PM Araruama


Contratos - Coronavírus

CAMPOS PARA PESQUISA





Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 04/03/2022 - 04/03/2022
Valor: R$ 8.900,00


objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 26/01/2022 - 26/04/2022
Valor: R$ 96.912,00


“Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME,
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 04/01/2022 - 04/04/2022
Valor: R$ 25.500,00


objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 29/12/2021 - 29/03/2022
Valor: R$ 563.847,75


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: IMPERIUM LOGÍSTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/SESAU/2020, celebrado em 22 de maio de 2020, cujo objeto consiste na “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender o setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID19”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo nº 13.726/2020.
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA,
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/SESAU/2020, celebrado em 13 de maio de 2020, cujo objeto consiste na “contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº MPRJ 2020.00258050 - RECOMENDAÇÃO nº 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº 65 de 21/03/2020”
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 019/SESAU/2020, celebrado em 16 de Abril de 2020, cujo objeto consiste na “Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.800/2020.
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº MPRJ 2020.00258050 - RECOMENDAÇÃO nº 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº 65 de 21/03/2020
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 27/10/2021 - 25/01/2022
Valor: R$ 96.912,00


tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 27/10/2021 - 25/01/2022
Valor: R$ 96.912,00


Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 25/10/2021 - 25/10/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/SESAU/2021, celebrado em 29 de janeiro de 2021, cujo objeto consiste na “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID – 19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo nº 27.001/2020.
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 14/10/2021 - 11/01/2022
Valor: R$ 247.501,80


Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 05/10/2021 - 03/01/2022
Valor: R$ 25.500,00


objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.506/2020,
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS,
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 30/09/2021 - 28/12/2021
Valor: R$ 187.949,25


objeto é a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizado na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 19/09/2021 - 17/12/2021
Valor: R$ 99.000,00


o objeto é a prestação de serviços de locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha contra o Coronavírus, pelo período de 90 dias para do mesmo passar a constar
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 19/09/2021 - 17/12/2021
Valor: R$ 99.000,00


objeto é a prestação de serviços de locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha contra o Coronavírus, pelo período de 90 dias para do mesmo passar a constar as seguintes
Modalidade: 5º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 28/07/2021 - 26/10/2021
Valor: R$ 96.912,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/07/2021 - 13/10/2021
Valor: R$ 247.501,80


Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 05/07/2021 - 05/07/2021
Valor: R$ 103.812,00


aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.844.292/0001-74

Vigência: 02/07/2021 - 02/07/2021
Valor: R$ 23.312,00


aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 02/07/2021 - 02/07/2021
Valor: R$ 50.080,00


aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 02/07/2021 - 02/07/2021
Valor: R$ 259.500,00


aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 07/06/2021 - 07/06/2021
Valor: R$ 381.500,00


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 06/04/2021 - 06/04/2021
Valor: R$ 193.500,00


aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PINHEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI
CNPJ: 30.851.890/0001-06

Vigência: 25/03/2021 - 25/03/2021
Valor: R$ 88.200,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 01/02/2021 - 01/08/2021
Valor: R$ 90.634,60


O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 01/02/2021 - 01/08/2021
Valor: R$ 230.510,80


O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 01/02/2021 - 01/02/2021
Valor: R$ 31.093,60


aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 29/01/2021 - 29/04/2021
Valor: R$ 13.500,00


O objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade, conforme teor descritos pelas fls.03/05 nos autos do processo administrativo de nº.27.001/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 27/01/2021 - 27/04/2021
Valor: R$ 96.912,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IPIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
CNPJ: 32.736.586/0001-43

Vigência: 18/01/2021 - 18/01/2021
Valor: R$ 21.144,00


aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 15/01/2021 - 15/04/2021
Valor: R$ 247.501,80


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 31/12/2020 - 31/03/2021
Valor: R$ 187.949,25


“contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus”
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 22/12/2020 - 22/03/2021
Valor: R$ 99.000,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 22/12/2020 - 22/03/2021
Valor: R$ 99.000,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 14/12/2020 - 31/12/2020
Valor: R$ 187.949,25


CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO PARA GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BEM COMO, A INTERLIGAÇÃO DESSES SISTEMAS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA
CNPJ: 08.117.794/0001-80

Vigência: 09/12/2020 - 09/12/2020
Valor: R$ 7.740,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, VISANDO ATENDER A COORDENAÇÃO DE SAÚDE COLETIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUAR COM A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, UMA VEZ QUE, O RISCO DE CONTAMINAÇÃO COM O VÍRUS CORONAVIRUS-COVID-19 PERSISTE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA AINDA ASSOLAR O PAÍS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 11/11/2020 - 10/05/2021
Valor: R$ 109.200,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo corona vírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME
CNPJ: 05.658.906/0001-11

Vigência: 10/11/2020 - 10/11/2020
Valor: R$ 300.000,00


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 06/10/2020 - 04/01/2021
Valor: R$ 25.500,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 20/09/2020 - 19/11/2020
Valor: R$ 5.600,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 11/09/2020 - 10/11/2020
Valor: R$ 25.200,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo corona vírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/08/2020 - 15/10/2020
Valor: R$ 165.001,20


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo no 12.800/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: Vitacom Comércio e Serviços Eireli
CNPJ: 35.851.168/0001-95

Vigência: 06/08/2020 - 06/10/2020
Valor: R$ 1.334.684,70


Aquisição de 14.683 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e três) cestas básicas destinadas ao acolhimento de famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino tendo em vista a suspensão das aulas em função da pandemia e do estado de emergência e calamidade onde muitos alunos tem na merenda escolar uma das principais refeições – SEDUC
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/07/2020 - 27/10/2020
Valor: R$ 83.510,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME.
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 21/07/2020 - 19/09/2020
Valor: R$ 5.600,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19 , e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.726/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 12/07/2020 - 10/09/2020
Valor: R$ 84.000,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 07/07/2020 - 05/10/2020
Valor: R$ 61.500,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada para atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 07/07/2020 - 05/10/2020
Valor: R$ 25.500,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.506/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: LOGIN SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 34.022.450/0001-05

Vigência: 04/07/2020 - 04/10/2020
Valor: R$ 84.000,00


contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de Plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma, pelo período de 03 meses, podendo ser prorrogado por até 15 dias
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 02/07/2020 - 30/09/2020
Valor: R$ 563.847,74


O presente contrato tem por objeto a “contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus”, conforme teor descrito pelas fls. 03/18 nos autos do processo administrativo nº 12.071/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 17/06/2020 - 15/09/2020
Valor: R$ 247.501,80


contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 05/06/2020 - 05/06/2020
Valor: R$ 15.916,00


aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de no. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de no.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: TANIZE LUANA ESTANISLAU FERREIRA
CPF: 086.142.484-07

Vigência: 27/05/2020 - 27/05/2020
Valor: R$ 12.000,00


locação do imóvel situado na Rua Orvalho, n° 77, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME.
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 22/05/2020 - 22/07/2020
Valor: R$ 5.600,00


O presente contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 60 dias, Conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº.13.726/2020, que com seus demais anexos, integram este termo independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: NEUZA BROLO MACHADO FERREIRA
CPF: 324.024.817-49

Vigência: 21/05/2020 - 21/05/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS ANDRADAS, N° 258, CASA 103, SETOR 787, HOSPÍCIO, LOTEAMENTO 647, QUADRA 01, LOTE 39, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 13/05/2020 - 13/07/2020
Valor: R$ 84.000,00


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA.
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 13/05/2020 - 13/07/2020
Valor: R$ 84.000,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº.13.366/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIZA VARGAS PREGIONI
CPF: 708.052.297-87

Vigência: 06/05/2020 - 06/05/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE, N° 18, SITUADO NA RUA JACÓ DO BANDOLIM, N° 240, OUTEIRO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIA NATIVIDADE FREITAS DE AZEVEDO
CPF: 015.099.837-67

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA CANANEIA, N° 237, FAZENDINHA, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARCELY DE ALMEIDA FRANÇA
CPF: 944.258.417-00

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA NEBLINA, N° 67, FAZENDINHA, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: LUCIMAR ANTUNES MARINHO CAMPOS
CPF: 634.719.227-68

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA TULIPAS, ITATIQUARA (LOTE N° 14, QUADRA B DO LOTEAMENTO PARQUE JUREMA), ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SOLANGE REGINA MARTINS
CPF: 026.046.787-13

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NO LOTE N° 10 - QUADRA 01, DO LOTEAMENTO PARQUE FIDELENSE, A RUA GALHEIROS, N° 10, OUTEIRO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIA DA GUIA CHAGAS MATSCHUCK
CPF: 823.984.107-49

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NO LOTE N° 001, QUADRA 06, DO LOTEAMENTO PARQUE INDEPENDÊNCIA – RUA TOCANTINOPOLIS, N° 242, PARATY, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIA DE JESUS ALVES DOMINGUES
CPF: 488.408.587-68

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADO NO LOTE N° 31 - QUADRA B, SITUADO A RUA VIOLETAS, N° 31, MUTIRÃO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIA DA GLÓRIA LINS LOUZA
CPF: 238.824.927-91

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA GUIMARÃES RODRIGUES, N° 54, AREAL, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JUCILENE DA SILVA MOSA
CPF: 073.761.667-93

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, N° 16, CLUBE DOS ENGENHEIROS, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IRENE DOMINGUES DE SOUZA COUTO PAULO.
CPF: 116.100.408-48

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADO NO LOTE N° 000A - QUADRA 000B DO LOTEAMENTO 0381 – BOA PERNA, AVENIDA GLADSTONE JOSÉ DE OLIVEIRA, N° 1.201 – BOA PERNA, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ROSANGELA FATIMA NAZARETH
CPF: 699.216.956.49

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA HAROLDO HEIRAS, AREAL, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/04/2020 - 29/04/2020
Valor: R$ 83.510,00


CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS PARA MONTAGEM DE LABORATÓRIOS, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/04/2020 - 29/07/2020
Valor: R$ 83.510,00


Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/04/2020 - 29/07/2020
Valor: R$ 83.510,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos de análise de gases sanguíneos, incluído o fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/04/2020 - 16/05/2020
Valor: R$ 75.000,60


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/04/2020 - 16/05/2020
Valor: R$ 75.000,60


O presente contrato tem por objeto a “ Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins de efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA.
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 08/04/2020 - 08/07/2020
Valor: R$ 61.500,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.626/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 08/04/2020 - 08/07/2020
Valor: R$ 25.500,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180 kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 90 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.506/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e feitos legais
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: P. R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE EXTINTORES
CNPJ: 09.481.926/0001-10

Vigência: 08/04/2020 - 08/04/2020
Valor: R$ 4.800,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXTINTORES E MATERIAL, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS – COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA.
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 08/04/2020 - 08/04/2020
Valor: R$ 61.500,00


CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 08/04/2020 - 08/04/2020
Valor: R$ 5.600,00


CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER, INCLUINDO TRANSPORTE, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AO SETOR DE TRIAGEM QUANTO ÀS PESSOAS COM SINTOMAS/CONTAMINAÇÃO DE CORONAVIRUS – COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA CONTRATUAL.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: BARCELONA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 29.056.055/0007-90

Vigência: 07/04/2020 - 07/06/2020
Valor: R$ 3.020.999,60


Aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo n° 12366/2020 – SEDUC
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: BARCELONA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 29.056.055/0001-03

Vigência: 07/04/2020 - 07/06/2020
Valor: R$ 1.510.499,80


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, pelo período de 02 meses, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: Login Soluções Tecnológicas LTDA
CNPJ: 34.022.450/0001-05

Vigência: 03/04/2020 - 03/07/2020
Valor: R$ 84.000,00


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma – SEDUC
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 03/04/2020 - 03/04/2020
Valor: R$ 563.847,74


CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, VISANDO MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SER REALIZADA NAS UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HMPASC – HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO ARMANDO DA SILVA CARVALHO, PAM – POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, COSAC – COORDENAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA, CIMI – CENTRO INTEGRADO MATERNO INFANTIL E HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020,
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: LOGIN SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA
CNPJ: 34.022.450/0001-05

Vigência: 03/04/2020 - 03/04/2020
Valor: R$ 84.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ENVOLVENDO A CRIAÇÃO DE UMA CRIAÇÃO DE PLATAFORMA (LEARNING MANAGEMENT SYSTEM OU SISTEMA DE GESTÃO DE APRENDIZAGEM) QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PORTAL EDUCACIONAL, TUTORIA E SUPORTE PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGOS DE ACESSO PARA USO DA PLATAFORMA, COM FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS ON-LINE NO FORMATO DE VIDEOAULAS, AULAS INTERATIVAS, OBJETOS DIGITAIS DE APRENDIZAGEM E CAPACITAÇÃO ON-LINE PARA USO DA PLATAFORMA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 03/04/2020 - 03/07/2020
Valor: R$ 563.847,74


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 03/04/2020 - 03/07/2020
Valor: R$ 563.847,74


O objeto do presente contrato é a “Contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas Unidades de Saúde: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, conforme teor descrito pelas fls. 03/18 nos autos do processo administrativo de nº. 12.071/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 01/04/2020 - 01/04/2020
Valor: R$ 646.650,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE INSUMOS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA COM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 55 DE 13/03/2020 E PORTARIA DE Nº.1586 DE 16/03/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 31/03/2020 - 31/03/2020
Valor: R$ 154.171,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ENXOVAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME
CNPJ: 05.658.906/0001-11

Vigência: 27/03/2020 - 27/03/2020
Valor: R$ 85.000,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.55 DE 13/03/2020 E PORTARIA DE Nº.1586 DE 16/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMEDICO CIRURGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 25/03/2020 - 25/03/2020
Valor: R$ 89.970,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO