|
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
DIG NOG PRODUÇÕES LTDA EPP |
CPF: 000.000.000-00 |
objeto é a
contratação da empresa Dig Nog Produções Ltda Epp para a
realização de show artístico do cantor Diogo Nogueira, a ser
apresentado no dia 05 de novembro de 2023, no evento “Expo
Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão –
Fazendinha, nesta cidade |
R$ 135.000,00 |
04/08/2023 - 05/11/2023 |
Inexigibilidade: 031/2023
NumProcesso: 9.733/2023.
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/415/ |
|
6º TERMO DE ADITAMENTO |
ÔNIX SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo
objeto consiste na “contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação
Asfáltica, Drenagem e urbanização em diversos logradouros públicos no Bairro Iguabinha
– Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante
nos autos do processo administrativo nº 9.821/2021”. |
R$ 0,00 |
11/07/2023 - 09/10/2023 |
Concorrência Pública: 011/2021
NumProcesso: 9821/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/411/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
: É a contratação de empresa para a realização mensal de coleta, transporte e destinação do
lodo oriundo da estação de tratamento do necrochorume e manutenção da remediação do
solo dos Cemitérios Municipais de Araruama, de Morro Grande e de São Vicente de Paulo,
conforme disposto nas Resoluções CONAMA n° 335/2003 e CONAMA n° 001/86,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – Processo Administrativo n° 4.604/2023 |
R$ 619.998,00 |
10/07/2023 - 10/07/2024 |
Pregão Presencial: 079/2023
NumProcesso: 4604/2023
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/414/ |
|
1º TERMO DE ADITAMENTO |
IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA, |
CNPJ: 33.774.801/0001-63 |
Os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto
consiste na “contratação de empresa para Construção de Escola Municipal Margarida Trindade de
Deus, Rua Francisco de Souza, nº 2 - Fazendinha no Município de Araruama/RJ”, conforme
proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo
nº 23.472/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RERRATIFICAÇÃO
Constitui objeto do presente Termo a readequação da planilha constante do edital da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 12/2022, Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2023,
rerratificando-a, conforme especificações técnicas descritas pelo setor técnico da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – SOUSP, mediante alteração de quantitativos,
com itens a serem suprimidos, acrescidos e itens novos, analisados de forma individual,
correspondendo o respectivo reajuste aproximado a 16,8482% (acréscimo) do valor contratual
inicial, sob a total responsabilidade da SOUSP, com fulcro no artigo 65, da Lei nº 8.666/93. |
R$ 12.456.884,85 |
29/06/2023 - 30/11/-0001 |
Concorrência Pública: 012/2022
NumProcesso: 23472/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/404/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
. |
R$ 8.086,00 |
19/05/2023 - 19/05/2023 |
Dispensa de Licitação: 15/2023
NumProcesso: 5.733/23,
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/410/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
MMC DOS SANTOS AGRO INDÚSTRIA |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
A “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL”, PELO PERÍODO
DE 12 MESES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ. |
R$ 1.239.425,60 |
15/05/2023 - 15/05/2024 |
Pregão Presencial: 105/2022
NumProcesso: 17436/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/412/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
WAN EMPREENDIMENTOS LTDA, |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
. |
R$ 16.400,00 |
12/05/2023 - 12/05/2023 |
Dispensa de Licitação: 14/2023
NumProcesso: 7.919/23
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/409/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
PREVIX COMÉRCIO MANUTENÇÂO E SERVIÇOS LTDA, |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
. |
R$ 7.259,94 |
05/05/2023 - 05/05/2023 |
Dispensa de Licitação: 013/2023
NumProcesso: º7.914/23
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/408/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ROSILDA PEREIRA DOS SANTOS |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
a dispensa de licitação do Contrato de Locação de imóvel para
instalação e funcionamento da sede do Centro POP , |
R$ 60.000,00 |
10/04/2023 - 10/04/2023 |
Dispensa de Licitação: Ratificação 12/2023
NumProcesso: 8066/23,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/407/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
WAN EMPREENDIMENTOS LTD |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
. |
R$ 3.800,00 |
31/03/2023 - 31/03/2023 |
Dispensa de Licitação: 11/2023
NumProcesso: 5.232/23,
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/406/ |
|
RATIFICAÇÃO |
VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 12.517.704/0001-15 |
no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
cujo objeto refere-se a prestação de serviços de renovação e
emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão
ICP-Brasil, com validade de 36 meses e com fornecimento do
token criptográfico, com execução imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEFA |
R$ 400,00 |
15/02/2023 - 15/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 065/2023
NumProcesso: 22848/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/395/ |
|
RATIFICAÇÃO |
a SANDRO DOS SANTOS NOVIS |
CNPJ: 42.912.040/0001-50 |
objeto são os serviços de confecção de 25 troféus, que serão
utilizados para homenagear mulheres importantes do Município
de Araruama/RJ durante o evento intitulado “Troféu Mulher de
Ouro 2023”, conforme especificações técnicas constantes no
termo de referência da Assessoria de Comunicação Social –
Execução e entrega imediatas. |
R$ 9.250,00 |
14/02/2023 - 14/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 064/2023
NumProcesso: 872/2023
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/393/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS |
CNPJ: 46.642.168/0001-00 |
) cujo objeto é a aquisição de
Abadás para os idosos que participarão do baile do carnaval . |
R$ 16.200,00 |
01/02/2023 - 01/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 04/SEPOL/2023
NumProcesso: 1818/2023,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/405/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
RENOVAÇÃO DO SEGURO |
R$ 5.522,78 |
27/01/2023 - 27/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 03/sepol/2023
NumProcesso: 25.376
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/402/ |
|
RATIFICAÇÃO |
CERAL – COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA |
CNPJ: 28.610.236/0001-69 |
01-69, no valor de R$
113.000,00 (cento e treze mil reais), cujo objeto é relativo a
despesa com serviços concessionados (fornecimento de energia
elétrica) das unidades escolares do ensino fundamental para o
exercício de 2023. |
R$ 113.000,00 |
24/01/2023 - 24/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 055/2023
NumProcesso: 090/2023,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/386/ |
|
RATIFICAÇÃO |
XPRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. |
CNPJ: 33.935.265/0001-30 |
cujo objeto é a aquisição de
01 freezer horizontal e 01 geladeira, para utilização na sede da
Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública
e Defesa Civil. |
R$ 10.965,00 |
24/01/2023 - 24/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 053/2023
NumProcesso: 18.127/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/387/ |
|
RATIFICAÇÃO |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A |
CNPJ: 33.050.071/0001-58 |
valor de R$ 1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil
reais), cujo objeto é relativo a despesa com serviços
concessionados (fornecimento de energia elétrica) das unidades
escolares do ensino fundamental para o exercício de 2023. |
R$ 1.310.000,00 |
24/01/2023 - 24/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 054/2023
NumProcesso: 090/2023,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/388/ |
|
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, |
CNPJ: 28.542.017/0001-90 |
referente à contratação dos
serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da
PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o
exercício de 2023 |
R$ 300.000,00 |
13/01/2023 - 13/01/2023 |
Inexigibilidade: 005/2023
NumProcesso: 23.764/2022.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/381/ |
|
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
IMPRENSA NACIONAL – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
CNPJ: 04.196.645/0001-00 |
referente à contratação dos
serviços de publicação de matérias oficiais do município de
Araruama/RJ na imprensa nacional – Diário Oficial da União, para
o exercício de 2023. |
R$ 40.000,00 |
13/01/2023 - 13/01/2023 |
Inexigibilidade: 004/2023
NumProcesso: 24.062/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/382/ |
|
RATIFICAÇÃO |
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA |
CNPJ: 17.543.402/0001-35 |
, referente a autorização
para a contratação da Confederação Brasileira de Vela – CBVELA,
para a prestação de serviços de realização do evento
denominado II Copa Nacional de Kitesurf Araruama 2023, a
ocorrer durante os dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2023 na orla
da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e
especificações constantes no Termo de referência da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer. |
R$ 157.000,00 |
13/01/2023 - 13/01/2023 |
Inexigibilidade: 006/2023
NumProcesso: 673/2023.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/384/ |
|
RATIFICAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
cujo objeto é a
renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24
horas para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 –
16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, cor
prata, conforme justificativa no termo de referência da SETRA –
Proc. Adm de origem 2113/2022 |
R$ 5.067,95 |
10/01/2023 - 10/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 051/2023
NumProcesso: 24.173/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/389/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
RAMOS E VIANA REPRESENTAÇÕES LTDA |
CNPJ: 33.115.310/0001-00 |
cujo objeto são os
serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a
realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao
padroeiro São Sebastião, com percurso de 5 km, a realizar-se no
dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade, conforme especificações
técnicas constantes no termo de referência da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer – Execução e entregas imediatas |
R$ 12.455,00 |
10/01/2023 - 10/12/2023 |
Dispensa de Licitação: 052/2023
NumProcesso: 23.825/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/383/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
ÔNIX SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 03.638.457/0001-14 |
Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo
objeto consiste na “contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação
Asfáltica, Drenagem e urbanização em diversos logradouros públicos no Bairro Iguabinha
– Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante
nos autos do processo administrativo nº 9.821/2021”. |
R$ 0,01 |
05/01/2023 - 05/04/2023 |
Concorrência Pública: 011/2021
NumProcesso: 9821/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/344/ |
|
4º TERMO DE ADITAMENTO |
SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA |
CNPJ: 19.953.960/0001-02 |
Os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo
objeto consiste na “Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e
recapeamento da Avenida Araruama, no bairro Parque Hotel – Araruama/RJ”, conforme
Termo de Referência e demais anexos, proposta detalhe, composta de memorial descritivo,planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e demais especificações técnicas
constante nos autos do processo administrativo nº 17.029/2021. |
R$ 2.424.060,01 |
03/01/2023 - 04/03/2023 |
Concorrência Pública: 017/2021
NumProcesso: 17029/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/346/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
RAIO X LAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA |
CNPJ: 24.118.745/0001-18 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO. |
R$ 9.060.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2024 |
Pregão Presencial: 126/2022
NumProcesso: 21290/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/369/ |
|
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
referente
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de ferramenta de pesquisas de mercado e comparações de
preços praticados pela administração pública em licitações,
mediante assinatura anual da licença banco de preços – período
de doze meses. |
R$ 9.635,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Inexigibilidade: 001/2023
NumProcesso: 15.681/2022.
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/376/ |
|
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
CNPJ: 02.013.199/0001-18 |
referente a despesa
com fornecimento de água para o exercício de 2023, devendo
ser pagas com recursos próprios mensalmente. |
R$ 1.500.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Inexigibilidade: 002/2023
NumProcesso: 24.768/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/377/ |
|
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
A BOLHA PRODUÇÕES EIRELI |
CNPJ: 36.534.734/0001-06 |
referente a contratação do show artístico
do cantor Vitor Kley, a ser apresentado no dia 06 de fevereiro de
2023, no evento “Aniversário da Cidade”, na Praça Menino João
Hélio, nesta Cidade. |
R$ 120.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Inexigibilidade: 003/2023
NumProcesso: 25.274/2022.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/378/ |
|
RATIFICAÇÃO |
CRONOCHIP – CRONOMETRAGEM ESPORTIVA / IZABEL |
CNPJ: 21.621.378/0001-82 |
cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas
de rua com chip e identificação através de números no peito,
para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em
comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso de
5km, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade,
conforme especificações técnicas constantes no termo de
referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e
entrega imediatas. |
R$ 7.957,50 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 046/2023
NumProcesso: 23.826/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/372/ |
|
RATIFICAÇÃO |
CERAL – COOP. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA - LTDA. |
CNPJ: 28.610.236/0001-69 |
cujo objeto
refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica para o
exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios
mensalmente. |
R$ 1.600.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 047/2023
NumProcesso: 24.769/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/373/ |
|
RATIFICAÇÃO |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A |
CNPJ: 33.050.071/0001-58 |
cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica
para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos
próprios mensalmente. |
R$ 2.000.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 048/2023
NumProcesso: 24.769/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/374/ |
|
RATIFICAÇÃO |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A |
CNPJ: 33.050.071/0001-58 |
cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de
energia elétrica (iluminação pública) para o exercício de 2023,
devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente. |
R$ 12.600.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 049/2023
NumProcesso: 24.769/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/375/ |
|
RATIFICAÇÃO |
EMÍLIA ALVES DE OLIVEIRA ARAUJO. In |
CPF: 093.723.577-66 |
cujo objeto é a
locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto
Nova Casa Creche |
R$ 36.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 016/2023
NumProcesso: 478/2022
Situação: Aberto |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/391/ |
|
RATIFICAÇÃO |
ADRIANE SOUZA CALDAS VERA |
CPF: 072.086.797-54 |
objeto é a
locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto
Casa Reforço Escolar. |
R$ 24.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 008/2023
NumProcesso: 505/2022,
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/394/ |
|
RATIFICAÇÃO |
RENILZA DIAS LEITE |
CPF: 891.667.607-04 |
objeto é a sublocação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche. |
R$ 36.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 013/2023
NumProcesso: 487/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/396/ |
|
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
CNPJ: 02.013.199/0001-18 |
. |
R$ 565.300,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Inexigibilidade: 001/2023
NumProcesso: 24.272/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/401/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
IBEPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM GESTÃO PÚBLICA |
CNPJ: 27.948.269/0001-50 |
cujo objeto é a contratação de
empresa de capacitação técnica e atualização dos agentes
públicos quanto ao procedimento e normas referentes as
licitações públicas e aos contratos administrativos a serem
aplicadas em virtude da nova lei de licitação n° 14.133/2021,
conforme especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEADM – execução a ser realizada no mês de
janeiro de 2023. |
R$ 16.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 050/2023
NumProcesso: 25.055/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/371/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ANDREZA DA SILVA SANTOS LEÃO |
CPF: 152.806.927-78 |
cujo objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 36.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 020/2023
NumProcesso: 503/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/390/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
RITA DE CÁSSIA MAIA CID. |
CPF: 717.707.397-34 |
cujo objeto é a locação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa
Creche |
R$ 36.000,00 |
02/01/2023 - 02/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 015/2023
NumProcesso: 501/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/392/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LOGUS AMBIENTAL LTDA ME |
CNPJ: 07.766.805/0001-90 |
É a publicação de atos oficiais e todos os Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do
Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da
Assessora de Imprensa e Publicidade Comunicação Social – Processo Administrativo
n° 17.662/2022. |
R$ 1.200.000,00 |
30/12/2022 - 30/12/2023 |
Pregão Presencial: 103/2022
NumProcesso: 17662/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/345/ |
|
RATIFICAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. I |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
cujo objeto é a renovação de serviço de cobertura de seguro com
assistência 24 horas para o veículo oficial Fiat Toro Endurance
AT9 4X4, modelo Turbo Diesel, tipo Caminhoneta, placa RJJ3B69, blindado, ano/modelo 2021/2022, chassi
9882261PHNKD98487, código RENAVAM 01280346741, cor
preto, pelo período de 12 meses, conforme justificativa no termo
de referência da SETRA. |
R$ 4.706,15 |
29/12/2022 - 29/12/2022 |
Dispensa de Licitação: 119/2022
NumProcesso: 21.633/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/380/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
SHOP LARE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ: 39.251.939/0001-64 |
cujo objeto é a aquisição de 02 (duas)
unidades de púlpitos em acrílico, para serem utilizados nos
eventos da SEDUC, com entrega imediata (até 30 dias), conforme
justificativa e especificações constantes no termo de referência
da SEDUC. |
R$ 7.080,00 |
29/12/2022 - 29/12/2022 |
Dispensa de Licitação: 118/2022
NumProcesso: 24.680/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/365/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
J F CARILLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. |
CNPJ: 32.521.859/0001-32 |
objeto é a aquisição de aparelhos de som e
imagem, para serem utilizados pelo Conselho Municipal de
Educação, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentação Escolar,
com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e
especificações constantes no termo de referência da SEDUC |
R$ 13.074,71 |
22/12/2022 - 22/03/2023 |
Dispensa de Licitação: 117/2022
NumProcesso: 13.845/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/330/ |
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RATIFICAÇÃO |
FONT INFO PAPER LTDA EPP |
CNPJ: 01.287.776/0001-05 |
cujo objeto é o fornecimento de 02 fornos
micro-ondas e 01 bebedouro de mesa, para suprir as
necessidades da SEADM e do setor de Protocolo Geral, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência dessa secretaria – Entrega imediata. |
R$ 2.047,00 |
19/12/2022 - 19/12/2022 |
Dispensa de Licitação: Nº 116/2022
NumProcesso: 18.682/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/329/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ: 04.125.492/0001-00 |
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo
objeto consiste na “contratação de empresa para Execução de Obras de Urbanização:
Construção de Ponte de pedestres e ciclistas sobre a lagoa interligando as Praias da
Pontinha a Praia dos Amores, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas
constantes nos autos do processo administrativo nº 14.092/2021 |
R$ 0,00 |
09/12/2022 - 07/02/2023 |
Concorrência Pública: 014/2021
NumProcesso: 14092/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/326/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA |
CNPJ: 33.774.801/0001-63 |
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo
objeto consiste na “execução de reforma do refeitório Municipal localizado Rua Professor
Baster Pilar – Parque Hotel – Araruama/RJ” |
R$ 0,00 |
03/12/2022 - 17/01/2023 |
Tomada de Preço: 015/2021
NumProcesso: 8418/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/325/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME |
CNPJ: 00.823.255/0001-54 |
O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de 25%
do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Aquisição nº
001/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993. |
R$ 415.875,00 |
29/11/2022 - 29/11/2023 |
Pregão Presencial: SRP 094/2021
NumProcesso: 11918/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/328/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
LABMED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA- |
CNPJ: 23.192.718/0001-22 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em
radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria
e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para
atendimento o PAM – Posto de Atendimento Médico, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria
Municipal de Saúde |
R$ 840.000,00 |
29/11/2022 - 29/11/2023 |
Pregão Presencial: 094/2022
NumProcesso: 13740/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/347/ |
|
1º TERMO DE ADITAMENTO |
AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME |
CNPJ: 02.687.896/0001-54 |
O presente Aditivo tem por objeto a alteração contratual, consoante disposto no artigo 65, II,
d, c/c §6º da Lei nº 8.666/93, almejando o reajuste correspondente a 40% para o valor total contratual, em referência ao custo estimado por cada item do objeto, conforme exposto na
planilha de fls. 37/38, nos autos do processo administrativo nº 15.445/2022, visando um
reequilíbrio econômico financeiro, bem como previsão contratual e de acordo com a
justificativa apresentada pela empresa e anuência da SESAU. |
R$ 0,00 |
23/11/2022 - 23/11/2022 |
Pregão Presencial: 102/2021
NumProcesso: 17690/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/321/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
NOVA TROPICAL DISTRIBUIDORA EIRELI- |
CNPJ: 07.115.829/0001-89 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Gêneros Alimentícios, para a
confecção de lanches visando atender os funcionários que irão atuar nas
Campanhas de vacinação organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde
(SESAU) de Araruama / Saúde Coletiva, sob orientação explícitas do Ministério da
Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro, inclusive as
campanhas de vacinação contra a COVID-19 e novas campanhas que possam
surgir”. – Processo Administrativo de nº.990/2022 |
R$ 282.495,50 |
19/11/2022 - 19/11/2023 |
Pregão Presencial: 008/2022
NumProcesso: 990/2022
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/343/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA |
CNPJ: 37.595.787/0001-91 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material de Escritório e papelaria,
visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período
de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante. |
R$ 1.015.319,40 |
16/11/2022 - 16/11/2023 |
Pregão Presencial: 082/2022
NumProcesso: 14812/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/348/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME |
CNPJ: 05.773.354/0001-92 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão-deobra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares da Unidade de
Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de
Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 095/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 2.173/2022. |
R$ 420.000,00 |
01/11/2022 - 01/11/2023 |
Pregão Presencial: 095/2022
NumProcesso: 2173/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/312/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA ME |
CNPJ: 02.853.169/0001-10 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra especializada, bem
como, instalação e desinstalação de equipamentos, com o fornecimento de 20% de material
do valor final do contrato, incluindo peças novas e originais para o sistema de climatização
tipo Central e Split da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo
período de 12 meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I da Secretaria Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 092/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 14.525/2022. |
R$ 395.004,00 |
01/11/2022 - 01/11/2023 |
Pregão Presencial: 092/2022
NumProcesso: 14525/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/313/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME |
CNPJ: 05.773.354/0001-92 |
: O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e
mão de obra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares na Unidade
de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de
Saúde. |
R$ 420.000,00 |
01/11/2022 - 01/11/2023 |
Pregão Presencial: 095/2022
NumProcesso: 2173/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/350/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA ME |
CNPJ: 02.853.169/0001-10 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra
especializada, bem como, instalação e desinstalação de equipamentos, com o
fornecimento de 20% de material do valor final do contrato, incluindo peças novas e
originais para o sistema de climatização tipo Central e Split da Unidade de Saúde
Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da da Secretaria
Municipal de Saúde. |
R$ 395.004,00 |
01/11/2022 - 01/11/2023 |
Pregão Presencial: 092/2022
NumProcesso: 14525/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/351/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na
locação de aparelhos de Gasometria Arterial e Venosa, com fornecimento dos insumos
e manutenção, visando à unidade de saúde HMJP-Hospital Municipal Jaqueline Prates,
pelo período de 12 (doze) meses”, conforme especificações constantes no Termo de
Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 124.681,00 |
01/11/2022 - 01/11/2023 |
Pregão Presencial: 089/2022
NumProcesso: º 13293/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/352/ |
|
1º TERMO DE ADITAMENTO |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, |
CNPJ: 18.393.805/0001-08 |
Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto
consiste na “Contratação de empresa de Construção Civil para executar a Construção da Central de
Medicamentos, na Avenida Getulio Vargas, s/n – Centro - Araruama – RJ, conforme proposta
detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº
1.486/2021 |
R$ 0,00 |
27/10/2022 - 27/12/2022 |
Tomada de Preço: 005/2021
NumProcesso: 1486/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/311/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A |
CNPJ: 61.074.175/0001-38 |
O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada em serviço de cobertura
do seguro do veículo Renault Master L2H2 Ambulância UTI Móvel 2019/2020, pertencente a
Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 103/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 18.258/2021. |
R$ 18.000,00 |
18/10/2022 - 18/10/2023 |
Pregão Presencial: 103/2021
NumProcesso: 18258/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/315/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
GM COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 40.499.320/0001-52 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é a “aquisição de material de sinalização”, pelo Sistema de
Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 043/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 2.722/2022. |
R$ 2.933.505,00 |
10/10/2022 - 10/10/2023 |
Pregão Presencial: 043/2022
NumProcesso: 2722/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/291/ |
|
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
CORREIOS – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
CNPJ: 34.028.316/0002-94 |
, com base no art.
