| 03/08/2022 |
DECRETO N.º 134 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. Determina condições de forma planejada e estratégica para ATENDIMENTO EXCLUSIVAMENTE AMBULATORIAL em regime de 24 horas, no HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO ARMANDO DA SILVA CARVALHO até conclusão da obra de reforma necessária do imóvel e dá outras providências. |
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| 28/06/2022 |
DECRETO Nº 103, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 7.758.784,12 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 28/06/2022 |
DECRETO Nº 102, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 830.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 27/06/2022 |
DECRETO Nº 101 DE 27 DE JUNHO DE 2022. Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA- BIÊNIO 2021/2023. |
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| 21/06/2022 |
DECRETO Nº 099, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 644.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 21/06/2022 |
DECRETO Nº 098, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 20/06/2022 |
DECRETO Nº 097, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 761.080,10 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 20/06/2022 |
DECRETO Nº 096, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 15.105.709,52 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 14/06/2022 |
DECRETO Nº094 DE 14 DE JUNHO DE 2022. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de junho de 2022 e dá outras providências |
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| 14/06/2022 |
DECRETO Nº 093, em 14 de junho de 2022. “Dispõe sobre alterações ao anexo Decreto nº 055 de 14 de abril de 2021 |
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| 13/06/2022 |
DECRETO Nº 092, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 07/06/2022 |
DECRETO Nº 090, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial, Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$ 12.341.411,71 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 07/06/2022 |
DECRETO Nº 089, DE 07 DE JUNHO DE 2022. "Declara de interesse público para fins de desapropriação, por via administrativa podendo ser convertida em judicial, os imóveis que especifica, objetivando a construção da sede própria da Secretaria Municipal de Educação e seus anexos" |
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| 06/06/2022 |
DECRETO Nº 088, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.125.388,44 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 31/05/2022 |
DECRETO Nº084 DE 31 DE MAIO DE 2022. “Regulamenta a extensão da Concessão de Auxílio Alimentação aos Profissionais Guarda Civil do Quadro Efetivo da Secretaria de Segurança, conforme a Lei nº 2.277 de 19 de dezembro de 2018.” |
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| 25/05/2022 |
DECRETO Nº 079 DE 25 DE MAIO DE 2022 Altera o decreto n°044 de 10 de março de 2020 sobre o Projeto Nova Casa Restaurante no Município de Araruama/RJ. |
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| 24/05/2022 |
DECRETO Nº 77, DE 24 DE MAIO DE 2022. "Declara de interesse público para fins de desapropriação, por via judicial, os imóveis que especifica, objetivando a implementação do projeto PARA DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DO ESPORTE NÁUTICO DE KITSURF, com posse imediata |
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| 18/05/2022 |
DECRETO Nº 070, DE 18 DE MAIO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 96.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 17/05/2022 |
DECRETO Nº 069, DE 17 DE MAIO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 125.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 16/05/2022 |
DECRETO Nº 068, DE 16 DE MAIO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 575.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 09/05/2022 |
DECRETO Nº 067, DE 09 DE MAIO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.335.736,30 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 09/05/2022 |
DECRETO Nº 066 DE 09 DE MAIO DE 2022. Delega poderes ao servidor municipal diante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ |
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| 05/05/2022 |
DECRETO Nº 064, DE 05 DE MAIO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.544.326,35 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 02/05/2022 |
DECRETO Nº 065, DE 02 DE MAIO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.831.338,50 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 27/04/2022 |
DECRETO Nº 063 DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ |
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| 26/04/2022 |
DECRETO Nº 062 DE 26 DE ABRIL DE 2022. |
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| 26/04/2022 |
DECRETO Nº 061, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 913.675,17 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 25/04/2022 |
DECRETO Nº 060, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.487.907,24 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 25/04/2022 |
DECRETO Nº 059, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.808.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 25/04/2022 |
DECRETO Nº 058, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 369.450,97 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 19/04/2022 |
DECRETO Nº056 DE 19 DE ABRIL DE 2022. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências |
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| 19/04/2022 |
DECRETO Nº 057, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.199.404,14 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 18/04/2022 |
DECRETO Nº 055, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.182.243,76 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 18/04/2022 |
DECRETO Nº 054, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 360.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 14/04/2022 |
DECRETO No 053 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ. |
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| 12/04/2022 |
DECRETO Nº 052, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 691.881,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 08/04/2022 |
DECRETO Nº 051, DE 08 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.678.003,84 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 07/04/2022 |
DECRETO Nº 050, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 290,84 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 07/04/2022 |
DECRETO Nº 049, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 280,67 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 07/04/2022 |
DECRETO Nº 048, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 50.362,93 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 07/04/2022 |
DECRETO Nº 047, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 591.200,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 01/04/2022 |
DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.794.773,97 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 31/03/2022 |
DECRETO Nº 044, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 144.759,16 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 30/03/2022 |
DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.041.886,09 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 30/03/2022 |
DECRETO Nº 044, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 144.759,16 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 29/03/2022 |
DECRETO Nº 043, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.651.534,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 21/03/2022 |
DECRETO Nº 040, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.917.747,67 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 21/03/2022 |
DECRETO Nº 037 DE 21 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ |
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| 17/03/2022 |
DECRETO Nº 038, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 99.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 28/02/2022 |
DECRETO No 031 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID- 19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ. |
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| 24/02/2022 |
DECRETO Nº 030, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 800.099,43 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 23/02/2022 |
DECRETO Nº028 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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| 23/02/2022 |
DECRETO Nº 029, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.942.559,97 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 22/02/2022 |
DECRETO Nº 027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$104.166,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 16/02/2022 |
DECRETO Nº 026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.362.814,13 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 15/02/2022 |
DECRETO Nº 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Anulação Parcial no valor de R$ 1.667.667,40 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 15/02/2022 |
DECRETO Nº 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| 08/02/2022 |
DECRETO Nº 023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 16.988.018,16 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 07/02/2022 |
DECRETO No 022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre medidas para o início do ano letivo na rede pública municipal de Educação e modifica o Art. 2° inciso III do Decreto N° 016 de 28 de janeiro de 2022. |
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| 01/02/2022 |
Republicado devido a retificação DECRETO Nº 019 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Anulação Parcial no valor de R$ 8.386.855,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 01/02/2022 |
DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 250.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 01/02/2022 |
DECRETO Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.832.211,66 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 01/02/2022 |
DECRETO Nº 019 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 8.386.855,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 01/02/2022 |
DECRETO Nº 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 28/01/2022 |
DECRETO Nº 017 , DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 256.285,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 28/01/2022 |
DECRETO No 016 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre medidas para o início do ano letivo na educação e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ. |
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| 27/01/2022 |
DECRETO Nº 15 DE 27 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO E NOME DA ESCOLA MUNICIPAL BILÍNGUE ANTÔNIO LUIZ PEDROSA |
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| 27/01/2022 |
DECRETO Nº 14 DE 27 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO E NOME DA ESCOLA MUNICIPAL THIOPHYLA SOARES DE BRAGANÇA |
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| 17/01/2022 |
DECRETO Nº 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$2.689.367,74 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 17/01/2022 |
DECRETO Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 17/01/2022 |
DECRETO Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 5.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 17/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 302.190,60 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 10/01/2022 |
DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 406.805,70 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 10/01/2022 |
DECRETO Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 7.551.054,35 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 10/01/2022 |
DECRETO Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 05/01/2022 |
DECRETO No 006 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o cancelamento do carnaval de rua como medida de segurança, levando em conta as ações necessárias para enfrentamento ao coronavírus e considerando a nova variante Ômicron. |
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| 03/01/2022 |
DECRETO Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 250.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 03/01/2022 |
DECRETO Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 76.494.150,65 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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| 03/01/2022 |
DECRETO Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 68.180.050,34 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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| 03/01/2022 |
DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 2.527/2021 (LOA 2022) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO |
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| 03/01/2022 |
DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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