| 28/12/2022 |
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.561 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| 28/12/2022 |
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.561 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| 26/12/2022 |
LEI Nº 2.560 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| 29/09/2022 |
LEI Nº 2.556 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. EMENTA: INSTITUI PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARUAMA, EM ATENDIMENTO À META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, META 19 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei nº 31, de autoria do Poder Executivo). |
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| 28/07/2022 |
LEI Nº 2.545 DE 28 DE JULHO DE 2022 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado para atendimento de necessidades eminentes, no âmbito da Secretaria de Saúde, para substituição temporária de servidores efetivos que eventualmente não se encontrem em exercício por motivos de afastamentos e vacâncias temporárias, readaptações de função, através de CADASTRO DE RESERVA. |
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| 06/05/2022 |
LEI Nº 2.542 DE 06 DE MAIO DE 2022 REAJUSTA O SALÁRIO BASE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ |
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| 02/05/2022 |
LEI 2541/2022 |
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| 29/04/2022 |
LEI 2540/22 dia do BOMBEIRO |
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| 23/02/2022 |
LEI Nº 2.537 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado para atendimento de necessidades eminentes, no âmbito de limpeza e manutenção de bens públicos, para substituição temporária de servidores efetivos que eventualmente não se encontrem em exercício por motivos de afastamentos e vacâncias temporárias, readaptações |
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| 01/02/2022 |
LEI Nº 2.533 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O ANUÊNIO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMAMENTE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA |
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| 27/01/2022 |
LEI Nº 2.532 DE 27 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA: DENOMINA-SE PRAÇA ARINO DIAS DE OLIVEIRA A PRAÇA DO MATARUNA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MATARUNA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA. |
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| 27/01/2022 |
LEI Nº 2.531 DE 27 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO GABINETE ITINERANTE DO VEREADOR EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA |
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