PM Araruama


Contratos

CAMPOS PARA PESQUISA





Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: L . D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME
CNPJ: 15.287.215/0001-02

Vigência: 12/07/2023 - 12/07/2023
Valor: R$ 339.039.000.000,00


O presente CONTRATO tem por objeto o “credenciamento através de Chamada Pública de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao diagnostico para atender aos usuários do Sistema Unido de Saúde (SUS), tendo como referência a Tabela SIG TAP do SUS, para atendimento aos usuários da rede própria do Município e dos usuários do SUS oriundo do Programa de Pactuação Integrada(PPI).” relativo aos itens 05,06 e 07 do Termo de Referência constante do processo administrativo nº 8.891/2022 .
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA
CNPJ: 32.534.661/0001-93

Vigência: 13/06/2023 - 13/06/2023
Valor: R$ 3.390.390.000,00


O presente CONTRATO tem por objeto o credenciamento através de Chamada Pública de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao diagnostico para atender aos usuários do Sistema Unido de Saúde (SUS), tendo como referência a Tabela SIG TAP do SUS, para atendimento aos usuários da rede própria do Município e dos usuários do SUS oriundo do Programa de Pactuação Integrada(PPI).
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME
CNPJ: 05.773.354/0001-92

Vigência: 01/11/2022 - 01/11/2023
Valor: R$ 420.000,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão-deobra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 095/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.173/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 02.853.169/0001-10

Vigência: 01/11/2022 - 01/11/2023
Valor: R$ 395.004,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra especializada, bem como, instalação e desinstalação de equipamentos, com o fornecimento de 20% de material do valor final do contrato, incluindo peças novas e originais para o sistema de climatização tipo Central e Split da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 092/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 14.525/2022.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
CNPJ: 18.393.805/0001-08

Vigência: 27/10/2022 - 27/12/2022
Valor: R$ 0,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “Contratação de empresa de Construção Civil para executar a Construção da Central de Medicamentos, na Avenida Getulio Vargas, s/n – Centro - Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 1.486/2021
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
CNPJ: 61.074.175/0001-38

Vigência: 18/10/2022 - 18/10/2023
Valor: R$ 18.000,00


O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada em serviço de cobertura do seguro do veículo Renault Master L2H2 Ambulância UTI Móvel 2019/2020, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 103/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 18.258/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GM COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 10/10/2022 - 10/10/2023
Valor: R$ 2.933.505,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é a “aquisição de material de sinalização”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 043/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.722/2022.
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 18.393.805/0001-08

Vigência: 03/10/2022 - 03/11/2022
Valor: R$ 0,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “Contratação de empresa de Construção Civil para executar a Construção da Central de Medicamentos, na Avenida Getulio Vargas, s/n – Centro - Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 1.486/2021”
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 29/09/2022 - 29/03/2022
Valor: R$ 296.364,00


O objeto do presente contrato é “contratação de empresa para efetuar serviços de manutenção e reformas em geral em fogões, assim como, instalações de centrais de distribuição de gás, entre outros serviços com reposição de peças”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Educação. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 077/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 11.491/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA
CNPJ: 45.200.064/0001-74

Vigência: 29/09/2022 - 29/12/2022
Valor: R$ 375.244,00


O objeto do presente é a contratação de empresa para realização da exposição das raças Manga-Larga Marchador, Quarto de Milha, Ovinos Santa Inês e Dorper, Mostra de Gado Leiteiro e gado Tabapuã como atrações da Expo Araruama 2022, a realizar-se de 03 a 06 de Novembro deste ano, e demais especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I - Secretaria de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Superintendência de Agricultura. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 084/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 12.524/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Vigência: 23/09/2022 - 23/09/2023
Valor: R$ 1.655,72


O objeto do presente contrato é a contratação de seguro total, pelo período de 01 (um) ano, para o veículo CRONOS DRIVE 1.3 8V FLEX ZERO KM, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 048/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 10.745/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI EPP,
CNPJ: 10.922.068/0001-81

Vigência: 23/09/2022 - 23/09/2023
Valor: R$ 1.299.118,30


O objeto do presente é a “contratação de empresa especializada para construção de Fachada Estrutural em Glazing para fixação de vidros laminados de 8 mm na cor fumê e estrutura em alumínio com projeções em estrutura em metalom galvanizado com acabamentos em ACM 4mm na cor vermelho e o nome do hospital deverá ser feito com letras em acm na cor branco com dimensões de 0,50m x 0,40m, para serem instalados no Prédio do Hospital Municipal Universitário de São Vicente - Araruama – RJ”, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 11.492/2022. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 009/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 33.774.801/0001-63

Vigência: 20/09/2022 - 20/09/2023
Valor: R$ 4.367.054,90


Objeto O objeto do presente é a “contratação de empresa para Construção de Cobertura e Arquibancada para quadra poliesportiva, atendendo as unidades escolares no Município de Araruama/RJ”, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 12.881/2022. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública SRP nº. 009/2022.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI EPP
CNPJ: 10.922.068/0001-81

Vigência: 19/09/2022 - 19/09/2023
Valor: R$ 1.050.850,32


: Execução da contratação de empresa para Execução da construção de Salão e Prédio da 3ª idade – Praça Antonio Raposo – Parque Hotel – Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo n° 9.070/2022.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: MEJEC CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 40.781.490/0001-25

Vigência: 17/09/2022 - 17/01/2023
Valor: R$ 1.125.748,36


: Contratação de empresa para execução da Construção de Ponte de pedestres e ciclistas sobre o Rio Cortiço, no deságue próximo a Praia do Barbudo – Coqueiral – Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo n° 10.901/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ADSUMUS BRASIL LTDA
CNPJ: 33.328.548/0001-14

Vigência: 07/09/2022 - 07/09/2023
Valor: R$ 485.199,96


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada em locação de 02 (duas) unidades Móveis de Saúde Odontológica - Trailler, sendo 01 (uma) unidade com duas salas odontológicas e 01 (uma) unidade com uma sala odontológica”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 040/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 5.361/2022.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: a GM COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOSLTDA,
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 31/08/2022 - 31/08/2023
Valor: R$ 163.675,85


O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de 24,994355% do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Aquisição nº 002/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 37.595.787/0001-91

Vigência: 31/08/2022 - 31/08/2022
Valor: R$ 234.016,50


O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de 24,8836% do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Aquisição nº 003/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
CNPJ: 16.814.330/0001-50

Vigência: 31/08/2022 - 31/08/2023
Valor: R$ 860.400,00


: O objeto do presente contrato é a adesão, por estimativa dos quantitativos (item 01) registrados na Ata de Registro de Preços nº.013/2022 do Pregão Presencial SRP nº.011/2022 (proc. adm.3.556/2022) do Município de Araruama-RJ, a qual temo como Órgão Gerenciador a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, visando a “contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento para fornecimento de auxílio alimentação, por meio de crédito em cartão magnético, com chip, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais do gênero (tais como supermercados, armazéns, mercearias, açougues, comércio de laticínios e/ou frios, padarias e similares), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e no limite das quantidades autorizadas pelo órgão Gerenciador, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araruama-RJ-SESAU, conforme Termo de Referência apresentado nos autos do processo administrativo nº. 16.518/2022.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: LD CRUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 45.687.519/0001-28

Vigência: 25/08/2022 - 25/08/2022
Valor: R$ 10.000,00


cujo objeto é a aquisição de 02 unidades de jogo de quatro facas 228 x 114 x 15,8, compatível com o equipamento triturador Lippel PTU 300, para a manutenção do triturador utilizado pela Superintendência de Agricultura, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SOLIDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME
CNPJ: 09.110.707/0001-25

Vigência: 23/08/2022 - 23/08/2023
Valor: R$ 554.100,00


Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais, para confecção de ralos em vias públicas (mata burro) para atender as demandas da secretária de Obras e Serviços públicos do município de Araruama, pelo período de 12 meses.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 37.595.787/0001-91

Vigência: 22/08/2022 - 22/08/2023
Valor: R$ 1.268.106,77


Aquisição de material esportivo para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino pelo período de 12 meses, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante – Processo Administrativo n° 25.533/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GENTE SEGURADORA S/A,
CNPJ: 90.180.605/0001-02

Vigência: 18/08/2022 - 18/09/2022
Valor: R$ 29.000,00


O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro automotivo com cobertura total referente aos veículos 0km, ônibus urbano VW 15.190 Gran Via Midi e ônibus turismo VW 17.230 Gran Midi, pertencentes à Prefeitura Municipal de Araruama, com assistência 24 horas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Transporte - SETRA. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 052/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 11.739/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GENTE SEGURADORA S.A
CNPJ: 90.180.605/0001-02

Vigência: 18/08/2022 - 18/08/2023
Valor: R$ 29.000,00


OBJETO O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro automotivo com cobertura total referente aos veículos 0km, ônibus urbano VW 15.190 Gran Via Midi e ônibus turismo VW 17.230 Gran Midi, pertencentes à Prefeitura Municipal de Araruama, com assistência 24 horas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Transporte - SETRA. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 052/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 11.739/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: CLÍNICA SANTA TEREZINHA LTDA ME
CNPJ: 42.074.972/0001-70

Vigência: 12/08/2022 - 12/08/2023
Valor: R$ 106.449,00


O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de profissionais de notória especialização, por meio de pessoa física ou jurídica, para integrar o cadastro de médicos desta PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer vínculo empregatício, visando à prestação de serviços de perícia e avaliação médica quanto à aptidão física e mental dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001 e 002/2019, em conformidade com o disposto no Termo de Referência e na Portaria de nº: 1.563 de 04 março de 2020, bem como as demais legislações em vigor
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 37.658.395/0001-24

Vigência: 05/08/2022 - 05/08/2023
Valor: R$ 78.000,00


O objeto do presente contrato é Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Educação para gestão administrativa, financeira e pedagógica pelo período de doze meses, assessorar sobre os processos de prestação de contas de todos os programas da Educação, bem como na elaboração e envio do SIOPE conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Educação. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 049/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 5.401/2022
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: BANCO DO BRASIL S.A
CNPJ: 00.000.000/0001-91

Vigência: 01/08/2022 - 01/02/2023
Valor: R$ 0,00


CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Parágrafo Primeiro - A CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a receber tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, adequadas ao padrão FEBRABAN de arrecadação, no(s) canal(is) de atendimento abaixo identificado(s): I. Guichês das Agências; II. Rede Lotérica e Correspondentes Bancários III. Internet Banking; IV.Terminais de Auto-atendimento; V. Recebimento em Terminal de Atendimento multi banco (opcional).
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO - COOPARIO
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 29/07/2022 - 29/07/2023
Valor: R$ 24.141,65


É o objeto desta contratação aquisição, por Chamada Pública, de gêneros alimentícios para suprir a merenda escolar, até 31 de dezembro de 2022, visando atender às unidades escolares da rede municipal de ensino, de acordo com o chamamento Público n.º 005/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda, parte integrante deste instrumento.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 22/07/2022 - 22/07/2023
Valor: R$ 0,00


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Medicamentos de “A-Z”, considerando o maior percentual de desconto ofertado nos valores registrados na Tabela “CMED” (Câmara de Regulação Anvisa) para atender aos Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 039/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 7.641/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: AMX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME,
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 21/07/2022 - 21/07/2023
Valor: R$ 2.635.680,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é a “Contratação de pessoa física e/ou jurídica para ministrar oficinas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e, ainda, a execução de desenvolvimentos de projetos educacionais, tais como Projeto Tocando para Mudar, Projeto Escola Ativa e bandas marciais, bem como para a realização de simpósios, congressos, encontros e formações com oficinas de diversas categorias com a contratação de facilitadores, pelo período de 12 meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 042/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 9.017/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 33.774.801/0001-63

Vigência: 19/07/2022 - 19/07/2023
Valor: R$ 913.943,04


O objeto do presente contrato é a “locação de equipamento com mão de obra de motorista e mão de obra de ajudante para execução de serviços de conservação ambiental de diversas áreas e logradouros do Município”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 015/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.700/2022
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI
CNPJ: 10.922.068/0001-81

Vigência: 14/07/2022 - 14/11/2022
Valor: R$ 334.097,96


O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução da Construção de uma Clínica de Saúde Municipal no Bairro da Posse - Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 7272/2022. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 004/2022.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: a VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
CNPJ: 35.851.168/0001-95

Vigência: 13/07/2022 - 13/07/2022
Valor: R$ 17.500,00


cujo objeto é a aquisição de 02 unidades de motosserra 30cm/12”, 02 unidades de motosserra 35cm/14” e 02 unidades de motosserra 40cm/16”, para utilização pela própria secretaria, em situações de premente necessidade conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME
CNPJ: 00.649.303/0005-63

Vigência: 12/07/2022 - 12/08/2022
Valor: R$ 1.080.000,00


O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 037/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.166/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SULTEC CLÍNICAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME,
CNPJ: 00.649.303/0005-63

Vigência: 12/07/2022 - 12/07/2023
Valor: R$ 1.080.000,00


O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 037/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.166/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SELECT RJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 27.799.368/0001-18

Vigência: 07/07/2022 - 07/07/2023
Valor: R$ 1.548.436,78


O objeto do presente contrato é a “Contratação de Empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 031/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 4.740/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 05/07/2022 - 05/08/2022
Valor: R$ 4.620.000,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é a aquisição de placas de sinalização vertical, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes no Termo de Referência – Anexo I – pelo período de 12 meses, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria de Transportes da Prefeitura de Araruama (PMA). PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 033/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2723/20222.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 72.164.593/0001-32

Vigência: 04/07/2022 - 04/08/2022
Valor: R$ 1.900.000,00


O objeto do presente contrato é a “a aquisição de boias e lanternas luminosas com instalação completa (incluindo equipamentos e peças para fixação das mesmas) pelo Sistema de Registro de Preços, para sinalização Náutica, nos trechos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto de Sinalização Náutica no Canal de Navegação na Lagoa de Araruama, intitulada neste Termo como (ANEXO XI – Projeto de Sinalização Náutica)”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 013/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 522/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 29/06/2022 - 29/07/2022
Valor: R$ 497.661,05


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Enxoval Hospitalar, visando atender as necessidades e reposição das unidades de saúde HMJP - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho e UPA – Unidade de Pronto Atendimento”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 034/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 5.358/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GUIGUIS DE ARARUAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 26.549.591/0001-44

Vigência: 14/06/2022 - 14/06/2023
Valor: R$ 405.500,00


O objeto do presente contrato é a “autorização para abertura de processo Locação de Caminhões a serem utilizados na manutenção da iluminação pública dos logradouros e praças públicas na zona rural e na zona urbana do Município de Araruama /RJ”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos . PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 030/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 8.856/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JETTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ: 09.466.219/0001-55

Vigência: 13/06/2022 - 13/07/2022
Valor: R$ 10.600.000,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos oficiais (leves, utilitários, pesados, tratores, roçadeiras e afins), movidos a gasolina, álcool e diesel, com fornecimento de peças e acessórios, pertencentes à frota de veículos oficiais do Município de Araruama (PMA), das marcas PEUGEOT, VOLKSWAGEN, RENAULT, CHEVROLET, FIAT. FORD, MITSUBISHI, NISSAN, CITROEN, MERCEDES BENZ, VOLLARE, M.F., IVECO, NEW HOLLAND, HONDA, YAMAHA e afins (novas marcas de futuras aquisições) pelo prazo de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 020/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.645/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 07.876.589/0001-35

Vigência: 03/06/2022 - 03/06/2023
Valor: R$ 514.600,00


O objeto do presente contrato é Contratação de “empresa especializada no fornecimento de licença para uso de software de Sistema de Gestão Pública e Tributária Integrada no modelo de contratação de Software as a Service (SaaS), com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, treinamento, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Araruama,” conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 023/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.211/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GUIGIS DE ARARUAMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 26.549.591/0001-44

Vigência: 02/06/2022 - 02/06/2023
Valor: R$ 1.772.790,00


O objeto do presente contrato é Locação de caminhões a serem utilizados na manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Educação. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 029/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 8707/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL)
CNPJ: 90.400.888/0001-42

Vigência: 27/05/2022 - 27/06/2023
Valor: R$ 2.000,00


- Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PARCELAMOS TUDO PONTO COM SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA,
CNPJ: 36.063.350/0001-44

Vigência: 25/05/2022 - 25/05/2023
Valor: R$ 0,00


- Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, visando possibilitar ao Município a operacionalização do recebimento de suas receitas, bem como, ao munícipe a realização de parcelamento e pagamentos dos tributos municipais (impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais) por meio de transações via PIX e cartão de crédito, feitas presencialmente, por meio de dispositivos integrados ao sistema e terminais de autoatendimento (ATM) ou POS (Point Of Sales) para atendimentos destinados exclusivamente para esta finalidade, onde seja possível a realização desses parcelamentos e pagamentos Parágrafo Primeiro - A CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a receber tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, adequadas ao padrão FEBRABAN de arrecadação, no(s) canal(is) de atendimento abaixo identificado(s): I - Guichês das Agências; II - Rede Lotérica e Correspondentes Bancários III - Internet Banking; IV - Terminais de Autoatendimento; V - Recebimento em Terminal de Atendimento multi banco (opcional).
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EBS COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 36.349.072/0001-96

Vigência: 18/05/2022 - 18/06/2022
Valor: R$ 371.700,00


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Pneus, câmara de ar, válvulas (bicos) e instalação para veículos oficiais, leves e pesados para atender as necessidades da Secretaria de Transportes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil e a Secretaria de Política Social, Trabalho, Habilitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano do Município de Araruama, conforme Termo de Referência” pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 36.349.072/0001-96

Vigência: 18/05/2022 - 18/06/2022
Valor: R$ 660.555,00


A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 044/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 7.650/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: DISTRI THECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 13.316.834/0001-52

Vigência: 13/05/2022 - 13/05/2023
Valor: R$ 428.220,00


O objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa especializada para efetuar serviços de limpeza e higienização de caixas d’água e cisternas nas unidades do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal, na sede da Secretaria de Educação, no NAE – Núcleo de Atendimento ao Estudante e na Casa do Futuro”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 104/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 10636/2021
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 00.390.052/0001-11

Vigência: 11/05/2022 - 11/06/2022
Valor: R$ 1.222.000,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças e materiais para os conjuntos semafóricos existentes e eventual fornecimento e instalação de equipamentos semafóricos novos do município de Araruama, pelo Sistema de Registro de Preços”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes – SETRA. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 010/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2118/2022.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: SOBERANO SOLUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS
CNPJ: 45.279.796/0001-00

Vigência: 10/05/2022 - 10/05/2022
Valor: R$ 17.073,35


objeto é a Aquisição de sementes diversas, para o cultivo na Estufa Municipal José Geraldo Rodrigues Chaves, para a distribuição de mudas aos pequenos produtores do Município, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: FONT INFO PAPER LTDA - EPP
CNPJ: 01.287.776/0001-05

Vigência: 06/05/2022 - 06/05/2023
Valor: R$ 384.000,00


O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de sistemas de circuito fechado de televisão – CFTV com fornecimento de material para serem utilizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino e na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Educação. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 021/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2323/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: BETEL DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA-ME
CNPJ: 24.099.485/0001-80

Vigência: 02/05/2022 - 02/05/2023
Valor: R$ 298.500,00


O objeto do presente contrato é a “aquisição de material para atender o setor de lavanderia da nova unidade de saúde - Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.517.704/0001-15

Vigência: 02/05/2022 - 30/11/-0001
Valor: R$ 7.200,00


objeto é a Prestação de serviços de renovação e emissão de certificados digitais, tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 29/04/2022 - 29/04/2023
Valor: R$ 6.812.418,96


O objeto do presente contrato é a aquisição de Insumos, para atender Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 005/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 25.423/2021.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: SINÉZIO DE MOURA PINTO.
CPF: 173.538.407-06

Vigência: 29/04/2022 - 30/11/-0001
Valor: R$ 90.000,00


o objeto é a Locação do imóvel situado à Rua Dom Pedro II, n°43 – XV de Novembro – Araruama – RJ, em nome do Sr. SINÉZIO DE MOURA PINTO, para fim exclusivo de instalação da Escola Municipal Dr. João Vasconcellos.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: H. F. CARVALHO
CNPJ: 08.828.437/0001-20

Vigência: 29/04/2022 - 29/04/2022
Valor: R$ 17.550,00


objeto é a Aquisição de 75 toneladas de sal grosso (distribuídos em sacos de 40 quilos), para a confecção dos tapetes de sal, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: MRV SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ: 08.273.918/0001-16

