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CONTRATO ORIGINAL |
AMX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE MOTORIZADA COM AUTONOMIA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS, TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO E DOS EQUIPAMENTOS EMBARCADOS, COM O FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DISTINTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR, PARA IMPLANTAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNÍCIPIO DE ARARUAMA. |
R$ 1.422.000,00 |
17/04/2024 - 17/04/2025 |
Pregão Presencial: º 140/2023
NumProcesso: 22664/2023
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/555/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
GENTE SEGURADORA S.A |
CNPJ: 90.180.605/0001-02 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATENDEM A SAÚDE COLETIVA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS. |
R$ 1.245,00 |
06/04/2024 - 06/04/2025 |
Pregão Presencial: 022/2021
NumProcesso: 2484/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/514/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME |
CNPJ: 15.287.215/0001-02 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DENOMINADO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA PACIENTES ORIUNDOS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, PORTADORES DE PATOLOGIAS OU HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS, QUE NECESSITEM DE SEDAÇÃO E/OU CONTRASTE NA REALIZAÇÃO DO EXAME, EM QUALQUER FAIXA ETÁRIA |
R$ 2.056.800,00 |
18/03/2024 - 18/03/2025 |
Pregão Presencial: 012/2023
NumProcesso: 25084/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/556/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
BM GESTÃO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO A SAÚDE LTDA |
CNPJ: 03.501.709/0001-69 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CAPACITADA NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E AGENTE ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE 07 TABLETES E 05 COMPUTADORES MÓVEL, COM INTERNET, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE PREMATURA PELAS 4 DCNT (DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS) E AUMENTAR A PREVALÊNCIA DO CONSUMO RECOMENDADO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS; REDUZIR O CONSUMO DE BEBIDAS ADOÇADAS ARTIFICIALMENTE E CONSUMO DE ALIMENTOS ULTRA, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE NOS 5 (CINCO) DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES |
R$ 4.105.558,08 |
29/02/2024 - 01/03/2025 |
Pregão Presencial: º 141/2023
NumProcesso: 22665/2023
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/560/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
BM GESTÃO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO A SAÚDE LTDA |
CNPJ: 03.501.709/0001-69 |
contratação de empresa especializada na prestação de
serviços com fornecimento de mão de obra capacitada na área de saúde pública e agente
administrativo, com fornecimento de 07 tabletes e 05 computadores móvel, com internet, para
desenvolvimento de ações de redução da mortalidade prematura pelas 04 DCNT DCNT
(Doenças Crônicas Não Transmissíveis) e aumentar a prevalência do consumo recomendado
de frutas, legumes e verduras; reduzir o consumo de bebidas adoçadas artificialmente e
consumo de alimentos ultra, visando atender a população vinculada a Atenção Primária de
Saúde nos 5 (cinco) Distritos do Município de Araruama, pelo período de 12 (doze) meses |
R$ 4.105.558,08 |
08/02/2024 - 08/02/2025 |
Pregão Presencial: 148/2023
NumProcesso: 19023/2023
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/445/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA |
CNPJ: 09.185.341/0001-53 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO |
R$ 99.000,00 |
26/01/2024 - 26/01/2025 |
Pregão Presencial: 207/2023
NumProcesso: 25826/2023
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/454/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
AMT INSTALAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA |
CNPJ: 12.627.658/0001-07 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO. |
R$ 344.580,00 |
23/01/2024 - 23/01/2025 |
Pregão Presencial: 176/2023
NumProcesso: 7160/2023
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/453/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
LagoMaxx Comércio |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
Aquisição de material gráfico |
R$ 1.093.050,50 |
19/01/2024 - 19/01/2025 |
Pregão Presencial: 082/2022
NumProcesso: 14812/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/434/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA |
CNPJ: 37.595.787/0001-91 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material Gráfico, necessário para
atender a todas as Unidades da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses” pelo
Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. Processo
Administrativo nº 18.837/2022. |
R$ 1.093.050,50 |
19/01/2024 - 19/01/2025 |
Pregão Presencial: 024/2023
NumProcesso: 18837/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/435/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
SF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 26.469.439/0001-51 |
contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração e implantação de projeto contra incêndio e pânico das unidades de
saúde: UPA-Unidade de Pronto Atendimento, PAM – Posto Médico de Atendimento-SAÚDE
COLETIVA- HOSPITAL DE SÃO VICENTE, para emissão de certificado de aprovação junto ao
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/RJ, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 319.000,00 |
19/01/2024 - 19/07/2024 |
Pregão Presencial: 148/2023
NumProcesso: 19023/2023
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/446/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
GM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 40.499.320/0001-52 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA DAS BOMBAS DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS (PARTE ELÉTRICA, MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, LIMPEZA, PINTURA, PORTA CORTA FOGO, ETC) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA E HOSPITAIS MUNICIPAIS DRª JAQUELINE PRATES E SÃO VICENTE DE PAULA, CONFORME ESPECIFICADO NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. |
R$ 468.000,00 |
11/01/2024 - 11/01/2025 |
Pregão Presencial: 151/2023
NumProcesso: 20633/2023
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/532/ |
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A |
CNPJ: 02.013.199/0001-18 |
a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$990.000,00
(novecentos e noventa mil reais). |
R$ 990.000,00 |
02/01/2024 - 02/01/2025 |
Inexigibilidade: RATIFICAÇÃO Nº.001/2024
NumProcesso: 26.020/2023
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/426/ |
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ENEL BRASIL S.A |
CNPJ: 07.523.555/0001-67 |
a dispensa da licitação para a
empresa ENEL BRASIL S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001-
67 no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) |
R$ 1.500.000,00 |
02/01/2024 - 02/01/2025 |
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº.001/2024
NumProcesso: 26.020/2023,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/424/ |
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA |
CNPJ: 28.610.236/0001-69 |
a dispensa da licitação para a
empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no
valor de R$10.000,00 (dez mil reais). |
R$ 10.000,00 |
02/01/2024 - 02/01/2025 |
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº.002/2024
NumProcesso: 26.020/2023
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/425/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
locação COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE CENTRAIS GERADORAS DE GASES MEDICINAIS ( OXÍGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E VÁCUO CLÍNICO) |
R$ 1.500.108,00 |
19/12/2023 - 19/12/2024 |
Pregão Presencial: 142/2023
NumProcesso: 7149/2023
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/420/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
CLINICA GASTRO CARDIO LTDA |
CNPJ: 22.084.843/0001-56 |
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM COLONOSCÓPIA DIAGNÓSTICA COM OU SEM RETIRADA DE MATERIAL PARA EXAME HISTOPATOLÓGICO UREÁSE |
R$ 922.320,00 |
19/12/2023 - 19/12/2024 |
Pregão Presencial: 123/2023
NumProcesso: 7153/2023
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/421/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
L. D RIGHI MÉDICA EIRELI |
CNPJ: 15.287.215/0001-02 |
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM COLONOSCOPIA DIAGNÓSTICA COM OU SEM RETIRADA DE MATERIAL PARA EXAME HISTOPATLÓGICO E TESTE DE URÉASE. |
R$ 1.987.200,00 |
19/12/2023 - 19/12/2023 |
Pregão Presencial: 123/2023
NumProcesso: 7153/2023
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/422/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
LAB MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, |
CNPJ: 23.192.718/0001-22 |
cujo objeto é a “contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em
radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e
Equipamentos de Proteção Individual - EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento
do PAM – Posto de Atendimento Médico pelo período de 12 (doze) meses”, para do mesmo passar a
constar as seguintes alterações |
R$ 840.000,00 |
30/11/2023 - 30/11/2024 |
Pregão Presencial: 094/2022
NumProcesso: 13740/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/419/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
Mafre Seguros Gerais S.A |
CNPJ: 61.074.175/0001-38 |
O presente contrato tem por objeto a “renovação de seguro do veículo Renault Master L2H2
Ambulância UTI Móvel 2019/2020, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24
horas”, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes do procedimento
administrativo nº 16.427/2023, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de
transcrição, para todos os fins e efeitos legais |
R$ 18.934,20 |
18/10/2023 - 18/10/2024 |
Pregão Presencial: 103/2021
NumProcesso: 18258/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/418/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
MMC DOS SANTOS AGRO INDÚSTRIA |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
A “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL”, PELO PERÍODO
DE 12 MESES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ. |
R$ 1.239.425,60 |
15/05/2023 - 15/05/2024 |
Pregão Presencial: 105/2022
NumProcesso: 17436/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/412/ |
|
2º TERMO DE ADITAMENTO |
PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA |
CNPJ: 39.906.383/0001-05 |
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento médico visando atender
as unidades de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araruama – RJ. |
R$ 27.143.424,00 |
14/05/2023 - 14/05/2024 |
Pregão Presencial: 004/2022
NumProcesso: 1024/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/436/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
C M Distribuidora Serviços e Locações Eirele |
CNPJ: 26.725.081/0001-80 |
Alteração contratual, conforme artigo 65 ,II alínea d §6 da Lei 8.666/93 visando um reequilíbrio econômico financeiro de acordo com a justificativa apresentada pela empresa e anuência da Sesau, bem como previsão contratual. |
R$ 0,00 |
26/04/2023 - 26/04/2023 |
Pregão Presencial: 110/2022
NumProcesso: 18820/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/416/ |
|
2º TERMO DE ADITAMENTO |
GENTE SEGURADORA S.A |
CNPJ: 90.180.605/0001-02 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATENDEM A SAÚDE COLETIVA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS. |
R$ 1.245,00 |
08/04/2023 - 08/04/2024 |
Pregão Presencial: 022/2021
NumProcesso: 2484/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/513/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME |
CNPJ: 15.287.215/0001-02 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DENOMINADO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA PACIENTES ORIUNDOS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, PORTADORES DE PATOLOGIAS OU HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS, QUE NECESSITEM DE SEDAÇÃO E/OU CONTRASTE NA REALIZAÇÃO DO EXAME, EM QUALQUER FAIXA ETÁRIA |
R$ 2.056.800,00 |
17/03/2023 - 17/03/2024 |
Pregão Presencial: 012/2023
NumProcesso: 25084/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/557/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
C M Distribuidora Serviços e Locações Eirele |
CNPJ: 26.725.081/0001-80 |
Aquisição de gêneros alimentícios |
R$ 9.949.159,98 |
16/02/2023 - 16/02/2024 |
Pregão Presencial: 110/2022
NumProcesso: 18820/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/417/ |
|
1º TERMO DE ADITAMENTO |
SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 27.799.368/0001-18 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, DE FORMA ESTIMADA, PARA OS ALUNOS DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL SUELI AMARAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES |
R$ 176.250,00 |
28/01/2023 - 28/01/2024 |
Pregão Presencial: 111/2022
NumProcesso: 18132/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/531/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
RAIO X LAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA |
CNPJ: 24.118.745/0001-18 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO. |
R$ 9.060.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2024 |
Pregão Presencial: 126/2022
NumProcesso: 21290/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/369/ |
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
CNPJ: 02.013.199/0001-18 |
. |
R$ 565.300,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Inexigibilidade: 001/2023
NumProcesso: 24.272/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/401/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME |
CNPJ: 00.823.255/0001-54 |
O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de 25%
do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Aquisição nº
001/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993. |
R$ 415.875,00 |
29/11/2022 - 29/11/2023 |
Pregão Presencial: SRP 094/2021
NumProcesso: 11918/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/328/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
LABMED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA- |
CNPJ: 23.192.718/0001-22 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em
radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria
e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para
atendimento o PAM – Posto de Atendimento Médico, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria
Municipal de Saúde |
R$ 840.000,00 |
29/11/2022 - 29/11/2023 |
Pregão Presencial: 094/2022
NumProcesso: 13740/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/347/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME |
CNPJ: 02.687.896/0001-54 |
O presente Aditivo tem por objeto a alteração contratual, consoante disposto no artigo 65, II,
d, c/c §6º da Lei nº 8.666/93, almejando o reajuste correspondente a 40% para o valor total contratual, em referência ao custo estimado por cada item do objeto, conforme exposto na
planilha de fls. 37/38, nos autos do processo administrativo nº 15.445/2022, visando um
reequilíbrio econômico financeiro, bem como previsão contratual e de acordo com a
justificativa apresentada pela empresa e anuência da SESAU. |
R$ 0,00 |
23/11/2022 - 23/11/2022 |
Pregão Presencial: 102/2021
NumProcesso: 17690/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/321/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
NOVA TROPICAL DISTRIBUIDORA EIRELI- |
CNPJ: 07.115.829/0001-89 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Gêneros Alimentícios, para a
confecção de lanches visando atender os funcionários que irão atuar nas
Campanhas de vacinação organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde
(SESAU) de Araruama / Saúde Coletiva, sob orientação explícitas do Ministério da
Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro, inclusive as
campanhas de vacinação contra a COVID-19 e novas campanhas que possam
surgir”. – Processo Administrativo de nº.990/2022 |
R$ 282.495,50 |
19/11/2022 - 19/11/2023 |
Pregão Presencial: 008/2022
NumProcesso: 990/2022
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/343/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA |
CNPJ: 37.595.787/0001-91 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material de Escritório e papelaria,
visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período
de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante. |
R$ 1.015.319,40 |
16/11/2022 - 16/11/2023 |
Pregão Presencial: 082/2022
NumProcesso: 14812/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/348/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME |
CNPJ: 05.773.354/0001-92 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão-deobra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares da Unidade de
Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de
Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 095/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 2.173/2022. |
R$ 420.000,00 |
01/11/2022 - 01/11/2023 |
Pregão Presencial: 095/2022
NumProcesso: 2173/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/312/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA ME |
CNPJ: 02.853.169/0001-10 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra especializada, bem
como, instalação e desinstalação de equipamentos, com o fornecimento de 20% de material
do valor final do contrato, incluindo peças novas e originais para o sistema de climatização
tipo Central e Split da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo
período de 12 meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I da Secretaria Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 092/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 14.525/2022. |
R$ 395.004,00 |
01/11/2022 - 01/11/2023 |
Pregão Presencial: 092/2022
NumProcesso: 14525/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/313/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME |
CNPJ: 05.773.354/0001-92 |
: O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e
mão de obra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares na Unidade
de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de
Saúde. |
R$ 420.000,00 |
01/11/2022 - 01/11/2023 |
Pregão Presencial: 095/2022
NumProcesso: 2173/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/350/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA ME |
CNPJ: 02.853.169/0001-10 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra
especializada, bem como, instalação e desinstalação de equipamentos, com o
fornecimento de 20% de material do valor final do contrato, incluindo peças novas e
originais para o sistema de climatização tipo Central e Split da Unidade de Saúde
Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da da Secretaria
Municipal de Saúde. |
R$ 395.004,00 |
01/11/2022 - 01/11/2023 |
Pregão Presencial: 092/2022
NumProcesso: 14525/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/351/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na
locação de aparelhos de Gasometria Arterial e Venosa, com fornecimento dos insumos
e manutenção, visando à unidade de saúde HMJP-Hospital Municipal Jaqueline Prates,
pelo período de 12 (doze) meses”, conforme especificações constantes no Termo de
Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 124.681,00 |
01/11/2022 - 01/11/2023 |
Pregão Presencial: 089/2022
NumProcesso: º 13293/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/352/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A |
CNPJ: 61.074.175/0001-38 |
O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada em serviço de cobertura
do seguro do veículo Renault Master L2H2 Ambulância UTI Móvel 2019/2020, pertencente a
Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 103/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 18.258/2021. |
R$ 18.000,00 |
18/10/2022 - 18/10/2023 |
Pregão Presencial: 103/2021
NumProcesso: 18258/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/315/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ADSUMUS BRASIL LTDA |
CNPJ: 33.328.548/0001-14 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em locação de 02
(duas) unidades Móveis de Saúde Odontológica - Trailler, sendo 01 (uma) unidade com
duas salas odontológicas e 01 (uma) unidade com uma sala odontológica”, pelo Sistema de
Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 040/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 5.361/2022. |
R$ 485.199,96 |
07/09/2022 - 07/09/2023 |
Pregão Presencial: 040/2022
NumProcesso: 5361/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/299/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
ADSUMUS BRASIL LTDA |
CNPJ: 33.328.548/0001-14 |
: O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em
locação de 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde Odontológica – Trailler, sendo 01
(uma) unidade com duas salas odontológicas e 01 (uma) unidade com uma sala
odontológica”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante. |
R$ 485.199,96 |
07/09/2022 - 07/09/2023 |
Pregão Presencial: 040/2022
NumProcesso: 5361/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/354/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
a GM COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOSLTDA, |
CNPJ: 40.499.320/0001-52 |
O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de
24,994355% do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Aquisição nº
002/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993. |
R$ 163.675,85 |
31/08/2022 - 31/08/2023 |
Pregão Presencial: 115/2021
NumProcesso: 16566/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/230/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA |
CNPJ: 37.595.787/0001-91 |
O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de
24,8836% do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Aquisição nº
003/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993. |
R$ 234.016,50 |
31/08/2022 - 31/08/2022 |
Pregão Presencial: 115/2021
NumProcesso: 16566/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/231/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
CLÍNICA SANTA TEREZINHA LTDA ME |
CNPJ: 42.074.972/0001-70 |
O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de profissionais de notória
especialização, por meio de pessoa física ou jurídica, para integrar o cadastro de médicos
desta PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer vínculo empregatício, visando à prestação de serviços de perícia e avaliação médica
quanto à aptidão física e mental dos candidatos aprovados e classificados no Concurso
Público nº 001 e 002/2019, em conformidade com o disposto no Termo de Referência e
na Portaria de nº: 1.563 de 04 março de 2020, bem como as demais legislações em vigor |
R$ 106.449,00 |
12/08/2022 - 12/08/2023 |
Chamamento Público: 004/2022
NumProcesso: 10022/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/249/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME |
CNPJ: 16.930.288/0001-33 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em serviços de
locação e suporte a licença de uso de software com manutenção preventiva e corretiva e
cobertura de peças para os relógios de ponto das unidades de saúde pelo período de 12
(doze) meses.”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 046/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 10.000/2022. |
R$ 91.798,92 |
05/08/2022 - 05/08/2023 |
Pregão Presencial: 046/2022
NumProcesso: 10000/2022.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/320/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME |
CNPJ: 16.930.288/0001-33 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em
serviços de locação e suporte a licença de uso de software com manutenção
preventiva e corretiva e cobertura de peças para os relógios de ponto das unidades de
saúde pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme
solicitação da Secretaria Requisitante. |
R$ 91.798,92 |
05/08/2022 - 05/08/2023 |
Pregão Presencial: 046/2022
NumProcesso: 10000/2022.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/355/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Medicamentos de “A-Z”, considerando o
maior percentual de desconto ofertado nos valores registrados na Tabela “CMED”
(Câmara de Regulação Anvisa) para atender aos Mandados Judiciais, pelo período de 12
(doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 039/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 7.641/2022. |
R$ 0,00 |
22/07/2022 - 22/07/2023 |
Pregão Presencial: 039/2022
NumProcesso: 7641/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/278/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
L . D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME |
CNPJ: 15.287.215/0001-02 |
O presente CONTRATO tem por objeto o “credenciamento através de Chamada Pública de
pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao diagnostico para atender aos usuários
do Sistema Unido de Saúde (SUS), tendo como referência a Tabela SIG TAP do SUS, para
atendimento aos usuários da rede própria do Município e dos usuários do SUS oriundo do
Programa de Pactuação Integrada(PPI).” relativo aos itens 05,06 e 07 do Termo de Referência
constante do processo administrativo nº 8.891/2022 . |
R$ 0,01 |
12/07/2022 - 12/07/2023 |
Chamamento Público: 01/2022
NumProcesso: 8891/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/212/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME |
CNPJ: 00.649.303/0005-63 |
O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de
equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de
Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de
Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 037/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 2.166/2022. |
R$ 1.080.000,00 |
12/07/2022 - 12/08/2022 |
Pregão Presencial: 037/2022
NumProcesso: 2166/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/218/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME, |
CNPJ: 00.649.303/0005-63 |
O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de
equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de
Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de
Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 037/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 2.166/2022. |
R$ 1.080.000,00 |
12/07/2022 - 12/07/2023 |
Pregão Presencial: 037/2022
