| 08/12/2021 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 004/2021 Araruama, 08 de dezembro de 2021. |
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| 06/12/2021 |
RESOLUÇÃO COMASO Nº 19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| 01/12/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTABELECE NOVO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS QUE AINDA NÃO REALIZARAM A VISTORIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 30/11/2021 |
RESOLUÇÃO N° 138 DE 30 DE NOVEMBRO 2020, QUE SE REFERE AO PLANO ANUAL DE SAÚDE (PAS),2021 |
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| 20/11/2021 |
DECRETO Nº 167 DE 20 DE O U T U B R O DE 2021. Estabelece Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais de Araruama (CATRIMA), a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 |
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| 18/11/2021 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO SEDUC/002/2021 |
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| 18/11/2021 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO SEDUC/002/2021 |
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| 08/11/2021 |
RESOLUÇÃO SEDUC/002/2021 Estabelece normas e procedimentos para matrícula nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022, e dá outras providências |
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| 14/10/2021 |
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 001/2021 ATUALIZAÇÃO VALOR VENAL E UFISA 2022 |
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| 14/10/2021 |
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 001 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS, DA UFISA E DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA PARA 2022 |
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| 28/09/2021 |
Resolução nº 05 de 28 de setembro de 2021 |
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| 03/08/2021 |
RESOLUÇÃO COMASO Nº 12, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. |
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| 03/08/2021 |
RESOLUÇÃO COMASO Nº 11, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 27/07/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE JULHO DE 2021 |
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| 19/05/2021 |
CALENDÁRIO 2021 EJA/ NOTURNO 2º QUADRIMESTRE Ensino Fundamental I e II |
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| 10/05/2021 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 001/202 |
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| 26/04/2021 |
Resolução nº 03 de 26 de abril de 2021 |
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| 25/03/2021 |
Dispõe sobre aprovação do parecer favorável ao demonstrativo de Serviços e Programas - Exercício de 2020 |
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| 24/03/2021 |
RESOLUÇÃO N°137 DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE SE REFERE AO SISPACTO 2021 |
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| 01/02/2021 |
Aprova o Protocolo de Retorno às Aulas Presenciais do Município de Araruama e dá outras providências |
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| 19/01/2021 |
CALENDÁRIO 2021 EJA/ NOTURNO 2º QUADRIMESTRE |
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| 15/01/2021 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 001/2021 Araruama, 15 de janeiro de 2021. Estabelece o Calendário da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020 e 2021, e dá outras providências. |
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| 13/01/2021 |
Resolução nº 01 de 13 de janeiro de 2021. |
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