Vigência: 28/04/2022 - 01/05/2022
Valor: R$ 17.400,00


, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de composição de Mini Fazendinha, com exposição de animais em área do Parque de Exposições de Araruama, como atração durante a 37ª Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador, a ocorrer no período de 28.04.2022 a 01.05.2022, conforme justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: REINATA SOUZA DA SILVA RAMALHO
CPF: 052.841.057-10

Vigência: 28/04/2022 - 28/04/2022
Valor: R$ 15.000,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
CNPJ: 16.814.330/0001-50

Vigência: 27/04/2022 - 27/04/2023
Valor: R$ 860.400,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento para o fornecimento de auxílio alimentação, por meio de crédito em cartão magnético, com chip, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais do gênero (tais como supermercados, armazéns, mercearias, açougues, comércio de laticínios e/ou frios, padarias e similares), destinados aos servidores do quadro permanente da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, ocupantes do cargo de Guarda Civil, conforme os ditames da Lei Municipal nº 2.277/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, bem como os Decretos nº 069 e 134/2019”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 011/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 3556/2022.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: G M COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 25/04/2022 - 25/04/2022
Valor: R$ 17.040,00


cujo objeto é a aquisição de material para a sinalização horizontal de tráfego (24 baldes de 18L de tinta acrílica pura de alta tecnologia à base de água na cor amarela), para atender as necessidades da SETRA, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria – entrega direta
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI ME
CNPJ: 23.549.230/0001-00

Vigência: 13/04/2022 - 13/04/2022
Valor: R$ 192.360,90


O objeto do presente é a contratação de empresa especializada de relevância, para a elaboração de estudos e projetos para licenciamento de Atividade de mineração em área de até 50 ha situado na Estrada Engenho Novo, Monte Belo no Município de Araruama, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 518/2022. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada de Preços nº. 003/2022.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A
CNPJ: 09.296.295/0001-60

Vigência: 12/04/2022 - 12/04/2022
Valor: R$ 3.867,41


referente a aquisição de passagem aérea do palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e contratos, conforme proposta presente nos autos.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: POUSADA ALGODÃO DA PRAIA LTDA
CNPJ: 02.229.205/0001-79

Vigência: 12/04/2022 - 12/04/2022
Valor: R$ 1.190,00


referente ao serviço de hospedagem para o palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e contratos, conforme proposta. Hospedagem na pousada algodão da praia.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: GEOVANA PEREIRA TERRA.
CPF: 121.823.167-01

Vigência: 12/04/2022 - 12/04/2022
Valor: R$ 24.900,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
CNPJ: 72.381.189/0001-10

Vigência: 08/04/2022 - 08/04/2022
Valor: R$ 9.030,59


referente a realização de serviços de garantia de um computador da marca Dell PowerEdge R640 de etiquetas de serviços 82NR5V2, para atendimento às necessidades das secretarias do Paço Municipal.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: ABAKAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E PLACAS LTDA EPP
CNPJ: 04.508.390/0001-66

Vigência: 08/04/2022 - 13/04/2022
Valor: R$ 5.166,00


referente a aquisição de 12.600 unidades de plaquetas de identificação patrimonial (plaquetas de inventário) com adesivo e com código de barras, para atender o Departamento de patrimônio da PMA, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – entrega direta (até 05 dias úteis)
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: R3MAIS TOPTECH EIRELI LTDA
CNPJ: 37.610.303/0001-36

Vigência: 06/04/2022 - 06/04/2023
Valor: R$ 4.991.840,00


O objeto do presente contrato é Contratação de empresa especializada para realizar serviços de implantação de software de gestão escolar (cessão de direito de uso de software e sistemas integrados), incluindo implantação, customização, configuração, migração de dados, capacitação, treinamento presencial, manutenção, suporte técnico, infraestrutura e hospedagem para administração das unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Educação. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 007/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 888/2022.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: ROSANE VIDAL DOS SANTOS NERY
CPF: 842.329.277-00

Vigência: 01/04/2022 - 15/12/2022
Valor: R$ 17.000,00


referente a locação de imóvel para atender o projeto Casa Reforço Escolar, para o período de 01/04/2022 à 15/12/2022.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: GM COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 01/04/2022 - 01/04/2022
Valor: R$ 13.549,90


referente a aquisição de material e medicamentos, para utilização (treinamento e patrulhamento, prevenção de doenças e manutenção das baias) no Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
CNPJ: 11.454.512/0001-44

Vigência: 01/04/2022 - 01/05/2022
Valor: R$ 13.620,00


referente a aquisição de 04 estantes com estrutura em MDF na cor chumbo, para uso na Escola Municipal Bilíngue Sueli Amaral, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata (até 30 dias).
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
CNPJ: 35.851.168/0001-95

Vigência: 01/04/2022 - 01/05/2022
Valor: R$ 17.000,00


referente a aquisição de cortina e trilho para cortina, para uso na quadra poliesportiva reversa para teatro na Praça Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando Carvalho, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata (até 30 dias).
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: WAN EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 17.378.513/0001-33

Vigência: 01/04/2022 - 01/05/2022
Valor: R$ 16.506,00


referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de reparos (troca de lona vinílica de toldos e revitalização da estrutura com serviços de serralheria e pintura) na sede da SEDUC, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – execução em até 30 dia
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: YASMIM SALOTTO DA COSTA
CNPJ: 32.287.182/0001-10

Vigência: 31/03/2022 - 31/03/2023
Valor: R$ 17.388,00


referente a contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de sites para a Assessoria de Comunicação da PMA, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da ASCO
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
CNPJ: 35.851.168/0001-95

Vigência: 31/03/2022 - 31/03/2022
Valor: R$ 17.500,00


referente a aquisição de vasos de cimento, para complementar o paisagismo nas diferentes áreas públicas do Município de Araruama, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – entrega imediata.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ANIMAL CENTER VETERINÁRIA LTDA ME
CNPJ: 11.152.602/0001-80

Vigência: 25/03/2022 - 25/03/2023
Valor: R$ 161.550,00


O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na realização de Exames laboratoriais para atender à Clínica Animal da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, pelo período de 12 (doze) meses. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 024/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2753/2021.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ: 16.554.145/0001-74

Vigência: 15/03/2022 - 15/03/2023
Valor: R$ 1.070.000,00


objeto é a aquisição de 200 rolos de RIBBON PARA ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA e 300 rolos (com 1.000 unidades) de ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA, para atendimento as necessidades do Departamento de Protocolo Geral pelo período de 12 meses, conforme justificativa e especificações técnicas do termo de referência da SEADM
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: MF REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 38.249.136/0001-02

Vigência: 11/03/2022 - 11/03/2022
Valor: R$ 10.060,00


cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (32 unidades para extintor água 10L e 06 unidades para extintor CO2 de 6kg) utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, com execução direta, conforme justificativa apresentada no termo de referência dessa secretaria
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI.
CNPJ: 23.549.230/0001-00

Vigência: 11/03/2022 - 11/04/2022
Valor: R$ 17.400,00


objeto é a contratação de empresa especializada de relevância, com atestado de capacidade técnica para a elaboração de estudos e projetos para licenciamento das travessias do Rio Mataruna e Rio Cortiço, no Município de Araruama/RJ, em cumprimento a notificação Inea/SLSUPLA e a notificação 990/2022 referente ao processo EXT-PD/008.19778/2021, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Execução até 30 dias
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: Z3 PRODUTOS E SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 29.940.947/0001-64

Vigência: 08/03/2022 - 08/03/2022
Valor: R$ 15.000,00


objeto é a Aquisição de 200 frascos de vacina anti aftosa para a campanha de vacinação da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – entrega direta.
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOZA SILVA
CPF: 087.568.517-07

Vigência: 07/03/2022 - 07/03/2023
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: FERNANDA DE SOUZA CUNHA
CPF: 088.778.097-01

Vigência: 07/03/2022 - 07/03/2023
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Pedreira – Rua 05 – Lote 115 – Loteamento Lagoville – Regamé, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDILENE DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA
CPF: 093.663.627-02

Vigência: 07/03/2022 - 07/03/2023
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Estrada da Figueira – Lote 02 – Quadra 14 – s/no. – Jardim Califórnia, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JULIANA MARIANO PEREIRA SILVA
CPF: 137.415.907-70

Vigência: 07/03/2022 - 07/03/2023
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Mossoró no.08 – Clube dos Engenheiros, nesta acidade, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: DIGICONT SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - ME
CNPJ: 09.150.440/0001-08

Vigência: 04/03/2022 - 04/03/2023
Valor: R$ 29.826,00


O objeto do presente contrato é a Contratação de pessoa jurídica para prestar assessoria contábil, visando atender a demanda do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Araruama/RJ, pelo período de 12 (dozes) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Procuradoria Geral do Município – PROGE. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 001/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 23.677/2021
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 04/03/2022 - 04/03/2022
Valor: R$ 8.900,00


objeto é aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: RAQUEL CRISTINE RIBEIRO DE ALMEIDA FREITAS
CPF: 008.618.172-65

Vigência: 25/02/2022 - 25/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de São Vicente, no.138 – Casa 102 – Fazendinha – Condomínio Residencial Home XXI – Araruama - RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.4.348/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.141/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: VALDIR LUIZ PEDROSA,
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 21/02/2022 - 21/02/2022
Valor: R$ 84.000,00


para fim exclusivo de implantação e funcionamento da sede do Projeto referente ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do sistema único de saúde.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: AUTO POSTO PISCA PISCA LTDA
CNPJ: 28.529.501/0001-89

Vigência: 18/02/2022 - 18/03/2022
Valor: R$ 7.044.705,00


O objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa para Fornecimento de Gasolina e Óleo diesel, para os veículos oficiais subordinados a Secretaria de Transportes, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira idade e Desenvolvimento Humano, para o exercício de 2022”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: CLÍNICA SANTA TEREZINHA LTDA ME,
CNPJ: 42.074.972/0001-70

Vigência: 17/02/2022 - 17/02/2023
Valor: R$ 943.500,00


O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de profissionais médicos para integrar o cadastro de Médicos Peritos e/ou Médicos do Trabalho da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, não havendo qualquer vínculo empregatício, para a prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à análise de requerimento para concessão de Readaptação, Auxílio Doença, Auxílio Acidente ou por moléstia Profissional, Auxílio Maternidade, Licença para tratar de pessoa doente na família, Aposentadoria por Invalidez/ Incapacidade, Redução de Carga Horária, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Avaliação Médica para Isenção de Imposto de Renda e/ou reavaliação de benefícios concedidos, em conformidade com o disposto neste Termo e na Portaria de nº: 1.563 de 04 de março de 2020, bem como as demais legislações em vigor
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: a MEJEC CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 40.781.490/0001-25

Vigência: 16/02/2022 - 30/11/-0001
Valor: R$ 1.392.427,28


O objeto do presente é a “Execução de Pavimentação, Urbanização e Drenagem da Rua Talita Benolasco, Rua Pastor Benedito Borges, Rua Jorge Damião, Rua Dona Frutuosa e Rua São Sebastião - Alto da Boa Vista - Araruama/RJ”, conforme proposta detalhe e 2 demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 340/2022
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MEJEC CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 40.781.490/0001-25

Vigência: 16/02/2022 - 16/06/2022
Valor: R$ 1.392.427,28


O objeto do presente é a “Execução de Pavimentação, Urbanização e Drenagem da Rua Talita Benolasco, Rua Pastor Benedito Borges, Rua Jorge Damião, Rua Dona Frutuosa e Rua São Sebastião - Alto da Boa Vista - Araruama/RJ”, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 340/2022. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 001/2022.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 15/02/2022 - 15/02/2023
Valor: R$ 9.177.600,00


É a adesão, por estimativa, a 150.786,63 m² para os serviços registrados na Ata de Registro de Preços n° 60/2021 do Pregão Presencial SRP 024/2021 (proc. Adm. 6844/2021), a qual tem como Órgão Gerenciador o Município de Saquarema/RJ, visando a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, incluindo lavagem e limpeza das dependências de prédios escolares em geral, tais como, salas, banheiros, cozinha, recepção, dispensas, pátio e demais áreas pertencentes as unidades escolares da rede municipal de ensino”, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e no limite das quantidades autorizadas pelo órgão Gerenciador, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araruama/RJ – SEDUC, conforme Termo de Referência apresentado nos autos do processo administrativo n° 2127/2022
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MMC DOS SANTOS AGRO INDÚSTRIA
CNPJ: 29.893.688/0001-68

Vigência: 10/02/2022 - 10/02/2023
Valor: R$ 4.929.554,80


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA ME
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 10/02/2022 - 10/02/2022
Valor: R$ 32.000,00


com base no Artigo 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.401/2022.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: XPRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME.
CNPJ: 33.935.265/0001-30

Vigência: 10/02/2022 - 10/02/2022
Valor: R$ 17.450,00


cujo objeto é a Aquisição de materiais (200 litros de xampu automotivo, 200 litros de desincrustante líquido, 20 unidades de vassourão e 05 pares de bota de segurança), para efetuar a limpeza e higienização da frota utilizada no transporte de alunos da rede municipal de ensino, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Vigência: 10/02/2022 - 10/02/2022
Valor: R$ 5.067,70


objeto é a Contratação de serviço de cobertura de seguro total para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 – 16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, com assistência 24 horas, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de Referência da SETRA.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: MARCELO JARDIM FERNANDES.
CPF: 092.918.747-44

Vigência: 10/02/2022 - 10/02/2022
Valor: R$ 17.400,00


cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos de monitoramento, sistema de captação e armazenamento de imagem, nas áreas externas e internas da sede e paiol da Guarda Civil de Araruama, com execução imediata, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SESEG.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: UENIA CRISTINA GONÇALVES.
CNPJ: 40.308.965/0001-60

Vigência: 10/02/2022 - 10/02/2022
Valor: R$ 16.970,00


cujo objeto é a Aquisição de ração para cães (100 sacos com 15 kg cada), para a alimentação dos cães pertencentes ao Grupamento do Canil da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Vigência: 09/02/2022 - 09/02/2022
Valor: R$ 2.954,67


contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Vigência: 09/02/2022 - 09/02/2022
Valor: R$ 7.497,18


cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: IPIGAS COMÉRCIO DE GAS LTDA
CNPJ: 32.736.586/0001-43

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 0,00


O presente Aditivo tem por objeto a alteração contratual, conforme preconiza o inciso II, alínea d, c/c § 6o do art. 65 da Lei no 8.666/93, passando a vigorar a partir desta data, os seguintes valores: botijão P13Kg de GLP, no percentual de 36% (item 1) – R$ 102,00 (cento e dois reais) e botijão P45Kg de GLP, no percentual de 20% (item 2) – R$ 393,60 (trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: AUTO POSTO PISCA PISCA LTDA
CNPJ: 28.529.501/0001-89

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 0,00


O presente Aditivo tem por objeto a alteração contratual, conforme preconiza o inciso II, alínea d, c/c § 6o do art. 65 da Lei no 8.666/93, passando a vigorar a partir desta data, o valor unitário por litro para o fornecimento dos combustíveis: óleo diesel S-10 para R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), óleo diesel S-500 comum R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos) e gasolina R$ 7,68 (sete reais e sessenta e oito centavos).
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: CATIANE KELLY RIBEIRO PIRES
CPF: 113.856.757-48

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: ANDREIA SIQUEIRA FIRMINO DA SILVA
CPF: 033.803.107-35

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: FERNANDA DA COSTA SANTANA.
CPF: 122.720.697-62

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: RENILZA DIAS LEITE
CPF: 891.667.607-04

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: THAIS CORDEIRO DE MENDONÇA.
CPF: 108.030.877-64

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: SEBASTIANA PASCHOAL MACHADO
CPF: 024.057.477-07

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: IVODETE TEIXEIRA DA SILVA
CPF: 014.232.257-16

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: RAFAELA CORRÊA DE LACERDA
CPF: 119.250.847-52

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: LUCIA CRISTINA LOBÃO.
CPF: 637.786.107-91

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: ROSILÉA ANTUNES DA CUNHA DOS SANTOS.
CPF: 006.534.237-21

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: DJINANE SOARES DA COSTA VIEIRA.
CPF: 053.842.397-86

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: JOYCE DA SILVA DE DEUS.
CPF: 127.717.927-10

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: JOSENILDA DA COSTA LIMA
CPF: 876.153.557-53

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: MARTA BRANQUINI DOS SANTOS RAMALHO
CPF: 637.786.107-91

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: ELAINE FONSECA MARTINS
CPF: 108.972.497-71

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: CAROLINA ALMEIDA DOS SANTOS MARINHO
CPF: 164.660.417-27

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: VIVIANNY DA SILVA NUNES
CPF: 164.672.577-82

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: JÉSSICA DOS SANTOS BITTENCOURT
CPF: 192.213.367-19

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: JESSYCA DE LIMA SOUZA COSTA
CPF: 128.830.137-56

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: ANDREZA DA SILVA SANTOS LEÃO
CPF: 152.806.927-78

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: SUZILENE NASCIMENTO DE BARROS COUTO
CPF: 095.393.187-00

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: CÉLIA MARIA DA SILVA COSTA
CPF: 673.252.204-30

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 20.533,36


é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: NELITA LINO GONÇALVES
CPF: 024.238.347-56

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 20.533,36


é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: AMANDA DA SILVA
CPF: 141.523.857-07

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: LORRANA SILVA FERREIRA.
CPF: 182.156.627-06

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: CATIANE KELLY RIBEIRO PIRES.
CPF: 122.720.697-62

Vigência: 08/02/2022 - 08/02/2022
Valor: R$ 30.800,00


cujo objeto é a Locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ERIKA DINIZ LOPES
CPF: 105.159.857-59

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Pixinguinha, lote 12 – Outeiro – Araruama – RJ, ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2401/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.149/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: FLAVIA GUIMARÃES VENTURA
CPF: 084.796.817-05

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada a Rua Nossa Senhora de Fátima, no. 492 – Coqueiral – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2391/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no.3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.140/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: RAYSA CHAVES FRACISCONI
CPF: 154.823.557-13

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Estrada de Murubaí, s/no., Sobradinho – Araruama – RJ ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2404/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.144/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SANDRA REGINA CARDOSO RODRIGUES
CPF: 105.361.707-03

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada a Rua Prefeito Antônio Raposo, no. 209 – Hospício – Araruama – R., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2403/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.143/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: BRUNA FERNANDES DE SOUZA COSTA
CPF: 136.812.237-00

Vigência: 04/02/2022 - 04/02/2023
Valor: R$ 38.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Tabajaras, no. 148 – Paraty – Bananeiras – Araruama – RJ., ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como, uma unidade do PROJETO FISIOCASA, realizada através do procedimento administrativo de no.2393/2019, com execução contínua, sem interrupção, cujos recursos orçamentários e financeiros para a liquidação do presente objeto estão alocados à conta do PT.04.001.001.10.302.43.2124 e ED no. 3.3.90.36.14.00.00.00, Empenho no.142/2022, Fonte de Recurso no.500 – Municipal.
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: IMPRENSA NACIONAL
CNPJ: 23.137.615/0001-60

Vigência: 02/02/2022 - 20/02/2022
Valor: R$ 30.000,00


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.208/2021.
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 28.542.017/0001-90

Vigência: 02/02/2022 - 02/02/2022
Valor: R$ 5.000,00


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 25.453/2021
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 02/02/2022 - 02/02/2022
Valor: R$ 300.000,00


com base no Artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 24.762/2021
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: J F CARILLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 32.521.859/0001-32

Vigência: 02/02/2022 - 02/03/2022
Valor: R$ 11.500,00


aquisição de 50.000 unidades de sacos plásticos para acondicionamento e coleta/armazenamento de amostras de alimentos das preparações da merenda escolar para o exercício de 2022, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC – Entrega imediata (até 30 dias).
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 18.530.856/0001-34

Vigência: 02/02/2022 - 02/02/2022
Valor: R$ 16.400,00


objeto é a Aquisição de caiaque truta e prancha de stand up paddle, com a finalidade de fomentar atividades esportivas na Laguna de Araruama/RJ, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: NOVA TROPICAL DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ: 07.115.829/0001-89

Vigência: 02/02/2022 - 02/02/2023
Valor: R$ 17.540,00


fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás, para atender as necessidades das secretarias situados no Paço Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Ordem Pública pelo período de 12 meses
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA,
CNPJ: 44.817.363/0001-90

Vigência: 01/02/2022 - 01/02/2023
Valor: R$ 1.070.825,00


O presente CONTRATO tem por objeto o credenciamento através de Chamada Pública de pessoa jurídica para prestação de serviços no tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para dar provimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do município de Araruama, e que não são observados, apesar de relevantes em sua especificidade, e desvinculado de qualquer contrato já existente em nossas unidades de atendimento. Os atendimentos deverão contemplar, consultas, exames e procedimentos/tratamentos, e deverá dispor de equipamentos próprios, conforme descrito nos anexos. A prefeitura municipal de Araruama, em contrapartida disponibilizará um local dentro do município, com sala para atendimentos clínicos, exames e procedimento/tratamento.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.184.220/0001-00

Vigência: 26/01/2022 - 26/01/2023
Valor: R$ 1.254.788,82


contratação de empresa especializada em locação com instalação e montagem de Centrais Geradoras de Gases Medicinais (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido e Vácuo Clínico) e abastecimento por Cilindros, incluindo manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição dos gases e com fornecimento de acessórios de fim de posto de consumo, com Assistência Técnica especializada 24h, conforme RDC 50 DA ANVISA e NBR 12.188/13.587 da ABNT, para atender o HM - Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, e as Unidades de Saúde de Família, Policlínicas e Ambulâncias, pelo período de 12 (doze) meses ininterruptos, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 26/01/2022 - 26/04/2022
Valor: R$ 96.912,00


“Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAME
CNPJ: 01.686.431/0001-16

Vigência: 13/01/2022 - 13/01/2023
Valor: R$ 123.630,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é a “aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a Atenção Básica e Rede Urgência e Hospitalar, com a medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavírus – COVID-19 e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Nota Técnica de nº. 001/2020, de 27 de março de 2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da Republica de nº. 1.047 de 03 de maio de 2021, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 081/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo n.º 12.531/2021”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 129/2020, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 12.531/2021.
Modalidade: 5º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: MARIA ELISA DE ARAÚJO VIDAL
CPF: 020.787.147-71

Vigência: 07/01/2022 - 07/01/2023
Valor: R$ 40.200,00


O objeto da presente consiste no Contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017, cujo o objeto é a locação do imóvel, situado à Rua Governador Roberto Silveira, no. 62 – Centro – Araruama – RJ., para a instalação e funcionamento da sede da Residência Terapêutica RT (Programa de Saúde Mental – SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, conforme Termo de Aditamento no. 05/2022 ao contrato de Locação de Bem Imóvel no.004/SESAU/2017,
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 37.566.396/0001-49

Vigência: 05/01/2022 - 05/01/2023
Valor: R$ 737.880,00


Consiste na futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva para o conjunto de boias e Lanternas luminosas de sinalização náutica e fornecimento de peças, pertencentes à Prefeitura Municipal de Araruama, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n° 118/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo n° 13.640/2021
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME,
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 04/01/2022 - 04/04/2022
Valor: R$ 25.500,00


objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME,
CNPJ: 00.823.255/0001-54

Vigência: 03/01/2022 - 03/02/2022
Valor: R$ 2.010.500,00


O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição de Fraldas para atender as unidades de saúde – PAM, UPA, HMPASC – HMJP – HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 094/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº. 11.918/2021, que independente de transcrição faz parte integrante deste instrumento
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A
CNPJ: 05.555.382/0001-33

Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2022
Valor: R$ 6.000,00


base no Artigo 25, inciso II c/c o art. 13 da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 14.685/2021.
Modalidade: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A,
CNPJ: 02.013.199/0001-18

Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2022
Valor: R$ 1.015.300,00


Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021,
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: ENEL DO BRASIL S/A
CNPJ: 07.523.555/0001-67

Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2022
Valor: R$ 1.400.000,00


Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021,
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA
CNPJ: 28.610.236/0001-69

Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2023
Valor: R$ 10.000,00


Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal no.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de no.25.410/2021,
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: Maria Geralda dos Santos
CPF: 000.000.000-00

Vigência: 02/01/2022 - 02/01/2023
Valor: R$ 48.221,76


Locação do imóvel situado na Av Araruama o 1.141- Parque Hotel – Araruama/RJ para a instalação do Centro Pop, órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: HELVÉCIO LACERDA BOMTEMPO
CPF: 000.000.000-00

Vigência: 01/01/2022 - 01/01/2023
Valor: R$ 26.789,88


ADITAMENTO do objeto - Locação do imóvel situado na Rua Iguarassu, 176 – Parque Novo Horizonte – Araruama/RJ, para a instalação do CRAS DE BANANEIRAS - Órgão de Serviço Público Municipal no tocante a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: INNOVA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA
CNPJ: 10.464.771/0001-93

Vigência: 31/12/2021 - 31/12/2022
Valor: R$ 149.684,85


contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso, provimento de infraestrutura em nuvem (cloud computing), implantação, treinamento, conversão de dados e suporte técnico em sistema de Gestão Integrada para Processo Seletivo e Designação Temporária – DT, Pré-Matrícula Online, Portal de Cursos, Processo de Remoção e Lotação, Manuais Online, Solicitação de Abono e seus equipamentos correlatos, todos devendo estar totalmente integrados pelo período de 12 meses
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMOP-RJ
CNPJ: 42.411.249/0001-30

Vigência: 30/12/2021 - 30/12/2021
Valor: R$ 2.015,48


aquisição dos serviços de assinatura anual das publicações EMOP-RJ (boletim mensal de custos, catálogo de composição e serviços, catálogo de materiais e catálogo de referência 13a edição, conforme Termo de Referência, em atendimento à SOUSP).
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 29/12/2021 - 29/03/2022
Valor: R$ 563.847,75


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 33.774.801/0001-63

Vigência: 28/12/2021 - 28/04/2021
Valor: R$ 695.608,32


O objeto do presente é a Contratação de empresa para reforma e modificação da Escola Municipal Dr. João Vasconcelos, Rua Protógenes Guimarães, Praça da Bandeira - Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 21.725/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 017/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MJRE CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 05.851.921/0001-81

Vigência: 08/12/2021 - 08/10/2022
Valor: R$ 4.613.106,50


O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem da Rua Fortaleza, Rua Prefeito Mario Castanho, Trecho da Rua Capitão Vergana e Trecho da Rua Yara e construção do calçadão (calçada e ciclovia) no bairro - Coqueiral - Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 14.576/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 015/2021
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 18.530.856/0001-34

Vigência: 30/11/2021 - 30/12/2021
Valor: R$ 334.000,00


O objeto do presente contrato é Aquisição de 10 (dez) motocicletas 0 (zero) Km quilômetro, pelo período de 12 meses, conforme especificações, quantidades estimadas, exigências estabelecidas e condições no Termo de Referência (Anexo I) da Secretaria Municipal de Transportes. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 088/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 14817/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA
CNPJ: 07.829.326/0001-75

Vigência: 26/11/2021 - 26/12/2021
Valor: R$ 640.472,27


O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada na elaboração e implantação do Projeto de Desenvolvimento Econômico da Gestão Tributária Urbana e Territorial do Município de Araruama - RJ, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SEFAZ). PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 113/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 18.260/2021.
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: WANCLER SIDNEY SEBOULD MARINHO
CPF: 088.925.707-81

Vigência: 23/11/2021 - 23/11/2022
Valor: R$ 30.360,00


locação do imóvel situado à Rua Claudio M. da Costa, 76 – Parque Flórida – Praça da Bandeira – Araruama/RJ, para instalação e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico I – SRT, dispositivo do Programa Municipal de Saúde Mental
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 33.774.801/0001-63

Vigência: 16/11/2021 - 16/01/2022
Valor: R$ 159.997,68


O objeto do presente é a Contratação de empresa para Construção de Guarita e cerca na Saibreira – Picada - Fazendinha - Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 7303/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 012/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: FAB MIX CONCRETOS LTDA
CNPJ: 22.888.990/0001-89

Vigência: 04/11/2021 - 04/05/2022
Valor: R$ 1.648.605,36


O objeto do presente é a Construção de Ponte de pedestres e ciclistas em trecho da Orla Oscar Niemeyer, sobre a lagoa interligando o Loteamento Salinas ao Centro de Araruama, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constantes nos autos do processo administrativo nº 14093/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 012/2021.
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: IMPERIUM LOGÍSTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/SESAU/2020, celebrado em 22 de maio de 2020, cujo objeto consiste na “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender o setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID19”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo nº 13.726/2020.
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA,
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/SESAU/2020, celebrado em 13 de maio de 2020, cujo objeto consiste na “contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº MPRJ 2020.00258050 - RECOMENDAÇÃO nº 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº 65 de 21/03/2020”
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 019/SESAU/2020, celebrado em 16 de Abril de 2020, cujo objeto consiste na “Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.800/2020.
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 03/11/2021 - 03/11/2021
Valor: R$ 0,00


contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº MPRJ 2020.00258050 - RECOMENDAÇÃO nº 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº 65 de 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MEMORIAL OAF ARARUAMA LTDA
CNPJ: 11.838.561/0001-80

Vigência: 27/10/2021 - 27/10/2022
Valor: R$ 1.706.346,00


O objeto do presente contrato é a “aquisição de urnas mortuárias com utilização obrigatória de manta absorvente de Necrochorume no cadáver, devidamente certificado por instituições reguladoras e certificadoras, nos termos do artigo 8º da Resolução 335/2003 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e prestação de serviços funerários para atender à população usuária da Assistência conforme a legislação que rege essa política pública, pelo período de 12 meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 108/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 18326/2021.
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 27/10/2021 - 25/01/2022
Valor: R$ 96.912,00


tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 27/10/2021 - 25/01/2022
Valor: R$ 96.912,00


Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19
Modalidade: TERMO DE RESCISÃO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 25/10/2021 - 25/10/2021
Valor: R$ 0,00


Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/SESAU/2021, celebrado em 29 de janeiro de 2021, cujo objeto consiste na “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID – 19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama”, conforme teor descrito pelas fls. 03/05 nos autos do processo administrativo nº 27.001/2020.
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 14/10/2021 - 11/01/2022
Valor: R$ 247.501,80


Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 05/10/2021 - 03/01/2022
Valor: R$ 25.500,00


objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.506/2020,
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME,
CNPJ: 35.851.168/0001-95

Vigência: 04/10/2021 - 04/10/2022
Valor: R$ 250.230,50


O objeto do presente contrato é Aquisição de material permanente, de consumo e serviço para aplicação no Projeto Plantio de Batata Doce, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 099/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 6054/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: BAZAN SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
CNPJ: 05.676.371/0001-01

Vigência: 01/10/2021 - 01/10/2022
Valor: R$ 110.000,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada para prestação de Serviços especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva nos motores dos Veículos Aquaviários, sendo 02 (dois) Catamarãs 30P e 01 (um) Safari 8.0 CLX, de peças e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal de Araruama, pelo Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 meses”, conforme solicitação da Secretaria de Transportes. PARÁGRAFO ÚNICO. A prestação de serviços será executada sempre que solicitada pela Secretaria de Transportes será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 055/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 22750/2020.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS,
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 30/09/2021 - 28/12/2021
Valor: R$ 187.949,25


objeto é a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizado na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ÔNIX SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.638.457/0001-14

Vigência: 23/09/2021 - 23/09/2022
Valor: R$ 8.444.185,32


O objeto do presente é a contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e urbanização em diversos logradouros públicos no Bairro Iguabinha – Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 9821/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 011/2021.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 19/09/2021 - 17/12/2021
Valor: R$ 99.000,00


o objeto é a prestação de serviços de locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha contra o Coronavírus, pelo período de 90 dias para do mesmo passar a constar
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 19/09/2021 - 17/12/2021
Valor: R$ 99.000,00


objeto é a prestação de serviços de locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha contra o Coronavírus, pelo período de 90 dias para do mesmo passar a constar as seguintes
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 33.774.801/0001-63

Vigência: 16/09/2021 - 16/12/2021
Valor: R$ 397.381,77


O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Reforma do Refeitório Municipal Localizado na Rua Professor Baster Pilar – Parque Hotel - Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 8418/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 015/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
CNPJ: 18.393.805/0001-08

Vigência: 15/09/2021 - 15/02/2022
Valor: R$ 1.287.996,65


O objeto do presente é a Contratação de empresa de Construção Civil para executar a Construção da Central de Medicamentos, na Avenida Getulio Vargas, s/n – Centro - Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 1486/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 005/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: DISTRI THECH COMÉRCIO E SERVIÇOS,
CNPJ: 13.316.834/0001-52

Vigência: 14/09/2021 - 14/09/2022
Valor: R$ 2.723.760,00


O objeto do presente contrato é a “Locação de 15 (quinze) veículos do tipo VAN com 20 (vinte) lugares/passageiros + 1 lugar/motorista, com condutor devidamente habilitado, para atender a Secretaria de Transportes, de acordo com as especificações e condições do Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes. PARÁGRAFO ÚNICO. A contratada deverá dispor dos veículos e dos motoristas nas quantidades solicitadas no prazo de 12 (doze) horas, após a solicitação da Secretaria de Transportes, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 084/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 13.803/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI
CNPJ: 36.016.602/0001-84

Vigência: 03/09/2021 - 03/09/2022
Valor: R$ 159.000,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final por incineração de documentos oficiais classificados como públicos ou sigilosos e equipamentos eletrônicos (HD e similares), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Política Social / BOLSA FAMILIA, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação - SEPOL. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 085/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 13263/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MPACTAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 33.774.801/0001-63

Vigência: 03/09/2021 - 03/12/2021
Valor: R$ 296.915,68


O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Reforma da Praça Oscar Clark - Mataruna - Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 5262/2021. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 013/2021
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI
CNPJ: 36.016.602/0001-84

Vigência: 12/08/2021 - 12/08/2022
Valor: R$ 971.520,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação, de acordo com a legislação vigente, com objetivo de atender as demandas dos Cemitérios do Município, pelo período de 12 (doze) meses, pelo Sistema de Registro de Preço”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação – SEPOL. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 056/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 11037/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: BG STUDIOS TECNOLOGIA LTDA ME
CNPJ: 12.993.270/0001-20

Vigência: 12/08/2021 - 12/08/2022
Valor: R$ 187.200,00


O objeto do presente contrato é a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço, com a finalidade de implementação de software com objetivo de informatização da rede de saúde municipal, contendo prontuário eletrônico, marcação de consulta, aplicativo para o cidadão, gestão de farmácia, almoxarifado, ouvidoria, laboratório, integração entre as unidades, integração com E-SUS, incluído a licença e o treinamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 058/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 11145/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: o ITAÚ UNIBANCO S.A
CNPJ: 60.701.190/0001-04

Vigência: 04/08/2021 - 04/08/2022
Valor: R$ 2.000,00


CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Parágrafo Primeiro - A CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a receber tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, adequadas ao padrão FEBRABAN de arrecadação, no(s) canal(is) de atendimento abaixo identificado(s):
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME
CNPJ: 05.773.354/0001-92

Vigência: 02/08/2021 - 02/08/2022
Valor: R$ 583.896,00


O objeto do presente é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão de obra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares nas Unidades de Saúde do município de Araruama, pelo período de 12 meses, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 11.551/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 010/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSÃO CABO FRIO LTDA
CNPJ: 31.918.725/0001-97

Vigência: 28/07/2021 - 28/07/2022
Valor: R$ 432.797,00


O objeto do presente contrato é a contratação de emissora de TV, para divulgação e veiculação de vídeos institucionais, eventos artísticos, culturais e esportivos da Prefeitura de Araruama em canal de TV aberta da Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 060/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 10291/2020.
Modalidade: 5º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 28/07/2021 - 26/10/2021
Valor: R$ 96.912,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 37.566.396/0001-49

Vigência: 21/07/2021 - 21/07/2022
Valor: R$ 81.000,00


O objeto é a “Aquisição de leite em pó integral, o qual será fornecido ao atendidos pelos CRAS”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação - SEPOL. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 053/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 7897/2021.
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/07/2021 - 13/10/2021
Valor: R$ 247.501,80


Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 05/07/2021 - 05/07/2021
Valor: R$ 103.812,00


aquisição em caráter emergencial de material hospitalar para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República do Brasil de nº.1.047 de 03.05.2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.844.292/0001-74

Vigência: 02/07/2021 - 02/07/2021
Valor: R$ 23.312,00


aquisição em caráter emergencial de Material Gráfico para utilização na Campanha de Vacinação Nacional contra do COVID-19, e rastreamento e monitoramento dos casos de COVID-19 e ampliação de testagem RT-PCR, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 02/07/2021 - 02/07/2021
Valor: R$ 50.080,00


aquisição em caráter emergencial de equipamentos visando atender as necessidades da Tenda de Triagem e UPA com o tratamento de pacientes agravados com COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 02/07/2021 - 02/07/2021
Valor: R$ 259.500,00


aquisição em caráter emergencial de Kit de Pressão arterial invasiva para a unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e de acordo com a Medida Provisória da Presidência da República de nº.1.047 de 03 de maio de 2021 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI ME,
CNPJ: 23.549.230/0001-00

Vigência: 30/06/2021 - 30/06/2022
Valor: R$ 1.119.000,00


O objeto do presente é a contratação de empresa especializada de relevância para a realização de remediação do solo e do lençol freático e tratamento do necrochorume dos Cemitérios Municipais de Araruama, de Morro Grande e de São Vicente de Paula, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 2754/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 008/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 18.145.111/0001-51

Vigência: 29/06/2021 - 29/11/2021
Valor: R$ 1.856.948,52


O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Cesar Gonçalves Marinho, Rua Danton Jobim, Rua Jose Vitor Rubinho, Rua Roberta da Silveira e Rua Barão de Vassouras - Rio do Limão - Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 2975/2021 Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 06/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: FABMED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 37.267.961/0001-77

Vigência: 24/06/2021 - 24/06/2022
Valor: R$ 326.768,80


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é a futura e eventual “aquisição de material para atender o setor do CME da nova unidade de saúde do Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates”, pelo período de 12 (doze) meses referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº 027/2021 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 100/2021, conforme Termo de Referência, que independente de transcrição faz parte integrante deste instrumento.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 23/06/2021 - 23/06/2022
Valor: R$ 5.000.000,00


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Medicamentos de ‘A-Z’, considerando o maior percentual de desconto ofertado nos valores registrados na Tabela ‘CMED’ (Câmara de Regulação Anvisa) para atender aos Mandados Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 050/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 9.179/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 01.868.396/0001-56

Vigência: 21/06/2021 - 21/12/2021
Valor: R$ 2.648.320,25


O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Antônio da Cunha, Trecho da Rua Nanuqui, Rua Tambau e Trecho da Rua Barão Vermelho – Parque Alves Branco II – Fazendinha - Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo n.º 2974/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública n° 003/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 01.868.396/0001-56

Vigência: 21/06/2021 - 21/12/2021
Valor: R$ 3.338.936,87


O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Obra de Urbanização, drenagem e Pavimentação em Trecho da Rua Otavio Carneiro, Rua A, Rua Praia dos Amores trecho A, Rua Praia dos Amores Trecho B – Praia dos Amores Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 1487/2021 PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 007/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 01.868.396/0001-56

Vigência: 16/06/2021 - 16/08/2022
Valor: R$ 6.149.432,76


O objeto do presente é a Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Dr. Mauricio, Rua Assembleia, Rua Lasco Clube, Rua Lacramento, Rua Mossoró/ Rua da Paz, Rua Oswaldo Campos/Interimar, Rua Castro Lima, Rua Carvalho Borges, Rua Penedo, Rua Marques do Paraná, Rua dos Humildes, Trecho Rua Country Club, Rua dos Eucaliptos, Travessa A, Travessa B, Travessa C, Travessa D, Travessa E, Travessa F, Travessa G, Travessa H, Travessa I, Travessa J, Travessa K e Travessa L e ponte de ligação entre os bairros Vila Canaã e Club dos Engenheiros - Club dos Engenheiros, Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 3456/2021. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 008/2021
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 07/06/2021 - 07/06/2021
Valor: R$ 381.500,00


aquisição em caráter emergencial de Bombas Infusoras e Equipos para unidades de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, tendo em vista o alto número de novos casos no município, tendo assim a necessidade em continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CPF: 010.807.797-79

Vigência: 28/05/2021 - 28/11/2021
Valor: R$ 1.876.475,63


O objeto do presente é a contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, drenagem e urbanização da Rua Almir Rego, Rua Isaura, Rua Jandaia, Rua Jaguari, Rua Jamaica, Rua Japeri, Rua Jerônimo, Rua Cananeia e Rua Itapecirica, Parque Alves Branco II - Fazendinha - Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 2978/2021. . Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Concorrência Pública nº. 004/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: TRYAL ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ: 37.436.529/0001-62

Vigência: 28/05/2021 - 28/07/2021
Valor: R$ 29.329,93


O objeto do presente é a contratação de empresa para execução de reforma das grades da Praça João Helio, localizada no Centro - Araruama/RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 5265/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na Tomada Pública nº. 007/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI
CNPJ: 10.922.068/0001-81

