| 31/12/2021 |
DECRETO Nº210 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 1º a 31 de janeiro de 2022, além de dar outras providências. |
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| 28/12/2021 |
DECRETO Nº 207 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre medidas de segurança e organização para o dia 31 de dezembro de 2021 durante as festividades de réveillon, levando em conta as medidas necessárias para enfrentamento ao coronavírus |
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| 28/12/2021 |
DECRETO Nº 206, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.448.411,57 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 28/12/2021 |
DECRETO Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.267.091,53 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 28/12/2021 |
DECRETO Nº 204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 288.181,51 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 22/12/2021 |
DECRETO Nº202 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
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| 22/12/2021 |
DECRETO Nº 203, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 11.872.974,02 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 16/12/2021 |
Republicado devido a retificação DECRETO Nº 201, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 4.006.678,73 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 15/12/2021 |
DECRETO Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 3.221.142,64 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 14/12/2021 |
DECRETO Nº198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Decreta expediente interno no Paço Municipal – sede da Prefeitura, no turno da manhã, de 09h às 12h, no dia 15/12/2021 e abertura a atendimento ao público a partir das 12h |
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| 13/12/2021 |
DECRETO Nº 197, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 10/12/2021 |
DECRETO Nº 196, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 09/12/2021 |
DECRETO Nº 195, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 2.384.158,99 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 08/12/2021 |
DECRETO Nº 194 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SUPRIR VANCÂNCIA AO MANDATO 2021/2024 |
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| 08/12/2021 |
DECRETO Nº 193, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 2.546.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 01/12/2021 |
DECRETO Nº 192, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 14.693.165,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 30/11/2021 |
DECRETO Nº187 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 1º a 31 de dezembro de 2021, além de dar outras providências. |
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| 30/11/2021 |
DECRETO Nº 191, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 164.015,40 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 30/11/2021 |
DECRETO Nº 190, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 29/11/2021 |
DECRETO Nº 188 DE 29 de novembro de 2021. Designação da exclusividade de atribuições de execução e autorização para realização de cancelamentos de créditos tributários a uma lista fechada de servidore |
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| 29/11/2021 |
DECRETO Nº 186, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 13.835.696,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 26/11/2021 |
DECRETO Nº 185, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.272.929,18 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 25/11/2021 |
DECRETO Nº 171, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 10.497.606,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 23/11/2021 |
DECRETO Nº 184, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 4.492.786,95 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 23/11/2021 |
DECRETO Nº 183, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 7.661.566,41 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 17/11/2021 |
DECRETO Nº 181, de 17 de novembro de 2021 Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| 11/11/2021 |
DECRETO Nº 180, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.711.248,45 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 11/11/2021 |
DECRETO Nº 179, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 2.992.992,65 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 10/11/2021 |
DECRETO Nº 178, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.423.820,90 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 08/11/2021 |
DECRETO Nº 177, em 08 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a 2ª prorrogação do prazo para que o contribuinte possa aderir ao PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS |
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| 03/11/2021 |
DECRETO Nº 176, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 399.024,62 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 29/10/2021 |
DECRETO Nº 175, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 465.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 27/10/2021 |
DECRETO Nº 174, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 26/10/2021 |
DECRETO Nº 173, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 698.769,13 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 26/10/2021 |
DECRETO Nº 172, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor deR$ 18.401.265,70 para reforço de dotações c |
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| 22/10/2021 |
DECRETO Nº168 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece a transferência do feriado de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, nas repartições públicas municipais para o dia 1° de novembro de 2021 (segunda-feira), |
