PM Araruama


Licitação

CAMPOS PARA PESQUISA

Última Atualização: 27/01/2023, às 18:13





Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/ sesau/2023
Nº Processo: 25.073/2022

Secretaria: saúde
Realização: 18/01/2023
Situação: Homologado


contratação de empresa especializada para confecção de tapetes personalizados para o centro de imagem e medicamentos.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/sesau/2023
Nº Processo: 320/2023

Secretaria: saúde
Realização: 18/01/2023
Situação: Homologado


contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro, para 02 (dois) tipos veículos.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 005/2023
Nº Processo: 23.764/2022.

Secretaria: ascom
Realização: 13/01/2023
Situação: Homologado


referente à contratação dos serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2023.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 004/2023
Nº Processo: 24.062/2022

Secretaria: ascom
Realização: 13/01/2023
Situação: Homologado


referente à contratação dos serviços de publicação de matérias oficiais do município de Araruama/RJ na imprensa nacional – Diário Oficial da União, para o exercício de 2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 046/2023
Nº Processo: 23.826/2022,

Secretaria: setur
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas de rua com chip e identificação através de números no peito, para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso de 5km, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/2023
Nº Processo: 24.272/2022

Secretaria: saúde
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa ENEL DO BRASIL S/A, Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001-67 no valor de R$1.650.000,00 (Um milhão e seiscentos e cinquenta reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/2023
Nº Processo: 24.272/2023

Secretaria: saúde
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 048/2023
Nº Processo: 24.769/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/2023
Nº Processo: 24.769/2022,

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 049/2023
Nº Processo: 24.769/2022,

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica (iluminação pública) para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 050/2023
Nº Processo: 25.055/2022,

Secretaria: SEADM
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa de capacitação técnica e atualização dos agentes públicos quanto ao procedimento e normas referentes as licitações públicas e aos contratos administrativos a serem aplicadas em virtude da nova lei de licitação n° 14.133/2021, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – execução a ser realizada no mês de janeiro de 2023.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 15.681/2022.

Secretaria: SEADM
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ferramenta de pesquisas de mercado e comparações de preços praticados pela administração pública em licitações, mediante assinatura anual da licença banco de preços – período de doze meses
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 24.272/2022

Secretaria: saúde
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada


2, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$565.300,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 002/2023
Nº Processo: 24.768/2022

Secretaria: SOUSP
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


referente a despesa com fornecimento de água para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 003/2023
Nº Processo: 25.274/2022.

Secretaria: setur
Realização: 02/01/2023
Situação: Homologado


referente a contratação do show artístico do cantor Vitor Kley, a ser apresentado no dia 06 de fevereiro de 2023, no evento “Aniversário da Cidade”, na Praça Menino João Hélio, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 119/2022
Nº Processo: 21.633/2022

Secretaria: setra
Realização: 29/12/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24 horas para o veículo oficial Fiat Toro Endurance AT9 4X4, modelo Turbo Diesel, tipo Caminhoneta, placa RJJ-3B69, blindado, ano/modelo 2021/2022, chassi 9882261PHNKD98487, código RENAVAM 01280346741, cor preto, pelo período de 12 meses, conforme justificativa no termo de referência da SETRA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 118/2022
Nº Processo: 24.680/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/12/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) unidades de púlpitos em acrílico, para serem utilizados nos eventos da SEDUC, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 117/2022
Nº Processo: 13.845/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 22/12/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de aparelhos de som e imagem, para serem utilizados pelo Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentação Escolar, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Nº 116/2022
Nº Processo: 18.682/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 19/12/2022
Situação: Homologado


Inscrita no CNPJ n° 01.287.776/0001-05, no valor de R$ 2.047,00 (dois mil e quarenta e sete reais), cujo objeto é o fornecimento de 02 fornos micro-ondas e 01 bebedouro de mesa, para suprir as necessidades da SEADM e do setor de Protocolo Geral, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/2022
Nº Processo: 487/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/12/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 115/2022
Nº Processo: 20.788/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 09/11/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a locação e instalação de túneis infláveis interativos, para a apresentação de um projeto cultural pedagógico ambiental nos dias 11 e 12 de novembro de 2022, com a participação da comunidade escolar, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – Execução imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 113/2022
Nº Processo: 17.871/2022

Secretaria: ascom
Realização: 08/11/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de softwares de design gráfico (02 licenças Coreldraw Graphics Suite 2022 para Windows), pelo período de 12 meses, para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Assessoria de Comunicação – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 114/2022
Nº Processo: 18.762/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 08/11/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a confecção de aventais personalizados, a serem utilizados pelos artesões na Praça Antônio Raposo e na Feira de Artesanatos no Calçadão de Praia Seca, em Araruama/RJ, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas (até 10 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 112
Nº Processo: 9.557/2022,

Secretaria: PROGE
Realização: 21/10/2022
Situação: Homologado


, cujo objeto é a aquisição de 07 unidades de webcams (com microfone embutido), para atender a demanda na realização das atividades essenciais de funcionamento da Procuradoria Geral do Município, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da PROGE.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 110/2022
Nº Processo: 16.057/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 11/10/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é o fornecimento e instalação de bens permanentes (mobiliários) e bens de consumo, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – Entrega imediata (até 03 dias úteis).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 111/2022
Nº Processo: 16.077/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 11/10/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de materiais de irrigação para a Estufa Municipal da Superintendência de Agricultura, Abastecimento e Pesca e para a pista do Cavalo Quarto de Milha do Parque de Exposições de Araruama/RJ, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Secretaria – Entrega imediata
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 037/2022
Nº Processo: 14.316/2022.

Secretaria: SEADM
Realização: 05/10/2022
Situação: Homologado


com base no art. 25 caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 14.316/2022. Inscrita no CNPJ n° 34.028.316/0002-94, referente a Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/2022
Nº Processo: 9.152/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 30/09/0022
Situação: Aberto


ratifico a dispensa de licitação para IVAN COELHO DE ALMEIDA, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 109/2022
Nº Processo: 16.488/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 28/09/0022
Situação: Homologado


objeto é a Prestação de serviços de renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 036/2022
Nº Processo: 15.104/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 05/11/2022
Situação: Ratificada


referente a Contratação da empresa Setevidas Produções Musicais Eireli para a realização de show artístico da cantora Pitty, a ser apresentado no dia 05 de novembro de 2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de Exposições de Araruama, nesta Cidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 103/2022
Nº Processo: 15.942/2022

Secretaria: SEFAZ
Realização: 30/08/2022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de softwares de design gráfico (02 licenças Adobe Creative Cloud – Photoshop e 02 licenças Adobe Creative Cloud – Ilustrator), pelo período de 12 meses, para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Assessoria de Comunicação – Entrega imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 106/2022
Nº Processo: 16.059/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 01/09/2022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Prestação de serviços de emissão de 06 unidades de certificado digital, tipo e-CPF A3, padrão ICP-Brasil, com fornecimento de mídia tipo do token criptográfico USB, com validade de 36 meses, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 101/2022
Nº Processo: 16.066/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 26/08/2022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 104/2022
Nº Processo: 16.871/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/08/2022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 102/2022
Nº Processo: 8.960/2022,

Secretaria: SEMAM
Realização: 29/08/2022
Situação: Aberto


objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e encaminhamento para destinação final de 2.000 (dois mil) quilos de restos mortais de animais atendidos pela Clínica Animal do Município, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 108/2022
Nº Processo: 15.784/2022

Secretaria: sousp
Realização: 09/09/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de 20 unidades de fusível 400 A, 100KA, modelo MH3, tipo WEG, para a manutenção da Subestação do Hospital Municipal Jaqueline Prates, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SOUSP – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 107/2022
Nº Processo: 16.051/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 09/09/0022
Situação: Homologado


objeto é a Confecção de 300 unidades de talão (impresso em folha tripla) com 50 folhas cada unidade, para autorização da requisição de material e serviço da empresa fornecedora, com execução e entrega imediatas (até 10 dias), conforme especificações constantes no termo de referência da SETRA.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 16/2022
Nº Processo: 16.089/2022,

Secretaria: SEPOL
Realização: 02/09/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a troca da lona vinílica e instalação de toldos da SEPOL e do CRAS do Mutirão
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 100/2022
Nº Processo: 14.700/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 25/08/2022 às 10:00
Situação: Homologado


no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo objeto é a aquisição de 02 unidades de jogo de quatro facas 228 x 114 x 15,8, compatível com o equipamento triturador Lippel PTU 300, para a manutenção do triturador utilizado pela Superintendência de Agricultura, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 035/2022
Nº Processo: 15.926/2022.

Secretaria: SETUR
Realização: 08/08/2022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa Molejo e Molejo Produções e Eventos Eireli para a realização de show artístico do grupo musical Molejo, a ser apresentado no dia 03 de setembro de 2022, no evento “Festa do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim, em São Vicente de Paulo – Araruama.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 034/2022
Nº Processo: 15.441/2022.

Secretaria: SETUR
Realização: 22/08/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa Mineirinho Produções Ltda para a realização de show artístico do grupo musical Só pra Contrariar, a ser apresentado no dia 02 de setembro de 2022, no evento “Festa do Produtor Rural”, na Praça Aoede Manoel Joaquim – São Vicente de Paulo, nesta Cidade
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: N° 033/2022
Nº Processo: 13.171/2022.

Secretaria: SETUR
Realização: 06/11/2022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa MMZ Produções Artísticas Eireli para a realização de show artístico do cantor Mumuzinho, a ser apresentado no dia 06 de novembro de 2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de Exposições de Araruama, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 15/2022
Nº Processo: 14.554/2022

Secretaria: SEPOL
Realização: 17/08/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de faixas de Miss personalizadas para atender as idosas da Superitendência da Terceira Idade .
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2022
Nº Processo: 13.208/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 16/08/2022
Situação: Homologado


cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Equipamentos do Sistema de Monitoramento de Câmeras – captação e armazenamento de imagens, das unidades de saúde, conforme descrito no Termo de Referência, visando atender o período de 12 meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 14/2022
Nº Processo: 14.557/2022,

Secretaria: SEPOL
Realização: 15/08/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para a banda marcial e coral da Superitendência da Terceira Idade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 098/2022
Nº Processo: 11.852/2022

Secretaria:
Realização: 13/07/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 099/2022
Nº Processo: 3780/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 13/07/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de 02 unidades de motosserra 30cm/12”, 02 unidades de motosserra 35cm/14” e 02 unidades de motosserra 40cm/16”, para utilização pela própria secretaria, em situações de premente necessidade conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 097/2022
Nº Processo: 495/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/07/0022
Situação: Homologado


, cujo objeto é a locação de imóvel, em favor de Priscila Atanazio Antunes da Silva, de uma residência com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 096/2022
Nº Processo: ° 502/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/07/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a locação de imóvel, em favor de Nicolly Martins Santana, de uma residência com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Casa Creche.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 030/2022
Nº Processo: 12.345/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 07/07/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa Azul Produções Artísticas Ltda para a realização do evento intitulado “Araruama Wine Jazz Festival”, a ser apresentado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2022, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 031/2022
Nº Processo: 12.346/2022.

Secretaria: SETUR
Realização: 07/07/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa Telo Shows Ltda para a realização de show artístico do cantor Michel Teló, a ser apresentado no dia 04 de novembro de 2022, no evento “Expo Araruama 2022”, no Parque de Exposições de Araruama, nesta Cidad
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 095/2022
Nº Processo: ° 6.955/2022

Secretaria:
Realização: 28/06/0022
Situação: Homologado


objeto é a Locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE e refere-se ao exercício de 2022.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 29/2022
Nº Processo: 10.206/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 21/06/0022
Situação: Aberto


a Contratação da associação civil denominada Instituto Conhecer, para a realização de espetáculo musical intitulado “O homem banda e seus imaginários”, com duração de 01h30, a serem apresentadas pelo educador musical Marcelo Serralva, no dia 09/06/2022 às 14h, na Praça Antônio Raposo, nesta Cidade, em comemoração à Semana do Meio Ambiente.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 029/2022
Nº Processo: 10.206/2022.

Secretaria: SEMAM
Realização: 21/06/2022
Situação: Aberto


Contratação da associação civil denominada Instituto Conhecer, para a realização de espetáculo musical intitulado “O homem banda e seus imaginários”, com duração de 01h30, a serem apresentadas pelo educador musical Marcelo Serralva, no dia 09/06/2022 às 14h, na Praça Antônio Raposo, nesta Cidade, em comemoração à Semana do Meio Ambiente.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 028/2022
Nº Processo: 9.358/2022.

Secretaria: DECECTEL
Realização: 21/06/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da empresa BK Produções Artísticas Ltda para a realização de show artístico da cantora Bruna Karla, a ser apresentado no dia 21 de outubro de 2022, no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 092/2022
Nº Processo: 23.613/2021

Secretaria: SEMAM
Realização: 20/06/0022
Situação: Aberto


Contratação de empresa para a prestação de serviços de impresso específico, para a emissão das certidões de licenciamento ambiental no Município, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Execução e entregas imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 094/2022
Nº Processo: 6.572/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 20/06/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de 75 unidades de filtro de água 9.3/4” na cor branca e 170 unidades de refil de carvão ativado 9”, para atender as necessidades das unidades escolares, NAE e SEDUC em seus sistemas hidráulicos, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 027/2022
Nº Processo: 6.281/2022.

Secretaria: Turismo
Realização: 15/06/0022
Situação: Aberto


referente a Contratação da Confederação Brasileira de Vela – CBVELA, para a prestação de serviços de realização do evento denominado I Festival de Vela Araruama 2022, a ocorrer durante os dias 26, 27 e 28 de agosto de 2022 na orla da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de Referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 026/2022
Nº Processo: 11240/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 16/06/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa Mensagem Brasil Produções Católicas Ltda, para realização de Show artístico do cantor Eugênio Jorge, a ser apresentado no dia 16 de junho de 2022, no evento “Tapete de Sal 2022”, na Praça Menino João Hélio,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 091/2022
Nº Processo: ° 8.519/2022

Secretaria: Sefaz
Realização: 07/06/0022
Situação: Aberto


é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 9.700 unidades de capa de processo, na cor cinza claro, para atender as necessidades do Protocolo Geral da SEADM, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 022/2022
Nº Processo: 6.825/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 27/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação do microempreendedor individual Cleyton Barbosa Passos, para a apresentação do teatro de bonecos intitulado “A Turma do Frederico”, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) de uma hora cada, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2022, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 021/2022
Nº Processo: 7.563/2022.

Secretaria: SEDUC
Realização: 27/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da microempreendedora individual Ana Cláudia Souza Fonseca Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas de pintura de fantoches de peixinho de espuma, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal de ensino, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2022, na Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações constantes no Termo de Referência SEDUC.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 019/2022
Nº Processo: 8.565/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/0022
Situação: Aberto


referente a aquisição de 2.000 livros, para serem sorteados aos alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino no evento intitulado “Araruama Literária”, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2022, conforme termo de referência da SEDUC
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 020/2022
Nº Processo: 8.798/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 25/05/0022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa M Jardim Produções Artísticas Ltda para a realização de show musical do cantor e compositor Rubinho do Vale, a ser apresentado no dia 29 de maio de 2022, na Praça Antônio Raposo, Centro, nesta Cidade, fazendo parte do evento “Araruama Literária”
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 089/2022
Nº Processo: 6.401/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 19/05/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para lavagem e higienização dos veículos e máquinas utilizados pelas unidades administrativas, como também ferramentas manuais, além de material de consumo, em atendimento as necessidades da SETRA, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria – Entrega imediata (até 10 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 090/2022
Nº Processo: ° 3.781/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 19/05/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de 50 unidades de separador limitador de grama com borda (rolo com 50m cada), para o trabalho de ornamentação das áreas públicas em execução no Município, assim como manutenção das existentes e das futuras áreas a serem implantadas, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 088/2022
Nº Processo: 6.824/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 18/05/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 15 mastros para bandeiras em tubo de ferro galvanizado, para serem instalados nas unidades escolares: Escola Municipal Bilíngue Sueli Amaral, Praça Escola Ecológica Municipal Dr. José Fernando de Carvalho, Creche Municipal Inspetora Escolar Rosa Machado dos Santos, além da própria SEDUC, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Execução em até 30 dias.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 087/2022
Nº Processo: 8.487/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 13/05/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de 02 ombrelones laterais com estrutura em aço e cobertura em poliéster amarelo no formato hexagonal, medindo aproximadamente 241x290cm, para serem utilizados no evento “Araruama Literária”, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29.05.2022, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 018/2022
Nº Processo: 8.339/2022

