30/12/2020 |
DECRETO Nº 229 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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29/12/2020 |
DECRETO Nº 228 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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28/12/2020 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 1.934.455,92 para reforço de dot |
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28/12/2020 |
DECRETO Nº 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.807.169,09 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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28/12/2020 |
DECRETO Nº 225, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 11.765.964,83 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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28/12/2020 |
DECRETO Nº 224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 238.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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23/12/2020 |
DECRETO Nº 222, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.111.024,16 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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22/12/2020 |
DECRETO Nº 221 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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21/12/2020 |
DECRETO Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 271.925,73 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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21/12/2020 |
DECRETO Nº 219, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 1.704.931,98 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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17/12/2020 |
DECRETO Nº 218, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 271.925,73 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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17/12/2020 |
DECRETO Nº 217 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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15/12/2020 |
DECRETO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 1.067.032,72 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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15/12/2020 |
DECRETO Nº 215, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 1.067.032,72 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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14/12/2020 |
DECRETO Nº 215 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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14/12/2020 |
DECRETO Nº 213, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 9.450,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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14/12/2020 |
DECRETO Nº 212, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 11.000.877,50 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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08/12/2020 |
DECRETO Nº 207 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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04/12/2020 |
DECRETO Nº 223, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 650.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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03/12/2020 |
Republicado por ter saído com incorreções DECRETO Nº 205, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 5.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral |
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30/11/2020 |
Republicado por ter saído com incorreções DECRETO Nº 202, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 4.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral |
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30/11/2020 |
Republicado por ter saído com incorreções DECRETO Nº 200, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 10.126.386,33 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral |
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30/11/2020 |
DECRETO Nº 203, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. "Declara de interesse público para fins de desapropriação, por via judicial, o imóvel que especifica, objetivando uma construção para implementação do Clube Escola Municipal de Araruama". |
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30/11/2020 |
DECRETO Nº 201 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 |
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04/11/2020 |
DECRETO Nº 188 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 |
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29/10/2020 |
DECRETO Nº 185 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 |
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29/10/2020 |
DECRETO Nº 183 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
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26/10/2020 |
DECRETO Nº 181 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 |
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23/10/2020 |
DECRETO Nº 180 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 |
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13/10/2020 |
DECRETO Nº 179 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 |
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13/10/2020 |
DECRETO Nº 178 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 |
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09/10/2020 |
DECRETO Nº 177 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 |
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09/10/2020 |
DECRETO Nº 176 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 |
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08/10/2020 |
DECRETO Nº 175 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 |
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01/10/2020 |
ERRATA AO DECRETO Nº 156/2020 |
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01/10/2020 |
DECRETO Nº 174 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 |
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29/09/2020 |
DECRETO Nº 173 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 |
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29/09/2020 |
DECRETO Nº 172 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 |
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29/09/2020 |
DECRETO Nº 171 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 |
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28/09/2020 |
DECRETO Nº 170 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 |
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24/09/2020 |
DECRETO Nº 169 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 |
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23/09/2020 |
DECRETO Nº 168 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 |
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23/09/2020 |