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| 22/10/2021 |
DECRETO Nº 170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| 22/10/2021 |
DECRETO Nº 169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.200.354,58 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 20/10/2021 |
DECRETO Nº 167 DE 20 DE O U T U B R O DE 2021. Estabelece Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais de Araruama (CATRIMA), a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. |
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| 18/10/2021 |
DECRETO Nº 166, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 5.015.973,21 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 14/10/2021 |
DECRETO Nº 165, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| 14/10/2021 |
DECRETO Nº 164, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 713.692,92 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 14/10/2021 |
DECRETO Nº 163, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| 14/10/2021 |
DECRETO Nº 162 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| 14/10/2021 |
DECRETO Nº 162 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| 08/10/2021 |
DECRETO Nº 161 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| 08/10/2021 |
DECRETO Nº 159 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| 07/10/2021 |
DECRETO Nº158 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| 05/10/2021 |
DECRETO Nº 157, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| 04/10/2021 |
DECRETO Nº 156, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| 04/10/2021 |
DECRETO Nº 155 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| 29/09/2021 |
DECRETO Nº 154, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 29/09/2021 |
DECRETO Nº 153, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 |
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| 29/09/2021 |
DECRETO Nº 152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 28/09/2021 |
DECRETO Nº 151, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 27/09/2021 |
DECRETO Nº 150, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 |
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| 24/09/2021 |
DECRETO Nº 149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 |
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| 22/09/2021 |
DECRETO Nº 148, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 22/09/2021 |
DECRETO Nº 147, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 20/09/2021 |
DECRETO Nº 146, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 20/09/2021 |
DECRETO Nº 137, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 514.002,60 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 17/09/2021 |
DECRETO Nº142 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 17/09/2021 |
DECRETO Nº.143 de 17 de SETEMBRO de 2021. |
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| 17/09/2021 |
DECRETO Nº. 144 de 17 de SETEMBRO de 2021 |
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| 17/09/2021 |
DECRETO Nº 145 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 |
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| 15/09/2021 |
DECRETO Nº 141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 15/09/2021 |
DECRETO Nº 140, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 10/09/2021 |
DECRETO Nº 139, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 08/09/2021 |
DECRETO Nº 138, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 1.744.578,21 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 03/09/2021 |
DECRETO Nº135 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARARUAMA E SUA DIRETORIA”. |
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| 03/09/2021 |
DECRETO Nº 136, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 2.652.085,14 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 02/09/2021 |
DECRETO Nº134 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 01/09/2021 |
DECRETO Nº 133, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 5.424.417,92 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 31/08/2021 |
DECRETO Nº 132 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. |
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| 27/08/2021 |
DECRETO Nº 131, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 7.266.355,52 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 26/08/2021 |
DECRETO Nº 130, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 10.404.259,98 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 26/08/2021 |
DECRETO Nº 129, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.911.753,50 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 26/08/2021 |
DECRETO Nº 128 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 23/08/2021 |
DECRETO Nº 127, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 2.616.868,75 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 23/08/2021 |
DECRETO Nº 126, de 23 de AGOSTO DE 2021. “Regulamenta a Lei nº 1.686 de 29 de maio de 2012 em seus artigos 19 e dá outras providências |
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| 19/08/2021 |
DECRETO Nº 125, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 24.069,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 18/08/2021 |
DECRETO Nº 124, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 155.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 18/08/2021 |
DECRETO Nº 123, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.843.252,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 16/08/2021 |
DECRETO Nº 122, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 4.220.777,21 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 13/08/2021 |
