PM Araruama


Licitação - Coronavírus

CAMPOS PARA PESQUISA


Última Atualização: 02/12/2024, às 12:06




Modalidade: Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico: 019/2024
Nº Processo: 5325/2024

Secretaria: SOUSP
Realização: 14/03/2024 às 11:38
Situação: Aberto


Registro de Preços para eventual e futura aquisição de madeiras para manutenção preventiva e corretiva em prédios e equipamentos públicos no município, conforme especificações e quantidades estabelecidas.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico: 001/2024 004/2024
Nº Processo: 9985/2024

Secretaria: SOUSP
Realização: 16/05/2024 às 10:00
Situação: Concluído


Registro de preços para futura e eventual Contratação para prestação dos serviços para locação de equipamentos para manutenção de logradouros públicos, praias, córregos do município de Araruama – RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 171/2023
Nº Processo: 24854/2023

Secretaria: sesau
Realização: 11/01/2024 às 13:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTIGENO DO VIRUS SARS-COV-2, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento em saúde pública ocasionado pela Pandemia do CORONAVÍRUS-COVID-19.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 167/2023
Nº Processo: 5846/2023

Secretaria: SEDUC
Realização: 09/01/2024 às 17:00
Situação: Homologado


Aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender as necessidades do anexo da Escola Municipal Professor Carlos Leal.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 039/2023
Nº Processo: 24168/2022

Secretaria: SEDUC
Realização: 27/03/2023 às 10:00
Situação: Aberto


: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material esportivo para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino pelo período de 12 meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 095/2022
Nº Processo: ° 6.955/2022

Secretaria:
Realização: 28/06/0022
Situação: Homologado


objeto é a Locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE e refere-se ao exercício de 2022.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 008/2022
Nº Processo: 990/2022

Secretaria: sesau
Realização: 23/03/2022 às 10:00
Situação: Homologado


O objeto deste edital é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para a confecção de lanches visando atender os funcionários que irão atuar nas Campanhas de vacinação organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Araruama / Saúde Coletiva, sob orientação explicitas do Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro, inclusive as campanhas de vacinação contra a COVID-19 e novas campanhas que possam surgir, pelo período de 12(doze) meses. 2.2- O Município de Araruama não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legislação relativa às licitações.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/2022
Nº Processo: .2.168/2022

Secretaria: sesau
Realização: 04/03/0022
Situação: Ratificada


cujo objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 110/2021
Nº Processo: 19723/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 05/11/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e de acordo com a Medida Provisória da Previdência da Republica de nº. 1.047 de 3 de maio de 2021.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 094/2021
Nº Processo: 11918/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 06/09/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fraldas para atender as unidades de saúde – PAM, UPA. HMPASC – HMJP – HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 081/2021
Nº Processo: 12531/2021

Secretaria:
Realização: 03/08/2021 às 15:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da Republica de nº. 1.047 de 3 de maio de 2021.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 082/2021
Nº Processo: 12532/2021

Secretaria:
Realização: 04/08/2021 às 10:00
Situação: Homologado


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material Hospitalar, visando atender à necessidade de abastecimento das unidades municipais de saúde de urgência e internação, com a medida de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória da Previdência da Republica de nº. 1.047 de 3 de maio de 2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2021
Nº Processo: 11.684/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Ratificada


aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2021
Nº Processo: 11.923/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2021
Nº Processo: 9704/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 02/07/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2021
Nº Processo: 9348/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 26/05/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: SRP 041/2021
Nº Processo: 7732/2021

Secretaria:
Realização: 18/05/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhame para atender as unidades de saúde UPA, HMJP, Hospital de Campanha COVI-19, HMASC, Polo da Secretaria de saúde, RT I e II e demais unidades
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2021
Nº Processo: 6547/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 06/04/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2021
Nº Processo: 6485/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 30/03/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 25/03/2021
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2021
Nº Processo: 01087/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 01/02/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 006/2021
Nº Processo: 89/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 03/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material Hospitalar, visando atender à necessidade de abastecimento das unidades municipais de saúde de urgência e internação, com a medida de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 007/2021
Nº Processo: 90/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 04/02/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2021
Nº Processo: 00778/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 21/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de equipamentos hospitalares para serem utilizados nos Monitores World – Modelo WL80 do Hospital de Campanha – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2021
Nº Processo: 0088/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 18/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 003/2021
Nº Processo: 373/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 21/01/2021 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de 320.000 seringas agulhadas para uso na vacinação dos munícipes, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo Coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº 001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2021
Nº Processo: 00188/2021

Secretaria: SESAU
Realização: 08/01/2021
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
Nº Processo: 27.001/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/01/2021
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
Nº Processo: 25.941/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 22/12/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 128/2020
Nº Processo: 23404/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 09/12/2020
Situação: Homologado


Aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 032/SESAU/2020
Nº Processo: 23.401/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 10/11/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 110/2020
Nº Processo: 18434/2020

Secretaria: SEPOL
Realização: 15/10/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Aquisição de materiais de cama, mesa e banho visando adequação dos equipamentos vinculados à proteção social especial (Centro POP e Casa de Convivência de criança e adolescente) para enfrentamento da situação emergencial em decorrência do COVID 19.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 117/2020
Nº Processo: 20878/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 09/10/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 116/2020
Nº Processo: 21032/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/10/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Equipamento Hospitalar visando atender as Unidades de Saúde que tratam de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19 – Upa – Unidade de Pronto Atendimento – Hospital de Campanha – COVID-19 e Tenda de Triagem, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 083/SEDUC/2020
Nº Processo: 12.274/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 03/04/2020
Situação: Homologado


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, pelo período de 03 (três) meses, conforme teor descritivo nos autos do processo administrativo de nº. 12.274/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 084/SEDUC/2020
Nº Processo: 12.366/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 07/04/2020
Situação: Homologado


Aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, e, em consonância com o Decreto Municipal nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 02 (dois) meses, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo n° 12.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 097/2020
Nº Processo: 14638/2020

Secretaria: SEPOL
Realização: 27/08/2020 às 15:00
Situação: Aberto


“Aquisição de materiais de Proteção individual destinados para os profissionais das unidades de atendimento do SUAS decorrente do novo corona vírus, COVID 19, conforme Art. 2º. Portaria nº. 369 do Ministério de Estado da Cidadania, cópia em anexo.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 099/2020
Nº Processo: 18050/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 31/08/2020 às 10:00
Situação: Aberto


“Aquisição de 40.947 cestas básicas, sendo 13.649 por mês, destinadas ao acolhimento de famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino tendo em vista a suspensão das aulas em função da pandemia e do estado de emergência e calamidade municipal onde muitos alunos tem a merenda escolar uma das principais refeições”.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 090/2020
Nº Processo: 16779/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 19/08/2020 às 10:00
Situação: Aberto


“Aquisição em caráter emergencial de Equipos para Bombas Infusoras visando atender o Hospital de Campanha – COVID-19, com tratamento aos pacientes acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020 de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020”.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 064/2020
Nº Processo: 15031/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 30/06/2020 às 10:00
Situação: Homologado


“Aquisição de 14.683 (quatorze mil seiscentos e oitenta e três) cestas básicas destinadas ao acolhimento de famílias ou responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Ensino tendo em vista a suspensão das aulas em função da pandemia e do estado de emergência e calamidade municipal onde muitos alunos tem a merenda escolar uma das principais refeições”.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 077/2020
Nº Processo: 16287/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 31/07/2020 às 15:00
Situação: Aberto


“Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Equipamentos Hospitalares, referente os itens consagrados desertos no processo nº. 13.027/2020 – Pregão Presencial – SRP nº. 045/2020 para atender o Hospital Municipal de Campanha com tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020”.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 045/2020
Nº Processo: 13027/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 01/07/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material Hospitalar, visando atender à necessidade de abastecimento das unidades municipais de saúde de urgência e internação, com a medida de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
Nº Processo: 13.836/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/06/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 67/SETUR/2020
Nº Processo: 14015/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 27/05/2020
Situação: Homologado


locação do imóvel situado na Rua Orvalho, n° 77, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 056/2020
Nº Processo: 13436/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 05/06/2020 às 10:00
Situação: Aberto


“Aquisição de elástico,lona plástica, lisolene, tnt 80g, fita adesiva,clipe nasal,linha para costura poliéster e saco para embalar,para confecção de matérias a serem utilizadas no projeto casa costura,em Araruama/RJ, com a finalidade de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020”
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 22/05/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 66/SETUR/2020
Nº Processo: 13950/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 21/05/2020
Situação: Homologado


locação do imóvel situado na Rua dos Andradas, n° 258, casa 103, setor 787, Hospício, loteamento 647, quadra 01, lote 39, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
Nº Processo: 13.779/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter Emergencial de Avental Hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde no enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
Nº Processo: 13.366/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 13/05/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 046/2020
Nº Processo: 13681/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 18/05/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Equipamentos Hospitalares para atender o Hospital Municipal de Campanha com tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº 001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 65/SETUR/2020
Nº Processo: 13670/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 06/05/2020
Situação: Homologado


locação do imóvel constituído pelo lote, n° 18, situado na Rua Jacó do Bandolim, n° 240, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 042/2020
Nº Processo: 12873/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 15/05/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 041/2020
Nº Processo: 12222/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 14/05/2020 às 10:00
Situação: Aberto


Registro de Preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material Hospitalar, visando atender à necessidade de abastecimento das unidades municipais de saúde de urgência e internação, com a medida de combater a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 59/SETUR/2020
Nº Processo: 12968/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Cananeia, n° 237, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 58/SETUR/2020
Nº Processo: 12969/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Neblina, n° 67, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 57/SETUR/2020
Nº Processo: 12970/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Tulipas, Itatiquara (lote n° 14, quadra B do loteamento Parque Jurema), Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 56/SETUR/2020
Nº Processo: 12971/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada no lote n° 10 - quadra 01, do loteamento Parque Fidelense, a Rua Galheiros, n° 10, Outeiro, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 55/SETUR/2020
Nº Processo: 12972/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada no lote n° 001, quadra 06, do loteamento Parque Independência – Rua Tocantinopolis, n° 242, Paraty, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 54/SETUR/2020
Nº Processo: 12973/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situado no lote n° 31 - quadra B, situado a Rua Violetas, n° 31, Mutirão, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 53/SETUR/2020
Nº Processo: 12974/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Guimarães Rodrigues, n° 54, Areal, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 60/SETUR/2020
Nº Processo: 12975/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Avenida Beira Rio, n° 16, Clube dos Engenheiros, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 51/SETUR/2020
Nº Processo: 12976/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situado no lote n° 000A - Quadra 000B do loteamento 0381 – Boa Perna, Avenida Gladstone José de Oliveira, n° 1.201 – Boa Perna, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 52/SETUR/2020
Nº Processo: 12977/2020

Secretaria: SETUR
Realização: 30/04/2020
Situação: Homologado


locação da residência situada na Rua Haroldo Heiras, Areal, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 040/2020
Nº Processo: 12799/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/05/2020 às 15:00
Situação: Aberto


Aquisição de Ventilador Pulmonar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID19.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 018/SESAU/2020
Nº Processo: 13.028/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 29/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem de Laboratórios, com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 017/SESAU/2020
Nº Processo: 13.249/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 24/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
Nº Processo: 12.800/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 16/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias., conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020.
Modalidade: Pregão Presencial
Pregão Presencial: 29/2020
Nº Processo: 7961/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 04/05/2020 às 10:00
Situação: Homologado


“contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Esterilização por óxido de etileno para artigos médicos hospitalares, com capacidade de prestação de serviços de processamentos de produto para saúde, esterilização, reesterilização, desinfecção, reprocessamento e transporte de materiais e artigos médico-hospitalares,para atender as dependências Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, pelo período de 12 meses”
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2020
Nº Processo: 12.330/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de extintores e material, para atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
Nº Processo: 12.625/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de tubulações de redes de distribuição para gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) com fornecimento de materiais, bem como, a interligação desses sistemas à rede de distribuição de gases, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2020
Nº Processo: 12.626/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus, pelo período de 90 (noventa) dias, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2020
Nº Processo: 13.726/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 08/04/2020
Situação: Homologado


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 50/SEDUC/2020
Nº Processo: 12366/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 07/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2020
Nº Processo: 12.071/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 03/04/2020
Situação: Homologado


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020,
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 49/SEDUC/2020
Nº Processo: 12274/2020

Secretaria: SEDUC
Realização: 03/04/2020
Situação: Homologado


contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
Nº Processo: 11.602/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 01/04/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de insumos, equipamento de proteção individual e material de limpeza, para atender as unidades de saúde do município de Araruama com enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
Nº Processo: 12.072/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 31/03/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter Emergencial de Enxoval visando atender as necessidades nas ações de ampliação de leitos para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
Nº Processo: 11.893/2020

Secretaria: SESAU
Realização: 27/03/2020
Situação: Homologado


aquisição em caráter emergencial de TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, como medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.55 de 13/03/2020 e Portaria de nº.1586 de 16/03/2020
Modalidade: Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 048/2020
Nº Processo: 11484/2020

Secretaria:
Realização: 25/03/2020
Situação: Homologado


contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Higienização