Licitação

CAMPOS PARA PESQUISA

Objeto:

Nº Modalidadde ou Processo:

Período Início:

Período Fim:

Secretaria:

Situação

Modalidade

Última Atualização: 14/01/2024, às 09:44

Modalidade	Nº Processo	Secretaria	Realização	Situação	Objeto	Modalidade Contrato	Credor	Num Credor	Valor	Vigência	Covid-19?	Link
Modalidade	Nº Processo	Secretaria	Realização	Situação	Objeto	Modalidade Contrato	Credor	Num Credor	Valor	Vigência	Covid-19?	Link
Dispensa de Licitação - RATIFICAÇÃO Nº.002/2024	26.020/2023	sesau	02/01/2024	Homologado	a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA	CNPJ: 28.610.236/0001-69	R$ 10.000,00	02/01/2024 - 02/01/2025	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1132/
Dispensa de Licitação - RATIFICAÇÃO Nº.001/2024	26.020/2023,	sesau	02/01/2024	Homologado	RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa ENEL BRASIL S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001- 67 no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	ENEL BRASIL S.A	CNPJ: 07.523.555/0001-67	R$ 1.500.000,00	02/01/2024 - 02/01/2025	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1131/
Inexigibilidade - RATIFICAÇÃO Nº.001/2024	26.020/2023	sesau	02/01/2024	Homologado	a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A	CNPJ: 02.013.199/0001-18	R$ 990.000,00	02/01/2024 - 02/01/2025	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1133/
Dispensa de Licitação - 012/2023	22891/2023	sesau	10/11/2023	Aberto	locação de imóvel na rua Princesa Isabel, 351 Bairro Nossa senhora de Nazaré, para fins de implantação de uma policlínica						Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1059/
Dispensa de Licitação - 011/SESAU/2023	16.044/2023	sesau	26/10/2023	Ratificada	cujo objeto é aquisição de material de consumo para atender as necessidades do CIMI – Centro Integrado Materno Infantil, no serviço de otorrinolaringologia.						Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1051/
Dispensa de Licitação - 010/SESAU/2023	7.147/2023	sesau	16/08/2023	Ratificada	objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoração por dosimetria, bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, para atender as necessidades do HMJP-Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates – HMPASC-Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e PAM – Posto de Assistência Médica.						Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1034/
Dispensa de Licitação - 010/SESAU/2023	nº.7.147/2023	sesau	16/08/2023	Ratificada	objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoração por dosimetria, bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, para atender as necessidades do HMJP-Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates – HMPASC-Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e PAM – Posto de Assistência Médica						Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/1032/
Dispensa de Licitação - 008/SESAU/2023	nº.10.475/2023,	SESAU	17/05/2023	Ratificada	referente a locação de um imóvel para instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Fisiocasa.						Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/941/
Inexigibilidade - 001/2023	24.272/2022	SESAU	02/01/2023	Ratificada	2, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$565.300,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA	CNPJ: 02.013.199/0001-18	R$ 565.300,00	02/01/2023 - 02/01/2023	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/729/
Dispensa de Licitação - 006/2022	.2.168/2022	sesau	04/03/0022	Ratificada	cujo objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	RATIFICAÇÃO	SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	CNPJ: 16.930.288/0001-33	R$ 8.900,00	04/03/2022 - 04/03/2022	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/379/
Dispensa de Licitação - 005/2022	.1026/2022	sesau	21/02/0022	Ratificada	cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua República do Chile, nº.437 – loja 03 – Centro – Araruama – RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	VALDIR LUIZ PEDROSA,	CNPJ: 00.000.000/0000-00	R$ 84.000,00	21/02/2022 - 21/02/2022	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/384/
Dispensa de Licitação - 002/SESAU/2022	979/2022	SESAU	09/02/2022	Ratificada	cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	CNPJ: 61.198.164/0001-60	R$ 7.497,18	09/02/2022 - 09/02/2022	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/436/
Dispensa de Licitação - 001/SESAU/2022	992/2022	SESAU	09/02/2022	Ratificada	contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	CNPJ: 61.198.164/0001-60	R$ 2.954,67	09/02/2022 - 09/02/2022	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/434/
Dispensa de Licitação - 005/SESAU/2019	2391/2019	SESAU	24/01/2022	Ratificada	O objeto é a locação da residência situada a Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 492 – Coqueiral – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2391/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no.3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.140/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.	3º TERMO DE ADITAMENTO	FLAVIA GUIMARÃES VENTURA	CPF: 084.796.817-05	R$ 38.400,00	04/02/2022 - 04/02/2023	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/441/
Dispensa de Licitação - 007/SESAU/2019	2393/2019	SESAU	24/01/2022	Ratificada	O objeto é a locação da residência situada na Rua Tabajaras, no. 148 – Paraty – Bananeiras – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2393/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.142/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.	3º TERMO DE ADITAMENTO	BRUNA FERNANDES DE SOUZA COSTA	CPF: 136.812.237-00	R$ 38.400,00	04/02/2022 - 04/02/2023	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/444/
Dispensa de Licitação - 003/SESAU/2019	2401/2019	SESAU	24/01/2022	Ratificada	O objeto é a locação da residência situada na Rua Pixinguinha, lote 12 – Outeiro – Araruama – RJ, ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2401/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.149/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.	3º TERMO DE ADITAMENTO	ERIKA DINIZ LOPES	CPF: 105.159.857-59	R$ 38.400,00	04/02/2022 - 04/02/2023	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/440/
Dispensa de Licitação - 008/SESAU/2019	2403/2019	SESAU	24/01/2022	Ratificada	O objeto é a locação da residência situada a Rua Prefeito Antônio Raposo, no. 209 – Hospício – Araruama – R., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2403/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.143/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.	3º TERMO DE ADITAMENTO	SANDRA REGINA CARDOSO RODRIGUES	CPF: 105.361.707-03	R$ 38.400,00	04/02/2022 - 04/02/2023	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/443/
Dispensa de Licitação - 006/SESAU/2019	2404/2019	SESAU	24/01/2022	Ratificada	O objeto é a locação da residência situada na Estrada de Murubaí, s/no., Sobradinho – Araruama – RJ ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2404/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.144/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.	3º TERMO DE ADITAMENTO	RAYSA CHAVES FRACISCONI	CPF: 154.823.557-13	R$ 38.400,00	04/02/2022 - 04/02/2023	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/442/
Dispensa de Licitação - 010/SESAU/2019	4.348/2019	SESAU	24/01/2022	Ratificada	O objeto é a locação da residência situada na Estrada de São Vicente, no.138 – Casa 102 – Fazendinha – Condomínio Residencial Home XXI – Araruama - RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.4.348/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.141/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.	3º TERMO DE ADITAMENTO	RAQUEL CRISTINE RIBEIRO DE ALMEIDA FREITAS	CPF: 008.618.172-65	R$ 38.400,00	25/02/2022 - 25/02/2023	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/445/
Dispensa de Licitação - 010/SESAU/2020	9.442/2020	SESAU	24/01/2022	Ratificada	O objeto é a locação da residência situada na Rua Mossoró no.08 – Clube dos Engenheiros, nesta acidade, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,	2º TERMO DE ADITAMENTO	JULIANA MARIANO PEREIRA SILVA	CPF: 137.415.907-70	R$ 44.400,00	07/03/2022 - 07/03/2023	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/432/
Dispensa de Licitação - 009/SESAU/2020	9439/2020	SESAU	24/01/2022	Ratificada	O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Figueira – Lote 02 – Quadra 14 – s/no. – Jardim Califórnia, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,	2º TERMO DE ADITAMENTO	EDILENE DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA	CPF: 093.663.627-02	R$ 44.400,00	07/03/2022 - 07/03/2023	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/431/
Dispensa de Licitação - 008/SESAU/2020	9438/2020	SESAU	24/01/2022	Ratificada	O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Pedreira – Rua 05 – Lote 115 – Loteamento Lagoville – Regamé, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,	2º TERMO DE ADITAMENTO	FERNANDA DE SOUZA CUNHA	CPF: 088.778.097-01	R$ 44.400,00	07/03/2022 - 07/03/2023	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/430/
Dispensa de Licitação - 004/SESAU/2017	05/2022	SESAU	03/01/2022	Ratificada	O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Governador Roberto Silveira, no. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, conforme Termo de Aditamento no. 05/2022 ao contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017,	5º TERMO DE ADITAMENTO	MARIA ELISA DE ARAÚJO VIDAL	CPF: 020.787.147-71	R$ 40.200,00	07/01/2022 - 07/01/2023	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/437/
Dispensa de Licitação - 047/SESAU/2019	20.457/2021	SESAU	23/11/2019	Ratificada	locação do imóvel situado à Rua Claudio M. da Costa, 76 – Parque Flórida – Praça da Bandeira – Araruama/RJ, para instalação e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico I – SRT, dispositivo do Programa Municipal de Saúde Mental	2º TERMO DE ADITAMENTO	WANCLER SIDNEY SEBOULD MARINHO	CPF: 088.925.707-81	R$ 30.360,00	23/11/2021 - 23/11/2022	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/428/
Dispensa de Licitação - 013/SESAU/2021	11.684/2021	SESAU	02/07/2021	Ratificada	aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	CONTRATO ORIGINAL	A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	CNPJ: 02.844.292/0001-74	R$ 23.312,00	02/07/2021 - 02/07/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/321/
Dispensa de Licitação - 014/SESAU/2021	11.923/2021	SESAU	02/07/2021	Homologado	aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	CONTRATO ORIGINAL	MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA	CNPJ: 26.726.146/0001-02	R$ 50.080,00	02/07/2021 - 02/07/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/322/
Dispensa de Licitação - 012/SESAU/2021	9704/2021	SESAU	02/07/2021	Homologado	aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	CONTRATO ORIGINAL	JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP	CNPJ: 27.168.027/0001-44	R$ 259.500,00	02/07/2021 - 02/07/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/320/
Dispensa de Licitação - 010/SESAU/2021	9348/2021	SESAU	26/05/2021	Homologado	aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	CONTRATO ORIGINAL	MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA	CNPJ: 26.726.146/0001-02	R$ 103.812,00	05/07/2021 - 05/07/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/213/
Dispensa de Licitação - 008/SESAU/2021	6547/2021	SESAU	06/04/2021	Homologado	aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	CONTRATO ORIGINAL	JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP	CNPJ: 27.168.027/0001-44	R$ 193.500,00	06/04/2021 - 06/04/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/181/
Dispensa de Licitação - 007/SESAU/2021	6485/2021	SESAU	30/03/2021	Homologado	aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	CONTRATO ORIGINAL	MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA	CNPJ: 26.726.146/0001-02	R$ 381.500,00	07/06/2021 - 07/06/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/180/
Dispensa de Licitação - 006/SESAU/2021	27.001/2020	SESAU	25/03/2021	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	CONTRATO ORIGINAL	PINHEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI	CNPJ: 30.851.890/0001-06	R$ 88.200,00	25/03/2021 - 25/03/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/319/
Dispensa de Licitação - 005/SESAU/2021	01087/2021	SESAU	01/02/2021	Homologado	aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021.	CONTRATO ORIGINAL	JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP	CNPJ: 27.168.027/0001-44	R$ 31.093,60	01/02/2021 - 01/02/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/214/
Dispensa de Licitação - 004/SESAU/2021	00778/2021	SESAU	21/01/2021	Homologado	aquisição em caráter emergencial de equipamentos hospitalares para serem utilizados nos Monitores World – Modelo WL80 do Hospital de Campanha – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	CONTRATO ORIGINAL	MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME	CNPJ: 26.726.146/0001-02	R$ 90.634,60	01/02/2021 - 01/08/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/308/
Dispensa de Licitação - 002/SESAU/2021	0088/2021	SESAU	18/01/2021	Homologado	aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	CONTRATO ORIGINAL	IPIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA	CNPJ: 32.736.586/0001-43	R$ 21.144,00	18/01/2021 - 18/01/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/307/
Dispensa de Licitação - 001/SESAU/2021	00188/2021	SESAU	08/01/2021	Homologado	aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	CONTRATO ORIGINAL	EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 13.500,00	29/01/2021 - 29/04/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/306/
