| 08/12/2023 |
Errata de Publicação Conselho Municipal de Saúde Na publicação do Diário Oficial LOGUS, nº1.221, de 27 de setembro de 2023, pag.11. |
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| 16/10/2023 |
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS, DA UFISA E DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA PARA 2024. |
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| 27/07/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 27 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA DE 2023 DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TÁXIS E TRANSPORTE ESCOLAR EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| 24/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 24 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA DE 2023 DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TÁXIS E TRANSPORTE ESCOLAR EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| 21/03/2023 |
RESOLUÇÃO COMASO N° 02 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do GOVERNO DO ESTADO RO RIO DE JANEIRO EXERCÍCIO 2023 |
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| 17/02/2023 |
RESOLUÇÃO CME 002/2023 |
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