DECRETO Nº 121, em 13 de agosto de 2021. “Dispõe sobre a modificação parcial do Decreto nº 044 de 10 de março de 2020, de modo que o art. 4ª em seu inciso II será parcialmente modificado |
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| 13/08/2021 |
DECRETO Nº 120 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 “REGULAMENTA O SISTEMA DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| 06/08/2021 |
DECRETO Nº 119, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 05/08/2021 |
DECRETO Nº 118, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 03/08/2021 |
DECRETO Nº 117, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 03/08/2021 |
DECRETO Nº 116, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 02/08/2021 |
DECRETO Nº 115, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. |
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| 02/08/2021 |
DECRETO Nº 114 DE 02 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação dos membros integrantes da Coordenação do Conselho do Fundo Municipal de Ambiente (FUCAM), para o biênio 2021/2023. |
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| 29/07/2021 |
DECRETO Nº 113, DE 29 DE JULHO DE 2021 |
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| 29/07/2021 |
DECRETO Nº 112, DE 29 DE JULHO DE 2021 |
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| 29/07/2021 |
DECRETO Nº 111, DE 29 DE JULHO DE 2021. |
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| 29/07/2021 |
DECRETO Nº 110, DE 29 DE JULHO DE 2021 |
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| 28/07/2021 |
DECRETO Nº 109 DE 28 DE JULHO DE 2021 |
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| 26/07/2021 |
DECRETO Nº 108, DE 26 DE JULHO DE 2021 |
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| 20/07/2021 |
DECRETO Nº 107, DE 20 DE JULHO DE 2021. |
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| 19/07/2021 |
DECRETO Nº 106, DE 19 DE JULHO DE 2021. |
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| 15/07/2021 |
DECRETO Nº 105, DE 15 DE JULHO DE 2021. |
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| 07/07/2021 |
DECRETO Nº 0104, DE 07 DE JULHO DE 2021. |
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| 05/07/2021 |
DECRETO Nº 102, DE 05 DE JULHO DE 2021. |
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| 02/07/2021 |
DECRETO Nº 101 DE 02 DE Julho DE 2021 |
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| 02/07/2021 |
DECRETO Nº 100, DE 02 DE JULHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 3.588.303,12 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 01/07/2021 |
DECRETO Nº 099, DE 1 DE JULHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 252.380,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 01/07/2021 |
DECRETO Nº 098, DE 01 DE JULHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 3.472.269,13 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 30/06/2021 |
DECRETO Nº 097 DE 30 DE JUNHO DE 2021 |
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| 28/06/2021 |
DECRETO Nº 096, DE 28 DE JUNHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 11.290.141,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 25/06/2021 |
DECRETO Nº 095, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 3.505.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 25/06/2021 |
DECRETO Nº 094, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 25/06/2021 |
DECRETO Nº 092 DE 25 DE JUNHO DE 2021 |
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| 22/06/2021 |
DECRETO Nº 091, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 4.113.624,48 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 21/06/2021 |
DECRETO Nº 090, DE 21 DE JUNHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 2.221.516,25 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 17/06/2021 |
DECRETO Nº 088, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 5.673.675,35 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 16/06/2021 |
DECRETO Nº 089, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 1.346.120,94 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 09/06/2021 |
DECRETO Nº 087, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 505.190,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 08/06/2021 |
DECRETO Nº 086, DE 08 DE JUNHO DE 2021. |
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| 08/06/2021 |
DECRETO Nº 085, DE 08 DE JUNHO DE 2021. |
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| 31/05/2021 |
DECRETO Nº 084, DE 31 DE MAIO DE 2021. Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), e dá outras providências |
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| 28/05/2021 |
DECRETO Nº 083, DE 28 DE MAIO DE 2021. |
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| 28/05/2021 |
DECRETO Nº 082 DE 28 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do M |
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| 27/05/2021 |
DECRETO Nº 080, DE 27 DE MAIO DE 2021. |
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| 27/05/2021 |
DECRETO Nº 079, DE 27 DE MAIO DE 2021 |
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| 24/05/2021 |
DECRETO Nº 078, DE 24 DE MAIO DE 2021. |
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| 24/05/2021 |
DECRETO Nº 077, em 24 de maio de 2021. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para que o contribuinte possa aderir ao PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS”. |
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| 24/05/2021 |
DECRETO Nº 076, DE 24 DE MAIO DE 2021. |
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| 17/05/2021 |
DECRETO Nº 075, DE 17 DE MAIO DE 2021. |
