PM Araruama


Contratos

CAMPOS PARA PESQUISA





Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: SOBERANO SOLUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS
CNPJ: 45.279.796/0001-00

Vigência: 10/05/2022 - 10/05/2022
Valor: R$ 17.073,35


objeto é a Aquisição de sementes diversas, para o cultivo na Estufa Municipal José Geraldo Rodrigues Chaves, para a distribuição de mudas aos pequenos produtores do Município, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.517.704/0001-15

Vigência: 02/05/2022 - 30/11/-0001
Valor: R$ 7.200,00


objeto é a Prestação de serviços de renovação e emissão de certificados digitais, tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: SINÉZIO DE MOURA PINTO.
CPF: 173.538.407-06

Vigência: 29/04/2022 - 30/11/-0001
Valor: R$ 90.000,00


o objeto é a Locação do imóvel situado à Rua Dom Pedro II, n°43 – XV de Novembro – Araruama – RJ, em nome do Sr. SINÉZIO DE MOURA PINTO, para fim exclusivo de instalação da Escola Municipal Dr. João Vasconcellos.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: H. F. CARVALHO
CNPJ: 08.828.437/0001-20

Vigência: 29/04/2022 - 29/04/2022
Valor: R$ 17.550,00


objeto é a Aquisição de 75 toneladas de sal grosso (distribuídos em sacos de 40 quilos), para a confecção dos tapetes de sal, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: MRV SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ: 08.273.918/0001-16

Vigência: 28/04/2022 - 01/05/2022
Valor: R$ 17.400,00


, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de composição de Mini Fazendinha, com exposição de animais em área do Parque de Exposições de Araruama, como atração durante a 37ª Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador, a ocorrer no período de 28.04.2022 a 01.05.2022, conforme justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: REINATA SOUZA DA SILVA RAMALHO
CPF: 052.841.057-10

Vigência: 28/04/2022 - 28/04/2022
Valor: R$ 15.000,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: G M COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 25/04/2022 - 25/04/2022
Valor: R$ 17.040,00


cujo objeto é a aquisição de material para a sinalização horizontal de tráfego (24 baldes de 18L de tinta acrílica pura de alta tecnologia à base de água na cor amarela), para atender as necessidades da SETRA, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria – entrega direta
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A
CNPJ: 09.296.295/0001-60

Vigência: 12/04/2022 - 12/04/2022
Valor: R$ 3.867,41


referente a aquisição de passagem aérea do palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e contratos, conforme proposta presente nos autos.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: POUSADA ALGODÃO DA PRAIA LTDA
CNPJ: 02.229.205/0001-79

Vigência: 12/04/2022 - 12/04/2022
Valor: R$ 1.190,00


referente ao serviço de hospedagem para o palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e contratos, conforme proposta. Hospedagem na pousada algodão da praia.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: GEOVANA PEREIRA TERRA.
CPF: 121.823.167-01

Vigência: 12/04/2022 - 12/04/2022
Valor: R$ 24.900,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
CNPJ: 72.381.189/0001-10

Vigência: 08/04/2022 - 08/04/2022
Valor: R$ 9.030,59


referente a realização de serviços de garantia de um computador da marca Dell PowerEdge R640 de etiquetas de serviços 82NR5V2, para atendimento às necessidades das secretarias do Paço Municipal.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: ABAKAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E PLACAS LTDA EPP
CNPJ: 04.508.390/0001-66

Vigência: 08/04/2022 - 13/04/2022
Valor: R$ 5.166,00


referente a aquisição de 12.600 unidades de plaquetas de identificação patrimonial (plaquetas de inventário) com adesivo e com código de barras, para atender o Departamento de patrimônio da PMA, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – entrega direta (até 05 dias úteis)
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: ROSANE VIDAL DOS SANTOS NERY
CPF: 842.329.277-00

Vigência: 01/04/2022 - 15/12/2022
Valor: R$ 17.000,00


referente a locação de imóvel para atender o projeto Casa Reforço Escolar, para o período de 01/04/2022 à 15/12/2022.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: GM COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 01/04/2022 - 01/04/2022
Valor: R$ 13.549,90


referente a aquisição de material e medicamentos, para utilização (treinamento e patrulhamento, prevenção de doenças e manutenção das baias) no Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
CNPJ: 11.454.512/0001-44

Vigência: 01/04/2022 - 01/05/2022
Valor: R$ 13.620,00


referente a aquisição de 04 estantes com estrutura em MDF na cor chumbo, para uso na Escola Municipal Bilíngue Sueli Amaral, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata (até 30 dias).
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
CNPJ: 35.851.168/0001-95

Vigência: 01/04/2022 - 01/05/2022
Valor: R$ 17.000,00


referente a aquisição de cortina e trilho para cortina, para uso na quadra poliesportiva reversa para teatro na Praça Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando Carvalho, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata (até 30 dias).
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: WAN EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 17.378.513/0001-33

Vigência: 01/04/2022 - 01/05/2022
Valor: R$ 16.506,00


referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de reparos (troca de lona vinílica de toldos e revitalização da estrutura com serviços de serralheria e pintura) na sede da SEDUC, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – execução em até 30 dia
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: YASMIM SALOTTO DA COSTA
CNPJ: 32.287.182/0001-10

Vigência: 31/03/2022 - 31/03/2023
Valor: R$ 17.388,00


referente a contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de sites para a Assessoria de Comunicação da PMA, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCO
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
CNPJ: 35.851.168/0001-95

Vigência: 31/03/2022 - 31/03/2022
Valor: R$ 17.500,00


referente a aquisição de vasos de cimento, para complementar o paisagismo nas diferentes áreas públicas do Município de Araruama, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – entrega imediata.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ: 16.554.145/0001-74

Vigência: 15/03/2022 - 15/03/2023
Valor: R$ 1.070.000,00


objeto é a aquisição de 200 rolos de RIBBON PARA ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA e 300 rolos (com 1.000 unidades) de ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA, para atendimento as necessidades do Departamento de Protocolo Geral pelo período de 12 meses, conforme justificativa e especificações técnicas do termo de referência da SEADM
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: MF REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 38.249.136/0001-02

Vigência: 11/03/2022 - 11/03/2022
Valor: R$ 10.060,00


cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e 06 unidades para extintor CO2 de 6kg) utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, com execução direta, conforme justificativa apresentada no termo de referência dessa secretaria
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI.
CNPJ: 23.549.230/0001-00

Vigência: 11/03/2022 - 11/04/2022
Valor: R$ 17.400,00


objeto é a contratação de empresa especializada de relevância, com atestado de capacidade técnica para a elaboração de estudos e projetos para licenciamento das travessias do Rio Mataruna e Rio Cortiço, no Município de Araruama/RJ, em cumprimento a notificação Inea/SLSUPLA e a notificação 990/2022 referente ao processo EXT-PD/008.19778/2021, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Execução até 30 dias
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: Z3 PRODUTOS E SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 29.940.947/0001-64

Vigência: 08/03/2022 - 08/03/2022
Valor: R$ 15.000,00


objeto é a Aquisição de 200 frascos de vacina anti aftosa para a campanha de vacinação da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – entrega direta.
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOZA SILVA
CPF: 087.568.517-07

Vigência: 07/03/2022 - 07/03/2023
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: FERNANDA DE SOUZA CUNHA
CPF: 088.778.097-01

Vigência: 07/03/2022 - 07/03/2023
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Pedreira – Rua 05 – Lote 115 – Loteamento Lagoville – Regamé, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDILENE DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA
CPF: 093.663.627-02

Vigência: 07/03/2022 - 07/03/2023
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Figueira – Lote 02 – Quadra 14 – s/no. – Jardim Califórnia, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JULIANA MARIANO PEREIRA SILVA
CPF: 137.415.907-70

Vigência: 07/03/2022 - 07/03/2023
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Mossoró no.08 – Clube dos Engenheiros, nesta acidade, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 04/03/2022 - 04/03/2022
Valor: R$ 8.900,00


objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: RAQUEL CRISTINE RIBEIRO DE ALMEIDA FREITAS
CPF: 008.618.172-65

Vigência: 25/02/2022 - 25/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de São Vicente, no.138 – Casa 102 – Fazendinha – Condomínio Residencial Home XXI – Araruama - RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.4.348/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.141/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: VALDIR LUIZ PEDROSA,
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 21/02/2022 - 21/02/2022
Valor: R$ 84.000,00


para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 15/02/2022 - 15/02/2023
Valor: R$ 9.177.600,00


