PM Araruama


Contratos

CAMPOS PARA PESQUISA

Última Atualização: 18/01/2023, às 17:27





Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: RAIO X LAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
CNPJ: 24.118.745/0001-18

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2024
Valor: R$ 9.060.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME
CNPJ: 00.823.255/0001-54

Vigência: 29/11/2022 - 29/11/2023
Valor: R$ 415.875,00


O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de 25% do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Aquisição nº 001/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: LABMED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-
CNPJ: 23.192.718/0001-22

Vigência: 29/11/2022 - 29/11/2023
Valor: R$ 840.000,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento o PAM – Posto de Atendimento Médico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME
CNPJ: 02.687.896/0001-54

Vigência: 23/11/2022 - 23/11/2022
Valor: R$ 0,00


O presente Aditivo tem por objeto a alteração contratual, consoante disposto no artigo 65, II, d, c/c §6º da Lei nº 8.666/93, almejando o reajuste correspondente a 40% para o valor total contratual, em referência ao custo estimado por cada item do objeto, conforme exposto na planilha de fls. 37/38, nos autos do processo administrativo nº 15.445/2022, visando um reequilíbrio econômico financeiro, bem como previsão contratual e de acordo com a justificativa apresentada pela empresa e anuência da SESAU.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: NOVA TROPICAL DISTRIBUIDORA EIRELI-
CNPJ: 07.115.829/0001-89

Vigência: 19/11/2022 - 19/11/2023
Valor: R$ 282.495,50


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Gêneros Alimentícios, para a confecção de lanches visando atender os funcionários que irão atuar nas Campanhas de vacinação organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Araruama / Saúde Coletiva, sob orientação explícitas do Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro, inclusive as campanhas de vacinação contra a COVID-19 e novas campanhas que possam surgir”. – Processo Administrativo de nº.990/2022
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 37.595.787/0001-91

Vigência: 16/11/2022 - 16/11/2023
Valor: R$ 1.015.319,40


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material de Escritório e papelaria, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME
CNPJ: 05.773.354/0001-92

Vigência: 01/11/2022 - 01/11/2023
Valor: R$ 420.000,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão-deobra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 095/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.173/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 02.853.169/0001-10

Vigência: 01/11/2022 - 01/11/2023
Valor: R$ 395.004,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra especializada, bem como, instalação e desinstalação de equipamentos, com o fornecimento de 20% de material do valor final do contrato, incluindo peças novas e originais para o sistema de climatização tipo Central e Split da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 092/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 14.525/2022.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME
CNPJ: 05.773.354/0001-92

Vigência: 01/11/2022 - 01/11/2023
Valor: R$ 420.000,00


: O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão de obra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares na Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 02.853.169/0001-10

Vigência: 01/11/2022 - 01/11/2023
Valor: R$ 395.004,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra especializada, bem como, instalação e desinstalação de equipamentos, com o fornecimento de 20% de material do valor final do contrato, incluindo peças novas e originais para o sistema de climatização tipo Central e Split da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 01/11/2022 - 01/11/2023
Valor: R$ 124.681,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de Gasometria Arterial e Venosa, com fornecimento dos insumos e manutenção, visando à unidade de saúde HMJP-Hospital Municipal Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
CNPJ: 61.074.175/0001-38

Vigência: 18/10/2022 - 18/10/2023
Valor: R$ 18.000,00


O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada em serviço de cobertura do seguro do veículo Renault Master L2H2 Ambulância UTI Móvel 2019/2020, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 103/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 18.258/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ADSUMUS BRASIL LTDA
CNPJ: 33.328.548/0001-14

Vigência: 07/09/2022 - 07/09/2023
Valor: R$ 485.199,96


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em locação de 02 (duas) unidades Móveis de Saúde Odontológica - Trailler, sendo 01 (uma) unidade com duas salas odontológicas e 01 (uma) unidade com uma sala odontológica”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 040/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 5.361/2022.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: ADSUMUS BRASIL LTDA
CNPJ: 33.328.548/0001-14

Vigência: 07/09/2022 - 07/09/2023
Valor: R$ 485.199,96


: O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em locação de 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde Odontológica – Trailler, sendo 01 (uma) unidade com duas salas odontológicas e 01 (uma) unidade com uma sala odontológica”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: a GM COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOSLTDA,
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 31/08/2022 - 31/08/2023
Valor: R$ 163.675,85


O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de 24,994355% do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Aquisição nº 002/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 37.595.787/0001-91

Vigência: 31/08/2022 - 31/08/2022
Valor: R$ 234.016,50


O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de 24,8836% do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Aquisição nº 003/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: AMT INSTALAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.627.658/0001-07

Vigência: 16/08/2022 - 16/08/2023
Valor: R$ 17.749,46


o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Equipamentos do Sistema de Monitoramento de Câmeras – captação e armazenamento de imagens, das unidades de saúde, conforme descrito no Termo de Referência, visando atender o período de 12 meses.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: CLÍNICA SANTA TEREZINHA LTDA ME
CNPJ: 42.074.972/0001-70

Vigência: 12/08/2022 - 12/08/2023
Valor: R$ 106.449,00


O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de profissionais de notória especialização, por meio de pessoa física ou jurídica, para integrar o cadastro de médicos desta PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer vínculo empregatício, visando à prestação de serviços de perícia e avaliação médica quanto à aptidão física e mental dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001 e 002/2019, em conformidade com o disposto no Termo de Referência e na Portaria de nº: 1.563 de 04 março de 2020, bem como as demais legislações em vigor
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 05/08/2022 - 05/08/2023
Valor: R$ 91.798,92


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em serviços de locação e suporte a licença de uso de software com manutenção preventiva e corretiva e cobertura de peças para os relógios de ponto das unidades de saúde pelo período de 12 (doze) meses.”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 046/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 10.000/2022.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 05/08/2022 - 05/08/2023
Valor: R$ 91.798,92


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em serviços de locação e suporte a licença de uso de software com manutenção preventiva e corretiva e cobertura de peças para os relógios de ponto das unidades de saúde pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 22/07/2022 - 22/07/2023
Valor: R$ 0,00


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Medicamentos de “A-Z”, considerando o maior percentual de desconto ofertado nos valores registrados na Tabela “CMED” (Câmara de Regulação Anvisa) para atender aos Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 039/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 7.641/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: L . D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME
CNPJ: 15.287.215/0001-02

Vigência: 12/07/2022 - 12/07/2023
Valor: R$ 0,01


O presente CONTRATO tem por objeto o “credenciamento através de Chamada Pública de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao diagnostico para atender aos usuários do Sistema Unido de Saúde (SUS), tendo como referência a Tabela SIG TAP do SUS, para atendimento aos usuários da rede própria do Município e dos usuários do SUS oriundo do Programa de Pactuação Integrada(PPI).” relativo aos itens 05,06 e 07 do Termo de Referência constante do processo administrativo nº 8.891/2022 .
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME
CNPJ: 00.649.303/0005-63

Vigência: 12/07/2022 - 12/08/2022
Valor: R$ 1.080.000,00


O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 037/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.166/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME,
CNPJ: 00.649.303/0005-63

Vigência: 12/07/2022 - 12/07/2023
Valor: R$ 1.080.000,00


O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 037/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.166/2022.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 06.119.816/4000-16

Vigência: 12/07/2022 - 12/07/2023
Valor: R$ 8.612,06


O objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para os veículos pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas”, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I da secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME
CNPJ: 00.649.303/0005-63

Vigência: 12/07/2022 - 12/07/2023
Valor: R$ 1.080.000,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA
CNPJ: 32.534.661/0001-93

Vigência: 13/06/2022 - 13/06/2023
Valor: R$ 0,00


O presente CONTRATO tem por objeto o credenciamento através de Chamada Pública de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao diagnostico para atender aos usuários do Sistema Unido de Saúde (SUS), tendo como referência a Tabela SIG TAP do SUS, para atendimento aos usuários da rede própria do Município e dos usuários do SUS oriundo do Programa de Pactuação Integrada(PPI).
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 37.595.787/0001-91

Vigência: 10/06/2022 - 10/06/2023
Valor: R$ 244.700,00


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: BETEL DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA-ME
CNPJ: 24.099.485/0001-80

Vigência: 02/05/2022 - 02/05/2023
Valor: R$ 298.500,00


O objeto do presente contrato é a “aquisição de material para atender o setor de lavanderia da nova unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: BETEL DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA-ME
CNPJ: 24.099.485/0001-80

Vigência: 02/05/2022 - 02/05/2023
Valor: R$ 298.500,00


O objeto do presente contrato é a “aquisição de material para atender o setor de lavanderia da nova unidade de saúde – Hospital Municipal Drª.Jaqueline Prates”, pelo Sistema de Registro de, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 29/04/2022 - 29/04/2023
Valor: R$ 6.812.418,96


O objeto do presente contrato é a aquisição de Insumos, para atender Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 005/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 25.423/2021.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 29/04/2022 - 29/04/2023
Valor: R$ 6.812.418,96


: O objeto do presente contrato é a “aquisição de insumos para atender Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA.-
CNPJ: 39.906.383/0001-05

Vigência: 23/03/2022 - 23/03/2023
Valor: R$ 27.143.424,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Atendimento Médico visando atender as unidades de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência – anexo I, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Araruama – RJ”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da SESAU.
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOZA SILVA
CPF: 087.568.517-07

Vigência: 07/03/2022 - 07/03/2023
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: FERNANDA DE SOUZA CUNHA
CPF: 088.778.097-01

Vigência: 07/03/2022 - 07/03/2023
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Pedreira – Rua 05 – Lote 115 – Loteamento Lagoville – Regamé, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDILENE DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA
CPF: 093.663.627-02

Vigência: 07/03/2022 - 07/03/2023
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Figueira – Lote 02 – Quadra 14 – s/no. – Jardim Califórnia, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JULIANA MARIANO PEREIRA SILVA
CPF: 137.415.907-70

Vigência: 07/03/2022 - 07/03/2023
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Mossoró no.08 – Clube dos Engenheiros, nesta acidade, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 04/03/2022 - 04/03/2022
Valor: R$ 8.900,00


objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: RAQUEL CRISTINE RIBEIRO DE ALMEIDA FREITAS
CPF: 008.618.172-65

Vigência: 25/02/2022 - 25/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de São Vicente, no.138 – Casa 102 – Fazendinha – Condomínio Residencial Home XXI – Araruama - RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.4.348/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.141/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: VALDIR LUIZ PEDROSA,
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 21/02/2022 - 21/02/2022
Valor: R$ 84.000,00


para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MMC DOS SANTOS AGRO INDÚSTRIA
CNPJ: 29.893.688/0001-68

Vigência: 10/02/2022 - 10/02/2023
Valor: R$ 4.929.554,80


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Vigência: 09/02/2022 - 09/02/2022
Valor: R$ 2.954,67


contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Vigência: 09/02/2022 - 09/02/2022
Valor: R$ 7.497,18


cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ERIKA DINIZ LOPES
CPF: 105.159.857-59

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Pixinguinha, lote 12 – Outeiro – Araruama – RJ, ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2401/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.149/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: FLAVIA GUIMARÃES VENTURA
CPF: 084.796.817-05

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada a Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 492 – Coqueiral – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2391/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no.3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.140/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: RAYSA CHAVES FRACISCONI
CPF: 154.823.557-13

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de Murubaí, s/no., Sobradinho – Araruama – RJ ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2404/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.144/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SANDRA REGINA CARDOSO RODRIGUES
CPF: 105.361.707-03

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada a Rua Prefeito Antônio Raposo, no. 209 – Hospício – Araruama – R., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2403/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.143/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: BRUNA FERNANDES DE SOUZA COSTA
CPF: 136.812.237-00

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Tabajaras, no. 148 – Paraty – Bananeiras – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2393/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.142/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA
CNPJ: 44.817.363/0001-90

Vigência: 01/02/2022 - 01/02/2023
Valor: R$ 1.070.825,00


O presente CONTRATO tem por objeto o credenciamento através de Chamada Pública de pessoa jurídica para prestação de serviços no tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do município de Araruama, e que não são observados, apesar de relevantes em sua especificidade, e desvinculado de qualquer contrato já existente em nossas unidades de atendimento. Os atendimentos deverão contemplar, consultas, exames e procedimentos/tratamentos, e deverá dispor de equipamentos próprios, conforme descrito nos anexos. A prefeitura municipal de Araruama, em contrapartida disponibilizará um local dentro do município, com sala para atendimentos clínicos, exames e procedimento/tratamento.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.184.220/0001-00

Vigência: 26/01/2022 - 26/01/2023
Valor: R$ 1.254.788,82


contratação de empresa especializada em locação com instalação e montagem de Centrais Geradoras de Gases Medicinais (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido e Vácuo Clínico) e abastecimento por Cilindros, incluindo manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição dos gases e com fornecimento de acessórios de fim de posto de consumo, com Assistência Técnica especializada 24h, conforme RDC 50 DA ANVISA e NBR 12.188/13.587 da ABNT, para atender o HM - Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, e as Unidades de Saúde de Família, Policlínicas e Ambulâncias, pelo período de 12 (doze) meses ininterruptos, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 26/01/2022 - 26/04/2022
Valor: R$ 96.912,00


“Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 5º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: MARIA ELISA DE ARAÚJO VIDAL
CPF: 020.787.147-71

Vigência: 07/01/2022 - 07/01/2023
Valor: R$ 40.200,00


O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Governador Roberto Silveira, no. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, conforme Termo de Aditamento no. 05/2022 ao contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017,
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: J.BT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP.
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 05/01/2022 - 05/01/2023
Valor: R$ 2.367.492,60


O objeto do presente contrato é a “aquisição de insumos para atender Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME,
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 04/01/2022 - 04/04/2022
Valor: R$ 25.500,00


objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME,
CNPJ: 00.823.255/0001-54

Vigência: 03/01/2022 - 03/02/2022
Valor: R$ 2.010.500,00


O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição de Fraldas para atender as unidades de saúde – PAM, UPA, HMPASC – HMJP – HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 094/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº. 11.918/2021, que independente de transcrição faz parte integrante deste instrumento
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 37.595.787/0001-91

Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2023
Valor: R$ 940.446,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr.ª Jaqueline, HMPASC, UPA, Hospital de Campanha, RTI, RTII, CAPS e Campanhas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 115/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 16.566/2021, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 115/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 16.566/2021.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME.
CNPJ: 00.823.255/0001-54

Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2023
Valor: R$ 2.010.500,00


O objeto do presente contrato é a “futura e eventual aquisição de Fraldas para atender as unidades de saúde – PAM, UPA, HMPASC – HMJP – HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 094/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº. 11.918/2021.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 37.595.787/0001-91

Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2023
Valor: R$ 940.446,00


O objeto do presente contrato é a “aquisição de materiais descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr.ª Jaqueline, HMPASC, UPA, Hospital de Campanha, RTI, RTII, CAPS e Campanhas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 115/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 16.566/2021.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME
CNPJ: 02.687.896/0001-54

Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2023
Valor: R$ 301.897,20


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender à necessidade de abastecimento de todas as Unidades Municipais de Saúde: (HMPASC - Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, RT’s - Residências Terapêuticas I e II e CAPS – Centro de Atendimento de Saúde Mental I e II), Polo de Saúde (POLO), Hospital Municipal Dr.ª Jaqueline Prates, Hospital de Campanha Covid-19, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e demais unidades, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 102/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 17.690/2021.
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 29/12/2021 - 29/03/2022
Valor: R$ 563.847,75


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: WANCLER SIDNEY SEBOULD MARINHO
CPF: 088.925.707-81

Vigência: 23/11/2021 - 23/11/2022
Valor: R$ 30.360,00


locação do imóvel situado à Rua Claudio M. da Costa, 76 – Parque Flórida – Praça da Bandeira – Araruama/RJ, para instalação e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico I – SRT, dispositivo do Programa Municipal de Saúde Mental
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: IMPERIUM LOGÍSTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/SESAU/2020, celebrado em 22 de maio de 2020, cujo objeto consiste na “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender o setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID19”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo nº 13.726/2020.
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA,
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/SESAU/2020, celebrado em 13 de maio de 2020, cujo objeto consiste na “contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº MPRJ 2020.00258050 - RECOMENDAÇÃO nº 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº 65 de 21/03/2020”
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 019/SESAU/2020, celebrado em 16 de Abril de 2020, cujo objeto consiste na “Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.800/2020.
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº MPRJ 2020.00258050 - RECOMENDAÇÃO nº 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº 65 de 21/03/2020
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 27/10/2021 - 25/01/2022
Valor: R$ 96.912,00


tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 27/10/2021 - 25/01/2022
Valor: R$ 96.912,00


Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 25/10/2021 - 25/10/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/SESAU/2021, celebrado em 29 de janeiro de 2021, cujo objeto consiste na “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID – 19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo nº 27.001/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
CNPJ: 61.074.175/0001-38

Vigência: 18/10/2021 - 18/10/2022
Valor: R$ 18.000,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada em serviço de cobertura do seguro do veículo Renault Master L2H2 Ambulância UTI Móvel 2019/2020, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 103/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 18.258/2021
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 14/10/2021 - 11/01/2022
Valor: R$ 247.501,80


Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 05/10/2021 - 03/01/2022
Valor: R$ 25.500,00


objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.506/2020,
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS,
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 30/09/2021 - 28/12/2021
Valor: R$ 187.949,25


objeto é a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizado na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 19/09/2021 - 17/12/2021
Valor: R$ 99.000,00


o objeto é a prestação de serviços de locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha contra o Coronavírus, pelo período de 90 dias para do mesmo passar a constar
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 19/09/2021 - 17/12/2021
Valor: R$ 99.000,00


objeto é a prestação de serviços de locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha contra o Coronavírus, pelo período de 90 dias para do mesmo passar a constar as seguintes
Modalidade: 5º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 28/07/2021 - 26/10/2021
Valor: R$ 96.912,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/07/2021 - 13/10/2021
Valor: R$ 247.501,80


Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 05/07/2021 - 05/07/2021
Valor: R$ 103.812,00


aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.844.292/0001-74

Vigência: 02/07/2021 - 02/07/2021
Valor: R$ 23.312,00


aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 02/07/2021 - 02/07/2021
Valor: R$ 50.080,00


aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 02/07/2021 - 02/07/2021
Valor: R$ 259.500,00


aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 07/06/2021 - 07/06/2021
Valor: R$ 381.500,00


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 06/04/2021 - 06/04/2021
Valor: R$ 193.500,00


aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PINHEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI
CNPJ: 30.851.890/0001-06

Vigência: 25/03/2021 - 25/03/2021
Valor: R$ 88.200,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 01/02/2021 - 01/08/2021
Valor: R$ 90.634,60


O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 01/02/2021 - 01/08/2021
Valor: R$ 230.510,80


O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 01/02/2021 - 01/02/2021
Valor: R$ 31.093,60


aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 29/01/2021 - 29/04/2021
Valor: R$ 13.500,00


O objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade, conforme teor descritos pelas fls.03/05 nos autos do processo administrativo de nº.27.001/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 27/01/2021 - 27/04/2021
Valor: R$ 96.912,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IPIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
CNPJ: 32.736.586/0001-43

Vigência: 18/01/2021 - 18/01/2021
Valor: R$ 21.144,00


aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 15/01/2021 - 15/04/2021
Valor: R$ 247.501,80


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 31/12/2020 - 31/03/2021
Valor: R$ 187.949,25


“contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus”
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 22/12/2020 - 22/03/2021
Valor: R$ 99.000,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 22/12/2020 - 22/03/2021
Valor: R$ 99.000,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 14/12/2020 - 31/12/2020
Valor: R$ 187.949,25


CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO PARA GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BEM COMO, A INTERLIGAÇÃO DESSES SISTEMAS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA
CNPJ: 08.117.794/0001-80

Vigência: 09/12/2020 - 09/12/2020
Valor: R$ 7.740,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, VISANDO ATENDER A COORDENAÇÃO DE SAÚDE COLETIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUAR COM A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, UMA VEZ QUE, O RISCO DE CONTAMINAÇÃO COM O VÍRUS CORONAVIRUS-COVID-19 PERSISTE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA AINDA ASSOLAR O PAÍS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 11/11/2020 - 10/05/2021
Valor: R$ 109.200,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo corona vírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME
CNPJ: 05.658.906/0001-11

Vigência: 10/11/2020 - 10/11/2020
Valor: R$ 300.000,00


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 06/10/2020 - 04/01/2021
Valor: R$ 25.500,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 20/09/2020 - 19/11/2020
Valor: R$ 5.600,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 11/09/2020 - 10/11/2020
Valor: R$ 25.200,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo corona vírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/08/2020 - 15/10/2020
Valor: R$ 165.001,20


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo no 12.800/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: Vitacom Comércio e Serviços Eireli
CNPJ: 35.851.168/0001-95

Vigência: 06/08/2020 - 06/10/2020
Valor: R$ 1.334.684,70


Aquisição de 14.683 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e três) cestas básicas destinadas ao acolhimento de famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino tendo em vista a suspensão das aulas em função da pandemia e do estado de emergência e calamidade onde muitos alunos tem na merenda escolar uma das principais refeições – SEDUC
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/07/2020 - 27/10/2020
Valor: R$ 83.510,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME.
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 21/07/2020 - 19/09/2020
Valor: R$ 5.600,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19 , e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.726/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 12/07/2020 - 10/09/2020
Valor: R$ 84.000,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 07/07/2020 - 05/10/2020
Valor: R$ 61.500,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada para atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 07/07/2020 - 05/10/2020
Valor: R$ 25.500,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.506/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 02/07/2020 - 30/09/2020
Valor: R$ 563.847,74


O presente contrato tem por objeto a “contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus”, conforme teor descrito pelas fls. 03/18 nos autos do processo administrativo nº 12.071/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 17/06/2020 - 15/09/2020
Valor: R$ 247.501,80


contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 05/06/2020 - 05/06/2020
Valor: R$ 15.916,00


aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de no. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de no.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME.
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 22/05/2020 - 22/07/2020
Valor: R$ 5.600,00


O presente contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 60 dias, Conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº.13.726/2020, que com seus demais anexos, integram este termo independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 13/05/2020 - 13/07/2020
Valor: R$ 84.000,00


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA.
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 13/05/2020 - 13/07/2020
Valor: R$ 84.000,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº.13.366/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/04/2020 - 29/04/2020
Valor: R$ 83.510,00


CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS PARA MONTAGEM DE LABORATÓRIOS, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/04/2020 - 29/07/2020
Valor: R$ 83.510,00


Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/04/2020 - 29/07/2020
Valor: R$ 83.510,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos de análise de gases sanguíneos, incluído o fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/04/2020 - 16/05/2020
Valor: R$ 75.000,60


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/04/2020 - 16/05/2020
Valor: R$ 75.000,60


O presente contrato tem por objeto a “ Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins de efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA.
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 08/04/2020 - 08/07/2020
Valor: R$ 61.500,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.626/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 08/04/2020 - 08/07/2020
Valor: R$ 25.500,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180 kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 90 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.506/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e feitos legais
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: P. R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE EXTINTORES
CNPJ: 09.481.926/0001-10

Vigência: 08/04/2020 - 08/04/2020
Valor: R$ 4.800,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXTINTORES E MATERIAL, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS – COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA.
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 08/04/2020 - 08/04/2020
Valor: R$ 61.500,00


CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 08/04/2020 - 08/04/2020
Valor: R$ 5.600,00


CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER, INCLUINDO TRANSPORTE, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AO SETOR DE TRIAGEM QUANTO ÀS PESSOAS COM SINTOMAS/CONTAMINAÇÃO DE CORONAVIRUS – COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA CONTRATUAL.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 03/04/2020 - 03/04/2020
Valor: R$ 563.847,74


CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, VISANDO MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SER REALIZADA NAS UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HMPASC – HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO ARMANDO DA SILVA CARVALHO, PAM – POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, COSAC – COORDENAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA, CIMI – CENTRO INTEGRADO MATERNO INFANTIL E HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020,
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 03/04/2020 - 03/07/2020
Valor: R$ 563.847,74


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 03/04/2020 - 03/07/2020
Valor: R$ 563.847,74


O objeto do presente contrato é a “Contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas Unidades de Saúde: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, conforme teor descrito pelas fls. 03/18 nos autos do processo administrativo de nº. 12.071/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 01/04/2020 - 01/04/2020
Valor: R$ 646.650,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE INSUMOS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA COM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 55 DE 13/03/2020 E PORTARIA DE Nº.1586 DE 16/03/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 31/03/2020 - 31/03/2020
Valor: R$ 154.171,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ENXOVAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME
CNPJ: 05.658.906/0001-11

Vigência: 27/03/2020 - 27/03/2020
Valor: R$ 85.000,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.55 DE 13/03/2020 E PORTARIA DE Nº.1586 DE 16/03/2020
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOSA
CPF: 087.568.517-07

Vigência: 28/02/2020 - 28/02/2020
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,