Secretaria: PROGE
Realização: 13/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa Universidade de Direito Público Ltda – UNIDIP, para a realização do curso de capacitação sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo como público alvo a inscrição de 04 servidores da PMA, a ser ministrada pelo professor Moacir Marques da Silva, no dia 08/06/2022, das 09:00 às 17:00 horas, no Tivoli Mofarref São Paulo Hotel, Alameda Santos, 1.437 – São Paulo – SP.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 017/2022
Nº Processo: 8.654/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 29/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa Pensador Futebol Ltda, para a realização de palestra + Pocket Show artístico do cantor Gabriel O Pensador, a ser apresentado no dia 29 de maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 015/2022
Nº Processo: 8.508/2021

Secretaria: SETUR
Realização: 11/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa individual A Bolha Produções Eireli para a realização de show artístico do cantor Vitor Kley, a ser apresentado no dia 27 de maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 016/2022
Nº Processo: 8.509/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 11/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação da empresa VDM Produções e Promoções Musicais LTDA, para a realização de show artístico da cantora Vanessa da Mata, a ser apresentado no dia 28 de maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 086/2022
Nº Processo: 240/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 10/05/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Aquisição de sementes diversas, para o cultivo na Estufa Municipal José Geraldo Rodrigues Chaves, para a distribuição de mudas aos pequenos produtores do Município, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: ° 014/2022
Nº Processo: 20.601/2021

Secretaria: SESEG
Realização: 05/05/2022
Situação: Aberto


referente a contratação de sociedade anônima fechada Condor S/A Indústria Química, para a realização do curso de formação de instrutores/multiplicadores em operações com tecnologia não letais e SPARK, para 03 agentes da Guarda Civil de Araruama, a ser coordenado pelo Ten. Cel. Policial Militar da Reserva Remunerada, Ricardo de Souza Soares, no Centro de Treinamento da Condor, com datas previstas para 24, 25 e 26 de maio de 2022 presenciais e 27 de maio de 2022 on line, ou novas datas a serem remarcadas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência da SESEG.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 085/2022
Nº Processo: 3.185/2022,

Secretaria: SEFAZ
Realização: 02/05/0022
Situação: Homologado


objeto é a Prestação de serviços de renovação e emissão de certificados digitais, tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 083/2022
Nº Processo: 6.085/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/04/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação do imóvel situado à Rua Dom Pedro II, n°43 – XV de Novembro – Araruama – RJ, em nome do Sr. SINÉZIO DE MOURA PINTO, para fim exclusivo de instalação da Escola Municipal Dr. João Vasconcellos
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 084/2022
Nº Processo: ° 5.306/2022

Secretaria: SETUR
Realização: 29/04/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Aquisição de 75 toneladas de sal grosso (distribuídos em sacos de 40 quilos), para a confecção dos tapetes de sal, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 082/2022
Nº Processo: 6547/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 28/04/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 081/2022
Nº Processo: 7352/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 26/04/2022
Situação: Homologado


, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de composição de Mini Fazendinha, com exposição de animais em área do Parque de Exposições de Araruama, como atração durante a 37ª Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador, a ocorrer no período de 28.04.2022 a 01.05.2022, conforme justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 080/2022
Nº Processo: 6405/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 25/04/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de material para a sinalização horizontal de tráfego (24 baldes de 18L de tinta acrílica pura de alta tecnologia à base de água na cor amarela), para atender as necessidades da SETRA, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria – entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 079/2022
Nº Processo: 4289/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 12/04/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 077/2022
Nº Processo: 5.067/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 12/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Inscrita no CNPJ n° 09.296.295/0001-60, no valor de R$ 3.867,41 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), referente a aquisição de passagem aérea do palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e contratos, conforme proposta presente nos autos.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 078/2022
Nº Processo: 5067/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 12/04/0022
Situação: Homologado


Inscrita no CNPJ n° 02.229.205/0001-79, no valor de R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais), referente ao serviço de hospedagem para o palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e contratos, conforme proposta. Hospedagem na pousada algodão da praia.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 076/2022
Nº Processo: 4.739/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 08/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para ABAKAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E PLACAS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ n° 04.508.390/0001-66, no valor de R$ 5.166,00 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais), referente a aquisição de 12.600 unidades de plaquetas de identificação patrimonial (plaquetas de inventário) com adesivo e com código de barras, para atender o Departamento de patrimônio da PMA, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – entrega direta (até 05 dias úteis).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 075/2022
Nº Processo: ° 536/2022

Secretaria: Secretarias do Paço Municipal
Realização: 08/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Inscrita no CNPJ n° 72.381.189/0001-10, no valor de R$ 9.030,59 (nove mil, trinta reais e cinquenta e nove centavos), referente a realização de serviços de garantia de um computador da marca Dell PowerEdge R640 de etiquetas de serviços 82NR5V2, para atendimento às necessidades das secretarias do Paço Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 071/2022
Nº Processo: 3.904/2022,