É a adesão, por estimativa, a 150.786,63 m² para os serviços registrados na Ata de Registro de Preços n° 60/2021 do Pregão Presencial SRP 024/2021 (proc. Adm. 6844/2021), a qual tem como Órgão Gerenciador o Município de Saquarema/RJ, visando a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, incluindo lavagem e limpeza das dependências de prédios escolares em geral, tais como, salas, banheiros, cozinha, recepção, dispensas, pátio e demais áreas pertencentes as unidades escolares da rede municipal de ensino”, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e no limite das quantidades autorizadas pelo órgão Gerenciador, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araruama/RJ – SEDUC, conforme Termo de Referência apresentado nos autos do processo administrativo n° 2127/2022
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA ME
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 10/02/2022 - 10/02/2022
Valor: R$ 32.000,00


com base no Artigo 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.401/2022.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: XPRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME.
CNPJ: 33.935.265/0001-30

Vigência: 10/02/2022 - 10/02/2022
Valor: R$ 17.450,00


cujo objeto é a Aquisição de materiais (200 litros de xampu automotivo, 200 litros de desincrustante líquido, 20 unidades de vassourão e 05 pares de bota de segurança), para efetuar a limpeza e higienização da frota utilizada no transporte de alunos da rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Vigência: 10/02/2022 - 10/02/2022
Valor: R$ 5.067,70


objeto é a Contratação de serviço de cobertura de seguro total para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 – 16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, com assistência 24 horas, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de Referência da SETRA.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: MARCELO JARDIM FERNANDES.
CPF: 092.918.747-44

Vigência: 10/02/2022 - 10/02/2022
Valor: R$ 17.400,00


cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos de monitoramento, sistema de captação e armazenamento de imagem, nas áreas externas e internas da sede e paiol da Guarda Civil de Araruama, com execução imediata, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SESEG.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: UENIA CRISTINA GONÇALVES.
CNPJ: 40.308.965/0001-60

Vigência: 10/02/2022 - 10/02/2022
Valor: R$ 16.970,00


cujo objeto é a Aquisição de ração para cães (100 sacos com 15 kg cada), para a alimentação dos cães pertencentes ao Grupamento do Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Vigência: 09/02/2022 - 09/02/2022
Valor: R$ 2.954,67


contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Vigência: 09/02/2022 - 09/02/2022
Valor: R$ 7.497,18


cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: IPIGAS COMÉRCIO DE GAS LTDA
CNPJ: 32.736.586/0001-43

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 0,00


O presente Aditivo tem por objeto a alteração contratual, conforme preconiza o inciso II, alínea d, c/c § 6o do art. 65 da Lei no 8.666/93, passando a vigorar a partir desta data, os seguintes valores: botijão P13Kg de GLP, no percentual de 36% (item 1) – R$ 102,00 (cento e dois reais) e botijão P45Kg de GLP, no percentual de 20% (item 2) – R$ 393,60 (trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: AUTO POSTO PISCA PISCA LTDA
CNPJ: 28.529.501/0001-89

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 0,00


O presente Aditivo tem por objeto a alteração contratual, conforme preconiza o inciso II, alínea d, c/c § 6o do art. 65 da Lei no 8.666/93, passando a vigorar a partir desta data, o valor unitário por litro para o fornecimento dos combustíveis: óleo diesel S-10 para R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), óleo diesel S-500 comum R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos) e gasolina R$ 7,68 (sete reais e sessenta e oito centavos).
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: CATIANE KELLY RIBEIRO PIRES
CPF: 113.856.757-48

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: ANDREIA SIQUEIRA FIRMINO DA SILVA
CPF: 033.803.107-35

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: FERNANDA DA COSTA SANTANA.
CPF: 122.720.697-62

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: RENILZA DIAS LEITE
CPF: 891.667.607-04

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: THAIS CORDEIRO DE MENDONÇA.
CPF: 108.030.877-64

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: SEBASTIANA PASCHOAL MACHADO
CPF: 024.057.477-07

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: IVODETE TEIXEIRA DA SILVA
CPF: 014.232.257-16

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: RAFAELA CORRÊA DE LACERDA
CPF: 119.250.847-52

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: LUCIA CRISTINA LOBÃO.
CPF: 637.786.107-91

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: ROSILÉA ANTUNES DA CUNHA DOS SANTOS.
CPF: 006.534.237-21

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: DJINANE SOARES DA COSTA VIEIRA.
CPF: 053.842.397-86

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: JOYCE DA SILVA DE DEUS.
CPF: 127.717.927-10

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: JOSENILDA DA COSTA LIMA
CPF: 876.153.557-53

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: MARTA BRANQUINI DOS SANTOS RAMALHO
CPF: 637.786.107-91

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: ELAINE FONSECA MARTINS
CPF: 108.972.497-71

