| 29/12/2021 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
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| 29/12/2021 |
LEI Nº 2.530 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ANUÊNIO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMAMENTE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. |
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| 29/12/2021 |
LEI Nº 2.529 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.222 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 |
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| 29/12/2021 |
LEI Nº 2.528 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 29/12/2021 |
LEI Nº 2.528 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 29/12/2021 |
LEI Nº 2.527, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| 14/12/2021 |
LEI Nº 2.526 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| 14/12/2021 |
LEI Nº 2.526 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 14/12/2021 |
LEI Nº 2.523 DE 14 DE DEZEMBRO DE2021. EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A ASSOCIAÇÃO PROJETO CANA VIVA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO |
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| 08/11/2021 |
LEI Nº 2.522 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. EMENTA: INCLUI O DIA EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19 NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE. |
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| 08/11/2021 |
LEI Nº 2.521 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO LEGAIS A ASSOCIAÇÃO CASA DE ASSISTÊNCIA PARA IDOSOS LUGAR DE GENTILEZA ARARUAMA – SEDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE – ARARUAMA |
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| 08/11/2021 |
LEI Nº 2.520 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO GLAUCOMA” NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 08/11/2021 |
LEI Nº 2.519 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. EMENTA: DENOMINA-SE RUA FILIPHE DOS SANTOS VIEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RJ 124, KM 27,5, AURORA – ARARUAMA – RJ |
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| 05/10/2021 |
LEI Nº 2.518 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO DA SILVA. |
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| 13/09/2021 |
LEI Nº 2.513 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. EMENTA: ALTERA A LEI Nº 2.222 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei nº 52 de autoria Mesa Diretora) |
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| 23/08/2021 |
LEI Nº 2.512 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.505, DE 30 DE ABRIL DE 2021. (Projeto de Lei nº 51, de autoria do Poder Executivo). |
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| 30/07/2021 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS LDO 2022 |
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| 30/07/2021 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 Anexos de Metas e Prioridades |
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| 30/07/2021 |
LEI 823 1994 |
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| 30/07/2021 |
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS - em atendimento ao Art. 12 LRF. |
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| 22/07/2021 |
LEI Nº 2.510 DE 22 DE JULHO DE 2021. |
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| 22/07/2021 |
LEI Nº 2.509 DE 22 DE JULHO DE 2021 |
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| 22/07/2021 |
LEI Nº 2.508 DE 22 DE JULHO DE 2021. |
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| 01/05/2021 |
LEI Nº 2.505 DE 30 DE ABRIL 2021. “Ementa: Dispõe sobre a criação do subsídio financeiro para custear parte da tarifa do serviço público de transporte coletivo de passageiros.” (Projeto de Lei nº 19 de autoria do Poder Executivo) |
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| 12/04/2021 |
LEI Nº 2.504 DE 12 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL EXCLUSIVAMENTE AOS MÉDICOS PLANTONISTAS E VISITADORES DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUE ESTIVEREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO DO |
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| 12/04/2021 |
LEI Nº 2.503 DE 12 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO OBREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 12/04/2021 |
LEI Nº 2.502 DE 12 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DO MARIBONDO DO BAIRRO AURORA, PRÓXIMA A ESCOLA AGOSTINHO FRANCESCHI, 2º DISTRITO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA GERLIS TORR |
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| 17/03/2021 |
LEI Nº 2.501 DE 17 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| 15/03/2021 |
LEI Nº 2.500 DE 15 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: Institui o Dia Municipal da Acessibilidade e dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial do Município de Araruama. (Projeto de Lei nº 11 de autoria do Poder Executivo) |
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| 29/01/2021 |
LEI Nº 2.495 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE EVENTUALMEN |
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| 21/01/2021 |
LEI Nº 2.494 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21/01/2021 |
LEI Nº 2.493 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL |
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| 21/01/2021 |
LEI Nº 2.492 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13/01/2021 |
LEI Nº 2.491 DE 13 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13/01/2021 |
LEI Nº 2.490 DE 13 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADOS COM HIGIENIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO MUNÍCIPIO DE ARARUAMA |
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