PM Araruama


Licitação

CAMPOS PARA PESQUISA

Última Atualização: 18/01/2023, às 17:27





Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 006/2023
Nº Processo: 23559/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 23/01/2023 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tablets para atender os agentes comunitários de saúde, visando a informatização das unidades básicas de saúde do município de Araruama
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 126/2022
Nº Processo: 21290/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 28/12/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e realização de exames de diagnóstico, para a implantação, gestão e operacionalização do Centro de Diagnostico e Imagem de Araruama, localizado na Rua Comendador Bento José Martins, s/n, Bairro Centro- Araruama/RJ, bem como, a conservação do prédio público e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças, que destina-se ao recebimento de usuários do Sistema Único de Saúde da rede municipal e/ou pactuada através de pactuações previstas no SUS. A empresa contratada deverá operacionalizar, apoiar e executar, as atividades e serviços do Centro de diagnostico/Imagem de Araruama, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos, da estrutura física e demais responsabilidades, conforme descritas no Termo de Referência – Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 111/2022
Nº Processo: 18132/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 25/11/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de preços para futura e eventual Aquisição de uniformes, de forma estimada, para os alunos da Escola Bilíngue Municipal Sueli Amaral, pelo período de 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 109/2022
Nº Processo: 17646/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 22/11/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, em conformidade com a proposta de Emenda Parlamentar 11885.839000/1210-02 junto ao Fundo Nacional de Saúde, para atender às necessidades das Unidades Básica de Saúde: Areal, Quilombola Sobara, Aurora, Boa Vista, Itatiquara, Morro Grande, Paracatú, Pontes dos Leites, Sobradinho, Fazendinha, São Vicente.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 110/2022
Nº Processo: 18820/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 17/11/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender à necessidade de abastecimento das Unidades Municipais de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 105/2022
Nº Processo: 17436/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 04/11/2022 às 16:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Drª Jaqueline, HMPASC, UPA, RTI, RTII, CAPS e demais unidades, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 101/2022
Nº Processo: 14813/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 31/10/2022 às 15:00
Situação: Aberto


Aquisição de Refrigeradores Específico para atender as unidades municipais de saúde que possuem farmácia.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 094/2022
Nº Processo: 13740/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 26/10/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento do PAM – Posto de Atendimento Médico, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 096/2022
Nº Processo: 13912/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 27/10/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, móveis, elétrico e eletrônicos e informática para atender as necessidades das unidades de saúde: CIMI – Centro Integrado Materno Infantil, CMD – Centro Municipal de Imagem, PAM – Posto de Atendimento Médico, CRM – Central Municipal de Regulação, DIAL – Divisão de Almoxarifado, DECAU – Departamento de Controle Interno, DIVEI – Divisão de Veículos, COSAC – Coordenadoria de Saúde Coletiva.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 097/2022
Nº Processo: 13913/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 24/10/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, móveis, elétrico e eletrônicos e informática para a atender as necessidades das unidades de saúde: CIMI – Centro Integrado Materno Infantil, CMD – Centro Municipal de Imagem, PAM – Posto de Atendimento Médico, CRM – Central Municipal de Regulação, DIAL – Divisão de Almoxarifado, DECAU – Departamento de Controle Interno, DIVEI – Divisão de Veículos, COSAC – Coordenadoria de Saúde Coletiva.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 092/2022
Nº Processo: 14525/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 25/10/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra especializada, bem como, instalação e desinstalação de equipamentos, com o fornecimento de 20% de material do valor final do contrato, incluindo peças novas e originais para o sistema de climatização tipo Central e Split da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 093/2022
Nº Processo: 16255/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 25/10/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos, Material, Mobiliários e Informática para atender as necessidades da nova Central de Medicação.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 095/2022
Nº Processo: 2173/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 26/10/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão de obra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 090/2022
Nº Processo: 16930/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 20/10/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, em conformidade com a proposta de Emenda Parlamentar 11885.839000/1220-1 junto ao Fundo Nacional de Saúde para atender às necessidades das Unidades Básica de Saúde: Itatiquara, Pontes dos Leites e Praia Seca
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 089/2022
Nº Processo: º 13293/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 18/10/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de Gasometria Arterial e Venosa, com fornecimento dos insumos e manutenção, visando às unidades de saúde HMJP – Hospital Municipal Jaqueline Prates e Unidade de Saúde localizada em São Vicente de Paulo, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 080/2022
Nº Processo: 13741/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 19/09/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos visando atender a unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 082/2022
Nº Processo: 14812/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 21/09/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Escritório e Papelaria, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 076/2022
Nº Processo: 12710/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 13/09/2022 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dieta Parenteral, visando atender à necessidade de abastecimento das Unidades Municipais de Saúde: UPA – Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 072/2022
Nº Processo: 10963/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 05/09/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos e Correlatos visando atender a unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 074/2022
Nº Processo: 13742/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 08/09/2022 às 14:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos e Correlatos visando atender a unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2022
Nº Processo: 13.208/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 16/08/2022
Situação: Homologado


cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Equipamentos do Sistema de Monitoramento de Câmeras – captação e armazenamento de imagens, das unidades de saúde, conforme descrito no Termo de Referência, visando atender o período de 12 meses.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 041/2022
Nº Processo: 8609/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 11/08/0022
Situação: Homologado


DESPESAS
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 042/2022
Nº Processo: 7852/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/08/0022
Situação: Homologado


DESPESAS
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 061/2022
Nº Processo: 9106/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/08/2022 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dieta Enteral, visando atender à necessidade de abastecimento das Unidades Municipais de Saúde: HMPASC - Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA – Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates pelo período de 12 (doze) mese
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 060/2022
Nº Processo: 10643/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 08/08/2022 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Cesta Básica, para os pacientes acometidos por Tuberculose, visando atender a Resolução SES 2580 de 23 de dezembro de 2021- Programa Tuberculose.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 051/2022
Nº Processo: 10330/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 25/07/2022 às 10:00
Situação: Aberto


O objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico para transformar ambulância simples em UPG Móvel, para atender as Unidades de Saúde do Municipal de Araruama, conforme especificações no Termo de Referência. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 046/2022
Nº Processo: 10000/2022.

Secretaria: SESAU
Realização: 14/07/2022 às 10:00
Situação: Homologado


1- O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação e suporte a licença de uso de software com manutenção preventiva e corretiva e cobertura de peças para os relógios de ponto das unidades de saúde pelo período de 12 (doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 047/2022
Nº Processo: 9443/2022.

Secretaria: SESAU
Realização: 14/07/2022 às 15:00
Situação: Homologado


aquisição de equipamento para diagnostico em radiologia clínica (RAIO X DIGITAL FIXO) para a Policlínica Municipal de São Vicente de Paulo. 1.1 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 1.2 DO PRAZO DE ENTREGA: O objeto deverá ser entregue de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em até 48 horas após emissão da nota de empenho e autorização de fornecimento da DIALP - Divisão de Almoxarifado e Patrimônio.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 028/2022
Nº Processo: 5367/2022.

Secretaria: SESAU.
Realização: 07/07/2022 às 10:00
Situação: Deserta


Aquisição de material para o controle de roedores e as arboviroses em nosso município, para atender a Divisão de Vigilância Ambiental.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 040/2022
Nº Processo: 5361/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 30/06/2022 às 15:00
Situação: Homologado


2.1- O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de 2 (duas) unidades Móveis de Saúde Odontológica -Trailler, sendo 1 (uma) unidade com duas salas odontológicas e 1 (uma) unidade com uma sala odontológica, pelo período de 12 (doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 039/2022
Nº Processo: 7641/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 30/06/2022 às 10:00
Situação: Homologado


2.1- O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos de “A-Z”, considerando o maior percentual de desconto ofertado nos valores registrados na Tabela “CMED” (Câmara de Regulação Anvisa) para atender aos Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses. 2.2 - Deverá ser ofertado o desconto mínimo de 21,53% para os itens constantes da CMED (Câmara de Regulação Anvisa). 2.3-O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 004/2022
Nº Processo: 10022/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 06/06/0022
Situação: Homologado


1.1 Credenciamento de profissionais de notória especialização, por meio de pessoa física ou jurídica, para integrar o cadastro de médicos desta PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer vínculo empregatício, visando à prestação de serviços de perícia e avaliação médica quanto à aptidão física e mental dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001 e 002/2019, em conformidade com o disposto no Termo de Referência – Anexo I e na Portaria de nº: 1.563 de 04 março de 2020, bem como nas demais legislações em vigor.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 026/22
Nº Processo: 711/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 01/06/0022
Situação: Homologado


a) referente aos itens 01 à 25 b) referente aos itens 03,05 e 07
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 037/2022
Nº Processo: 2166/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 13/06/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 036/2022
Nº Processo: 4834/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 10/06/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 024/2022
Nº Processo: 4832/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 17/05/0022
Situação: Homologado


despesas
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 01/2022
Nº Processo: 8891/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 17/05/2022
Situação: Homologado


credenciamento através de Chamada Pública de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao diagnostico para atender aos usuários do Sistema Unido de Saúde (SUS), tendo como referência a Tabela SIG TAP do SUS, para atendimento aos usuários da rede própria do Município e dos usuários do SUS oriundo do Programa de Pactuação Integrada (PPI),
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 019/2022
Nº Processo: 2167/2022

Secretaria: sesau
Realização: 19/04/2022 às 14:00
Situação: Homologado


O objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para atender o setor de lavanderia da nova unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 016/2022
Nº Processo: 3064/2022

Secretaria: sesau
Realização: 06/04/2022 às 10:00
Situação: Homologado


2.1- O objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 014/2022
Nº Processo: 2169/2022

Secretaria: sesau
Realização: 04/04/2022 às 15:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha, para atender as unidades de saúde: CAPS, Residências Terapêuticas I e II, Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA – Unidade de Pronto atendimento, Saúde Coletiva, PAM, CIMI e HM - Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, e demais unidades de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 008/2022
Nº Processo: 990/2022

Secretaria: sesau
Realização: 23/03/2022 às 10:00
Situação: Homologado


O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para a confecção de lanches visando atender os funcionários que irão atuar nas Campanhas de vacinação organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Araruama / Saúde Coletiva, sob orientação explicitas do Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro, inclusive as campanhas de vacinação contra a COVID-19 e novas campanhas que possam surgir, pelo período de 12(doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2022
Nº Processo: .2.168/2022

Secretaria: sesau
Realização: 04/03/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2022
Nº Processo: .1026/2022

Secretaria: sesau
Realização: 21/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua República do Chile, nº.437 – loja 03 – Centro – Araruama – RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 004/2022
Nº Processo: 1024/2022

Secretaria: sesau
Realização: 07/03/2022 às 10:00
Situação: Homologado


2. DO OBJETO: 2.1- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Atendimento Médico visando atender as unidades de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araruama-RJ. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 005/2022
Nº Processo: 25423/2021.

Secretaria: sesau
Realização: 07/03/2022 às 15:00
Situação: Homologado


DO OBJETO: 2.1- O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos, para atender Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Carta Convite
Carta Convite: 033/21
Nº Processo: 22.159/2021

Secretaria: sesau
Realização: 11/01/0022
Situação: Homologado


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Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2022
Nº Processo: 979/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/02/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2022
Nº Processo: 992/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/02/2022
Situação: Homologado


contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2019
Nº Processo: 2391/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada a Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 492 – Coqueiral – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2391/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no.3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.140/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2019
Nº Processo: 2393/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Tabajaras, no. 148 – Paraty – Bananeiras – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2393/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.142/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2019
Nº Processo: 2401/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Pixinguinha, lote 12 – Outeiro – Araruama – RJ, ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2401/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.149/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2019
Nº Processo: 2403/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada a Rua Prefeito Antônio Raposo, no. 209 – Hospício – Araruama – R., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2403/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.143/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2019
Nº Processo: 2404/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de Murubaí, s/no., Sobradinho – Araruama – RJ ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2404/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.144/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2019
Nº Processo: 4.348/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de São Vicente, no.138 – Casa 102 – Fazendinha – Condomínio Residencial Home XXI – Araruama - RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.4.348/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.141/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
Nº Processo: 9.442/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Mossoró no.08 – Clube dos Engenheiros, nesta acidade, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
Nº Processo: 9439/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Figueira – Lote 02 – Quadra 14 – s/no. – Jardim Califórnia, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
Nº Processo: 9438/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Pedreira – Rua 05 – Lote 115 – Loteamento Lagoville – Regamé, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2017
Nº Processo: 00000

Secretaria: SESAU
Realização: 03/01/2022
Situação: Homologado


O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Governador Roberto Silveira, no. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, conforme Termo de Aditamento no. 05/2022 ao contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017,
Modalidade: Chamamento Público
Chamamento Público: 005/2021
Nº Processo: 25190/2021

Secretaria: sesau
Realização: 17/01/2022 às 10:00
Situação: Homologado


Credenciamento através de Chamada Pública de pessoa jurídica para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do município de Araruama, relevantes em sua especificidade, e desvinculado de qualquer contrato já existente em nossas unidades de atendimento. Os atendimentos deverão contemplar consultas, exames e procedimento/tratamentos, e deverá dispor de equipamentos próprios, conforme descrito no Termo de Referência.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 128/2021
Nº Processo: 21.625/2021

Secretaria: sesau
Realização: 14/01/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico visando atender as unidades de saúdes – (Coordenação Odontológica, Ônibus Comunitário Itinerante, Upa, PSF`s e Policlínicas, CIMI e PAM, e demais unidades, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 127/2021
Nº Processo: 22.583/2021

Secretaria: sesau
Realização: 07/01/2022 às 10:00
Situação: Homologado


2.1- O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para o laboratório da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 125/2021
Nº Processo: 20.890/2021

Secretaria: sesau
Realização: 27/12/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ar condicionado, para atender às necessidades do setor de armazenamento de material hospitalar junto ao almoxarifado central da Secretaria de Saúde
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 124/2021
Nº Processo: 21933/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 23/12/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Escritório, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Polo Municipal de Saúde, UPA, HMPASC, DENUTRI, Postos de Saúde e Policlínicas, PAM, COSAC, CIMI, Coordenação Odontológica, CAP`s e RTs, Laboratório Municipal e Hospital Municipal Dra Jaqueline, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/SESAU/2019
Nº Processo: 20.457/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 23/11/2019
Situação: Homologado


locação do imóvel situado à Rua Claudio M. da Costa, 76 – Parque Flórida – Praça da Bandeira – Araruama/RJ, para instalação e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico I – SRT, dispositivo do Programa Municipal de Saúde Mental
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 115/2021
Nº Processo: 16566/2021

Secretaria: sesau
Realização: 17/11/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Drª Jaqueline, HMPASC, UPA, Hospital de Campanha, RTI, RTII, CAPS e Campanhas, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 112/2021
Nº Processo: 18259/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 09/11/2021 às 10:00
Situação: Aberto


O objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática visando a informatização das unidades básicas de saúde do município de Araruama
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 110/2021
Nº Processo: 19723/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 05/11/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e de acordo com a Medida Provisória da Previdência da Republica de nº. 1.047 de 3 de maio de 2021.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 102/2021
Nº Processo: 17690/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 22/10/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender à necessidade de abastecimento de todas as Unidades Municipais de Saúde: (HMPASC - Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, RTs - Residências Terapêuticas I e II e CAPS – Centro de Atendimento de Saúde Mental I e II), Polo de Saúde (POLO), Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, Hospital de Campanha Covid-19, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e demais unidades, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 103/2021
Nº Processo: 18258/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 11/10/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura do seguro do veículo Renault Master L2H2 Ambulância UTI Móvel 2019/2020, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 101/2021
Nº Processo: 16554/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 08/10/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e material permanente visando atender as necessidades do Laboratório Municipal de Araruama e HMJP – Hospital Municipal Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 094/2021
Nº Processo: 11918/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 06/09/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fraldas para atender as unidades de saúde – PAM, UPA. HMPASC – HMJP – HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2021
Nº Processo: 11.684/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2021
Nº Processo: 11.923/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2021
Nº Processo: 9704/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2021
Nº Processo: 9348/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 26/05/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2021
Nº Processo: 6547/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 06/04/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2021
Nº Processo: 6485/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 30/03/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 25/03/2021
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2021
Nº Processo: 01087/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 01/02/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 006/2021
Nº Processo: 89/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 03/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material Hospitalar, visando atender à necessidade de abastecimento das unidades municipais de saúde de urgência e internação, com a medida de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 007/2021
Nº Processo: 90/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 04/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2021
Nº Processo: 00778/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 21/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de equipamentos hospitalares para serem utilizados nos Monitores World – Modelo WL80 do Hospital de Campanha – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2021
Nº Processo: 0088/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 18/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 003/2021
Nº Processo: 373/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 21/01/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de 320.000 seringas agulhadas para uso na vacinação dos munícipes, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo Coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº 001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2021
Nº Processo: 00188/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 08/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/01/2021
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
Nº Processo: 25.941/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 22/12/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 128/2020
Nº Processo: 23404/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 09/12/2020
Situação: Homologado


Aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/SESAU/2020
Nº Processo: 23.401/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 10/11/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 117/2020
Nº Processo: 20878/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 09/10/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 116/2020
Nº Processo: 21032/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/10/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Equipamento Hospitalar visando atender as Unidades de Saúde que tratam de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19 – Upa – Unidade de Pronto Atendimento – Hospital de Campanha – COVID-19 e Tenda de Triagem, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 090/2020
Nº Processo: 16779/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 19/08/2020 às 10:00
Situação: Aberto


“Aquisição em caráter emergencial de Equipos para Bombas Infusoras visando atender o Hospital de Campanha – COVID-19, com tratamento aos pacientes acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020 de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020”.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 064/2020
Nº Processo: 15031/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 30/06/2020 às 10:00
Situação: Homologado


“Aquisição de 14.683 (quatorze mil seiscentos e oitenta e três) cestas básicas destinadas ao acolhimento de famílias ou responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Ensino tendo em vista a suspensão das aulas em função da pandemia e do estado de emergência e calamidade municipal onde muitos alunos tem a merenda escolar uma das principais refeições”.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 077/2020
Nº Processo: 16287/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 31/07/2020 às 15:00
Situação: Aberto


“Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Equipamentos Hospitalares, referente os itens consagrados desertos no processo nº. 13.027/2020 – Pregão Presencial – SRP nº. 045/2020 para atender o Hospital Municipal de Campanha com tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020”.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 045/2020
Nº Processo: 13027/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 01/07/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material Hospitalar, visando atender à necessidade de abastecimento das unidades municipais de saúde de urgência e internação, com a medida de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
Nº Processo: 13.836/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/06/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 056/2020
Nº Processo: 13436/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/06/2020 às 10:00
Situação: Aberto


“Aquisição de elástico,lona plástica, lisolene, tnt 80g, fita adesiva,clipe nasal,linha para costura poliéster e saco para embalar,para confecção de matérias a serem utilizadas no projeto casa costura,em Araruama/RJ, com a finalidade de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020”
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 22/05/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
Nº Processo: 13.779/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
Nº Processo: 13.366/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 13/05/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 046/2020
Nº Processo: 13681/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Equipamentos Hospitalares para atender o Hospital Municipal de Campanha com tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº 001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 042/2020
Nº Processo: 12873/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 15/05/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 041/2020
Nº Processo: 12222/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 14/05/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material Hospitalar, visando atender à necessidade de abastecimento das unidades municipais de saúde de urgência e internação, com a medida de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 040/2020
Nº Processo: 12799/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/05/2020 às 15:00
Situação: Aberto


Aquisição de Ventilador Pulmonar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID19.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/SESAU/2020
Nº Processo: 13.028/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 29/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem de Laboratórios, com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/SESAU/2020
Nº Processo: 13.249/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
Nº Processo: 12.800/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 16/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 29/2020
Nº Processo: 7961/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 04/05/2020 às 10:00
Situação: Aberto


“contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Esterilização por óxido de etileno para artigos médicos hospitalares, com capacidade de prestação de serviços de processamentos de produto para saúde, esterilização, reesterilização, desinfecção, reprocessamento e transporte de materiais e artigos médico-hospitalares,para atender as dependências Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, pelo período de 12 meses”
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2020
Nº Processo: 12.330/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de extintores e material, para atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
Nº Processo: 12.625/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2020
Nº Processo: 12.626/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2020
Nº Processo: 12.071/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 03/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
Nº Processo: 11.602/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 01/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de insumos, equipamento de proteção individual e material de limpeza, para atender as unidades de saúde do município de Araruama com enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
Nº Processo: 12.072/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 31/03/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter Emergencial de Enxoval visando atender as necessidades nas ações de ampliação de leitos para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
Nº Processo: 11.893/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 27/03/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, como medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2020
Nº Processo: 9437/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 28/02/2020
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 104/2018
Nº Processo: 31746/2018

Secretaria: SESAU
Realização: 27/11/2018 às 10:00
Situação: Homologado


A presente licitação tem por objeto a “contratação de empresa especializada em locação com instalação e montagem de Centrais Geradoras de Gases Medicinais (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido e Vácuo Clínico) e abastecimento por Cilindros, incluindo manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição dos gases e com fornecimento de acessórios de fim de posto de consumo, com Assistência Técnica especializada 24h, conforme RDC 50 DA ANVISA e NBR 12.188/13.587 da ABNT, para atender o HM - Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, e as Unidades de Saúde de Família, Policlínicas e Ambulâncias, pelo período de 12 (doze) meses”.