DECRETO Nº 167 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 |
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18/09/2020 |
DECRETO Nº 166 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 |
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18/09/2020 |
DECRETO Nº 165 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 |
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17/09/2020 |
DECRETO Nº 164 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 |
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14/09/2020 |
DECRETO Nº 163 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 |
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11/09/2020 |
DECRETO Nº 162 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 |
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08/09/2020 |
DECRETO Nº 161 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 |
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05/09/2020 |
DECRETO Nº 160 DE 05 DE SETEMBRO DE 2020 |
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05/09/2020 |
DECRETO Nº 159 DE 05 DE SETEMBRO DE 2020 |
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02/09/2020 |
DECRETO Nº 158 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 |
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31/08/2020 |
DECRETO Nº 157 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 |
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31/08/2020 |
DECRETO Nº 156 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. |
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31/08/2020 |
DECRETO Nº 155 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 |
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31/08/2020 |
DECRETO Nº 154 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 |
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25/08/2020 |
DECRETO Nº 153 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 |
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25/08/2020 |
DECRETO Nº 152 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 |
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24/08/2020 |
DECRETO Nº 151 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 |
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21/08/2020 |
DECRETO Nº 150 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 |
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18/08/2020 |
DECRETO Nº 148 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 |
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17/08/2020 |
DECRETO Nº 147 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 |
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14/08/2020 |
DECRETO Nº 144 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 |
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07/08/2020 |
DECRETO Nº 139 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. |
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04/08/2020 |
DECRETO Nº 138 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. |
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03/08/2020 |
DECRETO Nº 137 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. |
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03/08/2020 |
DECRETO Nº 136 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. |
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03/08/2020 |
DECRETO Nº 135 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. |
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31/07/2020 |
DECRETO Nº 133 DE 31 DE JULHO DE 2020 |
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31/07/2020 |
DECRETO Nº 132 DE 31 DE JULHO DE 2020 |
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29/07/2020 |
DECRETO Nº 131 DE 29 DE JULHO DE 2020. |
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28/07/2020 |
DECRETO Nº 130 DE 28 DE JULHO DE 2020 |
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24/07/2020 |
DECRETO Nº128, DE 24 DE JULHO DE 2020. |
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23/07/2020 |
DECRETO Nº 127 DE 23 DE JULHO DE 2020 |
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21/07/2020 |
DECRETO Nº 126 DE 21 DE JULHO DE 2020 |
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16/07/2020 |
DECRETO Nº 125 DE 16 DE JULHO DE 2020 |
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15/07/2020 |
DECRETO Nº 124 DE 15 DE JULHO DE 2020 |
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13/07/2020 |
DECRETO Nº 123 DE 13 DE JULHO DE 2020 |
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10/07/2020 |
DECRETO Nº 122 DE 10 DE JULHO DE 2020 |
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01/07/2020 |
DECRETO Nº 121 DE 1 DE JULHO DE 2020 |
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01/07/2020 |
DECRETO Nº 120 DE 1 DE JULHO DE 2020 |
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01/07/2020 |
DECRETO Nº 119 DE 1 DE JULHO DE 2020 |
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29/06/2020 |
DECRETO Nº 117 DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro |
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15/06/2020 |
DECRETO Nº 113 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorrogação de providências |
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10/06/2020 |
DECRETO Nº 110 DE 10 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 11 |
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29/05/2020 |
DECRETO Nº 104 DE 29 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 |
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28/05/2020 |
ERRATA - DECRETO Nª 044/2020 |
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27/05/2020 |
Republicado por ter saído com incorreções. DECRETO Nº 103, DE 27 DE MAIO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.322.530,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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27/05/2020 |
DECRETO Nº 102, DE 27 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 128 de 01 de outubro de 2019 que “Estabelece o Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício de 2020”. |
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27/05/2020 |
DECRETO Nº 101, em 27 de maio de 2020. “Dispõe sobre a revogação da portaria nº 363 de 27 de julho de 2017 |
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20/05/2020 |
DECRETO Nº 099 DE 20 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 25 |
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19/05/2020 |
Republicado por ter saído com incorreções. DECRETO Nº 100, DE 19 DE MAIO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 2.183.578,43 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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15/05/2020 |
DECRETO Nº 097 DE 15 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e com o fim de se efetuar alguns tratamentos de saúde inadiáveis dentro do |
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14/05/2020 |
DECRETO Nº 096 DE 14 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (CIVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 15 |
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12/05/2020 |
DECRETO Nº 94 DE 12 DE MAIO DE 2020 Estabelece medidas para redução do impacto social e econômico decorrente das restrições adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 |
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05/05/2020 |
DECRETO Nº 092 DE 05 DE MAIO DE 2020 Estabelece medidas para redução do impacto social e econômico decorrente das restrições adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19. |
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29/04/2020 |
DECRETO Nº 090 DE 29 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município d |
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29/04/2020 |
DECRETO Nº 089 DE 29 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 0 |
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28/04/2020 |
DECRETO Nº 088, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 951.981,83 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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22/04/2020 |
DECRETO Nº 087, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 364.322,50 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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22/04/2020 |
DECRETO N.º 086 DE 22 DE ABRIL DE 2020. Determina condições de forma planejada ao restabelecimento da economia, medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (CO |
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17/04/2020 |
DECRETO Nº 84 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17/04/2020 |
DECRETO Nº 085 DE 17 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre obrigatoriedade de novos procedimentos a serem tomados dentro do Município de Araruama como medida para controlar a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). |
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16/04/2020 |
DECRETO Nº 082, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 5.478.738,94,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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16/04/2020 |
DECRETO N._083, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Ratifica a situação de emergência no Município de Araruama e da outras providencias quanto ao serviço funerário em função do COVID-19 e ratifica o Decreto º 079 de 08 de abril de 2020. |
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14/04/2020 |
DECRETO Nº 081, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 2.244.919,16 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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13/04/2020 |
DECRETO Nº 080 DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (CIVID-19) e da outras providências dentro do Município |
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08/04/2020 |
DECRETO Nº 079 DE 08_DE ABRIL DE 2020. “Regulamenta de forma complementar ao Plano Diretor do Município – Lei Complementar nº 135 de 29 de dezembro de 2017 e Dispõe sobre o Uso de Manta Absorvente de necrochorume por funerária, em consonância com a |
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06/04/2020 |
DECRETO Nº 077, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 962.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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03/04/2020 |
DECRETO Nº 076 DE 03 DE ABRIL DE 2020 “Dispõe sobre a Instituição do Projeto “Casa Costura” no Município de Araruama/RJ e dá outras providências.” |
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03/04/2020 |
DECRETO Nº 074, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 6.283.782,63 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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03/04/2020 |
DECRETO N º 075 DE 03 DE ABRIL DE 2020. “Revoga em parte o inciso X do Art. 2º do Decreto nº 070 de 30 de março de 2020 e dá outras providências”. |
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03/04/2020 |
DECRETO N º 075 DE 03 DE ABRIL DE 2020. “Revoga em parte o inciso X do Art. 2º do Decreto nº 070 de 30 de março de 2020 e dá outras providências”. |
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02/04/2020 |
DECRETO Nº 073 DE 02 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS (REURB) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30/03/2020 |
DECRETO Nº 070 DE 30 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município |
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25/03/2020 |
DECRETO Nº 069, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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25/03/2020 |
DECRETO Nº 068 DE 25 MARÇO DE 2020. “Autoriza o funcionamento de pequenos estabelecimentos e da feira livre em Araruama na forma que disciplina e dá outras providências.” |
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23/03/2020 |
DECRETO Nº 067, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 128 de 01 de outubro de 2019 que “Estabelece o Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício de 2020”. |
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21/03/2020 |
DECRETO Nº 66, DE 21 MARÇO DE 2020. Estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, e dá outras providências. |
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21/03/2020 |
DECRETO N.65, DE 21 DE MARÇO DE 2020. “Declara situação de emergência no Município de Araruama e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.” |
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20/03/2020 |
DECRETO Nº 061 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre nova medida para auxiliar no enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência na saúde pública e da outras providências dentro do Munic |
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18/03/2020 |
DECRETO Nº 60 DE 18 DE MARÇO DE 2020. "Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade garantidos aos servidores públicos municipais de Araruama pelo disposto no § 2º do Art. 19 da Lei Orgânica do Município e dá outras provi |
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13/03/2020 |
DECRETO Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019–n CoV) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ. |
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10/03/2020 |
DECRETO Nº 054 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO – SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/03/2020 |
DECRETO Nº 053 DE 10 DE MARÇO DE 2020 CRIA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/03/2020 |
DECRETO Nº 052 DE 10 DE MARÇO DE 2020 CRIA UNIDADE ESCOLAR (PRAÇA ESCOLA) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/03/2020 |
DECRETO Nº 051 DE 10 DE MARÇO DE 2020 CRIA UNIDADE ESCOLAR (PRAÇA ESCOLA) NO BAIRRO ITATIQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/03/2020 |
DECRETO Nº 050 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO IGUABINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/03/2020 |
DECRETO Nº 049 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/03/2020 |
DECRETO Nº 048 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/03/2020 |
DECRETO Nº 047 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO TRES VENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/03/2020 |
DECRETO Nº 046 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/03/2020 |
DECRETO Nº 046 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/03/2020 |
DECRETO Nº 045 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO REGAMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/03/2020 |
DECRETO Nº 044 DE 10 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Instituição do Projeto “Nova Casa Restaurante” no Município de Araruama/RJ e dá outras providências.” |
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02/03/2020 |
DECRETO Nº 039, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.288.136,06 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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02/03/2020 |
DECRETO Nº 038, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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02/03/2020 |
DECRETO Nº 037, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.085.199,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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02/03/2020 |
DECRETO Nº 037, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.085.199,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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02/03/2020 |
DECRETO Nº 036, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.727.366,33 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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02/03/2020 |
DECRETO Nº 035, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.961.613,03 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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02/03/2020 |
DECRETO Nº 034, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$449.812,59 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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28/02/2020 |
DECRETO Nº 033, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.044.280,03 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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19/02/2020 |
DECRETO Nº 030 – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/02/2020 |
DECRETO Nº 029, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 7.739.048,71 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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18/02/2020 |
DECRETO Nº 028, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.418.989,96 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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15/02/2020 |
DECRETO Nº 027 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PRAIA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/02/2020 |
DECRETO Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/02/2020 |
DECRETO Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/02/2020 |
DECRETO Nº 025 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) , NO BAIRRO ARAPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/02/2020 |
DECRETO Nº 023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (anexo creche) NO BAIRRO MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/02/2020 |
DECRETO Nº 022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 REVOGA O DECRETO Nº 241 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE APOSENTA O SERVIDOR FRANCISCO GERALDO DA SILVA NO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 002006-0 DO QUADRO PERMANENTE. |
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10/02/2020 |
DECRETO Nº 021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 3.470.876,68 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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04/02/2020 |
DECRETO Nº 020 DE 04 FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre o Programa de Estágios de Estudantes de Estabelecimentos Profissionalizantes do Segundo Grau, Supletivo e Ensino Superior no Município de Araruama.” |
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04/02/2020 |
DECRETO Nº 019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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04/02/2020 |
DECRETO Nº 018, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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04/02/2020 |
DECRETO Nº 017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Anulação Parcial no valor de R$ 1.718.687,11 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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03/02/2020 |
DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.488.376,85 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município |
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01/02/2020 |
DECRETO Nº 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO OUTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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31/01/2020 |
DECRETO Nº 015 DE 31 DE JANEIRO DE 2020. “Cria Comissão para Avaliação do funcionamento do Sistema Municipal de Informática no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. |
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31/01/2020 |
DECRETO Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.212.283,82 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. |
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28/01/2020 |
DECRETO Nº 013 DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA. |
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22/01/2020 |
DECRETO Nº 011 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 “Regulamenta os valores das Gratificações por Serviços Voluntários (GSV) a serem paga à Guarda Civil de Araruama na execução do Programa Araruama + Segura, em cumprimento ao disposto no Art.12 da Lei Municipal |
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06/01/2020 |
DECRETO Nº 007 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Projeto FISIOCASA – “Levando Fisioterapia ao seu bairro” e dá outras providências. |
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06/01/2020 |
DECRETO Nº 006 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Projeto “CASA SAÚDE ENFERMAGEM – “Levando Enfermagem ao seu bairro” e dá outras providências. |
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02/01/2020 |
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 2.447/2019 (LOA 2020) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. |
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02/01/2020 |
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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