2024 às 17:02 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DA "ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - PROCULTURAL", PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO "AFROJAZZ", A SER APRESENTADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2024, NO EVENTO "ARARUAMA WINE JAZZ FESTIVAL". |
CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - PROCULTURAL |
CNPJ: 08.827.841/0001-89 |
R$ 29.000,00 |
23/07/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1225/ |
Inexigibilidade - 012/2024 |
12261/2024 |
SETUR |
13/06/2024 às 17:29 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DOS SHOWS ARTÍSTICOS NO EVENTO "ARARUAMA WINE JAZZ FESTIVAL". |
CONTRATO ORIGINAL |
AZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
CNPJ: 05.466.510/0001-72 |
R$ 431.000,00 |
23/07/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1224/ |
Inexigibilidade - 00 |
9074/2024 |
SEPOL |
07/05/2024 às 14:45 |
Homologado |
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CAFÉ DO TRABALHADOR. |
CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS CUNHA VALLADARES |
CPF: 164.183.897-35 |
R$ 84.000,00 |
01/07/2024 - 31/07/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1202/ |
Inexigibilidade - 00 |
9075/2024 |
SEPOL |
07/05/2024 às 14:55 |
Homologado |
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CAFÉ DO TRABALHADOR. |
CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ROBERTO GOMES DOS SANTOS |
CPF: 018.947.297-90 |
R$ 84.000,00 |
01/07/2024 - 31/07/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1203/ |
Inexigibilidade - 011/2024 |
4913/2024 |
SEADM |
08/03/2024 às 17:36 |
Concluído |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
R$ 21.220,00 |
07/07/2024 - 07/07/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1217/ |
Inexigibilidade - 002/2024 |
11411/2024 |
SESAU |
05/06/2024 às 11:00 |
Homologado |
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE PARA ATENDER O PROJETO CASA SAÚDE |
CONTRATO ORIGINAL |
MARCELA REGINA FERREIRA FIGUEIREDO |
CPF: 058.115.787-76 |
R$ 60.000,00 |
13/06/2024 - 13/06/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1259/ |
Inexigibilidade - 010/2024 |
4914/2024 |
SEADM |
08/03/2024 às 17:41 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "ASPECTOS GERAIS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI 14.133/2021, PARA SERVIDORES DA PMA, EM ATENDIMENTO A SEADM. |
CONTRATO ORIGINAL |
VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA |
CNPJ: 19.038.976/0001-81 |
R$ 69.500,00 |
06/06/2024 - 08/06/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1193/ |
Dispensa de Licitação - 90001/2024 |
8813/2024 |
SETUR |
02/05/2024 às 17:13 |
Concluído |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 75 TONELADAS DE SAL GROSSO A SER RETIRADO NO LOCAL DA PRODUÇÃO PARA CONFECÇÃO DOS TAPETES DE SAL NO CENTRO DE ARARUAMA EM COMEMORAÇÃO À CORPUS CHRISTI. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1210/ |
Inexigibilidade - 00 |
9286/2024 |
SETUR |
08/05/2024 às 17:00 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DE SHOW DE "JORGE ARAGÃO" PARA O EVENTO ARARUAMA LITERÁRIA |
CONTRATO ORIGINAL |
SAMBAZINN PRODUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA |
CNPJ: 40.220.818/0001-34 |
R$ 150.000,00 |
17/05/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1188/ |
Inexigibilidade - 00 |
8521/2024 |
SETUR |
29/04/2024 às 14:59 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DE SHOW DE "PAULA TOLLER" PARA O EVENTO ARARUAMA LITERÁRIA |
CONTRATO ORIGINAL |
LMC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
CNPJ: 01.651.043/0001-08 |
R$ 240.000,00 |
17/05/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1189/ |
Inexigibilidade - 00 |
8522/2024 |
SETUR |
29/04/2024 às 15:05 |
Homologado |
CONTRATAÇÃO DE SHOW DE "BANDA BLITZ" PARA O EVENTO ARARUAMA LITERÁRIA |
CONTRATO ORIGINAL |
OS LEMOS PRODUTORA DE EVENTOS |
CNPJ: 28.505.708/0001-13 |
R$ 170.000,00 |
17/05/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1190/ |
Inexigibilidade - 00 |
9243/2024 |
SEDUC |
08/05/2024 às 15:08 |
Homologado |
AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA FEIRA LITERÁRIA 2024 |
CONTRATO ORIGINAL |
PROLEZO E VENDA DE LIVROS LTDA |
CNPJ: 47.127.542/0001-93 |
R$ 1.006.560,00 |
20/05/2024 - 17/09/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1211/ |
Inexigibilidade - 009/2024 |
8369/2024 |
SEDUC |
26/04/2024 às 12:35 |
Homologado |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLA CLÍNICA AUTISMO + |
CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIO LUIS ALVES |
CPF: 759.735.537-87 |
R$ 180.000,00 |
03/07/2024 - 03/07/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1236/ |
Inexigibilidade - 00 |
7722/2024 |
SEAGR |
16/04/2024 às 14:49 |
Homologado |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DE PROJETO SÍTIO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE MÉDIO E PEQUENO PORTE |
CONTRATO ORIGINAL |
EDILENE GUIMARÃES LIMA |
CPF: 098.212.777-48 |
R$ 144.000,00 |
30/04/2024 - 30/04/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1185/ |
Inexigibilidade - Nº 001/2024 |
1.659/2024 |
Setur |
01/02/2024 |
Homologado |
Contratação da empresa para prestação de serviços mediante a realização de
Show Artístico do cantor Xande de Pilares, no evento denominado “Aniversário da Cidade”, a
realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2024, com horário previsto para início às 21h30min e
duração aproximada de 90 minutos de apresentação, na Praça Menino João Hélio – Centro -
Araruama/RJ |
RATIFICAÇÃO |
Gold 120 Produções e Eventos EIRELI |
CNPJ: 07.025.989/0001-37 |
R$ 130.000,00 |
01/02/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1167/ |
Dispensa de Licitação - RATIFICAÇÃO Nº.002/2024 |
26.020/2023 |
sesau |
02/01/2024 |
Homologado |
a dispensa da licitação para a
empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no
valor de R$10.000,00 (dez mil reais). |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA |
CNPJ: 28.610.236/0001-69 |
R$ 10.000,00 |
02/01/2024 - 02/01/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1132/ |
Dispensa de Licitação - RATIFICAÇÃO Nº.001/2024 |
26.020/2023, |
sesau |
02/01/2024 |
Homologado |
RATIFICO a dispensa da licitação para a
empresa ENEL BRASIL S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001-
67 no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ENEL BRASIL S.A |
CNPJ: 07.523.555/0001-67 |
R$ 1.500.000,00 |
02/01/2024 - 02/01/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1131/ |
Inexigibilidade - RATIFICAÇÃO Nº.001/2024 |
26.020/2023 |
sesau |
02/01/2024 |
Homologado |
a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$990.000,00
(novecentos e noventa mil reais). |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A |
CNPJ: 02.013.199/0001-18 |
R$ 990.000,00 |
02/01/2024 - 02/01/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1133/ |
Dispensa de Licitação - 24/2023 |
27.291/2023, |
Sepol |
29/12/2023 |
Ratificada |
a dispensa de licitação em favor
de JÉSSICA PRATES COUTINHO, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1129/ |
Dispensa de Licitação - 23/2023 |
27.292/2023 |
Sepol |
29/12/2023 |
Ratificada |
a dispensa de licitação em favor
de OSWALDO LUIZ MEIRELLE, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1128/ |
Dispensa de Licitação - 25/2023 |
27.293/2023 |
Sepol |
29/12/2023 |
Ratificada |
RATIFICO a dispensa de licitação em favor de SHIRLEY LESSA DE OLIVEIRA,, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1130/ |
Dispensa de Licitação - 28/2023 |
27309/23, |
Sepol |
29/12/2023 |
Ratificada |
a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/
AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1118/ |
Dispensa de Licitação - 29/2023 |
27311/2023, |
Sepol |
29/12/2023 |
Ratificada |
a dispensa da licitação para a
empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
ARARUAMA LTDA, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1119/ |
Inexigibilidade - 001/2023 |
27310/2023 |
Sepol |
29/12/2023 |
Ratificada |
a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais) |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1123/ |
Inexigibilidade - |
27312/2023 |
Sepol |
29/12/2023 |
Ratificada |
a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – OI, no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais) |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1122/ |
Dispensa de Licitação - 27/2023 |
24.389/2023, |
Sepol |
28/12/2023 |
Ratificada |
a dispensa de licitação em favor de EXPER
DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil
duzentos e cinquenta reais ) |
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|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1126/ |
Dispensa de Licitação - Ratificação 27/2023 |
24.389/2023, |
Sepol |
28/12/2023 |
Ratificada |
RATIFICO a dispensa de licitação em favor de EXPER
DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil
duzentos e cinquenta reais |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1111/ |
Dispensa de Licitação - 29/2023 |
27291/2023, |
Sepol |
28/12/2023 |
Ratificada |
RATIFICO a dispensa da licitação para a
empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
ARARUAMA LTDA, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1135/ |
Dispensa de Licitação - 28/2023 |
27292/23 |
Sepol |
28/12/2023 |
Ratificada |
a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/
AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) |
|
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1136/ |
Dispensa de Licitação - 28/2023 |
27292/23, |
Sepol |
28/12/2023 |
Ratificada |
a dispensa de licitação em favor da ENEL DISTRIBUIDORA/ AMPLA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais |
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1125/ |
Inexigibilidade - 002/2023 |
27293/2023, |
Sepol |
28/12/2023 |
Ratificada |
a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – OI, no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1138/ |
Inexigibilidade - 001/2023 |
27294/2023 |
Sepol |
28/12/2023 |
Ratificada |
a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). |
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|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1124/ |
Inexigibilidade - .001/2023 |
27294/2023, |
Sepol |
28/12/2023 |
Ratificada |
a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais) |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1137/ |
Inexigibilidade - 00 |
30778/2019 |
SEPOL |
16/11/2023 às 14:13 |
Concluído |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À RUA C-SETOR 1257, QUADRA D, LOTE 002 - BAIRRO SÃO VICENTE - LOTEAMENTO 1056 - SÃO VICENTE DE PAULO, PRA INSTALAÇÃO DO CRAS SÃO VICENTE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1175/ |
Dispensa de Licitação - 111/2023 |
26.401/2023 |
Setur |
27/12/2023 |
Ratificada |
o objeto é a aquisição de camisas, para serem utilizadas no evento Corrida de São
Sebastião, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta
cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo
de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e
entrega imediatas. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1113/ |
Dispensa de Licitação - 112/2023 |
26.403/2023 |
Setur |
27/12/2023 |
Ratificada |
no valor de R$ 12.372,00 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais), objeto são os serviços de
confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da
Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro
São Sebastião, com percurso em toda a orla Oscar Niemeyer, a
realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme
especificações técnicas constantes no termo de referência da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1114/ |
Dispensa de Licitação - 113/2023 |
26.405/2023, |
Setur |
27/12/2023 |
Ratificada |
valor de R$ 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais), cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas
de rua com chip e identificação através de números no peito,
para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em
comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso em
toda a orla Oscar Niemeyer, a realizar-se no dia 21 de janeiro de
2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes
no termo de referência da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer –
Execução e entrega imediatas. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1115/ |
Inexigibilidade - 040/2023 |
26.338/2023. |
ascom |
27/12/2023 |
Ratificada |
referente à contratação dos
serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da
PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o
exercício de 2024 |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1117/ |
Inexigibilidade - 039/2023 |
26.339/2023 |
ascom |
27/12/2023 |
Ratificada |
referente à contratação dos
serviços de publicação de matérias oficiais do município de
Araruama/RJ na Imprensa Nacional – Diário Oficial da União,
para o exercício de 2024. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1116/ |
Dispensa de Licitação - 25.010/2023 |
Ratificação 26/2023 |
Sepol |
22/12/2023 |
Ratificada |
RATIFICO a dispensa de licitação em favor de AMT
INSTALAÇÔES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , no valor de R$ 17.496,00
(Dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais ) |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1112/ |
Inexigibilidade - 038/2023 |
25.542/2023. |
Setur |
07/12/2023 |
Ratificada |
objetivo é a contratação da empresa
KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859, para a realização do show
artístico do grupo Swing Simpatia, a ser apresentado no dia 31
de dezembro de 2023, para o evento denominado “Réveillon
2023/2024”, na Praça de Eventos da Pontinha, nesta Cidade. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1090/ |
Inexigibilidade - 037/2023 |
25.662/2023 |
Setur |
07/12/2023 |
Ratificada |
objetivo é a contratação da empresa
NBV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para a realização do show
artístico do grupo Barão Vermelho, a ser apresentado no dia 01
de janeiro de 2024, para o evento denominado “Réveillon
2023/2024”, na Praça de Eventos da Pontinha, nesta Cidade |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1077/ |
Dispensa de Licitação - 110/2023 |
n°22.326/2023, |
secretaria esporte e lazer |
17/11/2023 |
Ratificada |
, no valor de R$ 17.584,50 (dezessete mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), cujo
objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para
atender a premiação da realização dos Jogos Estudantis
Desportivos de Araruama (JEDA), conforme especificações
técnicas constantes no termo de referência da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1066/ |
Dispensa de Licitação - 012/SESAU/2023 |
22.891/20223 |
saude |
10/11/2023 |
Aberto |
cujo
objeto é a locação do imóvel situado à Rua Princesa Isabel, nº.351 – Bairro
Nossa Senhora de Nazareth – Araruama- RJ., para fim exclusivo de
implantação e funcionamento de uma Policlínica – Processo Administrativo
de nº.22.891/2023 |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1061/ |
Dispensa de Licitação - 012/2023 |
22891/2023 |
sesau |
10/11/2023 |
Homologado |
locação de imóvel na rua Princesa Isabel, 351 Bairro Nossa senhora de Nazaré, para fins de implantação de uma policlínica |
CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ALBERTO GONÇALVES |
CPF: 802.312.687-34 |
R$ 60.000,00 |
17/11/2023 - 17/11/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1059/ |
Dispensa de Licitação - 109/2023 |
22.837/2023, |
ascom |
07/11/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a aquisição
de softwares de design gráfico (02 licenças Adobe Creative Cloud
– Photoshop e 02 licenças Adobe Creative Cloud – Ilustrator),
pelo período de 12 meses, para atender as demandas gráficas do
Departamento de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa
e especificações técnicas constantes no termo de referência
dessa Assessoria de Comunicação |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1060/ |
Dispensa de Licitação - 011/SESAU/2023 |
16.044/2023 |
sesau |
26/10/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é aquisição de material
de consumo para atender as necessidades do CIMI – Centro Integrado
Materno Infantil, no serviço de otorrinolaringologia. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1051/ |
Dispensa de Licitação - 01/2023 |
20.615/2023 |
seduc |
23/10/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a aquisição de equipamentos
de laboratório para atender à realização da Jornada Científica, conforme
justificativa e especificações constantes no termo de referência desta
secretaria. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1044/ |
Dispensa de Licitação - 02/2023 |
20.615/2023, |
seduc |
23/10/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a aquisição de materiais para serem utilizados na realização
da “Feira Científica 2023”, a qual será realizada no dia 24/10/2023, na
Praça Antônio Raposo, conforme justificativa e especificações constantes
no termo de referencia desta secretaria. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1050/ |
Dispensa de Licitação - 107/2023 |
22.033/2023 |
Ascom |
18/10/2023 |
Ratificada |
no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil
reais), cujo objeto é a prestação de serviços para fornecimento
de camisas, a serem utilizadas no evento Dia D, em
comemoração ao Outubro Rosa, a ocorrer na data de 21 de
outubro de 2023, no Município de Araruama, com execução e
entrega imediatas, conforme justificativa e especificações
técnicas constantes no termo de referência da ASCOM |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1045/ |
Inexigibilidade - TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 036/2023 |
21.856/2023. |
setur |
10/10/2023 |
Ratificada |
objeto é a contratação da
empresa Fino Tom Produções e Eventos Ltda para a realização de
show artístico da Banda Dom, a ser apresentado no dia 14 de
outubro de 2023, no evento “Festejo celebração a Padroeira”, na
Paróquia de Nossa Senhora de Aparecida, Bananeiras, nesta
Cidade. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1036/ |
Dispensa de Licitação - 05/2023 |
21.860/2023 |
SEDUC |
06/10/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a locação de imóvel para a instalação de
uma garagem para abrigar os trinta ônibus adquiridos para o transporte
escolar, conforme especificações constantes no termo de referência da
SEDUC |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1063/ |
Inexigibilidade - TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 035/2023 |
21.018/2023. |
setur |
04/10/2023 |
Ratificada |
o objeto é a contratação da empresa LL
Vilas Eventos Ltda para a realização de show artístico do cantor
Davi Sacer, a ser apresentado no dia 20 de outubro de 2023, no
evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João Hélio,
Centro, nesta Cidade |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1035/ |
Dispensa de Licitação - 03/2023 |
20.897/2023 |
SEDUC |
29/09/2023 |
Ratificada |
objeto é a sublocação de imóvel exclusivo de uma unidade do Projeto
Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1076/ |
Dispensa de Licitação - 106/2023 |
18.600/2023, |
sefaz |
19/09/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a aquisição de
nobreaks para atender as necessidades da Coordenadoria de
Informática do Paço Municipal, conforme justificativa e
especificações constantes no termo de referência da SEFAZ –
Entrega imediata. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1028/ |
Inexigibilidade - 034/2023 |
17.724/2023. |
setur |
19/09/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação da empresa LL
Vilas Eventos Ltda para a realização de show artístico da cantora
Sarah Beatriz, a ser apresentado no dia 21 de outubro de 2023,
no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João
Hélio, Centro, nesta Cidade |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1029/ |
Dispensa de Licitação - 18/2023 |
18.081/23, |
sepol |
01/09/2023 |
Ratificada |
a dispensa de licitação em favor de Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais LTDA , no valor de R$ 1.794,39 (Um mil setecentos e noventa e quatro
reais e trinta e nove centavos ). |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1033/ |
Inexigibilidade - 033/2023 |
15.430/2023 |
setur |
18/08/2023 |
Ratificada |
referente a contratação da empresa GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E
GRAVADORA LTDA, para a realização do show artístico do grupo Pique Novo, a ser apresentado no dia 02 de setembro de 2023, em comemoração ao evento “Festa do Produtor Rural”, na Praça
Aoede Manoel Joaquim - São Vicente, nesta Cidade. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1015/ |
Dispensa de Licitação - 105/2023 |
14.608/2023 |
SEMAM |
16/08/2023 |
Ratificada |
O objeto é a instalação e funcionamento de uma unidade do projeto “Meu Sítio, Meu
Trabalho”, com as características de núcleo de abrigamento de animais recolhidos em situação de rua ou perdidos, nos moldes de um sítio denominado “Sítio Proteção Animal de Grande
Porte” – equinos e bovino |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1012/ |
Dispensa de Licitação - 010/SESAU/2023 |
7.147/2023 |
sesau |
16/08/2023 |
Ratificada |
objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de monitoração por dosimetria,
bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada
profissional monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, para
atender as necessidades do HMJP-Hospital Municipal Drª. Jaqueline
Prates – HMPASC-Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho
e PAM – Posto de Assistência Médica. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1034/ |
Dispensa de Licitação - 010/SESAU/2023 |
nº.7.147/2023 |
sesau |
16/08/2023 |
Ratificada |
objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de monitoração por dosimetria,
bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada
profissional monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, para
atender as necessidades do HMJP-Hospital Municipal Drª. Jaqueline
Prates – HMPASC-Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho
e PAM – Posto de Assistência Médica |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1032/ |
Inexigibilidade - 032/2023 |
13.824/2023 |
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. |
25/08/2023 |
Ratificada |
5, referente a autorização
para a contratação da Confederação Brasileira de Vela, para a
prestação de serviços de realização do evento denominado II
Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023, a ocorrer durante
os dias 25, 26 e 27 de agosto de 2023, na Orla da Pontinha do
Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações
constantes no Termo de referência da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1011/ |
Inexigibilidade - 031/2023 |
9.733/2023. |
setur |
04/08/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
contratação da empresa Dig Nog Produções Ltda Epp para a
realização de show artístico do cantor Diogo Nogueira, a ser
apresentado no dia 05 de novembro de 2023, no evento “Expo
Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão –
Fazendinha, nesta cidade |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
DIG NOG PRODUÇÕES LTDA EPP |
CPF: 000.000.000-00 |
R$ 135.000,00 |
04/08/2023 - 05/11/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1009/ |
Inexigibilidade - 030/2023 |
10.728/2023. |
setur |
30/06/2023 |
Ratificada |
objeto é a
contratação da empresa E.R.J. Music Shows e Eventos Ltda para
a realização de show artístico da cantora Yasmin Santos, a ser
apresentado no dia 04 de novembro de 2023, no evento “Expo
Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão –
Fazendinha, nesta cidade |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/988/ |
Inexigibilidade - 029/2023 |
7.105/2023 |
setur |
30/06/2023 |
Ratificada |
é a contratação da empresa Azul Produções Artísticas Ltda para a
realização do evento intitulado “Araruama Wine Jazz Festival”, a
ser apresentado nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023, na Praça
Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/985/ |
Inexigibilidade - 028/2023 |
11.013/2023 |
setur |
28/06/2023 |
Ratificada |
cujo
objeto é a contratação da empresa Os Barões da Pisadinha
Produção Musical Ltda para a realização de show artístico da
banda Barões da Pisadinha, a ser apresentado no dia 03 de
novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de
Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/984/ |
Dispensa de Licitação - 104/2023 |
12.060/2023 |
SEADM |
22/06/2023 |
Aberto |
cujo objeto é a aquisição de 15.399 plaquetas metálicas de
identificação patrimonial (plaquetas de inventário), para atender
as necessidades do Departamento de Patrimônio, conforme
justificativa e especificações constantes no termo de referência
da SEADM – Entrega imediata (até 20 dias). |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/980/ |
Dispensa de Licitação - 103/2023 |
6913/2023 |
SEMAM |
21/06/2023 |
Aberto |
cujo objeto é a aquisição de 1.000 unidades de
impresso – Licenciamento Ambiental e 1.000 unidades de
adesivo – Lacre de Segurança, para atender ao Departamento de
Licenciamento Ambiental, conforme justificativa e especificações
técnicas constantes no termo de referência da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – Entrega imediata. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/981/ |
Inexigibilidade - 027/2023 |
6.635/2023 |
setur |
19/06/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação da empresa Opus Assessoria e Promoções Artísticas
Ltda para a realização de show artístico do cantor Alexandre
Pires, a ser apresentado no dia 02 de novembro de 2023, no
evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel
Marinho Leão – Fazendinha, nesta Cidad |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/969/ |
Dispensa de Licitação - 102/2023 |
9050/2023, |
setur |
12/06/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) unidade
de púlpito portátil estante com aparador de livro, produzido em
acrílico virgem puro, aço inox 304 e madeira laqueada, para
serem utilizados nos eventos institucionais realizados pela
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento
Econômico, com entrega imediata, conforme justificativa e
especificações constantes no termo de referência dessa
secretaria. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/968/ |
Dispensa de Licitação - 101/2023 |
11.801/2023, |
setur |
05/06/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a aquisição de
tintas corantes líquidas (embalagem com bisnaga de 50 ml, nas
cores preta, verde, azul, marrom, branco, violeta, ocre, laranja,
amarelo e vermelho, sendo 125 unidades de cada cor), para
serem utilizadas na confecção dos tapetes de sal, no Centro de
Araruama, em comemoração a Corpus Christi, no dia 08 de junho
de 2023, conforme justificativa e especificações técnicas