25 caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 14.316/2022.
Inscrita no CNPJ n° 34.028.316/0002-94, referente a Contratação
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios. |
R$ 200.000,00 |
05/10/2022 - 05/10/2022 |
Inexigibilidade: 037/2022
NumProcesso: 14.316/2022.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/267/ |
|
4º TERMO DE ADITAMENTO |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA |
CNPJ: 18.393.805/0001-08 |
Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto
consiste na “Contratação de empresa de Construção Civil para executar a Construção da Central de
Medicamentos, na Avenida Getulio Vargas, s/n – Centro - Araruama – RJ, conforme proposta
detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº
1.486/2021” |
R$ 0,00 |
03/10/2022 - 03/11/2022 |
Tomada de Preço: 005/2021
NumProcesso: 1486/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/282/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
GM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 40.499.320/0001-52 |
O objeto do presente contrato é “contratação de empresa para efetuar serviços de
manutenção e reformas em geral em fogões, assim como, instalações de centrais de
distribuição de gás, entre outros serviços com reposição de peças”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de
Educação.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 077/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 11.491/2022. |
R$ 296.364,00 |
29/09/2022 - 29/03/2022 |
Pregão Presencial: 077/2022
NumProcesso: 11491/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/292/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA |
CNPJ: 45.200.064/0001-74 |
O objeto do presente é a contratação de empresa para realização da exposição das raças
Manga-Larga Marchador, Quarto de Milha, Ovinos Santa Inês e Dorper, Mostra de Gado
Leiteiro e gado Tabapuã como atrações da Expo Araruama 2022, a realizar-se de 03 a 06 de
Novembro deste ano, e demais especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I -
Secretaria de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Superintendência de
Agricultura.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 084/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 12.524/2022. |
R$ 375.244,00 |
29/09/2022 - 29/12/2022 |
Pregão Presencial: 084/2022
NumProcesso: 12524/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/294/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME |
CNPJ: 12.517.704/0001-15 |
objeto é a Prestação de serviços de
renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF,
padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento
do token criptográfico, com execução imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEFAZ |
R$ 400,00 |
28/09/2022 - 28/09/2022 |
Dispensa de Licitação: 109/2022
NumProcesso: 16.488/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/268/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
O objeto do presente contrato é a contratação de seguro total, pelo período de 01 (um) ano,
para o veículo CRONOS DRIVE 1.3 8V FLEX ZERO KM, com cobertura contra acidentes e
danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e
Habitação.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 048/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 10.745/2022. |
R$ 1.655,72 |
23/09/2022 - 23/09/2023 |
Pregão Presencial: 048/2022
NumProcesso: 10745/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/295/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI EPP, |
CNPJ: 10.922.068/0001-81 |
O objeto do presente é a “contratação de empresa especializada para construção de Fachada Estrutural em Glazing para fixação de vidros laminados de 8 mm na cor fumê e estrutura em alumínio com projeções em estrutura em metalom galvanizado com acabamentos em ACM 4mm na cor vermelho e o nome do hospital deverá ser feito com letras em acm na cor branco com dimensões de 0,50m x 0,40m, para serem instalados no Prédio do Hospital Municipal Universitário de São Vicente - Araruama – RJ”, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 11.492/2022.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 009/2022. |
R$ 1.299.118,30 |
23/09/2022 - 23/09/2023 |
Tomada de Preço: 009/2022
NumProcesso: 11492/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/297/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI - |
CNPJ: 10.922.068/0001-81 |
O objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa
especializada para construção de Fachada Estrutural em Glazing para fixação de
vidros laminados de 8mm na cor fumê e estrutura em alumínio com projeções em
estrutura em metalom galvanizado com acabamentos em ACM 4mm na cor
vermelho e o nome do hospital deverá ser feito com letras em acm na cor branco
com dimensões de 0,50m x 0,40m, para serem instalados no Prédio do Hospital
Municipal Universitário de São Vicente – Araruama – RJ”, conforme proposta
detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo
administrativo de nº.11.492/2022 |
R$ 1.299.118,30 |
23/09/2022 - 23/03/2023 |
Tomada de Preço: 009/2022
NumProcesso: 11492/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/353/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA |
CNPJ: 33.774.801/0001-63 |
Objeto
O objeto do presente é a “contratação de empresa para Construção de Cobertura e
Arquibancada para quadra poliesportiva, atendendo as unidades escolares no Município de Araruama/RJ”, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos
do processo administrativo nº 12.881/2022.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral
de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais,
projetos e perfis contidos na Concorrência Pública SRP nº. 009/2022. |
R$ 4.367.054,90 |
20/09/2022 - 20/09/2023 |
Concorrência Pública: 009/2022
NumProcesso: 12881/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/298/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI EPP |
CNPJ: 10.922.068/0001-81 |
: Execução da contratação de empresa para Execução da construção de Salão e Prédio da 3ª
idade – Praça Antonio Raposo – Parque Hotel – Araruama – RJ, conforme proposta
detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo n°
9.070/2022. |
R$ 1.050.850,32 |
19/09/2022 - 19/09/2023 |
Tomada de Preço: 008/2022
NumProcesso: 9070/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/252/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
MEJEC CONSTRUÇÕES LTDA |
CNPJ: 40.781.490/0001-25 |
: Contratação de empresa para execução da Construção de Ponte de pedestres e ciclistas
sobre o Rio Cortiço, no deságue próximo a Praia do Barbudo – Coqueiral – Araruama/RJ,
conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do
processo administrativo n° 10.901/2022. |
R$ 1.125.748,36 |
17/09/2022 - 17/01/2023 |
Concorrência Pública: 007/2022
NumProcesso: 10901/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/251/ |
|
RATIFICAÇÃO |
TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI. |
CNPJ: 16.554.145/0001-74 |
cujo objeto
é a Aquisição de 20 unidades de fusível 400 A, 100KA, modelo
MH3, tipo WEG, para a manutenção da Subestação do Hospital
Municipal Jaqueline Prates, nesta Cidade, conforme justificativa
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência da
SOUSP – Entrega imediata. |
R$ 14.980,00 |
09/09/2022 - 09/09/2022 |
Dispensa de Licitação: 108/2022
NumProcesso: 15.784/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/332/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA. |
CNPJ: 46.642.168/0001-00 |
cujo objeto é a Confecção de
300 unidades de talão (impresso em folha tripla) com 50 folhas
cada unidade, para autorização da requisição de material e
serviço da empresa fornecedora, com execução e entrega
imediatas (até 10 dias), conforme especificações constantes no
termo de referência da SETRA |
R$ 5.601,00 |
09/09/2022 - 09/09/2022 |
Dispensa de Licitação: 107/2022
NumProcesso: 16.051/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/331/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
ADSUMUS BRASIL LTDA |
CNPJ: 33.328.548/0001-14 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em locação de 02
(duas) unidades Móveis de Saúde Odontológica - Trailler, sendo 01 (uma) unidade com
duas salas odontológicas e 01 (uma) unidade com uma sala odontológica”, pelo Sistema de
Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 040/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 5.361/2022. |
R$ 485.199,96 |
07/09/2022 - 07/09/2023 |
Pregão Presencial: 040/2022
NumProcesso: 5361/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/299/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
ADSUMUS BRASIL LTDA |
CNPJ: 33.328.548/0001-14 |
: O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em
locação de 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde Odontológica – Trailler, sendo 01
(uma) unidade com duas salas odontológicas e 01 (uma) unidade com uma sala
odontológica”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante. |
R$ 485.199,96 |
07/09/2022 - 07/09/2023 |
Pregão Presencial: 040/2022
NumProcesso: 5361/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/354/ |
|
1º TERMO DE ADITAMENTO |
a GM COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOSLTDA, |
CNPJ: 40.499.320/0001-52 |
O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de
24,994355% do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Aquisição nº
002/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993. |
R$ 163.675,85 |
31/08/2022 - 31/08/2023 |
Pregão Presencial: 115/2021
NumProcesso: 16566/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/230/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA |
CNPJ: 37.595.787/0001-91 |
O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de
24,8836% do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Aquisição nº
003/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993. |
R$ 234.016,50 |
31/08/2022 - 31/08/2022 |
Pregão Presencial: 115/2021
NumProcesso: 16566/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/231/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA |
CNPJ: 16.814.330/0001-50 |
: O objeto do presente contrato é a adesão, por estimativa dos quantitativos
(item 01) registrados na Ata de Registro de Preços nº.013/2022 do Pregão Presencial
SRP nº.011/2022 (proc. adm.3.556/2022) do Município de Araruama-RJ, a qual temo
como Órgão Gerenciador a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e
Defesa Civil, visando a “contratação de empresa especializada na administração e
gerenciamento para fornecimento de auxílio alimentação, por meio de crédito em
cartão magnético, com chip, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal,
para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos
comerciais do gênero (tais como supermercados, armazéns, mercearias, açougues,
comércio de laticínios e/ou frios, padarias e similares), pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e no limite das quantidades autorizadas pelo
órgão Gerenciador, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Araruama-RJ-SESAU, conforme Termo de Referência
apresentado nos autos do processo administrativo nº. 16.518/2022. |
R$ 860.400,00 |
31/08/2022 - 31/08/2023 |
Pregão Presencial: 011/2022
NumProcesso: 3556/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/208/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
LD CRUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 45.687.519/0001-28 |
cujo objeto é a aquisição de 02
unidades de jogo de quatro facas 228 x 114 x 15,8, compatível
com o equipamento triturador Lippel PTU 300, para a
manutenção do triturador utilizado pela Superintendência de
Agricultura, conforme justificativa e especificações técnicas
constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de
Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega
imediata. |
R$ 10.000,00 |
25/08/2022 - 25/08/2022 |
Dispensa de Licitação: 100/2022
NumProcesso: 14.700/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/192/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
SOLIDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME |
CNPJ: 09.110.707/0001-25 |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais, para confecção de ralos em vias públicas (mata burro) para atender as demandas da secretária de Obras e Serviços públicos do município de Araruama, pelo período de 12 meses. |
R$ 554.100,00 |
23/08/2022 - 23/08/2023 |
Pregão Presencial: 067/2022
NumProcesso: 10045/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/197/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA |
CNPJ: 37.595.787/0001-91 |
Aquisição de material esportivo para atender as unidades escolares da rede municipal de
ensino pelo período de 12 meses, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação
da Secretaria Requisitante – Processo Administrativo n° 25.533/2020. |
R$ 1.268.106,77 |
22/08/2022 - 22/08/2023 |
Pregão Presencial: SRP 093/2021
NumProcesso: 25533/2020
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/207/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
GENTE SEGURADORA S/A, |
CNPJ: 90.180.605/0001-02 |
O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de seguro automotivo com cobertura total referente aos veículos 0km, ônibus
urbano VW 15.190 Gran Via Midi e ônibus turismo VW 17.230 Gran Midi, pertencentes à
Prefeitura Municipal de Araruama, com assistência 24 horas, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Transporte -
SETRA.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 052/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 11.739/2022. |
R$ 29.000,00 |
18/08/2022 - 18/09/2022 |
Pregão Presencial: 052/2022
NumProcesso: º 11739/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/206/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
GENTE SEGURADORA S.A |
CNPJ: 90.180.605/0001-02 |
OBJETO
O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de seguro automotivo com cobertura total referente aos veículos 0km, ônibus
urbano VW 15.190 Gran Via Midi e ônibus turismo VW 17.230 Gran Midi, pertencentes à
Prefeitura Municipal de Araruama, com assistência 24 horas, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Transporte -
SETRA.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 052/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 11.739/2022. |
R$ 29.000,00 |
18/08/2022 - 18/08/2023 |
Pregão Presencial: 052/2022
NumProcesso: º 11739/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/300/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
CLÍNICA SANTA TEREZINHA LTDA ME |
CNPJ: 42.074.972/0001-70 |
O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de profissionais de notória
especialização, por meio de pessoa física ou jurídica, para integrar o cadastro de médicos
desta PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer vínculo empregatício, visando à prestação de serviços de perícia e avaliação médica
quanto à aptidão física e mental dos candidatos aprovados e classificados no Concurso
Público nº 001 e 002/2019, em conformidade com o disposto no Termo de Referência e
na Portaria de nº: 1.563 de 04 março de 2020, bem como as demais legislações em vigor |
R$ 106.449,00 |
12/08/2022 - 12/08/2023 |
Chamamento Público: 004/2022
NumProcesso: 10022/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/249/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA |
CNPJ: 37.658.395/0001-24 |
O objeto do presente contrato é Contratação de empresa para prestação de serviços de
consultoria e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Educação para gestão
administrativa, financeira e pedagógica pelo período de doze meses, assessorar sobre os
processos de prestação de contas de todos os programas da Educação, bem como na
elaboração e envio do SIOPE conforme especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I da Secretaria Municipal de Educação.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 049/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 5.401/2022 |
R$ 78.000,00 |
05/08/2022 - 05/08/2023 |
Pregão Presencial: 049/2022
NumProcesso: 5401/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/250/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME |
CNPJ: 16.930.288/0001-33 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em serviços de
locação e suporte a licença de uso de software com manutenção preventiva e corretiva e
cobertura de peças para os relógios de ponto das unidades de saúde pelo período de 12
(doze) meses.”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 046/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 10.000/2022. |
R$ 91.798,92 |
05/08/2022 - 05/08/2023 |
Pregão Presencial: 046/2022
NumProcesso: 10000/2022.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/320/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME |
CNPJ: 16.930.288/0001-33 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em
serviços de locação e suporte a licença de uso de software com manutenção
preventiva e corretiva e cobertura de peças para os relógios de ponto das unidades de
saúde pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme
solicitação da Secretaria Requisitante. |
R$ 91.798,92 |
05/08/2022 - 05/08/2023 |
Pregão Presencial: 046/2022
NumProcesso: 10000/2022.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/355/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL S.A |
CNPJ: 00.000.000/0001-91 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços
bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas
públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores
arrecadados.
Parágrafo Primeiro - A CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a receber tributos,
impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade,
adequadas ao padrão FEBRABAN de arrecadação, no(s) canal(is) de atendimento abaixo
identificado(s):
I. Guichês das Agências;
II. Rede Lotérica e Correspondentes Bancários
III. Internet Banking;
IV.Terminais de Auto-atendimento;
V. Recebimento em Terminal de Atendimento multi banco (opcional). |
R$ 0,00 |
01/08/2022 - 01/02/2023 |
Chamamento Público: 006/2022
NumProcesso: 11528/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/264/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO - COOPARIO |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
É o objeto desta contratação aquisição, por Chamada Pública, de gêneros alimentícios para
suprir a merenda escolar, até 31 de dezembro de 2022, visando atender às unidades
escolares da rede municipal de ensino, de acordo com o chamamento Público n.º
005/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda, parte integrante
deste instrumento. |
R$ 24.141,65 |
29/07/2022 - 29/07/2023 |
Chamamento Público: 005/2022
NumProcesso: 9020/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/281/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Medicamentos de “A-Z”, considerando o
maior percentual de desconto ofertado nos valores registrados na Tabela “CMED”
(Câmara de Regulação Anvisa) para atender aos Mandados Judiciais, pelo período de 12
(doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 039/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 7.641/2022. |
R$ 0,00 |
22/07/2022 - 22/07/2023 |
Pregão Presencial: 039/2022
NumProcesso: 7641/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/278/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
AMX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é a “Contratação de pessoa física e/ou jurídica para
ministrar oficinas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e, ainda, a execução
de desenvolvimentos de projetos educacionais, tais como Projeto Tocando para Mudar,
Projeto Escola Ativa e bandas marciais, bem como para a realização de simpósios,
congressos, encontros e formações com oficinas de diversas categorias com a contratação
de facilitadores, pelo período de 12 meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 042/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 9.017/2022. |
R$ 2.635.680,00 |
21/07/2022 - 21/07/2023 |
Pregão Presencial: 042/2022
NumProcesso: 9017/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/248/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA |
CNPJ: 33.774.801/0001-63 |
O objeto do presente contrato é a “locação de equipamento com mão de obra de motorista e
mão de obra de ajudante para execução de serviços de conservação ambiental de diversas
áreas e logradouros do Município”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação
da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 015/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.700/2022 |
R$ 913.943,04 |
19/07/2022 - 19/07/2023 |
Pregão Presencial: 015/2022
NumProcesso: 2700/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/254/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI |
CNPJ: 10.922.068/0001-81 |
O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução da Construção de uma Clínica
de Saúde Municipal no Bairro da Posse - Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais
especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 7272/2022.
Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral
de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais,
projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 004/2022. |
R$ 334.097,96 |
14/07/2022 - 14/11/2022 |
Tomada de Preço: 004/2022
NumProcesso: 7272/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/307/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI |
CNPJ: 10.922.068/0001-81 |
O objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa para
execução da Construção de uma Clínica de Saúde Municipal no Bairro da Posse –
Araruama-RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas
constante nos autos do processo administrativo de nº.7272/2022 |
R$ 334.097,96 |
14/07/2022 - 14/07/2023 |
Tomada de Preço: 004/2022
NumProcesso: 7272/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/356/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
a VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. |
CNPJ: 35.851.168/0001-95 |
cujo objeto é a
aquisição de 02 unidades de motosserra 30cm/12”, 02 unidades
de motosserra 35cm/14” e 02 unidades de motosserra
40cm/16”, para utilização pela própria secretaria, em situações
de premente necessidade conforme justificativa e especificações
técnicas constantes no termo de referência da Secretaria
Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca –
Entrega imediata. |
R$ 17.500,00 |
13/07/2022 - 13/07/2022 |
Dispensa de Licitação: 099/2022
NumProcesso: 3780/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/187/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
L . D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME |
CNPJ: 15.287.215/0001-02 |
O presente CONTRATO tem por objeto o “credenciamento através de Chamada Pública de
pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao diagnostico para atender aos usuários
do Sistema Unido de Saúde (SUS), tendo como referência a Tabela SIG TAP do SUS, para
atendimento aos usuários da rede própria do Município e dos usuários do SUS oriundo do
Programa de Pactuação Integrada(PPI).” relativo aos itens 05,06 e 07 do Termo de Referência
constante do processo administrativo nº 8.891/2022 . |
R$ 0,01 |
12/07/2022 - 12/07/2023 |
Chamamento Público: 01/2022
NumProcesso: 8891/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/212/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME |
CNPJ: 00.649.303/0005-63 |
O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de
equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de
Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de
Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 037/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 2.166/2022. |
R$ 1.080.000,00 |
12/07/2022 - 12/08/2022 |
Pregão Presencial: 037/2022
NumProcesso: 2166/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/218/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME, |
CNPJ: 00.649.303/0005-63 |
O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de
equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de
Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de
Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 037/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 2.166/2022. |
R$ 1.080.000,00 |
12/07/2022 - 12/07/2023 |
Pregão Presencial: 037/2022
NumProcesso: 2166/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/306/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 06.119.816/4000-16 |
O objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa especializada
em serviço de cobertura de seguro para os veículos pertencente à Secretaria
Municipal de Saúde, com assistência 24 horas”, conforme especificações constantes
no Termo de Referência- Anexo I da secretaria Municipal de Saúde. |
R$ 8.612,06 |
12/07/2022 - 12/07/2023 |
Pregão Presencial: 036/2022
NumProcesso: 4834/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/357/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME |
CNPJ: 00.649.303/0005-63 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em
radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria
e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para
atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da
Secretaria Municipal de Saúde. |
R$ 1.080.000,00 |
12/07/2022 - 12/07/2023 |
Pregão Presencial: 037/2022
NumProcesso: 2166/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/358/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
L. D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME |
CNPJ: 15.287.215/0001-02 |
O presente contrato tem por objeto o “credenciamento através de Chamada
Pública de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio ao diagnóstico para
atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como referência a
Tabela SIG TAP do SUS, para atendimento aos usuários da rede própria do Município e
dos usuários do SUS oriundo do Programa de Pactuação Integrada (PPI) |
R$ 0,01 |
12/07/2022 - 12/07/2023 |
Pregão Presencial: 034/2022
NumProcesso: 5358/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/359/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
SELECT RJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ: 27.799.368/0001-18 |
O objeto do presente contrato é a “Contratação de Empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 031/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 4.740/2022. |
R$ 1.548.436,78 |
07/07/2022 - 07/07/2023 |
Pregão Presencial: 031/2022
NumProcesso: 4740/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/257/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
GM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 40.499.320/0001-52 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de placas de sinalização vertical, em
conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes no Termo de
Referência – Anexo I – pelo período de 12 meses, pelo Sistema de Registro de Preço,
conforme solicitação da Secretaria de Transportes da Prefeitura de Araruama (PMA).
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 033/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 2723/20222. |
R$ 4.620.000,00 |
05/07/2022 - 05/08/2022 |
Pregão Presencial: 033/2022
NumProcesso: º 2723/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/202/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA |
CNPJ: 72.164.593/0001-32 |
O objeto do presente contrato é a “a aquisição de boias e lanternas luminosas com instalação
completa (incluindo equipamentos e peças para fixação das mesmas) pelo Sistema de
Registro de Preços, para sinalização Náutica, nos trechos, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto de Sinalização Náutica no Canal de Navegação na Lagoa
de Araruama, intitulada neste Termo como (ANEXO XI – Projeto de Sinalização Náutica)”,
pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 013/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n°
522/2022. |
R$ 1.900.000,00 |
04/07/2022 - 04/08/2022 |
Pregão Presencial: 013/2022
NumProcesso: 522/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/205/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
GM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 40.499.320/0001-52 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Enxoval Hospitalar, visando atender as
necessidades e reposição das unidades de saúde HMJP - Hospital Municipal Drª. Jaqueline
Prates, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e UPA –
Unidade de Pronto Atendimento”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação
da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 034/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 5.358/2022. |
R$ 497.661,05 |
29/06/2022 - 29/07/2022 |
Pregão Presencial: 034/2022
NumProcesso: 5358/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/216/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
GUIGUIS DE ARARUAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 26.549.591/0001-44 |
O objeto do presente contrato é a “autorização para abertura de processo Locação de
Caminhões a serem utilizados na manutenção da iluminação pública dos logradouros e praças
públicas na zona rural e na zona urbana do Município de Araruama /RJ”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Serviços Públicos .
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 030/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 8.856/2022. |
R$ 405.500,00 |
14/06/2022 - 14/06/2023 |
Pregão Presencial: 030/2022
NumProcesso: 8856/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/310/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
JETTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME |
CNPJ: 09.466.219/0001-55 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos oficiais (leves, utilitários, pesados,
tratores, roçadeiras e afins), movidos a gasolina, álcool e diesel, com fornecimento de peças e
acessórios, pertencentes à frota de veículos oficiais do Município de Araruama (PMA), das
marcas PEUGEOT, VOLKSWAGEN, RENAULT, CHEVROLET, FIAT. FORD, MITSUBISHI,
NISSAN, CITROEN, MERCEDES BENZ, VOLLARE, M.F., IVECO, NEW HOLLAND,
HONDA, YAMAHA e afins (novas marcas de futuras aquisições) pelo prazo de 12 (doze)
meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 020/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.645/2022. |
R$ 10.600.000,00 |
13/06/2022 - 13/07/2022 |
Pregão Presencial: 020/2022
NumProcesso: 2645/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/203/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA |
CNPJ: 32.534.661/0001-93 |
O presente CONTRATO tem por objeto o credenciamento através de Chamada Pública de
pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao diagnostico para atender aos
usuários do Sistema Unido de Saúde (SUS), tendo como referência a Tabela SIG TAP do
SUS, para atendimento aos usuários da rede própria do Município e dos usuários do SUS
oriundo do Programa de Pactuação Integrada(PPI). |
R$ 0,00 |
13/06/2022 - 13/06/2023 |
Chamamento Público: 01/2022
NumProcesso: 8891/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/214/ |
|
1º TERMO DE ADITAMENTO |
SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME |
CNPJ: 00.649.303/0005-63 |
O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de
equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de
Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de
Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 037/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 2.166/2022. |
R$ 108.000,00 |
12/06/2022 - 12/06/2023 |
Pregão Presencial: 037/2022
NumProcesso: 2166/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/403/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA. |
CNPJ: 37.595.787/0001-91 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis,
visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período
de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante. |
R$ 244.700,00 |
10/06/2022 - 10/06/2023 |
Pregão Presencial: 016/2022
NumProcesso: 3064/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/360/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
CNPJ: 07.876.589/0001-35 |
O objeto do presente contrato é Contratação de “empresa especializada no fornecimento de
licença para uso de software de Sistema de Gestão Pública e Tributária Integrada no modelo
de contratação de Software as a Service (SaaS), com suporte e atualizações de versões, bem
como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento
inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, treinamento,
capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das
demandas da Prefeitura Municipal de Araruama,” conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 023/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.211/2022. |
R$ 514.600,00 |
03/06/2022 - 03/06/2023 |
Pregão Presencial: 023/2022
NumProcesso: 2211/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/255/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
GUIGIS DE ARARUAMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, |
CNPJ: 26.549.591/0001-44 |
O objeto do presente contrato é Locação de caminhões a serem utilizados na manutenção das
unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Educação.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 029/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 8707/2022. |
R$ 1.772.790,00 |
02/06/2022 - 02/06/2023 |
Pregão Presencial: 029/2022
NumProcesso: 8707/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/260/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
BANCO SANTANDER (BRASIL) |
CNPJ: 90.400.888/0001-42 |
- Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
R$ 2.000,00 |
27/05/2022 - 27/06/2023 |
Chamamento Público: 002/2021
NumProcesso: 589/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/194/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
PARCELAMOS TUDO PONTO COM SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, |
CNPJ: 36.063.350/0001-44 |
- Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços bancários
de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas
à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas
agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, visando
possibilitar ao Município a operacionalização do recebimento de suas receitas, bem como, ao
munícipe a realização de parcelamento e pagamentos dos tributos municipais (impostos,
taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais) por meio de
transações via PIX e cartão de crédito, feitas presencialmente, por meio de dispositivos
integrados ao sistema e terminais de autoatendimento (ATM) ou POS (Point Of Sales) para
atendimentos destinados exclusivamente para esta finalidade, onde seja possível a realização
desses parcelamentos e pagamentos
Parágrafo Primeiro - A CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a receber tributos,
impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade,
adequadas ao padrão FEBRABAN de arrecadação, no(s) canal(is) de atendimento abaixo
identificado(s):
I - Guichês das Agências;
II - Rede Lotérica e Correspondentes Bancários
III - Internet Banking;
IV - Terminais de Autoatendimento;
V - Recebimento em Terminal de Atendimento multi banco (opcional). |
R$ 0,00 |
25/05/2022 - 25/05/2023 |
Chamamento Público: 002/2022
NumProcesso: 2246/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/262/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
EBS COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA |
CNPJ: 36.349.072/0001-96 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Pneus, câmara de ar, válvulas (bicos) e
instalação para veículos oficiais, leves e pesados para atender as necessidades da Secretaria
de Transportes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Ordem Pública,
Segurança e Defesa Civil e a Secretaria de Política Social, Trabalho, Habilitação, Terceira
Idade e Desenvolvimento Humano do Município de Araruama, conforme Termo de
Referência” pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante. |
R$ 371.700,00 |
18/05/2022 - 18/06/2022 |
Pregão Presencial: SRP 051/2021
NumProcesso: 3902/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/189/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, |
CNPJ: 36.349.072/0001-96 |
A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 044/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 7.650/2022. |
R$ 660.555,00 |
18/05/2022 - 18/06/2022 |
Pregão Presencial: 044/2022
NumProcesso: 7650/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/191/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
DISTRI THECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ: 13.316.834/0001-52 |
O objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa especializada para efetuar
serviços de limpeza e higienização de caixas d’água e cisternas nas unidades do Ensino
Fundamental e Educação Infantil da rede municipal, na sede da Secretaria de Educação, no
NAE – Núcleo de Atendimento ao Estudante e na Casa do Futuro”, pelo Sistema de Registro
de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 104/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 10636/2021 |
R$ 428.220,00 |
13/05/2022 - 13/05/2023 |
Pregão Presencial: 104/2021
NumProcesso: 10636/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/247/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
CNPJ: 00.390.052/0001-11 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada para serviço de
manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças e materiais para os
conjuntos semafóricos existentes e eventual fornecimento e instalação de equipamentos
semafóricos novos do município de Araruama, pelo Sistema de Registro de Preços”,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes – SETRA.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 010/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2118/2022. |
R$ 1.222.000,00 |
11/05/2022 - 11/06/2022 |
Pregão Presencial: 010/2022
NumProcesso: 2118/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/204/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
SOBERANO SOLUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS |
CNPJ: 45.279.796/0001-00 |
objeto é a Aquisição de sementes diversas, para
o cultivo na Estufa Municipal José Geraldo Rodrigues Chaves,
para a distribuição de mudas aos pequenos produtores do
Município, conforme especificações técnicas constantes no
termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente,
Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata. |
R$ 17.073,35 |
10/05/2022 - 10/05/2022 |
Dispensa de Licitação: 086/2022
NumProcesso: 240/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/181/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
FONT INFO PAPER LTDA - EPP |
CNPJ: 01.287.776/0001-05 |
O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de sistemas de circuito fechado de televisão – CFTV com
fornecimento de material para serem utilizados nas unidades escolares da rede municipal
de ensino e na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Educação.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 021/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 2323/2022. |
R$ 384.000,00 |
06/05/2022 - 06/05/2023 |
Pregão Presencial: 021/2022
NumProcesso: 2323/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/283/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
BETEL DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA-ME |
CNPJ: 24.099.485/0001-80 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de material para atender o setor de lavanderia
da nova unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates”, pelo Sistema de
Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. |
R$ 298.500,00 |
02/05/2022 - 02/05/2023 |
Pregão Presencial: 019/2022
NumProcesso: 2167/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/211/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
BETEL DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA-ME |
CNPJ: 24.099.485/0001-80 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de material para atender o setor de
lavanderia da nova unidade de saúde – Hospital Municipal Drª.Jaqueline Prates”, pelo Sistema
de Registro de, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. |
R$ 298.500,00 |
02/05/2022 - 02/05/2023 |
Pregão Presencial: 019/2022
NumProcesso: 2167/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/362/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 12.517.704/0001-15 |
objeto é a Prestação de serviços de
renovação e emissão de certificados digitais, tipo A3, e-CPF,
padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento
do token criptográfico, com execução imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEFAZ. |
R$ 7.200,00 |
02/05/2022 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 085/2022
NumProcesso: 3.185/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/179/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
O objeto do presente contrato é a aquisição de Insumos, para atender Mandados Judiciais,
pelo período de 12 (doze) meses, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 005/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 25.423/2021. |
R$ 6.812.418,96 |
29/04/2022 - 29/04/2023 |
Pregão Presencial: 005/2022
NumProcesso: 25423/2021.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/259/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
: O objeto do presente contrato é a “aquisição de insumos para atender Mandados
Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme
solicitação da Secretaria Requisitante |
R$ 6.812.418,96 |
29/04/2022 - 29/04/2023 |
Pregão Presencial: 005/2022
NumProcesso: 25423/2021.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/363/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
SINÉZIO DE MOURA PINTO. |
CPF: 173.538.407-06 |
o objeto é a Locação do imóvel situado à Rua Dom Pedro II,
n°43 – XV de Novembro – Araruama – RJ, em nome do Sr.
SINÉZIO DE MOURA PINTO, para fim exclusivo de instalação da
Escola Municipal Dr. João Vasconcellos. |
R$ 90.000,00 |
29/04/2022 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 083/2022
NumProcesso: 6.085/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/178/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
H. F. CARVALHO |
CNPJ: 08.828.437/0001-20 |
objeto é a Aquisição de 75
toneladas de sal grosso (distribuídos em sacos de 40 quilos), para
a confecção dos tapetes de sal, conforme justificativa e
especificações técnicas constantes no termo de referência da
SETUR – entrega direta |
R$ 17.550,00 |
29/04/2022 - 29/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 084/2022
NumProcesso: ° 5.306/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/180/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MRV SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. |
CNPJ: 08.273.918/0001-16 |
, referente a contratação de
empresa para a prestação de serviços de composição de Mini
Fazendinha, com exposição de animais em área do Parque de
Exposições de Araruama, como atração durante a 37ª Exposição
do Cavalo Mangalarga Marchador, a ocorrer no período de
28.04.2022 a 01.05.2022, conforme justificativa apresentada no
termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente,
Agricultura, Abastecimento e Pesca. |
R$ 17.400,00 |
28/04/2022 - 01/05/2022 |
Dispensa de Licitação: 081/2022
NumProcesso: 7352/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/176/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
REINATA SOUZA DA SILVA RAMALHO |
CPF: 052.841.057-10 |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. |
R$ 15.000,00 |
28/04/2022 - 28/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 082/2022
NumProcesso: 6547/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/177/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA |
CNPJ: 16.814.330/0001-50 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na administração e
gerenciamento para o fornecimento de auxílio alimentação, por meio de crédito em cartão
magnético, com chip, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal, para aquisição
de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais do gênero
(tais como supermercados, armazéns, mercearias, açougues, comércio de laticínios e/ou
frios, padarias e similares), destinados aos servidores do quadro permanente da Secretaria de
Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, ocupantes do cargo de Guarda Civil, conforme os
ditames da Lei Municipal nº 2.277/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, bem como os
Decretos nº 069 e 134/2019”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 011/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 3556/2022. |
R$ 860.400,00 |
27/04/2022 - 27/04/2023 |
Pregão Presencial: 011/2022
NumProcesso: 3556/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/261/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
G M COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
CNPJ: 40.499.320/0001-52 |
cujo objeto é a
aquisição de material para a sinalização horizontal de tráfego (24
baldes de 18L de tinta acrílica pura de alta tecnologia à base de
água na cor amarela), para atender as necessidades da SETRA,
conforme justificativa e especificações constantes no termo de
referência dessa secretaria – entrega direta |
R$ 17.040,00 |
25/04/2022 - 25/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 080/2022
NumProcesso: 6405/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/175/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI ME |
CNPJ: 23.549.230/0001-00 |
O objeto do presente é a contratação de empresa especializada de relevância, para a
elaboração de estudos e projetos para licenciamento de Atividade de mineração em área de até 50
ha situado na Estrada Engenho Novo, Monte Belo no Município de Araruama, conforme proposta
detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº
518/2022.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de
todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos
e perfis contidos na Tomada de Preços nº. 003/2022. |
R$ 192.360,90 |
13/04/2022 - 13/04/2022 |
Tomada de Preço: 003/2022
NumProcesso: 518/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/244/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A |
CNPJ: 09.296.295/0001-60 |
referente a aquisição de passagem aérea do palestrante
professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de
capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e
contratos, conforme proposta presente nos autos. |
R$ 3.867,41 |
12/04/2022 - 12/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 077/2022
NumProcesso: 5.067/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/172/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
POUSADA ALGODÃO DA PRAIA LTDA |
CNPJ: 02.229.205/0001-79 |
referente ao serviço de hospedagem para
o palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o
curso de capacitação de servidores referente a nova lei de
licitações e contratos, conforme proposta. Hospedagem na
pousada algodão da praia. |
R$ 1.190,00 |
12/04/2022 - 12/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 078/2022
NumProcesso: 5067/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/173/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
GEOVANA PEREIRA TERRA. |
CPF: 121.823.167-01 |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 24.900,00 |
12/04/2022 - 12/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 079/2022
NumProcesso: 4289/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/174/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA |
CNPJ: 72.381.189/0001-10 |
referente a
realização de serviços de garantia de um computador da marca
Dell PowerEdge R640 de etiquetas de serviços 82NR5V2, para
atendimento às necessidades das secretarias do Paço Municipal. |
R$ 9.030,59 |
08/04/2022 - 08/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 075/2022
NumProcesso: ° 536/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/170/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ABAKAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E PLACAS LTDA EPP |
CNPJ: 04.508.390/0001-66 |
referente a aquisição de 12.600 unidades de plaquetas de
identificação patrimonial (plaquetas de inventário) com adesivo
e com código de barras, para atender o Departamento de
patrimônio da PMA, conforme justificativa e especificações
técnicas constantes no termo de referência da SEADM – entrega
direta (até 05 dias úteis) |
R$ 5.166,00 |
08/04/2022 - 13/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 076/2022
NumProcesso: 4.739/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/171/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
R3MAIS TOPTECH EIRELI LTDA |
CNPJ: 37.610.303/0001-36 |
O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada para realizar serviços
de implantação de software de gestão escolar (cessão de direito de uso de software e sistemas
integrados), incluindo implantação, customização, configuração, migração de dados, capacitação, treinamento presencial, manutenção, suporte técnico, infraestrutura e
hospedagem para administração das unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria
Municipal de Educação.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 007/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 888/2022. |
R$ 4.991.840,00 |
06/04/2022 - 06/04/2023 |
Pregão Presencial: 007/2022
NumProcesso: 888/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/219/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ROSANE VIDAL DOS SANTOS NERY |
CPF: 842.329.277-00 |
referente a locação de imóvel para atender o projeto Casa
Reforço Escolar, para o período de 01/04/2022 à 15/12/2022. |
R$ 17.000,00 |
01/04/2022 - 15/12/2022 |
Dispensa de Licitação: Nº 068/2022
NumProcesso: 3.972/2022,
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/163/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
GM COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 40.499.320/0001-52 |
referente a aquisição de material e
medicamentos, para utilização (treinamento e patrulhamento,
prevenção de doenças e manutenção das baias) no Canil da
Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública
e Defesa Civil. |
R$ 13.549,90 |
01/04/2022 - 01/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 071/2022
NumProcesso: 3.904/2022,
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/166/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA |
CNPJ: 11.454.512/0001-44 |
referente a aquisição de 04
estantes com estrutura em MDF na cor chumbo, para uso na
Escola Municipal Bilíngue Sueli Amaral, conforme justificativa e
especificações técnicas constantes no termo de referência da
SEDUC – entrega imediata (até 30 dias). |
R$ 13.620,00 |
01/04/2022 - 01/05/2022 |
Dispensa de Licitação: 072/2022
NumProcesso: ° 2.760/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/167/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. |
CNPJ: 35.851.168/0001-95 |
referente a aquisição de cortina e trilho
para cortina, para uso na quadra poliesportiva reversa para
teatro na Praça Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando
Carvalho, conforme especificações técnicas constantes no termo
de referência da SEDUC – entrega imediata (até 30 dias). |
R$ 17.000,00 |
01/04/2022 - 01/05/2022 |
Dispensa de Licitação: 073/2022
NumProcesso: ° 4.686/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/168/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
WAN EMPREENDIMENTOS LTDA |
CNPJ: 17.378.513/0001-33 |
referente a contratação de empresa
para a prestação de serviços de reparos (troca de lona vinílica de
toldos e revitalização da estrutura com serviços de serralheria e
pintura) na sede da SEDUC, conforme especificações técnicas
constantes no termo de referência dessa secretaria – execução
em até 30 dia |
R$ 16.506,00 |
01/04/2022 - 01/05/2022 |
Dispensa de Licitação: 074/2022
NumProcesso: 4.685/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/169/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
YASMIM SALOTTO DA COSTA |
CNPJ: 32.287.182/0001-10 |
referente a contratação de
empresa especializada para desenvolvimento, implantação,
treinamento e manutenção de sites para a Assessoria de
Comunicação da PMA, pelo período de 12 meses, conforme
especificações técnicas constantes no termo de referência da
ASCO |
R$ 17.388,00 |
31/03/2022 - 31/03/2023 |
Dispensa de Licitação: 069/2022
NumProcesso: 2.510/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/164/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI |
CNPJ: 35.851.168/0001-95 |
referente a aquisição de
vasos de cimento, para complementar o paisagismo nas
diferentes áreas públicas do Município de Araruama, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura,
Abastecimento e Pesca – entrega imediata. |
R$ 17.500,00 |
31/03/2022 - 31/03/2022 |
Dispensa de Licitação: 070/2022
NumProcesso: 3.777/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/165/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
ANIMAL CENTER VETERINÁRIA LTDA ME |
CNPJ: 11.152.602/0001-80 |
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na realização de Exames
laboratoriais para atender à Clínica Animal da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura,
Abastecimento e Pesca, pelo período de 12 (doze) meses.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral
de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão
Presencial n° 024/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais
disposições constantes do processo administrativo n° 2753/2021. |
R$ 161.550,00 |
25/03/2022 - 25/03/2023 |
Pregão Presencial: 024/2021
NumProcesso: 2753/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/245/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA.- |
CNPJ: 39.906.383/0001-05 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Atendimento Médico visando atender as unidades de
saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência – anexo I, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Araruama – RJ”, pelo
Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da SESAU. |
R$ 27.143.424,00 |
23/03/2022 - 23/03/2023 |
Pregão Presencial: 004/2022
NumProcesso: 1024/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/364/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI ME |
CNPJ: 16.554.145/0001-74 |
objeto é a
aquisição de 200 rolos de RIBBON PARA ETIQUETA ADESIVA
TÉRMICA e 300 rolos (com 1.000 unidades) de ETIQUETA
ADESIVA TÉRMICA, para atendimento as necessidades do
Departamento de Protocolo Geral pelo período de 12 meses,
conforme justificativa e especificações técnicas do termo de
referência da SEADM |
R$ 1.070.000,00 |
15/03/2022 - 15/03/2023 |
Dispensa de Licitação: 058/2022
NumProcesso: 1.313/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/162/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
MF REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 38.249.136/0001-02 |
cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores
de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e 06 unidades
para extintor CO2 de 6kg) utilizados nos diversos setores da
Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e
Pesca, com execução direta, conforme justificativa apresentada
no termo de referência dessa secretaria |
R$ 10.060,00 |
11/03/2022 - 11/03/2022 |
Dispensa de Licitação: 056/2022
NumProcesso: 2.102/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/159/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI. |
CNPJ: 23.549.230/0001-00 |
objeto é a
contratação de empresa especializada de relevância, com
atestado de capacidade técnica para a elaboração de estudos e
projetos para licenciamento das travessias do Rio Mataruna e Rio
Cortiço, no Município de Araruama/RJ, em cumprimento a
notificação Inea/SLSUPLA e a notificação 990/2022 referente ao
processo EXT-PD/008.19778/2021, conforme especificações
técnicas constantes no termo de referência da Secretaria
Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca –
Execução até 30 dias |
R$ 17.400,00 |
11/03/2022 - 11/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 057/2022
NumProcesso: 3.125/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/161/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Z3 PRODUTOS E SOLUÇÕES LTDA |
CNPJ: 29.940.947/0001-64 |
objeto é a Aquisição de 200 frascos de vacina anti
aftosa para a campanha de vacinação da Secretaria Municipal de
Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência dessa secretaria – entrega direta. |
R$ 15.000,00 |
08/03/2022 - 08/03/2022 |
Dispensa de Licitação: 055/2022
NumProcesso: 2.104/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/160/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOZA SILVA |
CPF: 087.568.517-07 |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
R$ 44.400,00 |
07/03/2022 - 07/03/2023 |
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2020
NumProcesso: 9437/2020
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/137/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
FERNANDA DE SOUZA CUNHA |
CPF: 088.778.097-01 |
O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Pedreira – Rua 05 – Lote 115 – Loteamento Lagoville – Regamé, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
R$ 44.400,00 |
07/03/2022 - 07/03/2023 |
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
NumProcesso: 9438/2020
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/138/ |
|
2º TERMO DE ADITAMENTO |
EDILENE DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA |
CPF: 093.663.627-02 |
O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Figueira – Lote 02 – Quadra 14 – s/no. – Jardim Califórnia, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
R$ 44.400,00 |
07/03/2022 - 07/03/2023 |
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
NumProcesso: 9439/2020
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/139/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
JULIANA MARIANO PEREIRA SILVA |
CPF: 137.415.907-70 |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Mossoró no.08 – Clube dos Engenheiros, nesta acidade, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
R$ 44.400,00 |
07/03/2022 - 07/03/2023 |
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
NumProcesso: 9.442/2020
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/140/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
DIGICONT SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - ME |
CNPJ: 09.150.440/0001-08 |
O objeto do presente contrato é a Contratação de pessoa jurídica para prestar assessoria
contábil, visando atender a demanda do Fundo Especial da Procuradoria Geral do
Município de Araruama/RJ, pelo período de 12 (dozes) meses, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I da Procuradoria Geral do Município –
PROGE.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 001/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 23.677/2021 |
R$ 29.826,00 |
04/03/2022 - 04/03/2023 |
Pregão Presencial: 001/2022
NumProcesso: 23.677/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/246/ |
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RATIFICAÇÃO |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ: 16.930.288/0001-33 |
objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 8.900,00 |
04/03/2022 - 04/03/2022 |
Dispensa de Licitação: 006/2022
NumProcesso: .2.168/2022
Situação: Ratificada |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/97/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
RAQUEL CRISTINE RIBEIRO DE ALMEIDA FREITAS |
CPF: 008.618.172-65 |
O objeto é a locação da residência situada na Estrada de São Vicente, no.138 – Casa 102 – Fazendinha – Condomínio Residencial Home XXI – Araruama - RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.4.348/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.141/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
R$ 38.400,00 |
25/02/2022 - 25/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2019
NumProcesso: 4.348/2019
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/158/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
VALDIR LUIZ PEDROSA, |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
para fim exclusivo de implantação e
funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante
não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos
usuários do sistema único de saúde. |
R$ 84.000,00 |
21/02/2022 - 21/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 005/2022
NumProcesso: .1026/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/100/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO PISCA PISCA LTDA |
CNPJ: 28.529.501/0001-89 |
O objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa para Fornecimento de Gasolina
e Óleo diesel, para os veículos oficiais subordinados a Secretaria de Transportes, Secretaria
de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Política Social, Trabalho, Habitação,
Terceira idade e Desenvolvimento Humano, para o exercício de 2022”, pelo Sistema de
Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. |
R$ 7.044.705,00 |
18/02/2022 - 18/03/2022 |
Pregão Presencial: 116/2021
NumProcesso: 21312/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/198/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
CLÍNICA SANTA TEREZINHA LTDA ME, |
CNPJ: 42.074.972/0001-70 |
O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de profissionais médicos
para integrar o cadastro de Médicos Peritos e/ou Médicos do Trabalho da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer vínculo
empregatício, para a prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à
análise de requerimento para concessão de Readaptação, Auxílio Doença, Auxílio
Acidente ou por moléstia Profissional, Auxílio Maternidade, Licença para tratar de
pessoa doente na família, Aposentadoria por Invalidez/ Incapacidade, Redução de
Carga Horária, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Avaliação Médica para
Isenção de Imposto de Renda e/ou reavaliação de benefícios concedidos, em
conformidade com o disposto neste Termo e na Portaria de nº: 1.563 de 04 de março
de 2020, bem como as demais legislações em vigor |
R$ 943.500,00 |
17/02/2022 - 17/02/2023 |
Chamamento Público: 006/2021
NumProcesso: 23580/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/289/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
a MEJEC CONSTRUÇÕES LTDA, |
CNPJ: 40.781.490/0001-25 |
O objeto do presente é a “Execução de Pavimentação, Urbanização e Drenagem da Rua
Talita Benolasco, Rua Pastor Benedito Borges, Rua Jorge Damião, Rua Dona Frutuosa e
Rua São Sebastião - Alto da Boa Vista - Araruama/RJ”, conforme proposta detalhe e
2
demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº
340/2022 |
R$ 1.392.427,28 |
16/02/2022 - 30/11/-0001 |
Tomada de Preço: 001/2022
NumProcesso: 340/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/199/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
MEJEC CONSTRUÇÕES LTDA, |
CNPJ: 40.781.490/0001-25 |
O objeto do presente é a “Execução de Pavimentação, Urbanização e Drenagem da Rua
Talita Benolasco, Rua Pastor Benedito Borges, Rua Jorge Damião, Rua Dona Frutuosa e
Rua São Sebastião - Alto da Boa Vista - Araruama/RJ”, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº
340/2022. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e
especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 001/2022. |
R$ 1.392.427,28 |
16/02/2022 - 16/06/2022 |
Tomada de Preço: 001/2022
NumProcesso: 340/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/309/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
É a adesão, por estimativa, a 150.786,63 m² para os serviços registrados na Ata de Registro de Preços n° 60/2021 do Pregão Presencial SRP 024/2021 (proc. Adm. 6844/2021), a qual tem como Órgão Gerenciador o Município de Saquarema/RJ, visando a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, incluindo lavagem e limpeza das dependências de prédios escolares em geral, tais como, salas, banheiros, cozinha, recepção, dispensas, pátio e demais áreas pertencentes as unidades escolares da rede municipal de ensino”, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e no limite das quantidades autorizadas pelo órgão Gerenciador, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araruama/RJ – SEDUC, conforme Termo de Referência apresentado nos autos do processo administrativo n° 2127/2022 |
R$ 9.177.600,00 |
15/02/2022 - 15/02/2023 |
Pregão Presencial: 024/2021
NumProcesso: 2753/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/135/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. |
CNPJ: 24.099.485/0001-80 |
O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição de material para
atender o setor de lavanderia da nova unidade de saúde – Hospital Municipal Drª.Jaqueline
Prates, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais
especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial –
SRP nº.030/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.1.818/2021, conforme
solicitação da Secretaria Requisitante. |
R$ 270.000,00 |
11/02/2022 - 11/02/2023 |
Pregão Presencial: SRP 030/2021
NumProcesso: 1818/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/340/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
MMC DOS SANTOS AGRO INDÚSTRIA |
CNPJ: 29.893.688/0001-68 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis,
visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da
Secretaria Requisitante. |
R$ 4.929.554,80 |
10/02/2022 - 10/02/2023 |
Pregão Presencial: 016/2022
NumProcesso: 3064/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/209/ |
|
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA ME |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
com base no Artigo 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.401/2022. |
R$ 32.000,00 |
10/02/2022 - 10/02/2022 |
Inexigibilidade: 007/2022
NumProcesso: 2401/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/96/ |
|
RATIFICAÇÃO |
XPRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME. |
CNPJ: 33.935.265/0001-30 |
cujo
objeto é a Aquisição de materiais (200 litros de xampu
automotivo, 200 litros de desincrustante líquido, 20 unidades de
vassourão e 05 pares de bota de segurança), para efetuar a
limpeza e higienização da frota utilizada no transporte de alunos
da rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEDUC. |
R$ 17.450,00 |
10/02/2022 - 10/02/2022 |
Dispensa de Licitação: Nº 052/2022
NumProcesso: 22.774/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/98/ |
|
RATIFICAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
objeto é a Contratação de serviço de cobertura de seguro
total para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 –
16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, com
assistência 24 horas, conforme justificativa e especificações
constantes no Termo de Referência da SETRA. |
R$ 5.067,70 |
10/02/2022 - 10/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 053/2022
NumProcesso: 2.113/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/99/ |
|
RATIFICAÇÃO |
MARCELO JARDIM FERNANDES. |
CPF: 092.918.747-44 |
cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na instalação de equipamentos de monitoramento,
sistema de captação e armazenamento de imagem, nas áreas
externas e internas da sede e paiol da Guarda Civil de Araruama,
com execução imediata, conforme especificações técnicas
constantes no termo de referência da SESEG. |
R$ 17.400,00 |
10/02/2022 - 10/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 050/2022
NumProcesso: 226/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/113/ |
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RATIFICAÇÃO |
UENIA CRISTINA GONÇALVES. |
CNPJ: 40.308.965/0001-60 |
cujo objeto é a Aquisição de ração
para cães (100 sacos com 15 kg cada), para a alimentação dos
cães pertencentes ao Grupamento do Canil da Guarda Civil de
Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e
especificações técnicas constantes no termo de referência da
Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil. |
R$ 16.970,00 |
10/02/2022 - 10/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 051/2022
NumProcesso: 1102/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/114/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama. |
R$ 2.954,67 |
09/02/2022 - 09/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2022
NumProcesso: 992/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/142/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama. |
R$ 7.497,18 |
09/02/2022 - 09/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2022
NumProcesso: 979/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/144/ |
|
1º TERMO DE ADITAMENTO |
IPIGAS COMÉRCIO DE GAS LTDA |
CNPJ: 32.736.586/0001-43 |
O presente Aditivo tem por objeto a alteração contratual, conforme preconiza o inciso II, alínea d, c/c § 6o do art. 65 da Lei no 8.666/93, passando a vigorar a partir desta data, os seguintes valores: botijão P13Kg de GLP, no percentual de 36% (item 1) – R$ 102,00 (cento e dois reais) e botijão P45Kg de GLP, no percentual de 20% (item 2) – R$ 393,60 (trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos). |
R$ 0,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Pregão Presencial: 010/2021
NumProcesso: 98/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/150/ |
|
1º TERMO DE ADITAMENTO |
AUTO POSTO PISCA PISCA LTDA |
CNPJ: 28.529.501/0001-89 |
O presente Aditivo tem por objeto a alteração contratual, conforme preconiza o inciso II, alínea d, c/c § 6o do art. 65 da Lei no 8.666/93, passando a vigorar a partir desta data, o valor unitário por litro para o fornecimento dos combustíveis: óleo diesel S-10 para R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), óleo diesel S-500 comum R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos) e gasolina R$ 7,68 (sete reais e sessenta e oito centavos). |
R$ 0,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Pregão Presencial: 116/2021
NumProcesso: 21312/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/152/ |
|
RATIFICAÇÃO |
CATIANE KELLY RIBEIRO PIRES |
CPF: 113.856.757-48 |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de
uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 007/2022
NumProcesso: 469/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/101/ |
|
RATIFICAÇÃO |
ANDREIA SIQUEIRA FIRMINO DA SILVA |
CPF: 033.803.107-35 |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 006/2022
NumProcesso: 465/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/102/ |
|
RATIFICAÇÃO |
FERNANDA DA COSTA SANTANA. |
CPF: 122.720.697-62 |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 011/2022
NumProcesso: 474/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/106/ |
|
RATIFICAÇÃO |
RENILZA DIAS LEITE |
CPF: 891.667.607-04 |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 012/2022
NumProcesso: 487/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/107/ |
|
RATIFICAÇÃO |
THAIS CORDEIRO DE MENDONÇA. |
CPF: 108.030.877-64 |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 013/2022
NumProcesso: 476/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/108/ |
|
RATIFICAÇÃO |
SEBASTIANA PASCHOAL MACHADO |
CPF: 024.057.477-07 |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 014/2022
NumProcesso: 497/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/109/ |
|
RATIFICAÇÃO |
IVODETE TEIXEIRA DA SILVA |
CPF: 014.232.257-16 |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de
uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 015/2022
NumProcesso: 492/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/110/ |
|
RATIFICAÇÃO |
RAFAELA CORRÊA DE LACERDA |
CPF: 119.250.847-52 |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 016/2022
NumProcesso: ° 486/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/111/ |
|
RATIFICAÇÃO |
LUCIA CRISTINA LOBÃO. |
CPF: 637.786.107-91 |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de
uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 021/2022
NumProcesso: 498/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/112/ |
|
RATIFICAÇÃO |
ROSILÉA ANTUNES DA CUNHA DOS SANTOS. |
CPF: 006.534.237-21 |
cujo objeto é a Locação de imóvel
para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 022/2022
NumProcesso: 481/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/115/ |
|
RATIFICAÇÃO |
DJINANE SOARES DA COSTA VIEIRA. |
CPF: 053.842.397-86 |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso
exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Convocação Pública: 019/2022
NumProcesso: 493/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/116/ |
|
RATIFICAÇÃO |
JOYCE DA SILVA DE DEUS. |
CPF: 127.717.927-10 |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 020/2022
NumProcesso: 496/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/117/ |
|
RATIFICAÇÃO |
JOSENILDA DA COSTA LIMA |
CPF: 876.153.557-53 |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 025/2022
NumProcesso: 494/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/118/ |
|
RATIFICAÇÃO |
MARTA BRANQUINI DOS SANTOS RAMALHO |
CPF: 637.786.107-91 |
cujo objeto é a Locação de imóvel
para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 018/2022
NumProcesso: 467/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/119/ |
|
RATIFICAÇÃO |
ELAINE FONSECA MARTINS |
CPF: 108.972.497-71 |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de
uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 023/2022
NumProcesso: 485/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/120/ |
|
RATIFICAÇÃO |
CAROLINA ALMEIDA DOS SANTOS MARINHO |
CPF: 164.660.417-27 |
é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 042/2022
NumProcesso: 477/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/127/ |
|
RATIFICAÇÃO |
VIVIANNY DA SILVA NUNES |
CPF: 164.672.577-82 |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 046/2022
NumProcesso: 488/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/128/ |
|
RATIFICAÇÃO |
JÉSSICA DOS SANTOS BITTENCOURT |
CPF: 192.213.367-19 |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 043/2022
NumProcesso: 502/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/129/ |
|
RATIFICAÇÃO |
JESSYCA DE LIMA SOUZA COSTA |
CPF: 128.830.137-56 |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 044/2022
NumProcesso: 483/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/130/ |
|
RATIFICAÇÃO |
ANDREZA DA SILVA SANTOS LEÃO |
CPF: 152.806.927-78 |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 045/2022
NumProcesso: 503/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/131/ |
|
RATIFICAÇÃO |
SUZILENE NASCIMENTO DE BARROS COUTO |
CPF: 095.393.187-00 |
Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 047/2022
NumProcesso: 513/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/132/ |
|
RATIFICAÇÃO |
CÉLIA MARIA DA SILVA COSTA |
CPF: 673.252.204-30 |
é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar |
R$ 20.533,36 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 048/2022
NumProcesso: 1782/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/133/ |
|
RATIFICAÇÃO |
NELITA LINO GONÇALVES |
CPF: 024.238.347-56 |
é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar |
R$ 20.533,36 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 049/2022
NumProcesso: 2326/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/134/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AMANDA DA SILVA |
CPF: 141.523.857-07 |
objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 008/2022
NumProcesso: 475/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/103/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
LORRANA SILVA FERREIRA. |
CPF: 182.156.627-06 |
cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo
de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 009/2022
NumProcesso: 495/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/104/ |
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
CATIANE KELLY RIBEIRO PIRES. |
CPF: 122.720.697-62 |
cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. |
R$ 30.800,00 |
08/02/2022 - 08/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 007/2022
NumProcesso: 469/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/105/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
ERIKA DINIZ LOPES |
CPF: 105.159.857-59 |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Pixinguinha, lote 12 – Outeiro – Araruama – RJ, ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2401/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.149/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2019
NumProcesso: 2401/2019
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/153/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
FLAVIA GUIMARÃES VENTURA |
CPF: 084.796.817-05 |
O objeto é a locação da residência situada a Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 492 – Coqueiral – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2391/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no.3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.140/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2019
NumProcesso: 2391/2019
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/154/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
RAYSA CHAVES FRACISCONI |
CPF: 154.823.557-13 |
O objeto é a locação da residência situada na Estrada de Murubaí, s/no., Sobradinho – Araruama – RJ ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2404/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.144/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2019
NumProcesso: 2404/2019
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/155/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
SANDRA REGINA CARDOSO RODRIGUES |
CPF: 105.361.707-03 |
O objeto é a locação da residência situada a Rua Prefeito Antônio Raposo, no. 209 – Hospício – Araruama – R., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2403/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.143/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2019
NumProcesso: 2403/2019
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/156/ |
|
3º TERMO DE ADITAMENTO |
BRUNA FERNANDES DE SOUZA COSTA |
CPF: 136.812.237-00 |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Tabajaras, no. 148 – Paraty – Bananeiras – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2393/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.142/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal. |
R$ 38.400,00 |
04/02/2022 - 04/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2019
NumProcesso: 2393/2019
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/157/ |
|
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
IMPRENSA NACIONAL |
CNPJ: 23.137.615/0001-60 |
com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.208/2021. |
R$ 30.000,00 |
02/02/2022 - 20/02/2022 |
Inexigibilidade: 004/2022
NumProcesso: 25.208/2021.
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/92/ |
|
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CNPJ: 28.542.017/0001-90 |
com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.453/2021 |
R$ 5.000,00 |
02/02/2022 - 02/02/2022 |
Inexigibilidade: 005/2022
NumProcesso: 25.453/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/93/ |
|
RATIFICAÇÃO |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CNPJ: 00.000.000/0000-00 |
com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 24.762/2021 |
R$ 300.000,00 |
02/02/2022 - 02/02/2022 |
Inexigibilidade: 006/2022
NumProcesso: 24.762/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/95/ |
|
RATIFICAÇÃO |
J F CARILLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ: 32.521.859/0001-32 |
aquisição de 50.000 unidades de sacos plásticos para acondicionamento e coleta/armazenamento de amostras de alimentos das preparações da merenda escolar para o exercício de 2022, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC – Entrega imediata (até 30 dias). |
R$ 11.500,00 |
02/02/2022 - 02/03/2022 |
Dispensa de Licitação: RATIFICAÇÃO Nº 002/2022
NumProcesso: 23.722/2021
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/121/ |
|
RATIFICAÇÃO |
VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA ME |
CNPJ: 18.530.856/0001-34 |
objeto é a Aquisição de caiaque truta e prancha de stand up paddle, com a finalidade de fomentar atividades esportivas na Laguna de Araruama/RJ, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta |
R$ 16.400,00 |
02/02/2022 - 02/02/2022 |
Dispensa de Licitação: 004/2022
NumProcesso: 22.874/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/122/ |
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RATIFICAÇÃO |
NOVA TROPICAL DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
CNPJ: 07.115.829/0001-89 |
fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades das secretarias situados no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses |
R$ 17.540,00 |
02/02/2022 - 02/02/2023 |
Dispensa de Licitação: 005/2022
NumProcesso: 25.514/2021
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/123/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA |
CNPJ: 44.817.363/0001-90 |
O presente CONTRATO tem por objeto o credenciamento através de Chamada Pública de
pessoa jurídica para prestação de serviços no tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela de
Procedimentos, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede
de saúde do município de Araruama, e que não são observados, apesar de relevantes em
sua especificidade, e desvinculado de qualquer contrato já existente em nossas unidades
de atendimento. Os atendimentos deverão contemplar, consultas, exames e
procedimentos/tratamentos, e deverá dispor de equipamentos próprios, conforme
descrito nos anexos. A prefeitura municipal de Araruama, em contrapartida
disponibilizará um local dentro do município, com sala para atendimentos clínicos,
exames e procedimento/tratamento. |
R$ 1.070.825,00 |
01/02/2022 - 01/02/2023 |
Chamamento Público: 005/2021
NumProcesso: 25190/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/323/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 03.184.220/0001-00 |
contratação de empresa especializada em locação com instalação e montagem de Centrais Geradoras de Gases Medicinais (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido e Vácuo Clínico) e abastecimento por Cilindros, incluindo manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição dos gases e com fornecimento de acessórios de fim de posto de consumo, com Assistência Técnica especializada 24h, conforme RDC 50 DA ANVISA e NBR 12.188/13.587 da ABNT, para atender o HM - Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, e as Unidades de Saúde de Família, Policlínicas e Ambulâncias, pelo período de 12 (doze) meses ininterruptos, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU |
R$ 1.254.788,82 |
26/01/2022 - 26/01/2023 |
Pregão Presencial: 104/2018
NumProcesso: 31746/2018
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/125/ |
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7º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
“Contratação emergencial de empresa especializada
na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais
anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 96.912,00 |
26/01/2022 - 26/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 018/SESAU/2020
NumProcesso: 13.028/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/94/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAME |
CNPJ: 01.686.431/0001-16 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é a “aquisição em caráter emergencial de medicamentos
para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a
emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavírus – COVID-19 e, em consonância
com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Nota Técnica de nº.