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| 17/05/2021 |
DECRETO Nº 074, DE 17 DE MAIO DE 2021. |
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| 13/05/2021 |
DECRETO Nº 073 DE 13 DE MAIO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 2.505, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação do subsídio financeiro para custear parte da tarifa do serviço público de transporte coletivo de passageiros residentes no Municípi |
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| 12/05/2021 |
DECRETO Nº 072, DE 12 DE MAIO DE 2021 |
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| 10/05/2021 |
DECRETO Nº 071, DE 10 DE MAIO DE 2021. |
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| 10/05/2021 |
DECRETO Nº 070, DE 10 DE MAIO DE 2021. |
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| 04/05/2021 |
DECRETO Nº 069, DE 04 DE MAIO DE 2021 |
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| 04/05/2021 |
DECRETO Nº 068, DE 04 DE MAIO DE 2021 |
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| 29/04/2021 |
“Dispõe sobre o Programa de Estágios de Estudantes de Estabelecimentos Profissionalizantes do Ensino Médio, Supletivo e Ensino Superior no Município de Araruama.” |
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| 29/04/2021 |
Regulamenta a concessão de auxílio mensal exclusivamente aos médicos plantonistas e visitadores do quadro funcional de servidores do município, que estiverem atuando na linha de frente no enfrentamento do covid-19, bem como aos diretores médicos do h |
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| 29/04/2021 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 29/04/2021 |
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período d |
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| 29/04/2021 |
Dispõe sobre a Instituição do Projeto “PENSÃO POPULAR” no Município de Araruama/RJ e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARUAM |
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| 29/04/2021 |
DECRETO Nº 067 DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do |
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| 29/04/2021 |
DECRETO Nº 063, DE 29 DE ABRIL DE 2021 |
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| 29/04/2021 |
DECRETO Nº 062, DE 29 DE ABRIL DE 2021. |
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| 29/04/2021 |
DECRETO Nº 047 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Este Decreto vem alterar dispositivo de forma parcial no Decreto 041 de 24 de março de 2021, com base nos estudos e relatórios da Equipe Técnica. |
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| 29/04/2021 |
- Fica instituído no âmbito do Município de Araruama, o PROJETO CASA REFORÇO ESCOLAR, com o objetivo de consolidar o projeto educacional no município, através do apoio e do reforço escolar |
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| 28/04/2021 |
DECRETO Nº 059, DE 28 DE ABRIL DE 2021. |
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| 26/04/2021 |
DECRETO Nº 058, DE 26 DE ABRIL DE 2021. |
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| 19/04/2021 |
DECRETO Nº 057, DE 19 DE ABRIL DE 2021 |
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| 14/04/2021 |
DECRETO Nº 056, DE 14 DE ABRIL DE 2021. |
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| 14/04/2021 |
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA |
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| 14/04/2021 |
ANEXO AO DECRETO Nº 055, DE 14 DE ABRIL DE 2021. |
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| 08/04/2021 |
ERRATA DECRETO Nº 044, DE 25 DE MARÇO DE 2021 |
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| 08/04/2021 |
DECRETO Nº 053 DE 08 DE ABRIL DE 2021 |
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| 06/04/2021 |
DECRETO Nº 052, DE 06 DE ABRIL DE 2021. |
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| 06/04/2021 |
DECRETO Nº 051, DE 06 DE ABRIL DE 2021. |
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| 06/04/2021 |
DECRETO Nº 050, DE 06 DE ABRIL DE 2021. |
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| 05/04/2021 |
DECRETO Nº 049, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 225.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 04/04/2021 |
DECRETO Nº 48 DE 04 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do M |
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| 29/03/2021 |
DECRETO Nº 047 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Este Decreto vem alterar dispositivo de forma parcial no Decreto 041 de 24 de março de 2021, com base nos estudos e relatórios da Equipe Técnica. |
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| 26/03/2021 |
DECRETO Nº 046, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 127.192,34 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 25/03/2021 |
DECRETO Nº 045, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Delega poderes à servidor municipal diante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ. |
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| 25/03/2021 |
DECRETO Nº 044, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. |
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| 25/03/2021 |
DECRETO Nº 043, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.358.875,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 25/03/2021 |
DECRETO Nº 042, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.901.129,25 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 24/03/2021 |
DECRETO Nº 041 DE 24 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do |
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| 23/03/2021 |
DECRETO Nº 040, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 31.003,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 22/03/2021 |
DECRETO Nº036 DE 22 DE MARÇO DE 2021. |
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| 22/03/2021 |
DECRETO Nº 038, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 547.650,71 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 22/03/2021 |
DECRETO Nº 037, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 624.321,32 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 22/03/2021 |
DECRETO Nº 033, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 567.512,19 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 19/03/2021 |
DECRETO Nº 035 DE 19 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e suspende providências dentro |
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| 19/03/2021 |
DECRETO Nº 034 DE 19 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro |
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| 16/03/2021 |
DECRETO Nº 032, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 2.508.325,54 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 09/03/2021 |
DECRETO Nº 031, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.599.035,54 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 09/03/2021 |
DECRETO Nº 030, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.029.173,77 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 04/03/2021 |
DECRETO Nº 029 DE 04 DE MARÇO DE 2021 Este Decreto vem alterar dispositivo de forma parcial no Decreto 024 de 25 de fevereiro de 2021,com base nos estudos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 04/03/2021 |
DECRETO Nº 029 DE 04 DE MARÇO DE 2021 Este Decreto vem alterar dispositivo de forma parcial no Decreto 024 de 25 de fevereiro de 2021,com base nos estudos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde |
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| 01/03/2021 |
DECRETO Nº _027_ DE _01 DE MARÇO DE 2021. Altera dispositivos do Decreto nº 016, de 21 de janeiro de 2019, de forma parcial o seu art. 3º, em virtude da Pandemia pela COVID-19 |
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| 01/03/2021 |
DECRETO Nº 028, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 01/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 483.240,82 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 26/02/2021 |
DECRETO Nº 025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.396.439,79 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 25/02/2021 |
DECRETO Nº 024 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências den |
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| 17/02/2021 |
DECRETO Nº 023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 2.979.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 15/02/2021 |
DECRETO Nº 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 8.041.439,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 15/02/2021 |
DECRETO Nº 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CÉLIA CASTANHO JARDIM para ESCOLA MUNICIPAL ECOLÓGICA PROFESSOR FÁBIO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 12/02/2021 |
DECRETO Nº 019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 185.665,84 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 10/02/2021 |
DECRETO Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTABELECE EXPEDIENTE NORMAL NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 10/02/2021 |
DECRETO Nº 018, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Anulação Parcial no valor de R$ 18.315.214,18 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 10/02/2021 |
DECRETO Nº 017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.239.140,36 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 10/02/2021 |
DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.952.571.16 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 05/02/2021 |
DECRETO Nº 014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera o Decreto nº 172, de 29 de setembro de 2020 que “Estabelece o Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício de 2021” |
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| 04/02/2021 |
DECRETO Nº 013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 527.604,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 01/02/2021 |
DECRETO Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$10.399.565,64 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 26/01/2021 |
DECRETO Nº 011, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 47.144,16 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 26/01/2021 |
DECRETO Nº 010, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 344.057,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 26/01/2021 |
DECRETO Nº 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA – CADEP. |
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| 25/01/2021 |
DECRETO Nº 008 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências den |
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| 07/01/2021 |
DECRETO Nº 007 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CHEFIA IMEDIATA DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE. |
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| 06/01/2021 |
DECRETO Nº 006 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA |
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| 06/01/2021 |
DECRETO Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$11.337.751,81 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 5.307.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$13.725.213,23 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 2.488/2020 (LOA 2021) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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