NumProcesso: 2166/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/306/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 06.119.816/4000-16 |
O objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa especializada
em serviço de cobertura de seguro para os veículos pertencente à Secretaria
Municipal de Saúde, com assistência 24 horas”, conforme especificações constantes
no Termo de Referência- Anexo I da secretaria Municipal de Saúde. |
R$ 8.612,06 |
12/07/2022 - 12/07/2023 |
Pregão Presencial: 036/2022
NumProcesso: 4834/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/357/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME |
CNPJ: 00.649.303/0005-63 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em
radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria
e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para
atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da
Secretaria Municipal de Saúde. |
R$ 1.080.000,00 |
12/07/2022 - 12/07/2023 |
Pregão Presencial: 037/2022
NumProcesso: 2166/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/358/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA |
CNPJ: 32.534.661/0001-93 |
O presente CONTRATO tem por objeto o credenciamento através de Chamada Pública de
pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao diagnostico para atender aos
usuários do Sistema Unido de Saúde (SUS), tendo como referência a Tabela SIG TAP do
SUS, para atendimento aos usuários da rede própria do Município e dos usuários do SUS
oriundo do Programa de Pactuação Integrada(PPI). |
R$ 0,00 |
13/06/2022 - 13/06/2023 |
Chamamento Público: 01/2022
NumProcesso: 8891/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/214/ |
|
1º TERMO DE ADITAMENTO |
SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME |
CNPJ: 00.649.303/0005-63 |
O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de
equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de
Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de
Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 037/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 2.166/2022. |
R$ 108.000,00 |
12/06/2022 - 12/06/2023 |
Pregão Presencial: 037/2022
NumProcesso: 2166/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/403/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA. |
CNPJ: 37.595.787/0001-91 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis,
visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período
de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante. |
R$ 244.700,00 |
10/06/2022 - 10/06/2023 |
Pregão Presencial: 016/2022
NumProcesso: 3064/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/360/ |
|
1º TERMO DE ADITAMENTO |
PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA |
CNPJ: 39.906.383/0001-05 |
O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de 20% referente ao quantitativo do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 020/SESAU/2022, que corresponde ao percentual de 4.545455% do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços nº 015/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993. |
R$ 1.233.792,00 |
13/05/2022 - 13/05/2023 |
Pregão Presencial: 004/2022
NumProcesso: 1024/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/437/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
BETEL DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA-ME |
CNPJ: 24.099.485/0001-80 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de material para atender o setor de lavanderia
da nova unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates”, pelo Sistema de
Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. |
R$ 298.500,00 |
02/05/2022 - 02/05/2023 |
Pregão Presencial: 019/2022
NumProcesso: 2167/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/211/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
BETEL DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA-ME |
CNPJ: 24.099.485/0001-80 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de material para atender o setor de
lavanderia da nova unidade de saúde – Hospital Municipal Drª.Jaqueline Prates”, pelo Sistema
de Registro de, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. |
R$ 298.500,00 |
02/05/2022 - 02/05/2023 |
Pregão Presencial: 019/2022
NumProcesso: 2167/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/362/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
O objeto do presente contrato é a aquisição de Insumos, para atender Mandados Judiciais,
pelo período de 12 (doze) meses, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 005/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 25.423/2021. |
R$ 6.812.418,96 |
29/04/2022 - 29/04/2023 |
Pregão Presencial: 005/2022
NumProcesso: 25423/2021.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/259/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
: O objeto do presente contrato é a “aquisição de insumos para atender Mandados
Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme
solicitação da Secretaria Requisitante |
R$ 6.812.418,96 |
29/04/2022 - 29/04/2023 |
Pregão Presencial: 005/2022
NumProcesso: 25423/2021.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/363/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
GENTE SEGURADORA S.A |
CNPJ: 90.180.605/0001-02 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATENDEM A SAÚDE COLETIVA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS. |
R$ 1.245,00 |
07/04/2022 - 07/04/2023 |
Pregão Presencial: 022/2021
NumProcesso: 2484/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/512/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA.- |
CNPJ: 39.906.383/0001-05 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Atendimento Médico visando atender as unidades de
saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência – anexo I, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Araruama – RJ”, pelo
Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da SESAU. |
R$ 27.143.424,00 |
23/03/2022 - 23/03/2023 |
Pregão Presencial: 004/2022
NumProcesso: 1024/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/364/ |
|
2º TERMO DE ADITAMENTO |
BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOZA SILVA |
CPF: 087.568.517-07 |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
R$ 44.400,00 |
07/03/2022 - 07/03/2023 |
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2020
NumProcesso: 9437/2020
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/137/ |
|
2º TERMO DE ADITAMENTO |
FERNANDA DE SOUZA CUNHA |
CPF: 088.778.097-01 |
O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Pedreira – Rua 05 – Lote 115 – Loteamento Lagoville – Regamé, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
R$ 44.400,00 |
07/03/2022 - 07/03/2023 |
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
NumProcesso: 9438/2020
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/138/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
EDILENE DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA |
CPF: 093.663.627-02 |
O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Figueira – Lote 02 – Quadra 14 – s/no. – Jardim Califórnia, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
R$ 44.400,00 |
07/03/2022 - 07/03/2023 |
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
NumProcesso: 9439/2020
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/139/ |
|
2º TERMO DE ADITAMENTO |
JULIANA MARIANO PEREIRA SILVA |
CPF: 137.415.907-70 |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Mossoró no.08 – Clube dos Engenheiros, nesta acidade, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
R$ 44.400,00 |
07/03/2022 - 07/03/2023 |
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
NumProcesso: 9.442/2020
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/140/ |
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RATIFICAÇÃO |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ: 16.930.288/0001-33 |
objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 8.900,00 |
04/03/2022 - 04/03/2022 |
Dispensa de Licitação: 006/2022
NumProcesso: .2.168/2022
Situação: Ratificada |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/97/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
RAQUEL CRISTINE RIBEIRO DE ALMEIDA FREITAS |
CPF: 008.618.172-65 |
O objeto é a locação da residência situada na Estrada de São Vicente, no.138 – Casa 102 – Fazendinha – Condomínio Residencial Home XXI – Araruama - RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.4.348/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.141/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
R$ 38.400,00 |
25/02/2022 - 25/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2019
NumProcesso: 4.348/2019
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/158/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
VALDIR LUIZ PEDROSA, |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
para fim exclusivo de implantação e
funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante
não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos
usuários do sistema único de saúde. |
R$ 84.000,00 |
21/02/2022 - 21/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 005/2022
NumProcesso: .1026/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/100/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
MMC DOS SANTOS AGRO INDÚSTRIA |
CNPJ: 29.893.688/0001-68 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis,
visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da
Secretaria Requisitante. |
R$ 4.929.554,80 |
10/02/2022 - 10/02/2023 |
Pregão Presencial: 016/2022
NumProcesso: 3064/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/209/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama. |
R$ 2.954,67 |
09/02/2022 - 09/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2022
NumProcesso: 992/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/142/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama. |
R$ 7.497,18 |
09/02/2022 - 09/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2022
NumProcesso: 979/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/144/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
ERIKA DINIZ LOPES |
CPF: 105.159.857-59 |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Pixinguinha, lote 12 – Outeiro – Araruama – RJ, ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2401/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.149/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2019
NumProcesso: 2401/2019
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/153/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
FLAVIA GUIMARÃES VENTURA |
CPF: 084.796.817-05 |
O objeto é a locação da residência situada a Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 492 – Coqueiral – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2391/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no.3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.140/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2019
NumProcesso: 2391/2019
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/154/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
RAYSA CHAVES FRACISCONI |
CPF: 154.823.557-13 |
O objeto é a locação da residência situada na Estrada de Murubaí, s/no., Sobradinho – Araruama – RJ ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2404/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.144/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2019
NumProcesso: 2404/2019
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/155/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
SANDRA REGINA CARDOSO RODRIGUES |
CPF: 105.361.707-03 |
O objeto é a locação da residência situada a Rua Prefeito Antônio Raposo, no. 209 – Hospício – Araruama – R., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2403/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.143/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2019
NumProcesso: 2403/2019
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/156/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
BRUNA FERNANDES DE SOUZA COSTA |
CPF: 136.812.237-00 |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Tabajaras, no. 148 – Paraty – Bananeiras – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2393/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.142/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2019
NumProcesso: 2393/2019
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/157/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA |
CNPJ: 44.817.363/0001-90 |
O presente CONTRATO tem por objeto o credenciamento através de Chamada Pública de
pessoa jurídica para prestação de serviços no tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela de
Procedimentos, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede
de saúde do município de Araruama, e que não são observados, apesar de relevantes em
sua especificidade, e desvinculado de qualquer contrato já existente em nossas unidades
de atendimento. Os atendimentos deverão contemplar, consultas, exames e
procedimentos/tratamentos, e deverá dispor de equipamentos próprios, conforme
descrito nos anexos. A prefeitura municipal de Araruama, em contrapartida
disponibilizará um local dentro do município, com sala para atendimentos clínicos,
exames e procedimento/tratamento. |
R$ 1.070.825,00 |
01/02/2022 - 01/02/2023 |
Chamamento Público: 005/2021
NumProcesso: 25190/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/323/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 03.184.220/0001-00 |
contratação de empresa especializada em locação com instalação e montagem de Centrais Geradoras de Gases Medicinais (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido e Vácuo Clínico) e abastecimento por Cilindros, incluindo manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição dos gases e com fornecimento de acessórios de fim de posto de consumo, com Assistência Técnica especializada 24h, conforme RDC 50 DA ANVISA e NBR 12.188/13.587 da ABNT, para atender o HM - Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, e as Unidades de Saúde de Família, Policlínicas e Ambulâncias, pelo período de 12 (doze) meses ininterruptos, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU |
R$ 1.254.788,82 |
26/01/2022 - 26/01/2023 |
Pregão Presencial: 104/2018
NumProcesso: 31746/2018
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/125/ |
|
7º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
“Contratação emergencial de empresa especializada
na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais
anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 96.912,00 |
26/01/2022 - 26/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 018/SESAU/2020
NumProcesso: 13.028/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/94/ |
|
5º TERMO DE ADITAMENTO |
MARIA ELISA DE ARAÚJO VIDAL |
CPF: 020.787.147-71 |
O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Governador Roberto Silveira, no. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, conforme Termo de Aditamento no. 05/2022 ao contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, |
R$ 40.200,00 |
07/01/2022 - 07/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2017
NumProcesso: 05/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/145/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
J.BT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP. |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de insumos para atender Mandados
Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme
solicitação da Secretaria Requisitante. |
R$ 2.367.492,60 |
05/01/2022 - 05/01/2023 |
Pregão Presencial: 039/2022
NumProcesso: 7641/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/337/ |
|
7º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME, |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19 |
R$ 25.500,00 |
04/01/2022 - 04/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
NumProcesso: 12.800/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/67/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME, |
CNPJ: 00.823.255/0001-54 |
O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição de Fraldas para atender as
unidades de saúde – PAM, UPA, HMPASC – HMJP – HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais
especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial –
SRP n.º 094/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº. 11.918/2021, que
independente de transcrição faz parte integrante deste instrumento |
R$ 2.010.500,00 |
03/01/2022 - 03/02/2022 |
Pregão Presencial: SRP 094/2021
NumProcesso: 11918/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/188/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA, |
CNPJ: 37.595.787/0001-91 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais descartáveis, visando atender as
necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr.ª Jaqueline,
HMPASC, UPA, Hospital de Campanha, RTI, RTII, CAPS e Campanhas, pelo período de 12
(doze) meses, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta
comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 115/2021 e seus anexos nos autos
do processo administrativo nº 16.566/2021, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 115/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 16.566/2021. |
R$ 940.446,00 |
03/01/2022 - 03/01/2023 |
Pregão Presencial: 115/2021
NumProcesso: 16566/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/317/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME. |
CNPJ: 00.823.255/0001-54 |
O objeto do presente contrato é a “futura e eventual aquisição de Fraldas para
atender as unidades de saúde – PAM, UPA, HMPASC – HMJP – HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais
especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial –
SRP n.º 094/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº. 11.918/2021. |
R$ 2.010.500,00 |
03/01/2022 - 03/01/2023 |
Pregão Presencial: SRP 094/2021
NumProcesso: 11918/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/334/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA. |
CNPJ: 37.595.787/0001-91 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de materiais descartáveis, visando
atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr.ª
Jaqueline, HMPASC, UPA, Hospital de Campanha, RTI, RTII, CAPS e Campanhas, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais especificações
constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 115/2021
e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 16.566/2021. |
R$ 940.446,00 |
03/01/2022 - 03/01/2023 |
Pregão Presencial: 115/2021
NumProcesso: 16566/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/335/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME |
CNPJ: 02.687.896/0001-54 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Gêneros Alimentícios, visando
atender à necessidade de abastecimento de todas as Unidades Municipais de Saúde:
(HMPASC - Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA – Unidade de Pronto
Atendimento, RT’s - Residências Terapêuticas I e II e CAPS – Centro de Atendimento de Saúde
Mental I e II), Polo de Saúde (POLO), Hospital Municipal Dr.ª Jaqueline Prates, Hospital de
Campanha Covid-19, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e demais unidades, pelo período
de 12 (doze) meses”, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da
proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 102/2021 e seus
anexos nos autos do processo administrativo nº 17.690/2021. |
R$ 301.897,20 |
03/01/2022 - 03/01/2023 |
Pregão Presencial: 102/2021
NumProcesso: 17690/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/336/ |
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7º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus |
R$ 563.847,75 |
29/12/2021 - 29/03/2022 |
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2020
NumProcesso: 12.071/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/124/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
WANCLER SIDNEY SEBOULD MARINHO |
CPF: 088.925.707-81 |
locação do imóvel situado à Rua Claudio M. da Costa, 76 – Parque Flórida – Praça da Bandeira – Araruama/RJ, para instalação e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico I – SRT, dispositivo do Programa Municipal de Saúde Mental |
R$ 30.360,00 |
23/11/2021 - 23/11/2022 |
Dispensa de Licitação: 047/SESAU/2019
NumProcesso: 20.457/2021
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/126/ |
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TERMO DE RESCISÃO |
IMPERIUM LOGÍSTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
023/SESAU/2020, celebrado em 22 de maio de 2020, cujo objeto consiste na “contratação
em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender o
setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID19”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo nº
13.726/2020. |
R$ 0,00 |
03/11/2021 - 03/11/2021 |
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/71/ |
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TERMO DE RESCISÃO |
POUSADA CASA ABEL LTDA, |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
021/SESAU/2020, celebrado em 13 de maio de 2020, cujo objeto consiste na “contratação
emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para
serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com
deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em
atendimento ao MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº MPRJ 2020.00258050 -
RECOMENDAÇÃO nº 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº 65 de
21/03/2020” |
R$ 0,00 |
03/11/2021 - 03/11/2021 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/73/ |
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TERMO DE RESCISÃO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
019/SESAU/2020, celebrado em 16 de Abril de 2020, cujo objeto consiste na “Contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda,
banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra,
materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas
com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o
Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo
administrativo nº 12.800/2020. |
R$ 0,00 |
03/11/2021 - 03/11/2021 |
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
NumProcesso: 12.800/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/74/ |
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TERMO DE RESCISÃO |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº MPRJ 2020.00258050 - RECOMENDAÇÃO nº 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº 65 de 21/03/2020 |
R$ 0,00 |
03/11/2021 - 03/11/2021 |
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/87/ |
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6º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 96.912,00 |
27/10/2021 - 25/01/2022 |
Dispensa de Licitação: 018/SESAU/2020
NumProcesso: 13.028/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/66/ |
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6º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19 |
R$ 96.912,00 |
27/10/2021 - 25/01/2022 |
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
NumProcesso: 13.779/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/85/ |
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TERMO DE RESCISÃO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
001/SESAU/2021, celebrado em 29 de janeiro de 2021, cujo objeto consiste na “contratação
em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e
instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID – 19, com o afastamento
dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de
Araruama”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo
nº 27.001/2020. |
R$ 0,00 |
25/10/2021 - 25/10/2021 |
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
NumProcesso: 27.001/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/72/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A |
CNPJ: 61.074.175/0001-38 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada em serviço de cobertura
do seguro do veículo Renault Master L2H2 Ambulância UTI Móvel 2019/2020, pertencente a
Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 103/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 18.258/2021 |
R$ 18.000,00 |
18/10/2021 - 18/10/2022 |
Pregão Presencial: 103/2021
NumProcesso: 18258/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/324/ |
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7º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020 |
R$ 247.501,80 |
14/10/2021 - 11/01/2022 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/82/ |
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6º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
objeto é a contratação em caráter emergencial de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com
potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e
instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e,
em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo
de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.506/2020, |
R$ 25.500,00 |
05/10/2021 - 03/01/2022 |
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
NumProcesso: 12.800/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/64/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS, |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
objeto é a
prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições
adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento
de materiais e equipamentos a ser realizado na UPA – Unidade de Pronto Atendimento,
HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de
Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado
Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus |
R$ 187.949,25 |
30/09/2021 - 28/12/2021 |
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2020
NumProcesso: 12.071/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/70/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
o objeto é a prestação de
serviços de locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica
responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha contra o
Coronavírus, pelo período de 90 dias para do mesmo passar a constar |
R$ 99.000,00 |
19/09/2021 - 17/12/2021 |
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
NumProcesso: 25.941/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/68/ |
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4º TERMO DE ADITAMENTO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
objeto é a prestação de
serviços de locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica
responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha contra o
Coronavírus, pelo período de 90 dias para do mesmo passar a constar as seguintes |
R$ 99.000,00 |
19/09/2021 - 17/12/2021 |
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
NumProcesso: 25.941/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/69/ |
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5º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais |
R$ 96.912,00 |
28/07/2021 - 26/10/2021 |
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
NumProcesso: 13.779/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/14/ |
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6º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020 |
R$ 247.501,80 |
16/07/2021 - 13/10/2021 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/81/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 103.812,00 |
05/07/2021 - 05/07/2021 |
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2021
NumProcesso: 9348/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/33/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 02.844.292/0001-74 |
aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 23.312,00 |
02/07/2021 - 02/07/2021 |
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2021
NumProcesso: 11.684/2021
Situação: Ratificada |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/30/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 50.080,00 |
02/07/2021 - 02/07/2021 |
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2021
NumProcesso: 11.923/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/31/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 259.500,00 |
02/07/2021 - 02/07/2021 |
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2021
NumProcesso: 9704/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/32/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
R$ 381.500,00 |
07/06/2021 - 07/06/2021 |
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2021
NumProcesso: 6485/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/35/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 193.500,00 |
06/04/2021 - 06/04/2021 |
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2021
NumProcesso: 6547/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/34/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
GENTE SEGURADORA S.A |
CNPJ: 90.180.605/0001-02 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATENDEM A SAÚDE COLETIVA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS. |
R$ 1.245,00 |
06/04/2021 - 06/04/2022 |
Pregão Presencial: 022/2021
NumProcesso: 2484/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/511/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI |
CNPJ: 30.851.890/0001-06 |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
R$ 88.200,00 |
25/03/2021 - 25/03/2021 |
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2021
NumProcesso: 27.001/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/36/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020. |
R$ 90.634,60 |
01/02/2021 - 01/08/2021 |
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2021
NumProcesso: 00778/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/10/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020 |
R$ 230.510,80 |
01/02/2021 - 01/08/2021 |
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
NumProcesso: 27.001/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/11/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021 |
R$ 31.093,60 |
01/02/2021 - 01/02/2021 |
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2021
NumProcesso: 01087/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/37/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
O objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade, conforme teor descritos pelas fls.03/05 nos autos do processo administrativo de nº.27.001/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 13.500,00 |
29/01/2021 - 29/04/2021 |
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2021
NumProcesso: 00188/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/1/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 96.912,00 |
27/01/2021 - 27/04/2021 |
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
NumProcesso: 13.779/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/15/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
IPIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA |
CNPJ: 32.736.586/0001-43 |
aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 21.144,00 |
18/01/2021 - 18/01/2021 |
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2021
NumProcesso: 0088/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/38/ |
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4º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020 |
R$ 247.501,80 |
15/01/2021 - 15/04/2021 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/16/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
“contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus” |
R$ 187.949,25 |
31/12/2020 - 31/03/2021 |
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
NumProcesso: 12.625/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/79/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020 |
R$ 99.000,00 |
22/12/2020 - 22/03/2021 |
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
NumProcesso: 25.941/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/88/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos |
R$ 99.000,00 |
22/12/2020 - 22/03/2021 |
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
NumProcesso: 25.941/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/76/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO PARA GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BEM COMO, A INTERLIGAÇÃO DESSES SISTEMAS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. |
R$ 187.949,25 |
14/12/2020 - 31/12/2020 |
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
NumProcesso: 12.625/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/78/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA |
CNPJ: 08.117.794/0001-80 |
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, VISANDO ATENDER A COORDENAÇÃO DE SAÚDE COLETIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUAR COM A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, UMA VEZ QUE, O RISCO DE CONTAMINAÇÃO COM O VÍRUS CORONAVIRUS-COVID-19 PERSISTE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA AINDA ASSOLAR O PAÍS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 |
R$ 7.740,00 |
09/12/2020 - 09/12/2020 |
Pregão Presencial: 128/2020
NumProcesso: 23404/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/39/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo corona vírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 109.200,00 |
11/11/2020 - 10/05/2021 |
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/17/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME |
CNPJ: 05.658.906/0001-11 |
aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
R$ 300.000,00 |
10/11/2020 - 10/11/2020 |
Dispensa de Licitação: 032/SESAU/2020
NumProcesso: 23.401/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/40/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020 |
R$ 25.500,00 |
06/10/2020 - 04/01/2021 |
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
NumProcesso: 12.800/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/18/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020 |
R$ 5.600,00 |
20/09/2020 - 19/11/2020 |
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/19/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo corona vírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais |
R$ 25.200,00 |
11/09/2020 - 10/11/2020 |
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/20/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo no 12.800/2020 |
R$ 165.001,20 |
16/08/2020 - 15/10/2020 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/75/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
Vitacom Comércio e Serviços Eireli |
CNPJ: 35.851.168/0001-95 |
Aquisição de 14.683 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e três) cestas básicas destinadas ao acolhimento de famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino tendo em vista a suspensão das aulas em função da pandemia e do estado de emergência e calamidade onde muitos alunos tem na merenda escolar uma das principais refeições – SEDUC |
R$ 1.334.684,70 |
06/08/2020 - 06/10/2020 |
Pregão Presencial: 064/2020
NumProcesso: 15031/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/12/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 83.510,00 |
29/07/2020 - 27/10/2020 |
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