001/2020, de 27 de março de 2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da
Republica de nº. 1.047 de 03 de maio de 2021, conforme Termo de Referência e demais
especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial –
SRP n.º 081/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo n.º 12.531/2021”,
pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 129/2020, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 12.531/2021. |
R$ 123.630,00 |
13/01/2022 - 13/01/2023 |
Pregão Presencial: SRP 081/2021
NumProcesso: 12531/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/273/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. |
CNPJ: 01.686.431/0001-16 |
O objeto é a futura e eventual “aquisição em caráter emergencial de
medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida
de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, em
consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Nota
Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e de acordo com a Medida Provisória da
Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021, conforme Termo de
Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital
do Pregão Presencial – SRP nº.081/2021 e seus anexos nos autos do processo
administrativo n. 12.531/2021, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 123.630,00 |
13/01/2022 - 13/01/2023 |
Pregão Presencial: SRP 081/2021
NumProcesso: 12531/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/341/ |
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5º TERMO DE ADITAMENTO |
MARIA ELISA DE ARAÚJO VIDAL |
CPF: 020.787.147-71 |
O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Governador Roberto Silveira, no. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, conforme Termo de Aditamento no. 05/2022 ao contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, |
R$ 40.200,00 |
07/01/2022 - 07/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2017
NumProcesso: 05/2022
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/145/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 37.566.396/0001-49 |
Consiste na futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva para o conjunto de boias e Lanternas luminosas de sinalização náutica e fornecimento de peças, pertencentes à Prefeitura Municipal de Araruama, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n° 118/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo n° 13.640/2021 |
R$ 737.880,00 |
05/01/2022 - 05/01/2023 |
Pregão Presencial: 118/2021
NumProcesso: 13640/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/77/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
J.BT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP. |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de insumos para atender Mandados
Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme
solicitação da Secretaria Requisitante. |
R$ 2.367.492,60 |
05/01/2022 - 05/01/2023 |
Pregão Presencial: 039/2022
NumProcesso: 7641/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/337/ |
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7º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME, |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19 |
R$ 25.500,00 |
04/01/2022 - 04/04/2022 |
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
NumProcesso: 12.800/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/67/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME, |
CNPJ: 00.823.255/0001-54 |
O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição de Fraldas para atender as
unidades de saúde – PAM, UPA, HMPASC – HMJP – HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais
especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial –
SRP n.º 094/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº. 11.918/2021, que
independente de transcrição faz parte integrante deste instrumento |
R$ 2.010.500,00 |
03/01/2022 - 03/02/2022 |
Pregão Presencial: SRP 094/2021
NumProcesso: 11918/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/188/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA, |
CNPJ: 37.595.787/0001-91 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais descartáveis, visando atender as
necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr.ª Jaqueline,
HMPASC, UPA, Hospital de Campanha, RTI, RTII, CAPS e Campanhas, pelo período de 12
(doze) meses, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta
comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 115/2021 e seus anexos nos autos
do processo administrativo nº 16.566/2021, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 115/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 16.566/2021. |
R$ 940.446,00 |
03/01/2022 - 03/01/2023 |
Pregão Presencial: 115/2021
NumProcesso: 16566/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/317/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME. |
CNPJ: 00.823.255/0001-54 |
O objeto do presente contrato é a “futura e eventual aquisição de Fraldas para
atender as unidades de saúde – PAM, UPA, HMPASC – HMJP – HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais
especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial –
SRP n.º 094/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº. 11.918/2021. |
R$ 2.010.500,00 |
03/01/2022 - 03/01/2023 |
Pregão Presencial: SRP 094/2021
NumProcesso: 11918/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/334/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA. |
CNPJ: 37.595.787/0001-91 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de materiais descartáveis, visando
atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr.ª
Jaqueline, HMPASC, UPA, Hospital de Campanha, RTI, RTII, CAPS e Campanhas, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais especificações
constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 115/2021
e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 16.566/2021. |
R$ 940.446,00 |
03/01/2022 - 03/01/2023 |
Pregão Presencial: 115/2021
NumProcesso: 16566/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/335/ |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME |
CNPJ: 02.687.896/0001-54 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Gêneros Alimentícios, visando
atender à necessidade de abastecimento de todas as Unidades Municipais de Saúde:
(HMPASC - Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA – Unidade de Pronto
Atendimento, RT’s - Residências Terapêuticas I e II e CAPS – Centro de Atendimento de Saúde
Mental I e II), Polo de Saúde (POLO), Hospital Municipal Dr.ª Jaqueline Prates, Hospital de
Campanha Covid-19, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e demais unidades, pelo período
de 12 (doze) meses”, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da
proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 102/2021 e seus
anexos nos autos do processo administrativo nº 17.690/2021. |
R$ 301.897,20 |
03/01/2022 - 03/01/2023 |
Pregão Presencial: 102/2021
NumProcesso: 17690/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/336/ |
|
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A |
CNPJ: 05.555.382/0001-33 |
base no Artigo 25, inciso II c/c o art. 13 da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 14.685/2021. |
R$ 6.000,00 |
03/01/2022 - 03/01/2022 |
Dispensa de Licitação: 003/2022
NumProcesso: 14.685/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/89/ |
|
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, |
CNPJ: 02.013.199/0001-18 |
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021, |
R$ 1.015.300,00 |
03/01/2022 - 03/01/2022 |
Dispensa de Licitação: 003/2022
NumProcesso: 25.410/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/148/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ENEL DO BRASIL S/A |
CNPJ: 07.523.555/0001-67 |
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021, |
R$ 1.400.000,00 |
03/01/2022 - 03/01/2022 |
Dispensa de Licitação: 003/2022
NumProcesso: 25.410/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/143/ |
|
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA |
CNPJ: 28.610.236/0001-69 |
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021, |
R$ 10.000,00 |
03/01/2022 - 03/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 003/2022
NumProcesso: 25.410/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/147/ |
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4º TERMO DE ADITAMENTO |
Maria Geralda dos Santos |
CPF: 000.000.000-00 |
Locação do imóvel situado na Av Araruama o 1.141- Parque Hotel – Araruama/RJ para a instalação do Centro Pop, órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano. |
R$ 48.221,76 |
02/01/2022 - 02/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 16/SEPOL/2017
NumProcesso: 22985/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/141/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
HELVÉCIO LACERDA BOMTEMPO |
CPF: 000.000.000-00 |
ADITAMENTO do objeto - Locação do imóvel situado na Rua Iguarassu, 176 – Parque Novo Horizonte – Araruama/RJ, para a instalação do CRAS DE BANANEIRAS - Órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano. |
R$ 26.789,88 |
01/01/2022 - 01/01/2023 |
Dispensa de Licitação: 14/SEPOL/2021
NumProcesso: 22988/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/149/ |
|
4º TERMO DE ADITAMENTO |
INNOVA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA |
CNPJ: 10.464.771/0001-93 |
contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso, provimento de infraestrutura em nuvem (cloud computing), implantação, treinamento, conversão de dados e suporte técnico em sistema de Gestão Integrada para Processo Seletivo e Designação Temporária – DT, Pré-Matrícula Online, Portal de Cursos, Processo de Remoção e Lotação, Manuais Online, Solicitação de Abono e seus equipamentos correlatos, todos devendo estar totalmente integrados pelo período de 12 meses |
R$ 149.684,85 |
31/12/2021 - 31/12/2022 |
Pregão Presencial: 107/2018
NumProcesso: 33148/2018
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/151/ |
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RATIFICAÇÃO |
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMOP-RJ |
CNPJ: 42.411.249/0001-30 |
aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13a edição, conforme Termo de Referência, em atendimento à SOUSP). |
R$ 2.015,48 |
30/12/2021 - 30/12/2021 |
Dispensa de Licitação: 070/2021
NumProcesso: 23654/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/90/ |
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7º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus |
R$ 563.847,75 |
29/12/2021 - 29/03/2022 |
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2020
NumProcesso: 12.071/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/124/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA, |
CNPJ: 33.774.801/0001-63 |
O objeto do presente é a Contratação de empresa para reforma e modificação da
Escola Municipal Dr. João Vasconcelos, Rua Protógenes Guimarães, Praça da Bandeira -
Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos
autos do processo administrativo nº 21.725/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais
e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 017/2021. |
R$ 695.608,32 |
28/12/2021 - 28/04/2021 |
Tomada de Preço: 017/2021
NumProcesso: 21725/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/239/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MJRE CONSTRUTORA LTDA, |
CNPJ: 05.851.921/0001-81 |
O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Obra de
Pavimentação Asfáltica, Drenagem da Rua Fortaleza, Rua Prefeito Mario Castanho, Trecho
da Rua Capitão Vergana e Trecho da Rua Yara e construção do calçadão (calçada e
ciclovia) no bairro - Coqueiral - Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais
especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 14.576/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e
especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 015/2021 |
R$ 4.613.106,50 |
08/12/2021 - 08/10/2022 |
Concorrência Pública: 015/2021
NumProcesso: 14576/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/223/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA ME |
CNPJ: 18.530.856/0001-34 |
O objeto do presente contrato é Aquisição de 10 (dez) motocicletas 0 (zero) Km
quilômetro, pelo período de 12 meses, conforme especificações, quantidades estimadas,
exigências estabelecidas e condições no Termo de Referência (Anexo I) da Secretaria
Municipal de Transportes.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 088/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 14817/2021. |
R$ 334.000,00 |
30/11/2021 - 30/12/2021 |
Pregão Presencial: 088/2021
NumProcesso: 14.817/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/200/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA |
CNPJ: 07.829.326/0001-75 |
O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada na elaboração e
implantação do Projeto de Desenvolvimento Econômico da Gestão Tributária Urbana e
Territorial do Município de Araruama - RJ, conforme especificações do Termo de Referência
– Anexo I, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SEFAZ).
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 113/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 18.260/2021. |
R$ 640.472,27 |
26/11/2021 - 26/12/2021 |
Pregão Presencial: 113/2021
NumProcesso: 18260/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/217/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
WANCLER SIDNEY SEBOULD MARINHO |
CPF: 088.925.707-81 |
locação do imóvel situado à Rua Claudio M. da Costa, 76 – Parque Flórida – Praça da Bandeira – Araruama/RJ, para instalação e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico I – SRT, dispositivo do Programa Municipal de Saúde Mental |
R$ 30.360,00 |
23/11/2021 - 23/11/2022 |
Dispensa de Licitação: 047/SESAU/2019
NumProcesso: 20.457/2021
Situação: Ratificada |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/126/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA |
CNPJ: 33.774.801/0001-63 |
O objeto do presente é a Contratação de empresa para Construção de Guarita e cerca na
Saibreira – Picada - Fazendinha - Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais
especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 7303/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais
e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 012/2021. |
R$ 159.997,68 |
16/11/2021 - 16/01/2022 |
Tomada de Preço: 012/2021
NumProcesso: 7303/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/228/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
FAB MIX CONCRETOS LTDA |
CNPJ: 22.888.990/0001-89 |
O objeto do presente é a Construção de Ponte de pedestres e ciclistas em
trecho da Orla Oscar Niemeyer, sobre a lagoa interligando o Loteamento Salinas ao
Centro de Araruama, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas
constantes nos autos do processo administrativo nº 14093/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições
gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 012/2021. |
R$ 1.648.605,36 |
04/11/2021 - 04/05/2022 |
Concorrência Pública: 012/2021
NumProcesso: 14093/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/224/ |
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TERMO DE RESCISÃO |
IMPERIUM LOGÍSTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
023/SESAU/2020, celebrado em 22 de maio de 2020, cujo objeto consiste na “contratação
em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender o
setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID19”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo nº
13.726/2020. |
R$ 0,00 |
03/11/2021 - 03/11/2021 |
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/71/ |
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TERMO DE RESCISÃO |
POUSADA CASA ABEL LTDA, |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
021/SESAU/2020, celebrado em 13 de maio de 2020, cujo objeto consiste na “contratação
emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para
serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com
deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em
atendimento ao MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº MPRJ 2020.00258050 -
RECOMENDAÇÃO nº 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº 65 de
21/03/2020” |
R$ 0,00 |
03/11/2021 - 03/11/2021 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/73/ |
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TERMO DE RESCISÃO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
019/SESAU/2020, celebrado em 16 de Abril de 2020, cujo objeto consiste na “Contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda,
banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra,
materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas
com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o
Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo
administrativo nº 12.800/2020. |
R$ 0,00 |
03/11/2021 - 03/11/2021 |
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
NumProcesso: 12.800/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/74/ |
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TERMO DE RESCISÃO |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº MPRJ 2020.00258050 - RECOMENDAÇÃO nº 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº 65 de 21/03/2020 |
R$ 0,00 |
03/11/2021 - 03/11/2021 |
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/87/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MEMORIAL OAF ARARUAMA LTDA |
CNPJ: 11.838.561/0001-80 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de urnas mortuárias com utilização
obrigatória de manta absorvente de Necrochorume no cadáver, devidamente certificado
por instituições reguladoras e certificadoras, nos termos do artigo 8º da Resolução
335/2003 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e prestação de serviços
funerários para atender à população usuária da Assistência conforme a legislação que
rege essa política pública, pelo período de 12 meses”, pelo Sistema de Registro de Preço,
conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e
especiais, contidos no Pregão Presencial n° 108/2021, bem como de acordo com a
proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo
administrativo n° 18326/2021. |
R$ 1.706.346,00 |
27/10/2021 - 27/10/2022 |
Pregão Presencial: 108/2021
NumProcesso: 18326/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/275/ |
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6º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 96.912,00 |
27/10/2021 - 25/01/2022 |
Dispensa de Licitação: 018/SESAU/2020
NumProcesso: 13.028/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/66/ |
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6º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19 |
R$ 96.912,00 |
27/10/2021 - 25/01/2022 |
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
NumProcesso: 13.779/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/85/ |
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TERMO DE RESCISÃO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
001/SESAU/2021, celebrado em 29 de janeiro de 2021, cujo objeto consiste na “contratação
em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e
instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID – 19, com o afastamento
dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de
Araruama”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo
nº 27.001/2020. |
R$ 0,00 |
25/10/2021 - 25/10/2021 |
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
NumProcesso: 27.001/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/72/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A |
CNPJ: 61.074.175/0001-38 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada em serviço de cobertura
do seguro do veículo Renault Master L2H2 Ambulância UTI Móvel 2019/2020, pertencente a
Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 103/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 18.258/2021 |
R$ 18.000,00 |
18/10/2021 - 18/10/2022 |
Pregão Presencial: 103/2021
NumProcesso: 18258/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/324/ |
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7º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020 |
R$ 247.501,80 |
14/10/2021 - 11/01/2022 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/82/ |
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6º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
objeto é a contratação em caráter emergencial de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com
potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e
instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e,
em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo
de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.506/2020, |
R$ 25.500,00 |
05/10/2021 - 03/01/2022 |
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
NumProcesso: 12.800/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/64/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, |
CNPJ: 35.851.168/0001-95 |
O objeto do presente contrato é Aquisição de material permanente, de consumo e serviço
para aplicação no Projeto Plantio de Batata Doce, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura,
Abastecimento e Pesca.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 099/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 6054/2021. |
R$ 250.230,50 |
04/10/2021 - 04/10/2022 |
Pregão Presencial: 099/2021
NumProcesso: 6054/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/286/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
BAZAN SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA |
CNPJ: 05.676.371/0001-01 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva nos motores dos Veículos
Aquaviários, sendo 02 (dois) Catamarãs 30P e 01 (um) Safari 8.0 CLX, de peças e
acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal de Araruama, pelo Sistema de Registro de
Preços, com validade de 12 meses”, conforme solicitação da Secretaria de Transportes.
PARÁGRAFO ÚNICO. A prestação de serviços será executada sempre que solicitada pela
Secretaria de Transportes será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral
de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no
Pregão Presencial n° 055/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela
contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 22750/2020. |
R$ 110.000,00 |
01/10/2021 - 01/10/2022 |
Pregão Presencial: 055/2021
NumProcesso: 22750/2020
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/222/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS, |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
objeto é a
prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições
adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento
de materiais e equipamentos a ser realizado na UPA – Unidade de Pronto Atendimento,
HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de
Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado
Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus |
R$ 187.949,25 |
30/09/2021 - 28/12/2021 |
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2020
NumProcesso: 12.071/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/70/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ÔNIX SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 03.638.457/0001-14 |
O objeto do presente é a contratação de empresa para execução de obra de
Pavimentação Asfáltica, Drenagem e urbanização em diversos logradouros públicos no
Bairro Iguabinha – Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações
técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 9821/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições
gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 011/2021. |
R$ 8.444.185,32 |
23/09/2021 - 23/09/2022 |
Concorrência Pública: 011/2021
NumProcesso: 9821/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/227/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
o objeto é a prestação de
serviços de locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica
responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha contra o
Coronavírus, pelo período de 90 dias para do mesmo passar a constar |
R$ 99.000,00 |
19/09/2021 - 17/12/2021 |
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
NumProcesso: 25.941/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/68/ |
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4º TERMO DE ADITAMENTO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
objeto é a prestação de
serviços de locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica
responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha contra o
Coronavírus, pelo período de 90 dias para do mesmo passar a constar as seguintes |
R$ 99.000,00 |
19/09/2021 - 17/12/2021 |
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
NumProcesso: 25.941/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/69/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA |
CNPJ: 33.774.801/0001-63 |
O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Reforma do
Refeitório Municipal Localizado na Rua Professor Baster Pilar – Parque Hotel - Araruama/RJ,
conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo
administrativo nº 8418/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e
especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 015/2021. |
R$ 397.381,77 |
16/09/2021 - 16/12/2021 |
Tomada de Preço: 015/2021
NumProcesso: 8418/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/229/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI |
CNPJ: 18.393.805/0001-08 |
O objeto do presente é a Contratação de empresa de Construção Civil para executar a Construção da Central de Medicamentos, na Avenida Getulio Vargas, s/n – Centro - Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 1486/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 005/2021. |
R$ 1.287.996,65 |
15/09/2021 - 15/02/2022 |
Tomada de Preço: 005/2021
NumProcesso: 1486/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/233/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
DISTRI THECH COMÉRCIO E SERVIÇOS, |
CNPJ: 13.316.834/0001-52 |
O objeto do presente contrato é a “Locação de 15 (quinze) veículos do tipo VAN com 20
(vinte) lugares/passageiros + 1 lugar/motorista, com condutor devidamente habilitado,
para atender a Secretaria de Transportes, de acordo com as especificações e condições do
Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro
de Preço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes.
PARÁGRAFO ÚNICO. A contratada deverá dispor dos veículos e dos motoristas nas
quantidades solicitadas no prazo de 12 (doze) horas, após a solicitação da Secretaria de
Transportes, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens,
elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 084/2021, bem
como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições
constantes do processo administrativo n° 13.803/2021. |
R$ 2.723.760,00 |
14/09/2021 - 14/09/2022 |
Pregão Presencial: SRP 084/2021
NumProcesso: 13803/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/256/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI |
CNPJ: 36.016.602/0001-84 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final por
incineração de documentos oficiais classificados como públicos ou sigilosos e
equipamentos eletrônicos (HD e similares), em atendimento a demanda da Secretaria
Municipal de Política Social / BOLSA FAMILIA, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo
Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Política
Social, Trabalho e Habitação - SEPOL.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 085/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 13263/2021. |
R$ 159.000,00 |
03/09/2021 - 03/09/2022 |
Pregão Presencial: SRP 085/2021
NumProcesso: 13263/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/220/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MPACTAR CONSTRUTORA LTDA |
CNPJ: 33.774.801/0001-63 |
O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Reforma da Praça
Oscar Clark - Mataruna - Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações
técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 5262/2021.
Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e
especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 013/2021 |
R$ 296.915,68 |
03/09/2021 - 03/12/2021 |
Tomada de Preço: 013/2021
NumProcesso: 5262/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/232/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI |
CNPJ: 36.016.602/0001-84 |
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos
resultantes do processo de exumação, de acordo com a legislação vigente, com objetivo de
atender as demandas dos Cemitérios do Município, pelo período de 12 (doze) meses, pelo
Sistema de Registro de Preço”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Política
Social, Trabalho e Habitação – SEPOL.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 056/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 11037/2021. |
R$ 971.520,00 |
12/08/2021 - 12/08/2022 |
Pregão Presencial: 056/2021
NumProcesso: 11037/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/221/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
BG STUDIOS TECNOLOGIA LTDA ME |
CNPJ: 12.993.270/0001-20 |
O objeto do presente contrato é a Contratação de Empresa especializada para Prestação de
Serviço, com a finalidade de implementação de software com objetivo de informatização da
rede de saúde municipal, contendo prontuário eletrônico, marcação de consulta, aplicativo
para o cidadão, gestão de farmácia, almoxarifado, ouvidoria, laboratório, integração entre as
unidades, integração com E-SUS, incluído a licença e o treinamento, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 058/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 11145/2021. |
R$ 187.200,00 |
12/08/2021 - 12/08/2022 |
Pregão Presencial: 058/2021
NumProcesso: 11145/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/225/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
o ITAÚ UNIBANCO S.A |
CNPJ: 60.701.190/0001-04 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços
bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas
públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores
arrecadados.
Parágrafo Primeiro - A CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a receber tributos,
impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade,
adequadas ao padrão FEBRABAN de arrecadação, no(s) canal(is) de atendimento abaixo
identificado(s): |
R$ 2.000,00 |
04/08/2021 - 04/08/2022 |
Chamamento Público: 002/2021
NumProcesso: 589/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/272/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME |
CNPJ: 05.773.354/0001-92 |
O objeto do presente é a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão de
obra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares nas Unidades de
Saúde do município de Araruama, pelo período de 12 meses, conforme proposta detalhe e
demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº
11.551/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e
especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 010/2021. |
R$ 583.896,00 |
02/08/2021 - 02/08/2022 |
Tomada de Preço: 010/2021
NumProcesso: 11551/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/276/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSÃO CABO FRIO LTDA |
CNPJ: 31.918.725/0001-97 |
O objeto do presente contrato é a contratação de emissora de TV, para divulgação e
veiculação de vídeos institucionais, eventos artísticos, culturais e esportivos da Prefeitura
de Araruama em canal de TV aberta da Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Assessoria de
Comunicação Social – ASCOM.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 060/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 10291/2020. |
R$ 432.797,00 |
28/07/2021 - 28/07/2022 |
Pregão Presencial: 060/2021
NumProcesso: 10291/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/226/ |
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5º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais |
R$ 96.912,00 |
28/07/2021 - 26/10/2021 |
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
NumProcesso: 13.779/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/14/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, |
CNPJ: 37.566.396/0001-49 |
O objeto é a “Aquisição de leite em pó integral, o qual será fornecido ao atendidos pelos
CRAS”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da
Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação - SEPOL.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 053/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 7897/2021. |
R$ 81.000,00 |
21/07/2021 - 21/07/2022 |
Pregão Presencial: 053/2021
NumProcesso: 7897/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/265/ |
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6º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020 |
R$ 247.501,80 |
16/07/2021 - 13/10/2021 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/81/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 103.812,00 |
05/07/2021 - 05/07/2021 |
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2021
NumProcesso: 9348/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/33/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 02.844.292/0001-74 |
aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 23.312,00 |
02/07/2021 - 02/07/2021 |
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2021
NumProcesso: 11.684/2021
Situação: Ratificada |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/30/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 50.080,00 |
02/07/2021 - 02/07/2021 |
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2021
NumProcesso: 11.923/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/31/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 259.500,00 |
02/07/2021 - 02/07/2021 |
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2021
NumProcesso: 9704/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/32/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI ME, |
CNPJ: 23.549.230/0001-00 |
O objeto do presente é a contratação de empresa especializada de relevância para a realização
de remediação do solo e do lençol freático e tratamento do necrochorume dos Cemitérios
Municipais de Araruama, de Morro Grande e de São Vicente de Paula, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº
2754/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral
de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais,
projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 008/2021. |
R$ 1.119.000,00 |
30/06/2021 - 30/06/2022 |
Tomada de Preço: 008/2021
NumProcesso: 2754/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/241/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ: 18.145.111/0001-51 |
O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Obra de
Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Cesar Gonçalves Marinho, Rua Danton
Jobim, Rua Jose Vitor Rubinho, Rua Roberta da Silveira e Rua Barão de Vassouras - Rio do Limão -
Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do
processo administrativo nº 2975/2021
Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de
todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos
e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 06/2021. |
R$ 1.856.948,52 |
29/06/2021 - 29/11/2021 |
Concorrência Pública: 006/2021
NumProcesso: 2975/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/236/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
FABMED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 37.267.961/0001-77 |
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO
O objeto do presente contrato é a futura e eventual “aquisição de material para atender o setor do
CME da nova unidade de saúde do Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates”, pelo período de 12
(doze) meses referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº 027/2021 e seus anexos nos autos
do processo administrativo nº 100/2021, conforme Termo de Referência, que independente de
transcrição faz parte integrante deste instrumento. |
R$ 326.768,80 |
24/06/2021 - 24/06/2022 |
Pregão Presencial: SRP 027/2021
NumProcesso: 100/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/287/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
O objeto do presente contrato é a “aquisição de Medicamentos de ‘A-Z’, considerando o
maior percentual de desconto ofertado nos valores registrados na Tabela ‘CMED’ (Câmara
de Regulação Anvisa) para atender aos Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze)
meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 050/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 9.179/2021. |
R$ 5.000.000,00 |
23/06/2021 - 23/06/2022 |
Pregão Presencial: SRP 050/2021
NumProcesso: 9179/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/266/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA |
CNPJ: 01.868.396/0001-56 |
O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Obra de
Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Antônio da Cunha, Trecho da Rua
Nanuqui, Rua Tambau e Trecho da Rua Barão Vermelho – Parque Alves Branco II – Fazendinha -
Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do
processo administrativo n.º 2974/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e
especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública n° 003/2021. |
R$ 2.648.320,25 |
21/06/2021 - 21/12/2021 |
Concorrência Pública: 003/2021
NumProcesso: 2974/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/237/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA |
CNPJ: 01.868.396/0001-56 |
O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Obra de
Urbanização, drenagem e Pavimentação em Trecho da Rua Otavio Carneiro, Rua A, Rua Praia dos
Amores trecho A, Rua Praia dos Amores Trecho B – Praia dos Amores Araruama – RJ, conforme
proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo
nº 1487/2021
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de
todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos
e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 007/2021. |
R$ 3.338.936,87 |
21/06/2021 - 21/12/2021 |
Concorrência Pública: 007/2021
NumProcesso: 1487/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/238/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, |
CNPJ: 01.868.396/0001-56 |
O objeto do presente é a Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Dr. Mauricio, Rua Assembleia, Rua Lasco Clube, Rua Lacramento, Rua Mossoró/ Rua da Paz, Rua Oswaldo Campos/Interimar, Rua Castro Lima, Rua Carvalho Borges, Rua Penedo, Rua Marques do Paraná, Rua dos Humildes, Trecho Rua Country Club, Rua dos Eucaliptos, Travessa A, Travessa B, Travessa C, Travessa D, Travessa E, Travessa F, Travessa G, Travessa H, Travessa I, Travessa J, Travessa K e Travessa L e ponte de ligação entre os bairros Vila Canaã e Club dos Engenheiros - Club dos Engenheiros, Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 3456/2021.
Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 008/2021 |
R$ 6.149.432,76 |
16/06/2021 - 16/08/2022 |
Concorrência Pública: 008/2021
NumProcesso: 3456/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/234/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
R$ 381.500,00 |
07/06/2021 - 07/06/2021 |
Dispensa de Licitação: 007/SESAU/2021
NumProcesso: 6485/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/35/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA |
CPF: 010.807.797-79 |
O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Obra de
Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Almir Rego, Rua Isaura, Rua Jandaia,
Rua Jaguari, Rua Jamaica, Rua Japeri, Rua Jerônimo, Rua Cananeia e Rua Itapecirica, Parque Alves
Branco II - Fazendinha - Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas
constante nos autos do processo administrativo nº 2978/2021. . Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e
especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 004/2021. |
R$ 1.876.475,63 |
28/05/2021 - 28/11/2021 |
Concorrência Pública: 004/2021
NumProcesso: 2978/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/235/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
TRYAL ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, |
CNPJ: 37.436.529/0001-62 |
O objeto do presente é a contratação de empresa para execução de reforma das
grades da Praça João Helio, localizada no Centro - Araruama/RJ, conforme proposta
detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº
5265/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e
especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 007/2021. |
R$ 29.329,93 |
28/05/2021 - 28/07/2021 |
Tomada de Preço: 007/2021
NumProcesso: 5265/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/240/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI |
CNPJ: 10.922.068/0001-81 |
O objeto do presente é a “Contratação de empresa para execução de uma obra de reforma
e adaptação do prédio onde será instalado o Centro de Imagem Municipal, localizada na
Rua Comendador Bento José Martins – S/N – 1º Distrito do Município de Araruama,
Estado do Rio de Janeiro”, conforme Termo de Referência e demais anexos, pelo período
de 03 (três) meses e demais especificações técnicas constante nos autos do processo
administrativo nº 4829/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e
especiais, projetos e perfis contidos na TOMADA DE PREÇOS nº. 006/2021 |
R$ 838.316,81 |
27/05/2021 - 27/08/2021 |
Tomada de Preço: 006/2021
NumProcesso: 4829/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/243/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
Cooperativa de Crédito Sul do Espírito Santo – SICOOB. |
CNPJ: 32.467.086/0001-53 |
Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços
bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas
públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores
arrecadados.
Parágrafo Primeiro - A CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a receber tributos,
impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade,
adequadas ao padrão FEBRABAN de arrecadação, no(s) canal(is) de atendimento abaixo
identificado(s): |
R$ 2.000,00 |
27/05/2021 - 27/05/2022 |
Chamamento Público: 002/2021
NumProcesso: 589/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/271/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ELEVE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 38.027.865/0001-14 |
O objeto do presente contrato é a “Aquisição de Suprimentos de informática, para atender
a todas as unidades da Secretaria de Saúde de Araruama, e UPA – Unidade de Pronto
Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 039/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 01.820/2021. |
R$ 29.183,28 |
25/05/2021 - 25/05/2022 |
Pregão Presencial: 039/2021
NumProcesso: 1820/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/277/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 193.500,00 |
06/04/2021 - 06/04/2021 |
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2021
NumProcesso: 6547/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/34/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI |
CNPJ: 30.851.890/0001-06 |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
R$ 88.200,00 |
25/03/2021 - 25/03/2021 |
Dispensa de Licitação: 006/SESAU/2021
NumProcesso: 27.001/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/36/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
F F PERES CLÍNICA VETERINÁRIA ME |
CNPJ: 27.296.807/0001-70 |
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na realização de Exames
laboratoriais para atender à Clínica Animal da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura,
Abastecimento e Pesca, pelo período de 12 (doze) meses.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral
de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão
Presencial n° 024/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais
disposições constantes do processo administrativo n° 2753/2021 |
R$ 312.700,00 |
25/03/2021 - 25/03/2022 |
Pregão Presencial: 024/2021
NumProcesso: 2753/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/242/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA, |
CNPJ: 08.656.963/0001-50 |
: OBJETO
O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na administração
e gerenciamento para o fornecimento de auxílio alimentação, por meio de crédito em
cartão magnético, com chip, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal, para
aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais
do gênero (tais como supermercados, armazéns, mercearias, açougues, comércio de
laticínios e/ou frios, padarias e similares), destinados aos servidores do quadro
permanente da Secretaria de Educação, ocupantes dos cargos de Professor I e II, que
estiverem em regência, bem como para Diretores e Vice-Diretores, Orientador
Educacional, Orientador Pedagógico e Supervisor Educacional, conforme os ditames da
Lei Municipal nº 2.277/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, bem como os Decretos nº
069 e 134/2019”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria de
Educação. |
R$ 6.904.746,00 |
08/02/2021 - 08/02/2022 |
Pregão Presencial: 122/2021
NumProcesso: 21604/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/258/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020. |
R$ 90.634,60 |
01/02/2021 - 01/08/2021 |
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2021
NumProcesso: 00778/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/10/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020 |
R$ 230.510,80 |
01/02/2021 - 01/08/2021 |
Dispensa de Licitação: 003/SESAU/2021
NumProcesso: 27.001/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/11/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021 |
R$ 31.093,60 |
01/02/2021 - 01/02/2021 |
Dispensa de Licitação: 005/SESAU/2021
NumProcesso: 01087/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/37/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
O objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade, conforme teor descritos pelas fls.03/05 nos autos do processo administrativo de nº.27.001/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 13.500,00 |
29/01/2021 - 29/04/2021 |
Dispensa de Licitação: 001/SESAU/2021
NumProcesso: 00188/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/1/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 96.912,00 |
27/01/2021 - 27/04/2021 |
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
NumProcesso: 13.779/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/15/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
TECNOINFO COMERCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI -ME |
CNPJ: 16.554.145/0001-74 |
O objeto do presente contrato é a “Aquisição de Suprimentos de informática, para atender
a todas as unidades da Secretaria de Saúde de Araruama, e UPA – Unidade de Pronto
Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitação da Secretaria
Requisitante.
PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel
e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 039/2021, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 01.820/2021. |
R$ 5.594,00 |
25/01/2021 - 25/01/2022 |
Pregão Presencial: 039/2021
NumProcesso: 1820/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/279/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
IPIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA |
CNPJ: 32.736.586/0001-43 |
aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 21.144,00 |
18/01/2021 - 18/01/2021 |
Dispensa de Licitação: 002/SESAU/2021
NumProcesso: 0088/2021
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/38/ |
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4º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020 |
R$ 247.501,80 |
15/01/2021 - 15/04/2021 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/16/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
“contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus” |
R$ 187.949,25 |
31/12/2020 - 31/03/2021 |
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
NumProcesso: 12.625/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/79/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020 |
R$ 99.000,00 |
22/12/2020 - 22/03/2021 |
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
NumProcesso: 25.941/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/88/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos |
R$ 99.000,00 |
22/12/2020 - 22/03/2021 |
Dispensa de Licitação: 040/SESAU/2020
NumProcesso: 25.941/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/76/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO PARA GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BEM COMO, A INTERLIGAÇÃO DESSES SISTEMAS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. |
R$ 187.949,25 |
14/12/2020 - 31/12/2020 |
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
NumProcesso: 12.625/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/78/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA |
CNPJ: 08.117.794/0001-80 |
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, VISANDO ATENDER A COORDENAÇÃO DE SAÚDE COLETIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUAR COM A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, UMA VEZ QUE, O RISCO DE CONTAMINAÇÃO COM O VÍRUS CORONAVIRUS-COVID-19 PERSISTE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA AINDA ASSOLAR O PAÍS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 |
R$ 7.740,00 |
09/12/2020 - 09/12/2020 |
Pregão Presencial: 128/2020
NumProcesso: 23404/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/39/ |
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3º TERMO DE ADITAMENTO |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo corona vírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 109.200,00 |
11/11/2020 - 10/05/2021 |
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/17/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME |
CNPJ: 05.658.906/0001-11 |
aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020 |
R$ 300.000,00 |
10/11/2020 - 10/11/2020 |
Dispensa de Licitação: 032/SESAU/2020
NumProcesso: 23.401/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/40/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020 |
R$ 25.500,00 |
06/10/2020 - 04/01/2021 |
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
NumProcesso: 12.800/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/18/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020 |
R$ 5.600,00 |
20/09/2020 - 19/11/2020 |
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/19/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo corona vírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais |
R$ 25.200,00 |
11/09/2020 - 10/11/2020 |
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/20/ |
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2º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo no 12.800/2020 |
R$ 165.001,20 |
16/08/2020 - 15/10/2020 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/75/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
Vitacom Comércio e Serviços Eireli |
CNPJ: 35.851.168/0001-95 |
Aquisição de 14.683 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e três) cestas básicas destinadas ao acolhimento de famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino tendo em vista a suspensão das aulas em função da pandemia e do estado de emergência e calamidade onde muitos alunos tem na merenda escolar uma das principais refeições – SEDUC |
R$ 1.334.684,70 |
06/08/2020 - 06/10/2020 |
Pregão Presencial: 064/2020
NumProcesso: 15031/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/12/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 83.510,00 |
29/07/2020 - 27/10/2020 |
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
NumProcesso: 13.779/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/23/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME. |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19 , e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.726/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 5.600,00 |
21/07/2020 - 19/09/2020 |
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/24/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 84.000,00 |
12/07/2020 - 10/09/2020 |
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/25/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada para atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020 |
R$ 61.500,00 |
07/07/2020 - 05/10/2020 |
Dispensa de Licitação: 017/SESAU/2020
NumProcesso: 13.249/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/26/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.506/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 25.500,00 |
07/07/2020 - 05/10/2020 |
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
NumProcesso: 12.800/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/27/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
LOGIN SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA |
CNPJ: 34.022.450/0001-05 |
contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de Plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma, pelo período de 03 meses, podendo ser prorrogado por até 15 dias |
R$ 84.000,00 |
04/07/2020 - 04/10/2020 |
Dispensa de Licitação: 083/SEDUC/2020
NumProcesso: 12.274/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/21/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
O presente contrato tem por objeto a “contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus”, conforme teor descrito pelas fls. 03/18 nos autos do processo administrativo nº 12.071/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 563.847,74 |
02/07/2020 - 30/09/2020 |
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
NumProcesso: 12.625/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/28/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual. |
R$ 247.501,80 |
17/06/2020 - 15/09/2020 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/29/ |
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RATIFICAÇÃO |
JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de no. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de no.001/2020, de 27 de março de 2020. |
R$ 15.916,00 |
05/06/2020 - 05/06/2020 |
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
NumProcesso: 13.836/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/91/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
TANIZE LUANA ESTANISLAU FERREIRA |
CPF: 086.142.484-07 |
locação do imóvel situado na Rua Orvalho, n° 77, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020 |
R$ 12.000,00 |
27/05/2020 - 27/05/2020 |
Dispensa de Licitação: 67/SETUR/2020
NumProcesso: 14015/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/41/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME. |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
O presente contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 60 dias, Conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº.13.726/2020, que com seus demais anexos, integram este termo independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 5.600,00 |
22/05/2020 - 22/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 023/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/2/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
NEUZA BROLO MACHADO FERREIRA |
CPF: 324.024.817-49 |
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS ANDRADAS, N° 258, CASA 103, SETOR 787, HOSPÍCIO, LOTEAMENTO 647, QUADRA 01, LOTE 39, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020 |
R$ 12.000,00 |
21/05/2020 - 21/05/2020 |
Dispensa de Licitação: 66/SETUR/2020
NumProcesso: 13950/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/42/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
POUSADA CASA ABEL LTDA |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020 |
R$ 84.000,00 |
13/05/2020 - 13/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/86/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
POUSADA CASA ABEL LTDA. |
CNPJ: 19.044.195/0001-08 |
O presente contrato tem por objeto a “contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº.13.366/2020. |
R$ 84.000,00 |
13/05/2020 - 13/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 021/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/3/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MARIZA VARGAS PREGIONI |
CPF: 708.052.297-87 |
LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE, N° 18, SITUADO NA RUA JACÓ DO BANDOLIM, N° 240, OUTEIRO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020 |
R$ 12.000,00 |
06/05/2020 - 06/05/2020 |
Dispensa de Licitação: 65/SETUR/2020
NumProcesso: 13670/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/43/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MARIA NATIVIDADE FREITAS DE AZEVEDO |
CPF: 015.099.837-67 |
LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA CANANEIA, N° 237, FAZENDINHA, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 59/SETUR/2020
NumProcesso: 12968/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/44/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
MARCELY DE ALMEIDA FRANÇA |
CPF: 944.258.417-00 |
LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA NEBLINA, N° 67, FAZENDINHA, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 58/SETUR/2020
NumProcesso: 12969/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/45/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
LUCIMAR ANTUNES MARINHO CAMPOS |
CPF: 634.719.227-68 |
LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA TULIPAS, ITATIQUARA (LOTE N° 14, QUADRA B DO LOTEAMENTO PARQUE JUREMA), ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 57/SETUR/2020
NumProcesso: 12970/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/46/ |
|
CONTRATO ORIGINAL |
SOLANGE REGINA MARTINS |
CPF: 026.046.787-13 |
LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NO LOTE N° 10 - QUADRA 01, DO LOTEAMENTO PARQUE FIDELENSE, A RUA GALHEIROS, N° 10, OUTEIRO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020. |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 56/SETUR/2020
NumProcesso: 12971/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/47/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA GUIA CHAGAS MATSCHUCK |
CPF: 823.984.107-49 |
LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NO LOTE N° 001, QUADRA 06, DO LOTEAMENTO PARQUE INDEPENDÊNCIA – RUA TOCANTINOPOLIS, N° 242, PARATY, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 55/SETUR/2020
NumProcesso: 12972/2020
Situação: Ratificada |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/48/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE JESUS ALVES DOMINGUES |
CPF: 488.408.587-68 |
LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADO NO LOTE N° 31 - QUADRA B, SITUADO A RUA VIOLETAS, N° 31, MUTIRÃO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 54/SETUR/2020
NumProcesso: 12973/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/49/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA GLÓRIA LINS LOUZA |
CPF: 238.824.927-91 |
LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA GUIMARÃES RODRIGUES, N° 54, AREAL, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 53/SETUR/2020
NumProcesso: 12974/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/50/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JUCILENE DA SILVA MOSA |
CPF: 073.761.667-93 |
LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, N° 16, CLUBE DOS ENGENHEIROS, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 60/SETUR/2020
NumProcesso: 12975/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/51/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
IRENE DOMINGUES DE SOUZA COUTO PAULO. |
CPF: 116.100.408-48 |
LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADO NO LOTE N° 000A - QUADRA 000B DO LOTEAMENTO 0381 – BOA PERNA, AVENIDA GLADSTONE JOSÉ DE OLIVEIRA, N° 1.201 – BOA PERNA, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 51/SETUR/2020
NumProcesso: 12976/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/52/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ROSANGELA FATIMA NAZARETH |
CPF: 699.216.956.49 |
LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA HAROLDO HEIRAS, AREAL, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020 |
R$ 12.000,00 |
30/04/2020 - 30/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 52/SETUR/2020
NumProcesso: 12977/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/53/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS PARA MONTAGEM DE LABORATÓRIOS, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 |
R$ 83.510,00 |
29/04/2020 - 29/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 018/SESAU/2020
NumProcesso: 13.028/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/54/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19 |
R$ 83.510,00 |
29/04/2020 - 29/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
NumProcesso: 13.779/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/84/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA |
CNPJ: 02.314.108/0001-84 |
O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos de análise de gases sanguíneos, incluído o fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 83.510,00 |
29/04/2020 - 29/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 020/SESAU/2020
NumProcesso: 13.779/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/4/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.800/2020 |
R$ 75.000,60 |
16/04/2020 - 16/05/2020 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/83/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
O presente contrato tem por objeto a “ Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins de efeitos legais. |
R$ 75.000,60 |
16/04/2020 - 16/05/2020 |
Dispensa de Licitação: 019/SESAU/2020
NumProcesso: 13.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/5/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA. |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.626/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 61.500,00 |
08/04/2020 - 08/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 017/SESAU/2020
NumProcesso: 13.249/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/6/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180 kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 90 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.506/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e feitos legais |
R$ 25.500,00 |
08/04/2020 - 08/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 016/SESAU/2020
NumProcesso: 12.800/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/7/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
P. R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE EXTINTORES |
CNPJ: 09.481.926/0001-10 |
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXTINTORES E MATERIAL, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS – COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. |
R$ 4.800,00 |
08/04/2020 - 08/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 014/SESAU/2020
NumProcesso: 12.330/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/55/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA. |
CNPJ: 33.962.915/0001-37 |
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. |
R$ 61.500,00 |
08/04/2020 - 08/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 013/SESAU/2020
NumProcesso: 12.626/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/56/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI |
CNPJ: 26.226.292/0001-79 |
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER, INCLUINDO TRANSPORTE, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AO SETOR DE TRIAGEM QUANTO ÀS PESSOAS COM SINTOMAS/CONTAMINAÇÃO DE CORONAVIRUS – COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA CONTRATUAL. |
R$ 5.600,00 |
08/04/2020 - 08/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 012/SESAU/2020
NumProcesso: 13.726/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/57/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
BARCELONA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI |
CNPJ: 29.056.055/0007-90 |
Aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo n° 12366/2020 – SEDUC |
R$ 3.020.999,60 |
07/04/2020 - 07/06/2020 |
Dispensa de Licitação: 50/SEDUC/2020
NumProcesso: 12366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/13/ |
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1º TERMO DE ADITAMENTO |
BARCELONA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI |
CNPJ: 29.056.055/0001-03 |
Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, pelo período de 02 meses, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. |
R$ 1.510.499,80 |
07/04/2020 - 07/06/2020 |
Dispensa de Licitação: 084/SEDUC/2020
NumProcesso: 12.366/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/22/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
Login Soluções Tecnológicas LTDA |
CNPJ: 34.022.450/0001-05 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma – SEDUC |
R$ 84.000,00 |
03/04/2020 - 03/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 083/SEDUC/2020
NumProcesso: 12.274/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/8/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, VISANDO MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SER REALIZADA NAS UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HMPASC – HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO ARMANDO DA SILVA CARVALHO, PAM – POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, COSAC – COORDENAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA, CIMI – CENTRO INTEGRADO MATERNO INFANTIL E HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, |
R$ 563.847,74 |
03/04/2020 - 03/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 011/SESAU/2020
NumProcesso: 12.071/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/58/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
LOGIN SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA |
CNPJ: 34.022.450/0001-05 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ENVOLVENDO A CRIAÇÃO DE UMA CRIAÇÃO DE PLATAFORMA (LEARNING MANAGEMENT SYSTEM OU SISTEMA DE GESTÃO DE APRENDIZAGEM) QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PORTAL EDUCACIONAL, TUTORIA E SUPORTE PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGOS DE ACESSO PARA USO DA PLATAFORMA, COM FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS ON-LINE NO FORMATO DE VIDEOAULAS, AULAS INTERATIVAS, OBJETOS DIGITAIS DE APRENDIZAGEM E CAPACITAÇÃO ON-LINE PARA USO DA PLATAFORMA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020 |
R$ 84.000,00 |
03/04/2020 - 03/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 49/SEDUC/2020
NumProcesso: 12274/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/59/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus |
R$ 563.847,74 |
03/04/2020 - 03/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
NumProcesso: 12.625/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/80/ |
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EXTRATO DE CONTRATO |
L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS |
CNPJ: 30.098.525/0001-72 |
O objeto do presente contrato é a “Contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas Unidades de Saúde: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, conforme teor descrito pelas fls. 03/18 nos autos do processo administrativo de nº. 12.071/2020 |
R$ 563.847,74 |
03/04/2020 - 03/07/2020 |
Dispensa de Licitação: 015/SESAU/2020
NumProcesso: 12.625/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/9/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE INSUMOS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA COM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 55 DE 13/03/2020 E PORTARIA DE Nº.1586 DE 16/03/2020. |
R$ 646.650,00 |
01/04/2020 - 01/04/2020 |
Dispensa de Licitação: 010/SESAU/2020
NumProcesso: 11.602/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/60/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA |
CNPJ: 27.168.027/0001-44 |
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ENXOVAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020 |
R$ 154.171,00 |
31/03/2020 - 31/03/2020 |
Dispensa de Licitação: 009/SESAU/2020
NumProcesso: 12.072/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/61/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME |
CNPJ: 05.658.906/0001-11 |
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.55 DE 13/03/2020 E PORTARIA DE Nº.1586 DE 16/03/2020 |
R$ 85.000,00 |
27/03/2020 - 27/03/2020 |
Dispensa de Licitação: 008/SESAU/2020
NumProcesso: 11.893/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/62/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
MAMEDICO CIRURGICO LTDA |
CNPJ: 26.726.146/0001-02 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO |
R$ 89.970,00 |
25/03/2020 - 25/03/2020 |
Dispensa de Licitação: 048/2020
NumProcesso: 11484/2020
Situação: Homologado |
Sim |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/63/ |
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOSA |
CPF: 087.568.517-07 |
O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM, |
R$ 44.400,00 |
28/02/2020 - 28/02/2020 |
Dispensa de Licitação: 004/SESAU/2020
NumProcesso: 9437/2020
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/136/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
METAS CONSULTORIA LTDA |
CNPJ: 05.512.404/0001-88 |
O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada na elaboração e
implantação do Projeto de Desenvolvimento Econômico da Gestão Tributária Urbana e
Territorial do Município de Araruama - RJ, conforme especificações do Termo de Referência
– Anexo I, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SEFAZ).
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e
integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 113/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada
pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 18.260/2021. |
R$ 330.000,00 |
26/01/1202 - 26/11/2022 |
Pregão Presencial: 113/2021
NumProcesso: 18260/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/213/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
LD CRUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CNPJ: 45.687.519/0001-28 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC E FORRO DE GESSO PARA ATENDER OS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA -RJ |
R$ 497.000,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Pregão Presencial: 057/2022
NumProcesso: 12879/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/195/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
SOLIDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME |
CNPJ: 09.110.707/0001-25 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de roçadeira, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência |
R$ 576.000,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Pregão Presencial: 068/2022
NumProcesso: 13190/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/196/ |
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CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA |
CNPJ: 07.579.818/0001-50 |
O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada para a realização de
serviços a serem executados no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, referente ao
evento EXPO ARARUAMA 2022, nos dias 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2022, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa,
fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais,
contidos no Pregão Presencial n° 062/2022, bem como de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo
n° 12.076/2022 |
R$ 75.000,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Pregão Presencial: 062/2022
NumProcesso: 12076/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/296/ |
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4º TERMO DE ADITAMENTO |
AUTO POSTO PISCA PISCA LTDA |
CNPJ: 28.529.501/0001-89 |
objeto a alteração contratual, conforme preconiza o inciso II,
alínea d, c/c § 6º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos seguintes termos:
Por conta do exposto nos autos do Processo Administrativo nº
11.901/2022 passa a vigorar durante o período de 22/06/2022 à 29/06/2022, os seguintes
valores: Gasolina Comum – R$ 8,38 (oito reais e trinta e oito centavos), Diesel S-10 – R$ 7,99
(sete reais e noventa e nove centavos), Diesel S-500 – R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove
centavos) |
R$ 0,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Pregão Presencial: 116/2021
NumProcesso: 21312/2021
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/253/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
LENITA GOMES DE SOUZA. |
CPF: 023.557.407-47 |
objeto é a Locação de imóvel para fins de utilização de uma
Unidade do Projeto CASA RESTAURANTE e refere-se ao exercício
de 2022. |
R$ 2.000,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 095/2022
NumProcesso: ° 6.955/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/182/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA |
CNPJ: 02.853.169/0001-10 |
objeto é a Aquisição de 75 unidades de filtro de água 9.3/4” na
cor branca e 170 unidades de refil de carvão ativado 9”, para
atender as necessidades das unidades escolares, NAE e SEDUC
em seus sistemas hidráulicos, com entrega imediata (até 30
dias), conforme justificativa e especificações constantes no
termo de referência da SEDUC |
R$ 17.325,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 094/2022
NumProcesso: 6.572/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/183/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
NICOLLY MARTINS SANTANA |
CPF: 177.109.907-03 |
cujo objeto é a locação de
imóvel, em favor de Nicolly Martins Santana, de uma residência
com fins de instalação e funcionamento de uma unidade do
Projeto Casa Creche |
R$ 3.000,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 096/2022
NumProcesso: ° 502/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/184/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PRISCILA ATANAZIO ANTUNES DA SILVA |
CPF: 128.611.287-71 |
cujo objeto é a locação de imóvel, em favor de Priscila Atanazio Antunes da
Silva, de uma residência com fins de instalação e funcionamento
de uma unidade do Projeto Casa Creche. |
R$ 3.000,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 097/2022
NumProcesso: 495/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/185/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
SIMONE MARINHO DE ALMEIDA GUIMARÃES. |
CPF: 091.548.707-12 |
cujo objeto é a locação de imóvel para fins de utilização de uma Unidade do Projeto CASA
RESTAURANTE |
R$ 24.000,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 098/2022
NumProcesso: 11.852/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/186/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
S. M. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. |
CNPJ: 34.218.124/0001-60 |
cujo objeto é o fornecimento e instalação de bens
permanentes (mobiliários) e bens de consumo, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEADM – Entrega imediata (até 03 dias úteis). |
R$ 5.421,78 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 110/2022
NumProcesso: 16.057/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/269/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
a ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. |
CNPJ: 47.146.661/0001-93 |
cujo objeto é a aquisição de materiais de irrigação
para a Estufa Municipal da Superintendência de Agricultura,
Abastecimento e Pesca e para a pista do Cavalo Quarto de Milha
do Parque de Exposições de Araruama/RJ, conforme justificativa
e especificações técnicas constantes no termo de referência
dessa Secretaria – Entrega imediata |
R$ 13.925,86 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 111/2022
NumProcesso: 16.077/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/270/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AMT INSTALAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA |
CNPJ: 12.627.658/0001-07 |
objeto é a aquisição de 07 unidades de webcams (com microfone embutido), para
atender a demanda na realização das atividades essenciais de funcionamento da Procuradoria Geral do Município, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no
termo de referência da PROGE. |
R$ 3.990,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 112
NumProcesso: 9.557/2022,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/290/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
GONÇALVES DE SAQUAREMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI |
CNPJ: 27.067.829/0001-68 |
objeto é a Aquisição de
equipamentos para proteção individual – EPI, a serem utilizados
pelos funcionários na manutenção das unidades escolares da
rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme
justificativa e especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEDUC. |
R$ 17.420,39 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 054/2022
NumProcesso: 22.777/2021,
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/293/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PRISCILA NAMEN PEREIRA E.A.R. DE SOUZA ME. |
CNPJ: 23.208.394/0001-73 |
cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para a locação e
instalação de túneis infláveis interativos, para a apresentação de
um projeto cultural pedagógico ambiental nos dias 11 e 12 de
novembro de 2022, com a participação da comunidade escolar,
conforme especificações técnicas constantes no termo de
referência da SEDUC – Execução imediata |
R$ 16.980,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 115/2022
NumProcesso: 20.788/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/303/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA |
CNPJ: 09.240.519/0001-11 |
cujo objeto é a
aquisição de softwares de design gráfico (02 licenças Coreldraw
Graphics Suite 2022 para Windows), pelo período de 12 meses,
para atender as demandas gráficas do Departamento de
Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e especificações
técnicas constantes no termo de referência dessa Assessoria de
Comunicação – Entrega imediata. |
R$ 3.107,16 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 113/2022
NumProcesso: 17.871/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/304/ |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
WAN EMPREENDIMENTOS LTDA |
CNPJ: 17.378.513/0001-33 |
cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a confecção de aventais personalizados, a
serem utilizados pelos artesões na Praça Antônio Raposo e na
Feira de Artesanatos no Calçadão de Praia Seca, em
Araruama/RJ, conforme especificações técnicas constantes no
termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e
entrega imediatas (até 10 dias). |
R$ 6.900,00 |
30/11/-0001 - 30/11/-0001 |
Dispensa de Licitação: 114/2022
NumProcesso: 18.762/2022
Situação: Homologado |
Não |
https://transparencia.araruama.rj.gov.br/contratos/detalhe/305/ |