Vigência: 27/05/2021 - 27/08/2021
Valor: R$ 838.316,81


O objeto do presente é a “Contratação de empresa para execução de uma obra de reforma e adaptação do prédio onde será instalado o Centro de Imagem Municipal, localizada na Rua Comendador Bento José Martins – S/N – 1º Distrito do Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro”, conforme Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 03 (três) meses e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 4829/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. Os serviços serão executados com obediências rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, projetos e perfis contidos na TOMADA DE PREÇOS nº. 006/2021
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: Cooperativa de Crédito Sul do Espírito Santo – SICOOB.
CNPJ: 32.467.086/0001-53

Vigência: 27/05/2021 - 27/05/2022
Valor: R$ 2.000,00


Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Parágrafo Primeiro - A CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a receber tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, adequadas ao padrão FEBRABAN de arrecadação, no(s) canal(is) de atendimento abaixo identificado(s):
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ELEVE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 38.027.865/0001-14

Vigência: 25/05/2021 - 25/05/2022
Valor: R$ 29.183,28


O objeto do presente contrato é a “Aquisição de Suprimentos de informática, para atender a todas as unidades da Secretaria de Saúde de Araruama, e UPA – Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 039/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 01.820/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 06/04/2021 - 06/04/2021
Valor: R$ 193.500,00


aquisição em caráter emergencial de Ventiladores Pulmonar para unidade de tratamento de pacientes graves acometidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, e, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PINHEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI
CNPJ: 30.851.890/0001-06

Vigência: 25/03/2021 - 25/03/2021
Valor: R$ 88.200,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada em Serviços Equipe de Apoio com a disponibilidade de 42 funcionários, que atuarão junto as barreiras sanitárias evitando a disseminação da COVID-19, tendo em vista o super feriado de 10 dias de 26/03 a 04/04/2021, Decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com os Decretos Municipal de nº. 41 de 24/04/2021 e nº65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: F F PERES CLÍNICA VETERINÁRIA ME
CNPJ: 27.296.807/0001-70

Vigência: 25/03/2021 - 25/03/2022
Valor: R$ 312.700,00


O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na realização de Exames laboratoriais para atender à Clínica Animal da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, pelo período de 12 (doze) meses. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 024/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2753/2021
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA,
CNPJ: 08.656.963/0001-50

Vigência: 08/02/2021 - 08/02/2022
Valor: R$ 6.904.746,00


: OBJETO O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento para o fornecimento de auxílio alimentação, por meio de crédito em cartão magnético, com chip, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais do gênero (tais como supermercados, armazéns, mercearias, açougues, comércio de laticínios e/ou frios, padarias e similares), destinados aos servidores do quadro permanente da Secretaria de Educação, ocupantes dos cargos de Professor I e II, que estiverem em regência, bem como para Diretores e Vice-Diretores, Orientador Educacional, Orientador Pedagógico e Supervisor Educacional, conforme os ditames da Lei Municipal nº 2.277/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, bem como os Decretos nº 069 e 134/2019”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria de Educação.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 01/02/2021 - 01/08/2021
Valor: R$ 90.634,60


O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 01/02/2021 - 01/08/2021
Valor: R$ 230.510,80


O objeto do presente contrato é a futura e eventual aquisição em caráter emergencial de Material de Combate ao Novo Coronavirus – COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as Portarias nº.1857 de 28 de julho de 2020 e nº. 2027 de 07 de agosto de 2020 sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando as Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme relação de materiais indicada pela Secretaria Municipal de Educação de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão Presencial – SRP nº. 117/2020 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº.20.878/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 01/02/2021 - 01/02/2021
Valor: R$ 31.093,60


aquisição em caráter emergencial de material para uso na campanha de vacinação contra o COVID-19, tendo em vista a necessidade da medida de combate a emergência em saúde pública ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, e Medida Provisória 1.026/2021
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 29/01/2021 - 29/04/2021
Valor: R$ 13.500,00


O objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda e cadeiras incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o protocolo da OMS contra o COVID-19, com o afastamento dos pacientes atendidos diariamente no PAM – Posto de Atendimento Médico de Araruama, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020, pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade, conforme teor descritos pelas fls.03/05 nos autos do processo administrativo de nº.27.001/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 27/01/2021 - 27/04/2021
Valor: R$ 96.912,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: TECNOINFO COMERCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI -ME
CNPJ: 16.554.145/0001-74

Vigência: 25/01/2021 - 25/01/2022
Valor: R$ 5.594,00


O objeto do presente contrato é a “Aquisição de Suprimentos de informática, para atender a todas as unidades da Secretaria de Saúde de Araruama, e UPA – Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 039/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 01.820/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IPIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
CNPJ: 32.736.586/0001-43

Vigência: 18/01/2021 - 18/01/2021
Valor: R$ 21.144,00


aquisição em caráter emergencial de GÁS de Cozinha para atender o Hospital de Campanha – COVID-19 com o tratamento de pacientes graves acomedidos pela pandemia do novo CORONAVÍRUSCOVID-19, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 15/01/2021 - 15/04/2021
Valor: R$ 247.501,80


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 31/12/2020 - 31/03/2021
Valor: R$ 187.949,25


“contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus”
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 22/12/2020 - 22/03/2021
Valor: R$ 99.000,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 22/12/2020 - 22/03/2021
Valor: R$ 99.000,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com o relatório de urgência emitido pela Coordenadora do Setor de COVID de Araruama, Dra. Marianna Daher Rocha, que informa do aumento do número crescente de internações, havendo necessidade primordial e urgente de aumentar a oferta da rede de oxigênio do Hospital de Campanha durante o período de pandemia, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, e de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº. 001/2020 de 27 de março de 2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.25.941/2020, que com seus demais anexos
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 14/12/2020 - 31/12/2020
Valor: R$ 187.949,25


CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO PARA GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BEM COMO, A INTERLIGAÇÃO DESSES SISTEMAS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA
CNPJ: 08.117.794/0001-80

Vigência: 09/12/2020 - 09/12/2020
Valor: R$ 7.740,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, VISANDO ATENDER A COORDENAÇÃO DE SAÚDE COLETIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUAR COM A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, UMA VEZ QUE, O RISCO DE CONTAMINAÇÃO COM O VÍRUS CORONAVIRUS-COVID-19 PERSISTE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA AINDA ASSOLAR O PAÍS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 11/11/2020 - 10/05/2021
Valor: R$ 109.200,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo corona vírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME
CNPJ: 05.658.906/0001-11

Vigência: 10/11/2020 - 10/11/2020
Valor: R$ 300.000,00


aquisição em caráter emergencial de teste rápido em cassete para diagnóstico de coronavirus (sangue total / soro / plasma, visando atender a Coordenação de Saúde Coletiva, tendo em vista a necessidade de continuar com a medida de enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionado pela Pandemia do novo CORONAVÍRUS-COVID-19, uma vez que, o risco de contaminação com o vírus Coronavirus-COVID-19 persiste, em virtude da pandemia ainda assolar o país, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 06/10/2020 - 04/01/2021
Valor: R$ 25.500,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 20/09/2020 - 19/11/2020
Valor: R$ 5.600,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 11/09/2020 - 10/11/2020
Valor: R$ 25.200,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo corona vírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/08/2020 - 15/10/2020
Valor: R$ 165.001,20


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I constante do procedimento administrativo no 12.800/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: Vitacom Comércio e Serviços Eireli
CNPJ: 35.851.168/0001-95

Vigência: 06/08/2020 - 06/10/2020
Valor: R$ 1.334.684,70


Aquisição de 14.683 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e três) cestas básicas destinadas ao acolhimento de famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino tendo em vista a suspensão das aulas em função da pandemia e do estado de emergência e calamidade onde muitos alunos tem na merenda escolar uma das principais refeições – SEDUC
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/07/2020 - 27/10/2020
Valor: R$ 83.510,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME.
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 21/07/2020 - 19/09/2020
Valor: R$ 5.600,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de tiragem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19 , e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.726/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 12/07/2020 - 10/09/2020
Valor: R$ 84.000,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 13.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 07/07/2020 - 05/10/2020
Valor: R$ 61.500,00


contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada para atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 07/07/2020 - 05/10/2020
Valor: R$ 25.500,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020”, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.506/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: LOGIN SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 34.022.450/0001-05

Vigência: 04/07/2020 - 04/10/2020
Valor: R$ 84.000,00


contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de Plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma, pelo período de 03 meses, podendo ser prorrogado por até 15 dias
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 02/07/2020 - 30/09/2020
Valor: R$ 563.847,74


O presente contrato tem por objeto a “contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus”, conforme teor descrito pelas fls. 03/18 nos autos do processo administrativo nº 12.071/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO &CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 17/06/2020 - 15/09/2020
Valor: R$ 247.501,80


contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de nº.001/2020, de 27 de março de 2020. O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura contratual.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 05/06/2020 - 05/06/2020
Valor: R$ 15.916,00


aquisição em caráter emergencial de Kit de Teste Rápido para detecção e identificação do virus da Influenza Tipo A e B (H1N1), como medida de controle e monitoramento das síndromes gripais e a realização de ações para a garantia da prevenção do tratamento e do monitoramento dos pacientes com quadro suspeito ou confirmados de COVI-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de no. 65 de 21/03/2020, de acordo com a Lei 13.979/2020 e Nota Técnica de no.001/2020, de 27 de março de 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: TANIZE LUANA ESTANISLAU FERREIRA
CPF: 086.142.484-07

Vigência: 27/05/2020 - 27/05/2020
Valor: R$ 12.000,00


locação do imóvel situado na Rua Orvalho, n° 77, Fazendinha, Araruama/RJ, concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA COSTURA – SETUR. Visando atender as necessidades nas ações para enfrentamento da crise de emergência em saúde pública ocasionada pela infecção do novo CORONAVIRUS COVID19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n°. 65 de 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI ME.
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 22/05/2020 - 22/07/2020
Valor: R$ 5.600,00


O presente contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Container, incluindo transporte, mão de obra, montagem e instalação, visando atender ao setor de triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 60 dias, Conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº.13.726/2020, que com seus demais anexos, integram este termo independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: NEUZA BROLO MACHADO FERREIRA
CPF: 324.024.817-49