Secretaria: SESEG
Realização: 01/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para GM COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 40.499.320/0001-52, no valor de R$ 13.549,90 (treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), referente a aquisição de material e medicamentos, para utilização (treinamento e patrulhamento, prevenção de doenças e manutenção das baias) no Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 074/2022
Nº Processo: 4.685/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para WAN EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 17.378.513/0001-33, no valor de R$ 16.506,00 (dezesseis mil, quinhentos e seis reais), referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de reparos (troca de lona vinílica de toldos e revitalização da estrutura com serviços de serralheria e pintura) na sede da SEDUC, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – execução em até 30 dias.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 072/2022
Nº Processo: ° 2.760/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Inscrita no CNPJ n° 11.454.512/0001-44, no valor de R$ 13.620,00 (treze mil, seiscentos e vinte reais), referente a aquisição de 04 estantes com estrutura em MDF na cor chumbo, para uso na Escola Municipal Bilíngue Sueli Amaral, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata (até 30 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 073/2022
Nº Processo: ° 4.686/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 01/04/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Inscrita no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente a aquisição de cortina e trilho para cortina, para uso na quadra poliesportiva reversa para teatro na Praça Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando Carvalho, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata (até 30 dias).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 070/2022
Nº Processo: 3.777/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 31/03/0022
Situação: Homologado


RATIFICO a dispensa de licitação para VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Inscrita no CNPJ n° 35.851.168/0001-95, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), referente a aquisição de vasos de cimento, para complementar o paisagismo nas diferentes áreas públicas do Município de Araruama, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – entrega imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 069/2022
Nº Processo: 2.510/2022

Secretaria: ASCOM
Realização: 30/03/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação no valor de R$ 17.388,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente a contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de sites para a Assessoria de Comunicação da PMA, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Nº 068/2022
Nº Processo: 3.972/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 29/03/0022
Situação: Homologado


a dispensa de licitação para ROSANE VIDAL DOS SANTOS NERY. Inscrita no CPF n° 842.329.277-00, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente a locação de imóvel para atender o projeto Casa Reforço Escolar, para o período de 01/04/2022 à 15/12/2022.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 066/2022
Nº Processo: 22.552/2021

Secretaria:
Realização: 23/03/0022
Situação: Aberto


referente a despesa com o fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2022.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: INEXIGIBILIDADE N° 010/2022
Nº Processo: 25.551/2021

Secretaria: SECOG
Realização: 23/03/0022
Situação: Aberto


com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.551/2021. Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa com o fornecimento de água para o exercício de 2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 064/2022
Nº Processo: 25441/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 21/03/0022
Situação: Aberto


referente a despesa com serviços concessionados (fornecimento de energia elétrica) nas unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2022.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: INEXIGIBILIDADE N° 009/2022
Nº Processo: 25.441/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 23/03/0022
Situação: Aberto


com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.441/2021. Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa com concessionados (fornecimento de água) nas unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2022.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 063/2022
Nº Processo: 12.530/2021

Secretaria: seadm
Realização: 18/03/0022
Situação: Aberto


no valor de R$ 17.494,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), cujo objeto é o fornecimento e instalação de bens permanentes (mobiliários), conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – Entrega imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 058/2022
Nº Processo: 1.313/2022

Secretaria: Seadm
Realização: 15/03/0022
Situação: Homologado


objeto é a aquisição de 200 rolos de RIBBON PARA ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA e 300 rolos (com 1.000 unidades) de ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA, para atendimento as necessidades do Departamento de Protocolo Geral pelo período de 12 meses, conforme justificativa e especificações técnicas do termo de referência da SEADM.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 056/2022
Nº Processo: 2.102/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 11/03/0022
Situação: Homologado


objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e 06 unidades para extintor CO2 de 6kg) utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, com execução direta, conforme justificativa apresentada no termo de referência dessa secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 057/2022
Nº Processo: 3.125/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 11/03/0022
Situação: Homologado


objeto é a contratação de empresa especializada de relevância, com atestado de capacidade técnica para a elaboração de estudos e projetos para licenciamento das travessias do Rio Mataruna e Rio Cortiço, no Município de Araruama/RJ, em cumprimento a notificação Inea/SLSUPLA e a notificação 990/2022 referente ao processo EXT-PD/008.19778/2021, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Execução até 30 dias
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 055/2022
Nº Processo: 2.104/2022

Secretaria: SEMAM
Realização: 08/03/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Aquisição de 200 frascos de vacina anti aftosa para a campanha de vacinação da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2022
Nº Processo: .2.168/2022

Secretaria: sesau
Realização: 04/03/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2022
Nº Processo: .1026/2022

Secretaria: sesau
Realização: 21/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua República do Chile, nº.437 – loja 03 – Centro – Araruama – RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 051/2022
Nº Processo: 1102/2022

Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de ração para cães (100 sacos com 15 kg cada), para a alimentação dos cães pertencentes ao Grupamento do Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da objeto é a Aquisição de ração para cães (100 sacos com 15 kg cada), para a alimentação dos cães pertencentes ao Grupamento do Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Ordem Pública e Defesa Civil
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 053/2022
Nº Processo: 2.113/2022

Secretaria: SETRA
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Contratação de serviço de cobertura de seguro total para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 – 16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, com assistência 24 horas, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de Referência da SETRA.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Nº 052/2022
Nº Processo: 22.774/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de materiais (200 litros de xampu automotivo, 200 litros de desincrustante líquido, 20 unidades de vassourão e 05 pares de bota de segurança), para efetuar a limpeza e higienização da frota utilizada no transporte de alunos da rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 054/2022
Nº Processo: 22.777/2021,

Secretaria: SEDUC
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Aquisição de equipamentos para proteção individual – EPI, a serem utilizados pelos funcionários na manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 050/2022
Nº Processo: 226/2022,

Secretaria: SESEG.
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos de monitoramento, sistema de captação e armazenamento de imagem, nas áreas externas e internas da sede e paiol da Guarda Civil de Araruama, com execução imediata, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SESEG.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 007/2022
Nº Processo: 2401/2022

Secretaria: SEADM
Realização: 10/02/0022
Situação: Homologado


com base no Artigo 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.401/2022.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2022
Nº Processo: 979/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/02/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2022
Nº Processo: 992/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/02/2022
Situação: Homologado


contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 048/2022
Nº Processo: 1782/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 035/2022
Nº Processo: 21.641/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de uma carretinha reboque para transportar a embarcação de um bote inflável SP 1800 e um motor de polpa de 15, para melhor desempenho das funções da Superintendência da Defesa Civil, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SESEG – Entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 036/2022
Nº Processo: 21.897/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de equipamento de fotografia digital profissional, de uso exclusivo da Assessoria de Comunicação, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – Entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/2022
Nº Processo: 22.977/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de material para o Laboratório de Análise de Solo da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCOM – Entrega direta.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 049/2022
Nº Processo: 2326/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2022
Nº Processo: 465/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/2022
Nº Processo: 467/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/2022
Nº Processo: 469/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/2022
Nº Processo: 474/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2022
Nº Processo: 475/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/2022
Nº Processo: 476/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 042/2022
Nº Processo: 477/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: Nº 038/2022
Nº Processo: 478/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 039/2022
Nº Processo: 480/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 022/2022
Nº Processo: 481/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 041/2022
Nº Processo: 482/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 044/2022
Nº Processo: 483/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/2022
Nº Processo: 484/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/2022
Nº Processo: 485/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 046/2022
Nº Processo: 488/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/2022
Nº Processo: 489/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/2022
Nº Processo: 490/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2022
Nº Processo: 491/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/06/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/2022
Nº Processo: 492/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 025/2022
Nº Processo: 494/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/2022
Nº Processo: 495/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/2022
Nº Processo: 496/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/2022
Nº Processo: 497/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/2022
Nº Processo: 498/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 026/2022
Nº Processo: 499/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 024/2022
Nº Processo: 501/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 043/2022
Nº Processo: 502/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 045/2022
Nº Processo: 503/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 029/2022
Nº Processo: 505/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 21/06/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 030/2022
Nº Processo: 506/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 031/2022
Nº Processo: 508/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 027/2022
Nº Processo: 510/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 028/2022
Nº Processo: 511/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 033/2022
Nº Processo: 512/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/06/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de persianas para serem instaladas nas salas da divisão de nutrição escolar, subsecretaria, departamento de desenvolvimento do ensino, divisão de educação infantil, coordenação do PNAIC e departamento de Gestão Escolar, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SEDUC – Execução Imediata.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/2022
Nº Processo: 513/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/06/0022
Situação: Homologado


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 037/2022
Nº Processo: 519/2022

Secretaria: Semam
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Aquisição de mourões tratados para isolamento da área no Distrito de Praia Seca, para recuperação de vegetação de restinga, de acordo com orientação do Instituto Estadual de Ambiente – INEA, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEAGR – Entrega direta
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 034/2022
Nº Processo: 746/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de troféus que serão utilizados para homenagear mulheres importantes do município, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da ASCOM – Execução Imediata
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/2022
Nº Processo: ° 486/2022,

Secretaria: SEDUC
Realização: 08/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/2022
Nº Processo: 22.874/2021

Secretaria: setur
Realização: 02/06/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a Aquisição de caiaque truta e prancha de stand up paddle, com a finalidade de fomentar atividades esportivas na Laguna de Araruama/RJ, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2022
Nº Processo: 23.722/2021

Secretaria: Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Realização: 02/02/0022
Situação: Aberto


cujo objeto é o fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades das secretarias situados no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº 002/2022
Nº Processo: 23.722/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 02/06/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a aquisição de 50.000 unidades de sacos plásticos para acondicionamento e coleta/armazenamento de amostras de alimentos das preparações da merenda escolar para o exercício de 2022, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC –
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2022
Nº Processo: 25.514/2021

Secretaria: Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Realização: 02/06/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é o fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades das secretarias situados no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 006/2022
Nº Processo: 24.762/2021

Secretaria: ASCOM
Realização: 02/02/0022
Situação: Homologado


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 24.762/2021.
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 004/2022
Nº Processo: 25.208/2021.

Secretaria: PROGE
Realização: 02/02/0022
Situação: Homologado


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 005/2022
Nº Processo: 25.453/2021

Secretaria: PROGE
Realização: 02/02/0022
Situação: Homologado


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2019
Nº Processo: 2391/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada a Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 492 – Coqueiral – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2391/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no.3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.140/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2019
Nº Processo: 2393/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Tabajaras, no. 148 – Paraty – Bananeiras – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2393/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.142/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2019
Nº Processo: 2401/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Pixinguinha, lote 12 – Outeiro – Araruama – RJ, ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2401/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.149/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2019
Nº Processo: 2403/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada a Rua Prefeito Antônio Raposo, no. 209 – Hospício – Araruama – R., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2403/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.143/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2019
Nº Processo: 2404/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de Murubaí, s/no., Sobradinho – Araruama – RJ ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2404/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.144/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2019
Nº Processo: 4.348/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de São Vicente, no.138 – Casa 102 – Fazendinha – Condomínio Residencial Home XXI – Araruama - RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.4.348/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.141/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
Nº Processo: 9.442/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Mossoró no.08 – Clube dos Engenheiros, nesta acidade, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
Nº Processo: 9439/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Figueira – Lote 02 – Quadra 14 – s/no. – Jardim Califórnia, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
Nº Processo: 9438/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Pedreira – Rua 05 – Lote 115 – Loteamento Lagoville – Regamé, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2017
Nº Processo: 00000

Secretaria: SESAU
Realização: 03/01/2022
Situação: Homologado


O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Governador Roberto Silveira, no. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, conforme Termo de Aditamento no. 05/2022 ao contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2022
Nº Processo: 14.685/2021

Secretaria: 0
Realização: 03/01/2022
Situação: Homologado


conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/2022
Nº Processo: 24.490/2021

Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Realização: 03/01/0022
Situação: Aberto


objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percursos de 5km e 10km, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2022, nesta Cidade, bem como medalhas para eventos esportivos do Projeto Orla Ativa, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/2022
Nº Processo: 25.410/2021

Secretaria:
Realização: 03/01/2022
Situação: Homologado


Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021,
Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 002/2022
Nº Processo: 22.875/2021.

Secretaria: Setur
Realização: 03/02/0022
Situação: Aberto


no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), com base no Artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 23654/2021
Nº Processo: 070/2021

Secretaria:
Realização: 30/12/2021
Situação: Homologado


aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13a edição, conforme Termo de Referência, em atendimento à SOUSP).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 070/2021
Nº Processo: 23.654/2021

Secretaria: SOUSP
Realização: 30/12/0021
Situação: Aberto


objeto é a aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13ª edição, conforme Termo de Referência
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 070/2021
Nº Processo: 23654/2021

Secretaria: Controladoria Geral
Realização: 30/12/2021
Situação: Homologado


aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13a edição, conforme Termo de Referência, em atendimento à SOUSP)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 069/2021
Nº Processo: 23949/2021

Secretaria: secretaria de desenvolvimento
Realização: 30/12/2021
Situação: Aberto


cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da Casa do Trabalhador Polo Araruama, que será situado à Avenida Brasil, n° 50, Lote 20-C, Quadra 11, Loteamento Parque Hotel Araruama-RJ, por um período de 12 (doze) meses prorrogáveis por igual período
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 068/2021
Nº Processo: 24492/2021

Secretaria: secretaria de desenvolvimento
Realização: 30/12/2021
Situação: Aberto


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas de rua com chip e identificação através de números no peito, para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percursos de 5 km e 10 km, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2022, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 067/2021
Nº Processo: 17474/2021

Secretaria: SESEG.
Realização: 28/12/2021
Situação: Aberto


cujo objeto é a contratação de serviços especializados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todo o sistema de rádio comunicação da Guarda Civil de Araruama, para o período de 12 meses, conforme justificativa e especificações apresentadas no termo de referência da SESEG.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 16/SEPOL/2017
Nº Processo: 22985/2021

Secretaria: SEPOL
Realização: 28/12/2021
Situação: Homologado


Locação do imóvel situado na Av Araruama o 1.141- Parque Hotel – Araruama/RJ para a instalação do Centro Pop, órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 14/SEPOL/2021
Nº Processo: 22988/2021

Secretaria: SEPOL
Realização: 28/12/2021
Situação: Homologado


ADITAMENTO do objeto - Locação do imóvel situado na Rua Iguarassu, 176 – Parque Novo Horizonte – Araruama/RJ, para a instalação do CRAS DE BANANEIRAS - Órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 064/2021
Nº Processo: 19297/2021

Secretaria:
Realização: 03/12/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de 26 coletes para serem utilizadas pelos fiscais do departamento de postura, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência da SEFAZ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 062/2021
Nº Processo: 21672/2021

Secretaria:
Realização: 23/11/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de apoio para a data festiva de Réveillon 2021, do período compreendido entre 17:00 do dia 31.12.2021 até às 05:00 do dia 01.01.2022, conforme justificativa e especificações apresentadas no termo de referência da SESEG.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/SESAU/2019
Nº Processo: 20.457/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 23/11/2019
Situação: Homologado


locação do imóvel situado à Rua Claudio M. da Costa, 76 – Parque Flórida – Praça da Bandeira – Araruama/RJ, para instalação e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico I – SRT, dispositivo do Programa Municipal de Saúde Mental
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 060/2021
Nº Processo: 2512/2021

Secretaria:
Realização: 03/11/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para instalação do PROCON desta municipalidade, situado à Avenida John Kennedy, 82, Loja 08, Centro Comercial Trade Center, Lote 010 A, Quadra A, Centro, Araruama-RJ, por um período de 12 meses
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 061/2021
Nº Processo: 21601/2021

Secretaria: SEDUC
Realização: 28/10/2021
Situação: Aberto


contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo manuseio, embalagem e entrega de provas e cartões resposta destinados à realização do processo seletivo destinado ao ingresso de alunos do 6° ano do Ensino Fundamental II na Escola Municipal Bilíngue Antônio Luiz Pedrosa no ano de 2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 059/2021
Nº Processo: 20435/2021

Secretaria:
Realização: 27/10/2021
Situação: Concluído


aquisição de software para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 058/2021
Nº Processo: 15320/2021

Secretaria:
Realização: 26/10/2021
Situação: Concluído


contratação de serviço de manutenção programada de 50.000 km de 03 (três) viaturas modelo FIAT TORO em utilização desta secretaria.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 057/2021
Nº Processo: 17603/2021

Secretaria:
Realização: 07/10/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para recarga de extintores (CO2, PQS e AP), visando suprir as necessidades dos setores e secretarias externas desta municipalidade, exceto (SEDUC, SEPOL e SESAU).
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2021
Nº Processo: 17.643/2021

Secretaria:
Realização: 10/09/2021
Situação: Concluído


Primeira revisão de 10.000 Km do Veículo GRAN SIENA 1.0 FLEX 4 PORTAS – Placa RKE-24H46/RJ
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 055/2021
Nº Processo: 11443/2021

Secretaria:
Realização: 03/09/2021
Situação: Concluído


aquisição de 01 bebedouro para garrafão de água mineral 20L, potável com e sem gás para armazenamento interno de 2 litros
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 050/2021
Nº Processo: 17664/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Rua Raposo Tavares, nº 14, casa D – Mutirão – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 053/2021
Nº Processo: 17666/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Rua Dr. Roberto Vallasco n° 142 – Parque Mataruna – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 051/2021
Nº Processo: 17668/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Rua Tambaú, nº 69 – casa 102 – Fazendinha – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 054/2021
Nº Processo: 17669/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Rua Professor Oscar Clark, n° 1.304 – Lote 5, Quadra B – Parque Mataruna – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 052/2021
Nº Processo: 17783/2021

Secretaria:
Realização: 01/09/2021
Situação: Concluído


locação de imóvel constituído à Travessa Alcântara, Lote 2 – quadra 1 – Outeiro – Araruama/Rj – Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 049/2021
Nº Processo: 9189/2021

Secretaria:
Realização: 26/08/2021
Situação: Concluído


aquisição de 01 vassoura capinaria hidráulico, para dar suporte ao pequeno agricultor no município de Araruama, conforme termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 048/2021
Nº Processo: 14275/2021

Secretaria:
Realização: 10/08/2021
Situação: Concluído


aquisição de softwares para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/2021
Nº Processo: 12827/2021

Secretaria:
Realização: 30/07/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para elaboração de Projeto de Sinalização Turística com estudo, contemplando os atrativos naturais, históricos e culturais, e as vias de acesso às ruas e distritos do município de Araruama
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2021
Nº Processo: 11.684/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2021
Nº Processo: 11.923/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2021
Nº Processo: 9704/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 046/2021
Nº Processo: 9319/2021

Secretaria:
Realização: 16/06/2021
Situação: Concluído


revisão programada de 40.000 Km, em 03 (três) viaturas, recentemente adquiridas para uso da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: /2021
Nº Processo: 6739/2021

Secretaria:
Realização: 28/05/2021
Situação: Concluído


aquisição de materiais de segurança e navegação para as embarcações de transporte público do Município de Araruama
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2021
Nº Processo: 9348/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 26/05/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: /2021
Nº Processo: 318/2021

Secretaria:
Realização: 25/05/2021
Situação: Concluído


aquisição de ferramentas diversas par uso pela Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: /2021
Nº Processo: 7240/2021

Secretaria:
Realização: 19/05/2021
Situação: Concluído


aquisição de pulverizadores e EPIs, para intensificar os trabalhos de desinfestação de diversas áreas do Município contribuindo para a proteção da população
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 045/2021
Nº Processo: 25020/2020

Secretaria:
Realização: 14/05/2021
Situação: Concluído


contratação de empresa para a execução de serviços de drenagem e recomposição de pavimentação em logradouros públicos, Rodovia Amaral Peixoto e Praia do Barbudo – Parati – Araruama RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: /2021
Nº Processo: 5662/2021

Secretaria:
Realização: 03/05/2021
Situação: Concluído


Aquisição de sementes para o cultivo na estufa municipal José Geraldo Rodrigues Chaves, para distribuição de mudas aos pequenos produtores do Município.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2021
Nº Processo: 6547/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 06/04/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2021
Nº Processo: 6485/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 30/03/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 044/2021
Nº Processo: 4159/2021

Secretaria:
Realização: 26/03/2021
Situação: Concluído


serviço de garantia de 02 (dois) computadores Dell Power Edge R640 de etiquetas de serviços HSZKVN2 e HTOMVN2 para atendimento às necessidades do paço municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 25/03/2021
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 043/2021
Nº Processo: 4612/2021

Secretaria:
Realização: 15/03/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/2021
Nº Processo: 26.901/2020

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


despesa com serviços concessionados (Fornecimento de Energia) das unidades escolares do Ensino Fundamental para o exercício de 2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 041/2021
Nº Processo: 2758/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 022/2021
Nº Processo: 285/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 029/2021
Nº Processo: 288/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/2021
Nº Processo: 292/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/2021
Nº Processo: 294/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/2021
Nº Processo: 297/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/2021
Nº Processo: 298/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 019/2021
Nº Processo: 300/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/2021
Nº Processo: 301/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/2021
Nº Processo: 303/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 026/2021
Nº Processo: 305/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 027/2021
Nº Processo: 306/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/2021
Nº Processo: 307/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 030/2021
Nº Processo: 308/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 025/2021
Nº Processo: 310/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/2021
Nº Processo: 313/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/2021
Nº Processo: 314/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 028/2021
Nº Processo: 319/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/2021
Nº Processo: 320/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/2021
Nº Processo: 322/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 031/2021
Nº Processo: 323/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/2021
Nº Processo: 731/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 034/2021
Nº Processo: 735/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 035/2021
Nº Processo: 736/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 036/2021
Nº Processo: 738/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 037/2021
Nº Processo: 741/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 039/2021
Nº Processo: 746/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 024/2021
Nº Processo: 749/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 038/2021
Nº Processo: 751/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/2021
Nº Processo: 753/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Homologado


Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 033/2021
Nº Processo: 756/2021

Secretaria:
Realização: 08/02/2021
Situação: Concluído


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2021
Nº Processo: 27.146/2021

Secretaria:
Realização: 05/02/2021
Situação: Concluído


realização em caráter de urgência da revisão programada de 30.000 Km e reposição de materiais de 03 (três) veículos, recentemente adquiridas para uso na Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2021
Nº Processo: 01087/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 01/02/2021
Situação: Homologado