PM Araruama


Atos Oficiais Voltar

Resoluções - Exercício 2021
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08/12/2021 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 004/2021 Araruama, 08 de dezembro de 2021. Ver Arquivo
06/12/2021 RESOLUÇÃO COMASO Nº 19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Ver Arquivo
01/12/2021 RESOLUÇÃO Nº 003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTABELECE NOVO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS QUE AINDA NÃO REALIZARAM A VISTORIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
30/11/2021 RESOLUÇÃO N° 138 DE 30 DE NOVEMBRO 2020, QUE SE REFERE AO PLANO ANUAL DE SAÚDE (PAS),2021 Ver Arquivo
20/11/2021 DECRETO Nº 167 DE 20 DE O U T U B R O DE 2021. Estabelece Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais de Araruama (CATRIMA), a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 Ver Arquivo
18/11/2021 ERRATA DA RESOLUÇÃO SEDUC/002/2021 Ver Arquivo
18/11/2021 ERRATA DA RESOLUÇÃO SEDUC/002/2021 Ver Arquivo
08/11/2021 RESOLUÇÃO SEDUC/002/2021 Estabelece normas e procedimentos para matrícula nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022, e dá outras providências Ver Arquivo
14/10/2021 RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 001/2021 ATUALIZAÇÃO VALOR VENAL E UFISA 2022 Ver Arquivo
14/10/2021 RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 001 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS, DA UFISA E DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA PARA 2022 Ver Arquivo
28/09/2021 Resolução nº 05 de 28 de setembro de 2021 Ver Arquivo
03/08/2021 RESOLUÇÃO COMASO Nº 12, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. Ver Arquivo
03/08/2021 RESOLUÇÃO COMASO Nº 11, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Ver Arquivo
27/07/2021 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE JULHO DE 2021 Ver Arquivo
19/05/2021 CALENDÁRIO 2021 EJA/ NOTURNO 2º QUADRIMESTRE Ensino Fundamental I e II Ver Arquivo
10/05/2021 ERRATA DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 001/202 Ver Arquivo
26/04/2021 Resolução nº 03 de 26 de abril de 2021 Ver Arquivo
25/03/2021 Dispõe sobre aprovação do parecer favorável ao demonstrativo de Serviços e Programas - Exercício de 2020 Ver Arquivo
24/03/2021 RESOLUÇÃO N°137 DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE SE REFERE AO SISPACTO 2021 Ver Arquivo
01/02/2021 Aprova o Protocolo de Retorno às Aulas Presenciais do Município de Araruama e dá outras providências Ver Arquivo
19/01/2021 CALENDÁRIO 2021 EJA/ NOTURNO 2º QUADRIMESTRE Ver Arquivo
15/01/2021 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 001/2021 Araruama, 15 de janeiro de 2021. Estabelece o Calendário da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020 e 2021, e dá outras providências. Ver Arquivo
13/01/2021 Resolução nº 01 de 13 de janeiro de 2021. Ver Arquivo
Última Atualização: 26/10/2022, às 11:08

Relatório Gerado pelo IP: 3.136.26.156 no Dia: 22/11/2024 as 02:39