constantes no termo de referência da SETUR – entrega imediata. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/967/ |
Dispensa de Licitação - 100/2023 |
6.518/2023 |
SEADM |
25/05/2023 |
Ratificada |
Objetivando o atendimento das necessidades básicas
dos seus servidores, conforme justificativa e especificações
constantes no termo de referência da SEADM – Entrega
imediata. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/951/ |
Dispensa de Licitação - 097/2023 |
8.019/2023, |
SEFAZ |
25/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a prestação de serviços de renovação e emissão de
01 certificado digital, tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil,
com validade de 36 meses e com fornecimento do token
criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e
especificações técnicas constantes no termo de referência da
SEFAZ |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/949/ |
Dispensa de Licitação - 099/2023 |
8.449/2023 |
SEDUC |
25/05/2023 |
Ratificada |
objeto é a aquisição de 179
pacotes (cada um com 1000 unidades) de saco para amostra de
alimentos com tarja estéril 12x25cm, para atender as unidades
escolares da rede municipal de ensino e do Projeto Nova Casa
Creche, conforme justificativa e especificações técnicas
constantes no termo de referência da SEDUC. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/950/ |
Inexigibilidade - 025/2023 |
8.015/2023 |
SEDUC |
25/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
contratação da empresa Arttheatrum Produções Artísticas Ltda,
para 02 apresentações do espetáculo circense intitulado “O
Impossível é a nossa prática” a ser realizado pelos artistas e
músicos Irmãos Kyosky’s, cuja apresentação dar-se-á nos dias 27
e 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta
Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/954/ |
Inexigibilidade - 026/2023 |
8.286/2023 |
SEDUC |
25/05/2023 |
Ratificada |
Thalita
Lais de Lima Passos Produção, para a apresentação do
espetáculo de contratação de histórias (visual e oral) em Libras –
Língua Brasileira de Sinais e na Língua Portuguesa do Grupo
Mãos de Fada, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de
2023, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade,
fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/955/ |
Inexigibilidade - 024/2023 |
9.757/2023. |
SEDUC |
25/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação da
empresa individual Bráulio Bessa Uchôa Eireli, para a
apresentação de palestra espetáculo intitulada “A poesia que
transforma”, ministrada pelo poeta e escritor Bráulio Bessa, cuja
realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2023, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência da SEDUC. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/953/ |
Inexigibilidade - 023/2023 |
9.759/2023. |
SEDUC |
24/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
contratação da microempreendedora individual Ana Gabriela
Fonseca Ferreira, para a apresentação de espetáculo de lambelambe intitulado “Blizzi, um amor de abelhinha”, com
atendimento máximo de 200 alunos, cuja realização dar-se-á no
dia 27 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo – Parque
Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama
Literária”, conforme as especificações contantes no Termo de
Referência da SEDUC. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/952/ |
Dispensa de Licitação - 096/2023 |
5.328/2023, |
ascom |
23/05/2023 |
Ratificada |
cujo
objeto é a aquisição de uniformes, para ser utilizados pela
equipe de trabalho da Assessoria de Comunicação Social em
eventos oficiais da PMA, conforme justificativa e especificações
técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – entrega
imediata |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/960/ |
Dispensa de Licitação - 15/2023 |
5.733/23, |
sepol |
19/05/2023 |
Ratificada |
a dispensa de licitação em favor de EXPER DISTRIBUIDORA E
SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 8.086,00 (oito mil e oitenta e seis reais ) |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
R$ 8.086,00 |
19/05/2023 - 19/05/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/948/ |
Dispensa de Licitação - 008/2023 |
10475/2023 |
SESAU |
11/05/2023 às 14:49 |
Homologado |
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO FISIOCASA |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
CAROLINA DA SILVA CARVALHO |
CPF: 134.561.397-06 |
R$ 48.000,00 |
30/05/2024 - 30/05/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1260/ |
Dispensa de Licitação - 008/2023 |
10475/2023 |
SESAU |
11/05/2023 às 14:49 |
Homologado |
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO FISIOCASA |
CONTRATO ORIGINAL |
CAROLINA DA SILVA CARVALHO |
CPF: 134.561.397-06 |
R$ 48.000,00 |
29/05/2023 - 29/05/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1260/ |
Dispensa de Licitação - 008/SESAU/2023 |
nº.10.475/2023, |
SESAU |
17/05/2023 |
Ratificada |
referente a locação de um imóvel para instalação e funcionamento de
uma unidade do Projeto Fisiocasa. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/941/ |
Inexigibilidade - 020/2023 |
7.944/2023. |
SEDUC |
15/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação do
microempreendedor individual Gabriel Pontes Fonseca Ferreira,
para a apresentação de três espetáculos de lambe-lambe
intitulados “O polvo e o plástico”, “O que a tartaruga engoliu” e
“A orca e sua amiga foca”, sendo as apresentações de
aproximadamente 3 minutos cada, com atendimento máximo de
200 alunos, cuja realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023,
na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo
parte do evento “Araruama Literária”, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/961/ |
Dispensa de Licitação - 094/2023 |
3.637/2023, |
SEDUC |
12/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a aquisição de equipamentos de som e imagem,
para a realização de reuniões e formações continuadas da
SEDUC, com entrega imediata (até 30 dias), conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência dessa secretaria |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/936/ |
Dispensa de Licitação - 14/2023 |
7.919/23 |
sepol |
12/05/2023 |
Ratificada |
a dispensa de licitação em favor de WAN EMPREENDIMENTOS
LTDA, no valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais). |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
WAN EMPREENDIMENTOS LTDA, |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
R$ 16.400,00 |
12/05/2023 - 12/05/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/947/ |
Dispensa de Licitação - 095/2023 |
8.296/2023 |
SESEG |
12/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a aquisição de 20 kits compostos
de camisa polo, bermuda, tênis e colete refletivo, para serem
utilizados pelos agentes membros do grupamento Orla Segura da
Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública
e Defesa Civi |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/937/ |
Dispensa de Licitação - 093/2023 |
7.099/2023 |
seman |
11/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga
de extintores de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e
06 unidades para extintor CO² de 6kg) utilizados nos diversos
setores da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento,
Pesca e proteção Animal, com execução direta, conforme
justificativa apresentada no termo de referência dessa
secretaria |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/935/ |
Inexigibilidade - 018/2023 |
8.287/2023. |
SEDUC |
10/05/2023 |
Ratificada |
objeto é a contratação do
microempreendedor individual João Garcia, para a apresentação
do espetáculo circense do artista intitulado Palhaço Joãozinho,
sendo 01 apresentação de aproximadamente 45 minutos, cuja
realização dar-se-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência da SEDUC. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/933/ |
Inexigibilidade - 019/2023 |
8.294/2023. |
SEDUC |
10/05/2023 |
Ratificada |
objeto é a
contratação da empresa Passarim Produções e Eventos Cultura
Ltda, para a apresentação do espetáculo de contação de histórias
e mágicas cômicas pelo artista Palhaço Passarim, intitulado “As
Fantásticas Histórias Mágicas”, sendo 02 apresentações (manhã
e tarde) de aproximadamente 1 hora cada, cuja realização darse-á no dia 28 de maio de 2023, na Praça Antônio Raposo –
Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama
Literária”, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência da SEDUC. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/934/ |
Inexigibilidade - 017/2023 |
8.505/2023 |
setur |
09/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação da
empresa Chiado Produções Artísticas Ltda, para a realização de
uma palestra autoral a ser ministrada pela escritora e jornalista
Thalita Rebouças Teixeira, tendo como público alvo o público em
geral e visitantes, a ocorrer no dia 26/05/2023, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência da SETUR |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/926/ |
Dispensa de Licitação - 092/2023 |
6.853/2023, |
SEDUC |
05/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação de
serviços de confecção de conjuntos de mastros para bandeiras
em tubo de ferro galvanizado, para serem instalados nas
unidades escolares: Escola Bilíngue Municipal Sueli Amaral, Praça
Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando de Carvalho, Creche
Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos, além da
sede da SEDUC, com execução pelo período de 30 dias, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência dessa secretari |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/930/ |
Dispensa de Licitação - 090/2023 |
6.927/2023 |
SEDUC |
05/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a aquisição de materiais para serem utilizados na
realização do evento Araruama Literária 2023, a ocorrer nos dias
26, 27 e 28 de maio de 2023, na Praça Raposo, com entrega
imediata, conforme justificativa e especificações técnicas
constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de
Educação. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/918/ |
Dispensa de Licitação - 091/2023 |
6.927/2023 |
setur |
05/05/2023 |
Ratificada |
cujo
objeto é a aquisição de 75 toneladas de sal grosso (distribuídos
em sacos de 40 quilos), para a confecção dos tapetes de sal, no
Centro de Araruama, em comemoração a Corpus Christi, nos dias
07 e 08 de junho de 2023, conforme justificativa e especificações
técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega
direta |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/923/ |
Dispensa de Licitação - 013/2023 |
º7.914/23 |
sepol |
05/05/2023 |
Ratificada |
a dispensa de licitação em favor de PREVIX COMÉRCIO
MANUTENÇÂO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.259,94 (Sete mil
duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos ) |
EXTRATO DE CONTRATO |
PREVIX COMÉRCIO MANUTENÇÂO E SERVIÇOS LTDA, |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
R$ 7.259,94 |
05/05/2023 - 05/05/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/932/ |
Inexigibilidade - 015/2023 |
6.923/2023 |
SEDUC |
05/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
contratação da microempreendedora individual Ana Cláudia
Souza Fonseca Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas
de pintura de fantoches de peixinho de espuma, sendo 04
apresentações (manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal
de ensino, cuja realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na
Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo
parte do evento “Araruama Literária”, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/924/ |
Inexigibilidade - 016/2023 |
8.016/2023. |
SEDUC |
05/05/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação da
empresa Tina Show Produções e Eventos Infantis Ltda, para a
apresentação do espetáculo infantil intitulado “Era uma vez...,
sendo 01 apresentação de aproximadamente 01 hora, cuja
realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme especificações constantes no
Termo de Referência da SEDUC. |
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|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/925/ |
Dispensa de Licitação - 088/2023 |
7.092/2023, |
SEMAM |
26/04/2023 |
Ratificada |
, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços de composição de Mini Fazendinha, com
exposição de animais em área do Parque de Exposições de
Araruama, como atração durante a XXXVIII Exposição
Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Araruama, a
ocorrer no período de 27.04.2023 a 30.04.2023, conforme
justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Proteção
Animal. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/913/ |
Dispensa de Licitação - 087/2023 |
8.754/2023 |
SEDUC |
26/04/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a sublocação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/912/ |
Inexigibilidade - 014/2023 |
6.634/2023 |
setur |
26/04/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
contratação da empresa individual Marcos Valadão Ridolfi –
Produções Me para a realização de show artístico do grupo
musical Ira!, a ser apresentado no dia 27 de maio de 2023, na
Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade, em
comemoração ao evento “Araruama Literária”. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/909/ |
Dispensa de Licitação - 086/2023 |
6.818/2023 |
ascom |
25/04/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de
uma câmera de fotografia digital profissional, bem como
manutenção da câmera profissional 5D Mark III Canon, para
atender o Departamento de Fotografia da Assessoria de
Comunicação Social da PMA, pelo período de 12 meses,
conforme especificações técnicas constantes no termo de
referência da ASCOM. |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/911/ |
Dispensa de Licitação - 085/2023 |
7.075/2023 |
seseg |
24/04/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a aquisição de 30 ventiladores de
coluna, para serem utilizados nos postos da Guarda Civil de
Araruama para limpeza dos postos, com entrega imediata,
conforme justificativa e especificações técnicas constantes no
termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança,
Ordem Pública e Defesa Civil. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/910/ |
Dispensa de Licitação - 084/2023 |
7.943/2023, |
SEDUC |
14/04/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a sublocação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/900/ |
Dispensa de Licitação - 083/2023 |
7.989/2023, |
SEDUC |
14/04/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a sublocação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova
Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/899/ |
Dispensa de Licitação - 082/2023 |
8.006/2023 |
SEDUC |
14/04/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma
unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/898/ |
Dispensa de Licitação - 081/2023 |
8012/2023 |
SEDUC |
14/04/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a sublocação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/891/ |
Dispensa de Licitação - Ratificação 12/2023 |
8066/23, |
sepol |
10/04/2023 |
Homologado |
a dispensa de licitação do Contrato de Locação de imóvel para
instalação e funcionamento da sede do Centro POP , em favor de ROSILDA
PEREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais ). |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ROSILDA PEREIRA DOS SANTOS |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
R$ 60.000,00 |
10/04/2023 - 10/04/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/931/ |
Dispensa de Licitação - 080/2023 |
4171/2023, |
setra |
03/04/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a aquisição de 22 unidades
de cadeira de escritório, para atender as necessidades da SETRA,
com entrega imediata, conforme justificativa e especificações
constantes no termo de referência dessa Secretaria |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/884/ |
Dispensa de Licitação - 075/2023 |
1.796/2023 |
setra |
31/03/2023 |
Ratificada |
cujo
objeto é a aquisição de 01 tanque reservatório de gasolina
gradeado de 1.000 litros, com kit de abastecimento para gasolina
12V, com medidor de 4 dígitos e vazão até 40 l/min., para
atender as necessidades da SETRA, com entrega imediata,
conforme justificativa e especificações constantes no termo de
referência dessa Secretaria. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/873/ |
Dispensa de Licitação - 11/2023 |
5.232/23, |
sepol |
31/03/2023 |
Ratificada |
RATIFICO a dispensa de licitação em favor de WAN EMPREENDIMENTOS
LTDA, no valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
WAN EMPREENDIMENTOS LTD |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
R$ 3.800,00 |
31/03/2023 - 31/03/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/885/ |
Dispensa de Licitação - 079/2023 |
6423/2023, |
SEDUC |
31/03/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é
a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche. |
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|
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/877/ |
Dispensa de Licitação - 078/2023 |
7113/2023, |
SEDUC |
31/03/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
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|
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/876/ |
Dispensa de Licitação - 077/2023 |
7116/2023, |
SEDUC |
31/03/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/875/ |
Dispensa de Licitação - 076/2023 |
7121/2023 |
SEDUC |
31/03/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é
a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/874/ |
Inexigibilidade - 013/2023 |
4.225/2023 |
setur |
29/03/2023 |
Ratificada |
objeto é a
contratação da empresa Mallupy Entretenimento Ltda para a
realização de show artístico do cantor Tony Garrido, a ser
apresentado no dia 26 de maio de 2023, na Praça Menino João
Hélio, Centro, nesta Cidade, em comemoração ao evento
“Araruama Literária”. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/879/ |
Dispensa de Licitação - 074/2023 |
5.229/2023 |
SEDUC |
21/03/2023 |
Homologado |
cujo objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
MARTA DA SILVA THEODORO |
CPF: 164.439.197-00 |
R$ 60.000,00 |
01/01/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/870/ |
Inexigibilidade - 012/2023 |
2.460/2023 |
SEFAZ |
08/03/2023 |
Ratificada |
objeto é a contratação do CIAP PROJETO LTDA, para a realização do curso sobre retenção de imposto de renda na fonte, com inscrição para até 20 servidores, com realização prevista para o dia 08/03/2023, presencialmente na sede da PMA ou em outro lugar a ser determinado. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/862/ |
Inexigibilidade - 011/2023 |
2.677/2023 |
setur |
03/03/2023 |
Ratificada |
referente a contratação
da empresa MANGABA PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA para a
realização do show artístico do grupo Os Paralamas do Sucesso, a
ser apresentado no dia 28 de maio de 2023, em comemoração
ao evento “Araruama Literária”, na Praça Menino João Hélio,
nesta Cidade. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/851/ |
Dispensa de Licitação - 073/2023 |
n°3.628/2023, |
seseg |
01/03/2023 |
Ratificada |
o objeto é a contratação
de empresa para a aquisição de 20 unidades de capacetes de
proteção e 20 unidades de luvas de proteção, para utilização
pelos agentes pertencentes ao Grupamento Bike Orla da Guarda
Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa
e especificações, técnicas constantes no termo de referência da
Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil. |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/856/ |
Inexigibilidade - 010/2023 |
2.462/2023 |
SEDUC |
01/03/2023 |
Ratificada |
objeto é a contratação da associação civil, denominada Instituto Conhecer, para a realização do curso fechado intitulado “Como fazer seu município ser campeão no SAEB 2023”, mediante a inscrição de 371 professores servidores da rede pública municipal de ensino do 2º ao 5º ano da modalidade presencial, no auditório da Universidade Cândido Mendes, em data a combinar. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/861/ |
Inexigibilidade - |
3643/2023. |
proge |
01/03/2023 |
Ratificada |
objeto é a contratação de empresa
para a realização de curso de capacitação intitulado “Encontro
para gestores de Convênios & Instrumentos de Repasse”, a
realizar-se nos dias 7 e 8 de março de 2023, presencialmente no
Radisson Hotel Curitiba, em Curitiba/PR, mediante a inscrição de
02 servidores |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/836/ |
Dispensa de Licitação - 071/2023 |
12.305/2022 |
SEADM |
27/02/2023 |
Ratificada |
objeto refere-se a contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
corretiva, dispondo de técnico in loco, nos equipamentos do
sistema de monitoramento (captação e armazenamento de
imagem – câmeras) e fechadura eletrônica, do Paço Municipal da
PMA e do Setor de Almoxarifado, sendo 32 câmeras no Paço e 16
no setor de Almoxarifado, pelo período de 12 meses, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de
referência da SEADM |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/843/ |
Dispensa de Licitação - 069/2023 |
24.678/2022, |
seseg |
24/02/2023 |
Ratificada |
objeto refere-se a contratação de serviços de
manutenção de sistema e rádios utilizados pela Guarda Civil de
Araruama, pelo período de 12 meses, conforme justificativa e
especificações técnicas constantes no Termo de Referência da
SESEG |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/841/ |
Dispensa de Licitação - 068/2023 |
25.307/2022 |
seseg |
24/02/2023 |
Ratificada |
objeto refere-se a aquisição de 02 lavadoras de alta pressão e 02
mangueiras para aquelas, visando a utilizando das mesmas no
canil para limpeza geral e na sede da Guarda Civil de Araruama
para limpeza dos postos, com entrega imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública
e Defesa Civil. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/844/ |
Dispensa de Licitação - 070/2023 |
3.151/2023, |
SEDUC |
24/02/2023 |
Ratificada |
objeto é a locação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/842/ |
Dispensa de Licitação - 052-A/2023 |
181/2023, |
setur |
18/02/2023 |
Ratificada |
objeto refere-se aos serviços
de confecção de camisas, para serem utilizadas no evento
Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro
São Sebastião, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta
Cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo
de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e
entrega imediatas |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/780/ |
Dispensa de Licitação - 067/2023 |
24.843/2022 |
ascom |
17/02/2023 |
Ratificada |
objeto é a contratação de empresa especializada pra
desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de
sites para a Assessoria de Comunicação da PMA, pelo período de
12 meses conforme especificações técnicas constantes no termo
de referência da ASCOM. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/833/ |
Dispensa de Licitação - 066/2023 |
25.050/2022 |
SEADM |
17/02/2023 |
Aberto |
objeto é
a contratação de empresa para a prestação de serviços de
confecção e fornecimento de 6.450 unidades de capa de
processo, sendo 2.700 unidades na cor cinza claro; 1.500
unidades na cor amarela e 2.250 unidades na cor rosa, para
atender as necessidades do Protocolo Geral da SEADM pelo
período de 12 meses, conforme especificações técnicas
constantes no termo de referência dessa secretaria |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/831/ |
Dispensa de Licitação - 065/2023 |
22848/2022 |
SEFAZ |
15/02/2023 |
Homologado |
no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
cujo objeto refere-se a prestação de serviços de renovação e
emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão
ICP-Brasil, com validade de 36 meses e com fornecimento do
token criptográfico, com execução imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEFA |
RATIFICAÇÃO |
VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 12.517.704/0001-15 |
R$ 400,00 |
15/02/2023 - 15/02/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/822/ |
Dispensa de Licitação - 064/2023 |
872/2023 |
ascom |
14/02/2023 |
Ratificada |
objeto são os serviços de confecção de 25 troféus, que serão
utilizados para homenagear mulheres importantes do Município
de Araruama/RJ durante o evento intitulado “Troféu Mulher de
Ouro 2023”, conforme especificações técnicas constantes no
termo de referência da Assessoria de Comunicação Social –
Execução e entrega imediatas. |
RATIFICAÇÃO |
a SANDRO DOS SANTOS NOVIS |
CNPJ: 42.912.040/0001-50 |
R$ 9.250,00 |
14/02/2023 - 14/02/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/820/ |
Dispensa de Licitação - 006/2023 |
2578/2023 |
SESAU |
10/02/2023 |
Homologado |
Parecer exarado pela a Procuradoria Geral do município, ratificação a dispensa de licitação para Mariana da Silva Bento Melo |
CONTRATO ORIGINAL |
MARIANA DA SILVA BENTO MELLO |
CPF: 162.972.067-40 |
R$ 60.000,00 |
24/02/2023 - 24/02/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/803/ |
Dispensa de Licitação - 062/2023 |
1.873/2023, |
SEDUC |
01/02/2023 |
Homologado |
objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
LETÍCIA MARINS SARDINHA |
CPF: 164.491.587-19 |
R$ 60.000,00 |
01/01/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/802/ |
Dispensa de Licitação - 060/2023 |
1.874/2023 |
SEDUC |
01/02/2023 |
Homologado |
objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
TERESA GOMES DA SILVA MARINHO |
CPF: 01064329748 |
R$ 60.000,00 |
01/01/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/799/ |
Dispensa de Licitação - 059/2023 |
1.875/2023 |
SEDUC |
01/02/2023 |
Ratificada |
objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/798/ |
Dispensa de Licitação - 063/2023 |
17648/2022 |
setra |
01/02/2023 |
Ratificada |
objeto refere-se a aquisição e prestação de serviços de
instalação de banheiro químico e conservadora (geladeira) no
veículo marca Volkswagem/Mascarello Grand Midi. Ano
2022/2023, placa RJA-7B93, a serviço da SETRA. |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/801/ |
Dispensa de Licitação - 04/SEPOL/2023 |
1818/2023, |
sepol |
01/02/2023 |
Homologado |
RATIFICO a dispensa de licitação para EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS |
CNPJ: 46.642.168/0001-00 |
R$ 16.200,00 |
01/02/2023 - 01/02/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/805/ |
Dispensa de Licitação - 061/2023 |
2.461/2023, |
SEDUC |
01/02/2023 |
Ratificada |
objeto é a sublocação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova
Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/800/ |
Dispensa de Licitação - 058/2023 |
24677/2022 |
SECRE |
27/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a aquisição de capacetes de
proteção, para utilização pelos agentes pertencentes ao pelotão
de motos da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata,
conforme justificativa e especificações técnicas constantes no
termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança,
Ordem Pública e Defesa Civil. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/796/ |
Dispensa de Licitação - 03/sepol/2023 |
25.376 |
sepol |
27/01/2023 |
Ratificada |
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrito no CNPJ nº
61.198.164/0001-60, no valor de R$ 5.522,78 (Cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e
setenta e oito centavos ) cujo objeto é a abertura de processo para o renovação do seguro
do micro ônibus do CRAS. |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
R$ 5.522,78 |
27/01/2023 - 27/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/804/ |
Dispensa de Licitação - 054/2023 |
090/2023, |
SEDUC |
24/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto é relativo a despesa com serviços concessionados (fornecimento de energia elétrica) das unidades
escolares do ensino fundamental para o exercício de 2023. |
RATIFICAÇÃO |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A |
CNPJ: 33.050.071/0001-58 |
R$ 1.310.000,00 |
24/01/2023 - 24/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/754/ |
Dispensa de Licitação - 055/2023 |
090/2023, |
SEDUC |
24/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto é relativo a despesa com serviços concessionados (fornecimento de energia
elétrica) das unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2023. |
RATIFICAÇÃO |
CERAL – COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA |
CNPJ: 28.610.236/0001-69 |
R$ 113.000,00 |
24/01/2023 - 24/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/753/ |
Dispensa de Licitação - 053/2023 |
18.127/2022, |
Secretaria de Segurança, Ordem Publica e Defesa Civil |
24/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto é a aquisição de
01 freezer horizontal e 01 geladeira, para utilização na sede da
Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública
e Defesa Civil. |
RATIFICAÇÃO |
XPRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. |
CNPJ: 33.935.265/0001-30 |
R$ 10.965,00 |
24/01/2023 - 24/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/755/ |
Dispensa de Licitação - 057/2023 |
25047/2022, |
Semam E Secretaria de segurança e ordem |
24/01/2023 |
Ratificada |
objeto refere-se ao
fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20
litros, sendo estes em regime de comodato, bem como o
fornecimento de água mineral com gás, para atender as
necessidades das secretarias situados no Paço Municipal,
Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem
Pública pelo período de 12 meses |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/797/ |
Inexigibilidade - 008/2023 |
088/2023 |
SEDUC |
13/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação dos serviços
para publicação de editais contendo a relação dos alunos
concluintes dos cursos do Ensino Profissional de anos letivos
anteriores da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa
na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, até 31 de
dezembro de 2023. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/759/ |
Inexigibilidade - 005/2023 |
23.764/2022. |
ascom |
13/01/2023 |
Homologado |
referente à contratação dos
serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da
PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o
exercício de 2023. |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, |
CNPJ: 28.542.017/0001-90 |
R$ 300.000,00 |
13/01/2023 - 13/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/748/ |
Inexigibilidade - 004/2023 |
24.062/2022 |
ascom |
13/01/2023 |
Ratificada |
referente à contratação dos
serviços de publicação de matérias oficiais do município de
Araruama/RJ na imprensa nacional – Diário Oficial da União, para
o exercício de 2023. |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
IMPRENSA NACIONAL – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
CNPJ: 04.196.645/0001-00 |
R$ 40.000,00 |
13/01/2023 - 13/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/749/ |
Inexigibilidade - 006/2023 |
673/2023. |
setur |
13/01/2023 |
Homologado |
referente a autorização
para a contratação da Confederação Brasileira de Vela – CBVELA,
para a prestação de serviços de realização do evento
denominado II Copa Nacional de Kitesurf Araruama 2023, a
ocorrer durante os dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2023 na orla
da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e
especificações constantes no Termo de referência da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer. |
RATIFICAÇÃO |
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA |
CNPJ: 17.543.402/0001-35 |
R$ 157.000,00 |
13/01/2023 - 13/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/751/ |
Inexigibilidade - 007/2023 |
090/2023 |
SEDUC |
12/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é relativo a
despesa com serviços concessionados (fornecimento de água)
das unidades escolares do ensino fundamental para o exercício
de 2023 |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/758/ |
Dispensa de Licitação - 052/2023 |
23.825/2022 |
setur |
10/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto são os
serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a
realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao
padroeiro São Sebastião, com percurso de 5 km, a realizar-se no
dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade, conforme especificações
técnicas constantes no termo de referência da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer – Execução e entregas imediatas. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
RAMOS E VIANA REPRESENTAÇÕES LTDA |
CNPJ: 33.115.310/0001-00 |
R$ 12.455,00 |
10/01/2023 - 10/12/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/750/ |
Dispensa de Licitação - 051/2023 |
24.173/2022 |
setra |
10/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto é a
renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24
horas para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 –
16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, cor
prata, conforme justificativa no termo de referência da SETRA –
Proc. Adm de origem 2113/2022. |
RATIFICAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
R$ 5.067,95 |
10/01/2023 - 10/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/760/ |
Dispensa de Licitação - 051/2023 |
24.173/2022, |
setra |
10/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24
horas para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 –
16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, cor
prata, conforme justificativa no termo de referência da SETRA –
Proc. Adm de origem 2113/2022 |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/779/ |
Dispensa de Licitação - 002/2023 |
16066/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Casa Reforço Escolar. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/853/ |
Dispensa de Licitação - 003/2023 |
16870/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
o objeto é a sublocação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa
Reforço Escolar |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/852/ |
Dispensa de Licitação - 009/2023 |
16871/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Casa Reforço Escolar. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/855/ |
Dispensa de Licitação - 026 /2023 |
21600/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Homologado |
objeto é a
locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto
Nova Casa Creche. |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
CAROLINE FLORES PEIXOTO COSTA |
CPF: 123.343.567-19 |
R$ 60.000,00 |
01/01/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/787/ |
Dispensa de Licitação - 046/2023 |
23.826/2022, |
setur |
02/01/2023 |
Homologado |
cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas
de rua com chip e identificação através de números no peito,
para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em
comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso de
5km, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade,
conforme especificações técnicas constantes no termo de
referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e
entrega imediatas. |
RATIFICAÇÃO |
CRONOCHIP – CRONOMETRAGEM ESPORTIVA / IZABEL |
CNPJ: 21.621.378/0001-82 |
R$ 7.957,50 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/740/ |
Dispensa de Licitação - 004/2023 |
2326/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a sublocação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa
Reforço Escolar. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/854/ |
Dispensa de Licitação - 048/2023 |
24.769/2022 |
SOUSP |
02/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica
para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos
próprios mensalmente. |
RATIFICAÇÃO |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A |
CNPJ: 33.050.071/0001-58 |
R$ 2.000.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/741/ |
Dispensa de Licitação - 047/2023 |
24.769/2022, |
SOUSP |
02/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica para o
exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios
mensalmente. |
RATIFICAÇÃO |
CERAL – COOP. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA - LTDA. |
CNPJ: 28.610.236/0001-69 |
R$ 1.600.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/739/ |
Dispensa de Licitação - 049/2023 |
24.769/2022, |
SOUSP |
02/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de
energia elétrica (iluminação pública) para o exercício de 2023,
devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente. |
RATIFICAÇÃO |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A |
CNPJ: 33.050.071/0001-58 |
R$ 12.600.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/742/ |
Dispensa de Licitação - 050/2023 |
25.055/2022, |
SEADM |
02/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto é a contratação de
empresa de capacitação técnica e atualização dos agentes
públicos quanto ao procedimento e normas referentes as
licitações públicas e aos contratos administrativos a serem
aplicadas em virtude da nova lei de licitação n° 14.133/2021,
conforme especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEADM – execução a ser realizada no mês de
janeiro de 2023. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
IBEPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM GESTÃO PÚBLICA |
CNPJ: 27.948.269/0001-50 |
R$ 16.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/738/ |
Dispensa de Licitação - 034 /2023 |
465/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Homologado |
objeto é a
locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto
Nova Casa Creche. |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
ANDREIA SIQUEIRA FIRMINO DA SILVA |
CPF: 033.803.107-35 |
R$ 60.000,00 |
01/01/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/789/ |
Dispensa de Licitação - 021/2023 |
467/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Aberto |
objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma
unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/776/ |
Dispensa de Licitação - 024 /2023 |
469/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a locação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova
Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/786/ |
Dispensa de Licitação - 022 /2023 |
474/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Homologado |
objeto é a sublocação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova
Casa Creche. |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
THAMIRES DE ALMEIDA LOPES |
CPF: 122.720.697-62 |
R$ 60.000,00 |
01/01/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/777/ |
Dispensa de Licitação - 043/2023 |
476/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/818/ |
Dispensa de Licitação - 033/2023 |
477/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/811/ |
Dispensa de Licitação - 016/2023 |
478/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Aberto |
cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto
Nova Casa Creche |
RATIFICAÇÃO |
EMÍLIA ALVES DE OLIVEIRA ARAUJO. In |
CPF: 093.723.577-66 |
R$ 36.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/766/ |
Dispensa de Licitação - 038 /2023 |
480/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto
Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/794/ |
Dispensa de Licitação - 027/2023 |
482/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/806/ |
Dispensa de Licitação - 040/2023 |
483/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/814/ |
Dispensa de Licitação - 014/2023 |
485/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a locação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova
Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/784/ |
Dispensa de Licitação - 025 /2023 |
486/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/781/ |
Dispensa de Licitação - 025 /2023 |
486/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/807/ |
Dispensa de Licitação - 013/2023 |
487/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Homologado |
objeto é a sublocação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche. |
RATIFICAÇÃO |
RENILZA DIAS LEITE |
CPF: 891.667.607-04 |
R$ 36.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/823/ |
Dispensa de Licitação - 039/2023 |
488/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a sublocação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/813/ |
Dispensa de Licitação - 018/2023 |
489/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
o objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/774/ |
Dispensa de Licitação - 029/2023 |
490/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de
uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/788/ |
Dispensa de Licitação - 044 /2023 |
491/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche. |
TERMO DE RESCISÃO |
DEBORA DE SOUZA VASCONCELLOS |
CPF: 182.740.007-22 |
R$ 36.000,00 |
07/02/2022 - 15/12/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/795/ |
Dispensa de Licitação - 042/2023 |
492/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a locação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova
Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/817/ |
Dispensa de Licitação - 019/2023 |
493/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a
locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto
Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/785/ |
Dispensa de Licitação - 023 /2023 |
494/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Aberto |
objeto é a sublocação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova
Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/778/ |
Dispensa de Licitação - 028 /2023 |
495/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Homologado |
objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
PRISCILA ATANAZIO ANTUNES DA SILVA ZULMIRO |
CPF: 128.611.287-71 |
R$ 60.000,00 |
01/01/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/783/ |
Dispensa de Licitação - 028/2023 |
495/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/809/ |
Dispensa de Licitação - 017/2023 |
496/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Aberto |
objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/773/ |
Dispensa de Licitação - 017/2023 |
496/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a sublocação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/782/ |
Dispensa de Licitação - 041/2023 |
497/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a
locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto
Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/815/ |
Dispensa de Licitação - 030/2023 |
498/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a locação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/832/ |
Dispensa de Licitação - 035/2023 |
499/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
o objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/812/ |
Dispensa de Licitação - 015/2023 |
501/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
RITA DE CÁSSIA MAIA CID. |
CPF: 717.707.397-34 |
R$ 36.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/767/ |
Dispensa de Licitação - 037/2023 |
502/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/816/ |
Dispensa de Licitação - 020/2023 |
503/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ANDREZA DA SILVA SANTOS LEÃO |
CPF: 152.806.927-78 |
R$ 36.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/765/ |
Dispensa de Licitação - 008/2023 |
505/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto
Casa Reforço Escolar. |
RATIFICAÇÃO |
ADRIANE SOUZA CALDAS VERA |
CPF: 072.086.797-54 |
R$ 24.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/821/ |
Dispensa de Licitação - 012/2023 |
506/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto
Casa Reforço Escolar |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/775/ |
Dispensa de Licitação - 001/2023 |
508/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Homologado |
objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Casa Reforço Escolar |
TERMO DE RESCISÃO |
LUCIENE INEZ DE OLIVEIRA COSTA |
CPF: 088.558.697-28 |
R$ 20.533,36 |
08/02/2022 - 15/12/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/771/ |
Dispensa de Licitação - 006/2023 |
510/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a locação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa
Reforço Escolar |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/819/ |
Dispensa de Licitação - 032/2023 |
513/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/810/ |
Dispensa de Licitação - 005/2023 |
6547/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Aberto |
objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Casa Reforço Escolar. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/772/ |
Dispensa de Licitação - 022/2023 |
n°474/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a sublocação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova
Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/892/ |
Dispensa de Licitação - 033/2023 |
n°477/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/897/ |
Dispensa de Licitação - 027/2023 |
n°482/2022, |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/895/ |
Dispensa de Licitação - 025/2023 |
n°486/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/893/ |
Dispensa de Licitação - 023/2023 |
n°494/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Homologado |
cujo objeto é a sublocação
de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova
Casa Creche |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
JOSENILDA DA COSTA LIMA |
CPF: 876.153.557-53 |
R$ 60.000,00 |
01/01/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/894/ |
Dispensa de Licitação - 028/2023 |
n°495/2022 |
SEDUC |
02/01/2023 |
Ratificada |
cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/896/ |
Inexigibilidade - 001/2023 |
15.681/2022. |
SEADM |
02/01/2023 |
Ratificada |
referente
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de ferramenta de pesquisas de mercado e comparações de
preços praticados pela administração pública em licitações,
mediante assinatura anual da licença banco de preços – período
de doze meses |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
R$ 9.635,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/743/ |
Inexigibilidade - 001/2023 |
24.272/2022 |
SESAU |
02/01/2023 |
Ratificada |
2, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$565.300,00
(quinhentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
CNPJ: 02.013.199/0001-18 |
R$ 565.300,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/729/ |
Inexigibilidade - 002/2023 |
24.768/2022 |
SOUSP |
02/01/2023 |
Ratificada |
referente a despesa com fornecimento de água para o exercício de 2023, devendo
ser pagas com recursos próprios mensalmente. |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
CNPJ: 02.013.199/0001-18 |
R$ 1.500.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/744/ |
Inexigibilidade - 003/2023 |
25.274/2022. |
setur |
02/01/2023 |
Homologado |
referente a contratação do show artístico
do cantor Vitor Kley, a ser apresentado no dia 06 de fevereiro de
2023, no evento “Aniversário da Cidade”, na Praça Menino João
Hélio, nesta Cidade. |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
A BOLHA PRODUÇÕES EIRELI |
CNPJ: 36.534.734/0001-06 |
R$ 120.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/745/ |
Dispensa de Licitação - 119/2022 |
21.633/2022 |
setra |
29/12/2022 |
Homologado |
cujo objeto é a renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24 horas para o veículo oficial Fiat Toro Endurance AT9 4X4, modelo Turbo Diesel, tipo Caminhoneta, placa RJJ-3B69, blindado, ano/modelo 2021/2022, chassi 9882261PHNKD98487, código RENAVAM 01280346741, cor preto, pelo período de 12 meses, conforme justificativa no termo de referência da SETRA |
RATIFICAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. I |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
R$ 4.706,15 |
29/12/2022 - 29/12/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/747/ |
Dispensa de Licitação - 118/2022 |
24.680/2022 |
SEDUC |
29/12/2022 |
Homologado |
cujo objeto é a aquisição de 02 (duas)
unidades de púlpitos em acrílico, para serem utilizados nos
eventos da SEDUC, com entrega imediata (até 30 dias), conforme
justificativa e especificações constantes no termo de referência
da SEDUC. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
SHOP LARE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ: 39.251.939/0001-64 |
R$ 7.080,00 |
29/12/2022 - 29/12/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/716/ |
Dispensa de Licitação - 117/2022 |
13.845/2022 |
SEDUC |
22/12/2022 |
Homologado |
cujo objeto é a aquisição de aparelhos de som e
imagem, para serem utilizados pelo Conselho Municipal de
Educação, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentação Escolar,
com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e
especificações constantes no termo de referência da SEDUC. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
J F CARILLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. |
CNPJ: 32.521.859/0001-32 |
R$ 13.074,71 |
22/12/2022 - 22/03/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/708/ |
Dispensa de Licitação - Nº 116/2022 |
18.682/2022 |
SEADM |
19/12/2022 |
Homologado |
Inscrita no CNPJ
n° 01.287.776/0001-05, no valor de R$ 2.047,00 (dois mil e
quarenta e sete reais), cujo objeto é o fornecimento de 02 fornos
micro-ondas e 01 bebedouro de mesa, para suprir as
necessidades da SEADM e do setor de Protocolo Geral, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência dessa secretaria – Entrega imediata. |
RATIFICAÇÃO |
FONT INFO PAPER LTDA EPP |
CNPJ: 01.287.776/0001-05 |
R$ 2.047,00 |
19/12/2022 - 19/12/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/705/ |
Dispensa de Licitação - 012/2022 |
487/2022, |
SEDUC |
08/12/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
RENILZA DIAS LEITE |
CPF: 891.667.607-04 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/390/ |
Dispensa de Licitação - 115/2022 |
20.788/2022 |
SEDUC |
09/11/0022 |
Homologado |
cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para a locação e
instalação de túneis infláveis interativos, para a apresentação de
um projeto cultural pedagógico ambiental nos dias 11 e 12 de
novembro de 2022, com a participação da comunidade escolar,
conforme especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEDUC – Execução imediata |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PRISCILA NAMEN PEREIRA E.A.R. DE SOUZA ME. |
CNPJ: 23.208.394/0001-73 |
R$ 16.980,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/695/ |
Dispensa de Licitação - 113/2022 |
17.871/2022 |
ascom |
08/11/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a
aquisição de softwares de design gráfico (02 licenças Coreldraw
Graphics Suite 2022 para Windows), pelo período de 12 meses,
para atender as demandas gráficas do Departamento de
Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e especificações
técnicas constantes no termo de referência dessa Assessoria de
Comunicação – Entrega imediata. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA |
CNPJ: 09.240.519/0001-11 |
R$ 3.107,16 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/697/ |
Dispensa de Licitação - 114/2022 |
18.762/2022 |
SEMAM |
08/11/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a confecção de aventais personalizados, a
serem utilizados pelos artesões na Praça Antônio Raposo e na
Feira de Artesanatos no Calçadão de Praia Seca, em
Araruama/RJ, conforme especificações técnicas constantes no
termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e
entrega imediatas (até 10 dias). |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
WAN EMPREENDIMENTOS LTDA |
CNPJ: 17.378.513/0001-33 |
R$ 6.900,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/696/ |
Dispensa de Licitação - 112 |
9.557/2022, |
PROGE |
21/10/2022 |
Homologado |
, cujo objeto é a aquisição de 07 unidades de webcams (com microfone embutido), para
atender a demanda na realização das atividades essenciais de funcionamento da Procuradoria Geral do Município, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da PROGE. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AMT INSTALAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA |
CNPJ: 12.627.658/0001-07 |
R$ 3.990,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/666/ |
Dispensa de Licitação - 110/2022 |
16.057/2022 |
SEADM |
11/10/0022 |
Homologado |
cujo objeto é o fornecimento e instalação de bens
permanentes (mobiliários) e bens de consumo, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEADM – Entrega imediata (até 03 dias úteis). |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
S. M. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. |
CNPJ: 34.218.124/0001-60 |
R$ 5.421,78 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/653/ |
Dispensa de Licitação - 111/2022 |
16.077/2022 |
SEMAM |
11/10/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a aquisição de materiais de irrigação
para a Estufa Municipal da Superintendência de Agricultura,
Abastecimento e Pesca e para a pista do Cavalo Quarto de Milha
do Parque de Exposições de Araruama/RJ, conforme justificativa
e especificações técnicas constantes no termo de referência
dessa Secretaria – Entrega imediata |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
a ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. |
CNPJ: 47.146.661/0001-93 |
R$ 13.925,86 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/654/ |
Inexigibilidade - 037/2022 |
14.316/2022. |
SEADM |
05/10/2022 |
Homologado |
com base no art.
25 caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 14.316/2022.
Inscrita no CNPJ n° 34.028.316/0002-94, referente a Contratação
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios. |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
CORREIOS – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
CNPJ: 34.028.316/0002-94 |
R$ 200.000,00 |
05/10/2022 - 05/10/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/644/ |
Dispensa de Licitação - 018/2022 |
9.152/2022 |
SEPOL |
30/09/0022 |
Aberto |
ratifico a dispensa de licitação para IVAN COELHO DE
ALMEIDA, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/689/ |
Dispensa de Licitação - 109/2022 |
16.488/2022 |
SEFAZ |
28/09/0022 |
Homologado |
objeto é a Prestação de serviços de
renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF,
padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento
do token criptográfico, com execução imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEFAZ |
CONTRATO ORIGINAL |
VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME |
CNPJ: 12.517.704/0001-15 |
R$ 400,00 |
28/09/2022 - 28/09/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/650/ |
Inexigibilidade - 036/2022 |
15.104/2022 |
SETUR |
05/11/2022 |
Ratificada |
referente a Contratação
da empresa Setevidas Produções Musicais Eireli para a realização
de show artístico da cantora Pitty, a ser apresentado no dia 05
de novembro de 2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no
Parque de Exposições de Araruama, nesta Cidade |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/643/ |
Dispensa de Licitação - 103/2022 |
15.942/2022 |
SEFAZ |
30/08/2022 |
Aberto |
cujo objeto é a Aquisição de softwares de
design gráfico (02 licenças Adobe Creative Cloud – Photoshop e
02 licenças Adobe Creative Cloud – Ilustrator), pelo período de
12 meses, para atender as demandas gráficas do Departamento
de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e
especificações técnicas constantes no termo de referência dessa
Assessoria de Comunicação – Entrega imediata |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/619/ |
Dispensa de Licitação - 106/2022 |
16.059/2022 |
SEADM |
01/09/2022 |
Aberto |
cujo objeto é a Prestação de serviços
de emissão de 06 unidades de certificado digital, tipo e-CPF A3,
padrão ICP-Brasil, com fornecimento de mídia tipo do token
criptográfico USB, com validade de 36 meses, com execução
imediata, conforme justificativa e especificações técnicas
constantes no termo de referência da SEADM. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/620/ |
Dispensa de Licitação - 101/2022 |
16.066/2022 |
SEDUC |
26/08/2022 |
Aberto |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/622/ |
Dispensa de Licitação - 104/2022 |
16.871/2022 |
SEDUC |
31/08/2022 |
Aberto |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma
unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/618/ |
Dispensa de Licitação - 102/2022 |
8.960/2022, |
SEMAM |
29/08/2022 |
Aberto |
objeto é a Contratação de empresa especializada em
serviços de coleta, transporte e encaminhamento para
destinação final de 2.000 (dois mil) quilos de restos mortais de
animais atendidos pela Clínica Animal do Município, pelo prazo
de 01 (um) ano, conforme justificativa apresentada no termo de
referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura,
Abastecimento e Pesca. |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/621/ |
Dispensa de Licitação - 108/2022 |
15.784/2022 |
sousp |
09/09/0022 |
Homologado |
objeto
é a Aquisição de 20 unidades de fusível 400 A, 100KA, modelo
MH3, tipo WEG, para a manutenção da Subestação do Hospital
Municipal Jaqueline Prates, nesta Cidade, conforme justificativa
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência da
SOUSP – Entrega imediata. |
RATIFICAÇÃO |
TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI. |
CNPJ: 16.554.145/0001-74 |
R$ 14.980,00 |
09/09/2022 - 09/09/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/637/ |
Dispensa de Licitação - 107/2022 |
16.051/2022 |
SETRA |
09/09/0022 |
Homologado |
objeto é a Confecção de 300 unidades de talão (impresso em folha tripla) com 50 folhas
cada unidade, para autorização da requisição de material e
serviço da empresa fornecedora, com execução e entrega
imediatas (até 10 dias), conforme especificações constantes no
termo de referência da SETRA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA. |
CNPJ: 46.642.168/0001-00 |
R$ 5.601,00 |
09/09/2022 - 09/09/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/636/ |
Dispensa de Licitação - 16/2022 |
16.089/2022, |
SEPOL |
02/09/0022 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a troca da lona vinílica e instalação de toldos
da SEPOL e do CRAS do Mutirão |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/638/ |
Dispensa de Licitação - 100/2022 |
14.700/2022 |
SEMAM |
25/08/2022 às 10:00 |
Homologado |
no valor mensal de R$
10.000,00 (dez mil reais), cujo objeto é a aquisição de 02
unidades de jogo de quatro facas 228 x 114 x 15,8, compatível
com o equipamento triturador Lippel PTU 300, para a
manutenção do triturador utilizado pela Superintendência de
Agricultura, conforme justificativa e especificações técnicas
constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de
Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega
imediata. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
LD CRUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 45.687.519/0001-28 |
R$ 10.000,00 |
25/08/2022 - 25/08/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/615/ |
Inexigibilidade - 035/2022 |
15.926/2022. |
SETUR |
08/08/2022 |
Aberto |
referente a Contratação
da empresa Molejo e Molejo Produções e Eventos Eireli para a
realização de show artístico do grupo musical Molejo, a ser
apresentado no dia 03 de setembro de 2022, no evento “Festa
do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim, em São
Vicente de Paulo – Araruama. |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/604/ |
Inexigibilidade - 034/2022 |
15.441/2022. |
SETUR |
22/08/0022 |
Aberto |
referente a Contratação
da empresa Mineirinho Produções Ltda para a realização de
show artístico do grupo musical Só pra Contrariar, a ser
apresentado no dia 02 de setembro de 2022, no evento “Festa
do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim – São
Vicente de Paulo, nesta Cidade |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/605/ |
Inexigibilidade - N° 033/2022 |
13.171/2022. |
SETUR |
06/11/2022 |
Aberto |
referente a Contratação da empresa MMZ
Produções Artísticas Eireli para a realização de show artístico do
cantor Mumuzinho, a ser apresentado no dia 06 de novembro de
2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de
Exposições de Araruama, nesta Cidade. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/603/ |
Dispensa de Licitação - 15/2022 |
14.554/2022 |
SEPOL |
17/08/0022 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de faixas de Miss personalizadas para atender as
idosas da Superitendência da Terceira Idade . |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/640/ |
Dispensa de Licitação - 14/2022 |
14.557/2022, |
SEPOL |
15/08/0022 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para a banda marcial
e coral da Superitendência da Terceira Idade |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/639/ |
Dispensa de Licitação - 098/2022 |
11.852/2022 |
|
13/07/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a locação de
imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA
RESTAURANTE |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
SIMONE MARINHO DE ALMEIDA GUIMARÃES. |
CPF: 091.548.707-12 |
R$ 24.000,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/568/ |
Dispensa de Licitação - 099/2022 |
3780/2022 |
SEMAM |
13/07/2022 |
Homologado |
cujo objeto é a
aquisição de 02 unidades de motosserra 30cm/12”, 02 unidades
de motosserra 35cm/14” e 02 unidades de motosserra
40cm/16”, para utilização pela própria secretaria, em situações
de premente necessidade conforme justificativa e especificações
técnicas constantes no termo de referência da Secretaria
Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca –
Entrega imediata. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
a VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. |
CNPJ: 35.851.168/0001-95 |
R$ 17.500,00 |
13/07/2022 - 13/07/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/587/ |
Dispensa de Licitação - 097/2022 |
495/2022 |
SEDUC |
13/07/0022 |
Homologado |
, cujo objeto é a
locação de imóvel, em favor de Priscila Atanazio Antunes da
Silva, de uma residência com fins de instalação e funcionamento
de uma unidade do Projeto Casa Creche |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PRISCILA ATANAZIO ANTUNES DA SILVA |
CPF: 128.611.287-71 |
R$ 3.000,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/567/ |
Dispensa de Licitação - 096/2022 |
° 502/2022 |
SEDUC |
13/07/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a locação de
imóvel, em favor de Nicolly Martins Santana, de uma residência
com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do
Projeto Casa Creche. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
NICOLLY MARTINS SANTANA |
CPF: 177.109.907-03 |
R$ 3.000,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/566/ |
Inexigibilidade - 030/2022 |
12.345/2022 |
SETUR |
07/07/0022 |
Aberto |
referente a Contratação da
empresa Azul Produções Artísticas Ltda para a realização do
evento intitulado “Araruama Wine Jazz Festival”, a ser
apresentado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2022, na Praça
Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade. |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/564/ |
Inexigibilidade - 031/2022 |
12.346/2022. |
SETUR |
07/07/0022 |
Aberto |
referente a Contratação da empresa Telo
Shows Ltda para a realização de show artístico do cantor Michel
Teló, a ser apresentado no dia 04 de novembro de 2022, no
evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de Exposições de
Araruama, nesta Cidad |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/565/ |
Dispensa de Licitação - 095/2022 |
6955/2022 |
SETUR |
08/04/2022 às 16:15 |
Homologado |
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DO PROJETO CASA RESTAURANTE |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
LENITA GOMES DE SOUZA |
CPF: 023.557.407-47 |
R$ 24.000,00 |
19/07/2023 - 19/07/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1218/ |
Dispensa de Licitação - 095/2022 |
6955/2022 |
SETUR |
08/04/2022 às 16:15 |
Homologado |
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DO PROJETO CASA RESTAURANTE |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
LENITA GOMES DE SOUZA |
CPF: 023.557.407-47 |
R$ 24.000,00 |
20/07/2024 - 20/07/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1218/ |
Dispensa de Licitação - 095/2022 |
6955/2022 |
SETUR |
08/04/2022 às 16:15 |
Homologado |
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DO PROJETO CASA RESTAURANTE |
CONTRATO ORIGINAL |
LENITA GOMES DE SOUZA |
CPF: 023.557.407-47 |
R$ 24.000,00 |
18/07/2022 - 18/07/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1218/ |
Dispensa de Licitação - 095/2022 |
° 6.955/2022 |
|
28/06/0022 |
Homologado |
objeto é a Locação de imóvel para fins de utilização de uma
Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE e refere-se ao exercício
de 2022. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
LENITA GOMES DE SOUZA. |
CPF: 023.557.407-47 |
R$ 2.000,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/560/ |
Inexigibilidade - 29/2022 |
10.206/2022 |
SEMAM |
21/06/0022 |
Aberto |
a Contratação da associação civil denominada Instituto
Conhecer, para a realização de espetáculo musical intitulado “O
homem banda e seus imaginários”, com duração de 01h30, a
serem apresentadas pelo educador musical Marcelo Serralva, no
dia 09/06/2022 às 14h, na Praça Antônio Raposo, nesta Cidade,
em comemoração à Semana do Meio Ambiente. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/563/ |
Inexigibilidade - 029/2022 |
10.206/2022. |
SEMAM |
21/06/2022 |
Aberto |
Contratação da associação civil denominada Instituto
Conhecer, para a realização de espetáculo musical intitulado “O
homem banda e seus imaginários”, com duração de 01h30, a
serem apresentadas pelo educador musical Marcelo Serralva, no
dia 09/06/2022 às 14h, na Praça Antônio Raposo, nesta Cidade,
em comemoração à Semana do Meio Ambiente. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/704/ |
Inexigibilidade - 028/2022 |
9.358/2022. |
DECECTEL |
21/06/0022 |
Aberto |
referente a Contratação da empresa BK
Produções Artísticas Ltda para a realização de show artístico da
cantora Bruna Karla, a ser apresentado no dia 21 de outubro de
2022, no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino
João Hélio, Centro, nesta Cidade. |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/550/ |
Dispensa de Licitação - 092/2022 |
23.613/2021 |
SEMAM |
20/06/0022 |
Aberto |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de
impresso específico, para a emissão das certidões de
licenciamento ambiental no Município, conforme especificações
técnicas constantes no termo de referência da Secretaria
Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca –
Execução e entregas imediatas. |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/542/ |
Dispensa de Licitação - 094/2022 |
6.572/2022 |
SEDUC |
20/06/0022 |
Homologado |
objeto é a Aquisição de 75 unidades de filtro de água 9.3/4” na
cor branca e 170 unidades de refil de carvão ativado 9”, para
atender as necessidades das unidades escolares, NAE e SEDUC
em seus sistemas hidráulicos, com entrega imediata (até 30
dias), conforme justificativa e especificações constantes no
termo de referência da SEDUC |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA |
CNPJ: 02.853.169/0001-10 |
R$ 17.325,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/559/ |
Inexigibilidade - 027/2022 |
6.281/2022. |
Turismo |
15/06/0022 |
Aberto |
referente a Contratação
da Confederação Brasileira de Vela – CBVELA, para a prestação
de serviços de realização do evento denominado I Festival de
Vela Araruama 2022, a ocorrer durante os dias 26, 27 e 28 de
agosto de 2022 na orla da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade,
conforme justificativa e especificações constantes no Termo de
Referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/548/ |
Inexigibilidade - 026/2022 |
11240/2022 |
SETUR |
16/06/2022 |
Aberto |
referente a contratação da
empresa Mensagem Brasil Produções Católicas Ltda, para
realização de Show artístico do cantor Eugênio Jorge, a ser
apresentado no dia 16 de junho de 2022, no evento “Tapete de
Sal 2022”, na Praça Menino João Hélio, |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/533/ |
Dispensa de Licitação - 091/2022 |
° 8.519/2022 |
Sefaz |
07/06/0022 |
Aberto |
é a Contratação de empresa para a prestação de serviços
de confecção de 9.700 unidades de capa de processo, na cor
cinza claro, para atender as necessidades do Protocolo Geral da
SEADM, conforme especificações técnicas constantes no termo
de referência dessa secretaria – Execução e entrega imediatas. |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/541/ |
Inexigibilidade - 022/2022 |
6.825/2022 |
SEDUC |
27/05/2022 |
Aberto |
referente a contratação do
microempreendedor individual Cleyton Barbosa Passos, para a
apresentação do teatro de bonecos intitulado “A Turma do
Frederico”, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) de uma
hora cada, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2022, na
Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo
parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações
constantes no Termo de Referência da SEDUC. |
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|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/534/ |
Inexigibilidade - 021/2022 |
7.563/2022. |
SEDUC |
27/05/2022 |
Aberto |
referente a contratação da
microempreendedora individual Ana Cláudia Souza Fonseca
Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas de pintura de
fantoches de peixinho de espuma, sendo 04 apresentações
(manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal de ensino, cuja
realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2022, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme especificações constantes no
Termo de Referência SEDUC. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/532/ |
Inexigibilidade - 019/2022 |
8.565/2022 |
SEDUC |
25/05/0022 |
Aberto |
referente a aquisição de 2.000 livros, para
serem sorteados aos alunos das unidades escolares da rede
municipal de ensino no evento intitulado “Araruama Literária”,
nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2022, conforme termo de
referência da SEDUC |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/530/ |
Inexigibilidade - 020/2022 |
8.798/2022 |
SEDUC |
25/05/0022 |
Aberto |
referente a contratação da
empresa M Jardim Produções Artísticas Ltda para a realização de
show musical do cantor e compositor Rubinho do Vale, a ser
apresentado no dia 29 de maio de 2022, na Praça Antônio
Raposo, Centro, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária” |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/531/ |
Dispensa de Licitação - 089/2022 |
6.401/2022 |
SETRA |
19/05/0022 |
Aberto |
cujo objeto é
a Aquisição de equipamentos para lavagem e higienização dos
veículos e máquinas utilizados pelas unidades administrativas,
como também ferramentas manuais, além de material de
consumo, em atendimento as necessidades da SETRA, conforme
justificativa e especificações constantes no termo de referência
dessa secretaria – Entrega imediata (até 10 dias). |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/518/ |
Dispensa de Licitação - 090/2022 |
° 3.781/2022 |
SEMAM |
19/05/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Aquisição de
50 unidades de separador limitador de grama com borda (rolo
com 50m cada), para o trabalho de ornamentação das áreas
públicas em execução no Município, assim como manutenção
das existentes e das futuras áreas a serem implantadas,
conforme justificativa e especificações técnicas constantes no
termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente,
Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/519/ |
Dispensa de Licitação - 088/2022 |
6.824/2022 |
SEDUC |
18/05/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação
de serviços de confecção de 15 mastros para bandeiras em tubo
de ferro galvanizado, para serem instalados nas unidades
escolares: Escola Municipal Bilíngue Sueli Amaral, Praça Escola
Ecológica Municipal Dr. José Fernando de Carvalho, Creche
Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos, além da
própria SEDUC, conforme especificações técnicas constantes no
termo de referência dessa secretaria – Execução em até 30 dias. |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/517/ |
Dispensa de Licitação - 087/2022 |
8.487/2022 |
SEDUC |
13/05/0022 |
Aberto |
cujo objeto
é a Aquisição de 02 ombrelones laterais com estrutura em aço e
cobertura em poliéster amarelo no formato hexagonal, medindo
aproximadamente 241x290cm, para serem utilizados no evento
“Araruama Literária”, a ser realizado nos dias 27, 28 e
29.05.2022, conforme justificativa e especificações técnicas
constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata. |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/516/ |
Inexigibilidade - 018/2022 |
8.339/2022 |
PROGE |
13/05/2022 |
Aberto |
referente a contratação da empresa Universidade de Direito
Público Ltda – UNIDIP, para a realização do curso de capacitação
sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo como público alvo
a inscrição de 04 servidores da PMA, a ser ministrada pelo
professor Moacir Marques da Silva, no dia 08/06/2022, das 09:00
às 17:00 horas, no Tivoli Mofarref São Paulo Hotel, Alameda
Santos, 1.437 – São Paulo – SP. |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/501/ |
Inexigibilidade - 017/2022 |
8.654/2022 |
SETUR |
29/05/2022 |
Aberto |
referente a contratação da empresa
Pensador Futebol Ltda, para a realização de palestra + Pocket
Show artístico do cantor Gabriel O Pensador, a ser apresentado
no dia 29 de maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro,
nesta Cidade. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/502/ |
Inexigibilidade - 015/2022 |
8.508/2021 |
SETUR |
11/05/2022 |
Aberto |
referente a contratação da empresa
individual A Bolha Produções Eireli para a realização de show
artístico do cantor Vitor Kley, a ser apresentado no dia 27 de
maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade. |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/496/ |
Inexigibilidade - 016/2022 |
8.509/2022 |
SETUR |
11/05/2022 |
Aberto |
referente a contratação da
empresa VDM Produções e Promoções Musicais LTDA, para a
realização de show artístico da cantora Vanessa da Mata, a ser
apresentado no dia 28 de maio de 2022, na Praça Menino João
Hélio, Centro, nesta Cidade |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/497/ |
Dispensa de Licitação - 086/2022 |
240/2022 |
SEMAM |
10/05/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Aquisição de sementes diversas, para
o cultivo na Estufa Municipal José Geraldo Rodrigues Chaves,
para a distribuição de mudas aos pequenos produtores do
Município, conforme especificações técnicas constantes no
termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente,
Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
SOBERANO SOLUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS |
CNPJ: 45.279.796/0001-00 |
R$ 17.073,35 |
10/05/2022 - 10/05/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/493/ |
Inexigibilidade - ° 014/2022 |
20.601/2021 |
SESEG |
05/05/2022 |
Aberto |
referente
a contratação de sociedade anônima fechada Condor S/A
Indústria Química, para a realização do curso de formação de
instrutores/multiplicadores em operações com tecnologia não
letais e SPARK, para 03 agentes da Guarda Civil de Araruama, a
ser coordenado pelo Ten. Cel. Policial Militar da Reserva
Remunerada, Ricardo de Souza Soares, no Centro de
Treinamento da Condor, com datas previstas para 24, 25 e 26 de
maio de 2022 presenciais e 27 de maio de 2022 on line, ou novas
datas a serem remarcadas, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência da SESEG. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/495/ |
Dispensa de Licitação - 085/2022 |
3.185/2022, |
SEFAZ |
02/05/0022 |
Homologado |
objeto é a Prestação de serviços de
renovação e emissão de certificados digitais, tipo A3, e-CPF,
padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento
do token criptográfico, com execução imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEFAZ. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 12.517.704/0001-15 |
R$ 7.200,00 |
02/05/2022 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/490/ |
Dispensa de Licitação - 083/2022 |
6.085/2022, |
SEDUC |
29/04/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Locação do imóvel situado à Rua Dom Pedro II,
n°43 – XV de Novembro – Araruama – RJ, em nome do Sr.
SINÉZIO DE MOURA PINTO, para fim exclusivo de instalação da
Escola Municipal Dr. João Vasconcellos |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
SINÉZIO DE MOURA PINTO. |
CPF: 173.538.407-06 |
R$ 90.000,00 |
29/04/2022 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/489/ |
Dispensa de Licitação - 084/2022 |
° 5.306/2022 |
SETUR |
29/04/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Aquisição de 75
toneladas de sal grosso (distribuídos em sacos de 40 quilos), para
a confecção dos tapetes de sal, conforme justificativa e
especificações técnicas constantes no termo de referência da
SETUR – entrega direta |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
H. F. CARVALHO |
CNPJ: 08.828.437/0001-20 |
R$ 17.550,00 |
29/04/2022 - 29/04/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/491/ |
Dispensa de Licitação - 082/2022 |
6547/2022 |
SEDUC |
28/04/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
REINATA SOUZA DA SILVA RAMALHO |
CPF: 052.841.057-10 |
R$ 15.000,00 |
28/04/2022 - 28/04/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/488/ |
Dispensa de Licitação - 081/2022 |
7352/2022 |
SEMAM |
26/04/2022 |
Homologado |
, referente a contratação de
empresa para a prestação de serviços de composição de Mini
Fazendinha, com exposição de animais em área do Parque de
Exposições de Araruama, como atração durante a 37ª Exposição
do Cavalo Mangalarga Marchador, a ocorrer no período de
28.04.2022 a 01.05.2022, conforme justificativa apresentada no
termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente,
Agricultura, Abastecimento e Pesca. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MRV SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. |
CNPJ: 08.273.918/0001-16 |
R$ 17.400,00 |
28/04/2022 - 01/05/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/487/ |
Dispensa de Licitação - 080/2022 |
6405/2022 |
SETRA |
25/04/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a
aquisição de material para a sinalização horizontal de tráfego (24
baldes de 18L de tinta acrílica pura de alta tecnologia à base de
água na cor amarela), para atender as necessidades da SETRA,
conforme justificativa e especificações constantes no termo de
referência dessa secretaria – entrega direta. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
G M COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
CNPJ: 40.499.320/0001-52 |
R$ 17.040,00 |
25/04/2022 - 25/04/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/486/ |
Dispensa de Licitação - 079/2022 |
4289/2022 |
SEDUC |
12/04/2022 |
Homologado |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
GEOVANA PEREIRA TERRA. |
CPF: 121.823.167-01 |
R$ 24.900,00 |
12/04/2022 - 12/04/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/485/ |
Dispensa de Licitação - 077/2022 |
5.067/2022 |
SEADM |
12/04/0022 |
Homologado |
a dispensa de
licitação para AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Inscrita no
CNPJ n° 09.296.295/0001-60, no valor de R$ 3.867,41 (três mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos),
referente a aquisição de passagem aérea do palestrante
professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de
capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e
contratos, conforme proposta presente nos autos. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A |
CNPJ: 09.296.295/0001-60 |
R$ 3.867,41 |
12/04/2022 - 12/04/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/481/ |
Dispensa de Licitação - 078/2022 |
5067/2022 |
SEADM |
12/04/0022 |
Homologado |
Inscrita no
CNPJ n° 02.229.205/0001-79, no valor de R$ 1.190,00 (um mil,
cento e noventa reais), referente ao serviço de hospedagem para
o palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o
curso de capacitação de servidores referente a nova lei de
licitações e contratos, conforme proposta. Hospedagem na
pousada algodão da praia. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
POUSADA ALGODÃO DA PRAIA LTDA |
CNPJ: 02.229.205/0001-79 |
R$ 1.190,00 |
12/04/2022 - 12/04/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/482/ |
Dispensa de Licitação - 076/2022 |
4.739/2022 |
SEADM |
08/04/0022 |
Homologado |
a dispensa de
licitação para ABAKAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS
E PLACAS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ n° 04.508.390/0001-66, no
valor de R$ 5.166,00 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais),
referente a aquisição de 12.600 unidades de plaquetas de
identificação patrimonial (plaquetas de inventário) com adesivo
e com código de barras, para atender o Departamento de
patrimônio da PMA, conforme justificativa e especificações
técnicas constantes no termo de referência da SEADM – entrega
direta (até 05 dias úteis). |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ABAKAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E PLACAS LTDA EPP |
CNPJ: 04.508.390/0001-66 |
R$ 5.166,00 |
08/04/2022 - 13/04/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/479/ |
Dispensa de Licitação - 075/2022 |
° 536/2022 |
Secretarias do Paço Municipal |
08/04/0022 |
Homologado |
a dispensa de
licitação para DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Inscrita
no CNPJ n° 72.381.189/0001-10, no valor de R$ 9.030,59 (nove
mil, trinta reais e cinquenta e nove centavos), referente a
realização de serviços de garantia de um computador da marca
Dell PowerEdge R640 de etiquetas de serviços 82NR5V2, para
atendimento às necessidades das secretarias do Paço Municipal. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA |
CNPJ: 72.381.189/0001-10 |
R$ 9.030,59 |
08/04/2022 - 08/04/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/478/ |
Dispensa de Licitação - 071/2022 |
3.904/2022, |
SESEG |
01/04/0022 |
Ratificada |
a dispensa de
licitação para GM COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Inscrita no CNPJ n° 40.499.320/0001-52, no valor de R$
13.549,90 (treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
noventa centavos), referente a aquisição de material e
medicamentos, para utilização (treinamento e patrulhamento,
prevenção de doenças e manutenção das baias) no Canil da
Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública
e Defesa Civil. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
GM COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 40.499.320/0001-52 |
R$ 13.549,90 |
01/04/2022 - 01/04/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/474/ |
Dispensa de Licitação - 074/2022 |
4.685/2022 |
SEDUC |
01/04/0022 |
Homologado |
a dispensa de
licitação para WAN EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ
n° 17.378.513/0001-33, no valor de R$ 16.506,00 (dezesseis mil,
quinhentos e seis reais), referente a contratação de empresa
para a prestação de serviços de reparos (troca de lona vinílica de
toldos e revitalização da estrutura com serviços de serralheria e
pintura) na sede da SEDUC, conforme especificações técnicas
constantes no termo de referência dessa secretaria – execução
em até 30 dias. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
WAN EMPREENDIMENTOS LTDA |
CNPJ: 17.378.513/0001-33 |
R$ 16.506,00 |
01/04/2022 - 01/05/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/477/ |
Dispensa de Licitação - 072/2022 |
° 2.760/2022 |
SEDUC |
01/04/0022 |
Homologado |
a dispensa de
licitação para SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Inscrita
no CNPJ n° 11.454.512/0001-44, no valor de R$ 13.620,00 (treze
mil, seiscentos e vinte reais), referente a aquisição de 04
estantes com estrutura em MDF na cor chumbo, para uso na
Escola Municipal Bilíngue Sueli Amaral, conforme justificativa e
especificações técnicas constantes no termo de referência da
SEDUC – entrega imediata (até 30 dias). |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA |
CNPJ: 11.454.512/0001-44 |
R$ 13.620,00 |
01/04/2022 - 01/05/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/475/ |
Dispensa de Licitação - 073/2022 |
° 4.686/2022, |
SEDUC |
01/04/0022 |
Homologado |
a dispensa de
licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Inscrita
no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 17.000,00
(dezessete mil reais), referente a aquisição de cortina e trilho
para cortina, para uso na quadra poliesportiva reversa para
teatro na Praça Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando
Carvalho, conforme especificações técnicas constantes no termo
de referência da SEDUC – entrega imediata (até 30 dias). |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. |
CNPJ: 35.851.168/0001-95 |
R$ 17.000,00 |
01/04/2022 - 01/05/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/476/ |
Dispensa de Licitação - 070/2022 |
3.777/2022 |
SEMAM |
31/03/0022 |
Homologado |
RATIFICO a dispensa de
licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Inscrita
no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 17.500,00
(dezessete mil e quinhentos reais), referente a aquisição de
vasos de cimento, para complementar o paisagismo nas
diferentes áreas públicas do Município de Araruama, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura,
Abastecimento e Pesca – entrega imediata. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI |
CNPJ: 35.851.168/0001-95 |
R$ 17.500,00 |
31/03/2022 - 31/03/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/473/ |
Dispensa de Licitação - 069/2022 |
2.510/2022 |
ASCOM |
30/03/0022 |
Homologado |
a dispensa de licitação no valor de R$ 17.388,00 (dezessete mil,
trezentos e oitenta e oito reais), referente a contratação de
empresa especializada para desenvolvimento, implantação,
treinamento e manutenção de sites para a Assessoria de
Comunicação da PMA, pelo período de 12 meses, conforme
especificações técnicas constantes no termo de referência da
ASCOM. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
YASMIM SALOTTO DA COSTA |
CNPJ: 32.287.182/0001-10 |
R$ 17.388,00 |
31/03/2022 - 31/03/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/472/ |
Dispensa de Licitação - Nº 068/2022 |
3.972/2022, |
SEDUC |
29/03/0022 |
Ratificada |
a dispensa de licitação para ROSANE VIDAL DOS SANTOS NERY. Inscrita no CPF
n° 842.329.277-00, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente a locação de imóvel para atender o projeto Casa
Reforço Escolar, para o período de 01/04/2022 à 15/12/2022. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ROSANE VIDAL DOS SANTOS NERY |
CPF: 842.329.277-00 |
R$ 17.000,00 |
01/04/2022 - 15/12/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/471/ |
Dispensa de Licitação - 066/2022 |
22.552/2021 |
|
23/03/0022 |
Aberto |
referente a despesa
com o fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2022. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/454/ |
Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 |
25.551/2021 |
SECOG |
23/03/0022 |
Aberto |
com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.551/2021. Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa com o fornecimento de água para o exercício de 2022 |
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/456/ |
Dispensa de Licitação - 064/2022 |
25441/2021 |
SEDUC |
21/03/0022 |
Aberto |
referente a despesa com
serviços concessionados (fornecimento de energia elétrica) nas
unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de
2022. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/452/ |
Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE N° 009/2022 |
25.441/2021 |
SEDUC |
23/03/0022 |
Aberto |
com base
no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.441/2021.
Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa
com concessionados (fornecimento de água) nas unidades
escolares do ensino fundamental para o exercício de 2022. |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/455/ |
Dispensa de Licitação - 063/2022 |
12.530/2021 |
seadm |
18/03/0022 |
Aberto |
no valor de
R$ 17.494,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais), cujo objeto é o fornecimento e instalação de bens
permanentes (mobiliários), conforme justificativa e
especificações técnicas constantes no termo de referência da
SEADM – Entrega imediata |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/453/ |
Dispensa de Licitação - 058/2022 |
1.313/2022 |
Seadm |
15/03/0022 |
Homologado |
objeto é a
aquisição de 200 rolos de RIBBON PARA ETIQUETA ADESIVA
TÉRMICA e 300 rolos (com 1.000 unidades) de ETIQUETA
ADESIVA TÉRMICA, para atendimento as necessidades do
Departamento de Protocolo Geral pelo período de 12 meses,
conforme justificativa e especificações técnicas do termo de
referência da SEADM. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI ME |
CNPJ: 16.554.145/0001-74 |
R$ 1.070.000,00 |
15/03/2022 - 15/03/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/463/ |
Dispensa de Licitação - 056/2022 |
2.102/2022 |
SEMAM |
11/03/0022 |
Homologado |
objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores
de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e 06 unidades
para extintor CO2 de 6kg) utilizados nos diversos setores da
Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e
Pesca, com execução direta, conforme justificativa apresentada
no termo de referência dessa secretaria. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MF REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 38.249.136/0001-02 |
R$ 10.060,00 |
11/03/2022 - 11/03/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/460/ |
Dispensa de Licitação - 057/2022 |
3.125/2022 |
SEMAM |
11/03/0022 |
Homologado |
objeto é a
contratação de empresa especializada de relevância, com
atestado de capacidade técnica para a elaboração de estudos e
projetos para licenciamento das travessias do Rio Mataruna e Rio
Cortiço, no Município de Araruama/RJ, em cumprimento a
notificação Inea/SLSUPLA e a notificação 990/2022 referente ao
processo EXT-PD/008.19778/2021, conforme especificações
técnicas constantes no termo de referência da Secretaria
Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca –
Execução até 30 dias |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI. |
CNPJ: 23.549.230/0001-00 |
R$ 17.400,00 |
11/03/2022 - 11/04/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/462/ |
Dispensa de Licitação - 055/2022 |
2.104/2022 |
SEMAM |
08/03/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Aquisição de 200 frascos de vacina anti
aftosa para a campanha de vacinação da Secretaria Municipal de
Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência dessa secretaria – entrega direta. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Z3 PRODUTOS E SOLUÇÕES LTDA |
CNPJ: 29.940.947/0001-64 |
R$ 15.000,00 |
08/03/2022 - 08/03/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/461/ |
Dispensa de Licitação - 006/2022 |
.2.168/2022 |
sesau |
04/03/0022 |
Ratificada |
cujo objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
RATIFICAÇÃO |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ: 16.930.288/0001-33 |
R$ 8.900,00 |
04/03/2022 - 04/03/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/379/ |
Dispensa de Licitação - 005/2022 |
.1026/2022 |
sesau |
21/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua República do Chile, nº.437 – loja 03 –
Centro – Araruama – RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante
não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
VALDIR LUIZ PEDROSA |
CPF: 278.862.637-15 |
R$ 92.400,00 |
23/02/2024 - 23/02/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/384/ |
Dispensa de Licitação - 005/2022 |
.1026/2022 |
sesau |
21/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua República do Chile, nº.437 – loja 03 –
Centro – Araruama – RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante
não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde |
ERRATA |
VALDIR LUIZ PEDROSA |
CPF: 278.862.637-15 |
R$ 92.400,00 |
23/02/2024 - 23/02/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/384/ |
Dispensa de Licitação - 005/2022 |
.1026/2022 |
sesau |
21/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua República do Chile, nº.437 – loja 03 –
Centro – Araruama – RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante
não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
VALDIR LUIZ PEDROSA, |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
R$ 84.000,00 |
21/02/2022 - 21/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/384/ |
Dispensa de Licitação - 051/2022 |
1102/2022 |
Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil |
10/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Aquisição de ração
para cães (100 sacos com 15 kg cada), para a alimentação dos
cães pertencentes ao Grupamento do Canil da Guarda Civil de
Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e
especificações técnicas constantes no termo de referência da
objeto é a Aquisição de ração
para cães (100 sacos com 15 kg cada), para a alimentação dos
cães pertencentes ao Grupamento do Canil da Guarda Civil de
Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e
especificações técnicas constantes no termo de referência da
Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Ordem Pública e Defesa Civil |
RATIFICAÇÃO |
UENIA CRISTINA GONÇALVES. |
CNPJ: 40.308.965/0001-60 |
R$ 16.970,00 |
10/02/2022 - 10/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/375/ |
Dispensa de Licitação - 053/2022 |
2.113/2022 |
SETRA |
10/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Contratação de serviço de cobertura de seguro total para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 – 16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, com assistência 24 horas, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de Referência da SETRA. |
RATIFICAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
R$ 5.067,70 |
10/02/2022 - 10/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/383/ |
Dispensa de Licitação - Nº 052/2022 |
22.774/2021 |
SEDUC |
10/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Aquisição de materiais (200 litros de xampu automotivo, 200 litros de desincrustante líquido, 20 unidades de vassourão e 05 pares de bota de segurança), para efetuar a limpeza e higienização da frota utilizada no transporte de alunos da rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC. |
RATIFICAÇÃO |
XPRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME. |
CNPJ: 33.935.265/0001-30 |
R$ 17.450,00 |
10/02/2022 - 10/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/382/ |
Dispensa de Licitação - 054/2022 |
22.777/2021, |
SEDUC |
10/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Aquisição de
equipamentos para proteção individual – EPI, a serem utilizados
pelos funcionários na manutenção das unidades escolares da
rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEDUC |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
GONÇALVES DE SAQUAREMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI |
CNPJ: 27.067.829/0001-68 |
R$ 17.420,39 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/673/ |
Dispensa de Licitação - 050/2022 |
226/2022, |
SESEG. |
10/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Contratação de empresa
especializada na instalação de equipamentos de monitoramento,
sistema de captação e armazenamento de imagem, nas áreas
externas e internas da sede e paiol da Guarda Civil de Araruama,
com execução imediata, conforme especificações técnicas
constantes no termo de referência da SESEG. |
RATIFICAÇÃO |
MARCELO JARDIM FERNANDES. |
CPF: 092.918.747-44 |
R$ 17.400,00 |
10/02/2022 - 10/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/376/ |
Inexigibilidade - 007/2022 |
2401/2022 |
SEADM |
10/02/0022 |
Homologado |
com base no Artigo 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.401/2022. |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA ME |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
R$ 32.000,00 |
10/02/2022 - 10/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/378/ |
Dispensa de Licitação - 002/SESAU/2022 |
979/2022 |
SESAU |
09/02/2022 |
Ratificada |
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama. |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
R$ 7.497,18 |
09/02/2022 - 09/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/436/ |
Dispensa de Licitação - 001/SESAU/2022 |
992/2022 |
SESAU |
09/02/2022 |
Ratificada |
contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama. |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
R$ 2.954,67 |
09/02/2022 - 09/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/434/ |
Dispensa de Licitação - 048/2022 |
1782/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Casa Reforço Escolar. |
RATIFICAÇÃO |
CÉLIA MARIA DA SILVA COSTA |
CPF: 673.252.204-30 |
R$ 20.533,36 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/373/ |
Dispensa de Licitação - 035/2022 |
21.641/2021 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Aquisição de uma carretinha reboque para transportar a embarcação de um bote inflável SP 1800 e um motor de polpa de 15, para melhor desempenho das funções da Superintendência da Defesa Civil, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SESEG – Entrega direta. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/413/ |
Dispensa de Licitação - 036/2022 |
21.897/2021 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Aquisição de equipamento de fotografia digital profissional, de uso exclusivo da Assessoria de Comunicação, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – Entrega direta. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/417/ |
Dispensa de Licitação - 032/2022 |
22.977/2021 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Aquisição de material para o Laboratório de Análise de Solo da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – Entrega direta. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/414/ |
Dispensa de Licitação - 049/2022 |
2326/2022, |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
objeto é a
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Casa Reforço Escolar. |
RATIFICAÇÃO |
NELITA LINO GONÇALVES |
CPF: 024.238.347-56 |
R$ 20.533,36 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/374/ |
Dispensa de Licitação - 006/2022 |
465/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Ratificada |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
ANDREIA SIQUEIRA FIRMINO DA SILVA |
CPF: 033.803.107-35 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/387/ |
Dispensa de Licitação - 018/2022 |
467/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Locação de imóvel
para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
MARTA BRANQUINI DOS SANTOS RAMALHO |
CPF: 637.786.107-91 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/408/ |
Dispensa de Licitação - 007/2022 |
469/2022, |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de
uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
CATIANE KELLY RIBEIRO PIRES. |
CPF: 122.720.697-62 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/386/ |
Dispensa de Licitação - 007/2022 |
469/2022, |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de
uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
CATIANE KELLY RIBEIRO PIRES |
CPF: 113.856.757-48 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/386/ |
Dispensa de Licitação - 011/2022 |
474/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
RATIFICAÇÃO |
FERNANDA DA COSTA SANTANA. |
CPF: 122.720.697-62 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/391/ |
Dispensa de Licitação - 008/2022 |
475/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Ratificada |
objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AMANDA DA SILVA |
CPF: 141.523.857-07 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/388/ |
Dispensa de Licitação - 013/2022 |
476/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
THAIS CORDEIRO DE MENDONÇA. |
CPF: 108.030.877-64 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/392/ |
Dispensa de Licitação - 042/2022 |
477/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche |
RATIFICAÇÃO |
CAROLINA ALMEIDA DOS SANTOS MARINHO |
CPF: 164.660.417-27 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/366/ |
Dispensa de Licitação - Nº 038/2022 |
478/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/363/ |
Dispensa de Licitação - 039/2022 |
480/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/364/ |
Dispensa de Licitação - 022/2022 |
481/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Locação de imóvel
para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
ROSILÉA ANTUNES DA CUNHA DOS SANTOS. |
CPF: 006.534.237-21 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/404/ |
Dispensa de Licitação - 041/2022 |
482/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/367/ |
Dispensa de Licitação - 044/2022 |
483/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
JESSYCA DE LIMA SOUZA COSTA |
CPF: 128.830.137-56 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/369/ |
Dispensa de Licitação - 010/2022 |
484/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/419/ |
Dispensa de Licitação - 023/2022 |
485/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de
uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
RATIFICAÇÃO |
ELAINE FONSECA MARTINS |
CPF: 108.972.497-71 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/403/ |
Dispensa de Licitação - 046/2022 |
488/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
RATIFICAÇÃO |
VIVIANNY DA SILVA NUNES |
CPF: 164.672.577-82 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/371/ |
Dispensa de Licitação - 017/2022 |
489/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/396/ |
Dispensa de Licitação - 040/2022 |
490/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
FATIMA FERNANDA MONTEIRO PESSANHA |
CPF: 637.786.107-91 |
R$ 60.000,00 |
01/01/2024 - 31/12/2024 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/365/ |
Dispensa de Licitação - 005/2022 |
491/2022 |
SEDUC |
02/06/0022 |
Ratificada |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/385/ |
Dispensa de Licitação - 015/2022 |
492/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de
uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
RATIFICAÇÃO |
IVODETE TEIXEIRA DA SILVA |
CPF: 014.232.257-16 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/394/ |
Dispensa de Licitação - 025/2022 |
494/2022, |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
JOSENILDA DA COSTA LIMA |
CPF: 876.153.557-53 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/405/ |
Dispensa de Licitação - 009/2022 |
495/2022, |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
LORRANA SILVA FERREIRA. |
CPF: 182.156.627-06 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/389/ |
Dispensa de Licitação - 020/2022 |
496/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
JOYCE DA SILVA DE DEUS. |
CPF: 127.717.927-10 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/406/ |
Dispensa de Licitação - 014/2022 |
497/2022, |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
SEBASTIANA PASCHOAL MACHADO |
CPF: 024.057.477-07 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/393/ |
Dispensa de Licitação - 021/2022 |
498/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
LUCIA CRISTINA LOBÃO. |
CPF: 637.786.107-91 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/397/ |
Dispensa de Licitação - 026/2022 |
499/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/401/ |
Dispensa de Licitação - 024/2022 |
501/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de
uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/400/ |
Dispensa de Licitação - 043/2022 |
502/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
JÉSSICA DOS SANTOS BITTENCOURT |
CPF: 192.213.367-19 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/368/ |
Dispensa de Licitação - 045/2022 |
503/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
RATIFICAÇÃO |
ANDREZA DA SILVA SANTOS LEÃO |
CPF: 152.806.927-78 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/370/ |
Dispensa de Licitação - 029/2022 |
505/2022 |
SEDUC |
21/06/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/410/ |
Dispensa de Licitação - 030/2022 |
506/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/411/ |
Dispensa de Licitação - 031/2022 |
508/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/412/ |
Dispensa de Licitação - 027/2022 |
510/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/409/ |
Dispensa de Licitação - 028/2022 |
511/2022 |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto
Casa Reforço Escolar. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/402/ |
Dispensa de Licitação - 033/2022 |
512/2022 |
SEDUC |
08/06/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de persianas para serem instaladas nas salas da divisão de nutrição escolar, subsecretaria, departamento de desenvolvimento do ensino, divisão de educação infantil, coordenação do PNAIC e departamento de Gestão Escolar, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SEDUC – Execução Imediata. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/415/ |
Dispensa de Licitação - 047/2022 |
513/2022 |
SEDUC |
08/06/0022 |
Homologado |
objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche. |
RATIFICAÇÃO |
SUZILENE NASCIMENTO DE BARROS COUTO |
CPF: 095.393.187-00 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/372/ |
Dispensa de Licitação - 037/2022 |
519/2022 |
Semam |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Aquisição de mourões tratados para isolamento da área no Distrito de Praia Seca, para recuperação de vegetação de restinga, de acordo com orientação do Instituto Estadual de Ambiente – INEA, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEAGR – Entrega direta |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/418/ |
Dispensa de Licitação - 034/2022 |
746/2022, |
SEDUC |
08/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de troféus que serão utilizados para homenagear mulheres importantes do município, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da ASCOM – Execução Imediata |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/416/ |
Dispensa de Licitação - 016/2022 |
° 486/2022, |
SEDUC |
08/02/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
RATIFICAÇÃO |
RAFAELA CORRÊA DE LACERDA |
CPF: 119.250.847-52 |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/395/ |
Dispensa de Licitação - 004/2022 |
22.874/2021 |
setur |
02/06/0022 |
Homologado |
cujo objeto é a Aquisição de caiaque truta e prancha de stand up paddle, com a
finalidade de fomentar atividades esportivas na Laguna de Araruama/RJ, conforme justificativa e especificações técnicas
constantes no termo de referência da SETUR |
RATIFICAÇÃO |
VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA ME |
CNPJ: 18.530.856/0001-34 |
R$ 16.400,00 |
02/02/2022 - 02/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/356/ |
Dispensa de Licitação - 003/2022 |
23.722/2021 |
Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública |
02/02/0022 |
Aberto |
cujo objeto é o fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em
regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades das secretarias situados
no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/357/ |
Dispensa de Licitação - RATIFICAÇÃO Nº 002/2022 |
23.722/2021 |
SEDUC |
02/06/0022 |
Ratificada |
cujo objeto é a aquisição de 50.000 unidades de sacos plásticos para acondicionamento e
coleta/armazenamento de amostras de alimentos das preparações da merenda escolar para o exercício de 2022,
conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC – |
RATIFICAÇÃO |
J F CARILLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ: 32.521.859/0001-32 |
R$ 11.500,00 |
02/02/2022 - 02/03/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/355/ |
Dispensa de Licitação - 005/2022 |
25.514/2021 |
Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública |
02/06/0022 |
Ratificada |
cujo objeto é o fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em
regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades
das secretarias situados no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de
Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses. |
RATIFICAÇÃO |
NOVA TROPICAL DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
CNPJ: 07.115.829/0001-89 |
R$ 17.540,00 |
02/02/2022 - 02/02/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/354/ |
Inexigibilidade - 006/2022 |
24.762/2021 |
ASCOM |
02/02/0022 |
Homologado |
com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 24.762/2021. |
RATIFICAÇÃO |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
R$ 300.000,00 |
02/02/2022 - 02/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/377/ |
Inexigibilidade - 004/2022 |
25.208/2021. |
PROGE |
02/02/0022 |
Homologado |
com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em
conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do
Município, |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
IMPRENSA NACIONAL |
CNPJ: 23.137.615/0001-60 |
R$ 30.000,00 |
02/02/2022 - 20/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/352/ |
Inexigibilidade - 005/2022 |
25.453/2021 |
PROGE |
02/02/0022 |
Homologado |
com base no Artigo 25, da Lei Federal
n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CNPJ: 28.542.017/0001-90 |
R$ 5.000,00 |
02/02/2022 - 02/02/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/353/ |
Dispensa de Licitação - 005/SESAU/2019 |
2391/2019 |
SESAU |
24/01/2022 |
Ratificada |
O objeto é a locação da residência situada a Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 492 – Coqueiral – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2391/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no.3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.140/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
FLAVIA GUIMARÃES VENTURA |
CPF: 084.796.817-05 |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/441/ |
Dispensa de Licitação - 007/SESAU/2019 |
2393/2019 |
SESAU |
24/01/2022 |
Ratificada |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Tabajaras, no. 148 – Paraty – Bananeiras – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2393/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.142/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
BRUNA FERNANDES DE SOUZA COSTA |
CPF: 136.812.237-00 |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/444/ |
Dispensa de Licitação - 003/SESAU/2019 |
2401/2019 |
SESAU |
24/01/2022 |
Ratificada |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Pixinguinha, lote 12 – Outeiro – Araruama – RJ, ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2401/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.149/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
ERIKA DINIZ LOPES |
CPF: 105.159.857-59 |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/440/ |
Dispensa de Licitação - 008/SESAU/2019 |
2403/2019 |
SESAU |
24/01/2022 |
Ratificada |
O objeto é a locação da residência situada a Rua Prefeito Antônio Raposo, no. 209 – Hospício – Araruama – R., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2403/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.143/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
SANDRA REGINA CARDOSO RODRIGUES |
CPF: 105.361.707-03 |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/443/ |
Dispensa de Licitação - 006/SESAU/2019 |
2404/2019 |
SESAU |
24/01/2022 |
Ratificada |
O objeto é a locação da residência situada na Estrada de Murubaí, s/no., Sobradinho – Araruama – RJ ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2404/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.144/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
RAYSA CHAVES FRACISCONI |
CPF: 154.823.557-13 |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/442/ |
Dispensa de Licitação - 010/SESAU/2019 |
4.348/2019 |
SESAU |
24/01/2022 |
Ratificada |
O objeto é a locação da residência situada na Estrada de São Vicente, no.138 – Casa 102 – Fazendinha – Condomínio Residencial Home XXI – Araruama - RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.4.348/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.141/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
RAQUEL CRISTINE RIBEIRO DE ALMEIDA FREITAS |
CPF: 008.618.172-65 |
R$ 38.400,00 |
25/02/2022 - 25/02/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/445/ |
Dispensa de Licitação - 010/SESAU/2020 |
9.442/2020 |
SESAU |
24/01/2022 |
Ratificada |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Mossoró no.08 – Clube dos Engenheiros, nesta acidade, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
JULIANA MARIANO PEREIRA SILVA |
CPF: 137.415.907-70 |
R$ 44.400,00 |
07/03/2022 - 07/03/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/432/ |
Dispensa de Licitação - 009/SESAU/2020 |
9439/2020 |
SESAU |
24/01/2022 |
Ratificada |
O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Figueira – Lote 02 – Quadra 14 – s/no. – Jardim Califórnia, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
EDILENE DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA |
CPF: 093.663.627-02 |
R$ 44.400,00 |
07/03/2022 - 07/03/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/431/ |
Dispensa de Licitação - 008/SESAU/2020 |
9438/2020 |
SESAU |
24/01/2022 |
Ratificada |
O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Pedreira – Rua 05 – Lote 115 – Loteamento Lagoville – Regamé, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
FERNANDA DE SOUZA CUNHA |
CPF: 088.778.097-01 |
R$ 44.400,00 |
07/03/2022 - 07/03/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/430/ |
Dispensa de Licitação - 004/SESAU/2017 |
05/2022 |
SESAU |
03/01/2022 |
Ratificada |
O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Governador Roberto Silveira, no. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, conforme Termo de Aditamento no. 05/2022 ao contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, |
5º TERMO DE ADITAMENTO |
MARIA ELISA DE ARAÚJO VIDAL |
CPF: 020.787.147-71 |
R$ 40.200,00 |
07/01/2022 - 07/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/437/ |
Dispensa de Licitação - 003/2022 |
14.685/2021 |
0 |
03/01/2022 |
Homologado |
conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A |
CNPJ: 05.555.382/0001-33 |
R$ 6.000,00 |
03/01/2022 - 03/01/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/347/ |
Dispensa de Licitação - 001/2022 |
24.490/2021 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
03/01/0022 |
Aberto |
objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para
atender a realização da Corrida Rústica de Araruama, em
comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percursos de
5km e 10km, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2022, nesta
Cidade, bem como medalhas para eventos esportivos do Projeto
Orla Ativa, conforme especificações técnicas constantes no
termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e
entrega imediatas. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/348/ |
Dispensa de Licitação - 003/2022 |
25.410/2021 |
|
03/01/2022 |
Homologado |
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021, |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ENEL DO BRASIL S/A |
CNPJ: 07.523.555/0001-67 |
R$ 1.400.000,00 |
03/01/2022 - 03/01/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/435/ |
Dispensa de Licitação - 003/2022 |
25.410/2021 |
|
03/01/2022 |
Homologado |
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021, |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA |
CNPJ: 28.610.236/0001-69 |
R$ 10.000,00 |
03/01/2022 - 03/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/435/ |
Dispensa de Licitação - 003/2022 |
25.410/2021 |
|
03/01/2022 |
Homologado |
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021, |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, |
CNPJ: 02.013.199/0001-18 |
R$ 1.015.300,00 |
03/01/2022 - 03/01/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/435/ |
Inexigibilidade - 002/2022 |
22.875/2021. |
Setur |
03/02/0022 |
Ratificada |
no valor de
R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), com base no Artigo 25,
inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/590/ |
Dispensa de Licitação - 23654/2021 |
070/2021 |
|
30/12/2021 |
Homologado |
aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13a edição, conforme Termo de Referência, em atendimento à SOUSP). |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/349/ |
Dispensa de Licitação - 070/2021 |
23.654/2021 |
SOUSP |
30/12/0021 |
Aberto |
objeto é a aquisição dos
serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim
mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo
de materiais e catálogo de referência 13ª edição, conforme
Termo de Referência |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/346/ |
Dispensa de Licitação - 070/2021 |
23654/2021 |
Controladoria Geral |
30/12/2021 |
Homologado |
aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13a edição, conforme Termo de Referência, em atendimento à SOUSP) |
RATIFICAÇÃO |
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMOP-RJ |
CNPJ: 42.411.249/0001-30 |
R$ 2.015,48 |
30/12/2021 - 30/12/2021 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/350/ |
Dispensa de Licitação - 069/2021 |
23949/2021 |
secretaria de desenvolvimento |
30/12/2021 |
Aberto |
cujo objeto é a locação de imóvel para
instalação da Casa do Trabalhador Polo Araruama, que será
situado à Avenida Brasil, n° 50, Lote 20-C, Quadra 11,
Loteamento Parque Hotel Araruama-RJ, por um período de 12
(doze) meses prorrogáveis por igual período |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/250/ |
Dispensa de Licitação - 068/2021 |
24492/2021 |
secretaria de desenvolvimento |
30/12/2021 |
Aberto |
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas
de rua com chip e identificação através de números no peito,
para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em
comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percursos de 5
km e 10 km, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2022, nesta
cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo
de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e
entrega imediatas. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/249/ |
Dispensa de Licitação - 067/2021 |
17474/2021 |
SESEG. |
28/12/2021 |
Aberto |
cujo objeto é
a contratação de serviços especializados em manutenção
preventiva, preditiva e corretiva de todo o sistema de rádio
comunicação da Guarda Civil de Araruama, para o período de 12
meses, conforme justificativa e especificações apresentadas no
termo de referência da SESEG. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/248/ |
Dispensa de Licitação - 16/SEPOL/2017 |
22985/2021 |
SEPOL |
28/12/2021 |
Homologado |
Locação do imóvel situado na Av Araruama o 1.141- Parque Hotel – Araruama/RJ para a instalação do Centro Pop, órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano. |
4º TERMO DE ADITAMENTO |
Maria Geralda dos Santos |
CPF: 000.000.000-00 |
R$ 48.221,76 |
02/01/2022 - 02/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/433/ |
Dispensa de Licitação - 14/SEPOL/2021 |
22988/2021 |
SEPOL |
28/12/2021 |
Homologado |
ADITAMENTO do objeto - Locação do imóvel situado na Rua Iguarassu, 176 – Parque Novo Horizonte – Araruama/RJ, para a instalação do CRAS DE BANANEIRAS - Órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano. |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
HELVÉCIO LACERDA BOMTEMPO |
CPF: 000.000.000-00 |
R$ 26.789,88 |
01/01/2022 - 01/01/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/438/ |
Dispensa de Licitação - 064/2021 |
19297/2021 |
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03/12/2021 |
Concluído |
contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 26 coletes para serem utilizadas pelos fiscais do departamento de postura, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SEFAZ. |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/233/ |
Dispensa de Licitação - 062/2021 |
21672/2021 |
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23/11/2021 |
Concluído |
contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de apoio para a data festiva de Réveillon 2021, do período compreendido entre 17:00 do dia 31.12.2021 até às 05:00 do dia 01.01.2022, conforme justificativa e especificações apresentadas no termo de referência da SESEG. |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/232/ |
Dispensa de Licitação - 047/SESAU/2019 |
20.457/2021 |
SESAU |
23/11/2019 |
Ratificada |
locação do imóvel situado à Rua Claudio M. da Costa, 76 – Parque Flórida – Praça da Bandeira – Araruama/RJ, para instalação e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico I – SRT, dispositivo do Programa Municipal de Saúde Mental |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
WANCLER SIDNEY SEBOULD MARINHO |
CPF: 088.925.707-81 |
R$ 30.360,00 |
23/11/2021 - 23/11/2022 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/428/ |
Dispensa de Licitação - 060/2021 |
2512/2021 |
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03/11/2021 |
Homologado |
Locação de imóvel para instalação do PROCON desta municipalidade, situado à Avenida John Kennedy, 82, Loja 08, Centro Comercial Trade Center, Lote 010 A, Quadra A, Centro, Araruama-RJ, por um período de 12 meses |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
HUKENDERSON PINTO GOMES |
CPF: 075.675.837-80 |
R$ 46.800,00 |
12/04/2024 - 12/04/2025 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/219/ |
Dispensa de Licitação - 061/2021 |
21601/2021 |
SEDUC |
28/10/2021 |
Aberto |
contratação de empresa para
prestação de serviços de impressão gráfica, em condições de
segurança e sigilo, envolvendo manuseio, embalagem e entrega
de provas e cartões resposta destinados à realização do processo
seletivo destinado ao ingresso de alunos do 6° ano do Ensino
Fundamental II na Escola Municipal Bilíngue Antônio Luiz
Pedrosa no ano de 2022 |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/226/ |
Dispensa de Licitação - 059/2021 |
20435/2021 |
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27/10/2021 |
Concluído |
aquisição de software para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/220/ |
Dispensa de Licitação - 058/2021 |
15320/2021 |
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26/10/2021 |
Concluído |
contratação de serviço de manutenção programada de 50.000 km de 03 (três) viaturas modelo FIAT TORO em utilização desta secretaria. |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/218/ |
Dispensa de Licitação - 057/2021 |
17603/2021 |
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07/10/2021 |
Concluído |
contratação de empresa para recarga de extintores (CO2, PQS e AP), visando suprir as necessidades dos setores e secretarias externas desta municipalidade, exceto (SEDUC, SEPOL e SESAU). |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/204/ |
Dispensa de Licitação - 015/SESAU/2021 |
17.643/2021 |
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10/09/2021 |
Concluído |
Primeira revisão de 10.000 Km do Veículo GRAN SIENA 1.0 FLEX 4 PORTAS – Placa RKE-24H46/RJ |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/205/ |
Dispensa de Licitação - 055/2021 |
11443/2021 |
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03/09/2021 |
Concluído |
aquisição de 01 bebedouro para garrafão de água mineral 20L, potável com e sem gás para armazenamento interno de 2 litros |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/206/ |
Dispensa de Licitação - 050/2021 |
17664/2021 |
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01/09/2021 |
Concluído |
locação de imóvel constituído à Rua Raposo Tavares, nº 14, casa D – Mutirão – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar. |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/211/ |
Dispensa de Licitação - 053/2021 |
17666/2021 |
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01/09/2021 |
Concluído |
locação de imóvel constituído à Rua Dr. Roberto Vallasco n° 142 – Parque Mataruna – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/208/ |
Dispensa de Licitação - 051/2021 |
17668/2021 |
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01/09/2021 |
Concluído |
locação de imóvel constituído à Rua Tambaú, nº 69 – casa 102 – Fazendinha – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/210/ |
Dispensa de Licitação - 054/2021 |
17669/2021 |
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01/09/2021 |
Concluído |
locação de imóvel constituído à Rua Professor Oscar Clark, n° 1.304 – Lote 5, Quadra B – Parque Mataruna – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/207/ |
Dispensa de Licitação - 052/2021 |
17783/2021 |
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01/09/2021 |
Concluído |
locação de imóvel constituído à Travessa Alcântara, Lote 2 – quadra 1 – Outeiro – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/209/ |
Dispensa de Licitação - 049/2021 |
9189/2021 |
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26/08/2021 |
Concluído |
aquisição de 01 vassoura capinaria hidráulico, para dar suporte ao pequeno agricultor no município de Araruama, conforme termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca. |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/190/ |
Dispensa de Licitação - 048/2021 |
14275/2021 |
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10/08/2021 |
Concluído |
aquisição de softwares para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/189/ |
Dispensa de Licitação - 047/2021 |
12827/2021 |
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30/07/2021 |
Concluído |
contratação de empresa para elaboração de Projeto de Sinalização Turística com estudo, contemplando os atrativos naturais, históricos e culturais, e as vias de acesso às ruas e distritos do município de Araruama |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/188/ |
Dispensa de Licitação - 013/SESAU/2021 |
11.684/2021 |
SESAU |
02/07/2021 |
Ratificada |
aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 02.844.292/0001-74 |
R$ 23.312,00 |
02/07/2021 - 02/07/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/321/ |
Dispensa de Licitação - 014/SESAU/2021 |
11.923/2021 |
SESAU |
02/07/2021 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
R$ 50.080,00 |
02/07/2021 - 02/07/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/322/ |
Dispensa de Licitação - 012/SESAU/2021 |
9704/2021 |
SESAU |
02/07/2021 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
R$ 259.500,00 |
02/07/2021 - 02/07/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/320/ |
Dispensa de Licitação - 046/2021 |
9319/2021 |
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16/06/2021 |
Concluído |
revisão programada de 40.000 Km, em 03 (três) viaturas, recentemente adquiridas para uso da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/187/ |
Dispensa de Licitação - /2021 |
6739/2021 |
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28/05/2021 |
Concluído |
aquisição de materiais de segurança e navegação para as embarcações de transporte público do Município de Araruama |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/186/ |
Dispensa de Licitação - 010/SESAU/2021 |
9348/2021 |
SESAU |
26/05/2021 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
R$ 103.812,00 |
05/07/2021 - 05/07/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/213/ |
Dispensa de Licitação - /2021 |
318/2021 |
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25/05/2021 |
Concluído |
aquisição de ferramentas diversas par uso pela Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/185/ |
Dispensa de Licitação - /2021 |
7240/2021 |
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19/05/2021 |
Concluído |
aquisição de pulverizadores e EPIs, para intensificar os trabalhos de desinfestação de diversas áreas do Município contribuindo para a proteção da população |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/184/ |
Dispensa de Licitação - 045/2021 |
25020/2020 |
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14/05/2021 |
Concluído |
contratação de empresa para a execução de serviços de drenagem e recomposição de pavimentação em logradouros públicos, Rodovia Amaral Peixoto e Praia do Barbudo – Parati – Araruama RJ. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/183/ |
Dispensa de Licitação - /2021 |
5662/2021 |
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03/05/2021 |
Concluído |
Aquisição de sementes para o cultivo na estufa municipal José Geraldo Rodrigues Chaves, para distribuição de mudas aos pequenos produtores do Município. |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/182/ |
Dispensa de Licitação - 008/SESAU/2021 |
6547/2021 |
SESAU |
06/04/2021 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
R$ 193.500,00 |
06/04/2021 - 06/04/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/181/ |
Dispensa de Licitação - 007/SESAU/2021 |
6485/2021 |
SESAU |
30/03/2021 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
R$ 381.500,00 |
07/06/2021 - 07/06/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/180/ |
Dispensa de Licitação - 044/2021 |
4159/2021 |
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26/03/2021 |
Concluído |
serviço de garantia de 02 (dois) computadores Dell Power Edge R640 de etiquetas de serviços HSZKVN2 e HTOMVN2 para atendimento às necessidades do paço municipal |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/179/ |
Dispensa de Licitação - 006/SESAU/2021 |
27.001/2020 |
SESAU |
25/03/2021 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI |
CNPJ: 30.851.890/0001-06 |
R$ 88.200,00 |
25/03/2021 - 25/03/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/319/ |
Dispensa de Licitação - 043/2021 |
4612/2021 |
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15/03/2021 |
Concluído |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/178/ |
Dispensa de Licitação - 006/2021 |
26.901/2020 |
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08/02/2021 |
Concluído |
despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021 |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/137/ |
Dispensa de Licitação - 007/2021 |
26.901/2020 |
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08/02/2021 |
Concluído |
despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021 |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/138/ |
Dispensa de Licitação - 008/2021 |
26.901/2020 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021 |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/139/ |
Dispensa de Licitação - 009/2021 |
26.901/2020 |
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08/02/2021 |
Concluído |
despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/140/ |
Dispensa de Licitação - 010/2021 |
26.901/2020 |
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08/02/2021 |
Concluído |
despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021 |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/141/ |
Dispensa de Licitação - 041/2021 |
2758/2021 |
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08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/172/ |
Dispensa de Licitação - 022/2021 |
285/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/153/ |
Dispensa de Licitação - 029/2021 |
288/2021 |
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08/02/2021 |
Concluído |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/160/ |
Dispensa de Licitação - 014/2021 |
292/2021 |
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08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/145/ |
Dispensa de Licitação - 015/2021 |
294/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/146/ |
Dispensa de Licitação - 016/2021 |
297/2021 |
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08/02/2021 |
Concluído |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/147/ |
Dispensa de Licitação - 017/2021 |
298/2021 |
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08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/148/ |
Dispensa de Licitação - 019/2021 |
300/2021 |
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08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
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|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/150/ |
Dispensa de Licitação - 020/2021 |
301/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/151/ |
Dispensa de Licitação - 021/2021 |
303/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/152/ |
Dispensa de Licitação - 026/2021 |
305/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/157/ |
Dispensa de Licitação - 027/2021 |
306/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/158/ |
Dispensa de Licitação - 032/2021 |
307/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/163/ |
Dispensa de Licitação - 030/2021 |
308/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/161/ |
Dispensa de Licitação - 025/2021 |
310/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/156/ |
Dispensa de Licitação - 012/2021 |
313/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/143/ |
Dispensa de Licitação - 013/2021 |
314/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/144/ |
Dispensa de Licitação - 028/2021 |
319/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/159/ |
Dispensa de Licitação - 023/2021 |
320/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/154/ |
Dispensa de Licitação - 018/2021 |
322/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/149/ |
Dispensa de Licitação - 031/2021 |
323/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/162/ |
Dispensa de Licitação - 011/2021 |
731/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/142/ |
Dispensa de Licitação - 034/2021 |
735/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/165/ |
Dispensa de Licitação - 035/2021 |
736/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/166/ |
Dispensa de Licitação - 036/2021 |
738/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/167/ |
Dispensa de Licitação - 037/2021 |
741/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/168/ |
Dispensa de Licitação - 039/2021 |
746/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/170/ |
Dispensa de Licitação - 024/2021 |
749/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
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|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/155/ |
Dispensa de Licitação - 038/2021 |
751/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
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|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/169/ |
Dispensa de Licitação - 040/2021 |
753/2021 |
|
08/02/2021 |
Homologado |
Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
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|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/171/ |
Dispensa de Licitação - 033/2021 |
756/2021 |
|
08/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/164/ |
Dispensa de Licitação - 005/2021 |
27.146/2021 |
|
05/02/2021 |
Concluído |
realização em caráter de urgência da revisão programada de 30.000 Km e reposição de materiais de 03 (três) veículos, recentemente adquiridas para uso na Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/177/ |
Dispensa de Licitação - 005/SESAU/2021 |
01087/2021 |
SESAU |
01/02/2021 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021. |
CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
R$ 31.093,60 |
01/02/2021 - 01/02/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/214/ |
Dispensa de Licitação - 002/2021 |
26.912/2021 |
|
01/02/2021 |
Concluído |
Fornecimento de energia elétrica |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/175/ |
Dispensa de Licitação - 003/2021 |
26.912/2021 |
|
01/02/2021 |
Concluído |
Fornecimento de energia elétrica. |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/212/ |
Dispensa de Licitação - 004/2021 |
26.912/2021 |
|
01/02/2021 |
Concluído |
Fornecimento de energia elétrica |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/176/ |
Dispensa de Licitação - 002/2021 |
304/2021 |
|
01/02/2021 |
Concluído |
locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
|
|
|
|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/174/ |
Dispensa de Licitação - 001/2021 |
748/2021 |
|
01/02/2021 |
Concluído |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
|
|
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|
|
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/173/ |
Dispensa de Licitação - 004/SESAU/2021 |
00778/2021 |
SESAU |
21/01/2021 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de equipamentos hospitalares para serem utilizados nos Monitores World – Modelo WL80 do Hospital de Campanha – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
R$ 90.634,60 |
01/02/2021 - 01/08/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/308/ |
Dispensa de Licitação - 002/SESAU/2021 |
0088/2021 |
SESAU |
18/01/2021 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
IPIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA |
CNPJ: 32.736.586/0001-43 |
R$ 21.144,00 |
18/01/2021 - 18/01/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/307/ |
Dispensa de Licitação - 001/SESAU/2021 |
00188/2021 |
SESAU |
08/01/2021 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 13.500,00 |
29/01/2021 - 29/04/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/306/ |
Dispensa de Licitação - 003/SESAU/2021 |
27.001/2020 |
SESAU |
05/01/2021 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade |
CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
R$ 230.510,80 |
01/02/2021 - 01/08/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/305/ |
Dispensa de Licitação - 003/SESAU/2021 |
27.001/2020 |
SESAU |
05/01/2021 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade |
TERMO DE RESCISÃO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 0,00 |
25/10/2021 - 25/10/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/305/ |
Dispensa de Licitação - 040/SESAU/2020 |
25.941/2020 |
SESAU |
22/12/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
R$ 99.000,00 |
19/09/2021 - 17/12/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/345/ |
Dispensa de Licitação - 040/SESAU/2020 |
25.941/2020 |
SESAU |
22/12/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos |
4º TERMO DE ADITAMENTO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
R$ 99.000,00 |
19/09/2021 - 17/12/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/345/ |
Dispensa de Licitação - 040/SESAU/2020 |
25.941/2020 |
SESAU |
22/12/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos |
CONTRATO ORIGINAL |
PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
R$ 99.000,00 |
22/12/2020 - 22/03/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/345/ |
Dispensa de Licitação - 040/SESAU/2020 |
25.941/2020 |
SESAU |
22/12/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos |
EXTRATO DE CONTRATO |
PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
R$ 99.000,00 |
22/12/2020 - 22/03/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/345/ |
Dispensa de Licitação - 032/SESAU/2020 |
23.401/2020 |
SESAU |
10/11/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME |
CNPJ: 05.658.906/0001-11 |
R$ 300.000,00 |
10/11/2020 - 10/11/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/304/ |
Dispensa de Licitação - 083/SEDUC/2020 |
12.274/2020 |
SEDUC |
03/04/2020 |
Homologado |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, pelo período de 03 (três) meses, conforme teor descritivo nos autos do processo administrativo de nº. 12.274/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
LOGIN SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA |
CNPJ: 34.022.450/0001-05 |
R$ 84.000,00 |
04/07/2020 - 04/10/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/324/ |
Dispensa de Licitação - 083/SEDUC/2020 |
12.274/2020 |
SEDUC |
03/04/2020 |
Homologado |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, pelo período de 03 (três) meses, conforme teor descritivo nos autos do processo administrativo de nº. 12.274/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais |
CONTRATO ORIGINAL |
Login Soluções Tecnológicas LTDA |
CNPJ: 34.022.450/0001-05 |
R$ 84.000,00 |
03/04/2020 - 03/07/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/324/ |
Dispensa de Licitação - 084/SEDUC/2020 |
12.366/2020 |
SEDUC |
07/04/2020 |
Homologado |
Aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, e, em consonância com o Decreto Municipal nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 02 (dois) meses, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo n° 12.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
BARCELONA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI |
CNPJ: 29.056.055/0001-03 |
R$ 1.510.499,80 |
07/04/2020 - 07/06/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/323/ |
Dispensa de Licitação - 023/SESAU/2020 |
13.836/2020 |
SESAU |
05/06/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
RATIFICAÇÃO |
JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
R$ 15.916,00 |
05/06/2020 - 05/06/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/303/ |
Dispensa de Licitação - 67/SETUR/2020 |
14015/2020 |
SETUR |
27/05/2020 |
Homologado |
locação do imóvel situado na Rua Orvalho, n° 77, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
TANIZE LUANA ESTANISLAU FERREIRA |
CPF: 238.824.927-91 |
R$ 18.000,00 |
28/05/2021 - 28/05/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/327/ |
Dispensa de Licitação - 67/SETUR/2020 |
14015/2020 |
SETUR |
27/05/2020 |
Homologado |
locação do imóvel situado na Rua Orvalho, n° 77, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
TANIZE LUANA ESTANISLAU FERREIRA |
CPF: 238.824.927-91 |
R$ 18.000,00 |
29/05/2022 - 29/05/2023 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/327/ |
Dispensa de Licitação - 67/SETUR/2020 |
14015/2020 |
SETUR |
27/05/2020 |
Homologado |
locação do imóvel situado na Rua Orvalho, n° 77, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
TANIZE LUANA ESTANISLAU FERREIRA |
CPF: 086.142.484-07 |
R$ 12.000,00 |
27/05/2020 - 27/05/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/327/ |
Dispensa de Licitação - 023/SESAU/2020 |
13.726/2020 |
SESAU |
22/05/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020 |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME. |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
R$ 5.600,00 |
21/07/2020 - 19/09/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/362/ |
Dispensa de Licitação - 023/SESAU/2020 |
13.726/2020 |
SESAU |
22/05/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020 |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
R$ 5.600,00 |
20/09/2020 - 19/11/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/362/ |
Dispensa de Licitação - 023/SESAU/2020 |
13.726/2020 |
SESAU |
22/05/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME. |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
R$ 5.600,00 |
22/05/2020 - 22/07/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/362/ |
Dispensa de Licitação - 023/SESAU/2020 |
13.726/2020 |
SESAU |
22/05/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020 |
TERMO DE RESCISÃO |
IMPERIUM LOGÍSTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
R$ 0,00 |
03/11/2021 - 03/11/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/362/ |
Dispensa de Licitação - 66/SETUR/2020 |
13950/2020 |
SETUR |
21/05/2020 |
Homologado |
locação do imóvel situado na Rua dos Andradas, n° 258, casa 103, setor 787, Hospício, loteamento 647, quadra 01, lote 39, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
NEUZA BROLO MACHADO FERREIRA |
CPF: 324.024.817-49 |
R$ 18.000,00 |
22/05/2021 - 22/05/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/328/ |
Dispensa de Licitação - 66/SETUR/2020 |
13950/2020 |
SETUR |
21/05/2020 |
Homologado |
locação do imóvel situado na Rua dos Andradas, n° 258, casa 103, setor 787, Hospício, loteamento 647, quadra 01, lote 39, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
NEUZA BROLO MACHADO FERREIRA |
CPF: 324.024.817-49 |
R$ 18.000,00 |
23/05/2022 - 23/05/2023 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/328/ |
Dispensa de Licitação - 66/SETUR/2020 |
13950/2020 |
SETUR |
21/05/2020 |
Homologado |
locação do imóvel situado na Rua dos Andradas, n° 258, casa 103, setor 787, Hospício, loteamento 647, quadra 01, lote 39, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
NEUZA BROLO MACHADO FERREIRA |
CPF: 324.024.817-49 |
R$ 12.000,00 |
21/05/2020 - 21/05/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/328/ |
Dispensa de Licitação - 021/SESAU/2020 |
13.726/2020 |
SESAU |
18/05/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
R$ 84.000,00 |
12/07/2020 - 10/09/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/302/ |
Dispensa de Licitação - 021/SESAU/2020 |
13.726/2020 |
SESAU |
18/05/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
R$ 25.200,00 |
11/09/2020 - 10/11/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/302/ |
Dispensa de Licitação - 021/SESAU/2020 |
13.726/2020 |
SESAU |
18/05/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
R$ 109.200,00 |
11/11/2020 - 10/05/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/302/ |
Dispensa de Licitação - 021/SESAU/2020 |
13.726/2020 |
SESAU |
18/05/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
R$ 84.000,00 |
13/05/2020 - 13/07/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/302/ |
Dispensa de Licitação - 021/SESAU/2020 |
13.726/2020 |
SESAU |
18/05/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
EXTRATO DE CONTRATO |
POUSADA CASA ABEL LTDA. |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
R$ 84.000,00 |
13/05/2020 - 13/07/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/302/ |
Dispensa de Licitação - 021/SESAU/2020 |
13.726/2020 |
SESAU |
18/05/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
TERMO DE RESCISÃO |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
R$ 0,00 |
03/11/2021 - 03/11/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/302/ |
Dispensa de Licitação - 020/SESAU/2020 |
13.779/2020 |
SESAU |
18/05/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
R$ 83.510,00 |
29/07/2020 - 27/10/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/301/ |
Dispensa de Licitação - 020/SESAU/2020 |
13.779/2020 |
SESAU |
18/05/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
R$ 96.912,00 |
27/01/2021 - 27/04/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/301/ |
Dispensa de Licitação - 020/SESAU/2020 |
13.779/2020 |
SESAU |
18/05/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
5º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
R$ 96.912,00 |
28/07/2021 - 26/10/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/301/ |
Dispensa de Licitação - 020/SESAU/2020 |
13.779/2020 |
SESAU |
18/05/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
6º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
R$ 96.912,00 |
27/10/2021 - 25/01/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/301/ |
Dispensa de Licitação - 020/SESAU/2020 |
13.779/2020 |
SESAU |
18/05/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
R$ 83.510,00 |
29/04/2020 - 29/07/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/301/ |
Dispensa de Licitação - 020/SESAU/2020 |
13.779/2020 |
SESAU |
18/05/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
EXTRATO DE CONTRATO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
R$ 83.510,00 |
29/04/2020 - 29/07/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/301/ |
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020 |
13.366/2020 |
SESAU |
13/05/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual. |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 247.501,80 |
17/06/2020 - 15/09/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/ |
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020 |
13.366/2020 |
SESAU |
13/05/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual. |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 165.001,20 |
16/08/2020 - 15/10/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/ |
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020 |
13.366/2020 |
SESAU |
13/05/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual. |
4º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 247.501,80 |
15/01/2021 - 15/04/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/ |
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020 |
13.366/2020 |
SESAU |
13/05/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual. |
6º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 247.501,80 |
16/07/2021 - 13/10/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/ |
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020 |
13.366/2020 |
SESAU |
13/05/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual. |
7º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 247.501,80 |
14/10/2021 - 11/01/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/ |
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020 |
13.366/2020 |
SESAU |
13/05/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual. |
CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 75.000,60 |
16/04/2020 - 16/05/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/ |
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020 |
13.366/2020 |
SESAU |
13/05/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual. |
EXTRATO DE CONTRATO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 75.000,60 |
16/04/2020 - 16/05/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/ |
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020 |
13.366/2020 |
SESAU |
13/05/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual. |
TERMO DE RESCISÃO |
POUSADA CASA ABEL LTDA, |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
R$ 0,00 |
03/11/2021 - 03/11/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/ |
Dispensa de Licitação - 65/SETUR/2020 |
13670/2020 |
SETUR |
06/05/2020 |
Homologado |
locação do imóvel constituído pelo lote, n° 18, situado na Rua Jacó do Bandolim, n° 240, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
MARIZA VARGAS PREGIONI |
CPF: 708.052.297-87 |
R$ 18.000,00 |
07/05/2021 - 07/05/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/329/ |
Dispensa de Licitação - 65/SETUR/2020 |
13670/2020 |
SETUR |
06/05/2020 |
Homologado |
locação do imóvel constituído pelo lote, n° 18, situado na Rua Jacó do Bandolim, n° 240, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
MARIZA VARGAS PREGIONI |
CPF: 708.052.297-87 |
R$ 18.000,00 |
08/05/2022 - 08/05/2023 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/329/ |
Dispensa de Licitação - 65/SETUR/2020 |
13670/2020 |
SETUR |
06/05/2020 |
Homologado |
locação do imóvel constituído pelo lote, n° 18, situado na Rua Jacó do Bandolim, n° 240, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
MARIZA VARGAS PREGIONI |
CPF: 708.052.297-87 |
R$ 12.000,00 |
06/05/2020 - 06/05/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/329/ |
Dispensa de Licitação - 59/SETUR/2020 |
12968/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Rua Cananeia, n° 237, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
MARIA NATIVIDADE FREITAS DE AZEVEDO |
CPF: 015.099.837-67 |
R$ 18.000,00 |
01/05/2021 - 01/05/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/331/ |
Dispensa de Licitação - 59/SETUR/2020 |
12968/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Rua Cananeia, n° 237, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
MARIA NATIVIDADE FREITAS DE AZEVEDO |
CPF: 015.099.837-67 |
R$ 18.000,00 |
02/05/2022 - 02/05/2023 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/331/ |
Dispensa de Licitação - 59/SETUR/2020 |
12968/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Rua Cananeia, n° 237, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
MARIA NATIVIDADE FREITAS DE AZEVEDO |
CPF: 015.099.837-67 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/331/ |
Dispensa de Licitação - 58/SETUR/2020 |
12969/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Rua Neblina, n° 67, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
MARCELY DE ALMEIDA FRANÇA |
CPF: 944.258.417-00 |
R$ 18.000,00 |
01/05/2021 - 01/05/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/332/ |
Dispensa de Licitação - 58/SETUR/2020 |
12969/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Rua Neblina, n° 67, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
MARCELY DE ALMEIDA FRANÇA |
CPF: 944.258.417-00 |
R$ 18.000,00 |
02/05/2022 - 02/05/2023 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/332/ |
Dispensa de Licitação - 58/SETUR/2020 |
12969/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Rua Neblina, n° 67, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
MARCELY DE ALMEIDA FRANÇA |
CPF: 944.258.417-00 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/332/ |
Dispensa de Licitação - 57/SETUR/2020 |
12970/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Rua Tulipas, Itatiquara (lote n° 14, quadra B do loteamento Parque Jurema), Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
LUCIMAR ANTUNES MARINHO CAMPOS |
CPF: 634.719.227-68 |
R$ 18.000,00 |
01/05/2021 - 01/05/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/333/ |
Dispensa de Licitação - 57/SETUR/2020 |
12970/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Rua Tulipas, Itatiquara (lote n° 14, quadra B do loteamento Parque Jurema), Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
LUCIMAR ANTUNES MARINHO CAMPOS |
CPF: 634.719.227-68 |
R$ 18.000,00 |
02/05/2022 - 02/05/2023 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/333/ |
Dispensa de Licitação - 57/SETUR/2020 |
12970/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Rua Tulipas, Itatiquara (lote n° 14, quadra B do loteamento Parque Jurema), Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
LUCIMAR ANTUNES MARINHO CAMPOS |
CPF: 634.719.227-68 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/333/ |
Dispensa de Licitação - 56/SETUR/2020 |
12971/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada no lote n° 10 - quadra 01, do loteamento Parque Fidelense, a Rua Galheiros, n° 10, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020. |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
SOLANGE REGINA MARTINS |
CPF: 026.046.787-15 |
R$ 18.000,00 |
01/05/2021 - 01/05/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/334/ |
Dispensa de Licitação - 56/SETUR/2020 |
12971/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada no lote n° 10 - quadra 01, do loteamento Parque Fidelense, a Rua Galheiros, n° 10, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020. |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
SOLANGE REGINA MARTINS |
CPF: 026.046.787-15 |
R$ 18.000,00 |
02/05/2022 - 02/05/2023 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/334/ |
Dispensa de Licitação - 56/SETUR/2020 |
12971/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada no lote n° 10 - quadra 01, do loteamento Parque Fidelense, a Rua Galheiros, n° 10, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
SOLANGE REGINA MARTINS |
CPF: 026.046.787-13 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/334/ |
Dispensa de Licitação - 55/SETUR/2020 |
12972/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada no lote n° 001, quadra 06, do loteamento Parque Independência – Rua Tocantinopolis, n° 242, Paraty, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
MARIA DA GUIA CHAGAS MATSCHUCK |
CPF: 823.984.107-49 |
R$ 18.000,00 |
01/05/2021 - 01/05/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/335/ |
Dispensa de Licitação - 55/SETUR/2020 |
12972/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada no lote n° 001, quadra 06, do loteamento Parque Independência – Rua Tocantinopolis, n° 242, Paraty, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
MARIA DA GUIA CHAGAS MATSCHUCK |
CPF: 823.984.107-49 |
R$ 18.000,00 |
02/05/2022 - 02/05/2023 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/335/ |
Dispensa de Licitação - 55/SETUR/2020 |
12972/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada no lote n° 001, quadra 06, do loteamento Parque Independência – Rua Tocantinopolis, n° 242, Paraty, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA GUIA CHAGAS MATSCHUCK |
CPF: 823.984.107-49 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/335/ |
Dispensa de Licitação - 54/SETUR/2020 |
12973/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situado no lote n° 31 - quadra B, situado a Rua Violetas, n° 31, Mutirão, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE JESUS ALVES DOMINGUES |
CPF: 488.408.587-68 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/336/ |
Dispensa de Licitação - 53/SETUR/2020 |
12974/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Rua Guimarães Rodrigues, n° 54, Areal, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
MARIA DA GLÓRIA LINS LOUZA |
CPF: 238.824.927-91 |
R$ 18.000,00 |
01/05/2021 - 01/05/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/337/ |
Dispensa de Licitação - 53/SETUR/2020 |
12974/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Rua Guimarães Rodrigues, n° 54, Areal, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA GLÓRIA LINS LOUZA |
CPF: 238.824.927-91 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/337/ |
Dispensa de Licitação - 60/SETUR/2020 |
12975/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Avenida Beira Rio, n° 16, Clube dos Engenheiros, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
JUCILENE DA SILVA MOSA |
CPF: 073.761.667-93 |
R$ 18.000,00 |
01/05/2021 - 01/05/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/330/ |
Dispensa de Licitação - 60/SETUR/2020 |
12975/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Avenida Beira Rio, n° 16, Clube dos Engenheiros, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
JUCILENE DA SILVA MOSA |
CPF: 073.761.667-93 |
R$ 18.000,00 |
02/05/2022 - 02/05/2023 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/330/ |
Dispensa de Licitação - 60/SETUR/2020 |
12975/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Avenida Beira Rio, n° 16, Clube dos Engenheiros, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
JUCILENE DA SILVA MOSA |
CPF: 073.761.667-93 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/330/ |
Dispensa de Licitação - 51/SETUR/2020 |
12976/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situado no lote n° 000A - Quadra 000B do loteamento 0381 – Boa Perna, Avenida Gladstone José de Oliveira, n° 1.201 – Boa Perna, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
IRENE DOMINGUES DE SOUZA COUTO PAULO. |
CPF: 116.100.408-48 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/339/ |
Dispensa de Licitação - 52/SETUR/2020 |
12977/2020 |
SETUR |
30/04/2020 |
Homologado |
locação da residência situada na Rua Haroldo Heiras, Areal, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
ROSANGELA FATIMA NAZARETH |
CPF: 699.216.956.49 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/338/ |
Dispensa de Licitação - 018/SESAU/2020 |
13.028/2020 |
SESAU |
29/04/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem de Laboratórios, com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
6º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
R$ 96.912,00 |
27/10/2021 - 25/01/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/299/ |
Dispensa de Licitação - 018/SESAU/2020 |
13.028/2020 |
SESAU |
29/04/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem de Laboratórios, com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
7º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
R$ 96.912,00 |
26/01/2022 - 26/04/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/299/ |
Dispensa de Licitação - 018/SESAU/2020 |
13.028/2020 |
SESAU |
29/04/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem de Laboratórios, com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
R$ 83.510,00 |
29/04/2020 - 29/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/299/ |
Dispensa de Licitação - 017/SESAU/2020 |
13.249/2020 |
SESAU |
24/04/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020. |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
R$ 61.500,00 |
07/07/2020 - 05/10/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/298/ |
Dispensa de Licitação - 017/SESAU/2020 |
13.249/2020 |
SESAU |
24/04/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA. |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
R$ 61.500,00 |
08/04/2020 - 08/07/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/298/ |
Dispensa de Licitação - 016/SESAU/2020 |
12.800/2020 |
SESAU |
16/04/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020. |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 25.500,00 |
07/07/2020 - 05/10/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/297/ |
Dispensa de Licitação - 016/SESAU/2020 |
12.800/2020 |
SESAU |
16/04/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020. |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 25.500,00 |
06/10/2020 - 04/01/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/297/ |
Dispensa de Licitação - 016/SESAU/2020 |
12.800/2020 |
SESAU |
16/04/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020. |
6º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 25.500,00 |
05/10/2021 - 03/01/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/297/ |
Dispensa de Licitação - 016/SESAU/2020 |
12.800/2020 |
SESAU |
16/04/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020. |
7º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME, |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 25.500,00 |
04/01/2022 - 04/04/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/297/ |
Dispensa de Licitação - 016/SESAU/2020 |
12.800/2020 |
SESAU |
16/04/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 25.500,00 |
08/04/2020 - 08/07/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/297/ |
Dispensa de Licitação - 016/SESAU/2020 |
12.800/2020 |
SESAU |
16/04/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020. |
TERMO DE RESCISÃO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
R$ 0,00 |
03/11/2021 - 03/11/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/297/ |
Dispensa de Licitação - 014/SESAU/2020 |
12.330/2020 |
SESAU |
08/04/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de extintores e material, para atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
P. R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE EXTINTORES |
CNPJ: 09.481.926/0001-10 |
R$ 4.800,00 |
08/04/2020 - 08/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/295/ |
Dispensa de Licitação - 015/SESAU/2020 |
12.625/2020 |
SESAU |
08/04/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
1º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
R$ 563.847,74 |
02/07/2020 - 30/09/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/296/ |
Dispensa de Licitação - 015/SESAU/2020 |
12.625/2020 |
SESAU |
08/04/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
R$ 187.949,25 |
31/12/2020 - 31/03/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/296/ |
Dispensa de Licitação - 015/SESAU/2020 |
12.625/2020 |
SESAU |
08/04/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
R$ 187.949,25 |
14/12/2020 - 31/12/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/296/ |
Dispensa de Licitação - 015/SESAU/2020 |
12.625/2020 |
SESAU |
08/04/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
R$ 563.847,74 |
03/04/2020 - 03/07/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/296/ |
Dispensa de Licitação - 015/SESAU/2020 |
12.625/2020 |
SESAU |
08/04/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
EXTRATO DE CONTRATO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
R$ 563.847,74 |
03/04/2020 - 03/07/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/296/ |
Dispensa de Licitação - 013/SESAU/2020 |
12.626/2020 |
SESAU |
08/04/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA. |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
R$ 61.500,00 |
08/04/2020 - 08/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/294/ |
Dispensa de Licitação - 012/SESAU/2020 |
13.726/2020 |
SESAU |
08/04/2020 |
Homologado |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual. |
CONTRATO ORIGINAL |
ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
R$ 5.600,00 |
08/04/2020 - 08/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/293/ |
Dispensa de Licitação - 50/SEDUC/2020 |
12366/2020 |
SEDUC |
07/04/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
BARCELONA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI |
CNPJ: 29.056.055/0007-90 |
R$ 3.020.999,60 |
07/04/2020 - 07/06/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/325/ |
Dispensa de Licitação - 011/SESAU/2020 |
12.071/2020 |
SESAU |
03/04/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, |
3º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS, |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
R$ 187.949,25 |
30/09/2021 - 28/12/2021 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/292/ |
Dispensa de Licitação - 011/SESAU/2020 |
12.071/2020 |
SESAU |
03/04/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, |
7º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
R$ 563.847,75 |
29/12/2021 - 29/03/2022 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/292/ |
Dispensa de Licitação - 011/SESAU/2020 |
12.071/2020 |
SESAU |
03/04/2020 |
Homologado |
contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, |
CONTRATO ORIGINAL |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
R$ 563.847,74 |
03/04/2020 - 03/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/292/ |
Dispensa de Licitação - 49/SEDUC/2020 |
12274/2020 |
SEDUC |
03/04/2020 |
Homologado |
contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
LOGIN SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA |
CNPJ: 34.022.450/0001-05 |
R$ 84.000,00 |
03/04/2020 - 03/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/326/ |
Dispensa de Licitação - 010/SESAU/2020 |
11.602/2020 |
SESAU |
01/04/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de insumos, equipamento de proteção individual e material de limpeza, para atender as unidades de saúde do município de Araruama com enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020. |
CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
R$ 646.650,00 |
01/04/2020 - 01/04/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/291/ |
Dispensa de Licitação - 009/SESAU/2020 |
12.072/2020 |
SESAU |
31/03/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter Emergencial de Enxoval visando atender as necessidades nas ações de ampliação de leitos para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
R$ 154.171,00 |
31/03/2020 - 31/03/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/290/ |
Dispensa de Licitação - 008/SESAU/2020 |
11.893/2020 |
SESAU |
27/03/2020 |
Homologado |
aquisição em caráter emergencial de TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, como medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020 |
CONTRATO ORIGINAL |
GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME |
CNPJ: 05.658.906/0001-11 |
R$ 85.000,00 |
27/03/2020 - 27/03/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/289/ |
Dispensa de Licitação - 048/2020 |
11484/2020 |
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25/03/2020 |
Homologado |
contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Higienização |
CONTRATO ORIGINAL |
MAMEDICO CIRURGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
R$ 89.970,00 |
25/03/2020 - 25/03/2020 |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/283/ |
Dispensa de Licitação - 004/SESAU/2020 |
9437/2020 |
SESAU |
28/02/2020 |
Homologado |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM |
2º TERMO DE ADITAMENTO |
BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOZA SILVA |
CPF: 087.568.517-07 |
R$ 44.400,00 |
07/03/2022 - 07/03/2023 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/429/ |
Dispensa de Licitação - 004/SESAU/2020 |
9437/2020 |
SESAU |
28/02/2020 |
Homologado |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOSA |
CPF: 087.568.517-07 |
R$ 44.400,00 |
28/02/2020 - 28/02/2020 |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/429/ |
Dispensa de Licitação - 00 |
93/2017 |
SEPOL |
02/01/2017 às 18:48 |
Concluído |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, 679 - OUTEIRO - ARARUAMA/RJ, PARA A INTALAÇÃO DE ORGÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO TOCANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. |
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Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1195/ |