PM Araruama


Licitação

CAMPOS PARA PESQUISA

Última Atualização: 29/12/2022, às 10:49





Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2022
Nº Processo: 13.208/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 16/08/2022
Situação: Homologado


cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Equipamentos do Sistema de Monitoramento de Câmeras – captação e armazenamento de imagens, das unidades de saúde, conforme descrito no Termo de Referência, visando atender o período de 12 meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2022
Nº Processo: .2.168/2022

Secretaria: sesau
Realização: 04/03/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2022
Nº Processo: .1026/2022

Secretaria: sesau
Realização: 21/02/0022
Situação: Homologado


cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua República do Chile, nº.437 – loja 03 – Centro – Araruama – RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2022
Nº Processo: 979/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/02/2022
Situação: Homologado


cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2022
Nº Processo: 992/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/02/2022
Situação: Homologado


contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2019
Nº Processo: 2391/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada a Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 492 – Coqueiral – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2391/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no.3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.140/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2019
Nº Processo: 2393/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Tabajaras, no. 148 – Paraty – Bananeiras – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2393/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.142/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2019
Nº Processo: 2401/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Pixinguinha, lote 12 – Outeiro – Araruama – RJ, ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2401/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.149/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2019
Nº Processo: 2403/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada a Rua Prefeito Antônio Raposo, no. 209 – Hospício – Araruama – R., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2403/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.143/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2019
Nº Processo: 2404/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de Murubaí, s/no., Sobradinho – Araruama – RJ ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2404/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.144/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2019
Nº Processo: 4.348/2019

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de São Vicente, no.138 – Casa 102 – Fazendinha – Condomínio Residencial Home XXI – Araruama - RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.4.348/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.141/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
Nº Processo: 9.442/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Mossoró no.08 – Clube dos Engenheiros, nesta acidade, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
Nº Processo: 9439/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Figueira – Lote 02 – Quadra 14 – s/no. – Jardim Califórnia, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
Nº Processo: 9438/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/01/2022
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Pedreira – Rua 05 – Lote 115 – Loteamento Lagoville – Regamé, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2017
Nº Processo: 00000

Secretaria: SESAU
Realização: 03/01/2022
Situação: Homologado


O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Governador Roberto Silveira, no. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, conforme Termo de Aditamento no. 05/2022 ao contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 047/SESAU/2019
Nº Processo: 20.457/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 23/11/2019
Situação: Homologado


locação do imóvel situado à Rua Claudio M. da Costa, 76 – Parque Flórida – Praça da Bandeira – Araruama/RJ, para instalação e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico I – SRT, dispositivo do Programa Municipal de Saúde Mental
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2021
Nº Processo: 11.684/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2021
Nº Processo: 11.923/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2021
Nº Processo: 9704/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2021
Nº Processo: 9348/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 26/05/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2021
Nº Processo: 6547/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 06/04/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2021
Nº Processo: 6485/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 30/03/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 25/03/2021
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2021
Nº Processo: 01087/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 01/02/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2021
Nº Processo: 00778/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 21/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de equipamentos hospitalares para serem utilizados nos Monitores World – Modelo WL80 do Hospital de Campanha – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2021
Nº Processo: 0088/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 18/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2021
Nº Processo: 00188/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 08/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/01/2021
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
Nº Processo: 25.941/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 22/12/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/SESAU/2020
Nº Processo: 23.401/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 10/11/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
Nº Processo: 13.836/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/06/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 22/05/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
Nº Processo: 13.779/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
Nº Processo: 13.366/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 13/05/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/SESAU/2020
Nº Processo: 13.028/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 29/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem de Laboratórios, com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/SESAU/2020
Nº Processo: 13.249/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
Nº Processo: 12.800/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 16/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2020
Nº Processo: 12.330/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de extintores e material, para atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
Nº Processo: 12.625/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2020
Nº Processo: 12.626/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2020
Nº Processo: 12.071/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 03/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
Nº Processo: 11.602/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 01/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de insumos, equipamento de proteção individual e material de limpeza, para atender as unidades de saúde do município de Araruama com enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
Nº Processo: 12.072/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 31/03/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter Emergencial de Enxoval visando atender as necessidades nas ações de ampliação de leitos para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
Nº Processo: 11.893/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 27/03/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, como medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2020
Nº Processo: 9437/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 28/02/2020
Situação: Homologado


O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM