| 23/12/2022 |
RESOLUÇÃO SEDUC/002/2022 Araruama, 23 de dezembro de 2022. Estabelece normas e procedimentos para matrícula nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023, e dá outras providências. |
Ver Arquivo |
| 08/12/2022 |
RESOLUÇÃO COMASO Nº 06, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação da prorrogação para o ano de 2023, por 180 dias, da programação e execução da verba oriunda de emenda parlamentar n. 330020920210002 |
Ver Arquivo |
| 30/03/2022 |
RESOLUÇÃO CME Nº. 004/2022 Araruama, 30 de março de 2022. Concede a autorização para funcionamento da CENIM - CENTRO EDUCACIONAL NILDA MENDES. |
Ver Arquivo |
| 30/03/2022 |
RESOLUÇÃO CME Nº. 003/2022 Araruama, 30 de março de 2022. Concede a autorização para funcionamento da MULTIPLA ESCOLHA EDUCACIONAL LTDA |
Ver Arquivo |
| 24/02/2022 |
RESOLUÇÃO COMASO 2022-02 |
Ver Arquivo |
| 17/02/2022 |
RESOLUÇÃO COMASO Nº 01/2022 |
Ver Arquivo |
| 15/02/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS |
Ver Arquivo |
| 15/02/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 ESTABELECE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA DE 2022 DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TÁXIS E TRANSPORTE ESCOLAR EXISTENTES NO MUNICÍPIO |
Ver Arquivo |
| 09/02/2022 |
RESOLUÇÃO COMASO Nº 002/2022 recomendação à Sefaz emissão de alvará para ensino infantil |
Ver Arquivo |
| 09/02/2022 |
RESOLUÇÃO CME 001/2022 aprova calendário escolar 2022 |
Ver Arquivo |