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: CAROLINA ALMEIDA DOS SANTOS MARINHO
CPF: 164.660.417-27

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: VIVIANNY DA SILVA NUNES
CPF: 164.672.577-82

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: JÉSSICA DOS SANTOS BITTENCOURT
CPF: 192.213.367-19

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: JESSYCA DE LIMA SOUZA COSTA
CPF: 128.830.137-56

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: ANDREZA DA SILVA SANTOS LEÃO
CPF: 152.806.927-78

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: SUZILENE NASCIMENTO DE BARROS COUTO
CPF: 095.393.187-00

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: CÉLIA MARIA DA SILVA COSTA
CPF: 673.252.204-30

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 20.533,36


é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: NELITA LINO GONÇALVES
CPF: 024.238.347-56

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 20.533,36


é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: AMANDA DA SILVA
CPF: 141.523.857-07

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: LORRANA SILVA FERREIRA.
CPF: 182.156.627-06

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: CATIANE KELLY RIBEIRO PIRES.
CPF: 122.720.697-62

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ERIKA DINIZ LOPES
CPF: 105.159.857-59

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Pixinguinha, lote 12 – Outeiro – Araruama – RJ, ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2401/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.149/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: FLAVIA GUIMARÃES VENTURA
CPF: 084.796.817-05

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada a Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 492 – Coqueiral – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2391/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no.3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.140/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: RAYSA CHAVES FRACISCONI
CPF: 154.823.557-13

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de Murubaí, s/no., Sobradinho – Araruama – RJ ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2404/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.144/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SANDRA REGINA CARDOSO RODRIGUES
CPF: 105.361.707-03

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada a Rua Prefeito Antônio Raposo, no. 209 – Hospício – Araruama – R., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2403/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.143/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: BRUNA FERNANDES DE SOUZA COSTA
CPF: 136.812.237-00

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Tabajaras, no. 148 – Paraty – Bananeiras – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2393/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.142/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: IMPRENSA NACIONAL
CNPJ: 23.137.615/0001-60

Vigência: 02/02/2022 - 20/02/2022
Valor: R$ 30.000,00


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.208/2021.
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 28.542.017/0001-90

Vigência: 02/02/2022 - 02/02/2022
Valor: R$ 5.000,00


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.453/2021
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 02/02/2022 - 02/02/2022
Valor: R$ 300.000,00


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 24.762/2021
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: J F CARILLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 32.521.859/0001-32

Vigência: 02/02/2022 - 02/03/2022
Valor: R$ 11.500,00


aquisição de 50.000 unidades de sacos plásticos para acondicionamento e coleta/armazenamento de amostras de alimentos das preparações da merenda escolar para o exercício de 2022, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC – Entrega imediata (até 30 dias).
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 18.530.856/0001-34

Vigência: 02/02/2022 - 02/02/2022
Valor: R$ 16.400,00


objeto é a Aquisição de caiaque truta e prancha de stand up paddle, com a finalidade de fomentar atividades esportivas na Laguna de Araruama/RJ, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: NOVA TROPICAL DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ: 07.115.829/0001-89

Vigência: 02/02/2022 - 02/02/2023
Valor: R$ 17.540,00


fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades das secretarias situados no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.184.220/0001-00

Vigência: 26/01/2022 - 26/01/2023
Valor: R$ 1.254.788,82


contratação de empresa especializada em locação com instalação e montagem de Centrais Geradoras de Gases Medicinais (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido e Vácuo Clínico) e abastecimento por Cilindros, incluindo manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição dos gases e com fornecimento de acessórios de fim de posto de consumo, com Assistência Técnica especializada 24h, conforme RDC 50 DA ANVISA e NBR 12.188/13.587 da ABNT, para atender o HM - Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, e as Unidades de Saúde de Família, Policlínicas e Ambulâncias, pelo período de 12 (doze) meses ininterruptos, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 26/01/2022 - 26/04/2022
Valor: R$ 96.912,00


“Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 5º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: MARIA ELISA DE ARAÚJO VIDAL
CPF: 020.787.147-71

Vigência: 07/01/2022 - 07/01/2023
Valor: R$ 40.200,00


O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Governador Roberto Silveira, no. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, conforme Termo de Aditamento no. 05/2022 ao contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017,
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 37.566.396/0001-49

Vigência: 05/01/2022 - 05/01/2023
Valor: R$ 737.880,00


Consiste na futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva para o conjunto de boias e Lanternas luminosas de sinalização náutica e fornecimento de peças, pertencentes à Prefeitura Municipal de Araruama, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n° 118/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo n° 13.640/2021
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME,
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 04/01/2022 - 04/04/2022
Valor: R$ 25.500,00


objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A
CNPJ: 05.555.382/0001-33

Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2022
Valor: R$ 6.000,00


base no Artigo 25, inciso II c/c o art. 13 da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 14.685/2021.
Modalidade: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A,
CNPJ: 02.013.199/0001-18

Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2022
Valor: R$ 1.015.300,00


Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021,
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: ENEL DO BRASIL S/A
CNPJ: 07.523.555/0001-67

Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2022
Valor: R$ 1.400.000,00


Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021,
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA
CNPJ: 28.610.236/0001-69

Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2023
Valor: R$ 10.000,00


Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021,
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: Maria Geralda dos Santos
CPF: 000.000.000-00

Vigência: 02/01/2022 - 02/01/2023
Valor: R$ 48.221,76


Locação do imóvel situado na Av Araruama o 1.141- Parque Hotel – Araruama/RJ para a instalação do Centro Pop, órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: HELVÉCIO LACERDA BOMTEMPO
CPF: 000.000.000-00

Vigência: 01/01/2022 - 01/01/2023
Valor: R$ 26.789,88


ADITAMENTO do objeto - Locação do imóvel situado na Rua Iguarassu, 176 – Parque Novo Horizonte – Araruama/RJ, para a instalação do CRAS DE BANANEIRAS - Órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: INNOVA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA
CNPJ: 10.464.771/0001-93

Vigência: 31/12/2021 - 31/12/2022
Valor: R$ 149.684,85


contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso, provimento de infraestrutura em nuvem (cloud computing), implantação, treinamento, conversão de dados e suporte técnico em sistema de Gestão Integrada para Processo Seletivo e Designação Temporária – DT, Pré-Matrícula Online, Portal de Cursos, Processo de Remoção e Lotação, Manuais Online, Solicitação de Abono e seus equipamentos correlatos, todos devendo estar totalmente integrados pelo período de 12 meses
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMOP-RJ
CNPJ: 42.411.249/0001-30

Vigência: 30/12/2021 - 30/12/2021
Valor: R$ 2.015,48


aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13a edição, conforme Termo de Referência, em atendimento à SOUSP).
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 29/12/2021 - 29/03/2022
Valor: R$ 563.847,75


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: WANCLER SIDNEY SEBOULD MARINHO
CPF: 088.925.707-81

Vigência: 23/11/2021 - 23/11/2022
Valor: R$ 30.360,00


locação do imóvel situado à Rua Claudio M. da Costa, 76 – Parque Flórida – Praça da Bandeira – Araruama/RJ, para instalação e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico I – SRT, dispositivo do Programa Municipal de Saúde Mental
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: IMPERIUM LOGÍSTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/SESAU/2020, celebrado em 22 de maio de 2020, cujo objeto consiste na “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender o setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID19”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo nº 13.726/2020.
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA,
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/SESAU/2020, celebrado em 13 de maio de 2020, cujo objeto consiste na “contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº MPRJ 2020.00258050 - RECOMENDAÇÃO nº 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº 65 de 21/03/2020”
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 019/SESAU/2020, celebrado em 16 de Abril de 2020, cujo objeto consiste na “Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.800/2020.
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº MPRJ 2020.00258050 - RECOMENDAÇÃO nº 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº 65 de 21/03/2020
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 27/10/2021 - 25/01/2022
Valor: R$ 96.912,00


tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 27/10/2021 - 25/01/2022
Valor: R$ 96.912,00


Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 25/10/2021 - 25/10/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/SESAU/2021, celebrado em 29 de janeiro de 2021, cujo objeto consiste na “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID – 19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo nº 27.001/2020.
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 14/10/2021 - 11/01/2022
Valor: R$ 247.501,80


Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 05/10/2021 - 03/01/2022
Valor: R$ 25.500,00


objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.506/2020,
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS,
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 30/09/2021 - 28/12/2021
Valor: R$ 187.949,25


objeto é a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizado na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 19/09/2021 - 17/12/2021
Valor: R$ 99.000,00


o objeto é a prestação de serviços de locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha contra o Coronavírus, pelo período de 90 dias para do mesmo passar a constar
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 19/09/2021 - 17/12/2021
Valor: R$ 99.000,00


objeto é a prestação de serviços de locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha contra o Coronavírus, pelo período de 90 dias para do mesmo passar a constar as seguintes
Modalidade: 5º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 28/07/2021 - 26/10/2021
Valor: R$ 96.912,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/07/2021 - 13/10/2021
Valor: R$ 247.501,80


Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 05/07/2021 - 05/07/2021
Valor: R$ 103.812,00


aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.844.292/0001-74

Vigência: 02/07/2021 - 02/07/2021
Valor: R$ 23.312,00


aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 02/07/2021 - 02/07/2021
Valor: R$ 50.080,00


aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 02/07/2021 - 02/07/2021
Valor: R$ 259.500,00


aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 07/06/2021 - 07/06/2021
Valor: R$ 381.500,00


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 06/04/2021 - 06/04/2021
Valor: R$ 193.500,00


aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PINHEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI
CNPJ: 30.851.890/0001-06

Vigência: 25/03/2021 - 25/03/2021
Valor: R$ 88.200,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 01/02/2021 - 01/08/2021
Valor: R$ 90.634,60


O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 01/02/2021 - 01/08/2021
Valor: R$ 230.510,80


O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 01/02/2021 - 01/02/2021
Valor: R$ 31.093,60


aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 29/01/2021 - 29/04/2021
Valor: R$ 13.500,00


O objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade, conforme teor descritos pelas fls.03/05 nos autos do processo administrativo de nº.27.001/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 27/01/2021 - 27/04/2021
Valor: R$ 96.912,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IPIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
CNPJ: 32.736.586/0001-43

Vigência: 18/01/2021 - 18/01/2021
Valor: R$ 21.144,00


aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 15/01/2021 - 15/04/2021
Valor: R$ 247.501,80


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 31/12/2020 - 31/03/2021
Valor: R$ 187.949,25


“contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus”
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 22/12/2020 - 22/03/2021
Valor: R$ 99.000,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 22/12/2020 - 22/03/2021
Valor: R$ 99.000,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 14/12/2020 - 31/12/2020
Valor: R$ 187.949,25


CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO PARA GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BEM COMO, A INTERLIGAÇÃO DESSES SISTEMAS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA
CNPJ: 08.117.794/0001-80

Vigência: 09/12/2020 - 09/12/2020
Valor: R$ 7.740,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, VISANDO ATENDER A COORDENAÇÃO DE SAÚDE COLETIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUAR COM A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, UMA VEZ QUE, O RISCO DE CONTAMINAÇÃO COM O VÍRUS CORONAVIRUS-COVID-19 PERSISTE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA AINDA ASSOLAR O PAÍS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 11/11/2020 - 10/05/2021
Valor: R$ 109.200,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo corona vírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME
CNPJ: 05.658.906/0001-11

Vigência: 10/11/2020 - 10/11/2020
Valor: R$ 300.000,00


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 06/10/2020 - 04/01/2021
Valor: R$ 25.500,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 20/09/2020 - 19/11/2020
Valor: R$ 5.600,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 11/09/2020 - 10/11/2020
Valor: R$ 25.200,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo corona vírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/08/2020 - 15/10/2020
Valor: R$ 165.001,20


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo no 12.800/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: Vitacom Comércio e Serviços Eireli
CNPJ: 35.851.168/0001-95

Vigência: 06/08/2020 - 06/10/2020
Valor: R$ 1.334.684,70


Aquisição de 14.683 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e três) cestas básicas destinadas ao acolhimento de famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino tendo em vista a suspensão das aulas em função da pandemia e do estado de emergência e calamidade onde muitos alunos tem na merenda escolar uma das principais refeições – SEDUC
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/07/2020 - 27/10/2020
Valor: R$ 83.510,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME.
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 21/07/2020 - 19/09/2020
Valor: R$ 5.600,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19 , e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.726/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 12/07/2020 - 10/09/2020
Valor: R$ 84.000,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 07/07/2020 - 05/10/2020
Valor: R$ 61.500,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada para atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 07/07/2020 - 05/10/2020
Valor: R$ 25.500,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.506/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: LOGIN SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 34.022.450/0001-05

Vigência: 04/07/2020 - 04/10/2020
Valor: R$ 84.000,00


contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de Plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma, pelo período de 03 meses, podendo ser prorrogado por até 15 dias
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 02/07/2020 - 30/09/2020
Valor: R$ 563.847,74


O presente contrato tem por objeto a “contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus”, conforme teor descrito pelas fls. 03/18 nos autos do processo administrativo nº 12.071/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 17/06/2020 - 15/09/2020
Valor: R$ 247.501,80


contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 05/06/2020 - 05/06/2020
Valor: R$ 15.916,00


aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de no. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de no.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: TANIZE LUANA ESTANISLAU FERREIRA
CPF: 086.142.484-07

Vigência: 27/05/2020 - 27/05/2020
Valor: R$ 12.000,00


locação do imóvel situado na Rua Orvalho, n° 77, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME.
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 22/05/2020 - 22/07/2020
Valor: R$ 5.600,00


O presente contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 60 dias, Conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº.13.726/2020, que com seus demais anexos, integram este termo independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: NEUZA BROLO MACHADO FERREIRA
CPF: 324.024.817-49

Vigência: 21/05/2020 - 21/05/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS ANDRADAS, N° 258, CASA 103, SETOR 787, HOSPÍCIO, LOTEAMENTO 647, QUADRA 01, LOTE 39, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 13/05/2020 - 13/07/2020
Valor: R$ 84.000,00


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA.
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 13/05/2020 - 13/07/2020
Valor: R$ 84.000,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº.13.366/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIZA VARGAS PREGIONI
CPF: 708.052.297-87

Vigência: 06/05/2020 - 06/05/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE, N° 18, SITUADO NA RUA JACÓ DO BANDOLIM, N° 240, OUTEIRO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIA NATIVIDADE FREITAS DE AZEVEDO
CPF: 015.099.837-67

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA CANANEIA, N° 237, FAZENDINHA, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARCELY DE ALMEIDA FRANÇA
CPF: 944.258.417-00

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA NEBLINA, N° 67, FAZENDINHA, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: LUCIMAR ANTUNES MARINHO CAMPOS
CPF: 634.719.227-68

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA TULIPAS, ITATIQUARA (LOTE N° 14, QUADRA B DO LOTEAMENTO PARQUE JUREMA), ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SOLANGE REGINA MARTINS
CPF: 026.046.787-13

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NO LOTE N° 10 - QUADRA 01, DO LOTEAMENTO PARQUE FIDELENSE, A RUA GALHEIROS, N° 10, OUTEIRO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIA DA GUIA CHAGAS MATSCHUCK
CPF: 823.984.107-49

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NO LOTE N° 001, QUADRA 06, DO LOTEAMENTO PARQUE INDEPENDÊNCIA – RUA TOCANTINOPOLIS, N° 242, PARATY, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIA DE JESUS ALVES DOMINGUES
CPF: 488.408.587-68

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADO NO LOTE N° 31 - QUADRA B, SITUADO A RUA VIOLETAS, N° 31, MUTIRÃO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIA DA GLÓRIA LINS LOUZA
CPF: 238.824.927-91

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA GUIMARÃES RODRIGUES, N° 54, AREAL, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JUCILENE DA SILVA MOSA
CPF: 073.761.667-93

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, N° 16, CLUBE DOS ENGENHEIROS, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IRENE DOMINGUES DE SOUZA COUTO PAULO.
CPF: 116.100.408-48

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADO NO LOTE N° 000A - QUADRA 000B DO LOTEAMENTO 0381 – BOA PERNA, AVENIDA GLADSTONE JOSÉ DE OLIVEIRA, N° 1.201 – BOA PERNA, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ROSANGELA FATIMA NAZARETH
CPF: 699.216.956.49

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA HAROLDO HEIRAS, AREAL, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/04/2020 - 29/04/2020
Valor: R$ 83.510,00


CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS PARA MONTAGEM DE LABORATÓRIOS, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/04/2020 - 29/07/2020
Valor: R$ 83.510,00


Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/04/2020 - 29/07/2020
Valor: R$ 83.510,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos de análise de gases sanguíneos, incluído o fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/04/2020 - 16/05/2020
Valor: R$ 75.000,60


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/04/2020 - 16/05/2020
Valor: R$ 75.000,60


O presente contrato tem por objeto a “ Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins de efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA.
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 08/04/2020 - 08/07/2020
Valor: R$ 61.500,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.626/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 08/04/2020 - 08/07/2020
Valor: R$ 25.500,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180 kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 90 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.506/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e feitos legais
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: P. R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE EXTINTORES
CNPJ: 09.481.926/0001-10

Vigência: 08/04/2020 - 08/04/2020
Valor: R$ 4.800,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXTINTORES E MATERIAL, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS – COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA.
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 08/04/2020 - 08/04/2020
Valor: R$ 61.500,00


CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 08/04/2020 - 08/04/2020
Valor: R$ 5.600,00


CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER, INCLUINDO TRANSPORTE, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AO SETOR DE TRIAGEM QUANTO ÀS PESSOAS COM SINTOMAS/CONTAMINAÇÃO DE CORONAVIRUS – COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA CONTRATUAL.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: BARCELONA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 29.056.055/0007-90

Vigência: 07/04/2020 - 07/06/2020
Valor: R$ 3.020.999,60


Aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo n° 12366/2020 – SEDUC
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: BARCELONA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 29.056.055/0001-03

Vigência: 07/04/2020 - 07/06/2020
Valor: R$ 1.510.499,80


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, pelo período de 02 meses, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: Login Soluções Tecnológicas LTDA
CNPJ: 34.022.450/0001-05

Vigência: 03/04/2020 - 03/07/2020
Valor: R$ 84.000,00


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma – SEDUC
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 03/04/2020 - 03/04/2020
Valor: R$ 563.847,74


CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, VISANDO MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SER REALIZADA NAS UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HMPASC – HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO ARMANDO DA SILVA CARVALHO, PAM – POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, COSAC – COORDENAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA, CIMI – CENTRO INTEGRADO MATERNO INFANTIL E HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020,
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: LOGIN SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA
CNPJ: 34.022.450/0001-05

Vigência: 03/04/2020 - 03/04/2020
Valor: R$ 84.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ENVOLVENDO A CRIAÇÃO DE UMA CRIAÇÃO DE PLATAFORMA (LEARNING MANAGEMENT SYSTEM OU SISTEMA DE GESTÃO DE APRENDIZAGEM) QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PORTAL EDUCACIONAL, TUTORIA E SUPORTE PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGOS DE ACESSO PARA USO DA PLATAFORMA, COM FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS ON-LINE NO FORMATO DE VIDEOAULAS, AULAS INTERATIVAS, OBJETOS DIGITAIS DE APRENDIZAGEM E CAPACITAÇÃO ON-LINE PARA USO DA PLATAFORMA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 03/04/2020 - 03/07/2020
Valor: R$ 563.847,74


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 03/04/2020 - 03/07/2020
Valor: R$ 563.847,74


O objeto do presente contrato é a “Contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas Unidades de Saúde: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, conforme teor descrito pelas fls. 03/18 nos autos do processo administrativo de nº. 12.071/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 01/04/2020 - 01/04/2020
Valor: R$ 646.650,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE INSUMOS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA COM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 55 DE 13/03/2020 E PORTARIA DE Nº.1586 DE 16/03/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 31/03/2020 - 31/03/2020
Valor: R$ 154.171,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ENXOVAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME
CNPJ: 05.658.906/0001-11

Vigência: 27/03/2020 - 27/03/2020
Valor: R$ 85.000,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.55 DE 13/03/2020 E PORTARIA DE Nº.1586 DE 16/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMEDICO CIRURGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 25/03/2020 - 25/03/2020
Valor: R$ 89.970,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOSA
CPF: 087.568.517-07

Vigência: 28/02/2020 - 28/02/2020
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: LENITA GOMES DE SOUZA.
CPF: 023.557.407-47

Vigência: 30/11/-0001 - 30/11/-0001
Valor: R$ 2.000,00


objeto é a Locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE e refere-se ao exercício de 2022.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ: 02.853.169/0001-10

Vigência: 30/11/-0001 - 30/11/-0001
Valor: R$ 17.325,00


objeto é a Aquisição de 75 unidades de filtro de água 9.3/4” na cor branca e 170 unidades de refil de carvão ativado 9”, para atender as necessidades das unidades escolares, NAE e SEDUC em seus sistemas hidráulicos, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: NICOLLY MARTINS SANTANA
CPF: 177.109.907-03

Vigência: 30/11/-0001 - 30/11/-0001
Valor: R$ 3.000,00


cujo objeto é a locação de imóvel, em favor de Nicolly Martins Santana, de uma residência com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Casa Creche
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: PRISCILA ATANAZIO ANTUNES DA SILVA
CPF: 128.611.287-71

Vigência: 30/11/-0001 - 30/11/-0001
Valor: R$ 3.000,00


cujo objeto é a locação de imóvel, em favor de Priscila Atanazio Antunes da Silva, de uma residência com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do Projeto Casa Creche.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: SIMONE MARINHO DE ALMEIDA GUIMARÃES.
CPF: 091.548.707-12

Vigência: 30/11/-0001 - 30/11/-0001
Valor: R$ 24.000,00


cujo objeto é a locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE