PM Araruama


Contratos

CAMPOS PARA PESQUISA

Última Atualização: 18/04/2024, às 17:11





Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 27/04/2024 - 27/04/2025
Valor: R$ 2.229.470,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDITORA A NOTÍCIA
CNPJ: 40.213.951/0001-63

Vigência: 21/04/2024 - 21/04/2025
Valor: R$ 500.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E TODOS OS RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: AMX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 26.726.146/0001-02

Vigência: 17/04/2024 - 17/04/2025
Valor: R$ 1.422.000,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE MOTORIZADA COM AUTONOMIA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS, TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO E DOS EQUIPAMENTOS EMBARCADOS, COM O FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DISTINTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR, PARA IMPLANTAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNÍCIPIO DE ARARUAMA.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JETTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 09.466.219/0001-55

Vigência: 09/04/2024 - 09/04/2025
Valor: R$ 1.204.215,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS, FLUÍDOS, FILTROS E SOLUÇÃO DE BATERIA CONTEMPLANDO A DESTINAÇÃO FINAL DOS PRODUTOS DESCARTADOS E O SERVIÇO DE TROCA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS SUBORDINADOS A SECRETARIA DE TRANSPORTES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: TFP CONSULTORIA & AUDITORIA LTDA
CNPJ: 40.350.991/0001-57

Vigência: 09/04/2024 - 09/04/2024
Valor: R$ 120.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, COM VISITAS TÉCNICAS IN-LOCO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUAMA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JETTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 09.466.219/0001-55

Vigência: 09/04/2024 - 09/10/2024
Valor: R$ 624.805,80


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA NOS PROJETOS ESPORTIVOS QUE INTEGRAM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE DOZE MESES.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.316.834/0002-33

Vigência: 09/04/2024 - 09/04/2025
Valor: R$ 919.880,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO NAE – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE E NA CASA DO FUTURO
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 36.016.602/0001-84

Vigência: 06/04/2024 - 06/04/2025
Valor: R$ 639.600,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: GENTE SEGURADORA S.A
CNPJ: 90.180.605/0001-02

Vigência: 06/04/2024 - 06/04/2025
Valor: R$ 1.245,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATENDEM A SAÚDE COLETIVA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 38.027.865/0001-14

Vigência: 05/04/2024 - 05/05/2024
Valor: R$ 55.703,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIGAÇÃO DO PADRÃO E QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FABIO SIQUEIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOS HERON NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: RJ SANTOS SIQUEIRA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 23.729.622/0001-41

Vigência: 04/04/2024 - 04/04/2025
Valor: R$ 4.662.500,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE REURB-S, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JETTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 09.466.219/0001-55

Vigência: 04/04/2024 - 04/04/2025
Valor: R$ 624.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE (PICK-UP), SENDO 03(TRÊS) COM CABINE SIMPLES E 01(UMA) CABINE DUPLA, E 01 MICRO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GOLDEN SERVIÇOS E INTERMERIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
CNPJ: 09.185.341/0001-53

Vigência: 03/04/2024 - 03/04/2025
Valor: R$ 34.100,00


ADESÃO DE ATA, POR ESTIMATIVA A 50% DOS QUANTITATIVOS DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023, EM FACE DOS RESULTADOS OBTIDOS NA LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2023, DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ, ÓRGÃO GERENCIADOR SEDUC, BEM COMO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.772/2023, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO EM DATA E HORA ESTABELECIDA PELA SECRETARIA), COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS E ACCESSÓRIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.375.082/0001-73

Vigência: 03/04/2024 - 31/12/2024
Valor: R$ 62.952,00


CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL DURANTE OS EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: GM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 03/04/2024 - 03/04/2025
Valor: R$ 700.600,00


ADESÃO DE ATA, POR ESTIMATIVA A 50% DOS QUANTITATIVOS DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023, EM FACE DOS RESULTADOS OBTIDOS NA LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2023, DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ, ÓRGÃO GERENCIADOR SEDUC, BEM COMO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.772/2023, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO EM DATA E HORA ESTABELECIDA PELA SECRETARIA), COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS E ACCESSÓRIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 33.774.801/0001-63

Vigência: 29/03/2024 - 29/08/2024
Valor: R$ 1.245.688.485,00


CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA TRINDADE DE DEUS, RUA FRANCISCO DE SOUZA, 2 - FAZENDINHA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 33.774.801/0001-63

Vigência: 27/03/2024 - 27/03/2025
Valor: R$ 11.795.159,90


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 06 COBERTURAS AUTOPORTANTE, ARQUIBANCADA, ALAMBRADO E PISO PARA QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
CNPJ: 29.849.395/0001-83

Vigência: 27/03/2024 - 27/03/2025
Valor: R$ 875.790,50


AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOUSP), DE ATENDER A DEMANDA DO OBJETO SUPRACITADO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS.
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: FF PERES CLÍNICA VETERINÁRIA ME
CNPJ: 27.296.807/0001-70

Vigência: 27/03/2024 - 27/03/2025
Valor: R$ 312.700,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER À CLÍNICA ANIMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ANIMAL CENTER VETERINÁRIA LTDA ME
CNPJ: 11.152.602/0001-80

Vigência: 27/03/2024 - 27/03/2025
Valor: R$ 161.550,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER À CLÍNICA ANIMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 36.016.602/0001-84

Vigência: 25/03/2024 - 25/03/2025
Valor: R$ 890.400,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL POR INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA
CNPJ: 35.750.309/0001-83

Vigência: 22/03/2024 - 22/03/2025
Valor: R$ 2.196.000,00


Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços contínuos e ininterruptos de VIDEOMONITORAMENTO de vias públicas, com operação 24 horas por dia, sete dias por semana. O escopo dos serviços inclui a instalação, locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), além do fornecimento de todos os materiais necessários. A empresa contratada será responsável por fornecer e instalar os softwares necessários, bem como a infraestrutura para a operação dos equipamentos de videomonitoramento. Além disso, deverá disponibilizar mão de obra técnica e operacional qualificada para a realização dos serviços
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA
CNPJ: 35.750.309/0001-83

Vigência: 22/03/2024 - 22/03/2025
Valor: R$ 2.196.000,00


Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços contínuos e ininterruptos de VIDEOMONITORAMENTO de vias públicas, com operação 24 horas por dia, sete dias por semana. O escopo dos serviços inclui a instalação, locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), além do fornecimento de todos os materiais necessários. A empresa contratada será responsável por fornecer e instalar os softwares necessários, bem como a infraestrutura para a operação dos equipamentos de videomonitoramento. Além disso, deverá disponibilizar mão de obra técnica e operacional qualificada para a realização dos serviços
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: FAB MIX CONCRETOS LTDA
CNPJ: 22.888.990/0001-89

Vigência: 19/03/2024 - 19/03/2025
Valor: R$ 22.685.002,85


ADESÃO DE ATA POR ESTIMATIVA A 50% DOS QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/CPL/2023, EM FACE DOS RESULTADOS OBTIDOS NA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 056/CPL/2022 DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ÓRGÃO GERENCIADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.415/2023, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPARO EM CALÇAMENTOS DE VIAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME
CNPJ: 15.287.215/0001-02

Vigência: 18/03/2024 - 18/03/2025
Valor: R$ 2.056.800,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DENOMINADO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA PACIENTES ORIUNDOS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, PORTADORES DE PATOLOGIAS OU HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS, QUE NECESSITEM DE SEDAÇÃO E/OU CONTRASTE NA REALIZAÇÃO DO EXAME, EM QUALQUER FAIXA ETÁRIA
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.316.834/0002-33

Vigência: 18/03/2024 - 18/03/2025
Valor: R$ 876.463,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 MESES
Modalidade: 5º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 15/03/2024 - 15/03/2025
Valor: R$ 597.200,00


AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, BACK DROPS, CRACHÁS, FLÂMULAS E TELAS ORTOFÔNICAS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS PELO PERÍODO DE 12 MESES
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: DOIS ARCOS CONSTRUÇOES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 06.877.631/0002-50

Vigência: 13/03/2024 - 13/02/2024
Valor: R$ 3.895.200,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE 2, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GENTE SEGURADORA S.A
CNPJ: 90.180.605/0001-02

Vigência: 13/03/2024 - 13/03/2025
Valor: R$ 805.500,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE SEGURO TOTAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, PARA A COBERTURA DE 30 ÔNIBUS QUE SÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: DOIS ARCOS CONSTRUÇOES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 06.877.631/0002-50

Vigência: 13/03/2024 - 13/03/2025
Valor: R$ 3.895.200,00


Contratação de empresa, para prestação de serviços de recebimento e distribuição final de resíduos classe II (Resíduos Sólidos Urbanos, provenientes de coleta realizada no município), em Aterro Sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: INOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES TLDA
CNPJ: 23.597.017/0001-73

Vigência: 08/03/2024 - 08/03/2025
Valor: R$ 470.189,94


AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO SUBAQUÁTICA DE LEDS RGB PARA O CHAFARIZ E LAGOS DA PRAÇA MENINO JOÃO HELIO, PIER DE ARARUAMA E PIER DE PRAIA SECA - MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: BM GESTÃO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO A SAÚDE LTDA
CNPJ: 03.501.709/0001-69

Vigência: 29/02/2024 - 01/03/2025
Valor: R$ 4.105.558,08


REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CAPACITADA NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E AGENTE ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE 07 TABLETES E 05 COMPUTADORES MÓVEL, COM INTERNET, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE PREMATURA PELAS 4 DCNT (DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS) E AUMENTAR A PREVALÊNCIA DO CONSUMO RECOMENDADO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS; REDUZIR O CONSUMO DE BEBIDAS ADOÇADAS ARTIFICIALMENTE E CONSUMO DE ALIMENTOS ULTRA, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO VINCULADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE NOS 5 (CINCO) DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
CNPJ: 10.922.068/0001-81

Vigência: 27/02/2024 - 26/07/2024
Valor: R$ 5.163.789,11


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ALOJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTRO, ARARUAMA/RJ
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.125.492/0001-00

Vigência: 27/02/2024 - 24/08/2024
Valor: R$ 1.355.677.071,00


execução de obra de pavimentação, urbanização e drenagem na Estrada Velha de Parati, trecho da Rua Caetes, Rua Ilvan Alves da Silva, Trecho da Rua Anápolis, Rua Araguacema, Av. Jaraguá, Trecho da Rua Aymores e Trecho da Rua Tupinambás – Bairro Parati – Araruama/RJ
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: CLÍNICA SANTA TEREZINHA
CNPJ: 42.074.972/0001-70

Vigência: 19/02/2024 - 19/02/2025
Valor: R$ 943.500,00


CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PERITOS E/OU MÉDICOS DE TRABALHO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA E AVALIAÇÃO MÉDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 16/02/2024 - 16/02/2025
Valor: R$ 956.520,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 0KM ADAPTADO PARA CADEIRANTES VISANDO ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JP SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA
CNPJ: 21.214.056/0001-19

Vigência: 14/02/2024 - 14/02/2025
Valor: R$ 9.769.646,40


Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de atividade-meio e apoio em geral com carga horária semanal estimada de 44h, visando suprir as necessidades da SEPOL e seus EQUIPAMENTOS, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JP SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA
CNPJ: 21.214.056/0001-19

Vigência: 14/02/2024 - 14/02/2025
Valor: R$ 9.769.646,40


Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de atividade-meio e apoio em geral com carga horária semanal estimada de 44h, visando suprir as necessidades da SEPOL e seus EQUIPAMENTOS, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: BM GESTÃO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO A SAÚDE LTDA
CNPJ: 03.501.709/0001-69

Vigência: 08/02/2024 - 08/02/2025
Valor: R$ 4.105.558,08


contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra capacitada na área de saúde pública e agente administrativo, com fornecimento de 07 tabletes e 05 computadores móvel, com internet, para desenvolvimento de ações de redução da mortalidade prematura pelas 04 DCNT DCNT (Doenças Crônicas Não Transmissíveis) e aumentar a prevalência do consumo recomendado de frutas, legumes e verduras; reduzir o consumo de bebidas adoçadas artificialmente e consumo de alimentos ultra, visando atender a população vinculada a Atenção Primária de Saúde nos 5 (cinco) Distritos do Município de Araruama, pelo período de 12 (doze) meses
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PONTOGOV CONSULT LTDA
CNPJ: 44.538.707/0001-21

Vigência: 05/02/2024 - 05/02/2025
Valor: R$ 288.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO TRABALHISTA E FISCAL DE RECURSOS HUMANOS NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, ATENDENDO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA
Modalidade: TERMO DE RETIFICAÇÃO
Credor: PONTOGOV CONSULT LTDA
CNPJ: 44.538.707/0001-21

Vigência: 05/02/2024 - 05/02/2025
Valor: R$ 288.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO TRABALHISTA E FISCAL DE RECURSOS HUMANOS NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL
Modalidade: ERRATA
Credor: PONTOGOV CONSULT LTDA
CNPJ: 44.538.707/0001-21

Vigência: 05/02/2024 - 05/02/2025
Valor: R$ 288.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO TRABALHISTA E FISCAL DE RECURSOS HUMANOS NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, ATENDENDO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.125.492/0001-00

Vigência: 04/02/2024 - 02/06/2024
Valor: R$ 0,00


execução de serviços de urbanização, drenagem e pavimentação em logradouros públicos, trecho da Rua Dr. Josino, trecho da Rua Dr. Ernâni, Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua Nossa Senhora das Graças, Rua C, Rua da Paz, Rua Projetada A, Travessa da Paz, Travessa Dona Olga e Rua Zé Mineiro, Fazendinha – Araruama/RJ
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: METAS CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 05.512.404/0001-88

Vigência: 03/02/2024 - 03/02/2025
Valor: R$ 320.261,32


contratação de empresa especializada na elaboração e implantação do Projeto de Desenvolvimento Econômico da Gestão Tributária Urbana e Territorial do Município de Araruama/RJ
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 23.549.230/0001-00

Vigência: 02/02/2024 - 02/09/2024
Valor: R$ 324.800,00


Contratação de consultoria multidisciplinar com acompanhamento das atividades exercidas na área, monitoramento geoambiental, treinamentos, elaboração de projetos, estudos, relatórios e renovação de licenças.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 02/02/2024 - 02/02/2025
Valor: R$ 176.080,00


Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso intertravado, produzidos em polipropileno (PP) virgem de altos impactos e manta para contra-piso esportivo a ser instalado no Botânico, Parque Hotel – Araruama – RJ
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: INOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES TLDA
CNPJ: 23.597.017/0001-73

Vigência: 02/02/2024 - 02/12/2024
Valor: R$ 3.333.230,87


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 23.549.230/0001-00

Vigência: 02/02/2024 - 02/09/2024
Valor: R$ 324.800,00


Contratação de consultoria multidisciplinar com acompanhamento das atividades exercidas na área, monitoramento geoambiental, treinamentos, elaboração de projetos, estudos, relatórios e renovação de licenças.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 02/02/2024 - 02/02/2025
Valor: R$ 176.080,00


: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso intertravado, produzidos em polipropileno (PP) virgem de altos impactos e manta para contra-piso esportivo a ser instalado no Botânico, Parque Hotel – Araruama – RJ
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 04.125.492/0001-00

Vigência: 01/02/2024 - 01/06/2024
Valor: R$ 0,00


CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “execução de serviços de urbanização, drenagem e pavimentação em logradouros públicos, trecho da Rua Dr. Josino, trecho da Rua Dr. Ernâni, Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua Nossa Senhora das Graças, Rua C, Rua da Paz, Rua Projetada A, Travessa da Paz, Travessa Dona Olga e Rua Zé Mineiro, Fazendinha – Araruama/RJ”, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 24.876/2022
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: Gold 120 Produções e Eventos EIRELI
CNPJ: 07.025.989/0001-37

Vigência: 01/02/2024 - 31/12/2024
Valor: R$ 130.000,00


Contratação da empresa para prestação de serviços mediante a realização de Show Artístico do cantor Xande de Pilares, no evento denominado “Aniversário da Cidade”, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2024, com horário previsto para início às 21h30min e duração aproximada de 90 minutos de apresentação, na Praça Menino João Hélio – Centro - Araruama/RJ
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 44.929.522/0001-48

Vigência: 31/01/2024 - 31/01/2025
Valor: R$ 17.770,00


Contratação de empresa especializada no fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de Comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás 500 ml, obtidas de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônico) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA
CNPJ: 21.214.056/0001-19

Vigência: 31/01/2024 - 31/01/2025
Valor: R$ 25.428.464,80


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES MEIO E APOIO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE SUBSTITUIÇÕES DE LICENCIADOS E READAPTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 44.929.522/0001-48

Vigência: 31/01/2024 - 31/01/2025
Valor: R$ 17.770,00


Contratação de empresa especializada no fornecimento de galões de água mineral em garrafões de 20 litros, sendo estes em regime de Comodato, bem como o fornecimento de água mineral com gás 500 ml, obtidas de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônico) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.125.492/0001-00

Vigência: 26/01/2024 - 26/02/2024
Valor: R$ 13.556.770,71


EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA VELHA DE PARATI
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
CNPJ: 09.185.341/0001-53

Vigência: 26/01/2024 - 26/01/2025
Valor: R$ 99.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 23/01/2024 - 23/01/2025
Valor: R$ 101.850,00


É a contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de CAPAS DE PROCESSOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo n° 23.711/2023.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: WAN EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 17.378.513/0001-33

Vigência: 23/01/2024 - 23/01/2025
Valor: R$ 3.068,76


Contratação de serviços especializados para fornecimento e instalação dos equipamentos de sonorização do Botânico Municipal das Asas
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: G KLEINE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 48.638.714/0001-56

Vigência: 23/01/2024 - 23/01/2025
Valor: R$ 20.496,00


: Contratação de serviços especializados para fornecimento e instalação dos equipamentos de sonorização do Botânico Municipal das Asas.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 13.790.125/0001-04

Vigência: 23/01/2024 - 23/01/2025
Valor: R$ 47.100,00


Contratação de serviços especializados para fornecimento e instalação dos equipamentos de sonorização do Botânico Municipal das Asas
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: AMT INSTALAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.627.658/0001-07

Vigência: 23/01/2024 - 23/01/2025
Valor: R$ 344.580,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: MRM TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ: 07.759.784/0001-85

Vigência: 20/01/2024 - 20/01/2025
Valor: R$ 8.479.366,74


“contratação de empresa para efetuar o transporte de alunos da rede municipal de ensino, referente a locação de 27 ônibus com 45 lugares cada, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo motorista, monitor escolar, o abastecimento de combustível, a contratação de seguros e a manutenção dos veículos, bem como a substituição imediata em caso de avaria dos mesmos
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 20/01/2024 - 20/01/2025
Valor: R$ 3.440.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA A SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: LagoMaxx Comércio
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 19/01/2024 - 19/01/2025
Valor: R$ 1.093.050,50


Aquisição de material gráfico
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 37.595.787/0001-91

Vigência: 19/01/2024 - 19/01/2025
Valor: R$ 1.093.050,50


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material Gráfico, necessário para atender a todas as Unidades da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses” pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. Processo Administrativo nº 18.837/2022.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: SF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 26.469.439/0001-51

Vigência: 19/01/2024 - 19/07/2024
Valor: R$ 319.000,00


contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e implantação de projeto contra incêndio e pânico das unidades de saúde: UPA-Unidade de Pronto Atendimento, PAM – Posto Médico de Atendimento-SAÚDE COLETIVA- HOSPITAL DE SÃO VICENTE, para emissão de certificado de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/RJ, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: TRYAL ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 37.436.529/0001-62

Vigência: 11/01/2024 - 11/01/2025
Valor: R$ 72.000,00


contratação de empresa especializada em realizar serviços de adequação com geração distribuída no sistema fotovoltaico das unidades escolares da rede municipal de ensino
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 11/01/2024 - 11/01/2025
Valor: R$ 468.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA DAS BOMBAS DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS (PARTE ELÉTRICA, MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, LIMPEZA, PINTURA, PORTA CORTA FOGO, ETC) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA E HOSPITAIS MUNICIPAIS DRª JAQUELINE PRATES E SÃO VICENTE DE PAULA, CONFORME ESPECIFICADO NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: PONTOGOV CONSULT LTDA
CNPJ: 44.538.707/0001-21