Dispensa de Licitação - 003/SESAU/2021	27.001/2020	SESAU	05/01/2021	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade	CONTRATO ORIGINAL	JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EPP	CNPJ: 27.168.027/0001-44	R$ 230.510,80	01/02/2021 - 01/08/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/305/
Dispensa de Licitação - 003/SESAU/2021	27.001/2020	SESAU	05/01/2021	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade	TERMO DE RESCISÃO	EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 0,00	25/10/2021 - 25/10/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/305/
Dispensa de Licitação - 040/SESAU/2020	25.941/2020	SESAU	22/12/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos	3º TERMO DE ADITAMENTO	PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA	CNPJ: 33.962.915/0001-37	R$ 99.000,00	19/09/2021 - 17/12/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/345/
Dispensa de Licitação - 040/SESAU/2020	25.941/2020	SESAU	22/12/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos	4º TERMO DE ADITAMENTO	PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA	CNPJ: 33.962.915/0001-37	R$ 99.000,00	19/09/2021 - 17/12/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/345/
Dispensa de Licitação - 040/SESAU/2020	25.941/2020	SESAU	22/12/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos	CONTRATO ORIGINAL	PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA	CNPJ: 33.962.915/0001-37	R$ 99.000,00	22/12/2020 - 22/03/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/345/
Dispensa de Licitação - 040/SESAU/2020	25.941/2020	SESAU	22/12/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos	EXTRATO DE CONTRATO	PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA	CNPJ: 33.962.915/0001-37	R$ 99.000,00	22/12/2020 - 22/03/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/345/
Dispensa de Licitação - 032/SESAU/2020	23.401/2020	SESAU	10/11/2020	Homologado	aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	CONTRATO ORIGINAL	GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME	CNPJ: 05.658.906/0001-11	R$ 300.000,00	10/11/2020 - 10/11/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/304/
Dispensa de Licitação - 023/SESAU/2020	13.836/2020	SESAU	05/06/2020	Homologado	aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	RATIFICAÇÃO	JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.	CNPJ: 27.168.027/0001-44	R$ 15.916,00	05/06/2020 - 05/06/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/303/
Dispensa de Licitação - 023/SESAU/2020	13.726/2020	SESAU	22/05/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020	1º TERMO DE ADITAMENTO	ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME.	CNPJ: 26.226.292/0001-79	R$ 5.600,00	21/07/2020 - 19/09/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/362/
Dispensa de Licitação - 023/SESAU/2020	13.726/2020	SESAU	22/05/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020	2º TERMO DE ADITAMENTO	ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME	CNPJ: 26.226.292/0001-79	R$ 5.600,00	20/09/2020 - 19/11/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/362/
Dispensa de Licitação - 023/SESAU/2020	13.726/2020	SESAU	22/05/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020	CONTRATO ORIGINAL	ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME.	CNPJ: 26.226.292/0001-79	R$ 5.600,00	22/05/2020 - 22/07/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/362/
Dispensa de Licitação - 023/SESAU/2020	13.726/2020	SESAU	22/05/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020	TERMO DE RESCISÃO	IMPERIUM LOGÍSTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA	CNPJ: 26.226.292/0001-79	R$ 0,00	03/11/2021 - 03/11/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/362/
Dispensa de Licitação - 021/SESAU/2020	13.726/2020	SESAU	18/05/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	1º TERMO DE ADITAMENTO	POUSADA CASA ABEL LTDA	CNPJ: 19.044.195/0001-08	R$ 84.000,00	12/07/2020 - 10/09/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/302/
Dispensa de Licitação - 021/SESAU/2020	13.726/2020	SESAU	18/05/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	2º TERMO DE ADITAMENTO	POUSADA CASA ABEL LTDA	CNPJ: 19.044.195/0001-08	R$ 25.200,00	11/09/2020 - 10/11/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/302/
Dispensa de Licitação - 021/SESAU/2020	13.726/2020	SESAU	18/05/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	3º TERMO DE ADITAMENTO	POUSADA CASA ABEL LTDA	CNPJ: 19.044.195/0001-08	R$ 109.200,00	11/11/2020 - 10/05/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/302/
Dispensa de Licitação - 021/SESAU/2020	13.726/2020	SESAU	18/05/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	CONTRATO ORIGINAL	POUSADA CASA ABEL LTDA	CNPJ: 19.044.195/0001-08	R$ 84.000,00	13/05/2020 - 13/07/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/302/
Dispensa de Licitação - 021/SESAU/2020	13.726/2020	SESAU	18/05/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	EXTRATO DE CONTRATO	POUSADA CASA ABEL LTDA.	CNPJ: 19.044.195/0001-08	R$ 84.000,00	13/05/2020 - 13/07/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/302/
Dispensa de Licitação - 021/SESAU/2020	13.726/2020	SESAU	18/05/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	TERMO DE RESCISÃO	POUSADA CASA ABEL LTDA	CNPJ: 19.044.195/0001-08	R$ 0,00	03/11/2021 - 03/11/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/302/
Dispensa de Licitação - 020/SESAU/2020	13.779/2020	SESAU	18/05/2020	Homologado	aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	1º TERMO DE ADITAMENTO	ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA	CNPJ: 02.314.108/0001-84	R$ 83.510,00	29/07/2020 - 27/10/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/301/
Dispensa de Licitação - 020/SESAU/2020	13.779/2020	SESAU	18/05/2020	Homologado	aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	3º TERMO DE ADITAMENTO	ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA	CNPJ: 02.314.108/0001-84	R$ 96.912,00	27/01/2021 - 27/04/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/301/
Dispensa de Licitação - 020/SESAU/2020	13.779/2020	SESAU	18/05/2020	Homologado	aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	5º TERMO DE ADITAMENTO	ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA	CNPJ: 02.314.108/0001-84	R$ 96.912,00	28/07/2021 - 26/10/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/301/
Dispensa de Licitação - 020/SESAU/2020	13.779/2020	SESAU	18/05/2020	Homologado	aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	6º TERMO DE ADITAMENTO	ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA	CNPJ: 02.314.108/0001-84	R$ 96.912,00	27/10/2021 - 25/01/2022	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/301/
Dispensa de Licitação - 020/SESAU/2020	13.779/2020	SESAU	18/05/2020	Homologado	aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	CONTRATO ORIGINAL	ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA	CNPJ: 02.314.108/0001-84	R$ 83.510,00	29/04/2020 - 29/07/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/301/
Dispensa de Licitação - 020/SESAU/2020	13.779/2020	SESAU	18/05/2020	Homologado	aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	EXTRATO DE CONTRATO	ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA	CNPJ: 02.314.108/0001-84	R$ 83.510,00	29/04/2020 - 29/07/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/301/
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020	13.366/2020	SESAU	13/05/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.	1º TERMO DE ADITAMENTO	EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 247.501,80	17/06/2020 - 15/09/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020	13.366/2020	SESAU	13/05/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.	2º TERMO DE ADITAMENTO	EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 165.001,20	16/08/2020 - 15/10/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020	13.366/2020	SESAU	13/05/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.	4º TERMO DE ADITAMENTO	EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 247.501,80	15/01/2021 - 15/04/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020	13.366/2020	SESAU	13/05/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.	6º TERMO DE ADITAMENTO	EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 247.501,80	16/07/2021 - 13/10/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020	13.366/2020	SESAU	13/05/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.	7º TERMO DE ADITAMENTO	EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 247.501,80	14/10/2021 - 11/01/2022	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020	13.366/2020	SESAU	13/05/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.	CONTRATO ORIGINAL	EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 75.000,60	16/04/2020 - 16/05/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020	13.366/2020	SESAU	13/05/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.	EXTRATO DE CONTRATO	EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 75.000,60	16/04/2020 - 16/05/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/
Dispensa de Licitação - 019/SESAU/2020	13.366/2020	SESAU	13/05/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.	TERMO DE RESCISÃO	POUSADA CASA ABEL LTDA,	CNPJ: 19.044.195/0001-08	R$ 0,00	03/11/2021 - 03/11/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/300/
Dispensa de Licitação - 018/SESAU/2020	13.028/2020	SESAU	29/04/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem de Laboratórios, com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	6º TERMO DE ADITAMENTO	ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA,	CNPJ: 02.314.108/0001-84	R$ 96.912,00	27/10/2021 - 25/01/2022	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/299/
Dispensa de Licitação - 018/SESAU/2020	13.028/2020	SESAU	29/04/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem de Laboratórios, com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	7º TERMO DE ADITAMENTO	ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA,	CNPJ: 02.314.108/0001-84	R$ 96.912,00	26/01/2022 - 26/04/2022	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/299/
Dispensa de Licitação - 018/SESAU/2020	13.028/2020	SESAU	29/04/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem de Laboratórios, com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020	CONTRATO ORIGINAL	ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA	CNPJ: 02.314.108/0001-84	R$ 83.510,00	29/04/2020 - 29/04/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/299/
Dispensa de Licitação - 017/SESAU/2020	13.249/2020	SESAU	24/04/2020	Homologado	aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020.	1º TERMO DE ADITAMENTO	PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA	CNPJ: 33.962.915/0001-37	R$ 61.500,00	07/07/2020 - 05/10/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/298/
Dispensa de Licitação - 017/SESAU/2020	13.249/2020	SESAU	24/04/2020	Homologado	aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020.	CONTRATO ORIGINAL	PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA.	CNPJ: 33.962.915/0001-37	R$ 61.500,00	08/04/2020 - 08/07/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/298/
Dispensa de Licitação - 016/SESAU/2020	12.800/2020	SESAU	16/04/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020.	1º TERMO DE ADITAMENTO	EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 25.500,00	07/07/2020 - 05/10/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/297/
Dispensa de Licitação - 016/SESAU/2020	12.800/2020	SESAU	16/04/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020.	2º TERMO DE ADITAMENTO	EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 25.500,00	06/10/2020 - 04/01/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/297/
Dispensa de Licitação - 016/SESAU/2020	12.800/2020	SESAU	16/04/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020.	6º TERMO DE ADITAMENTO	EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 25.500,00	05/10/2021 - 03/01/2022	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/297/
Dispensa de Licitação - 016/SESAU/2020	12.800/2020	SESAU	16/04/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020.	7º TERMO DE ADITAMENTO	EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME,	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 25.500,00	04/01/2022 - 04/04/2022	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/297/
Dispensa de Licitação - 016/SESAU/2020	12.800/2020	SESAU	16/04/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020.	CONTRATO ORIGINAL	EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 25.500,00	08/04/2020 - 08/07/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/297/
Dispensa de Licitação - 016/SESAU/2020	12.800/2020	SESAU	16/04/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020.	TERMO DE RESCISÃO	EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME	CNPJ: 07.579.818/0001-50	R$ 0,00	03/11/2021 - 03/11/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/297/
Dispensa de Licitação - 014/SESAU/2020	12.330/2020	SESAU	08/04/2020	Homologado	aquisição em caráter emergencial de extintores e material, para atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	CONTRATO ORIGINAL	P. R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE EXTINTORES	CNPJ: 09.481.926/0001-10	R$ 4.800,00	08/04/2020 - 08/04/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/295/
Dispensa de Licitação - 015/SESAU/2020	12.625/2020	SESAU	08/04/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	1º TERMO DE ADITAMENTO	L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS	CNPJ: 30.098.525/0001-72	R$ 563.847,74	02/07/2020 - 30/09/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/296/
Dispensa de Licitação - 015/SESAU/2020	12.625/2020	SESAU	08/04/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	3º TERMO DE ADITAMENTO	L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS	CNPJ: 30.098.525/0001-72	R$ 187.949,25	14/12/2020 - 31/12/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/296/
Dispensa de Licitação - 015/SESAU/2020	12.625/2020	SESAU	08/04/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	3º TERMO DE ADITAMENTO	L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS	CNPJ: 30.098.525/0001-72	R$ 187.949,25	31/12/2020 - 31/03/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/296/
Dispensa de Licitação - 015/SESAU/2020	12.625/2020	SESAU	08/04/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	CONTRATO ORIGINAL	L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS	CNPJ: 30.098.525/0001-72	R$ 563.847,74	03/04/2020 - 03/07/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/296/
Dispensa de Licitação - 015/SESAU/2020	12.625/2020	SESAU	08/04/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	EXTRATO DE CONTRATO	L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS	CNPJ: 30.098.525/0001-72	R$ 563.847,74	03/04/2020 - 03/07/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/296/
Dispensa de Licitação - 013/SESAU/2020	12.626/2020	SESAU	08/04/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.	CONTRATO ORIGINAL	PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA.	CNPJ: 33.962.915/0001-37	R$ 61.500,00	08/04/2020 - 08/04/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/294/
Dispensa de Licitação - 012/SESAU/2020	13.726/2020	SESAU	08/04/2020	Homologado	contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.	CONTRATO ORIGINAL	ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI	CNPJ: 26.226.292/0001-79	R$ 5.600,00	08/04/2020 - 08/04/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/293/
Dispensa de Licitação - 011/SESAU/2020	12.071/2020	SESAU	03/04/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020,	3º TERMO DE ADITAMENTO	L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS,	CNPJ: 30.098.525/0001-72	R$ 187.949,25	30/09/2021 - 28/12/2021	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/292/
Dispensa de Licitação - 011/SESAU/2020	12.071/2020	SESAU	03/04/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020,	7º TERMO DE ADITAMENTO	L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS	CNPJ: 30.098.525/0001-72	R$ 563.847,75	29/12/2021 - 29/03/2022	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/292/
Dispensa de Licitação - 011/SESAU/2020	12.071/2020	SESAU	03/04/2020	Homologado	contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020,	CONTRATO ORIGINAL	L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS	CNPJ: 30.098.525/0001-72	R$ 563.847,74	03/04/2020 - 03/04/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/292/
Dispensa de Licitação - 010/SESAU/2020	11.602/2020	SESAU	01/04/2020	Homologado	aquisição em caráter emergencial de insumos, equipamento de proteção individual e material de limpeza, para atender as unidades de saúde do município de Araruama com enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020.	CONTRATO ORIGINAL	MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA	CNPJ: 26.726.146/0001-02	R$ 646.650,00	01/04/2020 - 01/04/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/291/
Dispensa de Licitação - 009/SESAU/2020	12.072/2020	SESAU	31/03/2020	Homologado	aquisição em caráter Emergencial de Enxoval visando atender as necessidades nas ações de ampliação de leitos para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020	CONTRATO ORIGINAL	JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA	CNPJ: 27.168.027/0001-44	R$ 154.171,00	31/03/2020 - 31/03/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/290/
Dispensa de Licitação - 008/SESAU/2020	11.893/2020	SESAU	27/03/2020	Homologado	aquisição em caráter emergencial de TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, como medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020	CONTRATO ORIGINAL	GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME	CNPJ: 05.658.906/0001-11	R$ 85.000,00	27/03/2020 - 27/03/2020	Sim	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/289/
Dispensa de Licitação - 004/SESAU/2020	9437/2020	SESAU	28/02/2020	Homologado	O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM	2º TERMO DE ADITAMENTO	BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOZA SILVA	CPF: 087.568.517-07	R$ 44.400,00	07/03/2022 - 07/03/2023	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/429/
Dispensa de Licitação - 004/SESAU/2020	9437/2020	SESAU	28/02/2020	Homologado	O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOSA	CPF: 087.568.517-07	R$ 44.400,00	28/02/2020 - 28/02/2020	Não	https://transparencia.araruama.rj.gov.br/licitacoes/detalhe/429/

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº.002/2024
Nº Processo: 26.020/2023

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024
Situação: Homologado

Mais informações

a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº.001/2024
Nº Processo: 26.020/2023,

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024
Situação: Homologado

Mais informações

RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa ENEL BRASIL S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001- 67 no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)

Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: RATIFICAÇÃO Nº.001/2024
Nº Processo: 26.020/2023

Secretaria: sesau
Realização: 02/01/2024
Situação: Homologado

Mais informações

a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/2023
Nº Processo: 22891/2023

Secretaria: sesau
Realização: 10/11/2023
Situação: Aberto

Mais informações

locação de imóvel na rua Princesa Isabel, 351 Bairro Nossa senhora de Nazaré, para fins de implantação de uma policlínica

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2023
Nº Processo: 16.044/2023

Secretaria: sesau
Realização: 26/10/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

cujo objeto é aquisição de material de consumo para atender as necessidades do CIMI – Centro Integrado Materno Infantil, no serviço de otorrinolaringologia.

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2023
Nº Processo: 7.147/2023

Secretaria: sesau
Realização: 16/08/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoração por dosimetria, bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, para atender as necessidades do HMJP-Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates – HMPASC-Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e PAM – Posto de Assistência Médica.

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2023
Nº Processo: nº.7.147/2023

Secretaria: sesau
Realização: 16/08/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/2023
Nº Processo: 8942/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 29/05/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DE IMPRESORAS E NO-BREAKS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2023
Nº Processo: 10.475/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 17/05/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO PROJETO FISIOCASA.

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2023
Nº Processo: nº.10.475/2023,

Secretaria: SESAU
Realização: 17/05/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

referente a locação de um imóvel para instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Fisiocasa.

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/2023
Nº Processo: 943/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 16/02/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

AQUISIÇÃO DE RECEITUÁRIO CONTROLOLADO, TIPO B COM NUMERAÇÃO DE CONTROLE EMITIDA PELO CREMERJ, PARA ATAENDER PAM, UPA , HMJP (HOSPITAL MUNICIPAL JAQUELINE PRATES)

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2023
Nº Processo: 2578/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 10/02/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

Parecer exarado pela a Procuradoria Geral do município, ratificação a dispensa de licitação para Mariana da Silva Bento Melo

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2023
Nº Processo: 426/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 31/01/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – Modelo sce- Placa: LMM-9463-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/ sesau/2023
Nº Processo: 25.073/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 18/01/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

contratação de empresa especializada para confecção de tapetes personalizados para o centro de imagem e medicamentos.

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/sesau/2023
Nº Processo: 320/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 18/01/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro, para 02 (dois) tipos veículos.

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/2023
Nº Processo: 24.272/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa ENEL DO BRASIL S/A, Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001-67 no valor de R$1.650.000,00 (Um milhão e seiscentos e cinquenta reais)

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/2023
Nº Processo: 24.272/2023

Secretaria: SESAU
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais)

Modalidade: Inexigibilidade
Inexigibilidade: 001/2023
Nº Processo: 24.272/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 02/01/2023
Situação: Ratificada

Mais informações

2, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$565.300,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2022
Nº Processo: 13.208/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 16/08/2022
Situação: Ratificada

Mais informações

cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Equipamentos do Sistema de Monitoramento de Câmeras – captação e armazenamento de imagens, das unidades de saúde, conforme descrito no Termo de Referência, visando atender o período de 12 meses.

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2022
Nº Processo: .2.168/2022

Secretaria: sesau
Realização: 04/03/0022
Situação: Ratificada

Mais informações

cujo objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/2022
Nº Processo: .1026/2022

Secretaria: sesau
Realização: 21/02/0022
Situação: Ratificada

Mais informações

cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua República do Chile, nº.437 – loja 03 – Centro – Araruama – RJ., para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2022
Nº Processo: 979/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/02/2022
Situação: Ratificada

Mais informações

cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2022
Nº Processo: 992/2022

Secretaria: SESAU
Realização: 09/02/2022
Situação: Ratificada

Mais informações

contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.

Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2019
Nº Processo: 2391/2019