NumProcesso: 13.779/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/23/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME. |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19 , e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.726/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 5.600,00 |
21/07/2020 - 19/09/2020 |
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/24/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 84.000,00 |
12/07/2020 - 10/09/2020 |
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/25/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada para atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020 |
R$ 61.500,00 |
07/07/2020 - 05/10/2020 |
Dispensa de Licitação: 017/SESAU/2020
NumProcesso: 13.249/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/26/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.506/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 25.500,00 |
07/07/2020 - 05/10/2020 |
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
NumProcesso: 12.800/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/27/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
O presente contrato tem por objeto a “contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus”, conforme teor descrito pelas fls. 03/18 nos autos do processo administrativo nº 12.071/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 563.847,74 |
02/07/2020 - 30/09/2020 |
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
NumProcesso: 12.625/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/28/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual. |
R$ 247.501,80 |
17/06/2020 - 15/09/2020 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/29/ |
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RATIFICAÇÃO |
JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de no. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de no.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 15.916,00 |
05/06/2020 - 05/06/2020 |
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
NumProcesso: 13.836/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/91/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME. |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
O presente contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 60 dias, Conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº.13.726/2020, que com seus demais anexos, integram este termo independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 5.600,00 |
22/05/2020 - 22/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/2/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020 |
R$ 84.000,00 |
13/05/2020 - 13/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/86/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
POUSADA CASA ABEL LTDA. |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
O presente contrato tem por objeto a “contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº.13.366/2020. |
R$ 84.000,00 |
13/05/2020 - 13/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/3/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS PARA MONTAGEM DE LABORATÓRIOS, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 |
R$ 83.510,00 |
29/04/2020 - 29/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 018/SESAU/2020
NumProcesso: 13.028/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/54/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19 |
R$ 83.510,00 |
29/04/2020 - 29/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
NumProcesso: 13.779/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/84/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos de análise de gases sanguíneos, incluído o fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 83.510,00 |
29/04/2020 - 29/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
NumProcesso: 13.779/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/4/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.800/2020 |
R$ 75.000,60 |
16/04/2020 - 16/05/2020 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/83/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
O presente contrato tem por objeto a “ Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins de efeitos legais. |
R$ 75.000,60 |
16/04/2020 - 16/05/2020 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/5/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA. |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.626/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 61.500,00 |
08/04/2020 - 08/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 017/SESAU/2020
NumProcesso: 13.249/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/6/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180 kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 90 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.506/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e feitos legais |
R$ 25.500,00 |
08/04/2020 - 08/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
NumProcesso: 12.800/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/7/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
P. R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE EXTINTORES |
CNPJ: 09.481.926/0001-10 |
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXTINTORES E MATERIAL, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS – COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. |
R$ 4.800,00 |
08/04/2020 - 08/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2020
NumProcesso: 12.330/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/55/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA. |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. |
R$ 61.500,00 |
08/04/2020 - 08/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2020
NumProcesso: 12.626/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/56/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER, INCLUINDO TRANSPORTE, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AO SETOR DE TRIAGEM QUANTO ÀS PESSOAS COM SINTOMAS/CONTAMINAÇÃO DE CORONAVIRUS – COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA CONTRATUAL. |
R$ 5.600,00 |
08/04/2020 - 08/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/57/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, VISANDO MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SER REALIZADA NAS UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HMPASC – HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO ARMANDO DA SILVA CARVALHO, PAM – POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, COSAC – COORDENAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA, CIMI – CENTRO INTEGRADO MATERNO INFANTIL E HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, |
R$ 563.847,74 |
03/04/2020 - 03/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2020
NumProcesso: 12.071/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/58/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus |
R$ 563.847,74 |
03/04/2020 - 03/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
NumProcesso: 12.625/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/80/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
O objeto do presente contrato é a “Contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas Unidades de Saúde: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, conforme teor descrito pelas fls. 03/18 nos autos do processo administrativo de nº. 12.071/2020 |
R$ 563.847,74 |
03/04/2020 - 03/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
NumProcesso: 12.625/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/9/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE INSUMOS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA COM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 55 DE 13/03/2020 E PORTARIA DE Nº.1586 DE 16/03/2020. |
R$ 646.650,00 |
01/04/2020 - 01/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
NumProcesso: 11.602/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/60/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ENXOVAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020 |
R$ 154.171,00 |
31/03/2020 - 31/03/2020 |
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
NumProcesso: 12.072/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/61/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME |
CNPJ: 05.658.906/0001-11 |
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.55 DE 13/03/2020 E PORTARIA DE Nº.1586 DE 16/03/2020 |
R$ 85.000,00 |
27/03/2020 - 27/03/2020 |
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
NumProcesso: 11.893/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/62/ |
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOSA |
CPF: 087.568.517-07 |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
R$ 44.400,00 |
28/02/2020 - 28/02/2020 |
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2020
NumProcesso: 9437/2020
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/136/ |