Vigência: 11/01/2024 - 11/01/2025
Valor: R$ 288.000,00


É a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão trabalhista e fiscal de recursos humanos no setor público municipal, atendendo a demanda da Prefeitura Municipal de Araruama, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de Administração – SEADM. Procedimento Administrativo n° 24.836/2023
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: TRYAL ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 37.436.529/0001-62

Vigência: 11/01/2024 - 11/01/2025
Valor: R$ 72.000,00


contratação de empresa especializada em realizar serviços de adequação com geração distribuída no sistema fotovoltaico das unidades escolares da rede municipal de ensino
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.627.085/0001-93

Vigência: 06/01/2024 - 06/01/2025
Valor: R$ 27.000.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CRÉDITO EM CARTÃO MAGNÉTICO, COM CHIP, SISTEMA DE CONTROLE DE SALDO E SENHA PESSOAL
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: TRM SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 21.427.040/0001-94

Vigência: 03/01/2024 - 03/01/2025
Valor: R$ 73.665,54


LOCAÇÃO DE 07 VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS COM CAPACIDADE PARA 9 PESSOAS E 1 VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO LTDA,
CNPJ: 10.922.068/0001-81

Vigência: 02/01/2024 - 02/01/2025
Valor: R$ 5.163.789,11


acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “Reforma do alojamento da secretaria municipal de educação, Centro, Araruama/RJ”, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 455/2023.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 02/01/2024 - 30/11/-0001
Valor: R$ 2.401.858,50


CLÁUSULA SEGUNDA: DA RERRATIFICAÇÃO Constitui objeto do presente Termo a readequação da planilha constante do edital da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 04/2023, Contrato de Prestação de Serviços nº 145/2023, rerratificando-a, conforme especificações técnicas descritas pelo setor técnico da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – SOUSP, mediante alteração de quantitativos, com itens a serem suprimidos, acrescidos e itens novos, analisados de forma individual, correspondendo os respectivos reajustes aproximados a 15,1884% (supressão), 11,1297% (acréscimo) e 13,8666% (novos), causando um impacto financeiro de R$ 214.531,04 (duzentos e quatorze mil quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos), totalizando 9,8079% sobre o valor contratual, sob a total responsabilidade da SOUSP, com fulcro no artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
Modalidade: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A
CNPJ: 02.013.199/0001-18

Vigência: 02/01/2024 - 02/01/2025
Valor: R$ 990.000,00


a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: ENEL BRASIL S.A
CNPJ: 07.523.555/0001-67

Vigência: 02/01/2024 - 02/01/2025
Valor: R$ 1.500.000,00


a dispensa da licitação para a empresa ENEL BRASIL S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001- 67 no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA
CNPJ: 28.610.236/0001-69

Vigência: 02/01/2024 - 02/01/2025
Valor: R$ 10.000,00


a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: FATIMA FERNANDA MONTEIRO PESSANHA
CPF: 637.786.107-91

Vigência: 01/01/2024 - 31/12/2024
Valor: R$ 60.000,00


concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como uma unidade do PROJETO NOVA CASA CRECHE
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: LETÍCIA MARINS SARDINHA
CPF: 164.491.587-19

Vigência: 01/01/2024 - 31/12/2024
Valor: R$ 60.000,00


concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como uma unidade do PROJETO NOVA CASA CRECHE
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: TERESA GOMES DA SILVA MARINHO
CPF: 01064329748

Vigência: 01/01/2024 - 31/12/2024
Valor: R$ 60.000,00


concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como uma unidade do PROJETO NOVA CASA CRECHE
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ANDREIA SIQUEIRA FIRMINO DA SILVA
CPF: 033.803.107-35

Vigência: 01/01/2024 - 31/12/2024
Valor: R$ 60.000,00


concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como uma unidade do PROJETO NOVA CASA CRECHE
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PRISCILA ATANAZIO ANTUNES DA SILVA ZULMIRO
CPF: 128.611.287-71

Vigência: 01/01/2024 - 31/12/2024
Valor: R$ 60.000,00


concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como uma unidade do PROJETO NOVA CASA CRECHE
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JOSENILDA DA COSTA LIMA
CPF: 876.153.557-53

Vigência: 01/01/2024 - 31/12/2024
Valor: R$ 60.000,00


concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como uma unidade do PROJETO NOVA CASA CRECHE
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: CAROLINE FLORES PEIXOTO COSTA
CPF: 123.343.567-19

Vigência: 01/01/2024 - 31/12/2024
Valor: R$ 60.000,00


concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como uma unidade do PROJETO NOVA CASA CRECHE
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: MARTA DA SILVA THEODORO
CPF: 164.439.197-00

Vigência: 01/01/2024 - 31/12/2024
Valor: R$ 60.000,00


concedendo ao mesmo o direito de usar a referida residência para serviço profissional, bem como uma unidade do PROJETO NOVA CASA CRECHE
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: THAMIRES DE ALMEIDA LOPES
CPF: 122.720.697-62

Vigência: 01/01/2024 - 31/12/2024
Valor: R$ 60.000,00


SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PROJETO NOVA CASA CRECHE
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: LOGUS AMBIENTAL
CNPJ: 07.766.805/0001-90

Vigência: 31/12/2023 - 31/12/2024
Valor: R$ 1.320.000,00


publicação de atos oficiais e todos os Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Assessora de Imprensa e Publicidade Comunicação Social – Processo Administrativo n° 17.662/2022
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 11.454.512/0001-44

Vigência: 25/12/2023 - 25/12/2024
Valor: R$ 1.708.877,10


o acréscimo quantitativo de 25% ao objeto estabelecido na Cláusula Segunda do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA
CNPJ: 33.962.915/0001-37

Vigência: 19/12/2023 - 19/12/2024
Valor: R$ 1.500.108,00


locação COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE CENTRAIS GERADORAS DE GASES MEDICINAIS ( OXÍGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E VÁCUO CLÍNICO)
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: CLINICA GASTRO CARDIO LTDA
CNPJ: 22.084.843/0001-56

Vigência: 19/12/2023 - 19/12/2024
Valor: R$ 922.320,00


SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM COLONOSCÓPIA DIAGNÓSTICA COM OU SEM RETIRADA DE MATERIAL PARA EXAME HISTOPATOLÓGICO UREÁSE
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: L. D RIGHI MÉDICA EIRELI
CNPJ: 15.287.215/0001-02

Vigência: 19/12/2023 - 19/12/2023
Valor: R$ 1.987.200,00


SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM COLONOSCOPIA DIAGNÓSTICA COM OU SEM RETIRADA DE MATERIAL PARA EXAME HISTOPATLÓGICO E TESTE DE URÉASE.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO LTDA,
CNPJ: 10.922.068/0001-81

Vigência: 12/12/2023 - 20/02/2024
Valor: R$ 1.223.201,29


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “contratação de empresa para construção de Clínica de Saúde no bairro Vila Canaã no Município de Araruama/RJ”, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constantes nos autos do processo administrativo nº 3.674/2023.
Modalidade: 7º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ÔNIX SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.638.457/0001-14

Vigência: 12/12/2023 - 09/03/2024
Valor: R$ 0,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e urbanização em diversos logradouros públicos no Bairro Iguabinha – Araruama – RJ”, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constantes nos autos do processo administrativo nº 9.821/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 26.469.439/0001-51

Vigência: 08/12/2023 - 08/12/2024
Valor: R$ 1.650.840,71


CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PROJETOS E SONDAGEM PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DE UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: SF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 26.469.439/0001-51

Vigência: 08/12/2023 - 08/12/2024
Valor: R$ 1.650.840,71


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PROJETOS E SONDAGEM PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DE UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: LAB MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,
CNPJ: 23.192.718/0001-22

Vigência: 30/11/2023 - 30/11/2024
Valor: R$ 840.000,00


cujo objeto é a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de Proteção Individual - EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento do PAM – Posto de Atendimento Médico pelo período de 12 (doze) meses”, para do mesmo passar a constar as seguintes alterações
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: BANCO DO BRASIL S.A
CNPJ: 00.000.000/0001-91

Vigência: 26/11/2023 - 26/11/2024
Valor: R$ 0,00


“prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: CONSTRUTORA LYTORANEA S.A
CNPJ: 07.792.269/0001-05

Vigência: 25/10/2023 - 23/01/2024
Valor: R$ 0,00


Os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação, urbanização e drenagem da Orla da Praia de Iguabinha (5º Distrito), Araruama/RJ”, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 339/202
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: Mafre Seguros Gerais S.A
CNPJ: 61.074.175/0001-38

Vigência: 18/10/2023 - 18/10/2024
Valor: R$ 18.934,20


O presente contrato tem por objeto a “renovação de seguro do veículo Renault Master L2H2 Ambulância UTI Móvel 2019/2020, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas”, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes do procedimento administrativo nº 16.427/2023, que com seus demais anexos, integram este termo, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: DIG NOG PRODUÇÕES LTDA EPP
CPF: 000.000.000-00

Vigência: 04/08/2023 - 05/11/2023
Valor: R$ 135.000,00


objeto é a contratação da empresa Dig Nog Produções Ltda Epp para a realização de show artístico do cantor Diogo Nogueira, a ser apresentado no dia 05 de novembro de 2023, no evento “Expo Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão – Fazendinha, nesta cidade
Modalidade: ERRATA
Credor: MF REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 38.249.136/0001-02

Vigência: 27/07/2023 - 27/07/2024
Valor: R$ 269.267,40


O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste na futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de recarga de extintores de incêndio, bem como a aquisição de extintores de incêndio com gancho e sinalização, adesivos de sinalização e fita adesiva vermelha para demarcação de solo, medindo 48 mm x 30 m, a serem utilizados nas unidades escolares, no prédio desta secretaria e na frota escolar
Modalidade: 6º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ÔNIX SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 11/07/2023 - 09/10/2023
Valor: R$ 0,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e urbanização em diversos logradouros públicos no Bairro Iguabinha – Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 9.821/2021”.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: GEOPACK CONSULTORIA AMBIENTAL
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 10/07/2023 - 10/07/2024
Valor: R$ 619.998,00


: É a contratação de empresa para a realização mensal de coleta, transporte e destinação do lodo oriundo da estação de tratamento do necrochorume e manutenção da remediação do solo dos Cemitérios Municipais de Araruama, de Morro Grande e de São Vicente de Paulo, conforme disposto nas Resoluções CONAMA n° 335/2003 e CONAMA n° 001/86, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Processo Administrativo n° 4.604/2023
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JETTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ: 09.466.219/0001-55

Vigência: 02/07/2023 - 02/07/2024
Valor: R$ 10.600.000,00


contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos oficiais (leves, utilitários, pesados, tratores, roçadeiras e afins), movidos a gasolina, álcool e diesel, com fornecimento de peças e acessórios, pertencentes à frota de veículos oficiais do Município de Araruama (PMA), das marcas PEUGEOT, VOLKSWAGEN, RENAULT, CHEVROLET, FIAT. FORD, MITSUBISHI, NISSAN, CITROEN, MERCEDES BENZ, VOLLARE, M.F., IVECO, NEW HOLLAND, HONDA, YAMAHA e afins (novas marcas de futuras aquisições) pelo prazo de 12 (doze) meses.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 29/06/2023 - 29/06/2024
Valor: R$ 1.085.095,50


REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REPAROS EM TOLDOS E CONFECÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA SEREM EFETUADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 33.774.801/0001-63

Vigência: 29/06/2023 - 30/11/-0001
Valor: R$ 12.456.884,85


Os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “contratação de empresa para Construção de Escola Municipal Margarida Trindade de Deus, Rua Francisco de Souza, nº 2 - Fazendinha no Município de Araruama/RJ”, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 23.472/2022. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RERRATIFICAÇÃO Constitui objeto do presente Termo a readequação da planilha constante do edital da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 12/2022, Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2023, rerratificando-a, conforme especificações técnicas descritas pelo setor técnico da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – SOUSP, mediante alteração de quantitativos, com itens a serem suprimidos, acrescidos e itens novos, analisados de forma individual, correspondendo o respectivo reajuste aproximado a 16,8482% (acréscimo) do valor contratual inicial, sob a total responsabilidade da SOUSP, com fulcro no artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 29/06/2023 - 29/06/2024
Valor: R$ 271.273,88


REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REPAROS EM TOLDOS E CONFECÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA SEREM EFETUADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA,
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 19/05/2023 - 19/05/2023
Valor: R$ 8.086,00


.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: MMC DOS SANTOS AGRO INDÚSTRIA
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 15/05/2023 - 15/05/2024
Valor: R$ 1.239.425,60


A “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL”, PELO PERÍODO DE 12 MESES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ.
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA
CNPJ: 39.906.383/0001-05

Vigência: 14/05/2023 - 14/05/2024
Valor: R$ 27.143.424,00


contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento médico visando atender as unidades de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araruama – RJ.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: WAN EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 12/05/2023 - 12/05/2023
Valor: R$ 16.400,00


.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: PREVIX COMÉRCIO MANUTENÇÂO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 05/05/2023 - 05/05/2023
Valor: R$ 7.259,94


.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: C M Distribuidora Serviços e Locações Eirele
CNPJ: 26.725.081/0001-80

Vigência: 26/04/2023 - 26/04/2023
Valor: R$ 0,00


Alteração contratual, conforme artigo 65 ,II alínea d §6 da Lei 8.666/93 visando um reequilíbrio econômico financeiro de acordo com a justificativa apresentada pela empresa e anuência da Sesau, bem como previsão contratual.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDITORA A NOTÍCIA
CNPJ: 40.213.951/0001-63

Vigência: 20/04/2023 - 20/04/2024
Valor: R$ 350.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E TODOS OS RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Modalidade: TERMO DE RETIFICAÇÃO
Credor: EDITORA A NOTÍCIA
CNPJ: 40.213.951/0001-63

Vigência: 20/04/2023 - 20/04/2024
Valor: R$ 500.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E TODOS OS RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: ROSILDA PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 10/04/2023 - 10/04/2023
Valor: R$ 60.000,00


a dispensa de licitação do Contrato de Locação de imóvel para instalação e funcionamento da sede do Centro POP ,
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: GENTE SEGURADORA S.A
CNPJ: 90.180.605/0001-02

Vigência: 08/04/2023 - 08/04/2024
Valor: R$ 1.245,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATENDEM A SAÚDE COLETIVA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 36.016.602/0001-84

Vigência: 05/04/2023 - 05/04/2024
Valor: R$ 612.000,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: JETTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 09.466.219/0001-55

Vigência: 03/04/2023 - 03/04/2024
Valor: R$ 624.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE (PICK-UP), SENDO 03(TRÊS) COM CABINE SIMPLES E 01(UMA) CABINE DUPLA, E 01 MICRO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: WAN EMPREENDIMENTOS LTD
CNPJ: 00.000.000/0000-00

Vigência: 31/03/2023 - 31/03/2023
Valor: R$ 3.800,00


.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 24/03/2023 - 24/03/2024
Valor: R$ 2.153.220,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME
CNPJ: 07.579.818/0001-50

Vigência: 24/03/2023 - 24/03/2024
Valor: R$ 76.250,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.
Modalidade: 2º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: PROJETARE CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
CNPJ: 10.922.068/0001-81

Vigência: 24/03/2023 - 20/08/2024
Valor: R$ 1.927.608,46


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA XV DE NOVEMBRO, RUA CRISTÓVÃO COLOMBO - XV DE NOVEMBRO
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME
CNPJ: 15.287.215/0001-02

Vigência: 17/03/2023 - 17/03/2024
Valor: R$ 2.056.800,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DENOMINADO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA PACIENTES ORIUNDOS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, PORTADORES DE PATOLOGIAS OU HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS, QUE NECESSITEM DE SEDAÇÃO E/OU CONTRASTE NA REALIZAÇÃO DO EXAME, EM QUALQUER FAIXA ETÁRIA
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.316.834/0002-33

Vigência: 17/03/2023 - 17/03/2024
Valor: R$ 876.463,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 MESES
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 36.016.602/0001-84

Vigência: 15/03/2023 - 15/03/2024
Valor: R$ 852.000,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL POR INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 14/03/2023 - 14/03/2024
Valor: R$ 597.200,00


AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANNERS, FAIXAS, PLACAS, ADESIVOS, BACK DROPS, CRACHÁS, FLÂMULAS E TELAS ORTOFÔNICAS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS PELO PERÍODO DE 12 MESES
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: INOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES TLDA
CNPJ: 23.597.017/0001-73

Vigência: 07/03/2023 - 07/03/2024
Valor: R$ 561.781,14


AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO SUBAQUÁTICA DE LEDS RGB PARA O CHAFARIZ E LAGOS DA PRAÇA MENINO JOÃO HELIO, PIER DE ARARUAMA E PIER DE PRAIA SECA - MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: C M Distribuidora Serviços e Locações Eirele
CNPJ: 26.725.081/0001-80

Vigência: 16/02/2023 - 16/02/2024
Valor: R$ 9.949.159,98


Aquisição de gêneros alimentícios
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 15/02/2023 - 15/02/2024
Valor: R$ 956.520,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 0KM ADAPTADO PARA CADEIRANTES VISANDO ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.517.704/0001-15

Vigência: 15/02/2023 - 15/02/2023
Valor: R$ 400,00


no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), cujo objeto refere-se a prestação de serviços de renovação e emissão de 01 certificado digital, tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e com fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFA
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: a SANDRO DOS SANTOS NOVIS
CNPJ: 42.912.040/0001-50

Vigência: 14/02/2023 - 14/02/2023
Valor: R$ 9.250,00


objeto são os serviços de confecção de 25 troféus, que serão utilizados para homenagear mulheres importantes do Município de Araruama/RJ durante o evento intitulado “Troféu Mulher de Ouro 2023”, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Assessoria de Comunicação Social – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
CNPJ: 46.642.168/0001-00

Vigência: 01/02/2023 - 01/02/2023
Valor: R$ 16.200,00


) cujo objeto é a aquisição de Abadás para os idosos que participarão do baile do carnaval .
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA
CNPJ: 21.214.056/0001-19

Vigência: 30/01/2023 - 30/01/2024
Valor: R$ 3.212.823,60


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES MEIO E APOIO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE SUBSTITUIÇÕES DE LICENCIADOS E READAPTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA
CNPJ: 21.214.056/0001-19

Vigência: 30/01/2023 - 30/01/2024
Valor: R$ 22.215.641,20


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES MEIO E APOIO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE SUBSTITUIÇÕES DE LICENCIADOS E READAPTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Modalidade: ERRATA
Credor: JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA
CNPJ: 21.214.056/0001-19

Vigência: 30/01/2023 - 30/01/2024
Valor: R$ 22.215.640,80


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES MEIO E APOIO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE SUBSTITUIÇÕES DE LICENCIADOS E READAPTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 27.799.368/0001-18

Vigência: 28/01/2023 - 28/01/2024
Valor: R$ 176.250,00


REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, DE FORMA ESTIMADA, PARA OS ALUNOS DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL SUELI AMARAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES
Modalidade: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Vigência: 27/01/2023 - 27/01/2023
Valor: R$ 5.522,78


RENOVAÇÃO DO SEGURO
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: CERAL – COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA
CNPJ: 28.610.236/0001-69

Vigência: 24/01/2023 - 24/01/2023
Valor: R$ 113.000,00


01-69, no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), cujo objeto é relativo a despesa com serviços concessionados (fornecimento de energia elétrica) das unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2023.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: XPRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 33.935.265/0001-30

Vigência: 24/01/2023 - 24/01/2023
Valor: R$ 10.965,00


cujo objeto é a aquisição de 01 freezer horizontal e 01 geladeira, para utilização na sede da Guarda Civil de Araruama, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A
CNPJ: 33.050.071/0001-58

Vigência: 24/01/2023 - 24/01/2023
Valor: R$ 1.310.000,00


valor de R$ 1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil reais), cujo objeto é relativo a despesa com serviços concessionados (fornecimento de energia elétrica) das unidades escolares do ensino fundamental para o exercício de 2023.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ: 16.930.288/0001-33

Vigência: 19/01/2023 - 19/01/2024
Valor: R$ 3.440.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA A SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
CNPJ: 28.542.017/0001-90

Vigência: 13/01/2023 - 13/01/2023
Valor: R$ 300.000,00


referente à contratação dos serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2023
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: IMPRENSA NACIONAL – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
CNPJ: 04.196.645/0001-00

Vigência: 13/01/2023 - 13/01/2023
Valor: R$ 40.000,00


referente à contratação dos serviços de publicação de matérias oficiais do município de Araruama/RJ na imprensa nacional – Diário Oficial da União, para o exercício de 2023.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA
CNPJ: 17.543.402/0001-35

Vigência: 13/01/2023 - 13/01/2023
Valor: R$ 157.000,00


, referente a autorização para a contratação da Confederação Brasileira de Vela – CBVELA, para a prestação de serviços de realização do evento denominado II Copa Nacional de Kitesurf Araruama 2023, a ocorrer durante os dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2023 na orla da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Vigência: 10/01/2023 - 10/01/2023
Valor: R$ 5.067,95


cujo objeto é a renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24 horas para o veículo Renault Master Minibus Executive L3H2 – 16v 2019/2020, chassi 93YMEN4XELJ037483, placa RIS0D32, cor prata, conforme justificativa no termo de referência da SETRA – Proc. Adm de origem 2113/2022
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: RAMOS E VIANA REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 33.115.310/0001-00

Vigência: 10/01/2023 - 10/12/2023
Valor: R$ 12.455,00


cujo objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso de 5 km, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entregas imediatas
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: ÔNIX SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.638.457/0001-14

Vigência: 05/01/2023 - 05/04/2023
Valor: R$ 0,01


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e urbanização em diversos logradouros públicos no Bairro Iguabinha – Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 9.821/2021”.
Modalidade: TERMO DE RETIFICAÇÃO
Credor: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.627.085/0001-93

Vigência: 05/01/2023 - 05/01/2024
Valor: R$ 0,00


Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 19.953.960/0001-02

Vigência: 03/01/2023 - 04/03/2023
Valor: R$ 2.424.060,01


Os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e recapeamento da Avenida Araruama, no bairro Parque Hotel – Araruama/RJ”, conforme Termo de Referência e demais anexos, proposta detalhe, composta de memorial descritivo,planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 17.029/2021.
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: TRM SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 21.427.040/0001-94

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2024
Valor: R$ 67.444,34


LOCAÇÃO DE 07 VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS COM CAPACIDADE PARA 9 PESSOAS E 1 VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: RAIO X LAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
CNPJ: 24.118.745/0001-18

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2024
Valor: R$ 9.060.000,00


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO.
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 9.635,00


referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ferramenta de pesquisas de mercado e comparações de preços praticados pela administração pública em licitações, mediante assinatura anual da licença banco de preços – período de doze meses.
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA
CNPJ: 02.013.199/0001-18

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 1.500.000,00


referente a despesa com fornecimento de água para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: A BOLHA PRODUÇÕES EIRELI
CNPJ: 36.534.734/0001-06

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 120.000,00


referente a contratação do show artístico do cantor Vitor Kley, a ser apresentado no dia 06 de fevereiro de 2023, no evento “Aniversário da Cidade”, na Praça Menino João Hélio, nesta Cidade.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: CRONOCHIP – CRONOMETRAGEM ESPORTIVA / IZABEL
CNPJ: 21.621.378/0001-82

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 7.957,50


cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas de rua com chip e identificação através de números no peito, para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso de 5km, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2023, nesta Cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: CERAL – COOP. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA - LTDA.
CNPJ: 28.610.236/0001-69

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 1.600.000,00


cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A
CNPJ: 33.050.071/0001-58

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 2.000.000,00


cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A
CNPJ: 33.050.071/0001-58

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 12.600.000,00


cujo objeto refere-se a despesa com fornecimento de energia elétrica (iluminação pública) para o exercício de 2023, devendo ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: EMÍLIA ALVES DE OLIVEIRA ARAUJO. In
CPF: 093.723.577-66

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 36.000,00


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: ADRIANE SOUZA CALDAS VERA
CPF: 072.086.797-54

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 24.000,00


objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: RENILZA DIAS LEITE
CPF: 891.667.607-04

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 36.000,00


objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA
CNPJ: 02.013.199/0001-18

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 565.300,00


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Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: IBEPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM GESTÃO PÚBLICA
CNPJ: 27.948.269/0001-50

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 16.000,00


cujo objeto é a contratação de empresa de capacitação técnica e atualização dos agentes públicos quanto ao procedimento e normas referentes as licitações públicas e aos contratos administrativos a serem aplicadas em virtude da nova lei de licitação n° 14.133/2021, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da SEADM – execução a ser realizada no mês de janeiro de 2023.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: ANDREZA DA SILVA SANTOS LEÃO
CPF: 152.806.927-78

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 36.000,00


cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: RITA DE CÁSSIA MAIA CID.
CPF: 717.707.397-34

Vigência: 02/01/2023 - 02/01/2023
Valor: R$ 36.000,00


cujo objeto é a locação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: LOGUS AMBIENTAL
CNPJ: 07.766.805/0001-90

Vigência: 30/12/2022 - 30/12/2023
Valor: R$ 120.000,00


publicação de atos oficiais e todos os Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Assessora de Imprensa e Publicidade Comunicação Social – Processo Administrativo n° 17.662/2022
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: LOGUS AMBIENTAL LTDA ME
CNPJ: 07.766.805/0001-90

Vigência: 30/12/2022 - 30/12/2023
Valor: R$ 1.200.000,00


É a publicação de atos oficiais e todos os Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Assessora de Imprensa e Publicidade Comunicação Social – Processo Administrativo n° 17.662/2022.
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. I
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Vigência: 29/12/2022 - 29/12/2022
Valor: R$ 4.706,15


cujo objeto é a renovação de serviço de cobertura de seguro com assistência 24 horas para o veículo oficial Fiat Toro Endurance AT9 4X4, modelo Turbo Diesel, tipo Caminhoneta, placa RJJ3B69, blindado, ano/modelo 2021/2022, chassi 9882261PHNKD98487, código RENAVAM 01280346741, cor preto, pelo período de 12 meses, conforme justificativa no termo de referência da SETRA.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: SHOP LARE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 39.251.939/0001-64

Vigência: 29/12/2022 - 29/12/2022
Valor: R$ 7.080,00


cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) unidades de púlpitos em acrílico, para serem utilizados nos eventos da SEDUC, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC.
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Credor: J F CARILLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 32.521.859/0001-32

Vigência: 22/12/2022 - 22/03/2023
Valor: R$ 13.074,71


objeto é a aquisição de aparelhos de som e imagem, para serem utilizados pelo Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentação Escolar, com entrega imediata (até 30 dias), conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEDUC
Modalidade: RATIFICAÇÃO
Credor: FONT INFO PAPER LTDA EPP
CNPJ: 01.287.776/0001-05

Vigência: 19/12/2022 - 19/12/2022
Valor: R$ 2.047,00


cujo objeto é o fornecimento de 02 fornos micro-ondas e 01 bebedouro de mesa, para suprir as necessidades da SEADM e do setor de Protocolo Geral, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa secretaria – Entrega imediata.
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 04.125.492/0001-00

Vigência: 09/12/2022 - 07/02/2023
Valor: R$ 0,00


CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “contratação de empresa para Execução de Obras de Urbanização: Construção de Ponte de pedestres e ciclistas sobre a lagoa interligando as Praias da Pontinha a Praia dos Amores, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constantes nos autos do processo administrativo nº 14.092/2021
Modalidade: 3º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: IMPACTAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 33.774.801/0001-63

Vigência: 03/12/2022 - 17/01/2023
Valor: R$ 0,00


CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “execução de reforma do refeitório Municipal localizado Rua Professor Baster Pilar – Parque Hotel – Araruama/RJ”
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: MAMÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME
CNPJ: 00.823.255/0001-54

Vigência: 29/11/2022 - 29/11/2023
Valor: R$ 415.875,00


O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade realizar o acréscimo quantitativo de 25% do objeto estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato de Aquisição nº 001/SESAU/2022, ao valor original contratado, de acordo com o previsto no art. 65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: LABMED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-
CNPJ: 23.192.718/0001-22

Vigência: 29/11/2022 - 29/11/2023
Valor: R$ 840.000,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de raio-x (incluindo o fornecimento de dosimetria e Equipamentos de Proteção Individual – EPI) e disponibilidade dos equipamentos, para atendimento o PAM – Posto de Atendimento Médico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME
CNPJ: 02.687.896/0001-54

Vigência: 23/11/2022 - 23/11/2022
Valor: R$ 0,00


O presente Aditivo tem por objeto a alteração contratual, consoante disposto no artigo 65, II, d, c/c §6º da Lei nº 8.666/93, almejando o reajuste correspondente a 40% para o valor total contratual, em referência ao custo estimado por cada item do objeto, conforme exposto na planilha de fls. 37/38, nos autos do processo administrativo nº 15.445/2022, visando um reequilíbrio econômico financeiro, bem como previsão contratual e de acordo com a justificativa apresentada pela empresa e anuência da SESAU.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: NOVA TROPICAL DISTRIBUIDORA EIRELI-
CNPJ: 07.115.829/0001-89

Vigência: 19/11/2022 - 19/11/2023
Valor: R$ 282.495,50


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Gêneros Alimentícios, para a confecção de lanches visando atender os funcionários que irão atuar nas Campanhas de vacinação organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Araruama / Saúde Coletiva, sob orientação explícitas do Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro, inclusive as campanhas de vacinação contra a COVID-19 e novas campanhas que possam surgir”. – Processo Administrativo de nº.990/2022
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 37.595.787/0001-91

Vigência: 16/11/2022 - 16/11/2023
Valor: R$ 1.015.319,40


O objeto do presente contrato é a “aquisição de Material de Escritório e papelaria, visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME
CNPJ: 05.773.354/0001-92

Vigência: 01/11/2022 - 01/11/2023
Valor: R$ 420.000,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão-deobra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 095/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.173/2022.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 02.853.169/0001-10

Vigência: 01/11/2022 - 01/11/2023
Valor: R$ 395.004,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é “contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra especializada, bem como, instalação e desinstalação de equipamentos, com o fornecimento de 20% de material do valor final do contrato, incluindo peças novas e originais para o sistema de climatização tipo Central e Split da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 092/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 14.525/2022.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME
CNPJ: 05.773.354/0001-92

Vigência: 01/11/2022 - 01/11/2023
Valor: R$ 420.000,00


: O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão de obra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares na Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 02.853.169/0001-10

Vigência: 01/11/2022 - 01/11/2023
Valor: R$ 395.004,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra especializada, bem como, instalação e desinstalação de equipamentos, com o fornecimento de 20% de material do valor final do contrato, incluindo peças novas e originais para o sistema de climatização tipo Central e Split da Unidade de Saúde Hospital Municipal Drª. Jaqueline Prates pelo período de 12 meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: EXTRATO DE CONTRATO
Credor: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 02.314.108/0001-84

Vigência: 01/11/2022 - 01/11/2023
Valor: R$ 124.681,00


O objeto do presente contrato é a “contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de Gasometria Arterial e Venosa, com fornecimento dos insumos e manutenção, visando à unidade de saúde HMJP-Hospital Municipal Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde
Modalidade: 1º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
CNPJ: 18.393.805/0001-08

Vigência: 27/10/2022 - 27/12/2022
Valor: R$ 0,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “Contratação de empresa de Construção Civil para executar a Construção da Central de Medicamentos, na Avenida Getulio Vargas, s/n – Centro - Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 1.486/2021
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
CNPJ: 61.074.175/0001-38

Vigência: 18/10/2022 - 18/10/2023
Valor: R$ 18.000,00


O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada em serviço de cobertura do seguro do veículo Renault Master L2H2 Ambulância UTI Móvel 2019/2020, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, com assistência 24 horas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I da Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO. A execução será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 103/2021, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 18.258/2021.
Modalidade: CONTRATO ORIGINAL
Credor: GM COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.499.320/0001-52

Vigência: 10/10/2022 - 10/10/2023
Valor: R$ 2.933.505,00


CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO O objeto do presente contrato é a “aquisição de material de sinalização”, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. PARÁGRAFO ÚNICO. A entrega será conforme solicitação, com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais, contidos no Pregão Presencial n° 043/2022, bem como de acordo com a proposta apresentada pela contratada e demais disposições constantes do processo administrativo n° 2.722/2022.
Modalidade: TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Credor: CORREIOS – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0002-94

Vigência: 05/10/2022 - 05/10/2022
Valor: R$ 200.000,00


, com base no art. 25 caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal n° 14.316/2022. Inscrita no CNPJ n° 34.028.316/0002-94, referente a Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios.
Modalidade: 4º TERMO DE ADITAMENTO
Credor: JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 18.393.805/0001-08

Vigência: 03/10/2022 - 03/11/2022
Valor: R$ 0,00


Os CONTRATANTES, acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços cujo objeto consiste na “Contratação de empresa de Construção Civil para executar a Construção da Central de Medicamentos, na Avenida Getulio Vargas, s/n – Centro - Araruama – RJ, conforme proposta detalhe e demais especificações técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 1.486/2021”
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