Vigência: 21/05/2020 - 21/05/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS ANDRADAS, N° 258, CASA 103, SETOR 787, HOSPÍCIO, LOTEAMENTO 647, QUADRA 01, LOTE 39, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 13/05/2020 - 13/07/2020
Valor: R$ 84.000,00


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, em atendimento ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – n° MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO N° 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: POUSADA CASA ABEL LTDA.
CNPJ: 19.044.195/0001-08

Vigência: 13/05/2020 - 13/07/2020
Valor: R$ 84.000,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação emergencial de empresa especializada no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem e alimentação, destinados a atender os idosos e pessoas com deficiência (abrigadas) com suspeita ou contaminação pelo novo coronavirus, atendimento ao MPRJ-Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio – nº. MPRJ 2020.00258050 – RECOMENDAÇÃO Nº. 07/2020, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº. 65 de 21/03/2020, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº.13.366/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIZA VARGAS PREGIONI
CPF: 708.052.297-87

Vigência: 06/05/2020 - 06/05/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE, N° 18, SITUADO NA RUA JACÓ DO BANDOLIM, N° 240, OUTEIRO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIA NATIVIDADE FREITAS DE AZEVEDO
CPF: 015.099.837-67

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA CANANEIA, N° 237, FAZENDINHA, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARCELY DE ALMEIDA FRANÇA
CPF: 944.258.417-00

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA NEBLINA, N° 67, FAZENDINHA, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: LUCIMAR ANTUNES MARINHO CAMPOS
CPF: 634.719.227-68

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA TULIPAS, ITATIQUARA (LOTE N° 14, QUADRA B DO LOTEAMENTO PARQUE JUREMA), ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SOLANGE REGINA MARTINS
CPF: 026.046.787-13

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NO LOTE N° 10 - QUADRA 01, DO LOTEAMENTO PARQUE FIDELENSE, A RUA GALHEIROS, N° 10, OUTEIRO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIA DA GUIA CHAGAS MATSCHUCK
CPF: 823.984.107-49

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NO LOTE N° 001, QUADRA 06, DO LOTEAMENTO PARQUE INDEPENDÊNCIA – RUA TOCANTINOPOLIS, N° 242, PARATY, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIA DE JESUS ALVES DOMINGUES
CPF: 488.408.587-68

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADO NO LOTE N° 31 - QUADRA B, SITUADO A RUA VIOLETAS, N° 31, MUTIRÃO, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MARIA DA GLÓRIA LINS LOUZA
CPF: 238.824.927-91

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA GUIMARÃES RODRIGUES, N° 54, AREAL, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JUCILENE DA SILVA MOSA
CPF: 073.761.667-93

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, N° 16, CLUBE DOS ENGENHEIROS, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IRENE DOMINGUES DE SOUZA COUTO PAULO.
CPF: 116.100.408-48

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADO NO LOTE N° 000A - QUADRA 000B DO LOTEAMENTO 0381 – BOA PERNA, AVENIDA GLADSTONE JOSÉ DE OLIVEIRA, N° 1.201 – BOA PERNA, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ROSANGELA FATIMA NAZARETH
CPF: 699.216.956.49

Vigência: 30/04/2020 - 30/04/2020
Valor: R$ 12.000,00


LOCAÇÃO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA HAROLDO HEIRAS, AREAL, ARARUAMA/RJ, CONCEDENDO AO MESMO O DIREITO DE USAR A REFERIDA RESIDÊNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CASA COSTURA – SETUR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/04/2020 - 29/04/2020
Valor: R$ 83.510,00


CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS PARA MONTAGEM DE LABORATÓRIOS, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/04/2020 - 29/07/2020
Valor: R$ 83.510,00


Contratação emergencial de empresa em caráter emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos para montagem dos Laboratórios, incluído com fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID 19
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 29/04/2020 - 29/07/2020
Valor: R$ 83.510,00


O presente contrato tem por objeto a “Contratação emergencial de empresa especializada na locação de aparelhos de análise de gases sanguíneos, incluído o fornecimento dos insumos, visando a realização de exames específicos para o enfrentamento da emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavirus – COVID-19, conforme especificação no Termo de Referência, com assistência técnica especializada, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.13.028/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/04/2020 - 16/05/2020
Valor: R$ 75.000,60


Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavírus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de n° 65 de 21/03/2020, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.800/2020
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 16/04/2020 - 16/05/2020
Valor: R$ 75.000,60


O presente contrato tem por objeto a “ Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de locação de tenda, banheiro químico, base de palco e octanorme, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender a triagem quanto às pessoas com sintomas/contaminação de coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 30 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.800/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins de efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA.
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 08/04/2020 - 08/07/2020
Valor: R$ 61.500,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na locação de Central Geradora de Gases Medicinais, incluindo equipe técnica responsável pelo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peça e assistência técnica especializada, para atender o Hospital de Campanha Contra o Coronavirus–COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.626/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 08/04/2020 - 08/07/2020
Valor: R$ 25.500,00


O presente contrato tem por objeto a “contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador com potência de 180 kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais, acessórios, montagem e instalação, visando atender o hospital de campanha contra o coronavirus – COVID-19, e, em consonância com o Decreto Municipal de nº.65 de 21/03/2020, pelo período de 90 dias, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo de nº.12.506/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e feitos legais
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: P. R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE EXTINTORES
CNPJ: 09.481.926/0001-10

Vigência: 08/04/2020 - 08/04/2020
Valor: R$ 4.800,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXTINTORES E MATERIAL, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS – COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PURE AIR GASES MEDICIAIS LTDA.
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 08/04/2020 - 08/04/2020
Valor: R$ 61.500,00


CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 26.226.292/0001-79

Vigência: 08/04/2020 - 08/04/2020
Valor: R$ 5.600,00


CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER, INCLUINDO TRANSPORTE, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AO SETOR DE TRIAGEM QUANTO ÀS PESSOAS COM SINTOMAS/CONTAMINAÇÃO DE CORONAVIRUS – COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020, DE ACORDO COM A LEI 13.979/2020 E NOTA TÉCNICA DE Nº.001/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA CONTRATUAL.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: BARCELONA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 29.056.055/0007-90

Vigência: 07/04/2020 - 07/06/2020
Valor: R$ 3.020.999,60


Aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo n° 12366/2020 – SEDUC
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: BARCELONA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 29.056.055/0001-03

Vigência: 07/04/2020 - 07/06/2020
Valor: R$ 1.510.499,80


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de aquisição em caráter emergencial de cestas básicas destinadas ao acolhimento de aproximadamente 17 mil famílias ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade, pelo período de 02 meses, conforme teor descrito nos autos do processo administrativo nº 12.366/2020, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: Login Soluções Tecnológicas LTDA
CNPJ: 34.022.450/0001-05

Vigência: 03/04/2020 - 03/07/2020
Valor: R$ 84.000,00


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais envolvendo a criação de uma Criação de plataforma (Learning management System ou Sistema de Gestão de Aprendizagem) que consiste no fornecimento de portal educacional, tutoria e suporte para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, disponibilização de códigos de acesso para uso da plataforma, com fornecimento de conteúdos educacionais on-line no formato de videoaulas, aulas interativas, objetos digitais de aprendizagem e capacitação on-line para uso da plataforma – SEDUC
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 03/04/2020 - 03/04/2020
Valor: R$ 563.847,74


CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, VISANDO MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SER REALIZADA NAS UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HMPASC – HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO ARMANDO DA SILVA CARVALHO, PAM – POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, COSAC – COORDENAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA, CIMI – CENTRO INTEGRADO MATERNO INFANTIL E HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O CORONAVIRUS, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020,
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: LOGIN SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA
CNPJ: 34.022.450/0001-05

Vigência: 03/04/2020 - 03/04/2020
Valor: R$ 84.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ENVOLVENDO A CRIAÇÃO DE UMA CRIAÇÃO DE PLATAFORMA (LEARNING MANAGEMENT SYSTEM OU SISTEMA DE GESTÃO DE APRENDIZAGEM) QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PORTAL EDUCACIONAL, TUTORIA E SUPORTE PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGOS DE ACESSO PARA USO DA PLATAFORMA, COM FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS ON-LINE NO FORMATO DE VIDEOAULAS, AULAS INTERATIVAS, OBJETOS DIGITAIS DE APRENDIZAGEM E CAPACITAÇÃO ON-LINE PARA USO DA PLATAFORMA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE N°. 65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 03/04/2020 - 03/07/2020
Valor: R$ 563.847,74


contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavírus
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: L G DA SILVA SERVIÇOS COMBINADOS
CNPJ: 30.098.525/0001-72

Vigência: 03/04/2020 - 03/07/2020
Valor: R$ 563.847,74


O objeto do presente contrato é a “Contratação emergencial de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos a ser realizada nas Unidades de Saúde: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, HMPASC – Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, PAM – Posto de Atendimento Médico, COSAC – Coordenação da Saúde Coletiva, CIMI – Centro Integrado Materno Infantil e Hospital de Campanha contra o Coronavirus, conforme teor descrito pelas fls. 03/18 nos autos do processo administrativo de nº. 12.071/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 01/04/2020 - 01/04/2020
Valor: R$ 646.650,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE INSUMOS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA COM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 55 DE 13/03/2020 E PORTARIA DE Nº.1586 DE 16/03/2020.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 27.168.027/0001-44

Vigência: 31/03/2020 - 31/03/2020
Valor: R$ 154.171,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ENXOVAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NAS AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.65 DE 21/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GOYAZES BIOTECNOLIGIA LTDA-ME
CNPJ: 05.658.906/0001-11

Vigência: 27/03/2020 - 27/03/2020
Valor: R$ 85.000,00


AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA DIAGNÓSTICO DE CORONAVIRUS (SANGUE TOTAL / SORO / PLASMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº.55 DE 13/03/2020 E PORTARIA DE Nº.1586 DE 16/03/2020
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAMEDICO CIRURGICO LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 25/03/2020 - 25/03/2020
Valor: R$ 89.970,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: BIANCA CUNHA DE OLIVEIRA BARBOSA
CPF: 087.568.517-07

Vigência: 28/02/2020 - 28/02/2020
Valor: R$ 44.400,00


O objeto é a locação da residência situada na Rua Monteiro Lobato, Lote 01 – Quadra 06 – Casa 02 – Fazendinha, nesta cidade ao LOCATÁRIO, concedendo ao mesmo o direito de uso exclusivo de uma unidade do PROJETO CASA SAÚDE ENFERMAGEM,
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: METAS CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 05.512.404/0001-88