| 30/12/2020 |
RESOLUÇÃO N°134 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE SE REFERE AO SISPACTO 2020 |
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| 29/12/2020 |
Resolução CME Nº 004 - 2020 - Revisão do resultado final de Rayany da Rocha Pinheiro Nunes (2) |
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| 26/10/2020 |
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 001-2020 ATUALIZAÇÃO VALOR VENAL E UFISA 2021 |
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| 28/05/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 15 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE NOVO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS QUE AINDA NÃO REALIZARAM A VISTORIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27/05/2020 |
DECRETO Nº 101, em 27 de maio de 2020. “Dispõe sobre a revogação da portaria nº 363 de 27 de julho de 2017 |
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| 25/05/2020 |
RESOLUÇÃO COMASO No 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do Programa Criança Feliz – Primeira Infância – para o ano de 2020 |
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| 21/05/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 – SETRA |
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| 15/04/2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020-Araruama, 15 de abril de 2020 |
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| 15/04/2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020-Araruama, 15 de abril de 2020 |
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| 21/02/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE BANDEIRA DOIS -TÁXIS |
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| 21/02/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE BANDEIRA DOIS -TÁXIS |
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| 18/02/2020 |
RESOLUÇÃO COMASO No 04, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual – cofinanciamento do Estado – Assistência Social – 2020 |
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| 18/02/2020 |
RESOLUÇÃO COMASO No 03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira – Cofinanciamento do Estado de Rio de Janeiro – exercício de 2019 |
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| 17/02/2020 |
RESOLUÇÃO N° 126 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, APROVA O CREDENCIAMENTO DE 01 (UMA) ESQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DE SOBARA. |
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| 21/01/2020 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 001 /2020 - Araruama, 21 de janeiro de 2020. Revoga RESOLUÇÃO SEDUC Nº 003/2019, estabelece o Calendário da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020 e dá outras providências. |
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| 21/01/2020 |
RESOLUÇÃO N° 127 DE 21 DE JANEIRO 2020, QUE SE REFERE AO PAS 2020 |
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| 14/01/2020 |
RESOLUÇÃO COMASO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação do Programa Nacional Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Programa ACESSUAS Trabalho para o ano de 2020. |
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| 08/01/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 ESTABELECE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA DE 2020 DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TÁXIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO |
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