17/04/2024 |
DECRETO Nº056 DE 17 DE ABRIL DE 2024. |
Ver Arquivo |
15/04/2024 |
DECRETO Nº053 DE 15 DE ABRIL DE 2024. |
Ver Arquivo |
12/04/2024 |
DECRETO Nº 052, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
Ver Arquivo |
11/04/2024 |
DECRETO Nº 042, DE 27 DE MARÇO DE 2024. |
Ver Arquivo |
11/04/2024 |
DECRETO Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2024. |
Ver Arquivo |
11/04/2024 |
DECRETO Nº 036, DE 12 DE MARÇO DE 2024. |
Ver Arquivo |
11/04/2024 |
DECRETO Nº 032, DE 08 DE MARÇO DE 2024. |
Ver Arquivo |
11/04/2024 |
DECRETO Nº 031, DE 05 DE MARÇO DE 2024. |
Ver Arquivo |
04/04/2024 |
DECRETO Nº 40 DE 25 DE MARÇO DE 2024. |
Ver Arquivo |
27/03/2024 |
DECRETO Nº 029, DE 04 DE MARÇO DE 2024. |
Ver Arquivo |
27/03/2024 |
DECRETO Nº 028, DE 04 DE MARÇO DE 2024. |
Ver Arquivo |
27/03/2024 |
DECRETO Nº 026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Ver Arquivo |
27/03/2024 |
DECRETO Nº 025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Ver Arquivo |
27/03/2024 |
DECRETO Nº 024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Ver Arquivo |
22/03/2024 |
DECRETO Nº 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Ver Arquivo |
22/03/2024 |
DECRETO Nº 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Ver Arquivo |
19/03/2024 |
ERRATA DO DECRETO 208 - JARIA |
Ver Arquivo |
12/03/2024 |
DECRETO Nº 033 - DE 12 DE MARÇO DE 2024. |
Ver Arquivo |
06/03/2024 |
DECRETO Nº 022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Ver Arquivo |
01/03/2024 |
DECRETO Nº 015 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Ver Arquivo |
01/03/2024 |
DECRETO Nº 008 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 |
Ver Arquivo |
01/03/2024 |
DECRETO Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 |
Ver Arquivo |
01/03/2024 |
DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 |
Ver Arquivo |
01/03/2024 |
DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 |
Ver Arquivo |
22/02/2024 |
DECRETO Nº 16 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Declara de interesse público para fins de desapropriação, por via administrativa ou judicial, o imóvel abaixo especificado, objetivando a construção e implementação de Creche Municipal, com posse imediata |
Ver Arquivo |
19/02/2024 |
Republicado devido a retificação DECRETO Nº 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 149.931.20 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
Ver Arquivo |
15/02/2024 |
DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 22.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
Ver Arquivo |
15/02/2024 |
DECRETO Nº 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 149.931.20 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
Ver Arquivo |
08/02/2024 |
DECRETO Nº019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
Ver Arquivo |
31/01/2024 |
DECRETO Nº 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OS FUNDOS ESPECIAIS, AS FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E AS AUTARQUIAS. |
Ver Arquivo |
23/01/2024 |
DECRETO Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. |
Ver Arquivo |
23/01/2024 |
DECRETO Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 |
Ver Arquivo |
23/01/2024 |
DECRETO Nº 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 |
Ver Arquivo |
19/01/2024 |
DECRETO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.132.937,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
Ver Arquivo |
02/01/2024 |
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI nº 2.602/2023 (LOA 2024) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO |
Ver Arquivo |
02/01/2024 |
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ver Arquivo |