PM Araruama


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29/09/2022 LEI Nº 2.556 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. EMENTA: INSTITUI PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARUAMA, EM ATENDIMENTO À META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, META 19 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei nº 31, de autoria do Poder Executivo). Ver Arquivo
28/07/2022 LEI Nº 2.545 DE 28 DE JULHO DE 2022 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado para atendimento de necessidades eminentes, no âmbito da Secretaria de Saúde, para substituição temporária de servidores efetivos que eventualmente não se encontrem em exercício por motivos de afastamentos e vacâncias temporárias, readaptações de função, através de CADASTRO DE RESERVA. Ver Arquivo
06/05/2022 LEI Nº 2.542 DE 06 DE MAIO DE 2022 REAJUSTA O SALÁRIO BASE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ Ver Arquivo
02/05/2022 LEI 2541/2022 Ver Arquivo
29/04/2022 LEI 2540/22 dia do BOMBEIRO Ver Arquivo
23/02/2022 LEI Nº 2.537 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado para atendimento de necessidades eminentes, no âmbito de limpeza e manutenção de bens públicos, para substituição temporária de servidores efetivos que eventualmente não se encontrem em exercício por motivos de afastamentos e vacâncias temporárias, readaptações Ver Arquivo
01/02/2022 LEI Nº 2.533 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O ANUÊNIO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMAMENTE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA Ver Arquivo
27/01/2022 LEI Nº 2.532 DE 27 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA: DENOMINA-SE PRAÇA ARINO DIAS DE OLIVEIRA A PRAÇA DO MATARUNA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MATARUNA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA. Ver Arquivo
27/01/2022 LEI Nº 2.531 DE 27 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO GABINETE ITINERANTE DO VEREADOR EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA Ver Arquivo
Relatório Gerado pelo IP: 35.175.107.185 no Dia: 09/12/2022 as 18:05